Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Comunicações (1)

Nº 1/2019 - 22/05/2019 - CONVIDA PARA REUNIÃO SOBRE XXXX

Correspondências Recebidas (14)

Nº 1619/2021 - 14/07/2021 - ENCAMINHA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2020 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 083 - U/2021.

Nº 1376/2020 - 28/08/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SEREM QUESTIONADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA.

Nº 1369/2020 - 24/08/2020 - SOLICITA VÁRIAS INFORMAÇÕES QUE EMBAZARAM A REABERTURA DO PRÉDIO DA CAMÂRA MUNICIPAL, CONFORME O ATO DA MESA Nº 018/2020.

Nº 1350/2020 - 03/08/2020 - SOLICITA A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 998/2020.

Nº 1339/2020 - 26/06/2020 - ENTREGA O PROJETO DE LEI Nº 998/2020.

Nº 1323/2020 - 26/05/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 993/2020.

Nº 1322/2020 - 18/05/2020 - ENCAMINHA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 989/2020.

Nº 1321/2020 - 18/05/2020 - ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA PARA O PROJETO DE LEI Nº 989/2020.

Nº 1320/2020 - 18/05/2020 - SOLITICA RETIRADA DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2020.

Nº 1305/2020 - 29/04/2020 - SOLICITA O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 989/2020.

Nº 1290/2020 - 03/04/2020 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 954/2020.

Nº 1289/2020 - 31/03/2020 - SOLICITA DOS SENHORES ELIEL PRIOLI, RICARDO SANCHES LIMA E WILSON GARCIA (PROCURADOR JURIDICO) ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS Nº 982, 983, 984 E 985/2020.

Nº 1284/2020 - 24/03/2020 - SOLICITA ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 954/2020.

Nº 1201/2019 - 16/12/2019 - SOLICITA RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE ARARAQUARA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NA DATA DE 18/12/2019.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Indicações (256)

Nº 181/2020 - 12/11/2020 - Indica a instalação de um redutor de velocidades nas imediações do Ginásio Municipal, sentido bairro centro (na via lateral, bem ao lado do local), conforme solicitação dos moradores e usuários daquela via.

Nº 180/2020 - 12/11/2020 - Solicita conserto da iluminação pública na Rua Antônio da Costa, logo na esquina entre os números 11 e 18, pois há problemas de oscilação na iluminação, porque ora as lâmpadas ficam acesas, ora elas se apagam.

Nº 179/2020 - 12/11/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na Rua Maria Eugênia Blanco Machado, com a Rua Nagibe, bairro São Judas.

Nº 178/2020 - 12/11/2020 - Solicita a implantação de um redutor de velocidade na Rua Marechal Costa e Silva, altura do número 174.

Nº 177/2020 - 12/11/2020 - Indica ao executivo que juntamente com o setor de meio ambiente em consonância com o setor de paisagismo, urbanismo e engenharia que busquem estudos para viabilizar a construção de uma área ampla de lazer ecológico, ideia esta apresentada pelos moradores, uma vez que a mesma se faz pertinente e vai contribuir, certamente, para valorizar a cidade como um todo e abrir perspectivas para se ampliar as possibilidades de turismo.

Nº 176/2020 - 12/11/2020 - Indica que o executivo estude a possibilidade de aumentar o valor das verbas destinadas às instituições de nossa cidade, bem como para o Hospital do Amor.

Nº 175/2020 - 12/11/2020 - Solicita recapeamento asfáltico na R. Aníbal Stangarlin, pois a mesma encontra-se totalmente esburacada, colocando em risco as pessoas que utilizam a via.

Nº 174/2020 - 12/11/2020 - Solicita a contratação de psicólogos para atuarem junto aos pais e crianças por conta da questão psicológica comprometida e agravada por ocasião da pandemia de SARS-COV-2.

Nº 173/2020 - 12/11/2020 - Indica a instalação de um semáforo para dar organização no trânsito das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Dr. Cícero de Moraes, pois o cruzamento ´recebe fluxo intenso de veículos, e a qualquer momento, pode ocorrer algum acidente no local.

Nº 172/2020 - 12/11/2020 - Solicita, no Bairro Stangarlin, no cruzamento das ruas Moacir Dias e José Bonifácio que estude uma forma de melhorar o cuidado com o trânsito para que acidentes sejam evitados com a colocação de redutores de velocidade, dentro das normas ditadas pelo CONTRAN, pois segundo os moradores, trata-se de um local perigoso.

Nº 171/2020 - 12/11/2020 - Solicita a construção de PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND no bairro Jardim Pajussara, pois os moradores solicitaram deste vereador a construção dessas benfeitorias para a população daquele local.

Nº 170/2020 - 12/11/2020 - Solicita reparo na iluminação pública da Rua Maria Baldo Barato pois lá há um problema com a iluminação, altura do número 75, pois a lâmpada fica oscilando, quando não ora acende, ora apaga.

Nº 169/2020 - 12/11/2020 - Solicita do executivo que estude com o jurídico se há algum caminho para viabilizar aos cidadãos o uso de áreas públicas para o cultivo de alimentos nos diversos bairros da cidade onde existem áreas e APP´s.

Nº 168/2020 - 12/11/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito viabilize estudos para a construção de benfeitorias (PRAÇAS, ACADEMIA AO LIVRE e PLAYGROUND) no bairro São Judas.

Nº 167/2020 - 12/11/2020 - Indica que o setor responsável da Prefeitura seja acionado e se dirija até à Rua João Dias Bastos no Bairro Icaraí, altura do número 89 para encontrar solução para o problema das guias de sarjeta apontado pelos moradores que tem causado transtornos.

Nº 165/2020 - 27/10/2020 - Solicita a abertura do prolongamento da R. Manoel Fumeiro.

Nº 164/2020 - 27/10/2020 - Solicita a construção de uma calçada na Praça Pedro Fávero, Jd. Icaraí.

Nº 163/2020 - 27/10/2020 - Solicita a construção de uma rua ligando os bairros Cruzeiro e Colina dos Sonhos.

Nº 162/2020 - 27/10/2020 - Solicita a construção de uma calçada na Av. Moacir Alves de Lima, de modo que os pedestres possam caminhar em segurança ao longo da via, que não conta com essa benfeitoria.

Nº 161/2020 - 27/10/2020 - Solicita a construção de áreas de benfeitoria públicas (parques e praças) no Colina dos Sonhos, bem como uma rotatória no início do bairro, proximidades do antigo posto Km 0.

Nº 160/2020 - 27/10/2020 - Solicita a instalação de placas de PROIBIDO JOGAR LIXO ou câmeras de monitoramento nas áreas de APPs do Bairro Paulo Gurjon, conforme solicitação dos moradores daquele local.

Nº 159/2020 - 27/10/2020 - Solicita a contratação de profissionais de educação física para atuarem nos CEMEIS de nossa cidade.

Nº 158/2020 - 27/10/2020 - Solicita que seja providenciado o atendimento dentário na UPA do Bairro São Francisco.

Nº 157/2020 - 27/10/2020 - Solicita intervenções na Rua Anísio Jorge Casseb, Residencial Baraldi, pois, quando chove o local é palco de inundações.

Nº 156/2020 - 27/10/2020 - Solicita que o espaço existente ao lado da EMEF Alzira de Freitas Casseb seja remodelado a fim de poder receber eventos, e que na área seja construída a infraestrutura para tal.

Nº 155/2020 - 27/10/2020 - Indica a construção de uma concha acústica na Rodoviária e na praça da Delegacia para show e eventos.

Nº 154/2020 - 27/10/2020 - Solicita a troca de lâmpadas na Rua paralela à Santos Dumont, Cruzeiro.

Nº 153/2020 - 27/10/2020 - Solicita poda das árvores defronte a Escola Bairro Cruzeiro, pois seus galhos estão encostando nos fios e isso poderá trazer prejuízos aos moradores do bairro.

Nº 152/2020 - 27/10/2020 - Solicita a resolução do problema de escoamento de água da R. Nestor Elias David que se arrasta por décadas e nem um prefeito se pôs a resolver a questão.

Nº 151/2020 - 27/10/2020 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades tomar as devidas providências no tocante à construção de três galerias rua Donato Cézare neto, Vila Real, sendo duas no logradouro mencionado e outra nas dependências da referida estância.

Nº 149/2020 - 14/10/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel João Manoel com a Emídio de Souza procuraram por este vereador, pois mesmo havendo ao final uma depressão, esta não resolve o problema da alta velocidade com que muitos motoristas trafegam em alta velocidade.

Nº 148/2020 - 14/10/2020 - Solicita providências para que o problema de escoamento de água na Rua Campos Sales ao seu final, com a Rua Emídio de Souza seja resolvido com brevidade, pois está prejudicando os moradores daquele local.

Nº 147/2020 - 14/10/2020 - Solicita instalação de iluminação pública no bairro São Francisco, precisamente na Av. Antônio Correa, pois essa é uma reivindicação bastante antiga dos moradores e usuários da via e a mesma encontra-se em plena escuridão em 2021!

Nº 146/2020 - 14/10/2020 - Indica ao Executivo a implantação de redutores de velocidade na avenida Eduardo Machado, como forma de se evitar acidentes, algo que sabemos que depois que acontece não há como reparar os danos.

Nº 145/2020 - 14/10/2020 - Indica que seja consertado o declive da Rua Waldomiro Mioto Filho defronte o numeral 221, no Conjunto Habitacional Nestor Elias David, pois a reclamação da população que ali residem, reclamam quando chove ou quando água são liberadas pelos moradores, criam poças d’água, que seguram o lixo e invadem até o passeio público, ocasionando problemas.

Nº 142/2020 - 17/09/2020 - Solicita reforma da Praça Pedro Fávero, no Jardim Icaraí.

Nº 141/2020 - 17/09/2020 - Indica operação tapa buracos na R. Manoel Fumeiro, pois os moradores estão com medo que algum acidente aconteça devido à atual condição de tráfego naquele local.

Nº 140/2020 - 17/09/2020 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o recolhimento de lixo e detritos que ainda são jogados ao longo do Anel Viário com mais frequência.

Nº 137/2020 - 02/09/2020 - Indica a criação do Programa Cidades Digitais, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Nº 136/2020 - 02/09/2020 - Solicita que o Prefeito Municipal apresente a esses vereadores um Projeto de Lei, que venha “Instituir os Conselhos de Bairros e Distrito de Marcondésia”, regulamentos os critérios para criação, funcionamento e o processo de escolhas dos conselheiros, efetivando os direitos estabelecidos nos artigos 91, inciso III e art. 94, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Município.

Nº 135/2020 - 02/09/2020 - Solicita atualização dos Códigos Municipais Tributário, Posturas e Código de Obras do Município, pois os mesmos encontram-se defasados e não acompanham mais as demandas do município.

Nº 134/2020 - 02/09/2020 - Solicita providências para que a iluminação precária dos bairros de nossa cidade, a saber, São Felipe, São Judas, Colina I e II, São Sebastião e demais que se encontram em situação obsoleta de iluminação possam sofrer intervenções para melhoria desse serviço com urgência.

Nº 133/2020 - 02/09/2020 - Solicita a construção de postos da GCM nos Bairros São Felipe e São Francisco, de acordo com pedidos dos moradores desses locais.

Nº 125/2020 - 13/08/2020 - Indica que seja incluído no Orçamento de 2021 uma ajuda financeira maior para as entidades hospitalares de nossa cidade por ocasião da pandemia de COVID-19 que aumentou os custos exponencialmente, e nem sempre com a devida atenção das autoridades públicas.

Nº 124/2020 - 12/08/2020 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal analise o projeto anexo, que versa sobre a implantação do Banco de Rações e Utensílios que visa ampliar os benefícios aos animais, e encaminhe para esta Casa de Leis para votação da proposta.

Nº 123/2020 - 12/08/2020 - Solicita a construção de um centro de atletismo no bairro Ceapina, algumas quadras abaixo de onde é o campo de futebol, na área ampla que pode servir para a prática esportiva que pode fomentar a descoberta de novos talentos bem como a valorização da área. Reiteramos que essa indicação já foi apresentada em outra ocasião, e como nada foi feito e nem manifesto por parte do Executivo Municipal, e os cidadãos continuam nos cobrando tal benfeitoria, reapresento essa proposta para avaliação do Sr. Prefeito Municipal.

Nº 114/2020 - 29/07/2020 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade ou semáforo no cruzamento das Ruas Monteiro Lobato, do Estádio Otacília Patrício Arroyo, cruzamento com a Praça Sebastião e Rua Cristovão Colombo, pois muitos motoristas, principalmente condutores de motos entram em alta velocidade, como ressaltam moradores, podendo provocar acidentes.

Nº 113/2020 - 29/07/2020 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. São João com a Pça. Macedo Soares, esquina da EMEF Aureliano.

Nº 112/2020 - 29/07/2020 - Solicita providências quanto aos redutores de velocidade da cidade, pois, de uma forma geral, estão sem pintura, altos ou baixos demais, o que pode provocar acidentes.

Nº 111/2020 - 29/07/2020 - Solicita MAIS UMA VEZ providências quanto à manutenção do Bairro Califórnia, sobre limpeza das vias, calçadas, bem como a construção de redutores de velocidade, etc.

Nº 106/2020 - 28/07/2020 - Solicita que a iluminação ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico seja melhorada, bem como que´o horário de funcionamento seja ampliado até às 20h.

Nº 105/2020 - 28/07/2020 - Solicita a construção de uma pista de skate no Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo para atender as solicitações dos usuários do espaço.

Nº 93/2020 - 30/06/2020 - Indica instalação de iluminação pública e sinalização adequada no trecho compreendido entre es rotatórias da Bandeira e do Bairro Baraldi, incluindo tal projeto no Orçamento de 2021, a ser enviado para esta Casa de Leis.

Nº 92/2020 - 30/06/2020 - Indica a criação de uma praça na área existente ao lado da CEMEI Lizetti, no Bairro Baraldi.

Nº 91/2020 - 30/06/2020 - Indico que a área verde localizada no residencial Jardim dos Ipês seja transformada em uma praça (divisa com o Estádio do Atlético, com a Loja Maçônica, bem como com os moradores da Rua São João).

Nº 90/2020 - 30/06/2020 - Indica que se encaminhe para o setor competente esta proposta visando um estudo quanto à iluminação por lâmpadas de LEDS das áreas verdes de nossa cidade, como também a poda dos galhos mais baixos como forma de promover uma visão do que está acontecendo nessas áreas quer seja no período diurno ou noturno.

Nº 89/2020 - 30/06/2020 - Indica, a limpeza e manutenção da estação de esgoto localizada no Bairro Jardim dos Ipês.

Nº 83/2020 - 16/06/2020 - Indica a limpeza da área destinada para a construção de uma Praça no Jardim Califórnia. Segundo os moradores, há muito mato no espaço, que está atraindo diversos animais peçonhentos para o local e colocando em risco os moradores.

Nº 51/2020 - 28/04/2020 - Indica a substituição de lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio da cidade por lâmpadas de LED por vias alternativas para que o orçamento público não seja onerado com gastos dispendiosos, como a instalação em setores, por exemplo.

Nº 47/2020 - 16/04/2020 - Solicita a destinação das merendas que seriam utilizadas nas escolas para as crianças das famílias mais necessitadas, já que, caso paradas na cozinha piloto, acabarão estragando.

Nº 42/2020 - 24/03/2020 - Solicita operação tapa buracos na R. Benjamin Constant, em virtude de uma cratera enorme aberta nessa via.

Nº 38/2020 - 12/03/2020 - Indica, nos termos regimentais, a abertura de mais pontos no canteiro da Av. Moacir Alves de Lima, para que os moradores dos bairros Colina dos Sonhos 1 e 2 tenham acesso facilitado às suas casas, uma vez que é uma demanda muito grande dos moradores que reclamam ter que andar um trecho muito grande para entrar no bairro.

Nº 36/2020 - 12/03/2020 - Indica, nos termos regimentais, limpeza na Rua Antônio de Abreu onde há uma área tomada pela mato que está meio alto e isso pode ser motivo para a proliferação de animais peçonhentos, o que tem preocupado os moradores daquele local.

Nº 21/2020 - 12/02/2020 - Solicita estudos sobre uma melhor forma de adequar o trânsito no semáforo existente ao lado da EMEF Aureliano, entre as R. São Pedro e Rodrigues Alves.

Nº 20/2020 - 12/02/2020 - Solicita recape no pavimento asfáltico de forma geral nos bairros Vila Nova e Centenário, pois, de acordo com relatos dos moradores, esses locais estão em situação precária, podendo provocar acidentes a qualquer momento.

Nº 19/2020 - 12/02/2020 - Solicita reestruturação salarial geral na Prefeitura Municipal, em todos os setores, e em especial, aos professores da rede pública, pois, seus salários figuram entre os piores da região.

