Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (20)

Nº 2626/2024 - 29/10/2024 - INFORMA QUE SENHORA ANA PAULA TAUBE ALVES NÃO PARTICIPARÁ DO EVENTO "FORMAÇÃO PARA VEREADORES E VEREADORAS", CONFORME O PROTOCOLO 2621 DO DIA 14/10/2024, POR MOTIVOS PESSOAIS E QUE ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO AGENDADO, AINDA SERÃO REALIZADA VISITAS PARA PEDIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 2621/2024 - 15/10/2024 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 1.000,00, PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 30/10/2024, JUNTO COM A SENHORA ANA PAULA TAUBE ALVES E O SENHOR RODOLFO JOSÉ AMARAL DOS SANTOS, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO "FORMAÇÃO PARA VEREADORES E VEREADORAS".

Nº 2397/2023 - 22/11/2023 - DEVOLUÇÃO E TERMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO ANTEPROJETO DO "NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICIPIO"

Nº 2374/2023 - 04/10/2023 - INFORMA QUE DECLINA DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO ANTEPROJETO DE TEFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Nº 2246/2023 - 08/05/2023 - RETIFICA O PROTOCOLO Nº 2245/2023.

Nº 2245/2023 - 08/05/2023 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 2.500,00, PARA COBRIR OS CUSTOS DA VIAGEM E SE NECESSÁRIO TAMBÉM REABASTECIMENTO DO VEICULO DO PRESIDENTE DESTA CADA DE LEIS, SENDO QUE A REFERIDA VIAGEM SE DÁ PARA A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO NOS DIAS 09 A 11/05/2023 PARA PARTICIPAR DO EVENTO 65º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, SENDO ACOMPANHADO PELOS VEREADORES ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE FACHINI, LUCIANA KUBICA E FÁBIO MARQUES.

Nº 2183/2023 - 02/03/2023 - INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.

Nº 2036/2022 - 06/09/2022 - SOLICITAM AO PRESIDENTE QUE SEJA CRIADA COM URGÊNCIA A COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA.

Nº 2020/2022 - 30/08/2022 - REQUEREM AO PRESIDENTE QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1198, 1199, 1200 E 1201/2022 E PARECER JURÍDICO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 086/2022.

Nº 2003/2022 - 15/08/2022 - SOLICITA QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1198 E 1199/2022 CONFORME SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 1967/2022 - 20/06/2022 - SOLICITAM A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022 NA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Nº 1787/2021 - 16/12/2021 - OS VEREADORES SOLICITAM QUE TODOS OS PROJETOS DE DECRETOS QUE SE TRATAM DE TITULOS DE CIDADÃO SEJAM VOTADOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DISPENSAM AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS.

Nº 1672/2021 - 10/09/2021 - REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1037, 1067, 1068 E 1070/2021 E PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2021.

Nº 1636/2021 - 03/08/2021 - Solicitam os documentos protocolados pelos Srs. Mardqueu Silvio França Filho e Walter Alessandro Silva Rodrigues na secretaria desta Casa de Leis para a solicitação de utilização e autorização do carro oficial para o evento do dia 26/07/2021.

Nº 1561/2021 - 17/05/2021 - SOLICITAM REEMBOLSO FINANCEIRO DAS DESPESAS PAGAS REFERENTE A UMA VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA NA DATA DE 05 A 07/05/2021.

Nº 1543/2021 - 03/05/2021 - SOLICITAM RECURSO FINANCEIRO E AUTORIZAÇÃO PRA UTILIZAR O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A CIDADE DEBRASÍLIA NA DATA DE 04 A 06/05/2021.

Nº 1233/2020 - 14/02/2020 - SOLICITA RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO EM 17/02/2020.

Nº 1078/2019 - 22/08/2019 - SOLICITA O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DE EVENTO SOBRE O PROGRAMA PARCERIAS MLINICIPAIS.

Nº 1073/2019 - 15/08/2019 - REFERENTE AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 914/2019.

Nº 935/2019 - 08/04/2019 - Solicitam autorização de concessão de adiantamento de valor e uso do carro oficial para participar da XXII Marcha a Brasilia em Defesa dos Municipios.

Decretos Legislativos (4)

Nº 291/2021 - 21/12/2021 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Eugênio José Zuliani (Geninho) pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista

Nº 264/2017 - 19/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 262/2017 - 24/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Indicações (475)

Nº 101/2024 - 04/11/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido realizar melhorias na Iluminação ao redor do Ginásio de Esportes Municipais, vez que nos últimos dias, os munícipes que fazem uso do bem comum, clamam pelas melhorias no local, já que a Praça Pública ali existente é utilizada para a prática de diversos esportes ao ar livre.

Nº 88/2024 - 03/10/2024 - INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE TOTEM E PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA MARCOS SANCHES HERNANDES.

Nº 75/2024 - 28/08/2024 - Indicamos a inserção de placa indicativa para “ponto de circular”, na Praça Pedro Favero (Praça Primavera), na rua Barão do Rio Branco, no Jardim Primavera, atendendo a solicitação dos munícipes, resultando em uma melhor orientação dos moradores e usuários do transporte na localidade.

Nº 74/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a construção de uma praça pública no Jardim California, uma vez que os moradores da localidade procuraram esses Vereadores, alegando que o bairro carece desse espaço, visando dispor de um local para o entretenimento, convívio em comunidade e mais uma opção de descanso e lazer, o que é fundamental na vida de todo cidadão, bem como a melhoria na urbanização e a valorização do bairro.

Nº 73/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a possibilidade de efetuar benfeitorias no campo de futebol do Jardim California, como cuidados com o gramado, inserção de iluminação e bancos, dentre outros, para que o espaço seja adaptado às necessidades dos usuários e proporcione um ambiente mais adequado e seguro para a prática esportiva. Haja vista que o pedido um anseio dos moradores do bairro, o que contribuirá significativamente para a interação das famílias, especialmente os jovens que poderão contar com mais uma opção de entretenimento, sendo igualmente um incentivo ao exercício físico e a qualidade de vida da população.

Nº 72/2024 - 30/07/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a recolocação dos nomes de pessoas homenageadas e letreiros nos prédios públicos, principalmente em Marcondésia, que após reformas tiveram os nomes removidos, a exemplo: Sub-Prefeitura, Guarda Municipal, etc.

Nº 71/2024 - 26/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de academias ao ar-livre nas Praças do Jardim São Felipe, no bairro Nestor Elias David, e também no residencial Jequitibá.

Nº 70/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de conceder um terreno à Associação da Terceira Idade de Monte Azul Paulista, o “Clube dos Amigos”.

Nº 69/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de uma academia ao ar-livre e brinquedos na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.

Nº 68/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a colocação da placa com nome e demais informações na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.

Nº 67/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a pintura de um estacionamento para motos, do tipo bolsão, defronte à escola Nena Buck.

Nº 66/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, altura do nº 1025, bem como a construção de calçadas nas imediações, altura dos números 1025 a 1052.

Nº 59/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a colocação de insulfilm nos vidros da sala de espera da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e demais janelas que se fizerem necessárias.

Nº 58/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o plantio de árvores nas calçadas do entorno da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e também em sua área interna.

Nº 57/2024 - 14/05/2024 - Indicamos melhorias nas Praças do Bairro Jardim dos Ypês, no qual sugerimos a implantação de calçadas e iluminação, visando atender à solicitação dos moradores da localidade, proporcionando uma área social e de lazer completa para a população, bem como a valorização do patrimônio público.

Nº 56/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de voltar com a coleta de resíduos de galhos e entulhos nos bairros, e que seja feita uma tabela periódica com datas para as coletas nos bairros.

Nº 55/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades ampliar a ajuda do transporte dos alunos da ETEC de Bebedouro – SP, no sentido de custear na totalidade o transporte desses alunos.

Nº 54/2024 - 06/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de colocar um ponto de ônibus na esquina da Rua Donato César Neto com a Rua Saldanha Marinho, bem como o conserto da placa de PARE existente no local.

Nº 53/2024 - 03/05/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a colocação de uma lombada na Rua Marechal Costa e Silva, na altura do nº 198.

Nº 52/2024 - 02/05/2024 - Indicamos um Estoquista, dois Estagiários de nutrição ou um “Menor Aprendiz” para atuação na Central de Alimentação da Prefeitura de Monte Azul Paulista (Cozinha Piloto), uma vez que atualmente serve refeições balanceadas com alto padrão de controle de segurança alimentar e nutricional, com cardápios revisados e estipulados para as crianças nas unidades escolares municipais, no qual esses profissionais vêm a agregar suas imprescindíveis funções.

Nº 49/2024 - 29/04/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a iluminação do espaço existente ao lado do Cemitério Novo, utilizado como estacionamento, e também para que seja reforçada a iluminação na Avenida Antônio Correa, ao lado do cemitério.

Nº 46/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a possibilidade de adquirir Equipamento de proteção individual (EPI), tais como bonés, tênis, manguitos, coletes, igualmente garrafas de água e Tablet para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitários da Saúde (ACS). Haja vista, que funcionários da rede municipal procuram esses Vereadores e apresentaram sua atual situação, no qual esses colaboradores estão exercendo suas funções sem os acessórios, que são de extrema importância e indispensáveis para as atividades executadas.

Nº 45/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a implantação de grades de proteção nas janelas venezianas de três salas de aulas da EMEC Henrique da Costa Garcia, se igualando as demais. Considerando que a medida de proteção que são de suma importância, prevenindo os alunos de eventuais acidentes.

Nº 44/2024 - 18/04/2024 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a intervenção junto a Secretaria de Educação, no qual sugestionamos a designação de dois funcionários tais como um Agente de Vida Escolar ou estagiário para a EMEC Henrique da Costa Garcia, considerando a decorrente e grande demanda das variadas atividades do cotidiano escolar, em que os alunos necessitam de auxílio.

Nº 43/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a realização de reparos nos brinquedos roda-roda, balanços e a complementação na caixa de areia da EMEC Henrique da Costa Garcia, uma vez que os brinquedos se encontram danificados em razão do constante uso. A manutenção visa proporcionar um ambiente mais adequado e propício as recreações dos alunos e prevenção de acidentes.

Nº 42/2024 - 12/04/2024 - Indicamos a realização de pintura em todos os redutores de velocidade em Marcondésia. A manutenção foi sugerida por um ciclista que sofreu uma queda, em razão da má visibilidade da pintura indicativa desgastada naturalmente devido ao fluxo de veículos e as variações climáticas. A medida conjuntamente intenciona a prevenção de acidentes de maiores gravidades aos transeuntes.

Nº 40/2024 - 26/03/2024 - Indicamos a implantação de faixa de pedestres e placa de sinalização na Via Sebastião Fioreze, número 400, defronte a Franklin Electric Indústria de Motobombas Ltda., uma vez que a localidade apresenta intenso fluxo de trânsito e os funcionários da empresa procuraram esses Vereadores visando a prevenção de acidentes.

Nº 39/2024 - 14/03/2024 - Indicamos a implantação de um redutor de velocidade (lombada), no final da rua Prudente de Moraes, uma vez que os moradores da localidade estão presenciando inúmeros condutores de veículos trafegando em alta velocidade, no qual a solicitação visa que a providência evite acidentes.

Nº 38/2024 - 13/03/2024 - Indicamos a inserção de um redutor de velocidade (lombada), sinalização ou se possível um Guarda de Trânsito na rua Ângelo Sasso, nas imediações da CEMEI Prof. Emília Barbeiro Messas Della Santina Dna Melica, solicitações visando atender os pedidos das mães e dos responsáveis pelas crianças frequentadoras da Cemei, que procuraram esses Vereadores e reivindicam as inovações.

Nº 37/2024 - 29/02/2024 - Indicamos a instalação de defensa metálica (Guard Rail), na extensão da Avenida Liscano Coelho Blanco, com início compreendendo o trecho do cruzamento com a Avenida Eduardo Machado (rotária) até o Parque Ecológico. No qual a medida visa proporcionar segurança aos condutores de veículos que trafegam pela avenida que é de grande circulação, uma vez que esse dispositivo é um sistema de proteção que serve para absorver a energia do impacto, promovendo a desaceleração do automóvel, agindo dessa forma como uma defesa passiva, o que evitará transtornos de grandes proporções, resultando na prevenção de acidentes com maiores gravidades.

Nº 36/2024 - 28/02/2024 - Indicamos a construção de calçadas compreendendo a extensão entre a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti até a loja de materiais de construção Construlider Baraldi, na Avenida Liscano Coelho Blanco. Visto que a população tem procurado esses Vereadores e reclamado do risco de sofrer acidentes que os transeuntes que praticam caminhada nessa localidade estão expostos, em decorrência da ausência de uma calçada, no qual a propositura visa a prevenção.

Nº 35/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Esteves Aguilar e na Rua Benedito Carneiro de Camargo, no trecho que compreende o cruzamento da esquina da Rua 13 de Maio com o entroncamento da Rua Vicente Esteves Aguilar. E, também, na Rua 13 de Maio, no cruzamento da Rua Manoel Fumeiro até o seu final.

Nº 34/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a instalação de redutor de velocidade (lombada), no cruzamento das Ruas Waldomiro Wonrath e Avelino Gomes, no Baraldi.

Nº 33/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a limpeza no terreno da Travessa Américo Brasiliense 161, Bairro – Cruzeiro.

Nº 32/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a mudança do portão lateral da CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro, para a Rua Antonio Bezerra de Menezes.

Nº 31/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de substituir todas as lâmpadas da cidade para LED, haja vista que apenas alguns lugares e pedaços de ruas possuem referidas lâmpadas.

Nº 30/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 29/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.

Nº 28/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.

Nº 27/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.

Nº 26/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 25/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 24/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 23/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião, o mais rápido possível.

Nº 22/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, que delas muito necessitam.

Nº 21/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização de melhorias na Praça do Rosário, visando beneficiar o grande número de pessoas que passam no local, através de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias, bem como que o espaço possa futuramente ser indicado e posicionado como “um ponto” de parada para o "Caminho da fé". Enfatizamos ainda que a propositura também foi sugerida no ano de 2023, e como resposta o Excelentíssimo Prefeito nos informou que outrora estava buscando os meios legais na expectativa de obter recursos financeiros para que as obras possam ser executadas na localidade, no qual cientes do Vosso comprometimento sugerimos os aprimoramentos.

Nº 20/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a reforma e a inserção de uma proteção no bueiro localizado Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Engenheiro João Mastrela, considerando que esses Vereadores receberam informações que ao efetuarem a curva, caminhões tem passado por cima do bueiro e o quebrado sequencialmente, razão em que foi efetuado várias vezes a reforma do mesmo, no qual com a proteção visamos evitar que seja novamente estilhaçado.

Nº 19/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização do acabamento do piso da UBS Belizário Sevilhano, em Marcondésia, considerando que após a retirada da porta, não foi efetuado o fechamento do local, o que tem colocado em risco as pessoas que transitam, de tropeçarem e se acidentar.

Nº 18/2024 - 15/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia.

Nº 17/2024 - 15/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a inserção de barra de contenção (guard rail) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até as proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco.

Nº 16/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 15/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 14/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 13/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze, visto que esse já foi objeto de indicação anterior.

Nº 12/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a cobertura em frente ao Pronto Atendimento do hospital, vez que a população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.

Nº 11/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.

Nº 10/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos, ou que nos informem o porquê de não ter sido implementado, vez que o pedido já foi objeto de indicação anterior, e obteve como resposta que seria encaminhado à Secretaria de Saúde.

Nº 9/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.

Nº 8/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alexandre Puglieri e Arlindo Martins, em Marcondésia, atendendo a solicitação dos moradores que se encontram preocupados com a alta velocidade com que os motoristas têm trafegado na localidade.

Nº 7/2024 - 31/01/2024 - Indicamos o conserto dos brinquedos do playground da Praça Ricardo Puglieri, em Marcondésia, especialmente a troca da viga danificada da cobertura da “casinha”, pois os pais e responsáveis que periodicamente levam seus filhos na Praça para a recreação intercedem as melhorias para a segurança das crianças e a prevenção de acidentes.

Nº 6/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a implantação um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matheus Bartol Gonzalez, próximo ao “Bar dos amigos”, em Marcondésia. A população alega que nos finais de semana o bar recebe muitas famílias com crianças, o que resulta em grande circulação de veículos, no qual a instalação de uma lombada prevenirá acidentes.

Nº 5/2024 - 29/01/2024 - Indicamos a possibilidade de averiguação junto ao setor responsável, sobre a reutilização das grades das antigas celas da Cadeia Pública de Monte Azul Paulista, visando substituí-las nos bueiros que estão com as grades danificadas, resultando em grande utilidade para o município.

Nº 4/2024 - 25/01/2024 - Indicamos que estude as possibilidades de refazer o alambrado que atualmente se encontra caído do Adolescentro “Almiro Lima Borges”, visando seu restabelecimento, impedindo que o prédio fique exposto, inibindo a entrada de pessoas desconhecidas no local, bem como a prevenção de situações semelhantes, para a melhor segurança do patrimônio público.

Nº 3/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a troca dos refletores no campo de futebol de Marcondésia, realizando os reparos necessários e a troca por LED.

Nº 2/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Francisco Humberto David - Jardim Amazonas.

Nº 1/2024 - 10/01/2024 - INDICAM e REITERAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que realizem os reparos e benfeitorias das indicações de nº: 184/2023, 182/2023, 175/2023, 174/2023, 173/2023, 157/2023, 130/2023, 99/2023, 42/2023, 37/2023, 34/2023, 33/2023; 418/2022, 412/2022, 396/2022, 353/2022, 336/2022, 315/2022, 270/2022, 234/2022, 211/2022, 210/2022, 193/2022, 111/2022, 45/2022, tendo em vista que o sugerido não foi realizado e os cidadãos interessados reivindicam tais medidas.

Nº 199/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a construção de Praça Pública com Parque Infantil no Bairro Pajussara visando proporcionar mais uma opção de entretenimento, interação e lazer entre as famílias, bem como benefícios as crianças como a socialização com os amigos e recreação. Enfatizando ainda as melhorias na urbanização e valorização do bairro.

Nº 198/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a realização de serviços de capinagem nos bairros Cruzeiro, Ceapina e São Francisco, atendendo as reivindicações de moradores da localidade, haja vista a vegetação crescente nas calçadas, bem como em toda a extensão dos bairros.

Nº 197/2023 - 28/11/2023 - Indicamos a inserção do ícone de “busca” no site do Diário Oficial Eletrônico de Monte Azul Paulista, visando que a inclusão possa estabelecer o método de pesquisa mais ágil e especifico para todos os usuários, haja vista que atualmente o site proporciona apenas as consultas através de filtro por data e filtro por seção.

Nº 186/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a fiscalização do Trânsito do Município, visando melhorias para a fiscalização do tráfego de veículos, bem como a orientação aos pedestres nas vias urbanas a fim de evitar acidentes. Intencionando ainda manter a ordem, a conscientizando de todos os transeuntes, garantindo o respeito as regras e regulamentos, melhorando a fluidez do trânsito e maior segurança para a população.

Nº 185/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a Sala de Monitoramento de Câmeras do município, para que atuação desses novos profissionais possa suprir a necessidade de força de trabalho no local, bem como ocupar as posições estratégicas para o monitoramento e o acompanhamento contínuo do cotidiano do município.

Nº 184/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a execução de pintura de sinalização de solo no município, sendo a medida imprescindível para a segurança de todos, haja vista o desgaste causado pelo grande fluxo de veículos, que tem dificultado o trânsito e trazido inúmeros transtornos aos motoristas na visualização dos estacionamentos, lombadas e faixas de pedestres, aumentando o risco de acidentes.

Nº 183/2023 - 30/10/2023 - Indicamos recapeamento no cruzamento da rua Donato Cezare Neto com a rua Severiano Arroyo Neto, enfatizando que a operação tapa-buracos já foi realizada na localidade, porém com o fluxo intenso de veículos o asfalto cedeu e tem arrancado pedras da pavimentação. Ainda é possível visualizar a existência de marcas de pedras nos muros das residências, que segundo relatos dos moradores foram atiradas pelo transitar dos veículos. Bem como algumas pedras foram trazidas através da abertura da rua acima deste local, que atualmente está tomada por pedras e não recebeu asfalto.

