Vereadores - JÂNIO SÉRGIO GURJON - Proposituras
Projetos de Lei (9)
Nº 1014/2020 - 09/12/2020 - DISPÕE SOBRE: a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 998/2020 - 26/06/2020 - Dispõe sobre: Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Nº 966/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Nº 965/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Nº 964/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Nº 954/2020 - 21/01/2020 - DISPÕE SOBRE: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS, PRATOS, COPOS E SACOLAS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Nº 930/2019 - 30/10/2019 - Reposição Salarial do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP, e, dá outras providências.
Nº 910/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a criação de Pipódromos e cria a semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências.
Nº 895/2019 - 15/05/2019 - “Dispõe sobre a implantação nas escolas da Rede Municipal (desde os CEMEIS) e Estadual a presença da GCM e demais segmentos, de forma efetiva, em horários estabelecidos e acordados com as direções escolares do Município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências”.