Nº 12/2020 - 30/01/2020 - Indica estudos para criação de uma lei, caso seja constitucional e possível, visando a isenção de pagamento de IPTU por idosos.

Nº 11/2020 - 28/01/2020 - Solicita que a Secretaria de Segurança e Trânsito providencie a correta sinalização de solo e placas de tráfego no Jardim Califórnia, pois se algum acidente ocorrer por falta de sinalização a prefeitura responde pelos danos, uma vez que ela deve cumprir com suas obrigações de dar segurança ao trafego de veículos e pedestres.

Nº 5/2020 - 23/01/2020 - Solicita a instalação de uma placa com os seguintes dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO” no final da R. Moacir Sevieri, no Bairro São Felipe, uma vez que o lixo do local foi retirado pela Prefeitura, mas ainda há quem deposite resíduos por ali, o que tem provocado problemas de saúde pública na vizinhança.

Nº 4/2020 - 23/01/2020 - Solicita a criação de vagas rotativas devidamente sinalizadas em frente às lojas de nossa cidade, como forma de amenizar o problema de tráfego atual que não comporta mais tantos veículos e tem prejudicado os clientes que buscam estacionar seus veículos próximos à região central e encontram dificuldade.

Nº 3/2020 - 22/01/2020 - Solicita a ampliação para o número de vagas da Guarda Municipal para mais 20 trabalhadores.

Nº 341/2019 - 12/12/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de viabilizar a mudança da placa referente ao estacionamento de motos da Rua São Pedro em frente à agência da Caixa Econômica Federal.

Nº 340/2019 - 12/12/2019 - Solicita a poda das árvores que estão encobrindo as placas de sinalizações e os semaforos de nossa cidade.

Nº 339/2019 - 12/12/2019 - Solicita operação tapa buracos nos bairros Colina dos Sonhos 1 e 2.

Nº 338/2019 - 12/12/2019 - Solicita a abertura do canteiro central na Av. Dr. Moacir Alves de Lima, para facilitar o acesso aos Bairros Colina dos Sonhos 1 e 2.

Nº 336/2019 - 29/11/2019 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de viabilizar a expansão do estacionamento para motos na Rua São Pedro em frente à agência da Caixa Econômica Federal e a colocação de uma placa com o seguinte dizer: “EXCLUSIVO PARA MOTOS”.

Nº 331/2019 - 27/11/2019 - Indica que seja estudado pelo executivo e demais responsáveis pela corporação a viabilização dentro dos preceitos da lei de aumento do índice do RETEP, bem como instituição de periculosidade.

Nº 330/2019 - 26/11/2019 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR UM LEVANTAMENTO PELO SETOR RESPONSÁVEL PARA APURAR QUANTAS LOMBADAS ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E QUE PROMOVA A PINTURA DE TODAS QUE SE APRESENTAM FRAGILIZADAS POR CAUSA DOS DESGASTES CAUSADOS PELOS PRÓPRIOS VEÍCULOS E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS.

Nº 329/2019 - 26/11/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, as possibilidades de efetuar um levantamento na cidade toda para viabilizar acessibilidade a todos os municipes.

Nº 328/2019 - 13/11/2019 - Solicita operação tapa buracos na R. Garrastazú Médici, 177, uma vez que os moradores e usuários da via seguem inconformados com o estado do asfalto naquela região, podendo ocasionar acidentes com pedestres e motoristas.

Nº 320/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que a R. Melvin Jones receba os cuidados necessários, prometidos em campanha eleitoral para os os moradores da rua, sobre o problema do mato alto asfalto e escoamento adequado das águas das chuvas, que empoçam e podem se tornar locais de proliferação de mosquitos e pernilongos. Salienta-se que os moradores estão muito tristes e chateados com o descaso, esperando conseguirem ser ouvidos e atendidos em suas demandas pelo Executivo Municipal.

Nº 315/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito alugue o prédio do Banco do Brasil na Praça Rio Branco de forma imediata, com posterior transformação do mesmo em utilidade pública para a sua compra definitiva, visando economia de aluguel de espaços públicos, deslocando espaços como a biblioteca municipal para onde hoje é o departamento de compras, economizando um montante da ordem de R$ 2600,00. Além disso, o prédio da Prefeitura está colocando os funcionários e munícipes em risco de vida, pois está com a estrutura comprometida.

Nº 314/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, reforma de todo o asfalto dos bairros Vila Nova e Centenário, conforme solicitação dos moradores e usuários, que estão se queixando, e com razão, do espaço todo esburacado.

Nº 310/2019 - 31/10/2019 - Solicita a limpeza da Praça da Delegacia nos dias de feira livre, quando há maravilhosos show ao vivo que têm atraído um bom público, porém, que também deixam bastante sujeira e que é retirada apenas posteriormente, causando incômodo e transtornos, pois, principalmente nos últimos dias, tem ocorrido muitos vendavais e chuvas, levando muito plástico e lixo para bocas de lobo, que podem entupir e causar prejuízos.

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Solicita a retirada das árvores de grande porte que impedem a visão da estátua de Cristo, defronte o cemitério, pois, ainda que o meio ambiente deva ser preservado, a visão da estátua também deve ter prioridade. Nesse caso, as árvores podem ser realocadas em espaços onde possam exibir toda a sua beleza por meio do replantio em praças ou parques, por exemplo.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Solicita, nos termos regimentais, melhoria do gramado do Centro de Lazer do Trabalhador, pois é uma situação bastante cobrada pelos frequentadores que pagam seus impostos e querem ter um local onde praticar esportes.

Nº 304/2019 - 15/10/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal lance, junto ao Departamento de Meio Ambiente, uma campanha visando o plantio de mudas de árvores defronte às residências de toda a cidade, uma vez que a saúde do Planeta no tocante ao Meio Ambiente só se resolverá s cada um em suas casas, e um município por vez somem esforços para a recuperação dos nossos ecossistemas. O vereador justifica que é uma necessidade a melhoria da arborização de Monte Azul Paulista, que já foi modelo nesse sentido, e hoje é encarado por muitos como dispendioso no sentido de causar sujeiras por conta das folhas e flores que caem, não sem importando minimamente para o bem coletivo, o que poderá, num futuro próximo, provocar calamidades em todo o clima terrestre e, por conseguinte, causar problemas sérios à nós próprios, que insistimos em ignorar os avisos da natureza, cada vez mais frequentes.

Nº 300/2019 - 14/10/2019 - Solicita plantio de árvores no estacionamento da EMEI Zenaide Calil Rosinha, conforme pedido dos servidores que trabalham naquele local e relatam que o sol quente tem prejudicado seus automóveis, bem como sobre a necessidade de providenciar a renovação urgente dos espaços verdes que outrora sempre foram muito expressivos em Monte Azul Paulista.

Nº 291/2019 - 03/10/2019 - Solicita a retirada de lixo e entulho depositado irregularmente na área verde do Jardim dos Ipês, uma vez que o mesmo pode provocar a reprodução descontrolada de animais peçonhentos, o que pode ser perigoso para as pessoas de uma forma geral.

Nº 292/2019 - 02/10/2019 - Solicita revisão salarial e reorganização administrativa de todo o funcionalismo municipal, diante da necessidade que esses servidores têm de recompor seus salários por conta da inflação e outras perdas que ocorreram ao longo dos anos.

Nº 288/2019 - 01/10/2019 - Indica, nos termos regimentais, reforma no asfalto do Anel Viário, entre a Rotatória do Baraldi e a Rodovia Armando Sales de Oliveira, uma vez que o espaço está com muitos buracos e corre-se o risco de danificar algum veículo que por ali trafega, sendo de responsabilidade da Prefeitura a manutenção das boas condições de trânsito do local. Além do mais, os cidadãos que procuraram esse subscritor relataram que pretendem procurar o Ministério Público em busca de uma situação definitiva para esse problema crônico, pois passa prefeito, entra prefeito, a situação piora cada vez mais.

Nº 287/2019 - 30/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, que os buracos existentes nas imediações do “Bem Bolado” / “Zuk Sucos” sejam tapados com urgência, pois o local encontra-se em situação calamitosa, a ponto de poder provocar acidentes com os pedestres, pois o carro que não desvia desses buracos fica danificado, e ao desviar dos mesmos, pode atropelar algum pedestre.

Nº 285/2019 - 30/09/2019 - Solicita a poda de árvores existentes nas áreas verdes do município, principalmente no bairro Baraldi, já que os moradores alegam problemas com pessoas que se escondem no meio dos galhos rebaixados próximos ao chão para praticarem atos ilícitos, o que pode ocorrer na cidade como um todo.

Nº 276/2019 - 12/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Executivo promova o envernizamento dos bancos da praça da matriz, pois, ao sair da câmara um cidadão parou este subscritor na praça e pediu para solicitar a este serviço nos bancos. Ademais, constatei que em alguns lugares a madeira está exposta, ou seja, não há mais nenhuma camada de verniz a recobri-la. O vereador justifica que esse procedimento deverá ocorrer a cada seis meses, devido ao sol escaldante, bem como por causa das intempéries climáticas, que, promovem o desgaste da camada protetora, promovendo sua fragilidade. Faz-se necessário que os referidos bancos sejam envernizados pelos próprios funcionários da Prefeitura, ou então, que se contrate um marceneiro para realizar o trabalho, retirando as tábuas, lixando as mesmas e aplicando várias camadas de verniz, no mínimo 6, com verniz para embarcação, tipo solgard plus da International, pois verniz barato, acaba comprometendo os resultados. Além do exposto, conservação das madeiras, com envernizamento a cada seis meses ou a cada ano, além de prevenir o apodrecimento, também economiza dinheiro dos contribuintes.

Nº 275/2019 - 11/09/2019 - Indicam, nos termos regimentais, operação tapa buracos nas Ruas Nove de Julho e Ernesto Ferro, no Bairro Cruzeiro, bem como que instale aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEF Aureliano Junqueira Franco. Os vereadores justificam que, no dia 11 de setembro de 2019 receberam alunos dos 5° anos do Aureliano e que, em bate-papo, eles salientaram essas demandas de sua comunidade. Achando justas as reivindicações, encaminhamos este pedido ao Sr. Prefeito para que, quando da resposta, possamos ir até à EMEF Aureliano entregar aos alunos o que nos disse o Sr. Prefeito sobre essas demandas.

Nº 271/2019 - 11/09/2019 - Solicita que, em conjunto com a Secretaria de Educação, fosse criado um prêmio para os alunos destaque de cada sala de aula de cada escola municipal, do 2° ao 9° ano em cada bimestre letivo para incentivar os bons alunos dentro da rede municipal.

Nº 268/2019 - 09/09/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos encaminhe um Projeto de Lei versando sobre a posse responsável de animais perigosos no município de Monte Azul Paulista – SP.

Nº 267/2019 - 09/09/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos encaminhe um Projeto de Lei visando a proteção do patrimônio arquitetônico de nossa cidade em razão de vários pedidos de moradores que veem a necessidade da intervenção do patrimônio público na preservação de nossa memória cultural diante de tantas reformas e restaurações que ocorreram ao longo dos anos.

Nº 265/2019 - 05/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, que os funcionários públicos municipais passem a receber um convênio de saúde. O vereador justifica que muitos servidores municipais não são remunerados para pagar por um plano de saúde, que faz a diferença numa hora de grande necessidade, já que a Saúde Pública ainda deixa a desejar em vários aspectos e setores.

Nº 259/2019 - 27/08/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o buraco existente no redutor de velocidade (lombada) em frete ao bosque seja consertado. Muitos moradores procuraram por este vereador pedindo para que o buraco seja tapado, pois pode acarretar acidentes. Além disso, os cidadãos pagam para que a cidade esteja em condições de tráfego e que no mínimo sejam atendidos em relação às reclamações que expressam a verdade.

Nº 258/2019 - 27/08/2019 - Indica a troa de lâmpadas queimadas na Rodoviária, uma vez que a reforma de grande porte, uma necessidade também urgente do local, não deve ser feita para já. Assim, pelo menos a escuridão será driblada, e os usuários terão mais segurança nos embarques e desembarques noturnos.

Nº 257/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantar a comercialização dos frutos Aroeirinha-vermelha, conhecida como pimenta rosa.

Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.

Nº 250/2019 - 01/08/2019 - Solicita limpeza da fossa séptica / coleta de esgoto do Bairro Jardim dos Ipês, uma vez que o local está com mal cheiroso incomodando os moradores do Bairro Baraldi, que nos procuraram visando solucionar o problema.

Nº 249/2019 - 01/08/2019 - Solicita a construção de um centro de atletismo no bairro Ceapina, algumas quadras abaixo de onde é o campo de futebol, na área ampla que pode servir para a prática esportiva que pode fomentar a descoberta de novos talentos bem como a valorização da área.

Nº 248/2019 - 31/07/2019 - Solicita criação de uma cooperativa de reciclagem que reúna em sua composição pessoas carentes e que realmente necessitem de uma ocupação, inclusive jovens, dentro da legalidade. Este pedido se dá em face à uma demanda de diversos cidadãos carentes que poderiam ser beneficiados com a criação desta cooperativa, gerando lucros, renda e garantindo a possibilidade de mudança de realidades nas famílias mais carentes.

Nº 245/2019 - 30/07/2019 - Solicita que a Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, a aproximadamente 200 metros à frente do Rio Avanhandava, receba obras visando facilitar o acesso de treminhões e caminhões pesados, uma vez que a curva é muito fechada e carece da construção de uma rotatória ou uma terceira faixa para evitar acidentes.

Nº 244/2019 - 30/07/2019 - Solicita cuidados para com a Praça existente no Jardim Amazonas, como a conservação dos passeios, arborização, gramado e academia ao ar livre lá instalada conforme reivindicação dos moradores daquele bairro.

Nº 243/2019 - 30/07/2019 - Indica que seja oferecido, dentro da legalidade, um veículo para a APROAM realizar seus trabalhos, uma vez que é reconhecidamente uma associação que presta relevantes serviços à população e que precisa de tal, conforme apontam diversos cidadãos que procuraram este vereador visando intervir nesse sentido.

Nº 242/2019 - 30/07/2019 - Solicita limpeza de lixo e entulho nos anéis viários da cidade, bem como que sejam instaladas câmeras de segurança, de preferência fotovoltaicas, para que seja possível punir quem pratica esse ato contra o meio ambiente.

Nº 241/2019 - 30/07/2019 - Indica a construção de rampas de acesso ao Cemitério Novo, uma vez que os cadeirantes não conseguem acessar o ambiente, e os sepultamentos são complicados, já que as passarelas não foram construídas naquele espaço. Esta indicação é requerida desde 2011, e até hoje nenhum prefeito foi capaz de construir essas passarelas, obras simples, porém parece que de pouca importância para os gestores públicos.

Nº 237/2019 - 23/07/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite do departamento responsável pela limpeza das áreas de APP´s, além de realizar a poda do mato também recolha os plásticos e lixo que sujam esses locais e podem causar proliferação de animais peçonhentos. O vereador também sugere que, nas proximidades desses espaços, sejam instaladas câmeras de monitoramento, a fim de flagrar quem promove atitudes desrespeitosas para com o meio ambiente e que sejam punidas na conformidade da lei.

Nº 236/2019 - 23/07/2019 - Solicita abertura do Centro de Lazer do Trabalhador até às 22h, bem como os demais espaços públicos da cidade que poderiam receber as pessoas que trabalham até ás 17h e não têm como frequentá-los, ficando ociosos quando na verdade poderiam servir de opção para a prática esportiva e atividades culturais promovidas pelos departamentos competentes para movimentar os espaços e as famílias. . Também pedimos que o espaço receba uma pista de caminhada e para ciclismo em todo o perímetro do Centro de Lazer, de modo a formar um amplo espaço seguro para a prática esportiva. Ademais, essa é uma reclamação constante da população, e já foi objeto de indicação, porém sobre o Parque Ecológico, o que prova que a demanda existe e seria importante para a população.

Nº 235/2019 - 23/07/2019 - Solicita adequação do período de férias escolares da rede municipal com o da Rede Estadual, já que os pais dos alunos pediram esta adequação, pois muitas famílias possuem filhos nas duas redes e gostariam de poder viajar ou realizar atividades e, por conta dos calendários diferentes, não conseguem adequar essas questões. Além disso, isso também geraria uma grande economia aos cofres públicos, pois o transporte escolar e a merenda teriam um mesmo calendário a seguir.

Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.

Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.

Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.

Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.

Nº 223/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar operação tapa buracos na R. Emílio Garrastazu Médici, n° 177, pois este é um pedido dos moradores do local que estão preocupados com a situação caótica que se encontra o tráfego naquela região pelos buracos e pedras soltas que podem provocar acidentes graves.

Nº 224/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que o CEMEI Oringa sofra intervenções visando a implantação de novos brinquedos, conserto dos alambrados, reforma nos banheiros, pintura externa e interna, além de investimentos para que o cotidiano das crianças e funcionários seja mais agradável e profícuo à aprendizagem.