Nº 182/2023 - 27/10/2023 - Indicamos recapeamento na rua Manoel Rodrigues Vilarinho em Marcondésia, enfatizando que o Distrito agradece a atual Administração por efetuar recapeamento em quase a totalidade das ruas que se encontravam danificadas, no entanto a população ainda intercede por essa via.

Nº 177/2023 - 28/09/2023 - Indicamos colocação de tapume (cortina com rodinhas) conforme sugestão, durante a realização de serviços de poda dos gramados e limpeza das calçadas em geral do município, bem como a fiscalização da utilização de EPIs pelos funcionários deste setor atendendo à solicitação de um munícipe que procurou a ouvidoria desta Casa de Leis, alegando que por várias vezes visualizou os trabalhos de roçamento sendo efetuados objetos, pedras e a própria grama arremessados ao longe pela roçadeira, visando a prevenção de acidentes contra os transeuntes, bem como danos aos veículos, enfatizando os equipamentos de proteção individual.

Nº 176/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a possibilidade da realização de estudo referente a adequação do tráfego de veículos para mão única na Travessa Vila Abarca, considerando que este vereador foi procurado inúmeras vezes pelos moradores da localidade que buscam soluções, haja vista que a rua é estreita e os veículos estacionam em ambos os lados, o que tem travado o tráfego de outros veículos, principalmente dos moradores.

Nº 175/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Eduardo Machado, defronte ao número 20, visto o tráfego intenso na avenida e as constantes cenas de imprudência de motoristas com excesso de velocidade que são testemunhadas por moradores com frequência.

Nº 174/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) na rua Junqueira, altura do número 300, atendendo o pedido dos moradores da localidade que visam conter os inúmeros carros e motos que estão transitando em alta velocidade nas imediações.

Nº 173/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Jovita Pereira Plaza, número 400, no Jardim São Sebastião, onde os moradores tem intercedido a implantação, considerando os inúmeros motoristas que tem trafegado em alta velocidade e colocado a vida de centenas de pessoas em risco.

Nº 172/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a realização de estudos junto a Secretaria de Segurança e Trânsito em referência a adequação no trânsito da Praça Felipe Cassiano nos mesmos moldes da confluência existente na Travessa Pinto de Almeida com a rua Washington Luís, considerando que o tráfego inadequado tem ocasionado transtornos aos usuários, especialmente pelo grande fluxo de veículos em razão dos variados estabelecimentos comerciais da localidade, visando a fluência na área e atendendo a solicitação de um munícipe.

Nº 164/2023 - 09/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de convidar alunos do município para realizar o plantio de árvores na Praça em construção atrás da Escola Bairro Cruzeiro, e também nas futuras obras a serem realizadas, pelo que sugere a indicação de ao menos dois alunos de cada escola para representá-las.

Nº 163/2023 - 02/08/2023 - Indicamos o recapeamento asfáltico na rua Bernardino de Campos visando atender a solicitação dos moradores da localidade e os utilizadores da via, atentando para a prevenção de acidentes e danos físicos nos transeuntes e matérias nos veículos.

Nº 162/2023 - 01/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível reparos na ponte da Fazenda Retiro.

Nº 161/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a retirada de tronco de árvore existente no interior do Parque Infantil da Praça Capitão Domingos Cione “Jardim dos Passarinhos”, bem como a implantação de grade de proteção ao redor do coqueiro, almejando maior segurança de nossas crianças e a prevenção de que acidentes atinjam as crianças que utilizam o espaço.

Nº 160/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a inserção de areia branca no espaço em que estão instalados os brinquedos no Parque ecológico, em atenção aos pedidos das mães que tem frequentado o espaço com seus filhos para a recreação e socialização de crianças de todas as idades.

Nº 158/2023 - 31/07/2023 - Indicamos o rebaixamento da rampa localizada ao lado da propriedade do senhor Gabriel Fioreze dos Santos, antecedendo a ponte, visto que os proprietários das áreas rurais da localidade e utilizadores da estrada, tem enfrentado a difícil situação da necessidade de rebocar os caminhões com tratores para serem retirados do lamaçal no período chuvoso, em razão da rampa se encontrar em estado íngreme.

Nº 159/2023 - 28/07/2023 - Indicamos ampla limpeza em regime de urgência em referência ao acumulo de lixos de diferentes espécies as margens do pasto na rua Sebastião Origuela Buck, em atendimento a solicitação de um munícipe que tem presenciado a situação e intercedido por medidas de solução, visando a prevenção e preservação do meio ambiente da localidade.

Nº 157/2023 - 28/07/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade na rua Prudente de Moraes, em atendimento ao pedido dos moradores da localidade, que alegam a integridade física dos cidadãos está sendo colocada em risco, em razão do transitar em alta velocidade de inúmeros veículos.

Nº 156/2023 - 28/07/2023 - Indica-se a limpeza do lixo que se encontra espalhado na estrada municipal da Fazenda Grande e a instalação de lixeiras cercadas com alambrado e cobertas, nas saídas para todas as estradas rurais, abrangendo todo o território municipal, de Marcondésia e Rosário. Atendendo desta forma a solicitação do requerimento protocolado nesta Casa de Leis sobre o número 2.311, que intercede aos vereadores essas melhorias em regime de emergência ambiental, enfatizando que a ação antevê a prevenção para que os lixos não sejam redirecionados para locais inadequados, especialmente durante o escoamento com a chegada dos períodos chuvosos e causar maiores danos ao meio ambiente. Igualmente em extensão ao cuidado do recolhimento e a aplicação correta do descarte, sendo também dever do município o cuidado com o lixo na zona rural.

Nº 155/2023 - 26/07/2023 - Considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Seção de Julgamento de 12/07/2023, na qual o Pleno deste Egrégio Tribunal de Contas analisou as consultas TC-006395.989.23-9 e TC-006449.989.23-5, e proferiu Acórdão em sentido favorável a contagem de tempo de serviço prestado durante o período excepcional da Lei Complementar 173/20, assegurando ao servidor a averbação do tempo de serviço para fins de vantagens ligadas ao serviço público e assegurando a referida contagem com efeitos integrais a partir de 01/01/2022, que incidia sobre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 (conforme acórdão em anexo). INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a imediata implantação do direito reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aos Servidores Públicos Municipais, como medida de Justiça.

Nº 154/2023 - 26/07/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Antônio Bertolino, no bairro Jardim São Sebastião, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local está muito precária, e é muito frequentada. Além disso, indicamos a recolocação de bancos que estão quebrados e faltando, e a instalação de uma academia ao ar-livre.

Nº 153/2023 - 28/06/2023 - Indicamos que se estude as possibilidades de aumentar o campo de malha de Marcondésia, pois a comunidade tem realizado vários pedidos para que o campo alcance desta forma o tamanho oficial e os jogos possam se tornar mais apropriados e adequados.

Nº 152/2023 - 28/06/2023 - Indica a instalação de bebedouro de água na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, atendendo a sugestão dos frequentadores que tem alegado que o local tem recebido grande público e se tornou um ponto turístico especialmente para as pausas dos ciclistas.

Nº 145/2023 - 07/06/2023 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que realizem um projeto de rearborização na cidade, visto que a maioria das ruas sequer possuem uma árvore e que aquelas já existentes estão sendo cortadas.

Nº 135/2023 - 12/05/2023 - Indicam a implantação de brinquedos de parque infantil na Praça Siqueira Campos, considerando o aumento de famílias com crianças frequentadoras desse espaço, bem como a inserção de grades ao redor da caixa de areia local, visando inibir o transitar de animais, preservando dessa forma a higiene do ambiente.

Nº 134/2023 - 05/05/2023 - Indicam que possa ser averiguado junto a Secretaria do Meio Ambiente, o plantio de árvores por toda a cidade, considerando que inúmeras foram removidas como prevenção de acidentes por estarem condenadas, outras em razão do seu crescimento atingir os fios de energia elétrica e por questões técnicas como instalação de câmeras.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade com urgência entre a rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Benjamin Constant, visando inibir a alta velocidade que os veículos estão transitando, especialmente na esquina com SAEMAP, considerando as ocorrências de constantes acidentes de alta seriedade, inclusive com lesões gravíssimas.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de postes com lâmpadas LED solar, ao redor de todas as escolas municipais, estaduais e creches da cidade, considerando sua vantagem ambiental e eficiência energética, visando a segurança dos frequentadores e transeuntes da localidade, bem como inibir ações de pessoas com más intenções.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de incluir o Cemitério Municipal no projeto das câmeras de monitoramento.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 126/2023 - 13/04/2023 - Indicamos a introdução de vigilância armada em todas as escolas do município em período integral, em caráter emergencial, em razão dos ataques em algumas escolas do país, enfatizando as recentes ameaças escritas no muro da Escola Estadual Nena Giannasi Buck na data de 11 de abril de 2023, aludindo um possível atentado nos dias subsequentes à escola, espalhando o terror e insegurança a todos. A indicação antevê a prevenção de tragédias e o resguardar de vidas em caráter extraordinário e vertiginoso, visando à lei 2.171/2019 que dispõe sobre a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar no município.

Nº 100/2023 - 27/03/2023 - INDICAMOS, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, que sejam expedidos ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS; ao vice-governador, FELICIO RAMUTH; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, solicitando-lhes que procedam à realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS.

Nº 99/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação redutor de velocidade na Rua Joaquim da Costa Penha, na altura de aproximadamente 80 metros da entrada da Chácara Las Vegas, uma vez que foi recentemente recapeada e alguns motoristas têm abusado da velocidade colocando a todos em risco, e os moradores dessa localidade procuraram esses vereadores para a tomada de providências para evitar acidentes.

Nº 98/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação de Guard Rails na estrada do Picadão - Monte Rosa e na Vicinal Newton J. Franco, que liga Monte Azul à Colina, pois há pontes, onde transitam o veículos e carroças, e os usuários estão reclamando esta benfeitoria para evitar acidentes.

Nº 97/2023 - 16/03/2023 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que possa averiguar as possibilidades do SAEMAP elaborar um projeto para a busca de recursos, com o objetivo de substituir aproximadamente 1.200 metros de rede adutora de água, do manancial até a Praça Rio Branco, uma vez que a rede adutora atual tem mais de 50 anos e é composta de tubos de amianto, que apresentam vazamentos constantes e são de difícil manutenção. No qual a sua substituição diminuirá significativamente as perdas de água na rede, gerando economia e maior eficiência na distribuição de água no município.

Nº 96/2023 - 15/03/2023 - Indicam melhoramentos na iluminação pública referente a rua José Bonifácio, haja vista que durante o período noturno o local se encontra a ermo, apresentando grande perigo e propício a crimes, no qual os moradores estão clamando providências com urgência.

Nº 95/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a limpeza de mato e poda de árvores na Rua Lourenço Gonçalves Bueno, próximo à creche, tratando-se de área pertencente à Prefeitura.

Nº 94/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de construir uma rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Supermercado Iquegami.

Nº 93/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível a pintura das faixas de pedestres em frente ao Supermercado Iquegami e também da Maternidade.

Nº 92/2023 - 15/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que após a realização do recapeamento asfáltico do Anel Viário, seja feito o plantio de grama nos extremos das vias.

Nº 85/2023 - 09/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Ernesto Geisel, Jardim Primavera.

Nº 84/2023 - 03/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.

Nº 80/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfalto no prolongamento da Rua Santos Dumont.

Nº 79/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar uma Reforma da Praça do Rosário, que carece de diversos reparos e melhorias.

Nº 78/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota e maquinários do SAAEMAP.

Nº 77/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota Municipal, em especial quanto aos equipamentos dos serviços gerais, veículos para a Saúde Pública Municipal (ambulâncias, veículos e ônibus).

Nº 76/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Reforma do Campo de futebol do Distrito de Marcondésia, incluindo a construção de vestiários e reforma do campo de bocha.

Nº 75/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Praça Pública no Bairro Paulino Gurjon.

Nº 74/2023 - 02/03/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.

Nº 73/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as Escolas Municipais.

Nº 72/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as creches municipais.

Nº 71/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e ao Secretário de Obras, que providenciem com a máxima urgência a construção dos obstáculos em massa asfáltica, os quais foram indicados na atual legislatura.

Nº 70/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar melhorias de forma geral no Parque Ecológico, a exemplo de construção de um mirante, bar e outros.

Nº 69/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para a pintura de sinalização de solo para o município.

Nº 68/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para desentupimento de esgoto.

Nº 67/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a real implantação do Distrito Industrial, com a realização da infraestrutura e emissão de esgoto até a ETE CACHOEIRINHA.

Nº 66/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.

Nº 65/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Estação de Tratamento e Esgoto do Bairro Cruzeiro.

Nº 64/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem a compra de brinquedos educativos (quebra cabeça, encaixe, formas geométricas, lego, alinhavo, bambolês, etc.), bem como TVs SMART para serem utilizados pelos alunos da EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA).

Nº 63/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem ações para providenciar a climatização das salas de aulas e demais salas na EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA), ou ao menos a instalação de ventiladores.

Nº 62/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção e Reforma das Galerias existentes na Rua Sebastião de Souza Lima e Avenida Vicente Hernandes Morales.

Nº 61/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 60/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 59/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção da Cidade das Crianças no Parque Ecológico.

Nº 58/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e ampliação no Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a sua transformação em um Centro de Eventos.

Nº 57/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 56/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma do Campo de Futebol no Jardim São Francisco.

Nº 55/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze.

Nº 54/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião.

Nº 53/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.

Nº 52/2023 - 02/03/2023 - Indicam da realização de iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, uma vez que a rua foi asfaltada, porém até o presente momento não recebeu a iluminação, no qual a população do bairro, tem reclamado que esse trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.

Nº 51/2023 - 02/03/2023 - Indicam a realizações de melhorias na praça do Rosário, haja vista as Inúmeras pessoas atravessam esse percurso, que atualmente necessita de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias. No qual sendo realizados, poderia futuramente ser indicado e posicionado como um ponto de parada para o "Caminho da fé

Nº 50/2023 - 02/03/2023 - Indicam o recapeamento e calçamento na rua Paschoal Campanelli, em Marcondésia, haja vista que essa area não recebeusem essas benfeitorias, como as demais, enfatizando que o Campo de Futebol que se encontra nessa localidade, ser um patrimônio público e receber grande público igualmente carece do calçamento.

Nº 43/2023 - 23/02/2023 - Indicam a aquisição de triciclo para pintura de sinalização viária, haja vista o equipamento inovador emergente atualmente no mercado, que possui praticidade de locomoção e deslocamento, com moderno sistema de controle operacional, no qual facilitará o trabalho dos servidores, atendendo a grande demanda de serviços desse segmento realizados periodicamente no município.

Nº 42/2023 - 23/02/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Waldomiro Wonrath, altura do número 555 no Residencial Baraldi, no qual trata-se de uma reinvindicação dos moradores, visando conter a alta velocidade que diversos motoristas têm trafegado na via, protegendo assim a integridade física de todos.

Nº 41/2023 - 23/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a instalação de um bebedouro de água no campo Salvador Cantori, em Marcondésia, visto que esse é um pedido da população e uma demanda necessária.

Nº 40/2023 - 23/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local é precária, com globos que estão velhos e foscos.

Nº 39/2023 - 22/02/2023 - Indicam pintura externa na fachada da sede da Delegacia de Polícia Civil, localizado na Praça Siqueira Campos, número 21, considerando a importância da supracitada repartição pública e que o prédio não recebe uma nova pintura há algum tempo, o que ocasionou a sua deterioração. Ademais está localizada em um espaço de grande movimentação, principalmente nos dias que acontece a Feira Gastronômica.

Nº 38/2023 - 22/02/2023 - Indicam a instalação de câmeras no interior do ginásio de esportes Julião Arroyo, visto que o município tem sofrido vandalismos em alguns prédios públicos, no qual essa medida visa proteger o patrimônio de prejuízos futuros e inibir a ação dos autores desse crime.

Nº 36/2023 - 22/02/2023 - Indicam inserção de Ilha nas proximidades da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti para facilitar o trânsito, pois os ônibus escolares que precisam estacionar em frente a Cemei têm encontrado dificuldade, pois vários carros de pais estão parados nessa área. Considerando igualmente o intenso fluxo de veículos e pessoas que se utilizam da rua nesses horários, o que tem tornado o local perigoso e complexo, por isso a Ilha se faz necessária, haja vista que existe o espaço para a sinalização.

Nº 35/2023 - 22/02/2023 - Indicam que se averigue as possibilidades junto a Secretária do Meio Ambiente, da realização de um levantamento em toda a cidade, referente a quantidade de árvores que estão condenadas e em situações de risco, e efetue a sua erradicação. Haja vista as constantes e fortes chuvas, acompanhadas de ventos que tem derrubado árvores e causado acidentes, haja vista o ocorrido recentemente no dia 15 de fevereiro, onde uma árvore caiu em cima de uma moto e um veículo, danificando os mesmos.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio de Abreu, altura do número 125, em razão do transcendente velocidade que alguns motoristas têm passado pelo local.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de um redutor de velocidade defronte ao número 16, na Avenida da Saudade, considerando que essa área possui grande atividade comercial e intenso fluxo de veículos.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Dora Junqueira Franco, Bairro Jequitibá, no posicionamento que a Secretaria de Segurança e Trânsito considerar adequado, considerando o intenso trânsito gerando preocupação aos moradores que reivindicam esse pedido para evitar acidentes.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Indicam a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade.

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Indicam a cobertura em frente ao Pronto atendimento do hospital, onde população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.

Nº 14/2023 - 02/02/2023 - Indicam providenciar medidas para solucionar o acúmulo de águas pluviais nas caixas de captação localizadas no encontro da rua São Pedro com a rua São João, nas imediações do Supermercado Iquegami. Bem como auxílio para avaliação junto a Defesa Civil sobre essa complexa situação onde as caixas de captação não estão suportando o intenso volume das chuvas, no qual águas adentraram residências próximas e o espaço do supermercado.

Nº 13/2023 - 02/02/2023 - Indicam a inserção de barra de contenção (guarda de reio) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até nas proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco, considerando que o trânsito tem fluido com maior rapidez nessa localidade, e como proteção ocasionalmente amenizará quaisquer gravidades em incidentes.

Nº 12/2023 - 02/02/2023 - Indica que sejam fechados dois grandes buracos localizados na área verde do bairro Paulo Gurjon, bem como a inserção de placas indicativas de "proibido jogar lixo" no local.

Nº 11/2023 - 02/02/2023 - Indica operação tapa-buracos nos bairros Paulo Gurjon e Vila Nova, haja vista que moradores dos bairros citados têm procurado esse vereador solicitando essa benfeitoria para a prevenção de acidentes e danificação de veículos.

Nº 10/2023 - 02/02/2023 - Indica a construção de uma estrada entre os bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro, uma vez que estes vereadores obtiverão a informação que o proprietário dessa área rural, autoriza a construção. Ressaltando que os moradores dos bairros tem cobrado muito essa benfeitoria que facilitará o percurso de todos os transeuntes.

Nº 9/2023 - 02/02/2023 - Indica a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia de pelo menos quinze em quinze dias. O citado foi proposto no ano passado porém a excelentíssima secretaria da saúde, retratou que a rotatividade dos médicos para Marcondésia dificultaria o atendimento da grande demanda já existente no município. No entanto diante de informações que o Doutor José Roberto Bijotti reside na cidade de Olímpia, sugiro que fosse estudassem as possibilidades do atendimento do pediatra, haja vista a proximidade da cidade residente do médico com o distrito.

Nº 8/2023 - 02/02/2023 - INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades para que este nos encaminhe um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários públicos do município, de maneira permanente, bem como que seja realizada uma programação orçamentária destinada a esse fim.

Nº 5/2023 - 01/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades assim que for desativada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade, que seja providenciada a abertura (ligamento) da Rua José Ettore Baraldi Sanches, facilitando, assim, o trânsito de veículos e pedestres. Ainda, que seja providenciada a construção de calçadas na Rua Orfeu Baraldi, bem como ao redor da área institucional desse Bairro, de modo a evitar possíveis acidentes com pedestres.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de disponibilizar um funcionário para a limpeza dos banheiros da rodoviária. Como também há necessidade clemente de reformar os banheiros e a rodoviária como um todo, pintá-la, como forma de atender aos cidadãos. Ainda, que estude as possibilidades de colocar a lanchonete em funcionamento, vez que os visitantes chegam e não encontram nada para comer ou beber.

Nº 3/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.

Nº 2/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos.

Nº 1/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.

