Vereadores - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 764/2016 - 16/12/2016 - Denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Centenário, defronte com a Rua Hermelinda Ricciardi Vieira, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Praça Santa Pires da Silva Nogueira.
Nº 763/2016 - 16/12/2016 - Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL e de vias públicas, neste municipio e comarca de Monte Azul Paulista-SP, e dá outras providências. DISTRITO INDUSTRIAL, passa a denominar-se "DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO ROBERTO DAVID" AVENIDA PROJETADA "A", passa a denominar-se "AVENIDA RUBENS BRUNIERA DE OLIVEIRA" RUA PROJETADA " B ", passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS CÓRDOVA"; RUA PROJETADA " C ", passa a denominar-se "RUA WADIH THOMÉ"; RUA PROJETADA " D ", passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES ROSSATO GALLEGO"; RUA PROJETADA " E ", passa a denominar-se "RUA GUERINO FERRO";
Nº 736/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI situado à Rua Angelo Sasso, nº 345, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica".
Nº 735/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Centro Poliesportivo Natalino Braz.
Nº 734/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Parque Ecológico, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 870, Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo.
Nº 733/2016 - 03/06/2016 - Denominação da central de alimentação (cozinha piloto), situada à avenida da saudade, nº 373, centro, nesta cidade de monte azul paulista - sp., passa a denominar-se Central de Alimentação Paulo Bordon Costa Filho.
Nº 701/2015 - 25/11/2015 - Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de cerveja em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. campo de futebol - estádio octácilia patrício arroyo.
Nº 667/2015 - 19/06/2015 - Denominação de vias públicas no residencial califórnia, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e dá outras providências. RUA " 1 ", passa a denominar-se "RUA MARINO SENSULINI"; RUA " 2 ", passa a denominar-se "RUA IDERVAL CERUTTI"; RUA " 3 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO CHAIN"; RUA " 4 ", passa a denominar-se "RUA JOÃO MÓDENES FILHO"; RUA " 5 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ ANTONIO FERRO"; RUA " 6", passa a denominar-se "RUA JOSÉ SONCINI"; RUA " 7 ", passa a denominar-se "RUA LIMIRIO AUGUSTO NASCIMENTO"; RUA " 8 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ PALIN"; RUA " 9 ", passa a denominar-se "RUA OSCAR DE CAMPOS PINTO"; RUA " 10 ", passa a denominar-se "RUA JOAQUIM VERDEGAY"; RUA " 11 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO DE CASTRO"; AVENIDA, passa a denominar-se "AVENIDA SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA" AREA VERDE, passa a denominar-se "PRAÇA GIUSEPPE ZUCCHERATO";
Nº 651/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO DA PAUTA PELA VEREADORA POR OFÍCIO ESPECIAL.
Nº 649/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS, BEBEDOURO DE AGUA, SISTEMA DE SENHA E BANHEIRO EMERGENCIAL NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 637/2015 - 27/01/2015 - altera o artigo 1º da lei nº 1947, de 14/07/2014 que dispõe sobre: torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do município de monte azul paulista - sp. - instituição financeira - bancos - agências -
Nº 635/2015 - 20/01/2015 - Torna obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de água nas Casas Lotéricas instaladas no município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Nº 575/2014 - 12/05/2014 - Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Nº 574/2014 - 12/05/2014 - Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral. RETIRADO DA PAUTA PELA AUTORA.
Nº 573/2014 - 12/05/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.