Nº 214/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude, em conjunto com a pasta do Meio Ambiente, uma maneira adequada de criar dispositivos, no Código de Posturas e Obras visando garantir a responsabilidade da Prefeitura no que diz respeito ao plantio, tratamento, poda e demais necessidades de ornamentação nas calçadas do município.

Nº 213/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude um mecanismo legal para conceder descontos no IPTU para os contribuintes que mantenham em suas casas áreas verdes, já que essas requerem muitos cuidados e que contribuem para a qualidade de vida de todos.

Nº 212/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que promova cursos em parceria com o SENAR visando cursos de poda de árvores e demais cuidados necessários com esses recursos, uma vez que são patrimônio da cidade e estão sob os cuidados da Prefeitura Municipal.

Nº 211/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o rebaixamento das guias na calçada da EE. Bairro Cruzeiro para que os professores e demais usuários possam estacionar seus veículos defronte à Escola.

Nº 210/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que se resolva o problema de uma área de APP nos fundos da EE. Bairro Cruzeiro, uma vez que existe a necessidade de saneamento básico naquele espaço, bem como a construção de uma praça com possibilidade de formação de um lago, já que existem duas nascentes por ali, situação que pode, inclusive, fomentar o turismo daquele espaço.

Nº 209/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que o espaço do Recinto de Festas do Peão de nossa cidade possa ser efetivamente legalizado no sentido de torna-lo viável à realização de quaisquer festas e eventos a partir de uma intervenção geral na infraestrutura, paisagismo e outras necessidades que devem ser atendidas para emissão de alvarás, por exemplo.

Nº 208/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que priorize a construção de um centro de saúde moderno, nos locais onde hoje se encontram os prédios do pronto Atendimento, Minhocão e Centro de Saúde, para que a população possa ser atendida num espaço moderno, com recursos locais a fim de evitar deslocamentos pela região, por exemplo, para realizar exames que poderiam ser feitos em nossa cidade.

Nº 207/2019 - 24/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que efetue reparos necessários no pavimento da rua Antônio Baraldi, em seu cruzamento com a R. José Éttore Sanches, já que os buracos e pedras soltas têm preocupado os motoristas e pedestres, pois podem provocar acidentes.

Nº 194/2019 - 10/06/2019 - Solicita a instalação de algum dispositivo que coíba e proíba o estacionamento de veículos, como carros e, principalmente caminhões ou ônibus na curva que dá acesso ao Residencial Baraldi para quem segue a partir do Res. Jardim dos Ipês. O vereador justifica que muitos veículos, principalmente caminhões, param naquele local, e é comum verem acontecer manobras perigosas de motoristas que se surpreendem com esses veículos ali parados, correndo sérios perigos de atropelarem crianças na saída das escolas, bem como colidirem com os veículos estacionados naquele local inapropriado.

Nº 193/2019 - 10/06/2019 - Solicita que a Saúde Municipal providencie a contratação de um médico cardiovascular, pois o setor encontra-se defasado neste sentido, o que pode ser vital para a saúde dos pacientes acometidos por males vasculares e cardíacos, por exemplo.

Nº 192/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie medidas para melhorar o tratamento das pessoas acometidas por diabetes no município por meio da aquisição de novos medicamentos e disponibilização aos pacientes, como o remédio BIATAIN ALGINAT 15X15 e o Creme Barreira. Além disso, os pacientes relatam que o tratamento dos diabéticos em câmaras hiperbáricas melhora a qualidade de vida deles. Esta câmara, por ser de custo elevado, poderia ser adquirida via consórcio entre cidades e colocada à disposição dos pacientes de outras localidades para tratamentos regionais, por exemplo.

Nº 191/2019 - 10/06/2019 - Solicita empenho da Administração para que o Parque Ecológico receba melhorias na infra-estrutura de iluminação pública, horários de atendimento à noite e professores de educação física propondo atividades, além de instalação de brinquedos para as crianças se divertirem. O vereador justifica que o local só abre durante o dia e, quem trabalha, não pode usufruir daquele espaço. Além disso, não há muito o que se fazer no local, pois faltam atividades dirigidas e equipamentos para as crianças permanecerem enquanto seus pais praticam caminhada, por exemplo.

Nº 190/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie um local onde os objetos apreendidos pelos fiscais municipais possam ser armazenados, pois, sem este espaço, não há possibilidade de trabalho deste setor.

Nº 189/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a alteração do Decreto 2892/2015, visando a alteração deste documento que apresenta falhas, para que a população possa ter acesso à serviços fracionados, como caminhões de terra, por exemplo.

Nº 185/2019 - 30/05/2019 - Solicita limpeza de área verde do Residencial Jardim dos Ipês, uma vez que há muito lixo espalhado, bem como entulho das construções e os moradores estão preocupados com a possibilidade de reprodução de animais peçonhentos nesses espaços.

Nº 181/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a correta adequação do CREAS dentro das necessidades estabelecidas pela Lei n° 12.435/2011.

Nº 180/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a abertura de concurso público para a adequação da Secretaria de Promoção Social nos termos da Lei NOB RH – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos.

Nº 179/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a criação de um cargo de secretário executivo para atuar com os Secretários Municipais, auxiliando no trabalho dos mesmos, e na resolução das mais diversas contendas e demandas.

Nº 178/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar revisão do salário dos professores adjuntos do município, uma vez que eles realizam um trabalho de qualidade nas nossas escolas.

Nº 177/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar um tipo de campeonato entre escolas, como os famosos Jogos da Primavera, de Bebedouro, que movimenta todas as escolas da cidade, sejam elas municipais, estaduais ou privadas.

Nº 176/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar revisão geral na Lei n° 1555, deste município, pois trata da educação, e nesse contexto, deve-se modernizar esse mecanismo jurídico para que o setor encontre novos caminhos para dar a devida atenção aos profissionais do magistério e promova mudanças no que tange a referida lei.

Nº 175/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar um mecanismo para atender aos profissionais da educação que clamam por melhores salários, com toda razão, pois são eles fatores preponderantes para se alcançar soberania, dignidade, cultura, enfim, termos um país melhor e menos corrupto.

Nº 174/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar intervenções no campo de futebol do bairro São Francisco, devido à necessidade de investir no referido campo, como forma de propiciar eventos aos finais de semana, bem como as crianças terem local para brincar. O vereador justifica que, além disso, é de vital importância por parte do Executivo, atender ao pedido dos moradores, que reclamam do descaso para com o campo e a falta de investimento no mesmo.

Nº 173/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground, bem como cuidado para com o campo que está abandonado no jardim Califórnia. Esta é uma reivindicação constante dos moradores do bairro, que se sentem incomodados com o fato de pagarem seus impostos com regularidade e não terem acesso a esses espaços que existem em outros bairros.

Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 166/2019 - 27/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a limpeza em todo o prédio do Banco do Brasil, na Praça Rio Branco, pois há muita sujeira de pombos naquele local, o que pode colocar em risco a saúde das pessoas que precisam passar por ali.

Nº 159/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de efetuar a limpeza da praça da Cohab de Marcondésia, pois há muitos matos parasitas no gramado, bem como é necessário o conserto dos brinquedos e demais objetos quebrados.

Nº 158/2019 - 15/05/2019 - Que estude as possibilidades de providenciar a contratação de psicólogos e professores de atividades especiais e fonoaudiólogos para oferecerem suporte à Educação Municipal, uma vez que os pais de alunos com necessidades educacionais especiais fizeram esse pedido a esse subscritor.

Nº 156/2019 - 15/05/2019 - Indica uma operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Líbero Badaró e Joaquim da Costa Penha, em virtude de pedidos dos usuários do espaço que reclamam dos buracos que podem danificar seus veículos, além de poder ser um criadouro de mosquitos.

Nº 155/2019 - 14/05/2019 - Solicita providências para a compra de kits de bochas adaptadas e malha com a finalidade de ser utilizado por cadeirantes e demais pessoas com necessidades Especiais.

Nº 154/2019 - 14/05/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, as possibilidades de viabilizar, junto aos órgãos ou secretarias competentes a acessibilidade para a quadra da Escola Profª Nena Giannasi Buck, ou seja, do pátio para a quadra e demais locais que se fizerem necessários.

Nº 152/2019 - 13/05/2019 - Indica a construção de um calçadão na R. São João.

Nº 151/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, estudos no sentido de viabilizar a compra de uma área particular no Bairro Colina dos Sonhos onde há duas nascentes que podem abrigar um projeto paisagístico de construção de um lago artificial, aliado à construção de uma Praça, que poderá beneficiar todos os moradores daquele espaço e da cidade como um todo.

Nº 150/2019 - 13/05/2019 - Solicita operação tapa buracos em todo o Residencial Baraldi, pois os moradores já estão cansados de pedir essa benfeitoria, pois há muitos buracos com anos de existência, acumulando água, proliferando mosquitos e outras pragas, e podendo causar acidentes, estando dispostos até mesmo a acionar os dispositivos legais para verem resolvidas essas questões.

Nº 149/2019 - 13/05/2019 - construção de uma Praça no Bairro Colina dos Sonhos, já que quando do lançamento do loteamento foi obrigatória a disponibilização de uma área verde, bem como área para a construção de praça, sendo a mesma não construída até hoje, e cobrada com veemência por parte dos moradores daquele local.

Nº 148/2019 - 13/05/2019 - Solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Colina dos Sonhos, conforme pedido dos moradores daquele bairro.

Nº 147/2019 - 13/05/2019 - que providencie a limpeza do mato alto existente no acesso à R. Jardim da Ponte, problema este que se mantém há muitos anos, quando na verdade seria necessário o asfaltamento do restante dessa referida rua.

Nº 146/2019 - 13/05/2019 - Solicita a instalação de uma torneira no campo de futebol, bem como a poda da grama e do mato, pois, segundo os moradores, ainda não foi realizado, desde que eu pedi há meses.

Nº 157/2019 - 12/05/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Dr. Cícero de Moraes, Julião Arroyo e Silva Jardim, devido ao intenso tráfego de veículos e pedestres, e o agravo das inúmeras barracas e estabelecimentos comerciais instalados na praça da delegacia, cujo público noturno caminha, muitas vezes, no meio da rua, podendo provocar sérios acidentes.

Nº 130/2019 - 02/05/2019 - Indica que os festivais de inverno, em parceria com a Fundação Jazz Brasil sejam retomados na cidade para movimentar artistas profissionais e amadores que queiram divulgar o seu trabalho e promover a cultura em nossa cidade.

Nº 128/2019 - 02/05/2019 - Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro São Judas Tadeu, de forma extensiva em todas as ruas, em especial na rua lateral ao Poço do SAEMAP e defronte à Igreja São Judas. devido ao fato de que, naquele local, não há condições de tráfego e o mato tem dominado a frente da Igreja, impedindo a realização de cultos naquele espaço.

Nº 126/2019 - 30/04/2019 - Solicita operação tapa buracos na R. Ivo Lindenberg Quintanilha, bairro Ceapina, devido ao péssimo estado em que se encontra o asfalto da via, repleta de buracos, e em muitos casos, na própria terra, pois o pavimento nem existe mais. Devemos alertar o Senhor Prefeito que os moradores estão completamente descontentes e chateados com a situação, para não falar irritados, e que estão esperando uma providência urgente para não levar esse problema ao Facebook, conforme nos alertaram.

Nº 125/2019 - 29/04/2019 - Solicita intervenção urgente na R. Moacir Sevieri, 125 conforme indicação n° 11/2019, que o Sr. Prefeito nos respondeu que enviaria para o setor responsável para avaliação e posterior construção. Trata-se da construção de uma rotatória no final da rua Moacir Sevieri, São Felipe, bem como a limpeza do local, pois há lixo e água acumulada advindos dos quintais e enxurradas, já que não há boca de lobo instalada. O vereador justifica que essa é uma reivindicação que tem a mesma idade do bairro, porém, os moradores nunca foram atendidos nessa demanda, mesmo alertando o Executivo sobre o perigo do criadouro de Aedes aegypt que pode comprometer a saúde pública.

Nº 124/2019 - 29/04/2019 - Solicita asfalto na R. Melvin Jones, no Bairro Stangarlin, nas ruas abertas na administração passada e que, até hoje, ainda não receberam essa benfeitoria, mesmo com os impostos pagos em dia. Justifica-se que o acúmulo de águas causam alagamentos e proliferação de animais peçonhentos, bem como serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypt.

Nº 123/2019 - 29/04/2019 - Solicita a reforma da rodoviária, pois, novamente os cidadãos estão procurando este vereador e cobrando respostas do Executivo, já que por várias vezes essa indicação passou pela câmara e até o momento o prédio se encontra da mesma forma, ou seja, abandonado. Há necessidade de se colocar, como foi pedido por esse vereador: suporte para bicicletas, guarda-volumes, mudar os guichês de atendimento e leva-los para uma sala mais ampla onde se possa abrigar além das empresas que já se encontram trabalhando, bem como as demais que queiram vir. Abrir o bar, pois, como já foi dito por esse vereador, que, conversou com o seu Jaime, este se propôs a reabrir o referido estabelecimento, como forma de atender aos cidadãos monte-azulenses, como também passageiros que reclamam por não terem nem um local para se comprar água. Como também há necessidade clemente de reformar os banheiros e a rodoviária como um todo, pintá-la, como forma de atender aos cidadãos que estão cansados de esperar por esses benefícios no referido prédio.

Nº 122/2019 - 29/04/2019 - Solicita reforma da antiga escola Margarida, ao lado da EMEF Alzira de Freitas Casseb, pois, conforme relatos dos pais, que alegam haver apenas um banheiro feminino e um masculino, isso atrapalha o cotidiano das escolas e prejudica os alunos.

Nº 121/2019 - 29/04/2019 - Solicita a reativação do COMAD, com urgência, como forma de implantar novos projetos que venham ao encontro da intensificação do combate às drogas, bem como promover, por meio da GCM, Conselho Tutelar, Promoção Social, Secretarias de Saúde e Educação, Adolescentro, CRAS e demais interessados a criação e aplicação de projetos que proporcionem palestras e treinamentos referentes às drogas lícitas e ilícitas nas escolas municipais e estaduais.

Nº 120/2019 - 29/04/2019 - Solicita a limpeza do monumento "Águia de Haia", em homenagem à Rui Barbosa, idealizado por Antônio José de Siqueira, um grande cidadão monte-azulense, advogado e incentivador da Cultura. Justifica-se que o monumento encontra-se abandonado e, por sofrer a ação do tempo e das intempéries, faz-se necessário diversos cuidados para recuperá-la e, quanto mais o tempo passar, mais caro será para restaurar.

Nº 119/2019 - 29/04/2019 - Solicita uma placa com a inscrição 'PARE" na esquina da R. Djalma Dutra, bem como a poda das árvores na esquina (conforme fotos anexas), uma vez que os motoristas não têm visão privilegiada do local, podendo colidir uns com os outros caso alguém trafegue em alta velocidade, fato este que tem preocupado os moradores e usuários da via, que nos solicitaram tal benfeitoria.

Nº 114/2019 - 15/04/2019 - Indica a reforma da Praça Sebastião Baraldi, defronte a escola Nena Buck, em razão da situação caótica que se encontra o espaço, com iluminação pública deficiente, calçadas em estado deplorável, falta de bancos em diversos locais, pintura, gramado precisando de intervenções e paisagismo descuidado. O vereador justifica que este pedido já foi feito outras ocasiões nesta Casa de Leis, porém, nunca foi atendido, o que acaba se tornando uma constante em toda a população que frequenta a EE. Nena Buck, bem como os vizinhos, pais e cidadãos que utilizam aquele espaço para o lazer.

Nº 113/2019 - 15/04/2019 - Indica o plantio de árvores nas calçadas ao redor da Praça João Prioli, bem como a reinstalação da placa daquele local, derrubada no ano passado após um forte vendaval. O vereador justifica que os moradores relataram, o que foi constatado in loco, que foram plantadas árvores no local, porém, não em volta da praça, sendo esta a reivindicação daqueles cidadãos.

Nº 112/2019 - 15/04/2019 - Indica a melhoria da iluminação pública no Bairro São Felipe, pois a situação está realmente ruim, a ponto de uma senhora quase ter atropelado um pedestre por conta da escuridão. Ademais, é preciso modernizar a estrutura de iluminação pública naquele bairro, porque a obsolescência dos materiais também prejudica uma boa eficiência destes equipamentos.

Nº 109/2019 - 28/03/2019 - Solicita a disponibilização de Guardas Municipais em período integral em todas as escolas da cidade, visando prevenir acontecimentos como os de Suzano e a iminência de um ato similar na vizinha cidade de Cajobi - SP.