Nº 437/2022 - 27/10/2022 - Indica a instalação de “boca de lobo” dupla e 35 metros de tubulação, na altura do imóvel número 190, na rua João Batista Vono, localizada no Residencial Baraldi, uma vez que as águas provenientes das chuvas estão acumulando defronte ao imóvel, causando transtornos aos moradores e transeuntes, no qual segundo informações obtidas, existem uma linha de captação de águas pluviais provenientes do loteamento Jardim dos Ypês, a qual poderá servir para a interligação da linha ora proposta, conforme croqui.

Nº 426/2022 - 26/10/2022 - Indicam as possibilidades de averiguar junto ao superintendente do SAEMAP a exigência dos uniformes, uma vez que tem custos para o departamento e proporcionará mais seguridade e confiança aos cidadãos, uma vez que os serviços prestados pelos servidores do SAEMAP são em sua maioria residenciais e os munícipes precisam da devida identificação desses servidores para que se sintam seguros em recebe-los no interior de suas casas.

Nº 425/2022 - 26/10/2022 - Indica a instalação de uma pia de cozinha no PoupaMap, essa solicitação é sugerida para que os funcionários dessa repartição possam realizar o seu próprio café e afins, bem como desfrutar em suas pausas, pois o local contém toda a estrutura para que se efetue a instalação da pia, evitando assim os transtornos de circulação no prédio da Guarda Civil Municipal.

Nº 412/2022 - 28/09/2022 - Indica a retirada da lombada localizada na rua Julião Arroyo defronte ao número 213. Esse morador não solicitou tal redutor de velocidade, no local reside pessoas idosas e o barulho constante tem incomodado esses moradores, colocando em risco os transeuntes.

Nº 411/2022 - 28/09/2022 - Indica a construção de calçadas na rua Orfeu Baraldi ao lado da ETE do loteamento Jardim dos Ypês, cuja Rua em questão está localizada no Residencial Baraldi, pois os transeuntes estão sendo prejudicados e estão precisando se deslocar até a rua por não ter onde passar, se colocando em risco de graves acidentes.

Nº 372/2022 - 31/08/2022 - Indico proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Angelo Sasso, nesta cidade, ou seja, lado direito ou esquerdo, devido ao grande trânsito de veículos em referida rua. Trata-se de uma rua estreita em comparação com as demais ruas da cidade, onde vem causando perigo aos motoristas, inclusive quando se estaciona os veículos em ambas laterais dessa rua, ficando impossível o trânsito de dois veículos ao mesmo tempo, onde vem causando vários acidentes aos motoristas que a utilizam. Estudar uma maneira dessa proibição de ser feita de Segunda à Sexta-feira, como também o grande congestionamento de veículos estacionados nas imediações da Creche “Dona Melica”.

Nº 371/2022 - 31/08/2022 - Indico que estude as possibilidades de se contatar com a gerência do BRADESCO desta cidade, no sentido de se regularizar o saque de dinheiro nos finais de semana, uma vez que está havendo muitas reclamações pela falta de dinheiro nos caixas eletrônicos nos finais de semana.

Nº 370/2022 - 31/08/2022 - Indico fornecer um café da manhã aos funcionários municipais da GARAGEM e SAEMAP, ou seja, um pão com manteiga, café ou leite, melhorando, assim, sua alimentação, disposições físicas, dando mais condições para o trabalho.

Nº 283/2022 - 13/06/2022 - Indicamos a implantação do Projeto de Lei sugestionado em anexo, que concede variações de descontos aos contribuintes, referente ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no qual incentivará a pontualidade da quitação dos impostos.

Nº 282/2022 - 13/06/2022 - Indicam a trocar o gramado do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador. Os usuários do referido campo solicitam tal providência, uma vez que o gramado se encontra em más condições de uso.

Nº 279/2022 - 13/06/2022 - Indicam que seja consultado o setor jurídico da Prefeitura Municipal a respeito do congelamento do quinquênio dos funcionários municipais, pois muitos vieram questionar esses vereadores sobre o assunto. Existe funcionário com perda de 1% a 2% e alguns até com 7% de prejuízos em seus vencimentos.

Nº 275/2022 - 10/06/2022 - Indicam reforma e pintura nos prédios públicos, principalmente referente as áreas da educação e saúde. Os beneficiamentos na estrutura, no sistema de iluminação, pinturas e outras intervenções necessárias e recuperação de prédios públicos, expressam o compromisso em oferecer espaços de qualidade e com bom funcionamento para atender a população.

Nº 274/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aquisição de uma motoniveladora. A máquina será utilizada para a manutenção de ruas, nivelamento de estradas, modelagem de acostamentos, declives, valas escoamentos em geral e proporcionar sensível melhoria no atendimento aos munícipes.

Nº 273/2022 - 10/06/2022 - Indicam a reforma na quadra esportiva da escola EMEF Manoel Rodrigues Villarinho, no Distrito de Marcondésia. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas, dignas e apropriadas como nova pintura, redes nos gols, iluminação, entre outros, tornando cada vez mais agradável e promissor esse espaço para a realização das aulas especificas dos alunos.

Nº 272/2022 - 10/06/2022 - Indicam da construção de um Centro Esportivo ou “Areninha” no Jardim Califórnia. A medida visa proporcionar aos moradores do bairro mais recreação e diversão sem precisar se deslocar muito longe de suas residências.

Nº 271/2022 - 10/06/2022 - Indicam uma academia ao ar livre no diâmetro de 170 metros quadrados no Parque Ecológico. A academia ao ar livre será mais uma opção de entretenimento para os numerosos frequentadores do local.

Nº 270/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aplicação de melhorias na sinalização viária municipal. O objetivo é aperfeiçoar e implantar uma estrutura de sinalização adequada que permita melhor trafegabilidade e segurança aos pedestres, visitantes e condutores de veículos, bem como uma reestruturação na sinalização e organização do trânsito.

Nº 269/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a aquisição de um veículo modelo Van adaptada para idosos. Visto que é realizado diariamente o transporte de pacientes para as cidades vizinhas pra consultas médicas, esses vereadores propõem a obtenção desse veículo adaptado para a melhor acessibilidade dos usuários idosos e o respeito às suas necessidades.

Nº 268/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a compra de um trator e de uma retroescavadeira. Um novo trator e uma retroescavadeira proporcionará um alto desempenho, capacidade e praticidade nas suas mais variadas tarefas, cumprindo de forma ágil e polivalente as suas múltiplas funções.

Nº 267/2022 - 10/06/2022 - Indicamos reformas nas praças localizadas nos bairros do município. Essa propositura visa tornar o espaço mais atrativo, acolhedor e sociável para que os moradores dos bairros possam utilizar essas praças localizadas nas proximidades de suas residências.

Nº 266/2022 - 10/06/2022 - Indicamos benfeitorias e aprimoramentos referentes a área veterinária municipal. Salientando o já conhecimento das melhorias na esfera veterinária no município, viemos a pedidos dos munícipes, enfatizando que a ampliação e evolução desses serviços.

Nº 265/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a revitalização a Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas. A Casa da Cultura possui um inestimável valor histórico para a sociedade monteazulense, haja vista ser um espaço aberto a comunidade e utilizado para desenvolver diversos projetos culturais.

Nº 264/2022 - 10/06/2022 - Indicam a revitalização da Praça Capitão Domingos Cione. A praça citada recebe grande fluxo de frequentadores, motivo no qual indicamos que se aplique melhoramentos no seu aspecto visual, dos sanitários, bem como de todo espaço.

Nº 263/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de lixeiras em praças e parques do município. A colocação das lixeiras é procedente para a conservação da limpeza nesses espaços que recebem grande quantidade de pessoas.

Nº 262/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de um playground no Parque Ecológico. O sucesso dos playgrounds é evidente frente aos vários pais que relatam a euforia e alegria proporcionado a seus filhos.

Nº 261/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma do Bosque Municipal. Explicitamos a reforma do bosque, destacando que o mesmo já é uma das alternativas de grande proeminência para a população monteazulense de lazer.

Nº 260/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a troca de iluminação no Parque Ecológico, no Bosque Municipal, em parte da Praça Rio Branco, na Praça Capitão Domingos Cione e na Avenida Eduardo Machado. Considerando que os referidos locais são de grande tráfego e recepção de público, e são existentes inúmeros conjuntos de iluminação pública que são antigos, do tipo convencional, de baixa potência e qualidade de luminosidade, o que vem provocando escuridão e insegurança em vários trechos.

Nº 259/2022 - 10/06/2022 - Indicamos o recapeamento do trecho compreendido entre a rotatória da loja de móveis Roberto Chaim até a Rodovia Armando de Sales Oliveira. A localidade referida é de intenso fluxo e essa solicitação se faz necessária devido apresentar atualmente buracos e irregularidades no asfalto, no qual podem causar transtornos para motoristas, motociclistas e todos que frequentam e circulam por essa extensão.

Nº 258/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma da garagem municipal. Haja vista a notável e imprescindível importância desse espaço para a cidade, pois recebe grande fluxo de veículos municipais que passam por manutenção, abastecimento e outros serviços necessários, esses vereadores sugerem a reforma tendo em vista que contribuirá e facilitará os trabalhos dos funcionários e trará a modernização que o local necessita e que resultará em inúmeros benefícios.

Nº 257/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Baraldi. Visto que o bairro possui um grande número de moradores e usuários do Sistema único de saúde (SUS), solicitam a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Nº 256/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a pavimentação da estrada municipal Luiz Ghessi Sobrinho- Vila Real. A pavimentação melhorará a qualidade de vida daqueles que residem no local que sofrem com a poeira em épocas de seca.

Nº 255/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma biblioteca pública. A biblioteca Pública Municipal contribuirá para manter, conservar e divulgar a memória, o patrimônio cultural e histórico de nossa cidade, promovendo a divulgação da cultura em geral, criando e fortalecer o hábito da leitura nas crianças, desde a primeira infância.

Nº 254/2022 - 09/06/2022 - Indicamos a construção de um Centro Cultural. A instalação do centro cultural será de extrema importância para a inclusão social na cadeia produtiva da cultura.

Nº 252/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma nova caminhonete modelo 4x4 adaptada para a Defesa Civil. A obtenção desse veículo para a Defesa Civil é de grande proeminência, tendo em vista a importância desse setor e todos os serviços prestados ao município.

Nº 251/2022 - 01/06/2022 - Indicam a iluminação da rotatória da bandeira, chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário. A iluminação desse trecho trará benefícios a todos os usuários da futura pista de caminhada.

Nº 250/2022 - 01/06/2022 - Indicamos melhoramentos no ônibus que transportam pacientes para a cidade de Barretos. Inúmeros pacientes têm reclamado das condições materiais desse veículo, no qual necessita de reformas e adaptações para os usuários.

Nº 249/2022 - 01/06/2022 - Indicamos providenciar junto a Secretária competente um Projeto de tênis de mesa. A presente preposição justifica-se sobre benefícios e opções de recreação para os munícipes, principalmente ocupar o tempo ócio das crianças e jovens, uma vez que o esporte tem a competência de desenvolver habilidades sociais e valores de cooperação, respeito as diferenças, aprendendo a conviver com conquistas e frustações, conhecendo seus limites e suas potencialidades.

Nº 248/2022 - 01/06/2022 - Indicam reformar de maneira geral no CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro e no CEMEI Sumaih Chamas Vilela, no bairro São Felipe. Esses locais carecem de uma ampla reforma e demais instalações. Assim sendo, é preciso olhar com carinho para os espaços e para as crianças e funcionários que estão nesses locais diariamente, necessitando de um local de trabalho e um espaço adequado para o desenvolvimento infantil.

Nº 247/2022 - 01/06/2022 - Indicam ampla reforma no Centro Comunitário, pois, as condições do local estão precárias. Demanda uma reforma em todo o espaço, bem como pintura para adequar o local às demandas que ele recebe.

Nº 246/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma pista de caminhada e a iluminação na entrada do distrito de Marcondésia. Pedido dos moradores do distrito que sentem necessidade de opções de lazer.

Nº 245/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a reforma do salão do Centro de Lazer Centenário. O local demanda por ampla reforma, visto que essa benfeitoria não é efetuada há longo tempo, ocasionando com que as paredes estejam sujas e o local em deterioração, requerendo dessa forma reparações pra que possa funcionar adequadamente e receber novamente eventos.

Nº 244/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma ambulância, para melhor atender seus usuários. É importante renovar a frota do município para que os serviços essenciais sejam feitos com qualidade e com segurança, tanto para os pacientes quando para os motoristas que trabalham com estas ambulâncias.

Nº 243/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a compra de câmeras de monitoramento para ter mais uma opção para combate ao crime em nossa cidade. Com o monitoramento por câmeras, os GCM poderão ter mais uma opção para coibir os atos ilícitos, já que muita movimentação seria gravada por este sistema, ajudando, inclusive, na elucidação de roubos, furtos e outros.

Nº 242/2022 - 01/06/2022 - Indicam a instalação de um playgroud na CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica”. O playground propiciará mais opções de entretenimento e diversão as crianças durante o seu período de permanência na CEMEI.

Nº 241/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Lazer do Trabalhador. A solicitação por parte dos frequentadores é antiga, haja vista a área vaga e disponível no local para a construção. A implantação da quadra trará mais opções de lazer.

Nº 240/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a aquisição de uma máquina de demarcação viária e pintura de sinalização horizontal. A compra da máquina em questão proporcionará que os serviços sejam efetuados com agilidade e concluídos com maior qualidade.

Nº 239/2022 - 01/06/2022 - Indicam recapeamento asfáltico no distrito de Marcondésia. Este é um pedido dos moradores daquele local, principalmente porque o pavimento está muito ruim, conforme solicitação dos munícipes do distrito.

Nº 238/2022 - 01/06/2022 - Indicam o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim da Costa Penha. A população que transita naquele local tem solicitado, com muita razão, a reforma desta rua, devido ao desgaste do asfalto e muitos buracos.

Nº 237/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar na Praça Newton Prado n°36, Praça Sebastião Baraldi n°550, Rua Rui Barbosa n°479 e na Rua Santos Dumont altura do número 478 a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre e de placas informando a sua existência, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestre, implantação de Sinalização Horizontal e vertical, pintura de solo e referente a rua Santos Dumont n°478 instalação de ondulação transversal, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestres, a implantação de placas de regulamentação informando a velocidade da via. As benfeitorias visam uma melhor sinalização de trânsito que resultará em um trafego mais alinhado e ordenado ao município, garantindo segurança aos pedestres e de todos os usuários das referidas vias.

Nº 236/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de um centro esportivo com infraestrutura para a prática de esportes e lazer dos moradores do bairro Nestor Elias David. Os moradores do bairro estão solicitando essa construção para que tenham acesso à prática esportiva e um local de lazer próximo de casa.

Nº 235/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar a aquisição de uma pá carregadeira, um rolo compactador e um caminhão basculante. A aquisição desses equipamentos vai facilitar e tornar mais rápido os serviços no município.

Nº 223/2022 - 25/05/2022 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de que o cartão alimentação dos servidores públicos municipais tenha seu valor dobrado em dezembro de cada ano de maneira permanente. Esse valor em dobro em muito ajudará nas despesas dos nossos servidores.

Nº 203/2022 - 10/05/2022 - Indicamos que o Sr. Presidente da Câmara Municipal oficialize o Presidente dos Correios pois a agência de nosso município necessita de uma ampla reforma no sentido de que é um local onde passam diversas pessoas e deve ser mantida sempre em boas condições de funcionamento e também visuais.

Nº 202/2022 - 10/05/2022 - Indicamos a construção de uma Estrada Variante entre a via de Acesso Sebastião Fioreze e o prédio da Antiga Glaspuma. Essa estrada servirá inclusive como via de acesso ao futuro Distrito Industrial.

Nº 179/2022 - 12/04/2022 - Indicam a criação de um local fora do município para disputa de som, para os jovens terem lazer. Os jovens precisam de lazer e criando esse local tem aonde eles irem, além do mais se aprovado a Lei regulamenta a proteção contra a poluição sonora.

Nº 151/2022 - 30/03/2022 - Indicam ao prefeito municipal que cumpra a lei complementar Federal 191/ 2022 em referência ao quinquênio dos funcionários municipais da área da saúde e segurança pública.

Nº 150/2022 - 30/03/2022 - Indica a instalação de equipamento de radioamador nas ambulâncias, proporcionando mais rapidez no atendimento aos pacientes.

Nº 149/2022 - 30/03/2022 - Indica vale transporte aos servidores públicos municipais da nossa municipalidade que residem fora do nosso município.

Nº 129/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma pista de caminhada de 1800 metros de comprimento, com dois metros de largura feita de concreto usinado, saindo da rotatória da bandeira e chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário, pintada de vermelho e com demarcação de 100 em 100 metros, ladeado por guias para que os praticantes das práticas esportivas tenham segurança após anos de requisições sem sucesso.

Nº 128/2022 - 22/03/2022 - Solicita reforma de todo o prédio que abriga os serviços de Saúde da Mulher em nosso município. Essa medida visa adequar o espaço às necessidades das pacientes e equipe médica, trabalhadores e demais frequentadores do local, bem como garantir a segurança de todos.

Nº 127/2022 - 22/03/2022 - Solicita ampla reforma no Centro de Saúde "Alcides Facundo Arroyo" atendendo às normas sanitárias, de acessibilidade e ergonômicas vigentes, bem como para modernização do local, haja vista que foi construído há muito tempo e nenhuma reforma de grande espectro foi realizada no sentido de tornar o espaço moderno e adequado às novas realidades.

Nº 126/2022 - 22/03/2022 - Indica a compra dos seguintes itens: bancos de concreto (cerca de 200 unidades); bebedouros de água (cerca de 20 unidades) e equipamentos de academias ao ar livre (cerca de 7 unidades); playgrounds infantis (07 uniddaes) para que sejam instalados, inicialmente, nos bairros onde não têm, e em seguida para que possam substituir esses equipamentos quebrados nas praças e academias já existentes pela cidade. Tal medida visa a promoção de saúde da população tendo em vista o sucesso desses equipamentos quando são instalados em pontos de lazer nos bairros.

Nº 125/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de um bosque, com implantação de bancos de concreto, academia ao ar livre, construção de um espelho d´água, revitalização da nascente existente no local, plantio de árvores, arbustos e flores na área que compreende a parte de trás do campo no Bairro Ceapina.

Nº 124/2022 - 22/03/2022 - Indica a reforma e construção de refeitório e vestiários na Garagem Municipal, tendo em vista a demanda dos funcionários que muitas vezes trabalham em locais bastante custosos ao longo do dia e precisam de uma área de convivência para fazer suas refeições sem ter que ir para casa, ou se trocar para outras atividades a partir do serviço.

Nº 123/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma área de convivência com bancos, arborização adequada, plantio de flores e playground na área verde do Jardim Amazonas, devido aos constantes pedidos dos moradores do local e bairros adjacentes, que muitas vezes praticam caminhada e percebem a necessidade dessa benfeitoria na área destinada para tal fim.

Nº 122/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma praça e revitalização do campo de futebol do Jardim Califórnia, conforme pedido dos moradores do bairro que sentem necessidade de opções de lazer e entretenimento.

Nº 121/2022 - 22/03/2022 - Indica a remodelação e implantação de bancos, playground e academia ao ar livre na área verde do Bairro jardim dos Ipês, conforme pedido dos moradores do local, que sentem a necessidade de mais opções de lazer e entretenimento no bairro.

Nº 120/2022 - 22/03/2022 - Indica a finalização e ampliação das obras do Parque Denise Matta Blanco para desfrute da população de uma vez por todas, pois é uma área de grande importância para o município e que foi pouquíssimo utilizada. No local também é preciso que seja instalada uma bomba submersa para o funcionamento do complexo aquático.

Nº 119/2022 - 22/03/2022 - Solicita construção de uma praça no Bairro Jequitibá, para que os moradores do bairro e entorno como uma opção de lazer.

Nº 118/2022 - 22/03/2022 - Solicita construção de uma Praça no Bairro São Francisco, com a instalação de bancos, academia ao ar livre, instalação de playground.

Nº 117/2022 - 22/03/2022 - Solicita a construção de uma praça no Bairro São Judas Tadeu, com colocação de bancos, iluminação, plantio de flores e arbustos e a instalação de academia ao ar livre e bebedouros de água potável.

Nº 111/2022 - 16/03/2022 - Indico providencias as informações e de quem é a competência de fiscalizar o tomar providências sobre: a) a falta de pintura e visibilidade dos obstáculos (lombadas), faixa de pedestres e sinalização de solo; b) carros e motos que transitam em alta velocidade; c) veículos com som alto e rebaixados (fora do padrão).

Nº 107/2022 - 15/03/2022 - Solicita intervir junto à superintendência do SAEMAP, na pessoa do responsável, Claudio Antônio Henrique e o diretor Fernando Alvarez no sentido de providenciar a compra de uma máquina de desentupir esgoto que custa em torne de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A aquisição desta máquina vai facilitar e tornar mais rápido o serviço dos profissionais do SAEMAP.

Nº 106/2022 - 15/03/2022 - Indica a instalação de iluminação pública na Praça Júlio Geromini, no Bairro São Judas Tadeu, bem como o plantio de árvores, academia ao ar livre, brinquedos para as crianças e instalação de bancos no local.

Nº 93/2022 - 10/03/2022 - Indicam que seja construída a infraestrutura necessária para o prolongamento da Rua Prudente de Moraes, visando a dignidade dos moradores da Rua Jardim da Ponte, que carecem de todas as obras de pavimentação e instalação de sarjetas, o que previne enchentes e problemas diversos para aqueles moradores

Nº 92/2022 - 10/03/2022 - Indicam finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros. A avenida necessita ser finalizada para que receba corretamente o tráfego de veículos, bem como a implantação da arborização e demais obras urbanísticas no local.

Nº 91/2022 - 10/03/2022 - Indicam a construção de uma galeria pluvial na R. Nestor Elias David, proximidades da JC Bombas pois o escoamento de água no local está insuficiente e a água está acumulando e entrando no estabelecimento, causando prejuízos.

Nº 90/2022 - 10/03/2022 - Solicitam reforma da Praça Pedro Fávero, no Bairro Icaraí, conforme inúmeros pedidos dos moradores do bairro.

Nº 89/2022 - 10/03/2022 - Solicitam a construção de boca de lobo na R. Donato Cézare Neto, defronte a residência n° 223, uma vez que quando chove, a água da rua não tem por onde escoar e invade as residências, causando prejuízos há anos.

Nº 88/2022 - 10/03/2022 - Indicam intervenção no Parque Ecológico, no sentido de providenciar melhorias como a construção do espelho d´água (lago), com metragens aproximadas de 154,53 metros de comprimento de 65,4m de largura, já no aterro, colocação de areia e instalação de quiosques às margens do lago, construção de pista de skate, construção de pista de bicicross.

Nº 85/2022 - 10/03/2022 - Indicam construção de um Parque Ecológico no Bairro Colina dos Sonhos conforme solicitação dos moradores do bairro, que desde a sua fundação nunca contaram com nenhuma opção de lazer construída pelo poder público, ainda que haja área destinada para tal naquele bairro.

Nº 84/2022 - 10/03/2022 - Indicam efetivação do projeto de construção de Casas Populares em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, onde já existe uma área destinada para essa finalidade.

Nº 83/2022 - 10/03/2022 - Indicam recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.

Nº 81/2022 - 10/03/2022 - Indicam remodelação da Praça Beatriz de Jesus Martins Kolhmann com a instalação de brinquedos num playground para as inúmeras crianças que a frequentam todos os dias com seus responsáveis.

Nº 80/2022 - 10/03/2022 - Indicam a reformulação de todo o trânsito de nossa cidade, inclusive com eventual implantação de mão única em algumas ruas, demarcação de solo, instalação de semáforos e terminar o serviço de instalação de placas, bem como vagas de estacionamento em toda a cidade. O objetivo dessa ideia é transformar o trânsito de nossa cidade em algo mais seguro para condutores e pedestres, a fim de diminuir o número de acidentes e problemas relacionados ao assunto.

Nº 79/2022 - 10/03/2022 - Indicam ao Executivo Municipal que seja firmadas parcerias com empresas locais para a utilização de seus equipamentos visando a realização de cursos e treinamentos diversos conduzidos pelas diversas secretarias de nossa cidade.

Nº 74/2022 - 02/03/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que providenciem, tão breve seja possível, um Projeto de Lei com o reajuste no cartão alimentação dos funcionários públicos efetivos de nossa cidade, tanto da Prefeitura, SAEMAP quanto da Câmara, na ordem de cerca de 28%, para aproximadamente R$ 600,00 mensais visando corrigir as perdas do funcionalismo público municipal nos últimos anos.

Nº 73/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Cruzeiro, para atender aquele bairro e demais locais na região que carecem desse serviço essencial para a manutenção da saúde pública de nossa cidade.

Nº 71/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de uma Academia ao ar livre no Residencial Jequitibá, para que atenda às famílias daquele bairro e os que moram no bairro Stangarlin também, já que naquela região da cidade não existem opções de lazer para os moradores.

Nº 70/2022 - 02/03/2022 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 69/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção da Praça e do Completo Poliesportivo no Conjunto Habitacional do Bairro Nestor Elias David, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 68/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção da Praça na área destinada para tal fim no Bairro Vila Real. Este é um pedido antigo dos moradores do bairro, que já não é tão novo e ainda não conta com o espaço de lazer para as famílias e crianças poderem desfrutar de um local de convivência.

Nº 67/2022 - 02/03/2022 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. Marechal Deodoro da Fonseca com a R. Dr. Cícero de Moraes. Esta indicação justifica-se pelos inúmeros pedidos de cidadãos que relatam observar absurdos no cruzamento e a iminência de acidentes.

Nº 66/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Justifica-se o pedido diante do estado em que se encontra o prédio atual, que não comporta mais os serviços de qualidade que o espaço poderia oferecer para as crianças do distrito e zona rural.

Nº 50/2022 - 02/02/2022 - Solicita a instalação de redutor de velocidades na R. Dora Junqueira Franco, Bairro Jequitibá, onde a Secretaria de Segurança e Trânsito julgar conveniente por conta da intensa movimentação de veículos na via.

Nº 49/2022 - 02/02/2022 - Solicita que sejam feitas manutenções periódicas nas vicinais de Monte Azul Paraíso e Colina, em especial tampando os buracos enquanto não são realizadas as obras de recape já previstas nesses locais.

Nº 48/2022 - 02/02/2022 - Indica a concessão de um abono de Páscoa no Cartão Alimentação para compensar o de 2021, que não foi concedido no Natal a pedido dos funcionários públicos municipais.

Nº 47/2022 - 02/02/2022 - Indica conserto do telhado do Ginásio de Esportes, pois, no local estão entrando muitos pombos, que estão comprometendo a reforma empenhada no espaço, bem como, podendo prejudicar a saúde pública dos vizinhos e de quem usa o local.

Nº 46/2022 - 02/02/2022 - Indica a construção de uma pista de skate, quadra poliesportiva em cimento e pista de bicicross (XCO) todas no parque ecológico.

Nº 45/2022 - 02/02/2022 - Solicita adequação das lombadas existentes na R. Sebastião de Souza Lima, uma vez que estão fora do padrão, e quando os veículos passam com quatro pessoas, dentro do veículo, por exemplo, bate a parte de baixo causando danos nos automóveis.

Nº 44/2022 - 02/02/2022 - Indica a compra de tablets para os alunos da rede pública municipal para que eles possam realizar atividades que demandam tecnologias visando assim adequara a realidade de nossos alunos à nova educação cujos moldes sofreram alterações consideráveis com o advento da pandemia e a iminência do retorno dos alunos para a escola tenderá a acentuar o uso desses equipamentos.

Nº 43/2022 - 02/02/2022 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e portões eletrônicos com câmeras em todas as unidades escolares municipais, já que o município conta com uma sala de monitoramento que atua 24h por dia na sede da GCM e considerando também a vulnerabilidade desses prédios escolares.

Nº 42/2022 - 02/02/2022 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol do Ceapina, que foi reformado e está muito bonito, em condições de abrigar competições esportivas, e caso seja instalada a iluminação, esses jogos podem ser realizados até no período noturno, o que ajudaria a população trabalhadora do bairro.

Nº 41/2022 - 02/02/2022 - Indica o envio de um Projeto de Lei para esta Casa instituindo o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas em nosso município e a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico para a geração de empregos e renda.

Nº 40/2022 - 02/02/2022 - Solicita a instalação de um estacionamento para motocicletas defronte à Padaria Progresso, a pedido dos usuários do espaço e motoristas que gostariam de garantir mais segurança para todos diante dessa demarcação do solo.

Nº 404/2021 - 29/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que providenciem, tão breve seja possível, um Projeto de Lei visando o reajuste salarial dos funcionários públicos efetivos de nossa cidade, tanto da Prefeitura, SAEMAP quanto da Câmara, utilizando o INPC como fator de reajuste, da ordem de 19,36% (acumulado 2020 e 2021) com fundamento na Constituição Federal, inciso X, do artigo 37 e Lei Municipal 1524/2007. Em tal projeto de Lei que também seja reajustado o cartão alimentação na ordem de cerca de 28%, para aproximadamente R$ 600,00 mensais visando corrigir as perdas do funcionalismo público municipal nos últimos anos.

Nº 397/2021 - 12/11/2021 - Indica a construção de uma travessia elevada, com pintura de faixas de pedestres, entre as pistas de duas vias muito movimentadas, a saber: Av. Eduardo Machado e Liscano Coelho Blanco, imediações do Auto Posto Monte Azul, pois o movimento no local é bastante intenso e os moradores alegam que a falta de calçadas naquele local dificulta ainda mais a travessia, podendo ocorrer atropelamentos a qualquer momento.

Nº 396/2021 - 12/11/2021 -

Nº 368/2021 - 26/10/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal envie para esta Casa de Leis, se for constitucional, um Projeto de Lei Complementar que conceda desconto no pagamento de IPTU aos munícipes conforme documento anexo onde constam diversas ações executadas pelos contribuintes que lhes conferem o direito aos descontos neste imposto.

Nº 367/2021 - 26/10/2021 - Indica que o Sr. Prefeito organize uma reunião com a Presidência da APAE e sua diretoria de acordo com o disposto no requerimento n° 22/2021 deste vereador, que solicitava a efetivação da Política Nacional de Proteção dos Diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no sentido de receberem a assistência adequada em nossa cidade.

Nº 366/2021 - 26/10/2021 - Indica que o SAEMAP envie, dentro da constitucionalidade, um Projeto de Lei para esta Casa visando a isenção ou instalação de uma taxa de água com valor menor para as Associações que cuidam de animais, como a AVA, Aproan, MiniZoo do Dr. Juninho Garcia, e similares, pois estes locais consomes muita água e seus recursos são bastante escassos, o que acaba prejudicando as finanças dessas organizações.

Nº 292/2021 - 01/09/2021 - Solicita conserto da boca de lobo existente na Via de Acesso Sebastião Fioreze, defronte à ARES CLEAN, pois vários veículos já sofreram danos naquele local.

Nº 291/2021 - 01/09/2021 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol do Ceapina, que foi reformado e está muito bonito, em condições de abrigar competições esportivas, e caso seja instalada a iluminação, esses jogos podem ser realizados até no período noturno, o que ajudaria a população trabalhadora do bairro.

Nº 290/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que reveja as placas de demarcação de estacionamento defronte a Câmara Municipal, pois já aconteceram acidentes.

Nº 289/2021 - 31/08/2021 - Solicita pintura da guia defronte o SAEMAP com demarcação do solo de uma vaga para idoso, instalação de uma placa de estacionamento prioritário e a construção de uma rampa de deficientes, conforme solicitação de diversos munícipes que procuraram este vereador.

Nº 288/2021 - 31/08/2021 - Solicita a inclusão da Associação Vitoriosa dos Animais (AVA) no Orçamento de 2021, visando contemplar essa entidade que tanto faz pelos animais de nossa cidade sob os cuidados da Sra. Lúcia Ferro.

Nº 287/2021 - 31/08/2021 - Solicita pintura de solo na via pública no Loteamento Vila Real onde os aspirantes à carteira de habilitação treinam os exercícios práticos de condução e onde também são realizados os exames de habilitação.

Nº 286/2021 - 31/08/2021 - Indica a retomada dos trabalhos da Ação Jovem Integrada (Guarda Mirim) para incentivar os jovens de nossa cidade a desempenhar atividades remuneradas e retirá-los das ruas.

Nº 274/2021 - 26/08/2021 - Requerem a criação de um espaço para fumantes no Velório Municipal atendendo a pedidos dos frequentadores do espaço que não têm onde colocar os restos de cigarro e acabam jogando na rua, em vasos e outros espaços inapropriados.

Nº 271/2021 - 11/08/2021 - Indica que seja construído um fumódromo no Velório Municipal, pois os cidadãos que fazem uso de tabaco naquele espaço jogam as bitucas de cigarro nos vasos e no meio da via pública, causando transtornos para a população em geral.

Nº 234/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE TORNE EXIGÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXAMES TOXICOLOGICOS PERIODICAMENTE DOS MOTORISTAS E INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 233/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIE O QUADRO DE GCM MASCULINO E FEMININO, A EXEMPLO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SE FAZ NECESSÁRIO, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO, ALÉM DE REGULARIZADA ESSA SITUAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA PODERÁ FAZER CONCURSO PÚBLICO MAIS ESPECÍFICO PARA CADA QUADRO.

Nº 231/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e portões eletrônicos com câmeras em todas as unidades escolares municipais, já que o município conta com uma sala de monitoramento que atua 24h por dia na sede da GCM e considerando também a vulnerabilidade desses prédios escolares.

Nº 229/2021 - 29/06/2021 - Indica que a árvore caída no interior da EMEF Aureliano Junqueira Franco seja retirada e que no local seja providenciado o plantio de uma nova muda para que os usuários da escola não se machuquem no meio dos galhos e troncos.

Nº 228/2021 - 29/06/2021 - Indica ampla reforma, principalmente na pintura da EMEF Aureliano Junqueira Franco, pois o prédio da escola precisa de um investimento para acolher alunos e professores na retomada da volta às aulas após a pandemia, conforme itens a seguir: a) providenciar a cobertura da entrada de alunos; b) consertar o alicerce do estacionamento; c) conserto das calçadas (calçamento solto); d) consertar o calçamento das pedras do estacionamento que estão afundando; e) reforma da jardinagem; f) recolhimento de troncos e galhos; g) amarrar paredes com rachaduras; h) na quadra: instalar madeirites, substituir vidros por parede e reformar o portão.

Nº 227/2021 - 29/06/2021 - Solicita que a Secretaria de Educação providencie junto aos setores competentes da Prefeitura uma ampla reestruturação de carreira para os professores da Rede Pública Municipal, tendo em vista que a categoria encontra-se com os salários defasados quando comparados com a região e se quisermos nos tornar uma referência em qualquer área, é sempre preciso, necessário e urgente o investimento em educação e na valorização dos professores e profissionais dessa área.

Nº 226/2021 - 29/06/2021 - Indica a compra de tablets para os alunos da rede pública municipal para que eles possam realizar atividades que demandam tecnologias visando assim adequara a realidade de nossos alunos à nova educação cujos moldes sofreram alterações consideráveis com o advento da pandemia e a iminência do retorno dos alunos para a escola tenderá a acentuar o uso desses equipamentos.

Nº 179/2021 - 28/04/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal faça cumprir o art. 482 da CLT, no que diz respeito ao uso indevido de celular no local de trabalho, haja vista que são inúmeras as reclamações de munícipes que observam o descuido e o descaso de vários funcionários em serviço por conta desse uso indevido.

Nº 178/2021 - 28/04/2021 - Solicita conserto do concreto ao redor da ETI do Jd. Califórnia, pois em volta deste local os funcionários correm riscos quando da manutenção.

Nº 177/2021 - 28/04/2021 - Solicita a instalação de mesas e bancos em área verde no jardim dos Ipês entre a R. Henrique Celso Trevisan com a R. Silvério Severino e Rua Ap. José Baraldi.

Nº 139/2021 - 16/03/2021 - Indica que o “bico” no final da Praça João Prioli, entre as Ruas São Pedro e São João seja retirado para melhorar o tráfego naquele local, pois ali há intenso fluxo de carros, motocicletas, caminhões, ônibus e pedestres, e a visão dos motoristas pode ser melhorada com essa obra, que é um pedido da população.

Nº 112/2021 - 24/02/2021 - Indica prolongamento da rede de água e esgoto na R. Moacir Dias, da esquina da R. José Bonifácio até o Residencial Jequitibá, sendo aproximadamente 150 metros para que os terrenos onde existem construções em seu início possam receber a ligação de água.

Nº 111/2021 - 24/02/2021 - Indica a instalação de insufilme no prédio do poupamap com urgência na porta de entrada e vidros de todo o local.

Nº 110/2021 - 24/02/2021 - Indica que o Sr. Prefeito providencie um veículo em boas condições para o setor de elétrica de nossa cidade.

Nº 109/2021 - 24/02/2021 - Indica que o Hospital Senhor Bom Jesus e Maternidade Fernando Magalhães possam receber doações de sangue.

Nº 108/2021 - 23/02/2021 - Solicita a compra de uniformes aos servidores públicos dos setores operacionais da Prefeitura, principalmente os que trabalham diretamente nas ruas, como os que realizam as operações tapa-buracos com massa asfáltica, por exemplo.

Nº 107/2021 - 23/02/2021 - Que nos envie um Projeto de Lei autorizando a aumentar os limites e gratificações de função concedidas a funcionários concursados constantes das Leis Municipais n° 1970/2014 e 2105/2017, de 60 para até 100% dos vencimentos dos funcionários.

Nº 106/2021 - 23/02/2021 - Indica que o Sr. Prefeito solicite do secretário de obras que encaminhe uma C.I. ao setor de elétrica sempre que houver algum problema em Marcondésia no que diz respeito à troca de lâmpadas e problemas de iluminação pública, uma vez que esse setor sempre esteve e está à disposição do distrito para essas questões.

Nº 91/2021 - 17/02/2021 - Indica a instalação de uma TV de 50 polegadas na Rodoviária, conforme solicitação dos usuários do espaço e vigia que trabalha lá.

Nº 78/2021 - 16/02/2021 - Indica o pagamento de pró-labore aos policiais civis de nossa cidade, como uma medida equiparativa, já que a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal recebem valores a mais em seus vencimentos devido os ótimos trabalhos que desempenham. Essa medida é necessária para que os policiais civis também tenham o devido reconhecimento, em forma de pagamento, pela dedicação e empenho na proteção da sociedade nos trabalhos que executam diariamente.

Nº 77/2021 - 16/02/2021 - Indica a compra de decibelímetros (medidor de níveis de pressão sonora) para a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, para que possam autuar os veículos que estejam com som em níveis excessivos percorrendo as ruas da cidade, principalmente no horários noturno, que incomodam os cidadãos. Os decibelímetros permitirão uma fiscalização medida cientificamente, o que permitirá maior eficácia nas autuações.

Nº 76/2021 - 16/02/2021 - Indica que o setor responsável realize um serviço nas lixeiras dos CEMEI´s, no sentido de torná-las fechadas para que a população não não descarte lixo nesses locais, uma vez que os funcionários das creches tem encontrado dentro delas até animais mortos, o que pode comprometer a saúde de todos, principalmente das crianças que estudam nesses locais.

Nº 75/2021 - 16/02/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal deixe de exigir dos munícipes os honorários e sucumbência e diligências nas ações de execuções fiscais e outros em que o município atue no polo ativo, pois esses são valores que não retornam aos cofres públicos e sim, apenas para os procuradores jurídicos no município. O vereador adiciona que a população tem sido muito prejudicada nestes tempos de pandemia em relação a salários e outras situações difíceis.

Nº 64/2021 - 08/02/2021 - Solicita a elaboração de um plano de demissão voluntária - PDV, com duração de 90 dias, para que os funcionários públicos aposentados e que têm interesse em se desligar da função pública não percam seus direitos trabalhistas.

Nº 63/2021 - 08/02/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie um Projeto de Lei criando um "Abono de Aniversário" no vale alimentação, no mesmo valor mensal já recebido pelo servidor como uma medida de gratificar o funcionário sem onerar os cofres públicos no final do ano.

Nº 62/2021 - 08/02/2021 - Indica a concessão de adicional de periculosidade aos motoristas de nossa cidade que atuam em todos os departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com o art. 7° da Constituição Federal e os riscos óbvios que essa profissão exige desses profissionais, como problemas na coluna pelo tempo sentado e até mesmo o risco iminente de acidentes que podem sofrer no exercício da profissão.