Nº 105/2019 - 28/03/2019 - Solicita a construção de um posto da Guarda Civil Municipal no Bairro São Felipe, por se tratar de um ponto estratégico que beneficiará os moradores dos bairros São Sebastião, Paulo Gurjon, São Judas, Vila Nova e Centenário, atuando com mais rapidez e eficiência nesses locais.

Nº 103/2019 - 28/03/2019 - Indica a construção de uma pista de skate na cidade para os praticantes da modalidade que se aventuram pelo meio da rua e podem se acidentar.

Nº 99/2019 - 27/03/2019 - Solicita urgência na operação tapa buracos que precisa ser feita na R. Dr. Júlio de Queiróz, bairro Ceapina, pois os moradores estão preocupados com a questão, além de chateados, pois são ignorados pelo poder Executivo há muito tempo em suas demandas.

Nº 98/2019 - 27/03/2019 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a operação tapa buracos na R. José Baraldi, no Residencial Baraldi, uma vez que os motoristas estão preocupados com a quantidade de buracos que os obriga a transitar desviando, podendo comprometer a estrutura de seus automóveis, bem como o risco iminente de atropelar alguém.

Nº 97/2019 - 27/03/2019 - Solicita limpeza da fossa séptica do Bairro Jardim dos Ipês, uma vez que o local está com mal cheiroso incomodando os moradores do Bairro Baraldi, que nos procuraram visando solucionar o problema.

Nº 96/2019 - 27/03/2019 - Indica a limpeza do canteiro central nas pistas do Anel Viário entre os Bairros Vila Nova, São Sebastião, Paulo Gurjon e São Felipe, uma vez que o mato alto é uma preocupação real e constante dos moradores desses bairros.

Nº 94/2019 - 27/03/2019 - Solicita segurança no Pronto Atendimento Municipal.

Nº 92/2019 - 13/03/2019 - Solicita providências quanto ao recolhimento de veículos velhos abandonados nas vias da cidade, em cumprimento da Legislação Municipal, uma vez que estes acumulam sujeira e tornam-se criadouros de animais peçonhentos, que podem comprometer a vida e a saúde da população.

Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.

Nº 90/2019 - 13/03/2019 - Solicita sinalização adequada e a construção de redutores de velocidade, bem como pintura de faixa amarela para proibir estacionamento na curva acentuada que existe entre os bairros Jd. dos Ipês e Baraldi, haja vista a iminência de acidentes naquele espaço, conforme fotografia anexa.

Nº 89/2019 - 13/03/2019 - Solicita limpeza na esquina da R. Monsenhor Bezerra de Menezes e o CEMEI Oringa, uma vez que o local está com a visão prejudicada, podendo provocar acidentes no local. O vereador justifica que já teve seu veículo abalroado por outro carro que tentava virar a esquina.

Nº 88/2019 - 13/03/2019 - Solicita a reforma e adequação da área do campo de futebol do jardim Califórnia, pois no local só há uma trave e um gramado que precisa de maiores cuidados para torná-lo apto ao uso em campeonatos, por exemplo.

Nº 87/2019 - 13/03/2019 - Solicita que a Prefeitura Municipal destinem engenheiros para a realização da planta de um prédio para a construção da Jazz Brasil Filarmônica,

Nº 69/2019 - 06/03/2019 - Indica a implantação das Comissões de Bairro, como forma de agilizar o atendimento aos munícipes de cada bairro. O vereador justifica que esta é uma reivindicação antiga de várias partes da cidade, uma vez que a criação desta promoverá a participação ativa de todos na administração, tornando-a mais fácil, além de ajudar a promover melhorias através de ideias que venham propiciar o perfazimento de uma cidade melhor, principalmente, na solução de problemas simples que, muitas vezes, levam semanas, meses para serem resolvidos.

Nº 68/2019 - 06/03/2019 - Solicita que o senhor Prefeito Municipal encaminhe ao setor responsável (Meio Ambiente/ Tributos) no sentido de estudar a possibilidade de se isentar ou diminuir o IPTU dos proprietários de áreas verdes dentro do contexto da cidade, ou seja, dentro do que delimita os anéis viários de nossa cidade. O vereador justifica que o bem propiciado pelas áreas verdes, tanto as de iniciativa pública, como particulares contribuem de forma preponderante em relação ao paisagismo, arborização; também “a contribuição das árvores ou áreas verdes para a proteção da saúde nas cidades deve-se a dois fatores principais, o equilíbrio do microclima e a purificação do ar”.

Nº 67/2019 - 01/03/2019 - Envia ao Senhor Prefeito a ideia de implantação de um Projeto "Adote um terreno", considerando os inúmeros locais abandonados na cidade, e como forma utilizá-los para o plantio de hortas que podem reverter lucros para quem cuidar do espaço, além de diminuir a infestação de mosquitos Aedes aegypt e demais animais peçonhentos que procriam em locais de acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 66/2019 - 01/03/2019 - Indica a possibilidade de parceria ensejado no Regimento das ETECS, no artigo 9, solicitando que o Sr. Prefeito entre em contato com a Superintendência do CEETEPS e dos órgãos competentes do sistema de ensino, para que consigamos através de conversas estabelecidas a possibilidade de instalação de um polo ETEC em nossa cidade voltado ao estudo ambiental.

Nº 59/2019 - 14/02/2019 - Indica a criação de um Projeto Municipal de Jogo de Damas pela Secretaria Municipal de Esportes enviando, inclusive, um folder sobre o funcionamento deste programa coordenado pelo professor Robson Davi dos Santos Lopes, que, mantém um projeto na cidade de Bebedouro.

Nº 51/2019 - 13/02/2019 - Solicita operação tapa buracos com urgência na R. Ernesto Ferro, bem como a limpeza do lixo acumulado no final da referida rua, pois, de acordo com os moradores do local, os motoristas podem provocar acidentes ao desviar dos buracos, assim como o lixo pode provocar doenças na população.

Nº 50/2019 - 13/02/2019 - Solicita a criação de uma escola profissionalizante em nossa cidade, pois esta foi a promessa de campanha de muitos prefeitos que até hoje não a cumpriram, o que pode ser benéfico não só aos cidadãos monte-azulenses como às cidades circunvizinhas.

Nº 49/2019 - 13/02/2019 - Solicita a criação de pontos de leitura em nossa cidade, como por exemplo, nas igrejas, indústrias e demais locais do comércio, haja vista que há muitas pessoas que possuem livros e gostariam de doar para quem não pode comprar, assegurando desta forma a disseminação da prática da leitura entre todos.

Nº 48/2019 - 13/02/2019 - Solicita a cobertura e aquecimento da piscina na EMEF Aureliano para que sirva a um projeto da Secretaria Municipal de Esportes visando a prática da natação entre a população carente que não pode pagar por esse tipo de serviço e que tem vontade de aprender a nadar, ou mesmo realizar a prática de atividade física.

Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.

Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.

Nº 45/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o ônibus circular percorra as ruas da cidade de forma igual, parando constantemente em espaços claramente demarcados, uma vez que muitos cidadãos dependem deste meio de transporte para se locomover, e nem sempre são atendidos na questão da pontualidade, além de não saberem ao certo os locais de paragem, por exemplo.

Nº 44/2019 - 13/02/2019 - Solicita providências urgentes quanto à situação caótica em que se encontra a R. João Galhardo Filho, no Bairro Cruzeiro. O vereador justifica que foi parado por moradores daquele local que reclamam da quantidade e tamanho dos buracos existentes naquele espaço e que se sentem lesados pelo poder público, já que pagam impostos e merecem atenção.

Nº 43/2019 - 13/02/2019 - Solicita a poda da copa das árvores da R. Santos Dumont, defronte a Escola Bairro Cruzeiro, pois os galhos destas estão passando por entre os fios, correndo o risco de acontecer algum acidente, principalmente em dias de chuva.

Nº 42/2019 - 13/02/2019 - Indica a realização de campeonatos de diversas modalidades na Secretaria Municipal de Esportes ao longo do ano, de forma a atender os diversos interesses da população, desde os campeonatos de futebol até os jogos de dama, por termos demanda em nosso município.

Nº 41/2019 - 13/02/2019 - Solicita uma vistoria em todos os bueiros da cidade, pois vários estão em estado precário.

Nº 39/2019 - 13/02/2019 - Solicita o plantio de árvores na calçada da Praça João Prioli e academia ao ar livre Maria Pereira Prioli, já que a arborização é uma carência muito grande do nosso município. O vereador indica ainda, que o Sr. Prefeito estude a possibilidade de fomentar o plantio de árvores pelos cidadãos em suas residências, conferindo descontos no pagamento do IPTU, por exemplo, para que nossa cidade volte a ter sombras e espaços arborizados como antigamente.

Nº 33/2019 - 31/01/2019 - Solicita a disponibilização de Guardas Municipais nas escolas, como antigamente, para que a comunidade escolar seja mais protegida, bem como os bens e patrimônios municipais, por exemplo. Se não houver contingente de guardas suficiente, que sejam contratados novos membros para a corporação, via concurso público ou chamamento de algum concurso já realizado e ainda em vigor, caso exista.

Nº 19/2019 - 30/01/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal entre em contato com os responsáveis dentro do Governo do Estado de São Paulo para que o prédio do Banco do Brasil, de propriedade do Estado e que não teve interessado no leilão realizado, visando a mudança do prédio da Prefeitura Municipal para aquele local, pois assim, localizado no centro e com poucas intervenções, o espaço poderia abrigar o Paço Municipal e suas atividades desde que seja uma proposta viável economicamente, ante outra proposta de construção de um prédio novo.

Nº 18/2019 - 28/01/2019 - Solicita o rebaixamento das guias na calçada da EE. Bairro Cruzeiro para que os professores e demais usuários possam estacionar seus veículos defronte a Escola.

Nº 17/2019 - 28/01/2019 - Solicita a abertura das áreas verdes para o público, dentro dos requisitos legais, para que todos possam desfrutar dessas áreas de maneira consciente, ecológica, e tenham momentos felizes de descontração e contato com a natureza, abrindo condições para que escolas e demais segmentos educativos se valham dessa oportunidade para aprendizagem junto ao setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal.

Nº 16/2019 - 28/01/2019 - Solicita providências no sentido de garantir mais vagas de estacionamento ao redor da Praça Rio Branco, uma vez que, em horários de pico, o centro fica caótico e muitas pessoas com dificuldades de locomoção tem reclamado que não conseguem estacionar próximos aos bancos e lojas, por exemplo.

Nº 15/2019 - 25/01/2019 - Solicita o conserto dos aparelhos danificados na Academia ao Ar livre instalada na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos - uma vez que alguns equipamentos estão enferrujados e não funcionam direito, o que tem provocado machucados nas pessoas que tentam utilizá-los.

Nº 14/2019 - 25/01/2019 - Solicita a criação de uma legislação específica do Executivo Municipal com relação à panfletagem e afixação de cartazes, uma vez que estes podem ser levados para as bocas de lobo e causar problemas no escoamento de água, bem como incomodam os moradores, pois, muitas vezes, as casas ficam com muitos papeis acumulados no portão em apenas um dia. As faixas também podem prejudicar o trânsito, dependendo do local onde são instaladas, o que requer uma atenção especial regulamentada por legislação específica.

Nº 13/2019 - 25/01/2019 - Indica limpeza do mato que está crescendo ao redor do prédio onde funcionava a agência do Banco do Brasil na Praça Rio Branco. O vereador justifica que o mato pode causar uma impressão ruim aos visitantes de Monte Azul Paulista, além de se tornar um potencial criadouro de animais peçonhentos. Se não for de competência da Prefeitura, que tome as providências junto ao responsável pelo imóvel, visando a solução do problema.

Nº 12/2019 - 25/01/2019 - Solicita atenção especial ao calçamento da Vila Abarca, que tem problemas há 46 anos, segundo os moradores do local, e não houve prefeito que conseguisse fazer obras para corrigir o escoamento de água e substituir os paralelepípedos que cederam e se tornaram buracos que acumulam água, podendo causar sérios problemas de saúde pública, caso se tornem criadouros de mosquitos, por exemplo

Nº 11/2019 - 25/01/2019 - Indica a construção de uma rotatória no final da rua Moacir Sevieri, São Felipe, bem como a limpeza do local, pois há lixo e água acumulada advindos dos quintais e enxurradas, já que não há boca de lobo instalada. O vereador justifica que essa é uma reivindicação que tem a mesma idade do bairro, porém, os moradores nunca foram atendidos nessa demanda, mesmo alertando o Executivo sobre o perigo do criadouro de Aedes aegypt que pode comprometer a saúde pública.

Nº 7/2019 - 18/01/2019 - Indica providências no sentido de resolver definitivamente a situação do prolongamento aberto na esquina das R. José Bonifácio e Melvin Jones, no bairro Stangarlin, realizado pela prefeitura e que está causando problemas aos moradores, como erosão, acúmulo de lixo, mau cheiro e a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 6/2019 - 18/01/2019 - Solicita a construção de galerias pluviais para o escoamento de água na R. Donato Cézare Neto, Residencial Vila Real.

Nº 218/2018 - 13/12/2018 - Indica reforma geral na Praça Sebastião Baraldi, com atenção especial à iluminação pública, conserto de bancos e calçamento solto, que pode provocar crimes em razão da escuridão, bem como agressões com as pedras soltas que podem ser utilizadas como armas por pessoas de má fé.

Nº 208/2018 - 11/12/2018 - Solicita que a Prefeitura Municipal crie um cronograma de pagamentos fixo e que o cumpra para que as entidades tenham uma garantia de manutenção dos trabalhos com qualidade, uma vez que a própria Prefeitura Municipal não tem condições adequadas de manter os trabalhos mantidos pelas diversas entidades de nossa cidade.

Nº 207/2018 - 11/12/2018 - Solicita que a Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, a aproximadamente 200 metros à frent do Rio Avanhandava, receba obras visando facilitar o acesso de treminhões e caminhões pesados, uma vez que a curva é muito fechada e carece da construção de uma rotatória ou uma terceira faixa para evitar acidentes.

Nº 206/2018 - 11/12/2018 - Indica que o Executivo Municipal providencie médicos veterinários que estejam à disposição de todos os interessados no Centro de Zoonoses em esquema de plantão, para atender as ocorrências dia e noite, uma vez que as entidades AVA e APROAM não conseguem suprir a demanda e os animais, principalmente os de rua, padecem e sofrem com maus tratos.

Nº 205/2018 - 11/12/2018 - Solicita limpeza na nascente localizada no Parque Industrial, pois há denúnicas de que a mesma corre o risco de contaminação devido ao lixo que as pessoas estão depositando naquele espaço. O vereador justifica, além do óbvio, que a nascente agrega valores essenciais à vida e que os monte-azulenses precisam respeitar mais essas áreas de conservação, incluindo o Poder Público, com a força que lhe compete no que diz respeito à fiscalizção e multas aos responsáveis pela poluição destas áreas.

Nº 204/2018 - 11/12/2018 - Solicita criação de uma pista de caminhada no Anel Viário, bem como a instalação de iluminação pública e câmeras de segurança. O vereador justifica que, às escuras como se encontra o local imprime medo no cidadão; com a colocação de refletores e câmeras alimentadas com energia fotovoltaicas, todos terão mais segurança, uma vez que as imagens poderão ser acompanhadas em tempo real pela GCM, via Wifi, não havendo gasto com energia elétrica.

Nº 203/2018 - 11/12/2018 - Solicita operação tapa buracos no Anel Viário devido à situação caótica em que se encontra o espaço das pistas, pois é um dos locais da cidade que menos recebe atenção e vem se deteriorando desde a sua inauguração, colocando motoristas e pedestres em sérios riscos de morte.

Nº 202/2018 - 11/12/2018 - Solicita que o Parque Denise Matta Blanco receba obras de reforma, readequação e modernização de todo o espaço das piscinas, áreas sociais e demais ambientes para que volte a ser frequentado pela população do Bairro São Francisco e por todos os cidadãos de Monte Azul Paulista. O vereador justifica que esta foi uma das promessas de campanha de vários prefeitos que já passaram pela Prefeitura após o fechamento do local e nenhum deles deu atenção devida ao espaço, o que deixa todos os cidadãos cansados de promessas não cumpridas e o descado para com o dinheiro público.

Nº 199/2018 - 30/11/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito torne a Administração Pública DIGITAL, ou seja, que todos os setores do Poder Executivo e suas Secretarias recebam um sistema onde prontuários da saúde, educação, segurança, enfim, todos os setores ganhem características digitais, mais seguras, práticas e eficientes. Desta forma, justifica o vereador, o Sr. Prefeito poderá ter acesso instantâneo à todas as informações em tempo real, podendo intervir de forma mais rápida, deixando de lado a morosidade que muitas vezes caracteriza a burocracia pública.