Nº 50/2021 - 26/01/2021 - Indica a revitalização e a criação de rotatórias municipais temáticas, com plantio de flores, monumentos e arbustos, de acordo com pedidos dos moradores de nossa cidade, pois as rotatórias têm se tornado depósitos de lixo e um local aprazível afasta desses espaços o vandalismo e as práticas antiecológicas.

Nº 49/2021 - 26/01/2021 - Solicita a construção de uma praça no Bairro São Judas Tadeu, com colocação de bancos, iluminação, plantio de flores e arbustos e a instalação de academia ao ar livre e bebedouros de água potável.

Nº 48/2021 - 26/01/2021 - Solicita construção de uma Praça no Bairro São Francisco, com a instalação de bancos, academia ao ar livre, instalação de playground.

Nº 47/2021 - 26/01/2021 - Solicita construção de uma praça no Bairro Jequitibá, para que os moradores do bairro e entorno como uma opção de lazer.

Nº 46/2021 - 26/01/2021 - Indica a finalização das obras do Parque Denise Matta Blanco para desfrute da população de uma vez por todas, pois é uma área de grande importância para o município e que foi pouquíssimo utilizada. No local também é preciso que seja instalada uma bomba submersa para o funcionamento do complexo aquático.

Nº 45/2021 - 26/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico na R. Paschoal Campanelli, construção de galeria pluvial na R. Raphael Sevilhano e a construção de uma área de lazer no terreno da Prefeitura Municipal existente em Marcondésia, conforme solicitação dos moradores do distrito.

Nº 44/2021 - 26/01/2021 - Indica a remodelação e implantação de bancos, playground e academia ao ar livre na área verde do Bairro jardim dos Ipês, conforme pedido dos moradores do local, que sentem a necessidade de mais opções de lazer e entretenimento no bairro.

Nº 43/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma praça e revitalização do campo de futebol do Jardim Califórnia, conforme pedido dos moradores do bairro que sentem necessidade de opções de lazer e entretenimento.

Nº 42/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma área de convivência com bancos, arborização adequada, plantio de flores e playground na área verde do Jardim Amazonas, devido aos constantes pedidos dos moradores do local e bairros adjacentes, que muitas vezes praticam caminhada e percebem a necessidade dessa benfeitoria na área destinada para tal fim.

Nº 41/2021 - 26/01/2021 - Indica a reforma e construção de refeitório e vestiários na Garagem Municipal, tendo em vista a demanda dos funcionários que muitas vezes trabalham em locais bastante custosos ao longo do dia e precisam de uma área de convivência para fazer suas refeições sem ter que ir para casa, ou se trocar para outras atividades a partir do serviço.

Nº 40/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de um bosque, com implantação de bancos de concreto, academia ao ar livre, construção de um espelho d´água, revitalização da nascente existente no local, plantio de árvores, arbustos e flores na área que compreende a parte de trás do campo no Bairro Ceapina.

Nº 39/2021 - 26/01/2021 - Indica a compra dos seguintes itens: bancos de concreto (cerca de 200 unidades); bebedouros de água (cerca de 20 unidades) e equipamentos de academias ao ar livre (cerca de 7 unidades); playgrounds infantis (07 uniddaes) para que sejam instalados, inicialmente, nos bairros onde não têm, e em seguida para que possam substituir esses equipamentos quebrados nas praças e academias já existentes pela cidade. Tal medida visa a promoção de saúde da população tendo em vista o sucesso desses equipamentos quando são instalados em pontos de lazer nos bairros.

Nº 38/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de benfeitorias na entrada da cidade, como uma estátua de Cristo e a construção de guarita para a GCM controlarem com melhor precisão o fluxo de pessoas que entram e saem de nossa cidade, podendo agir com mais eficiência em casos de crimes, por exemplo.

Nº 37/2021 - 26/01/2021 - Indica a troca de todas as lâmpadas de sódio e mercúrio dos postes da cidade por iluminação de LED, visando a economia e a melhor eficiência luminosa . Ademais, esse é um pedido bastante antigo dos cidadãos, pois em muitos pontos da cidade, temos locais escuros, que deixam as pessoas com medo já que isso facilita a ação de pessoas más intencionadas.

Nº 36/2021 - 26/01/2021 - Solicita ampla reforma no Centro de Saúde, Alcides Facundo Arroyo, atendendo às normas sanitárias, de acessibilidade e ergonômicas vigentes, bem como para modernização do local, haja vista que foi construído há muito tempo e nenhuma reforma de grande espectro foi realizada no sentido de tornar o espaço moderno e adequado às novas realidades.

Nº 35/2021 - 25/01/2021 - Solicita a elaboração de projeto para captação e reservatório de água, elaboração de projeto de infraestrutura de água e esgoto no centro da cidade, mudança da entrada na caixa d´água da Praça Rio Branco, aquisição de veículo adaptado com torre (caminhão 3/4) para manutenção dos poços artesianos, aquisição de duas motos para trabalho de leituristas, aquisição de 02 veículos tipo pickup para para plantonista. Todas essas medidas visam agilizar os serviços prestados pelos funcionários do SAEMAP e garantir agilidade e qualidade para o contribuinte.

Nº 34/2021 - 25/01/2021 - Solicita reforma de todo o prédio que abriga os serviços de Saúde da Mulher em nosso município. Essa medida visa adequar o espaço às necessidades das pacientes e equipe médica, trabalhadores e demais frequentadores do local, bem como garantir a segurança de todos.

Nº 33/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma pista de caminhada de 1800 metros de comprimento, com dois metros de largura feita de concreto usinado, saindo da rotatória da bandeira e chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário, pintada de vermelho e com demarcação de 100 em 100 metros, ladeado por guias para que os praticantes das práticas esportivas tenham segurança após anos de requisições sem sucesso.

Nº 32/2021 - 25/01/2021 - Indica que seja construída a infraestrutura necessária para o prolongamento da R. Prudente de Moraes, visando a dignidade dos moradores da R. Jardim da Ponte, que carecem de todas as obras de pavimentação e instalação de sarjetas, o que previne enchentes e problemas diversos para aqueles moradores.

Nº 31/2021 - 25/01/2021 - Indica a finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros. A avenida necessita ser finalizada para que receba corretamente o tráfego de veículos, bem como a implantação da arborização e demais obras urbanísticas no local.

Nº 30/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma galeria pluvial entre o Pomar Social e o Parque ecológico para melhoria do escoamento de água no espaço, pois o asfalto se danifica muito com o volume de águas, o que pode ser melhorado com a construção desse dispositivo.

Nº 29/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma galeria pluvial na R. Nestor Elias David, proximidades da JC Bombas, pois o escoamento de água no local está insuficiente e a água está acumulando e entrando no estabelecimento, causando prejuízos.

Nº 28/2021 - 25/01/2021 - Solicita reforma da Praça Pedro Fávero, no Bairro Icaraí, conforme inúmeros pedidos dos moradores do bairro.

Nº 27/2021 - 25/01/2021 - Solicita a construção de boca de lobo na R. Donato Cézare Neto, defronte a residência n° 223, uma vez que quando chove, a água da rua não tem por onde escoar e invade as residências, causando prejuízos há anos.

Nº 26/2021 - 25/01/2021 - Indica intervenção no Parque Ecológico, no sentido de providenciar melhorias como a construção do espelho d´água (lago), com metragens aproximadas de 154,53 metros de comprimento de 65,4m de largura, já no aterro, colocação de areia e instalação de quiosques às margens do lago, construção de pista de skate, construção de pista de bicicross.

Nº 21/2021 - 12/01/2021 - Indica a construção de um Parque Ecológico no Bairro Colina dos Sonhos conforme pedido dos moradores do bairro, que desde a sua fundação nunca contaram com nenhuma opção de lazer construída pelo poder público, ainda que haja área destinada para tal naquele bairro.

Nº 20/2021 - 12/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico no Jardim São Judas Tadeu, principalmente na parte baixa do bairro, onde o asfalto foi totalmente degradado e não existe mais, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores, que reivindicam essa benfeitoria há anos e até agora nada foi feito para resolver esse problema de uma vez por todas.

Nº 19/2021 - 12/01/2021 - Indica a efetivação do projeto de construção de Casas Populares em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, onde já existe uma área destinada para essa finalidade.

Nº 18/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de iluminação de LED em toda a cidade e em Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista, visando a economia de energia e melhor eficácia de iluminação, protegendo os cidadãos contra atos escusos que podem ser praticados em locais onde a iluminação é deficitária.

Nº 17/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de uma estação fotovoltaica na área do Distrito Industrial, para a geração de energia, a qual poderá ser utilizada para o consumo dos poços semi-artesianos do SAEMAP, prédios públicos, inclusive a Câmara Municipal e iluminação pública.

Nº 16/2021 - 11/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito e equipe de governo finalizem as obras do Distrito Industrial com urgência para que seja possível gerar mais empregos para o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 15/2021 - 11/01/2021 - Indica recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe, por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.

Nº 13/2021 - 11/01/2021 - Indica a remodelação da Praça Beatriz de Jesus Martins Kolhmann com a instalação de brinquedos num playground para as inúmeras crianças que a frequentam todos os dias com seus responsáveis.

Nº 12/2021 - 11/01/2021 - Indica a reformulação de todo o trânsito de nossa cidade, inclusive com eventual implantação de mão única em algumas ruas, demarcação de solo, instalação de semáforos e placas, bem como vagas de estacionamento em toda a cidade. O objetivo dessa ideia é transformar o trânsito de nossa cidade em algo mais seguro para condutores e pedestres, a fim de diminuir o número de acidentes e problemas relacionados ao assunto.

Nº 11/2021 - 11/01/2021 - Indica ao Executivo Municipal que sejam firmadas parcerias com empresas locais para a utilização de seus equipamentos visando a realização de cursos e treinamentos diversos conduzidos pelas diversas secretarias de nossa cidade.

Nº 10/2021 - 11/01/2021 - Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Cruzeiro, para atender aquele bairro e demais locais na região que carecem desse serviço essencial para a manutenção da saúde pública de nossa cidade.

Nº 9/2021 - 11/01/2021 - Indica a construção de uma Academia ao ar livre no Residencial Jequitibá, para que atenda às famílias daquele bairro e os que moram no bairro Stangarlin também, já que naquela região da cidade não existem opções de lazer para os moradores.

Nº 8/2021 - 06/01/2021 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 7/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça e do Completo Poliesportivo no Conjunto Habitacional do Bairro Nestor Elias David, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 6/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça na área destinada para tal fim no Bairro Vila Real. Este é um pedido antigo dos moradores do bairro, que já não é tão novo e ainda não conta com o espaço de lazer para as famílias e crianças poderem desfrutar de um local de convivência.

Nº 5/2021 - 06/01/2021 - Indica a demarcação de solo e a instalação de placa de ESTACIONAMENTO ROTATIVO defronte o Bazar 13 de Maio, pois nas imediações do local encontram-se diversos estabelecimentos comerciais que trazem grande fluxo de pessoas e atrapalham o estacionamento dos clientes que querem fazer suas comprar com rapidez.

Nº 4/2021 - 06/01/2021 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. Marechal Deodoro da Fonseca com a R. Dr. Cícero de Moraes. Esta indicação justifica-se pelos inúmeros pedidos de cidadãos que relatam observar absurdos no cruzamento e a iminência de acidentes.

Nº 3/2021 - 06/01/2021 - Indica a adequação da legislação municipal para que seja possível a comercialização de terrenos com 180 metros quadrados, beneficiando as pessoas que necessitam construir suas casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Justifica-se o pedido pela grande quantidade de cidadãos que procuram por esses terrenos, e que não podem ser vendidos sem a modificação da legislação municipal.

Nº 2/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Justifica-se o pedido diante do estado em que se encontra o prédio atual, que não comporta mais os serviços de qualidade que o espaço poderia oferecer para as crianças do distrito e zona rural.

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Indica a criação de pontos de Cultura nos bairros de nossa cidade, descentralizando os trabalhos que vem sendo oferecidos, com destaque e muitos elogios, pela Secretaria de Cultura de nossa cidade. A oferta cultural nos bairros poderá ampliar a participação da população em programas que contribuem, inclusive, com outras áreas sociais de nosso município.

Nº 186/2020 - 17/12/2020 - Indica que seja alugado um espaço maior para abrigar a ESF do Bairro Baraldi, pois, em visita ao local, constatamos que não há espaço suficiente para um bom atendimento, e os pacientes acometidos por COVID, por exemplo, convivem com médicos, funcionários e demais pacientes num mesmo espaço.

Nº 185/2020 - 08/12/2020 - Indica que o Sr. Prefeito instale, na Praça Florentino Irineu Sachetim, no Bairro Nestor Elias David, bancos, a criação de um mini campo, área de lazer e academia ao ar livre, além da construção de demais infraestruturas necessárias e projeto paisagístico com o plantio de árvores por ser este um pedido dos moradores do bairro e uma cobrança da família do homenageado que denomina o local.

Nº 128/2020 - 13/08/2020 - Solicita a construção da infraestrutura da Praça Júlio Geromini, situada no Bairro São Judas, pois o local denominado não sofreu intervenções no sentido de transformá-lo em um local agradável e aprazível para os moradores do bairro. Além disso, seu filho, Sr. Maonel Jesus Geromini procurou este subscritor para que algo seja feito nesse sentido, pois seria uma justa homenagem para seu pai, que tanto trabalhou em prol de nossa cidade.

Nº 127/2020 - 13/08/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que ilumine a área verde do Bairro Paulino Gurjon e providencie a instalação de mais bancos naquele espaço acordo com os pedidos dos moradores do bairro. Segundo eles, as melhorias já realizadas deixaram todos contentes, com a instalação de mesas, churrasqueiras e alguns bancos.

Nº 126/2020 - 13/08/2020 - Indica ao Sr. Prefeito que providencie obras para melhorar a Praça Humberto Pizarro, no Bairro São Felipe, principalmente no que diz respeito à iluminação pública, instalação de bancos e de academia ao ar livre, conforme pedido dos moradores do bairro.

Nº 82/2020 - 16/06/2020 - Solicita melhoria na iluminação pública das Avenidas da Saudade e Antônio Correia. Os vereadores justificam que este pedido é bastante antigo e que os moradores do São Francisco e demais usuários dessas vias reclamam deste problema com frequência.

Nº 51/2020 - 28/04/2020 - Indica a substituição de lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio da cidade por lâmpadas de LED por vias alternativas para que o orçamento público não seja onerado com gastos dispendiosos, como a instalação em setores, por exemplo.

Nº 48/2020 - 16/04/2020 - Indica a troca de lâmpadas de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista por lâmpadas de LED, com iluminação de 150 Watts ao invés das atuais lâmpadas de sódio, que possuem 70 Watts. Ao efetuar a troca, os postes passarão a iluminar muito mais as vias do distrito, que são escuras e já foi objeto de pedidos algumas vezes pelos moradores.

Nº 41/2020 - 12/03/2020 - Indica a compra e substituição da bolacha de cor verde para o semáforo do cruzamento das R. Rodrigues Alves e São Pedro, uma vez que há vários cidadãos procurando este vereador a fim de que seja feito algo antes que aconteça algum acidente grave naquele local.

Nº 35/2020 - 11/03/2020 - Solicita a instalação de uma margarida de três pétalas para iluminação no centro da Praça Santo Antônio, em Marcondésia, devido à péssima qualidade em iluminação por ali no período noturno.

Nº 32/2020 - 27/02/2020 - Solicita a instalação de duas margaridas dentro do cemitério de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 335/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de efetuar a instalação de luminária publica tipo margarida na Praça Macedo Soares (Escola Aureliano) defronte a padaria Center Pão.

Nº 334/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de efetuar a limpeza da praça da Florentino Irineu Sachetim como também de todas as ruas, entrelinhas e coroamento nas mudas de especies florestais nativas plantadas na área verde do conjunto habitacional Nestor Elias David.

Nº 326/2019 - 13/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, providenciar o reparo urgente da rampa que leva ao piso superior do Centro de Saúde, Dr. Alcides Facundo Arroyo, uma vez que o elevador instalado nunca funcionou e o suporte está comprometido colocando em risco

Nº 315/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito alugue o prédio do Banco do Brasil na Praça Rio Branco de forma imediata, com posterior transformação do mesmo em utilidade pública para a sua compra definitiva, visando economia de aluguel de espaços públicos, deslocando espaços como a biblioteca municipal para onde hoje é o departamento de compras, economizando um montante da ordem de R$ 2600,00. Além disso, o prédio da Prefeitura está colocando os funcionários e munícipes em risco de vida, pois está com a estrutura comprometida.

Nº 313/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que providencie junto aos órgãos competentes a regularização fundiária do loteamento CDHU - Monte Azul Paulista "C", no Bairro São Felipe, comporto de 263 unidades habitacionais populares. Muitas pessoas moradoras do bairro procuraram esse vereador e informaram que já quitaram suas obrigações financeiras e até o momento não conseguem a escritura de suas casas.

Nº 312/2019 - 11/11/2019 - Indica, nos termos regimentais, a concessão de um abono de natal para 2020 já previsto em lei, pois como se trata de ano eleitoral, essa medida já poderia ficar regularizada.

Nº 311/2019 - 31/10/2019 - Solicita instalação de iluminação pública na esquina da EMEF Alzira de Freitas Casseb, num terreno anexo onde os moradores utilizam como pracinha, justificando-se de acordo com pedidos dos moradores que gostariam de estar por ali até mais tarde e não podem por terem medo da escuridão.

Nº 307/2019 - 30/10/2019 - Solicita reposição salarial e no cartão alimentação aos funcionários públicos municipais de acordo com a inflação dos últimos doze meses, bem como um bônus no cartão alimentar natalino.

Nº 295/2019 - 03/10/2019 - Indica o prolongamento da iluminação pública na Av. Eduardo Machado, do Bairro São Felipe até o novo Conjunto Habitacional Nestor Elias David.

Nº 294/2019 - 03/10/2019 - Indica, nos termos regimentais, a doação de um terreno para a Associação dos Engenheiros que atualmente pagam aluguel na R. Quintino Bocaiúva. A sede própria permitirá à Associação a ampliação dos serviços prestados à comunidade e aos seus associados, melhorando a qualidade deles.

Nº 293/2019 - 03/10/2019 - Solicita a doação de um terreno para a Associação de caminhoneiros de Monte Azul Paulista, pois essa associação, atualmente, possui cerca de 60 associados e eles gostariam de poder contar com um local onde instalar um lavador de veículos pesados e uma engraxadeira, já que em nossa cidade não há esse tipo de serviço.

Nº 286/2019 - 30/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito faça cumprir o cronograma de depósito de entulhos nas ruas da cidade por meio da fixação e divulgação de um cronograma a ser fiscalizado pelos agentes do município que deverão multar e notificar aqueles que desrespeitarem tal medida. Essa indicação se justifica, pois diversos moradores têm reclamado para este vereador sobre o caos que se encontra essa situação, carecendo de medidas urgentes, para evitar o aumento de animais peçonhentos e outros problemas advindos do acúmulo de entulho nas ruas.

Nº 282/2019 - 30/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, que providencie a limpeza dos córregos e áreas de APP´s em nossa cidade, antes do início das chuvas evitando o acúmulo de águas no mesmo e os mosquitos, principalmente vetores da Dengue e que também transmitem outras doenças.

Nº 262/2019 - 29/08/2019 - Solicita a reforma do campo de malha do centro de lazer do trabalhador que o mesmo esta sem condicoes de uso justifica que varias pessoas praticante desse esporte procurou este vereador para que tomes as providencias

Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.

Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.

Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.

Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.

Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.

Nº 212/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que promova cursos em parceria com o SENAR visando cursos de poda de árvores e demais cuidados necessários com esses recursos, uma vez que são patrimônio da cidade e estão sob os cuidados da Prefeitura Municipal.

Nº 211/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o rebaixamento das guias na calçada da EE. Bairro Cruzeiro para que os professores e demais usuários possam estacionar seus veículos defronte à Escola.

Nº 210/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que se resolva o problema de uma área de APP nos fundos da EE. Bairro Cruzeiro, uma vez que existe a necessidade de saneamento básico naquele espaço, bem como a construção de uma praça com possibilidade de formação de um lago, já que existem duas nascentes por ali, situação que pode, inclusive, fomentar o turismo daquele espaço.

Nº 209/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que o espaço do Recinto de Festas do Peão de nossa cidade possa ser efetivamente legalizado no sentido de torna-lo viável à realização de quaisquer festas e eventos a partir de uma intervenção geral na infraestrutura, paisagismo e outras necessidades que devem ser atendidas para emissão de alvarás, por exemplo.

Nº 205/2019 - 11/06/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito oficie as empresas de internet locais, regionais e inclusive a VIVO para que faça as adequações necessárias nas fiações de fibra ótica instaladas nos postes da CPFL, pois há inúmeros casos de fios caídos no meio das vias, colocando em risco os motoqueiros, bicicletas, carros leves e até caminhões altos, pois em alguns locais, os fios estão instalados em posições baixas podendo provocar acidentes,

Nº 204/2019 - 11/06/2019 - Solicita a construção de uma academia ao ar livre na Praça Hernani de Almeida, no Jd. São Felipe, pois os moradores gostariam de um espaço onde pudessem praticar atividades físicas sem se locomover para outros bairros, pois os idosos, principalmente, têm dificuldade de locomoção e podem se beneficiar com esse tipo de instrumentos.

Nº 203/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie junto ao órgão competente a limpeza e retirada de pedras dos buracos nas ruas, de modo a evitar acidentes aos transeuntes. Sabemos das dificuldades de materiais e mão de obra da prefeitura, e também estamos cientes do processo licitatório para aquisição de massa asfáltica. Prevenir é dever de todos.

Nº 202/2019 - 11/06/2019 - Solicita que a Praça do Jardim dos Passarinhos receba um serviço como o disponibilizado na Praça da Delegacia, com Food Trucks ou carrinhos de ambulantes com sorvetes, pipocas, doces etc. como forma de atrair mais as famílias com crianças para desfrutarem do espaço agradável que a praça oferece e a possibilidade de gerar renda para quem quer investir neste ramo.

Nº 201/2019 - 11/06/2019 - Indica a construção de uma praça no terreno localizado próximo ao Centro Poliesportivo e Parque Denise, no bairro São Francisco. O vereador justifica que está local é utilizado como garagem de ônibus particulares e os moradores clamam por um espaço de lazer para suas famílias e amigos, onde possam levar as crianças e se distrair.

Nº 200/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a implantação do trecho final das ruas G, H, I e J, bem como a construção da rua K, localizadas no loteamento São Francisco, uma vez que dito arruamento encontra-se incompleto desde a entrega do loteamento, e isso vem causando transtornos e incômodos aos moradores do local, pois não possuem meios para retorno de veículos e saídas para a continuação das referidas ruas.

Nº 199/2019 - 11/06/2019 - Indica reforma e adequações necessárias para que o campo de futebol do bairro Ceapina possa receber jogos e treinos dos moradores e outros usuários com segurança e comodidade, já que o atual espaço está prejudicado e não garante condições para a prática esportiva que o bairro tanto carece.

Nº 198/2019 - 11/06/2019 - Solicita providências no sentido de melhorar a iluminação pública da quadra poliesportiva do bairro São Felipe e no campo de futebol existente ao lado da mesma, sendo esta uma reivindicação dos moradores do local e dos praticantes de esportes que utilizam esses espaços.

Nº 197/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a instalação de um redutor de velocidades na R. Orfeu Baraldi, bem como a construção de calçadas na área institucional do município localizada nesta mesma rua, pois, de acordo com os moradores, o fluxo de veículos é grande e pode provocar acidentes, assim como a falta de calçadas obriga os pedestres a andar pelo meio da rua, piorando a situação do local.

Nº 191/2019 - 10/06/2019 - Solicita empenho da Administração para que o Parque Ecológico receba melhorias na infra-estrutura de iluminação pública, horários de atendimento à noite e professores de educação física propondo atividades, além de instalação de brinquedos para as crianças se divertirem. O vereador justifica que o local só abre durante o dia e, quem trabalha, não pode usufruir daquele espaço. Além disso, não há muito o que se fazer no local, pois faltam atividades dirigidas e equipamentos para as crianças permanecerem enquanto seus pais praticam caminhada, por exemplo.

Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 145/2019 - 13/05/2019 - a elaboração de um “Termo de Permissão de Uso por tempo indeterminado” com o Atlético Monte Azul, a fim de buscar oportunidades para a melhoria da infraestrutura do local e promover eventos esportivos, em parceria com as Federações de Futebol para toda a população, seja através de campeonatos locais, regionais e estaduais.

Nº 106/2019 - 28/03/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito intervenha junto à superintendência do SAEMAP, na pessoa do responsável, Claudio Antônio Henrique, no sentido de providenciara manutenção da estação elevatória de esgoto do Jardim Califórnia, localizada na R. Marino Sensulini, pois a empresa que realizou o serviço o entregou com péssima qualidade, conforme se pode verificar nas fotos anexas a esta indicação.

Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.

Nº 82/2019 - 07/03/2019 - Solicita criação de Zona Azul na Praça Rio Branco, R. Floriano Peixoto e Cel. João Manoel no horário de funcionamento das agências bancárias, bem como que se reúna com o Padre para que o mesmo autorize os veículos estacionarem dentro da Praça Rio Branco no horário das 10 às 15 horas, com fiscalização da GCM.

Nº 81/2019 - 07/03/2019 - Solicita estudos e viabilização de mão única nas R. São Pedro (sentido bairro-centro) e São João (sentido centro-bairro), pois esta é uma reivindicação de muitos motoristas que se veem em situações de trânsito complicadas devido à falta de prudência no trânsito dessas vias.

Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.

Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.

Nº 34/2019 - 31/01/2019 - Indica a aquisição de uma nova caminhonete com carroceria de madeira para os serviços do setor de elétrica, podendo ser um veículo usado, porém conservado, já que o atual está sucateado, colocando em risco a vida dos servidores que trabalham com ele.

Nº 27/2019 - 31/01/2019 - Solicita o conserto de alambrados no Campo do Icaraí, bem como a troca da porta do banheiro, que está deteriorada. O vereador ainda pede informações sobre o paradeiro do bebedouro de água instalado naquele local em outubro do ano passado, e que não está mais lá, sendo outra cobrança dos usuários do campo.

Nº 26/2019 - 31/01/2019 - Solicita a instalação de um bebedouro de água no Parque Ecológico para os usuários do espaço, principalmente para os praticantes de caminhada, que fazem uso das pistas do local.

Nº 21/2019 - 31/01/2019 - Solicita a construção de uma represa no Parque Ecológico, pois há três nascentes no espaço, e nos finais de semana, poderia ser um local mais aprazível para receber os visitantes em recreação com os amigos naquele local.

Nº 25/2019 - 30/01/2019 - Solicita plantio de árvores frutíferas nas avenidas, pomar social e no parque ecológico, tendo em vista a doação de inúmeras mudas realizada por um cidadão.

Nº 24/2019 - 30/01/2019 - Solicita a iluminação da Praça do Bairro Centenário, pois, quando da inauguração do espaço, a mesma não teve tempo hábil de ser executada, e ficou por fazer, sendo uma reivindicação dos moradores daquele local.

Nº 23/2019 - 30/01/2019 - Solicita a iluminação ornamental na Avenida Antônio Correia, no trecho compreendido entre a rotatória do Recinto da Festa do Peão e o Velório Municipal, uma vez que é uma reivindicação antiga dos moradores que transitam por ali na escuridão, correndo o risco de serem assaltadas ou abordadas por pessoas de má índole.

Nº 22/2019 - 30/01/2019 - Solicita reforma no Pomar Social, com melhorias na iluminação pública, quiosques, churrasqueiras e parquinho, pois há relatos de descaso dos frequentadores do espaço, cobrando uma melhoria nas condições do local.

Nº 20/2019 - 30/01/2019 - Solicita a iluminação pública no Parque Ecológico para que o espaço possa ser utilizado pela população à noite, uma vez que lá existem quadras esportivas e pista de caminhada, que não beneficiam os trabalhadores que saem dos empregos após às 17h.

Nº 10/2019 - 25/01/2019 - Solicita iluminação pública no cemitério de Marcondésia, pois o pedido já foi feito diversas vezes, e até agora não foi atendido, o que prejudica sepultamentos noturnos no distrito.

Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 327/2019 - 13/11/2018 - Solicita reparos urgentes nos buracos existentes na Vicinal que liga Monte Azul à Colina - SP.

Nº 147/2018 - 27/09/2018 - INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A ABERTURA/LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ ETTORE BARALDI SANCHES COM A RUA HENRIQUE CELSO TREVISAN, NO JARDIM DOS IPES NESTA CIDADE.

Nº 124/2018 - 11/09/2018 - Solicita que os valores das subvenções às entidades sejam revistos em prol de um aumento para todas, em especial à AEMAP, que cuida do transporte dos estudantes universitários.

Nº 123/2018 - 11/09/2018 - Solicita que a equipe de governo se una para verificar qual é a viabilidade de efetivar um aumento salarial para os funcionários públicos municipais.

Nº 116/2018 - 06/09/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de conceder abono de Natal no Cartão Alimentar dos funcionários públicos municipais.

Nº 110/2018 - 30/08/2018 - Solicita sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Av. Theodoro Rodas e Vicente Hernandes Morales, uma vez que os visitantes não conseguem saber para que lado devem se dirigir para ir para Paraíso, Bebedouro ou retornar para pontos estratégicos da cidade.

Nº 104/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o término das obras na Estrada Municipal que liga a propriedade do Sr. Pedro Palin ao rio Avanhandava. Os vereadores justificam que foi construída uma ponta metálica sobre o rio e que, até hoje, a estrada não foi aberta. Este assunto é de extrema necessidade e urgência, pois foi conversado na Prefeitura, pessoalmente com o antigo Prefeito Municipal que prometeu fazer a obra o mais rápido possível. Anos se passaram e até agora nada, e os proprietários estão cobrando, e com razão pela demora da obra.

Nº 71/2018 - 02/08/2018 - Solicita a construção de uma travessia (faixa de pedestre ou travessia elevada) defronte ao Supermercado Iquegami, unidade do centro (antigo Pratão).

Nº 70/2018 - 30/07/2018 - Solicita que a Secretaria de Segurança e Trânsito estude a melhor forma de tonrar a R. Orfeu Baraldi uma via de mão única, com a devida sinalização para garantir a segurança de pedestres e condutores, haja vista o alto número de motoristas imprudentes que têm trafegado pelo local, provocando acidentes e deixando todos preocupados.

Nº 59/2018 - 18/05/2018 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS PRINCIPAIS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA INSTALADAS AS CASAS COMERCIAIS, AGENCIAS BANCÁRIAS, ETC., DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E FALTA DE ESTACIONAMENTO NESSES LOCAIS.

Nº 54/2018 - 03/05/2018 - Solicita que a iluminação da Praça Rio Branco sofra intervenção no sentido de troca de lâmpdas queimadas e consertos em geral. Também indicam que a fonte luminosa seja reparada, pois é cartão postal de nossa cidade, carecendo de poucos ajustes para voltar à funcionar.

Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.

Nº 46/2018 - 28/03/2018 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DE INTERCEDER JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO, NO SENTIDO DE SER DISPONIBILIZADO EM NOSSA COMUNIDADE MONTEAZULENSE, A INSTALAÇÃO DA INTERNET BANDA LARGA GRATUÍTA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 54.921/2009 (PROGRAMA BANDA LARGA POPULAR).

Nº 45/2018 - 28/03/2018 - indica ao senhor prefeito municipal que seja tomado as devidas providencias no sentido de agendar uma reunião com o engenheiro tecnico da EPTV Ribeirão, no sentido de se providenciar a instalação do sinal de TV digital em nossa cidade.

Nº 32/2018 - 01/03/2018 - Solicita limpeza completa no Gniásio Municipal de Esportes, pois os vizinhos estão reclamando da infestação de piolhos, cobras, e pombos no local e em suas residências do entorno.

Nº 17/2018 - 14/02/2018 - Indicam a construção de uma cobertura (abrigo) nos pontos de parada do ônibus circular defronte a Loja de Móveis Roberto Chaim e no Jd. Califórnia, conforme pedido dos moradores dos bairros para proteção contra Sol e chuvas fortes.

Nº 14/2018 - 06/02/2018 - Solicita que, no dia do seu aniversário, seja concedido um dia de folga ao funcionário público para que ele possa comemorar com a família e os amigos, desde que não tenha faltas injustificadas ao longo do ano sendo esta uma forma de não onerar o serviço público.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - Indica a contratação de três funcionários para o setor de licitações da Prefeitura Municipal, conforme necessidade de cumprimento do exigido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (AUDESP fase 4), além de elaboração de editais de licitações e agilização de compras e cotações de preços.

Nº 108/2018 - 30/01/2018 - Solicitam iluminação pública no Cemitério de Marcondésia. Segundo o ex-prefeito, este projeto já estava autorizado, desde novembro do ano passado, mas até agora, nada foi feito.

Nº 267/2017 - 14/12/2017 - indica ao prefeito municipal que seja tomado providencias no sentido providenciar uma manutenção limpeza geral no Bairrro Jardim California, retirada dos entulhos.

Nº 254/2017 - 16/11/2017 - Solicita construção de uma cobertura para o ponto de ônibus circular no Jardim Califórnia para evitar que os usuários tomem chuva ou fiquem expostos ao Sol forte.

Nº 248/2017 - 13/11/2017 - Solicita instalação de energia elétrica no Cemitério de Marcondésia, pois se há a necessidade de realizar obras no interior do mesmo, tudo é mais demorado e moroso por conta da impossibilidade de realizar o trabalho com máquinas automatizadas.

Nº 242/2017 - 19/10/2017 - Solicita a contratação de uma empreiteira para a limpeza dos córregos e áreas de APP do município, pois, há uma grande infestação dos bairros com pernilongos, escorpiões, baratas e cobras, etc.

Nº 225/2017 - 27/09/2017 - Solicita a instalação de braços de iluminação pública na R. Sebastião de Souza Lima, proximidades do n° 1158 por conta da escuridão e do medo dos moradores ao sair à noite.

Nº 219/2017 - 14/09/2017 - Solicita oficiar a CPFL para que seja instalada uma linha secundária para posterior instalação de braços de iluminação pública na Av. Oswaldo Plaza, no Distrito industrial.

Nº 192/2017 - 03/08/2017 - Solicita a troca de pranchas de linha na ponte que liga o município à Fazenda Retiro.

Nº 189/2017 - 02/08/2017 - Indica trabalho de roçagem na vegetação existente e a instalação de iluminação pública na área da Estação de Tratamento de esgoto localizada na Estrada Monte Azul - Marcondésia - km 1,5.

Nº 176/2017 - 28/06/2017 - Solicita a construção de estacionamento no destacamento da Guarda Municipal na rua Engenheiro João Mastrela.

Nº 170/2017 - 27/06/2017 - Solicita operação tapa buracos na Via de Acesso Sebastião Fioreze, entre as Bombas JVP e Padre Cícero Poços Artesianos,

Nº 169/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol Society do Res. Jd. Califórnia, uma vez que as casas já foram entregues e os moradores já estão reivindicando esta benfeitoria.

Nº 168/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública na R. Luiz Guessi Sobrinho, pois, no local não há esta benfeitoria e os moradores procuraram o vereador com medo da ação dos bandidos na escuridão.

Nº 165/2017 - 14/06/2017 - Solicita a concessão de um pequeno lanche (pão e café) aos funcionários da Garagem Municipal, no meio do expediente, considerando que eles realizam trabalhos pesados e podem passar mal durante o dia.

Nº 164/2017 - 14/06/2017 - Solicita disponibilização de refeições aos funcionários da Cozinha Piloto e Cemeis, uma vez que, se estes estão deixando de almoçar em casa para dar conta do trabalho e preparar todas as refeições, cobrindo as faltas de funcionários.

Nº 145/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a porta da sala onde fica o relógio de ponto da Garagem Municipal permaneça aberta, pois, ao permanecer fechada tem prejudicado os funcionários deste setor.

Nº 144/2017 - 17/05/2017 - Solicita disponibilização de lanches aos pacientes que utilizam o transporte da Prefeitura Municipal para consultas e exames em outras cidades da região e que saem muito cedo da cidade, retornando à tarde ou à noite.

Nº 143/2017 - 17/05/2017 - Indica a construção da Praça Julio Geromini, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 116/2017 - 11/04/2017 - Solicita a construção de uma passarela com a abertura do canteiro da Av. Liscano Coelho Blanco, defronte à Capela de Santa Luzia, no Baraldi, para facilitar o tráfego de veículos em dias de missa no local.

Nº 115/2017 - 11/04/2017 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto ao departamento de segurança e MEdicina do Trabalho paa que se verifique as possibilidades da concessão de gratificação de periculosidade aos leituristas do SAEMAP.

Nº 104/2017 - 30/03/2017 - Indica a aquisição de duas ambulâncias, já que temos duas em operação no município e outras cinco sucateadas, em estado precário.

Nº 103/2017 - 30/03/2017 - Solicita que o Sr. Prefeito cobre com mais afinco que os servidores municipais da Prefeitura, especialmente os que trabalham no balcão de atendimento, sejam mais solícitos e prontos no atendimento, principalmente dos telefones, já que há várias reclamações de que a telefonista transfere as ligações para este setor e a linha toca até cair.

Nº 102/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito que se disponibilize um funcionário no horário de almoço para que faça os atendimentos do RH da Prefeitura, já que há muita procura e não fica ninguém neste horário à disposição do público.

Nº 101/2017 - 30/03/2017 - Indica uma telefonista para o Posto de Saúde no período vespertino, uma vez que o horário de trabalhado da atual telefonista é até o meio-dia e, após este horário, ninguém atende o telefone daquele lugar.

Nº 92/2017 - 24/03/2017 - Indica para a Secretaria de Saúde que um motorista passe de manhã em todos os Postos de Saúde dos bairros coletando as receitas dos idosos e trazendo para a Farmácia do Posto Central para que, a tarde, os medicamentos possam ser enviados para os PSF´s e entregues aos idosos sem que estes tenham que sair de casa para buscá-los no centro da cidade.

Nº 70/2017 - 02/03/2017 - Solicita a disponibilização de interned Banda Larga para uso gratuito pela população, de acordo com o Decreto Estadual n° 54.921/2009 (Programa Banda Larga Popular).

Nº 69/2017 - 02/03/2017 - Indica a instalação de iluminação pública ornamental, no canteiro central da Av. Antônio Correia, em especial no trecho entre o velório Municipal e a Creche do bairro São Francisco.

Nº 68/2017 - 02/03/2017 - Indica a elaboração de projetos de segurança, em especial para concessão do AVCB (Bombeiros), de todos os prédios públicos, em especial do Ginásio Municipal de Esportes, "Julião Arroyo", para que a população usufrua destes espaços com segurança, já que devem ser instalados equipamentos de segurança contra incêndios nestes espaços.

Nº 67/2017 - 02/03/2017 - Solicita a instalação de cabine fechada com refrigeração na Pá Carregadeira CASE W20, uma vez que o funcionário responsável trabalha em estradas municipais e aterro sanitário, estando sujeito à poeira, insolação, chuva e ataque de insetos, como abelhas, por exemplo.

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indicam a disponibilização de uma pessoa para limpar o banheiro da Praça dos Passarinhos no domingo pela manhã, pois, os frequentadores da feira reclamam da sujeira no local.

Nº 15/2017 - 24/01/2017 - Indica que se oficie a CPFL para que enviem esclarecimentos acerca das constantes quedas de energia, bem como que se verifique a possibilidade de instalar um "Plantão local" para atendimento imediato das ocorrências no município.

Nº 14/2017 - 24/01/2017 - Solicita informações, via ofício, da Regional dos Correios para que esclareça se a agência de Monte Azul Paulista opera com quantidade suficiente de funcionários para atender a demanda, haja vista a constante reclamação dos cidadãos quanto ao atraso na entrega de boletos e outros tipos de contas.

Nº 13/2017 - 24/01/2017 - Indica o envio de ofício ao Gerente regional da CPFL para que alterem, gratuitamente, o caminhamento de rede elétrica com início da R. Mal. Castelo Branco, defronte o Bosque Municipal, ultrapassando os limites do anel viário, cuja utilização se dá por produtor rural, pecuária de leite.