Nº 198/2018 - 30/11/2018 - Solicita que os guichês de venda de passagens no Terminal Rodoviário Generozo Plaza recebam reformas e melhorias para modernizar o espaço, conferindo maior agilidade, segurança para funcionários das empresas, recebedores de encomendas e passageiros.

Nº 197/2018 - 30/11/2018 - Solicita que se providencie que a nossa rodoviária tenha um local definido para as pessoas colocarem suas bicicletas e não serem surpreendidas com o furto das mesmas; além disso, há necessidade de um vigia constante, pois o local imprime fragilidade para quem lá trabalha e passageiros; também há necessidade de se instalar um “guarda-volumes” para atender melhor aos cidadãos e passageiros, já que a rodoviária é a porta de entrada da cidade e a primeira impressão é a que fica. O vereador justifica que essa é a realidade da grande maioria das rodoviárias do país e é de competência do Executivo providenciar estas benfeitorias.

Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 88/2017 - 15/03/2017 - Indica a possibilidade de canalização das águas da Praça São Benedito, bem como a construção do espaço de lazer, na área de propriedade da Prefeitura Municipal no Bairro Cruzeiro, entre as ruas Santos Dumont e Gomes de Oliveira e a criação de um lago, já que existem duas nascentes neste local, como forma de atender à solicitação dos moradores e promover melhorias para o referido bairro.

Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.

Nº 86/2017 - 15/03/2017 - Indica que providencie uma operação tapa buracos na Rua da Praça do Lago do Jardim - Bairro Cruzeiro, bem como nas demais que se fizerem necessárias.

Nº 66/2017 - 01/03/2017 - Solicita operação tapa buracos no Anel Viário, imediações da Igreja de Santa Luzia e Loja Bem Bolado, bem como o conserto do escoamento de águas da via, pois, os moradores relatam problemas de drenagem.

Nº 65/2017 - 01/03/2017 - Indica a construção de um campo de Bocha e Malha no Bairro São Francisco.

Nº 64/2017 - 01/03/2017 - Solicita que providencie o repasse de subvenções para as entidades municipais e que nos envie um cronograma do pagamento destas.

Nº 63/2017 - 01/03/2017 - Indica a construção de um redutor de velocidades ou a instalação de um radar na Rua Oswaldo Garcia Rebollo, altura do número 36, Bairro Paulo Gurjon, devido à alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.

Nº 53/2017 - 16/02/2017 - Solicita a instalação de um braço de iluminação na R. Hugo Kohlmann.

Nº 40/2017 - 15/02/2017 - Indica que tome as providências necessárias para as “ÁREAS VERDES” de nossa cidade possam ser utilizadas pelos cidadãos, dentro das leis de preservação e conservação das mesmas.

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.

Nº 38/2017 - 15/02/2017 - Solicita providências no que diz respeito às reivindicações dos moradores da R. Valentin Tomazella, São Francisco, conforme abaixo-assinado anexo (os moradores solicitam há anos providências para a melhoria da referida rua, no tocante às rachaduras nas calçadas da mesma, que há troncos de árvores tomados pelos cupins, conforme constatados pelos funcionários do órgão competente da prefeitura; ainda há problemas com o lixo doméstico que se acumula ao longo da rua, principalmente no portão dos fundos do cemitério).

Nº 37/2017 - 15/02/2017 - Solicita que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que tome as devidas providências quanto a destruição das plantas do entorno do Ginásio de Esportes, como por exemplo a intensificação do policiamento da GCM pelas imediações daquele espaço.

Nº 36/2017 - 15/02/2017 - Solicita providências para que a GCM atue na Praça Rio Branco aos finais de semana com maior ênfase para que possam ser realizados shows e eventos culturais no local, visando atrair as famílias de volta para a Praça.

Nº 35/2017 - 15/02/2017 - Indica conserto do telhado do campo de bocha e malha de Marcondésia, pois, há relatos de que o mesmo está correndo risco de desabar.

Nº 34/2017 - 15/02/2017 - Solicita poda de mato alto no Bairro Jardim dos Ipês.

Nº 33/2017 - 15/02/2017 - Indica que o Sr. Prefieto tome as devidas providências no tocante às considerações supramencionadas, alusivas ao bairro em questão.

Nº 27/2017 - 31/01/2017 - Solicita alteração de artigo da Lei n° 2069/2016, que dispõe sobre a criação do Regime Especial de Trabalho Policial da Guarda Civil Municipal e, dá outras providências.

Nº 24/2017 - 27/01/2017 - Solicita que oa Prefeitura cobre que os proprietários de terrenos procedam à construção de muros ou os mantenham limpos a cada três meses.

Nº 23/2017 - 27/01/2017 - Solicita intercessão junto ao setor de esportes para que se promova campeonatos de futebol nos diversos bairros da cidade onde há campos de futebol.

Nº 22/2017 - 27/01/2017 - Solicita a instalação de uma estátua de Cristo na entrada da cidade.

Nº 21/2017 - 27/01/2017 - Solicita reforma do CEMEI de Marcondésia.

Nº 20/2017 - 27/01/2017 - Indica que reveja as condições para abertura de comércio no Residencial Baraldi.

Nº 19/2017 - 27/01/2017 - Solicita a troca da iluminação do Bairro São Felipe.

Nº 18/2017 - 27/01/2017 - Solicita que se instale um Posto Policial no Bairro São Felipe.

Nº 17/2017 - 27/01/2017 - Solicita que se instale um Ponto de Circular no Bairro São Judas.

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indicam a disponibilização de uma pessoa para limpar o banheiro da Praça dos Passarinhos no domingo pela manhã, pois, os frequentadores da feira reclamam da sujeira no local.

Nº 10/2017 - 23/01/2017 - Solicita operação tapa buracos na Rua Manoel Rodrigues Villarinho, que liga Marcondésia ao Cemitério do distrito.

Nº 8/2017 - 19/01/2017 - Solicita a construção de faixas diagonais na Praça Central.

Nº 7/2017 - 19/01/2017 - Indica a Construção de um calçadão na Rua São João.

Moções (30)

Nº 19/2020 - 25/11/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às família Silva, Soares, Fulaz, Honório e Junqueira Franco pelo fato de um dos seus entes queridos terem estado na guerra, na Europa, defendendo o país.

Nº 14/2020 - 11/08/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos para os músicos monte-azulenses à nossa querida cidade.

Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.

Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.

Nº 10/2020 - 30/04/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Diretores de Escola, Coordenadores, Professores e Funcionários pelo empenho e dedicação em prol dos alunos para que as aulas aconteçam de forma virtual, possibilitado assim, que a aprendizagem aconteça e não haja prejuízo aos educandos. Parabéns pela dedicação, envolvimento nesse momento difícil em que a insegurança permeia as situações do cotidiano, mas com o empenho de vocês, o dia a dia se torna menos sofrido, pois o conhecimento não vai ser prejudicado, por causa do esforço, amor em relação à profissão.

Nº 9/2020 - 30/04/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Educação Rossieli Soares da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da Educação, principalmente nesse período de pandemia quando estamos em isolamento social e, mesmo assim, o secretário com toda sua competência, discernimento, se mantém à disposição junto com os técnicos, convidados, funcionários do Centro de Mídias, EFAPE, demais meios de comunicação, como o Facebook, Youtube, Redes de Televisão, como a TV Univesp, TV Educação, Whatsapp, mantendo um diálogo esclarecedor, buscando caminhos para que os alunos, professores, pais, a sociedade como um todo estejam respaldados por esses meios de comunicação para que os educandos sejam atendidos virtualmente. Parabéns aos Secretário Rossieli pelo desempenho, pela lição de carinho, dinamismo e, acima de tudo, humanidade, para com todos!

Nº 6/2020 - 01/04/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários que mantém-se ativos nessa pandemia para que o Brasil não pare e não falte mantimentos, remédios ou que serviços essenciais sejam mantidos, como o é o caso dos garis, frentistas, funcionários das farmácias, supermercados, correios, caminhoneiros, etc. Que esta moção seja publicada no jornal e divulgada no site da Câmara para ciência aos citados.

Nº 5/2020 - 01/04/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Governador João Dória e Ministro da Saúde, Luiz Mandetta pela sensibilidade em relação à situação por que passa nosso país no combato ao CV-19.

Nº 4/2020 - 01/04/2020 - Moção de congratulações e aplausos aos servidores da Polícia Militar, Civil e a GCM pelos trabalhos prestados à população através da coragem de cada um, pois o momento de isolamento social inspira atenção, mas mesmo assim estes setores seguem na luta para manter a ordem, a paz e segurança aos nossos cidadãos.

Nº 3/2020 - 01/04/2020 - Aos médicos, enfermeiros, motoristas da ambulância, Pronto-socorro, a todos que compreendem a saúde direta ou indiretamente. Pelos trabalhos realizados na linha de frente contra o Coranavírus, pois esses profissionais estiveram e continuam expostos ao contágio e desenvolvem um trabalho sério, desafiador, colocando em risco a própria vida, diante da gravidade que o problema dessa pandemia reflete, não só em nossa cidade, mas também nas demais cidades, Estados, nação e demais países.

Nº 39/2019 - 31/10/2019 - Moção de congratulações e aplausos à Fundação JazzBrazil por tudo o que ela representa desde o seu início aos dias atuais.

Nº 36/2019 - 16/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO VITORIOSA DOS ANIMAIS – AVA - PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DOS ANIMAIS DESDE A SUA CRIAÇÃO ATÉ HOJE, COM INVESTIMENTOS DA FAMÍLIA DA PRÓPRIA SRA. LÚCIA FERRO, QUE COM MUITA DETERMINAÇÃO E CORAGEM CONSEGUE MANTER DE PÉ A ONG PROTEGENDO, TIRANDO DA RUA E CUIDANDO DE MUITOS ANIMAIS.

Nº 35/2019 - 16/10/2019 - Moção de congratulações e aplausos a APROAM pelos trabalhos desenvolvidos em prol dos animais desde a sua criação até os dias de hoje, pois os referidos trabalhos viabilizaram a redução de animais perambulando pelas ruas, o que ocorria em demasia, contudo, atualmente, notamos o quanto a APROAM promoveu de realizações benéficas em prol dos animais, lutando pelos direitos dos mesmos, bem como os salvando dos maus-tratos, medicando, curando, promovendo saúde.

Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.

Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.

Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.

Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.

Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.

Nº 13/2019 - 25/07/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores da Festa do Peão pela brilhante organização do evento, com sucesso espelhado aos olhos de todos, respeito aos animais, crianças, idosos e a todos os que se incomodam com a soltura de fogos, além das apresentações, que tiveram músicos de nossa cidade e abrilhantaram o evento. Também manifestamos o reconhecimento pelo movimento que gerou em nosso comércio, e parabenizamos Zeca do Carmo e Chico Livólis pelo comprometimento e por tudo o que representam no contexto country, sendo pioneiros nesses festejos.

Nº 11/2019 - 26/06/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos à Maria José Scalice de Matos, pelo reconhecimento artístico pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com seu trabalho em esculturas de argila terracota representando o Coral de Crianças, da Obra Guerra e Paz, de Portinari.

Nº 9/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Magno de Souza pelos trabalhos à frente da Rádio Nova Era FM. no que diz respeito à informação de qualidade levada aos ouvintes diariamente.

Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.

Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 6/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Exma. Promotora de Justiça, Sra. Maria Júlia Câmara Facchin Galati, pelo brilhante trabalho realizado em nossa Comarca de Monte Azul Paulista, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Nº 4/2019 - 10/04/2019 - Moção de apoio desta Casa de Leis, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com relação ao Projeto de Lei Complementar 02/2013, que assegura aos diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério, o que já está previsto em Lei n° 11.031/2006, do Governo Federal.

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Ofícios (1)

Nº 114/2020 - 08/10/2020 - Solicita informação ao MP referente ao ofício nº. 163/2020/PJ.Mte.A.Pta. que informou a instauração do IC nº. 14.0347.0000022/2020, diante disso pedimos a informação do IC, acima citado, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1000/2020, que versa sobre o mesmo assunto do referido IC, encontrasse em tramitação nessa Casa Legislativa, na eminencia de ser votado. Assim sendo, solicitamos informações do andamento deste IC bem como demais informações que o Ente Ministerial intender como oportuno.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 282/2019 - 28/11/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A ILMA. SENHORA BETÂNIA CRISTINA ALEIXO FIORINI DINIZ.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Cria o título "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ANO", revoga o Decreto Legislativo n° 117/1999 e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2020 - 17/09/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Projetos de Lei (9)

Nº 1014/2020 - 09/12/2020 - DISPÕE SOBRE: a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 998/2020 - 26/06/2020 - Dispõe sobre: Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Nº 966/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 965/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 964/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 954/2020 - 21/01/2020 - DISPÕE SOBRE: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS, PRATOS, COPOS E SACOLAS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.

Nº 930/2019 - 30/10/2019 - Reposição Salarial do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP, e, dá outras providências.

Nº 910/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a criação de Pipódromos e cria a semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências.

Nº 895/2019 - 15/05/2019 - “Dispõe sobre a implantação nas escolas da Rede Municipal (desde os CEMEIS) e Estadual a presença da GCM e demais segmentos, de forma efetiva, em horários estabelecidos e acordados com as direções escolares do Município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências”.

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.

Requerimentos (202)

Nº 139/2020 - 12/11/2020 - Solicita informações sobre os procedimentos e locais que os munícipes devem procurar para retirar a carteirinha do IDOSO, conforme solicitação dos cidadãos de nossa cidade.

Nº 138/2020 - 12/11/2020 - Requer informações sobre a abertura de ruas no Bairro São Judas Tadeu, conforme solicitação dos moradores.

Nº 137/2020 - 27/10/2020 - Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências Judiciais e Administrativas cabíveis, afim de cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto Lei 201/67, art 4º, inciso 3º para que seja obtido resposta ao oficio e requerimentos (127/2020 e 136/2020).

Nº 134/2020 - 01/10/2020 - Solicita informações sobre o que aconteceu com a construção da caixa compacta do Bairro Nestor Elias David: qual foi o problema que ocorreu, se o mesmo apresenta solução, pois os moradores não estão suportando o mau cheiro e isso além de ser algo constrangedor, também reflete na saúde dos cidadãos. ADEMAIS, por se tratar de um conjunto recente, certamente deve haver mecanismos dentro das leis para cobrar solução.

Nº 133/2020 - 01/10/2020 - Solicita informações sobre os declives existentes sobre os declives ao final das ruas do bairro Nestor Elias David.

Nº 132/2020 - 01/10/2020 - Requer informações para essa Casa de Leis SOBRE A SITUAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA EDUARDO MACHADO.

Nº 131/2020 - 17/09/2020 - Requer informações do Senhor Prefeito, com relação ao pagamento do FGTS.PARCELADO, PRECATÓRIOS E INSS.

Nº 130/2020 - 17/09/2020 - requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Responsável pela Aprovação de Loteamentos, apresentar “Cópia integral do Processo de Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM DOS IPES”, da empresa Imobiliária Vale do Sol de Monte Alto – SP, contendo os MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – (ART), LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB, CERTIFICADO DE GRAPROHAB, LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA SAEMAP, PARECERES JURÍDICOS, RECEBIMENTO DE OBRAS E ENTREGA DO LOTEAMENTO, MATRÍCULA DOS IMÓVEIS CAUCIONADOS, etc...”.

Nº 127/2020 - 03/09/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual foi dispensada a Licitação, de menor preço, sem concorrência, de um contrato da ordem de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux.

Nº 126/2020 - 02/09/2020 - Requer informações sobre os caminhões-pipa da Prefeitura Municipal, de acordo com apontamentos recebidos por esse vereador sobre o uso desses veículos.

Nº 125/2020 - 02/09/2020 - Solicita informações sobre Funcionários maiores de 60 (sessenta) anos e das medidas de proteção em prédios públicos com grande número de trabalhadores.

Nº 124/2020 - 02/09/2020 - Requeiro que sejam encaminhadas à Câmara Municipal fotocópias de documentos que comprovem o pagamento de FGTS, mostrando se o mesmo se encontra em dia ou atrasados. Requeiro ainda, se o pagamento não estiver sendo realizado dentro do que preconizam as leis, estando os recolhimentos do FGTS atrasados, que sejam encaminhados para este vereador explicações devidamente fundamentadas, que justifiquem os atrasos.

Nº 122/2020 - 13/08/2020 - Solicita informações sobre o problema do esgoto do Bairro Jardim dos Ipês, pois o cheiro está insuportável e tornando-se caso de calamidade pública sem a atenção devida do Poder Público.

Nº 121/2020 - 13/08/2020 - Solicita que o Sr. Presidente, ao despachar Projetos de Lei para as Comissões Permanentes, que o faça elencando qual o regime de votação, quantas votações são necessárias para a aprovação e quais são os vencimentos dos prazos.

Nº 120/2020 - 12/08/2020 - Requer informações sobre o asfalto calamitoso das ruas do Bairro Sâo Judas Tadeu.

Nº 119/2020 - 12/08/2020 - Requer informações sobre quais áreas verdes e institucionais da Prefeitura Municipal ainda não constam denominação, uma vez que existem diversos cidadãos que colaboraram com o engrandecimento dessa cidade e que merecem denominar esses espaços públicos.

Nº 118/2020 - 12/08/2020 - Solicita informações sobre os pontos do ônibus circular em nossa cidade, conforme questionamento dos moradores.

Nº 109/2020 - 29/07/2020 - Solicita informações sobre o contrato de Comodato firmado pela Prefeitura Municipal para o uso do Recinto de Rodeio em eventos.

Nº 108/2020 - 29/07/2020 - Solicita informações sobre o destino dado aos livros da Biblioteca Municipal, bem como sobre o procedimento realizado para removê-los do prédio onde estavam instalados.

Nº 107/2020 - 29/07/2020 - Requer informações do Sr. Prefeito Municipal com relação ao Projeto de Reforma da Casa da Cultura, conforme questionamentos sobre o processo de reforma questionado por muitos moradores.

Nº 100/2020 - 30/06/2020 - Requer, considerando os inúmeros questionamentos dos cidadãos sobre o processo de contratação da empresa de transporte urbano que está atendendo nosso município.

Nº 93/2020 - 16/06/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, com relação à COLOCAÇÃO DE UMA PLACA AO FINAL DA RUA MOACIR SEVIERI, BAIRRO SÃO FELIPE.

Nº 92/2020 - 16/06/2020 - Requer informações sobre a reforma solicitada no prédio da Rodoviária, bem como a reabertura da lanchonete, uma vez que os usuários querem saber se esta obra será executada pela atual gestão, ou não.

Nº 91/2020 - 16/06/2020 - Requer informações sobre a construção de uma praça e academia ao ar livre nos bairros Colina dos sonhos 1 e 2, pois os moradores estão procurando este vereador a fim de saber se o projeto será ou não executado pelo Executivo Municipal.

Nº 89/2020 - 16/06/2020 - Solicita informações com relação à BIODESINFECÇÃO, conforme questionamentos sobre o processo de sanitização, que vários cidadãos apresentaram a este vereador sobre a licitação realizada para esse fim, no valor de R$ 279.000,00.

Nº 87/2020 - 29/05/2020 - Solicita informações sobre os kits merenda oferecidos pela Prefeitura Municipal durante o período de quarentena aos estudantes da rede pública municipal.

Nº 85/2020 - 27/05/2020 - REQUEIRO nos termos regimentais e ouvido o douto plenário que o senhor presidente dessa Casa de Leis veja as possibilidades de estudo e nos apresente cotações para a mudança dos equipamentos tecnológicos da Câmara, como forma de contribuir para com uma transmissão mais eficaz, visando também suporte para atender de forma online audiências publicas e demais realidades que possam ser atendidas com equipamentos modernos, voltados a prestação de um trabalho cogitado pela população monte-azulense.

Nº 84/2020 - 27/05/2020 - REQUEIRO, ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que nos envie cópias dos pareceres sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo poder Executivo Municipal por exigência do inciso IV e parágrafo único do Art. 5º da Lei 1517, de 30 de maio de 2007, do exercício de 2019 e do exercício 2020 os meses que já tenham sido apresentados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas.

Nº 83/2020 - 27/05/2020 - REQUEIRO ouvido o douto plenário e nos termos regimentais que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que nos envie informações sobre a compra de termômetros, ou seja, especificações sobre os mesmos, como marca, modelo, escala de temperatura, Divisão, Precisão, Sensor, Desligamento automático, material, Peso, dimensões, alimentação. JUSTIFICATIVA diante do valor unitário dos termômetros, como leigo no assunto, fiz uma pesquisa em relação ao equipamento no tocante a valores e me deparei com aparelhos que custam R$ 65,00, como seguem fotos e sites expondo esse tipo de produto.

Nº 82/2020 - 27/05/2020 - REQUEIRO ouvido o douto plenário nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal para que nos envie as informações sobre a Resolução n°. 01/2020 acompanhadas de cópia do Processo Administrativo sobre a reprogramação dos recursos, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e as justificativas da sobra dos valores acumulados e a fonte dos recursos que são provenientes de reprogramação, com base na Resolução MDS n° 36/2014 e Portaria MDS nº 113/2015.

Nº 81/2020 - 27/05/2020 - REQUER ouvido o douto plenário e nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que nos envie informações sobre os motivos pelos quais a Av. Antônio Borges de Queiroz ainda não sofreu uma intervenção em iluminação pública, com os questionamentos já apresentados haja vista que a demora para a atendimento está causando aborrecimento aos munícipes que utilizam a referida via e a mesma se encontra meio às escuras.

Nº 80/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este melhore a redação das descrições dos empenhos realizados pela Prefeitura Municipal, colocando informações mais claras da quantidade dos produtos e serviços que foram adquiridos pela Prefeitura Municipal e com maiores detalhes, enviando, inclusive (para atendimento aos cidadãos que nos procuraram) informações sobre: a) quantidade de adquirida pelo valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) sobre "gastos com teste do Covid 19"?; b) quantidade de produtos adquiridos com o valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) sobre "gastos em cestas básicas"; c) quantidade de produtos adquiridos com o gasto de R$70.000,00 (setenta mil reais) sobre a compra de máscaras. Salientamos que essas respostas deveriam estar disponibilizadas para toda a população, bastando para isso, melhorar a redação dos empenhos.

Nº 79/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal que nos enviem toda a documentação do processo da DISPENSA de licitação do empenho 3760, cujo o favorecido foi a TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO ( SBT), datado do dia 31/03/2020 , no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Nº 78/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Presidente da Câmara Municipal que oficie ao responsável legal pela Rádio Princesa FM, que nos informem no prazo de 5 (cinco) dias úteis: a)- as datas e os programas radiofônicos no qual o Sr. Prefeito Municipal utilizou na programação desta rádio para prestar qualquer tipo de informação, a parir do dia 01/01/2020; b) informar também se tais inserções são gratuitas ou pagas a partir do dia 01/01/2020; c) encaminhar todas as notas fiscais realizadas com a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a partir do dia 01/01/2020; d) encaminhar o arquivo de aúdio na sua íntegra do programa Princesa Notícias, nos dias 18 e 22/05/2020, conduzidas pelo Radialista Magno de Souza.

Nº 77/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, o envio da lista com os nomes de TODOS os ocupantes dos cargos de confiança e de comissão do quadro oficial de funcionários públicos municipais, bem como as suas remunerações respectivamente, não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, o envio dos seguintes documentos: a) Processo Administrativo de dispensa de licitação; b) Empenhos; c) Cópias de Notas Fiscais e; d) Cópia dos contratos firmados com a Administração Pública referentes a todas as compras efetivadas no período de janeiro de 2019 até abril de 2020, por DISPENSA de licitação, constantes no portal da transparência. O vereador justifica que nem todos os dados possuem na Lista dos Itens do Empenho as informações sobre os produtos adquiridos ou tipos de serviços prestados a serem descritos no campo histórico do empenho, o que compromete a função do vereador de fiscalizar a atuação da Administração Pública.

Nº 69/2020 - 13/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que este nos informe sobre a legalidade e os motivos pelos quais tem publicado informações relevantes apenas no Diário Oficial do Município ao invés de trabalhar com outros meios de divulgação, como a imprensa tradicional, por exemplo.

Nº 68/2020 - 13/05/2020 - Requer que sejam solicitadas explicações sobre o FGTS dos trabalhadores ao Senhor Prefeito e que nos informe, se realmente o mesmo não estiver sendo depositado, que o executivo encaminhe para essa Casa de Leis informações precisas e respaldadas por leis e decretos regulamentadores sobre o porquê do não depósito desses valores, bem como informar a previsão e de que forma serão efetuados esses pagamentos, pois se trata de direito de todos os funcionários da Prefeitura.

Nº 67/2020 - 30/04/2020 - Solicita reorganização do esquema de busca de remédios em Barretos para os cidadãos que precisam destes artigos e que retiram no Posto de Saúde., conforme a disponibilização dos mesmos pela Secretaria Estadual.

Nº 66/2020 - 30/04/2020 - Solicita estudo da Presidência desta Casa de Leis junto ao setor financeiros e reuniões com a Mesa Diretora para estudarmos a possibilidade de oferecer um aumento salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal, uma vez que tem havido devolução de duodécimo para a Prefeitura, o que é muito bom para os serviços do Executivo, porém, se há sobras, que possamos investir nos nossos funcionários, que tão bem servem os vereadores e toda a população de nossa cidade.

Nº 64/2020 - 28/04/2020 - Solicita informações sobre se o executivo já fez algum levantamento sobre a possibilidade de aumento salarial. Caso tenha ocorrido, se se pretende fazê-lo, que seja repassadas para a Câmara, pois assim, esse vereador, como também os demais terão como expor aos funcionários as intenções do Executivo em relação ao tema.

Nº 63/2020 - 28/04/2020 - Solicita que seja encaminhado para esta casa de leis informações sobre os Professores Adjuntos no que concerne as reivindicações suscitadas por eles quanto ao cargo que ocupam na educação; se houve entendimento ou que se pretende fazer para atender aos anseios desses profissionais.

Nº 58/2020 - 16/04/2020 - REQUEIRO, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que nos envie informações sobre a referida indicação e se houve algum estudo, como também se esse estudo viabilizou a busca de algum convênio para que essa construção seja realizada.

Nº 57/2020 - 16/04/2020 - REQUER nos termos regimentais e ouvido o douto plenário se já foi realizado algum estudo sobre isso, pois vai de longa data o pedido e, até então, nada foi feito e, em sendo assim, os cidadãos têm todo o direito de cobrar explicações.

Nº 56/2020 - 16/04/2020 - Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe resposta para esta Casa de Leis constando se há perspectivas de operação tapa-buracos nos referidos locais que se encontram mais necessitados, se há algum convênio eminente para o recape dos aneis

Nº 55/2020 - 16/04/2020 - Requer informações sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura.

Nº 51/2020 - 01/04/2020 - REQUER nos termos regimentais e ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ele nos informe quais são os casos de nepotismo DIRETO, INDIRETO e CRUZADO que se encontrem em exercícios de cargos dentro do que preconizam a leis que proíbem esse tipo de prática e que nos envie um estudo e o que será feito em cada caso, ou seja, que atos serão praticados para coibir e também que sejam cumpridas as leis diante do exposto. Espera-se que todos os que estiverem em situação irregular, ferindo as leis sejam dispensados, como forma de se legalizar todas as pastas em que tais situações possam estar ocorrendo.

Nº 50/2020 - 24/03/2020 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi instalada placa de PROIBIDO JOGAR LIXO na R. Moacir Sevieri, altura do número 125, bairro São Felipe, conforme situação precária em que se encontra o local, fato este que já foi objeto de indicação e requerimento, e segue em igual situação.

Nº 49/2020 - 24/03/2020 - Requer informações sobre o que a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação oferecem aos alunos das Escolas Municipais de nossa cidade no que diz respeito ao atendimento especializado dos autistas.

Nº 48/2020 - 24/03/2020 - Solicita informações sobre que tipo de providências estão previstas para serem tomadas pela Prefeitura com relação aos problemas da R. Melvin Jones, que já foi alvo de indicações e requerimentos, e até hoje continua em situação calamitosa.

Nº 45/2020 - 12/03/2020 - Requer, nos termos regimentais e ouvido o douto plenário, que o executivo nos envie informações relevantes sobre o COMAD, uma vez que seria de vital importância a reativação do mesmo, como questionam muitos cidadãos. Requer ainda que nos seja enviado a esta Casa de Leis se houve algum estudo sobre a possibilidade de reativação do COMAD e, se já existe alguma viabilização favorável ao tema deste requerimento, que seja encaminhado para câmara para que este vereador possa transferir as informações aos cidadãos.

Nº 42/2020 - 11/03/2020 - CONSIDERANDO que há uma demanda em relação aos medicamentos de alto custo. CONSIDERANDO que tenho sido procurado por cidadãos que me dizem não estar recebendo esse tipo de medicamento. REQUEIRO nos termos regimentais e ouvido o douto plenário informações referentes a essa realidade no que concerne a compra desses produtos, quantas pessoas fazem uso dos mesmos, quanto é o valor gasto com esse tipo de medicamento, a distribuição está sendo realizada dentro do contexto da normalidade?

Nº 41/2020 - 11/03/2020 - Requer informações sobre o Pronto Atendimento, conforme questões a seguir: A) Existe um cronograma de atendimento visando as prioridades, ou seja, recém-nascidos, crianças, idosos, casos que fogem a rotina do dia a dia? B) Há um controle na compra de equipamentos e demais realidades que visam o bom funcionamento desses equipamentos? C) Qual é a realidade atual do Pronto-Socorro no que tange atendimentos e demais realidades que o compreendem?

Nº 38/2020 - 27/02/2020 - Solicita esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o veículo oficial do município esteve na cidade de São José do Rio Preto, conforme fotografia exibida no Jornal Diário da Região publicada no dia 27 de fevereiro de 2020.

Nº 37/2020 - 26/02/2020 - Requer informações sobre o prédio onde está localizado o Terminal Rodoviário Generozo Plaza.

Nº 36/2020 - 26/02/2020 - Solicita informações sobre os buracos existentes no Anel Viário e sua previsão de recape, uma vez que os moradores do Baraldi e outros estão solicitando essa informação com frequência.

Nº 35/2020 - 26/02/2020 - Solicita informações sobre os valores praticados pelo SAEMAP devido à inúmeros pedidos dos cidadãos inconformados com os valores praticados pela autarquia.

Nº 34/2020 - 26/02/2020 - Solicita informações sobre a área do Jd. dos Ipês localizada entre a Loja Maçônica, demais residências e o Estádio do Atlético.

Nº 33/2020 - 26/02/2020 - Requer informações sobre a qualidade da água que é oferecida aos cidadãos de nossa cidade via SAEMAP, ou seja, como está a contaminação por nitratos, o tratamento da mesma para esclarecimentos à população.

Nº 32/2020 - 26/02/2020 - Requer informações sobre o que vem sendo feito com o esgoto de nossa cidade: se é tratado, quanto dele é tratado, se é jogado nos rios, etc.

Nº 29/2020 - 14/02/2020 - Solicita informações sobre a carga suplementar dos professores, pois os pais e os próprios funcionários estão reclamando que esses valores não foram repassados nos pagamentos.

Nº 28/2020 - 13/02/2020 - Solicita informações sobre qual é o qual é o trabalho prestado por este Allan , se é cargo comissionado ou é prestador de serviços?

Nº 27/2020 - 13/02/2020 - Requer informações sobre a atuação da Administração Pública Municipal com relação à educação de autistas e outros alunos com necessidades especiais nas educação municipal.

Nº 25/2020 - 12/02/2020 - Requer o envio das seguintes informações: a) Qual foi o valor da referida verba no ano de 2019? b) Quais foram os investimentos praticados coma referida verba? c) Que sejam encaminhas para esta Casa de Leis cópias de notas, empenhos e demais documentos que demonstrem onde esse recurso foi gasto?

Nº 24/2020 - 12/02/2020 - REQUER CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: a) Cópia da ata de atribuição do ano de 2019 em relação aos proferes contratados pelo Processo Seletivo de número 001/2019. b) Cópia da ata de atribuição de aulas em relação ao mesmo Processo Seletivo. c) Cópia do documento de validação por mais um ano, trazendo informações sobre a data em que o mesmo foi prorrogado e meio de comunicação publicado. d) Leis que foram utilizadas nesse processo de atribuição e o porquê de as pessoas contratadas no ano de 2019 não terem sido recontratadas, já que o processo foi prorrogado.

Nº 13/2020 - 28/01/2020 - Requer informações sobre o Processo Licitatório n° 000074/19.

Nº 11/2020 - 27/01/2020 - Solicita informações sobre o comodato firmado pela Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista com o Recinto da Festa do Peão de Monte Azul Paulista.

Nº 8/2020 - 24/01/2020 - Solicita informações sobre a reforma da Rodoviária que o Senhor Prefeito afirmou em matéria de jornal que providenciaria esta benfeitoria, uma vez que temos sido alvo de piada devido ao estado caótico em que se encontra aquele espaço.

Nº 7/2020 - 24/01/2020 - Solicita informações sobre se foi feito algum estudos para viabilizar a construção de um calçadão na R. São João ou São Pedro, uma vez que os comerciantes estão cobrando informações e esse vereador gostaria de prestar esclarecimentos precisos.

Nº 6/2020 - 24/01/2020 - Solicita informações sobre a política municipal acerca do depósito irregular de lixo em vias públicas, rios, e outros locais inapropriados bem como, que envie uma lei específica sobre o assunto para punir quem o fizer, caso essa legislação não esteja organizada de forma correta em nossa cidade.