Nº 12/2017 - 24/01/2017 - Indica a solicitação formal, via ofício, ao Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo para que este permita o uso do imóvel do prédio de propriedade da Nossa Caixa (que era utilizado pelo Banco do Brasil) para que a Prefeitura Municipal possa instalar diversos de seus setores no local.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2290 - 11/06/2021 - Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências.

Nº 2271 - 05/03/2021 - Dispõe sobre denominação da lagoa de tratamento de esgoto da Cachoeirinha como Olga Barbeiro Junqueira Franco.

Moções (135)

Nº 40/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.

Nº 39/2024 - 25/11/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.

Nº 38/2024 - 14/10/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, pela conquista do título de Campeão da Copa Paulista Sicredi 2024.

Nº 37/2024 - 11/09/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, juntamente com os voluntários da Sopra Fraterna, pelo evento “Cavalgada”, realizado nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, no Centro de Lazer Centenário, cuja renda foi toda doada em prol à construção da cozinha da Sopa Fraterna.

Nº 36/2024 - 15/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Bairro Cruzeiro, na pessoa de sua Diretora, Izabel Cristina da Cruz Pizarro, bem como da Professora Daniela de Souza, e aos alunos medalhistas, pela destacada participação na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Nº 35/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Regional do Olho Nestor Elias David, na pessoa do Presidente Erasmo Aparecido de Souza, pelo seu 15º aniversário e pela excelência no atendimento à saúde ocular, bem como pela significativa contribuição à comunidade regional.

Nº 34/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus, em 2024, na pessoa do Padre Rodrigo César Sicherolli, bem como a todos os voluntários e colaboradores envolvidos.

Nº 33/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em comemoração no próximo dia 27.08.2024, aos profissionais de Corretores de Imóveis, profissão essa exercida com muita paciência, dedicação, além de muito conhecimento aprofundado, auxiliando compradores e vendedores na concretização de seus sonhos. Assim, é justo que neste dia seja enaltecido o empenho destes profissionais, cujo compromisso e paixão fazem a diferença em nossas vidas.

Nº 32/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Monte Azul Paulista – SP pelo seu aniversário de 128 anos, e em especial, à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e toda a sua equipe, bem como à equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura LUCIA ELENA DEL ARCO CERVO, pelos eventos realizados.

Nº 31/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reginaldo Meira Leite e demais envolvidos, pelo evento 2º GP de Monte Azul Paulista de Mountain Bike, realizado no dia 30 de junho de 2024.

Nº 30/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Prefeitura Municial e ao Rocha Som, nas pessoas de Pedro Rocha e de sua esposa Bruna Rocha, e demais envolvidos, pelo evento Monte Azul Fest Car 3, realizado no dia 30 de junho de 2024.

Nº 29/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos, e à Companhia do Skate, na pessoa de Ricardo Carvalho, pela inauguração da Pista de Skate no Parque Denise, ocorrida no dia 30 de junho de 2024.

Nº 28/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora Laudiceia Loretto da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageada com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.

Nº 27/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor Valdir Angelo Gonçalves da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageado com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.

Nº 24/2024 - 26/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, por ter sido campeã na 10ª Edição do Festival Cuidar, do Hospital de Amor/Hospital São Judas Tadeu, na categoria paródia.

Nº 23/2024 - 25/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), a Claudenir de Assis, ao professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no Meeting Paralímpico Loterias Caixa de 2024, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nº 22/2024 - 25/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à primeira-dama Sra. Patricia Calin Zeitoum, que participou de sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reconhecimento às ações promovidas pelas presidentes dos fundos sociais

Nº 21/2024 - 17/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os envolvidos na tradicional Festa de Santo Antônio em Marcondésia, em especial ao Padre Rodrigo César Sicherolli, ao Presidente da Festa José Alfredo Perez Cantori, e demais equipes e colaboradores

Nº 20/2024 - 23/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à direção do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, mantenedora do Hospital do Olho Nestor Elias David, à Secretária de Saúde Camila Batista de Oliveira, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos e ao DRS V-Barretos, pela premiação ao Hospital do Olho no 1° Fórum de Experiências Exitosas em São Paulo.

Nº 19/2024 - 16/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais, os senhores Rogerio Prioli e José Luiz Dias pelo excelente trabalho, e a rápida ação técnica utilizada no salvamento de uma criança recém-nascida que se engasgou com o leite materno na manhã do dia 16 de maio de 2024.

Nº 18/2024 - 16/05/2024 - Apresentamos Moção de Repúdio ao Vereador Walter Alessandro Silva Rodrigues pelo uso impróprio, com palavras de baixo calão, em que faltou com respeito às mulheres que atuam na política, pois deveria promover e assegurar um ambiente inclusivo, não discriminatório e respeitoso, de combate ao assédio, onde as mulheres possam se sentir seguras e valorizadas.

Nº 17/2024 - 10/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reinaldo Aparecido Mastellaro, nascido em Monte Azul Paulista-SP, Diretor do FeComercioSP e Presidente do Sincamesp.

Nº 16/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, que no último dia 30 de abril, completou 100 anos de existência.

Nº 15/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube de Monte Azul Paulista e a Maicon Cesar Barbarelli Gonçales, e a todos os membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento beneficente com a Banda Fênix, realizado no dia 19/04/2024, às 20h30min, no Salão de Eventos Centenário.

Nº 14/2024 - 29/04/2024 - MOÇÃO DE APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES

Nº 12/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 1027/2024, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, enaltecendo que as ações impeditivas para o aprovação do Projeto devem ser realizadas, evidenciando e nos atentando que a maioria dos municípios da região estão executando suas funções com suas receitas em limite ou déficit financeiro, em estado de alerta.

Nº 11/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos por discursar no “Plenário Ulysses Guimarães” na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão Geral, na manhã do dia 16 de abril de 2024, em referência ao Projeto de Lei 1027/24, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, no qual o Prefeito foi indicado como representante no “ Ato Contra a Reoneração do Projeto de Lei número 1.027/2024 com concentração na Sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília/DF.

Nº 10/2024 - 17/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Reynaldo Bizotto Gaucho e João Deus Fontes, que se classificaram como Vice-campeões na 4ª Final Nacional Superliga Melhor Idade, competindo com a Modalidade Volei Adaptado que ocorreu entre os dias 27 a 31 de março de 2024 em Santa Fé do Sul – S.P., que contou com participação de 2.500 competidores, bem como as consecutivas vitórias desses atletas. Esses Vereadores têm a honra de celebrar o brilhante histórico de conquistas com proficiência, no qual expressar o reconhecimento e enaltecemos assim o dinamismo e a habilidade destes atletas.

Nº 8/2024 - 04/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AMAA (Associação de Mães e Amigos do Autista de Monte Azul Paulista) e a todos aqueles que participaram e colaboraram com a “PRIMEIRA CAMINHADA AZUL”, realizada no dia 02/04/2024, data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Nº 7/2024 - 26/03/2024 - Moção de Congratulações e aplausos pelos 50 anos da empresa Tijolão Bombas Submersas e pelo excelente trabalho desempenhado, bem como as variadas conquistas e a geração de empregos e renda no município de Monte Azul Paulista. Desejamos muito sucesso e prosperidade a empresa, bem como ao proprietário o senhor Sebastião Elias Ferreira Filho e a todos os colaboradores.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a JOÃO CARLOS DE FREITAS (TIRIRICA), pela sua dedicação exemplar ao trabalho e contribuição para a nossa sociedade.

Nº 4/2024 - 05/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Esportes de Monte Azul Paulista, na pessoa da Secretaria Juliana Ferro, e a todos os atletas que participaram da 27° OLIMPÍADA REGIONAL DE PIRANGI 2024.

Nº 3/2024 - 05/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Joana Teixeira, Neto Alvarez, Vicentinho Bergamasco e equipe, Miguel Previdelli e equipe, pelo evento “Tarde Beneficente entre amigos”, realizada no dia 03/02/2024, no Salão de Eventos Centenário, e aos cantores Fernando Ranolfi, Anderson e Vinícius e Douglas Andrade que abrilhantaram o evento sem custo algum.

Nº 2/2024 - 29/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral Adventista do Lago Sul, de Brasília-DF, e a Luiz Arado Junior, com participação de Daniele Arado Baricordi e a todos os membros do coral, pela “Cantada” realizada no dia 20/01/2024, na Igreja Adventista de Monte Azul Paulista.

Nº 1/2024 - 26/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GTM DO BRASIL, NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS, EMERSON GUESSI E FERNANDO RUFFO, ONDE DESENVOLVERAM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES RECOLHEDORA DE NOZES E A PODADEIRA DUPLA DE CITRUS, A PRIMEIRA DESENVOLVIDA NO BRASIL.

Nº 55/2023 - 18/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Jovens, Voluntários e doadores da Campanha do Natal das Crianças, realizada no dia 17 de dezembro de 2023, na Escola Nena Buck.

Nº 54/2023 - 14/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LORENZO FERREIRA PRIOLI, da EMEF CEL Aureliano Junqueira Franco, premiado com Medalha de Ouro na 2ª Olímpiada Mirim – OBMEP 2023.

Nº 53/2023 - 11/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao LEO Clube Monte Azul Paulista II, pela conquista do 1º lugar no Concurso Internacional LeosGoGreen, entre o mundo todo, cujo prêmio foi de 1.000 dólares.

Nº 51/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Jaime Dantas e a todos os integrantes e envolvidos da ONG “Caravana do Bem”.

Nº 50/2023 - 30/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura Ana Maria Fonzar Plaza, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.

Nº 49/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do vôlei de Monte Azul Paulista, na pessoa de seu treinador Thiago Ferreira (Thi do Vôlei), e à Secretaria de Esportes, pelo 7º lugar na classificação geral, na 7ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.

Nº 48/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo, ocorrida no mês de novembro de 2023, onde ficou classificado como TF/35.

Nº 47/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Junqueira Rodas, nas pessoas de Sarita Junqueira Rodas, bem como da Sra. Maria Teresa Junqueira Rodas, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.

Nº 46/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Equipe – Run Fast Training, nas pessoas do professor Tiago Simões Bezerra, e alunos Sílvio Menezes, Cristina de Carvalho, Cássia Nascimento, José Fernando Trevisan e Ricardo Pizarro, pela participação na 7ª Corrida Integração realizada em Ribeirão Preto, no dia 26 de novembro de 2023.

Nº 45/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos irmãos Anderson Augusto e André Alves, bem como à toda equipe da Academia Corpo e Vida, responsáveis pelo Espetáculo de Dança “Casa de Bonecas”, realizado no Ginásio do Tênis Clube, na noite de 18 de novembro de 2023.

Nº 44/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a José Carlos Cezare (Bira), Bruno Leandro Xavier Alvares e Maicon Luiz Magalhães, organizadores do Réveillon na Chácara, à toda equipe do Asilo e equipe de amigos de Bruno Fioreze, pelo Evento em prol do Asilo São Vicente, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no Salão do Asilo.

Nº 43/2023 - 16/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à família GRACIANO’S, nas pessoas de seus diretores, Rosana Graciano, Mara Graciano, Rodrigo Graciano e Rogerio Graciano, pelo lançamento da Colezzione-Milano na Semana da Moda de Milão, na Itália, ocorrida no mês de setembro de 2023, e pelo belíssimo trabalho que realizam ao longo de décadas.

Nº 42/2023 - 14/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Patrícia Calin Zeitoum dos Santos, Excelentíssima Primeira Dama e a Presidente do Fundo Social de Monte Azul Paulista, e a todos os envolvidos e participantes do Evento "Empodera Monte Azul", realizado no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 41/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Churrascaria Gaúcha, na pessoa de seu proprietário Senhor Jair Noé, que no dia 09/11/2023 completou 35 anos de funcionamento em nossa cidade.

Nº 40/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento “Almoço Sertanejo”, realizado no dia 12/11/2023, no Salão do Asilo.

Nº 39/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escolinha de Futebol Gigantes, coordenada pelo diretor de esportes Carlos Augusto Crimberg, o tio Carlinhos, e também seus professores Homero Bezerra e Rafael Rodrigues Nogueira, que se consagrou campeã na categoria Sub-10.

Nº 38/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, que anunciou que constituirá uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e contará com nomes conhecidos e de peso para comandar a sua gestão.

Nº 37/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, na pessoa da Diretora Sra. Elisabete Ferreira Dias, professores, funcionários e alunos, pelo recebimento do selo Baobá Edição 2023 Nizinga Mbandi, no dia 25/10/2023, na UNESP de Araraquara-SP.

Nº 36/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sueli Matos, Valdecir Darmaso, Maria Emília, Pedro Henrique, Raphael Matos, Letícia, Nueli Matos, Sara Matos, Samira Matos, Sabrina Matos, Daniel, Eduardo Matos, Milton Matos, Vera Matos, Edcarlos Matos, Meire Matos, Jaqueline Matos, Janaina Matos, Edvaldo Matos, Michele Matos, Leonardo Matos, Lucas Matos, Conceição Darmaso, Rose, José, João Vitor, Beatriz, Cecília, Eder Borsato, Gian Araújo, Vinicius Nassi, Sérgio Leodoro, Adriano Cizino, Ackson Cizino e Priscila Darmaso, pelo belíssimo trabalho que realizam na cidade de Marcondésia e pelo evento “Baile Anos 80 Beneficente”, realizado no dia 14/10/2023.

Nº 35/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO para ser encaminhado à Presidência do Congresso Nacional e a todos os Deputados para que seja impedida a liberação da maconha, visto que é a porta de entrada para outras substâncias que acabam destruindo famílias e lares, pois é de conhecimento de todos que a maconha leva muitos dependentes químicos a furtar seus próprios familiares em prol do vício.

Nº 34/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

Nº 32/2023 - 28/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Rose Lee Sant’anna pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “RABISCOS URBANOS - TEXTOS POÉTICOS SOBRE O COTIDIANO”, e pelo brilhante trabalho que desempenha em nossa cidade como Professora e Escritora.

Nº 31/2023 - 27/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Léo Clube II, ao Lions Clube e a AMAA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista), e a todos organizadores, patrocinadores e apoiadores pelo 1º Desfile Moda & Inclusão, realizado no dia 22/09/2023 às 19h30min, no Salão de Eventos Centenário.

Nº 30/2023 - 18/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO”, nas pessoas de ROBERTA BENTO, Diretora; ESTELA JAIME CAMPOS, Vice-Diretora; FERNANDA CAMPOS PRADO, Coordenadora Pedagógica; aos PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS e PAIS, em razão da brilhante “CAMPANHA DA VENDA DE PIZZAS”. Estende-se a homenagem ao empresário CARLOS ISEPON, que fez a parceria para a efetivação da campanha.

Nº 28/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Bebedouro/SP, por ter sido reconhecida como a "Capital Estadual do Cooperativismo", por meio da Lei Estadual nº. 17.749, de 12/09/2023, de autoria do Dep. Estadual Itamar Borges, PL 516/2023.

Nº 27/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CREDICITRUS, que em 14 de setembro completou 40 anos de atuação no mercado financeiro. Para comemorar essa data especial, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2023, na FECCIB NOVA, em Bebedouro, SP, uma grande comemoração.

Nº 26/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Rafael Barbosa que foi campeão em montarias em touro na 54º Festa do Peão de Guapiaçu, comemorada entre as datas de 31 de Agosto 2023 a 02 de setembro de 2023, onde em reconhecimento ao destaque de seu trabalho trilhado por caminho das vitórias e sucessos em sua jornada, essa justa homenagem se estende em agradecimento ao empenho despendido em engrandecer o nome de Monte Azul Paulista e a honra por ter um atleta de nossa cidade ocupando o lugar mais alto do pódio.

Nº 25/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores Percival Rogge, Milton da Silva Lima e a todos os voluntários da festividade “2º Porco no Forno”, celebrada na data de 03 de setembro de 2023, no Distrito de Marcondésia, pelo brilhantismo da equipe organizadora e a todos os voluntários que trabalharam na festividade, igualmente pelo seu esforço em prol desse evento, bem como o sucesso alcançado, o que despertou o espírito voluntário, de amor e cuidado ao próximo em nosso município e região.

Nº 23/2023 - 07/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Técnico Luiz Fabiano Modenes, a Secretária Municipal de Esportes Juliana Pereira Ferro e principalmente a equipe de Futsal Feminino e pela conquista da Medalha de Ouro na 14° Olimpíada de Taiaçu, em razão da brilhante campanha no campeonato, sendo campeãs invictas, apresentando melhor defesa, ataque e um título inédito para o futebol feminino de nossa cidade.

Nº 22/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe monteazulense pela brilhante participação no 65º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva de 2023, disputados em Barretos, nos dias 13 a 23 de julho, composta pela Secretária de Esportes Juliana Ferro, Carlos Augusto Crimberg, Adilson Joel Godoy Gimenes, Igor da Silva Rainha e os técnicos: Kelsion Bueno da Silva, Marcos Alberto Matheus da Costa, Homero Aparecido Bezerra, Moacir Barbosa de Castro, Rodrigo Alberto Venâncio, massagistas e os 87 atletas competidores nas modalidades de vôlei de praia, futsal, futebol, ciclismo, tênis de mesa feminino e masculino, voleibol masculino e feminino, atletismo masculino e feminino. Parabenizamos todos os competidores e os que se destacaram ao conquistar medalha de ouro na modalidade de Voleibol Masculino livre, a conquista da medalha de prata no Tênis de Mesa feminino vencedoras por equipe e dupla e a medalha de bronze alcançada pelo atleta na modalidade de Tênis de Mesa masculino livre, vitoriosos na categoria dupla e equipe.

Nº 20/2023 - 26/07/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube de Desbravadores Aves de Rapina, que esteve entre os 600 clubes do Estado de São Paulo que participaram do maior Campori de União do mundo, para crianças e juvenis de 10 a 15 anos, no Parque do Peão de Barretos, de 12 a 16 de julho, com o tema “Fé Invencível”, baseado nas histórias e aprendizagens da vida e obra do apóstolo João.

Nº 19/2023 - 16/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernando Modenes, em razão do brilhante trabalho que vem prestando na área do esporte, tanto no futebol das nossas crianças, jovens e adultos, inclusive no futebol feminino.

Nº 18/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, da Comitiva Esperança Amigos do Bem, do Lions Clube e Leo Clube, ao Sr. Neto Alvares, ao Sr. VICENTE BERGAMASCO (Vicentinho) e sua equipe, à Orquesta de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, à equipe da Vila Vicentina, bem como aos patrocinadores envolvidos, pelo evento “1ª Cavalgada”, realizada no dia 04 de junho de 2023, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 17/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, Joana Teixeira e Álvaro Ramos, respectivamente, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelos inúmeros e belíssimos trabalhos realizados em prol da sociedade e do Município, que são um exemplo de cidadania e têm obtido a adesão expressiva da população.

Nº 16/2023 - 01/06/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador Mardqueu Silvio França Filho em razão da atitude, frases e declarações indecorosas e satíricas mencionadas durante o uso do tempo regimental a Tribuna, na 50ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 22 de maio de 2023, em referência ao Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e a Primeira Dama Municipal Patrícia Calin Zeitoun dos Santos, indagando comparações sarcásticas as viagens realizadas pelo Prefeito demonstrada em planilha no Portal da Transparência com as viagens realizadas pelo Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva e a Primeira Dama Nacional Rosângela Lula da Silva. No qual esses vereadores estão consternados e indignados e repudiam veementemente a atitude e conteúdo das declarações do citado Vereador, bem como o comportamento inadmissível e extremamente grave, perante o desacato e desrespeito a autoridade pública do Prefeito e a Primeira Dama Municipal, com conteúdo inapropriado a situação e expressões muito claras de zombaria e difamatório em público.

Nº 14/2023 - 26/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Juliana Sasso de Abreu, Psicanalista, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da sociedade, ao realizar oito palestras na Escola Nena Buck, sendo duas palestras no ano de 2022 para alunos da manhã e noite, com o tema “Saúde Mental”, outras três para alunos da manhã, tarde e noite, sobre a campanha “Setembro Amarelo e a valorização à vida”, além de outras três, no ano de 2023, em conjunto com o Secretário de Segurança Heber Robson Prioli (Bil), o vereador Ricardo Sanches Lima e demais professores, abordando a onda de ataques nas escolas ocorrida em 2023 e as medidas adotadas. Além disso, realizou mais duas palestras em Maio, sendo uma na Escola Bairro Cruzeiro e a outra na Escola Nena Buck, contribuindo para a campanha Maio Laranja, com o tema “Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, contando com a presença do Conselho Tutelar.