Nº 5/2020 - 23/01/2020 - Requer o estudo, levantamento e melhores formas de trabalhar com o trânsito de nossa cidade, atendendo às reivindicações dos cidadãos que solicitam a mão única nas R. São Pedro e São João, por exemplo.

Nº 4/2020 - 23/01/2020 - Requer informações sobre a regulamentação do município acerca da soltura de fogos de artifício.

Nº 3/2020 - 23/01/2020 - Solicita demarcação de estacionamento em 45° na Praça Rio Branco, conforme pedido insistente dos moradores de nossa cidade, alegando que esse tipo de marcação ampliaria consideravelmente a oferta de vagas na região central da cidade.

Nº 2/2020 - 23/01/2020 - Requer informações sobre as concessões de terrenos feitas pelo Executivo Municipal, uma vez que outros cidadãos também interessados questionaram essa medida.

Nº 1/2020 - 23/01/2020 - Requer informações sobre os procedimentos adotados pelo município para a limpeza da rede de esgotos com relação à pragas e dedetizações em geral.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 122/2019 - 29/11/2019 - Requerem o processo completo da dispensa de licitação para o Show Gospel do cantor Davi Sacer ocorrido em 14/11/2019 no Centro de Eventos Centenário, organizado Pelo Conselho de Pastores de Monte Azul Paulista.

Nº 121/2019 - 29/11/2019 - Requer informações do setor competente sobre os valores pagos ao Consórcio Intermunicipal Culturando, desde o mês de Janeiro/2019 até a presente data, para esclarecimentos necessários a população.

Nº 120/2019 - 27/11/2019 - REQUER nos termos regimentais e ouvido o douto plenário que nos informe se há alguma área verde de nossa cidade que apresenta curador, quantas são de responsabilidade da prefeitura no tocante aos cuidados e benfeitorias e o porquê que muitas apresentam mato alto e a demora para se providenciar a limpeza das mesmas.

Nº 119/2019 - 27/11/2019 - Requer nos termos regimentais e ouvido o douto plenário informações do setor responsável para saber como andam os procedimentos em relação ao exposto abaixo, uma vez que os cidadãos estão cobrando este vereador, pois há tempos solicitaram essas práticas em prol de melhorias e até agora nada de concreto foi realizado. 1 - NÃO PERMISSÃO de caminhões estacionarem na curva que liga o Bairro Baraldi ao Bairro Jardim dos Ipês. 2 - NÃO PERMISSÃO de caminhões na esquina do CEMEI Oringa, Rua Monsenhor Bezerra de Menezes. 3 - Colocação de um semáforo na confluência da Praça de Alimentação, ou seja, cruzamento em frente à República do Açaí, Tabacaria, Praça da Delegacia.

Nº 116/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que nos envie informações sobre os gastos com Educação de janeiro de 2018 a dezembro de 2018, bem como os gastos de janeiro de 2019 até a presente data do mês de novembro deste.

Nº 115/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Executivo nos encaminhe um Projeto de Lei visando a possibilidade de construção de comércios que não perturbem a ordem e a paz das residências nos Bairros Baraldi, Colina dos Sonhos, etc., por haver demanda de construção de empresas nesses locais, e como tais bairros são de caráter residencial, não posem se instalar por ali, deixando de gerar receitas para o município, por exemplo.

Nº 114/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal oficie a CPFL visando promover adequações necessárias nos Bairros Colina dos sonhos 1 e 2, pois segundo os moradores, muitos ainda vivem às escuras, mesmo pagando a taxa de iluminação pública em suas contas desde que o bairro foi construído.

Nº 113/2019 - 12/11/2019 - Solicita que uma nova resposta nos seja enviada sobre o pagamento do DEAC, já que na última resposta, pareceu-nos que houve incompreensão por parte daquele que a redigiu, uma vez que afirmou-se coisas que este vereador não disse. Assim, a questão será respondida a contento para que possa dar a informação aos cidadãos que me procuraram.

Nº 112/2019 - 11/11/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre a contaminação das águas dos poços artesianos de nossa cidade com nitratos, pois os cidadãos estão questionando essa contenda e ainda ninguém nos enviou nada, conforme promessa do Prefeito no ofício n° 331/2019, quando nos respondeu da última vez.

Nº 110/2019 - 31/10/2019 - Requer informações sobre o porquê ainda não foi refeito o asfalto na rua que fica defronte à Capela do Bairro São Judas Tadeu, uma vez que a população nos cobra com frequência e, de fato, o local está caótico.

Nº 109/2019 - 31/10/2019 - Requer informações sobre os motivos pelos quais ainda não foram providenciadas obras na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, nas proximidades do pesqueiro do Traíra, onde acumula-se água nas laterais e na pista, bem como sobre a rotatória recomendada na curva da Avanhandava, uma vez que o local é perigoso.

Nº 108/2019 - 31/10/2019 - Solicita informações sobre a construção do palco na Praça da Delegacia para a execução de shows durante eventos realizados por ali, conforme pedido já feito e reiterado por esses vereadores e após cobranças dos cidadãos que esperam pelo espaço.

Nº 107/2019 - 31/10/2019 - Requer que nos informe quais são suas intenções para com a área existente ao lado do CEMEI Lizetti, já que a mesma poderia ser aproveitada de forma contundente, promovendo o que é pedido pelos moradores, como a construção de benfeitorias necessárias para que o espaço seja acolhedor e não um abrigo para animais peçonhentos ou depósito de lixo e entulho, por exemplo.

Nº 101/2019 - 17/10/2019 - CONSIDERANDO que as pessoas procuraram por este vereador para obter informações sobre os cursos da área de esportes que acontecem na escola Aureliano. Diante disso, requeremos: A) Os cursos praticados pela Secretaria Municipal de Esportes acontecem juntamente com os trabalhos desenvolvidos pelos profissionais da Educação na Escola Aureliano? B) Quais são esses cursos e os nomes dos professores contratados para ministra-los pela Secretaria Municipal de Esportes? C) Quantos alunos compreendem esses cursos, quais seus nomes, bairros? D) Esses cursos atendem a que modalidade? E) A piscina do Aureliano é utilizada em quais horários por esses alunos? F) Como estão sendo desenvolvidos os trabalhos e se os mesmos estão atrapalhando atividades dos profissionais da educação, quanto à concomitância de horários? G) Enviar tabela de cursos compreendendo horários de todos os profissionais da Secretaria Municipal de Esportes que trabalham dando curso no Aureliano. H) Enviar o nome desses profissionais. I) Encaminhar tabela com horário dos profissionais da Escola Aureliano J) Enviar relatório sobre o funcionamento de projetos que ocorrem no campo do Icaraí.

Nº 98/2019 - 16/10/2019 - Solicita informações, nos termos regimentais, sobre a autorização para a execução de loteamentos na cidade nos últimos quatro anos, conforme os itens a seguir: A) Cópias dos projetos de loteamentos aprovados nos períodos dos últimos quatro ( 4 ) anos. B) Cópia das diretrizes fornecidas a pessoas interessadas em realizar loteamento em Monte Azul Paulista nos últimos quatro ( 4 ) anos. C) Identificação dos requerentes e cópias dessa documentação.

Nº 97/2019 - 16/10/2019 - CONSIDERANDO O NÚMERO ELEVADO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE, SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SR. PREFEITO ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO PARA QUE O EXECUTIVO TENHA OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE DEIXAM SEUS ANIMAIS PELAS RUAS. B) QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE, EM CONSONÂNCIA COM O SETOR DE ZOONOSES, UM ESPAÇO E RECOLHA ESSES ANIMAIS. C) QUE OS PROPRIETÁRIOS SOFRAM AS CONSEQUÊNCIAS DE TODOS OS DANOS CAUSADOS AOS CIDADÃOS POR ESSES ANIMAIS E SEJAM ENQUADRADOS NO ARTIGO 32, DA LEI 9.605/98. D) QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM MULTADOS E NA REINCIDÊNCIA ESSA MULTA SEJA DOBRADA, COMO FORMA DE PUNIR A QUEM INFRINGE AS LEIS E ACHA QUE AS RUAS SÃO PASTOS PARA SUAS CRIAÇÕES.

Nº 96/2019 - 16/10/2019 - Requer informações sobre o pagamento de DEAC aos Guardas Civis Municipais, conforme Lei n° 2107/2019, aprovada por essa Casa de Leis e, até hoje, ainda não tirada do papel. O vereador requer que sejam enviados os seguintes dados: a) informações a respeito do porquê o município não vem cumprindo os pagamentos do DEAC aprovado pela Lei n° 2107/2017; b) Se pretende pagar, que nos envie um cronograma para tal; c) se o Executivo tinha ciência disso, porque se omitiu em pagar e não viabilizou condições favoráveis para o pagamento?

Nº 95/2019 - 16/10/2019 - Requerem, nos termos regimentais, informações sobre eventos realizados em nossa cidade, conforme os itens descritos a seguir: a) Cópia dos alvarás dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal entre 2018 e 2019; b) cópia dos recolhimentos de ISSQN aos cofres da Prefeitura Municipal no mesmo período; c) Cópia dos alvarás dos eventos NÃO FILANTRÓPICOS realizados no Recinto do Peão.

Nº 81/2019 - 01/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie um Projeto de Lei como este anexo, de Batatais, implementando na cidade a iluminação pública com LEDS, afim de promover a economia de energia aos cofres públicos e a melhoria na qualidade do serviço, já que essas lâmpadas, por muito menos, oferecem melhor capacidade de iluminação.

Nº 80/2019 - 01/10/2019 - Solicita aumento da margem de crédito consignado, uma vez que é uma reivindicação de alguns servidores públicos e algumas prefeituras já tem ampliado a margem de 30 para 35%, conforme notícia encaminhada anexa a este requerimento.

Nº 79/2019 - 01/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie informações sobre o serviço que foi feito de iluminação pública no bairro Nestor Elias David, atestando sua regularidade no proposto pelas diretrizes vigentes no Código de Obras do município, já que alguns moradores têm questionado sobre alguns espaços em que a iluminação está fraca, ou simplesmente não existe.

Nº 78/2019 - 01/10/2019 - Requerem, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie informações acerca do levantamento prometido no ofício n° 206/2019, acerca da resolução da situação da área do Recinto do Peão, a fim de regularizar a área em favor do município.

Nº 77/2019 - 01/10/2019 - Solicita informações sobre a redução do número de alunos da rede municipal de ensino em cerca de duzentos alunos, segundo informações da comunidade que procurou este vereador em busca de respostas.

Nº 73/2019 - 11/09/2019 - Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal acerca dos convênios e benfeitorias realizados para o município via CODEVAR.

Nº 69/2019 - 09/09/2019 - Solicita informações sobre todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal tais como: a) quantas empresas ou pessoas estão assessorando o município; b) se houve licitação; c) qual o valor de cada contrato; d) qual o endereço de cada empresa com CNPJ.

Nº 68/2019 - 09/09/2019 - Requer informações sobre os cargos contratados pela Prefeitura Municipal, a saber: a) quantos foram os contratados nessa administração; b) onde estão trabalhando esses funcionários; c) quais os valores recebidos; d) quais são os seus cargos e funções dentro da administração pública municipal.

Nº 66/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que nos informe o motivo pelo qual os responsáveis pela divulgação de informações oficiais da Prefeitura, tanto em mídia escrita, falada e em redes sociais não mencionam o nome correto do Conjunto Habitacional Nestor Elias David, nome denominado por Lei 1982 de 17 de dezembro de 2014, devidamente aprovada por esta casa legislativa. O vereador considera que, como o Bairro já está denominado por lei desde 2014, não há nenhum motivo plausível para não ser chamado de forma correta, pois como já houve a escolha dos endereços dos sorteados das residências do referido Bairro, se faz necessária a devida denominação.

Nº 64/2019 - 30/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, o envio de todos os extratos bancários de todas as contas da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro até agosto deste ano, contendo informações sobre as movimentações financeiras, uma vez que uma das prerrogativas do cargo do vereador é a fiscalização das contas públicas. Salientamos que esse trabalho só é possível quando o Prefeito colabora e envia o material, configurando-se crime administrativo o envio de respostas evasivas ou o não envio das mesmas, conforme a legislação vigente.

Nº 63/2019 - 30/08/2019 - Requer informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal tem contratado empresas particulares para ofertar serviços de transportes diversos aos finais de semana para entidades, eventos esportivos ou religiosos, dentre outros. O vereador justifica que esse serviço sempre foi feito com veículos da Prefeitura e, por haver gasto público questionável, muitas pessoas indagaram este vereador, motivo pelo qual enviamos este requerimento.

Nº 61/2019 - 28/08/2019 - Requerem, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe documentos sobre a real situação da caixa compacta instalada no novo conjunto habitacional, tendo em vista o atraso nas obras.

Nº 60/2019 - 27/08/2019 - Requer informações sobre se existe de fato desvio de função dentro do funcionalismo público municipal e os motivos pelos quais, caso estejam ocorrendo, sejam necessários.

Nº 59/2019 - 27/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito envie a documentação de todos os poços artesianos da cidade, atestando a qualidade da água e que está livre da presença de impurezas e contaminações. Este pedido se dá face a uma dúvida dos cidadãos, que nos questionam sobre a presença de nitratos na água da cidade, como é sabido, pois já tivemos problemas nesse sentido.

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 49/2019 - 24/07/2019 - Solicita informações da secretaria de Cultura, como nomes e contatos de crianças, adolescentes e adultos matriculados nos diversos cursos da Casa da Cultura disponibilizados nos últimos meses conforme divulgação na imprensa.

Nº 48/2019 - 23/07/2019 - Solicita informações sobre o Projeto de Lei n° 884/2019 acerca de adequações salariais, uma vez que isso gerou diversos questionamentos dos funcionários e, para esclarecer a cada um deles, os vereadores precisam de informações, tais como: a) quantas pessoas foram beneficiadas com a aprovação do referido Projeto de Lei; b) nomes e locais de trabalho das mesmas; c) referência anterior e a posterior de cada uma; d) valores, em reais, recebidos por cada um antes e a quantia dispensada a mais, após a aprovação do projeto; e) a porcentagem destinada a cada uma em tabela comparativa antes e depois.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 43/2019 - 11/06/2019 - Requer o envio de um Projeto de Lei criando aulas de dama na rede pública municipal em virtude de todo o aprendizado de comportamentos que podem beneficiar a sociedade como um todo.

Nº 42/2019 - 30/05/2019 - Que nos envie cópia do impacto orçamentário que as contratações de funcionários comissionados geram para os cofres públicos da municipalidade.

Nº 41/2019 - 30/05/2019 - Solicita informações sobre a demora no envio das respostas sobre os questionamentos dos vereadores quanto à parceria com o Hospital Senhor Bom Jesus para a transferência de responsabilidade do Pronto Atendimento Municipal.

Nº 40/2019 - 13/05/2019 - Requer informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura municipal, como a Lei autorizando essas contratações, o número de contratados, remuneração e local de trabalho.

Nº 39/2019 - 02/05/2019 - Solicita informações sobre a quantidade de alunos dos CEMEIS, bem como os auxiliares são necessários para cada local e quantos são os contratados atualmente.

Nº 37/2019 - 29/04/2019 - Solicita a publicação de decretos para que as Leis aprovadas por esta Câmara Municipal tenham validade, já que muitas delas não estão em vigor de forma adequada por falta de regulamentação oficial.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 34/2019 - 15/04/2019 - Requer cópias de todo o procedimento de compra realizado para que o novo poço do manancial fosse feito de forma ágil para que tenhamos arquivadas as tratativas legais do ocorrido em caso de demandas futuras, uma vez que é prerrogativa do vereador a fiscalização dos atos do Executivo Municipal.

Nº 33/2019 - 15/04/2019 - Solicita cópias e documentos comprobatórios do pagamento dos precatórios, desde 01 de janeiro de 2019 até o dia 15 de abril de 2019 para acompanhamento das ações, pagamentos e acordos realizados dentro da regularidade proposta.

Nº 31/2019 - 29/03/2019 - Solicita que o Sr. Presidente nos apresente planilhas de custos para juntos avaliarmos a viabilidade de gravar as sessões e todas as reuniões que ocorrerem no plenário ou na sala de reuniões em que estes vereadores recebam secretários ou pessoas que venham oferecer explicações aos questionamentos dos edis. As gravações podem ser em áudio e vídeo ou apenas em áudio, para que os custos possam ser julgados pertinentes ou não.

Nº 29/2019 - 28/03/2019 - Solicita envio de relatório com comprovantes de despesas de viagem (transporte, alimentação, hospedagem, etc.) do Sr. Prefeito desde o início do ano até o dia 01 de abril de 2019.

Nº 28/2019 - 28/03/2019 - Solicita um relatório completo de todos os empenhos pagos nos meses de janeiro e fevereiro, com nome dos fornecedores e respectivos valores.

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 23/2019 - 06/03/2019 - Solicita gravação de sessões e demais eventos realizados na Câmara Municipal.

Nº 22/2019 - 01/03/2019 - Requer que seja encaminhado ao SAEMAP ou setor responsável e que apresente a essa Casa de Leis informações sobre as telhas retiradas da Cozinha Piloto, esclarecendo se realmente elas se encontram no fundo do SAEMAP, se não, em qual lugar estão localizadas? O vereador salienta que este pedido visa beneficiar as pessoas que precisam deste material e que poderia ser feita destinação, via Promoção Social às pessoas carentes, com acompanhamento do uso pela Prefeitura Municipal.

Nº 21/2019 - 01/03/2019 - Solicita que o amplo espaço de propriedade da Prefeitura Municipal localizado onde hoje é a base da GCM, setores de Zoonoses, Conselho Tutelar e Garagem Municipal passe a abrigar uma nova sede da Prefeitura Municipal mais moderna, deslocando do centro o movimento de pessoas e veículos sem que haja a necessidade de construir estacionamento ao redor da Praça, conforme proposto em outra ocasião.

Nº 20/2019 - 01/03/2019 - Requer que seja promovida a publicação dos nomes de todos os funcionários nomeados em Comissão pelo Prefeito nos veículos de informação escrita, em atendimento ao princípio da publicidade em relação ao artigo 37 da Constituição Federal.

Nº 19/2019 - 01/03/2019 - Requer que seja promovida a feitura do decreto em relação a essa lei, para que a mesma ganhe correspondência dentro doas parâmetros legais e seja colocada em prática. Também requer que seja estipulada a multa para quem ferir a referida lei e que os valores aplicados sejam de acordo com cada caso (seja confeccionada uma tabela de valores e esta encaminhada para a Câmara e apreciada pelo jurídico, vereadores e demais responsáveis pela Casa de Leis). Por fim, o vereador solicita que os valores oriundos dessas multas sejam revertidos às instituições de nossa cidade que zelam pelo bem-estar de crianças, jovens, idosos e animais.

Nº 18/2019 - 01/03/2019 - Requer que o Sr. Prefeito peça ao setor responsável da prefeitura (Tecnologias e Comunicações) que encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre o quanto é gasto com o serviço de telefonia fixa em todos os segmentos de nossa cidade que compreendem a administração pública, ou seja, sendo redundante: todas as repartições que fazem parte da prefeitura, SAEMAP, Garagem, GCM, Conselho Tutelar, Saúde, Educação, desde os CEMEIs até EMEFs, EMEBs, EMEI, enfim, todo o contexto público em que hajam aparelhos de telefonia fixa. Requeiro ainda, informações de quanto cada unidade mencionada gasta individualmente com telefonia fixa.

Nº 17/2019 - 01/03/2019 - Solicita informações do SAEMAP, a saber: 1. Todos os poços artesianos são dotados de medidores de vazão e estes possuem algum sistema de controle mensal ou diário através de telemetria que permite saber o volume de metros cúbicos de água que cada um deles produz em nossa cidade? 2. Na falta de produção dos poços por algum problema de falta de energia, os reservatórios de água existentes suportam o abastecimento da cidade por quantas horas? 3. Já foi feita alguma análise através de algum programa de computador para simular se o volume de água produzido pelo SAEMAP é compatível com a demanda da população? O vereador requer ainda, informações de quantas residências são atendidas pelo serviço de água, bem como qual é o total consumido por mês para atender a demanda; quantos metros cúbicos são gastos em cada bairro e quantas casas são atendidas em cada um deles.

Nº 15/2019 - 13/02/2019 - Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Requer informações do setor competente sobre o que vem sendo feito para a conservação das estradas municipais.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 5/2019 - 28/01/2019 - que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal para que tome as devidas providências para verificar junto aos engenheiros da prefeitura um orçamento evidenciando de maneira clara os custos com a reforma e a construção de um novo prédio.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 68/2017 - 30/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para solicite ao SAAEMAP, mais precisamente ao Superintendente dessa autarquia que encaminhe para esta Casa de Leis planilhas evidenciando os gastos com a produção e captação de água, como também o valor da taxa mínima cobrada e a prestação de contas dos últimos anos: 2013, 2014, 2015 e 2016.

Nº 67/2017 - 27/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que solicite do responsável pelo setor que responde pela Biblioteca Municipal que apresente informações se realmente o serviço de acesso à informática (Acessa SP) que era propiciado pela Biblioteca Municipal foi encerrado, se esse programa era oferecido aos cidadãos de nossa cidade.

Nº 66/2017 - 27/03/2017 - Solicita informações do Senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável pela Maternidade Fernando Magalhães que envie a esta Casa de Leis: 1 - O Nome dos médicos que prestam serviço a essa entidade; 2 – Quais as especialidades que os mesmos atendem; 3 – Quantas internações são realizadas mensalmente? 4 – Quais são os custos relativos à folha de pagamento de forma discriminada: médicos, funcionários, alimentação, medicamentos, internações, produtos de limpeza; 5 – Que remeta as prestações de contas dos anos de: 2013, 2014, 2015 e 2016.

Nº 65/2017 - 27/03/2017 - Solicita que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável pela segurança de nossa cidade que promova uma policiamento mais ostensivo na Praça da Matriz, todos os dias, bem como o mesmo aconteça nas demais praças e bairros de nossa cidade. Já que a segurança é imprescindível para o bem estar dos cidadãos.

Nº 64/2017 - 27/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável que estude as vias legais e promova toda vez que alguém colocar entulho na rua, que se verifique as condições do morador e, se reconhecer que o mesmo não pode pagar pelos custos de uma caçamba, que a Prefeitura proceda o recolhimento. Até porque houve aumento significativo de impostos e os moradores já estão bastantes onerados com os custos dos mesmos.

Nº 63/2017 - 27/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável para que verifique as "lombadas, redutores de velocidade e demais similares" que seja cumprida a legislação e todas elas (lombadas) sejam colocadas dentro dos parâmetros legais que estipulam a Lei supramencionada, obedecendo assim as medidas legais.

Nº 62/2017 - 27/03/2017 - Requer que o Sr. Prefeito encaminhe ao setor responsável para verificação da possibilidade de o teste de Diabetes ser realizado pelas enfermeiras, como forma de agilizar o atendimento aos cidadãos e que nos encaminhe uma resposta do que foi definido pelos responsáveis.

Nº 61/2017 - 27/03/2017 - Solicita que o Sr. PRefeito encaminhe para essa Casa de Leis um cronograma contendo as datas em que vai ocorrer o aumento salarial tão almejado e de direitos dos servidores públicos de todos os setores da prefeitura.

Nº 60/2017 - 27/03/2017 - Solicita que o Sr. Prefeito encaminhe para esta Casa de Leis informações se já foram realizadas as mudanças suscitadas nos artigos 2 e 3 da Lei 20.069, bem como nos remeta uma data para o pagamento do RETP, já que este é oriundo de uma Lei Federal 10.295; 13.222 que deixam claro a necessidade de se cumprir com o pagamento pelos trabalhos policiais realizados pela GCM.

Nº 59/2017 - 27/03/2017 - Solicita do Conselho Municipal de Educação que envie a essa Casa de Leis os gastos referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Nº 58/2017 - 24/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para solicite ao Setor de Meio Ambiente que faça a confirmação se as plantas que compreendem os locais supramencionas são ou não pimenta rosa. Requer ainda se forem árvores produtoras de pimenta rosa que seja realizada pela Prefeitura a coleta dos frutos, que os mesmos sejam processados ou que se procure realizar a terceirização ou se crie uma cooperativa para extração e envasamento do produto, já que cada 25 g custam cerca de R$ 32,00.

Nº 57/2017 - 15/03/2017 - Que encaminhe ao responsável pelo Conselho Tutelar solicitação para que encaminhe a essa Casa de Leis um documento elencando quais são as responsabilidades desse órgão para com nossas crianças e adolescentes, o que compreende o ECA no tocante ao respaldo dos Conselheiros Tutelares em relação aos adolescentes acima de doze anos.

Nº 56/2017 - 15/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que encaminhe ao responsável pela saúde que remeta a essa Casa de Leis, com cópia a este vereador a lista com todos os nomes dos médicos e a especialização de cada um, quais os horários de atendimentos dos mesmos e em quais dias da semana atuam.

Nº 55/2017 - 15/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que encaminhe ao setor de Meio Ambiente a solicitação dos moradores e veja a possibilidade de se arborizar a referida avenida, bem como que nos envie uma resposta do setor sobre o que é possível ser feito.

Nº 54/2017 - 15/03/2017 - Solicita que o Sr. Prefeito em exercício encaminhe ao setor jurídico a solicitação de agilização para se criar os mecanismos legais para a mudança exigida pela Lei 13.024 que estabelece a parceria entre a Prefeitura e o Terceiro Setor.

Nº 53/2017 - 15/03/2017 - Solicita que o Sr. Presidente nos informe se é possivel colocar uma explicação simples e direta dos Projetos de Lei durante a fase de discussão e votação dos Proejtos na Ordem do Dia sobre os benefícios que estes projetos aprovados podem trazer aos cidadãos.

Nº 52/2017 - 15/03/2017 - Solicita que se verifique com o setor responsável se há realmente, conforme relatos, computadores doados para o CRAS (Centro de Referência à Assistência Social) sem uso e que realize a instalação dos mesmos e nos envie uma resposta sobre a situação atual do problema.

Nº 51/2017 - 15/03/2017 - Requer informações do setor responsável para que faça uma análise do problema de escoamento de água da R. Campos Sales e busque solucionar essa reivindicação de anos, ou décadas, nos enviando cópia dos pedidos e das respostas.

Nº 50/2017 - 15/03/2017 - Solicita que encaminhe ao setor responsável um pedido de explicação para o fato de as residências da R. Jardim da Ponte, em pleno século XXI ainda não contarem com sistema de coleta de esgoto, através de um relatório dando informações precisas sobre a verdadeira realidade da Rua da Ponte.

Nº 49/2017 - 15/03/2017 - Solicita informações sobre a possibilidade reposição das perdas inflacionárias dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 48/2017 - 15/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que tome as providências cabíveis e remeta ao setor responsável solicitação para que encaminhe a essa Casa de Leis cópias das folhas que evidenciam os pagamentos do FGTS e Consignados.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 45/2017 - 02/03/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais a Administração Pública Municipal proibiu a Guarda Civil Municipal de publicar na mídia os Boletins de Ocorrência registrados, uma vez que estas informações podem ser preciosas para que as pessoas se resguardem com relação à sua segurança pessoal e patrimonial.

Nº 39/2017 - 01/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça aos setores responsáveis, como a ele próprio que emita um parecer explicando os motivos que levaram a Administração Pública a parar obras e deixar a cidade abandonada em todos os seus extremos, ou seja, passei por todos os bairros e constatei que tudo está parado: o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); as Casas Populares, Distrito Industrial, Piscina do Parque Denise repleta de larvas da dengue, lixo espalhado pelos quatro cantos da cidade, como demais outras realidades que envolvem o descaso para com os cidadãos e com a cidade.

Nº 38/2017 - 01/03/2017 - Requer que todas as matérias apresentadas na Ordem do Dia de cada sessão da Câmara Municipal SEJA VOTADA EM SEPARADO, por se tratarem de projetos únicos e que merecem atenção especial.

Nº 37/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que solicite ao Setor Responsável que efetue um parecer explicando o porquê da cobrança de taxa de esgoto dos moradores da R. Djalma Dutra, já que os mesmos não possuem acesso a este serviço, utilizando-se de fossas sépticas. REQUEIRO ainda um levantamento para se aferir se o evidenciado é verdadeiro. REQUEIRO também que o levantamento seja voltado aos últimos dez anos, e que se houve cobrança de taxa de esgoto indevida, que todo o montante pago pelos moradores seja devolvido aos mesmos, com juros e correção monetária.

Nº 36/2017 - 01/03/2017 - Solicita informações sobre a obra do CEMEI próximo ao prédio, uma vez que a paralização da obra da CEMEI na esquina da Rua Djalma Dutra com a Prudente de Moraes deixou exposto várias colunas que vão dar sustentação ao muro de proteção da mesma, podendo ferir crianças que brincam no local.

Nº 35/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe porque a solicitação dos moradores para conclusão dos serviços nesta rua nunca foram atendidos, já que os mesmos pagam impostos e têm todo o direito de exigir providências, ou seja, necessitando abertura de fato da rua, asfaltando ou calçando a mesma.

Nº 34/2017 - 01/03/2017 - Solicita modernização, adequação e reforma das Leis n° 1428/2004 devido à quantidade de modificações por ela já sofridas ao longo de seus quase treze anos de implantação no município.

Nº 33/2017 - 01/03/2017 - Requer que o Sr. Prefeito encaminhe ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal pedido para que as leis n° 950/1989 e 1020/1992 sejam modernizadas, considerando a mudança ocorrida na cidade ao longo de quase três décadas bem como as inúmeras atualizações das leis que estão recortadas e quase já não existem em sua redação original.

Nº 32/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe se é possível a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Colina dos Sonhos, já que é uma reivindicação dos moradores há bastante tempo.

Nº 31/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais ainda não foi construída a Praça no Bairro Colina dos Sonhos, uma vez que a mesma é reclamado há anos e, até então, nada foi resolvido, bem como que se promova a construção da referida praça.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.

Nº 29/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça ao responsável pela Associação de Estudantes de Monte Azul Paulista fornecer a cópia da prestação de contas dos últimos quatro anos: 2013, 2014, 2015 e 2016.

Nº 28/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça ao responsável pelo Clube da Terceira Idade fornecer a cópia da prestação de contas dos quatro últimos anos: 2013, 2014, 2015 e 2016 a essa Casa de Leis.

Nº 25/2017 - 15/02/2017 - Requer que encaminhe o relatório com o nome das empresas que possuem maior arrecadação de ICMS a essa Casa de Leis.

Nº 24/2017 - 15/02/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe se é possível realizar a feitura de galerias tipo canaletas para dar escoamento melhor às referidas águas. Uma vez que a construção dessas galerias servirá como redutor de velocidade e, assim, ajudará a conter acidentes e melhorar o trânsito, como também vão atender a solicitação de anos feita pelos moradores do referido bairro, bem como que nos diga, em caso afirmativo, qual o prazo para a construção das mesmas.

Nº 23/2017 - 15/02/2017 - Requer que nos informe se o setor responsável possui um cronograma de trabalho para realizar estas podas, bem como que tome as providências cabíveis, comunicando ao setor responsável para que compareça ao local supramencionado e providencie o que for necessário para sanar o problema.

Nº 22/2017 - 15/02/2017 - que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as obras estão paradas no CEMEI do Bairro Cruzeiro, bem como que tome as providências cabíveis e procure o mais rápido retomar os trabalhos, visando a entrega da CEMEI.

Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a demissão de funcionária comissionada desta Câmara Municipal.

Nº 14/2017 - 31/01/2017 - Solicita relação de leis e índices de reposição salariais que foram descumpridos pelas duas últimas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no que diz respeito ao reajuste de perdas inflacionárias dos funcionários desta Casa de Leis.

Nº 13/2017 - 31/01/2017 - Solicita cópia de portaria que trata da proibição aos GCM (Guardas civis Municipais) de se manifestarem nas Redes Sociais e Jornais.

Nº 12/2017 - 27/01/2017 - Solicita o envio da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n° 1748/2011.

Nº 11/2017 - 27/01/2017 - Solicita fiscalização por parte do Executivo Municipal no tocante ao cumprimento da Lei n° 1650/2010 que dispõe sobre a proibição da utilização de músicas escandalosas, apelativas que estimulem o erotismo e sensualidade nos trenzinhos de alegria em Monte Azul Paulista e, dá outras providências.

Nº 10/2017 - 27/01/2017 - Solicita uma lista com todos os nomes e telefones dos secretários municipais.

Nº 9/2017 - 27/01/2017 - Requer que proceda a reabertura do bar da rodoviária, troque as lâmpadas queimadas, promova a pintura da mesma, reforme os banheiros.

Nº 6/2017 - 19/01/2017 - Criação do Censo Populacional Municipal.

Nº 5/2017 - 19/01/2017 - Realização de melhoria no sinal de tevê, através da torre instalada na Praça Rio Branco.

Nº 4/2017 - 19/01/2017 - Realização de limpeza pública, recolhimento de entulhos.

Nº 3/2017 - 19/01/2017 - Requer a realização de roçamento de terrenos no Residencial Julião Arroyo.

Nº 2/2017 - 19/01/2017 - Solicita que a Ouvidoria Municipal volte a funcionar.

Nº 1/2017 - 19/01/2017 - Solicita a realização de obras preventivas ao risco de desmoronamento.