Nº 13/2023 - 19/05/2023 - MOÇÃO DE APELO PELA NÃO APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2023, Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços de natureza forense.

Nº 12/2023 - 18/05/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento repentino da senhora Claudete Nogueira de Moraes, que serviu a comunidade Monteazulense com maestria dedicando sua vida como professora durante anos sempre enaltecendo a importância da educação com excelência e disciplina, nossas condolências à família enlutada.

Nº 10/2023 - 27/03/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL PARA ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE FORMAÇÃO DO PREÇO DO COÁGULO NACIONAL (BORRACHA NATURAL NO CAMPO), TRAZENDO MELHORIAS SIGNFICATIVAS AOS PRODUTORES E SANGRADORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE HÁ HEVEICULTURA BRASILEIRA.

Nº 11/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) pelos 34 anos de sua fundação.

Nº 9/2023 - 15/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.

Nº 8/2023 - 03/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, no qual ressaltamos da importância do reconhecimento da participação das mulheres em nossa sociedade, em especial àquelas que ocupam cargos públicos, aqui fazendo referência e reverência às nobres mulheres que ocuparam o cargo de vereadora da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista: Cleide Rodrigues (1977 a 1988), que inclusive chegou a ser presidente desta Casa de Leis; Marli Fumeiro (1983 a 2000); Marta Lara (2001 a 2008); Onilda Barbosa (2009 a 2016); Ana Plaza (2013 a 2016); Raquel Lauriano (2013 a 2016); bem como as que ocupam uma cadeira no legislativo municipal, desde 2021, Luciene Fachini e Luciana Kubica. Nesse ato representada pela ex-vereadora Maria Almeida Marta do Lara, autora do Projeto de lei 0029, de 18 de fevereiro de 2005, que efetivou a denominação do prédio público onde se encontra instalada a Câmara Municipal “PALÁCIO 8 DE MARÇO”.

Nº 7/2023 - 02/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Oswaldo Garcia Júnior, o “Juninho Garcia”, Médico e Criador Conservacionista, mantenedor do “Criadouro Conservacionista São Francisco de Assis”, que há mais de 21 anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais silvestres mutilados e abandonados na região, com o apoio do IBAMA e Polícia Florestal.

Nº 6/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA ÂNGELA PANELLI, Médica Veterinária e Zootecnista de Barretos/SP, que há mais de 5 (cinco) anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais mutilados e abandonados na região.

Nº 5/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Nº 4/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. VALDA DE ALMEIDA BORGES, que completou 100 anos de idade no dia 11/02/2023. A Sra. Valda de Almeida Borges foi primeira-dama em nossa cidade por 3 (três) mandatos, ao lado de seu falecido esposo, o saudoso Sr. Almiro Lima Borges. Desenvolveu um ótimo trabalho junto ao Fundo Social de Solidariedade, tendo muito contribuído com a nossa sociedade, principalmente com as pessoas mais pobres e necessitadas. Sempre esteve à frente das causas sociais no município, pelo que merece as nossas homenagens.

Nº 31/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MAICON CESAR BARBARELLI GONÇALES, Empreendedor de nossa cidade, pela iniciativa da realização do 2º Festival da Amizade, realizado no último dia 25/11/2022, no Clube Recreativo Monteazulense, em prol do cantor MÁRCIO SIQUEIRA.

Nº 29/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Terceira Idade de Monte Azul Paulista, que conquistou o 2º Lugar na Classificação Geral do “11º Mini Jomi – Monte Azul Paulista – 2022”.

Nº 28/2022 - 25/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcelo Cardoso, José Augusto de Carvalho, Rafael de Carvalho, Rafael Batista, e demais colaboradores, Gregori Hernandes, Guilherme Massucato, Manoel Aragão, Mário Giovani de Carvalho, Edwaldo Modenes, Douglas Ghessi, Éder Nogueira, Wendi Taiana, Katiuska Tomaz, Marta Carvalho e José Gonçalves de Carvalho, pelo evento denominado “Quermesse do Azulão”, realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2022, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 27/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com todas as UBS’s do Município e seus funcionários, pelo belíssimo trabalho realizado no mês de outubro, referente ao “Outubro Rosa”, para prevenção do câncer de mama.

Nº 26/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE de Monte Azul Paulista, em especial ao Sr. Wilson José Baraldi (Presidente) e demais membros da Diretoria, pelo “Jantar Show” com Ulisses e Moisés, realizado em 04/11/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 25/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Antônio da Assunção, Farmacêutico Clínico, pelo excelente trabalho realizado em Monte Azul Paulista, frente ao uso consciente da medicação, sendo essa uma importante questão de Saúde Pública.

Nº 24/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube De Carros Antigos de Monte Azul Paulista, em especial Rodrigo Pereira Ferro (Presidente), Odirley Celso Rodrigues Avelino (Vice-Presidente), pelo evento denominado “3º Encontro de Carros Antigos”, realizado em 23/10/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 21/2022 - 14/09/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos para os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, Percival Rogge e Milton da Silva Lima, bem como Vicentinho e sua equipe voluntária e os integrantes do Lions Clube, evento ocorrido no dia 04/09/2022, em Marcondésia. Os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, merecem essa homenagem visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.

Nº 14/2022 - 13/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos aos Srs. REGINALDO MEIRA LEITE, TIAGO LOURENÇO BARALDI e DANIEL SANE RIBEIRO pelo brilhante trabalho no evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com cerca de 220 atletas da cidade e da região. O referido evento contou com 03 (três) categorias: 20km Categoria Turismo, 41km Categoria Esporte e 50km Categoria Pro, sendo um incentivo à prática de esportes em nossa comunidade.

Nº 13/2022 - 06/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos a proprietária da Academia AEF Sports pela comemoração dos seus 30 anos. Nossa cidade merece uma academia com a qualidade e o profissionalismo espelhados na pessoa de Sulimar Rose Ferro, a Suli, que com garra, determinação e empreendedorismo, uma das melhores instituições para o cuidado do corpo e da boa forma. Parabéns pela visão empreendedora e muito sucesso.

Nº 12/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Rodolfo Martinho e aos demais envolvidos pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial o evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com inúmeros ciclistas da cidade e da região, visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.

Nº 11/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Mario Roberto Rangel, conhecido como Mario Celeiro, pelo empenho e dedicação na prática de esportes, que completará 80 anos de idade em dezembro. O Sr. Mario pratica esportes desde a sua juventude, em especial o ciclismo, tendo participado recentemente do primeiro “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, obtendo o 4º lugar na competição, dentro da categoria disputada. Ao Sr. Mario, nosso muito obrigado, e as nossas mais sinceras congratulações e aplausos por todo o seu empenho, trabalho e dedicação.

Nº 8/2022 - 11/05/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pelo aniversário de 43 anos. A APAE de Monte Azul Paulista foi fundada em 03 de maio de 1979, atualmente o Presidente é o Sr. Wilson José Baraldi. Oferece o Atendimento Educacional Especializado na área de deficiência intelectual para os alunos da rede regular de ensino municipal, no contra turno do período escolar e realiza o Núcleo de Autismo, tendo atendimento especializado nas áreas da educação e saúde. À maravilhosa equipe, nossos sinceros agradecimentos!

Nº 6/2022 - 27/04/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Aldo Demarchi pela sua reassunção, tomando posse dia 26/04/2022, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Deputado está em seu Sétimo mandato, é parceiro do Partido dos vereadores Fabio Jeronimo Marques e Orival Alves. Se tornou parceiro também de Monte Azul Paulista, tendo conseguido inúmeros recursos para o município ajudando diversas entidades como o Hospital do Olho, Vila São Vicente de Paulo, APAE, Hospital e Maternidade Fernando Magalhães. Enaltecemos e reconhecemos o seu trabalho em prol de nosso município. Portanto, visando parabeniza-ló pela luta constante e dedicação transmitimos, na oportunidade, as felicitações, onde devemos sempre ressaltar a importância de pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido.

Nº 4/2022 - 14/03/2022 - Moção de Congratulações a Otávio Nassi Galetti pelo excelente resultado conquistado 2 medalhas mais índices nos 400 e 100 metros rasos no Campeonato Paulista.

Nº 3/2022 - 16/02/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo Estadual 22/20 que trata da anulação do Decreto Estadual 65.021/20 que institui o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Se faz necessária esse apoio ao PDL 22/20 para que o referido seja colocado em pauta pelo Presidente da ALESP - Deputado Carlos Pignatari e votado favoravelmente por todos os deputados em benefício e respeito aos SERVIDORES APOSENTADOS e PENSIONISTAS que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais.

Nº 2/2022 - 02/02/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Presidente do Atlético Monte Azul, Marcelo Cardoso, pela homenagem oferecida ao popular "Carvalinho" quando da denominação do alojamento dos atletas no Estádio Municipal Otacília Patrício Arroyo.

Nº 1/2022 - 02/02/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Fabiano Araújo Costa pelo excelente trabalho que vem realizando na condução do Pronto Atendimento Municipal no que diz respeito aos serviços prestados para os cidadãos acometidos pela COVID.

Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Calebe Gonçalves Ferreira da Silva, pela disputa e por ter vencido o Campeonato Brasileiro pelo Atlético Mineiro.

Nº 29/2021 - 12/11/2021 - Moção de Repúdio à instalação de novas praças de pedágios na região de Barretos, Estado de São Paulo, inclusive em nossa cidade, Monte Azul Paulista.

Nº 24/2021 - 13/10/2021 - Moção de congratulações e aplausos aos participantes da 22a. Edição do Projeto EPTV na Escola, em especial para as alunas Giovana Vitória de Oliveira Gomes Molico, Luisa Baraldi Pereira dos Santos, Carla da Cunha, Heloá Peres Margarido e Tatiely Fernandes Francisco, seus professores, Nilva Augusta de Oliveira Vidote, Fabiana Guirado Boter, Jucinei Rocha dos Santos e Larissa Campoi Peluco, as diretoras do Colégio Alternativo, Rosane Célia Ferro e da escola Alzira de Freitas Casseb, Maria Dirceia Marques Delarco, além da coordenadora do Projeto EPTV NA ESCOLA, Roseli Sant´Anna e Secretária Municipal de Educação, Regina Helena Del´Arco.

Nº 19/2021 - 01/09/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Sérgio Sartori Leal, o Serjão, filho do ex-vereador e Presidente dessa Casa de Leis, o Sr. Antônio Sérgio Leal, tão querido e amado por seus familiares, pelos torcedores amigos da Guerrilha Azul, e pelos amigos e comunidade. Nossas condolências à família enlutada.

Nº 18/2021 - 11/08/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos a Andréa Cantieri Taube, chefe da D.A. do Departamento de Segurança e Informação do GSI/PR e à Maglia Najara Mororó França, Assistente Assessor Chefe pelos relevantes serviços prestados aos vereadores Orival Alves, Rodrigo Fernando Arruda, Luciene Ap. Cudinhoto Fachini, Secretários Municipais, Superintendente do SAEMAP e Vice-Prefeito Municipal quando em visita ao Palácio do Planalto, em Brasília.

Nº 17/2021 - 11/08/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. João Carlos Bocato (cenourinha) e Vicente Bergamasco (Vicentinho) pelos relevantes serviços prestados na cidade, principalmente no que diz respeito à organização de eventos filantrópicos, como almoços e feijoadas em prol de diversas entidades monteazulenses.

Nº 12/2021 - 13/05/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para Joaquim Caetano de Novais e Guilherme Miranda, responsáveis pela doação de massa asfáltica pela Usina Tietê Agroindustrial, colaborando com a operação tapa buracos realizada nas vicinais Dr. Moacir Alves de Lima e Newton Junqueira Franco.

Nº 8/2021 - 09/04/2021 - Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Wanderlei Zucchi Rodas, por ter doado um piano par as aulas da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas e que tanto tem auxiliado aquela secretaria com seus alunos.

Nº 5/2021 - 17/02/2021 - Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo. Sr. José Alvares Peres Neto, pelos 25 anos de serviços prestados na área de comunicação em nossa cidade.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à monte-azulense Ana Beatriz de Oliveira, professora do curso de fisioterapia, que é a nova reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para exercer o cargo pelo período de quatro anos.

Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.

Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.

Nº 34/2019 - 03/10/2019 - oção de Congratulações e aplausos à Olga Fávero pelo empenho e dedicação prestados em prol da melhorias realizadas no Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 33/2019 - 02/10/2019 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Walter Rogério Ferreira Mendes Rodrigues (consultor de negócios da CPFL) pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Azul Paulista, principalmente no empenho dentro da empresa para viabilizar em tempo hábil a instalação de toda a iluminação pública do novo bairro Nestor Elias David, bem como a ligação das bombas na Estação Compacta de Tratamento de esgoto, o que possibilitou a entrega das Casas Populares no prazo previsto.

Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.

Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.

Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.

Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.

Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.

Nº 13/2019 - 25/07/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores da Festa do Peão pela brilhante organização do evento, com sucesso espelhado aos olhos de todos, respeito aos animais, crianças, idosos e a todos os que se incomodam com a soltura de fogos, além das apresentações, que tiveram músicos de nossa cidade e abrilhantaram o evento. Também manifestamos o reconhecimento pelo movimento que gerou em nosso comércio, e parabenizamos Zeca do Carmo e Chico Livólis pelo comprometimento e por tudo o que representam no contexto country, sendo pioneiros nesses festejos.

Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.

Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.

Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".

Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Moção de congratulações e aplausos à Companhia de Reis Estradeira, pela realização das festividades em louvor aos Santos Reis, realizada no Salão de Festas do Asilo.

Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.

Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.

Nº 6/2017 - 31/07/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marco Antônio de Carvalho, consultor d negócios da CPFL Paulista, regional de Barretos.

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Ofícios (1)

Nº 114/2020 - 08/10/2020 - Solicita informação ao MP referente ao ofício nº. 163/2020/PJ.Mte.A.Pta. que informou a instauração do IC nº. 14.0347.0000022/2020, diante disso pedimos a informação do IC, acima citado, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1000/2020, que versa sobre o mesmo assunto do referido IC, encontrasse em tramitação nessa Casa Legislativa, na eminencia de ser votado. Assim sendo, solicitamos informações do andamento deste IC bem como demais informações que o Ente Ministerial intender como oportuno.

Ofícios Especiais (8)

Nº 8/2024 - 29/10/2024 - Ofício encaminhado para a Deputado Estadual Rogério Nogueira solicitando um ônibus para APAE.

Nº 6/2024 - 14/10/2024 - REQUER ADIANTAMENTO DE VALOR E CARRO OFICIAL PARA VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PARA VEREADORES NA ALESP, REALIZADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA. OS SENHORES RODOLFO JOSÉ AMARAL DOS SANTOS E A SENHORA ANA PAULA TAUBE ALVES IRÃO JUNTO COMO CARONISTAS.

Nº 4/2024 - 18/04/2024 - Solicitam a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 1410/2024.

Nº 21/2023 - 06/11/2023 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.367/2023, solicitando que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 19/2023 - 03/10/2023 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.358/2023, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 22/2022 - 19/08/2022 - Requererem do Sr. Presidente que seja solicitado ao Dr. Edson Flausino Jr, advogado contratado para emitir Pareceres Jurídicos referentes aos Projetos de Lei nº 1173, 1180, 1190, 1191, 1192, 1193, 1195 e 1197/2022.

Nº 18/2022 - 15/06/2022 - REQUERIMENTO - Solicita que o Projeto de Lei nº 1.160/2022 seja incluído na 8ª Sessão Extraordinária que será realizada em 20/06/2022 às 17h 30min.

Nº 15/2022 - 26/05/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Lei nº 1.156, 1.157, 1.158, 1.163, 1.164, 1.165, 1.166, 1.167, 1.168 e 1.171/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 313/2023 - 06/11/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.

Nº 312/2023 - 31/10/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .

Nº 311/2023 - 17/10/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.

Nº 303/2022 - 30/11/2022 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Andréia Polizel Alves

Nº 291/2021 - 14/12/2021 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Eugênio José Zuliani (Geninho) pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista

Nº 288/2021 - 17/02/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SR. FLORENTINO IRINEU SACHETIM JÚNIOR .

Nº 286/2020 - 02/12/2020 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 284/2020 - 01/04/2020 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Nº 279/2019 - 16/10/2019 - REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Nº 272/2019 - 27/06/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR SAMUEL WICHER.

Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 265/2018 - 23/01/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 264/2017 - 01/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 262/2017 - 29/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2021 - 31/08/2021 - Dispõe sobre Altera a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2021, e dá outras providências.

Projetos de Lei (51)

Nº 1506/2024 - 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS)

Nº 1505/2024 - 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE: Denominação de Via Pública no Bairro Cruzeiro, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. (RUA ROMEU DE FREITAS)

Nº 1410/2024 - 19/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências.

Nº 1407/2024 - 05/02/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA”.

Nº 1404/2024 - 23/01/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 1376/2023 - 29/11/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.

Nº 1371/2023 - 14/11/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1370/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1369/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1368/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1366/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.

Nº 1365/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.

Nº 1364/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).

Nº 1362/2023 - 11/10/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências

Nº 1359/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.

Nº 1345/2023 - 29/08/2023 - Dispõe sobre a expectação de denominação de Área Institucional no Jardim dos Ipês como “Gabriel Anunciato Lopes” e dá outras providências.

Nº 1343/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1339/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1338/2023 - 02/08/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências

Nº 1337/2023 - 02/08/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021

Nº 1336/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1335/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1334/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1332/2023 - 19/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1328/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1327/2023 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1296/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Nº 1295/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Nº 1294/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1244/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1236/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1232/2022 - 27/10/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Nº 1230/2022 - 25/10/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Nº 1227/2022 - 13/10/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Nº 1172/2022 - 26/05/2022 - Dispõe a sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1152/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1148/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1147/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Nº 1135/2022 - 16/02/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Nº 1050/2021 - 28/04/2021 - Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências.

Nº 1043/2021 - 15/04/2021 - Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências.

Nº 1035/2021 - 17/03/2021 - Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências.

Nº 1025/2021 - 17/02/2021 - Dispõe sobre denominação da lagoa de tratamento de esgoto da Cachoeirinha como Olga Barbeiro Junqueira Franco.

Nº 1022/2021 - 03/02/2021 - “Reconhece como essenciais para a população de Monte Azul Paulista-SP. as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, escolas, feiras livres e praças de alimentação e dá outras providências”.

Nº 1001/2020 - 11/08/2020 - Dispõe sobre denominação de área sob matrícula n° 11.319, no Jardim dos Ipês que passa a ser intitulada "Praça Maçônica Dirceu Pizarro"

Nº 953/2019 - 13/12/2019 - Denominação de Área Verde no Loteamento Santa Helena II, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.

Nº 917/2019 - 16/08/2019 - Denominação de Área Verde e Sistema de Lazer no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.

Nº 850/2018 - 06/11/2018 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 841/2018 - 09/10/2018 - Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. A Área Verde, situada na esquina da Rua Caio Dias Bastos, lado par, esquina com a Vicinal Dr. Moacyr Alves de Lima, lado impar, Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, passa a denominar-se "PRAÇA SEBASTIÃO CHAIM” (MIGUEL CHAIM).

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-

Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Projetos de Resolução (3)

Nº 1/2022 - 10/01/2022 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 12/08/2021 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.

Requerimentos (103)

Nº 28/2024 - 26/08/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de construir uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia, conforme sugestão da indicação 28/2024, haja vista a reivindicação dos moradores do bairro.

Nº 27/2024 - 14/08/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações a respeito da implantação de iluminação pública na rua Professor Lamartine Cione, considerando que em resposta ao requerimento número 6/2024 foi informado que a solicitação à instalação de postes junto à CPFL foi realizada, e tão logo a referida via pública estaria iluminada, no entanto ainda não foi efetuado e a população tem emitido diversas reclamações, alegando que o trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.

Nº 25/2024 - 26/07/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações sobre a possibilidade de implantar melhorias na iluminação pública da Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, atendendo desta forma as solicitações dos moradores e usuários, de acordo com a sugestão realizada através da indicação 40/2023.

Nº 23/2024 - 12/06/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe um projeto de lei nos moldes daquele da cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP, que autorize o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos.

Nº 19/2024 - 16/05/2024 - Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas, para que respondam e providenciem o pagamento a título de insalubridade conforme prevê o §3°, do artigo 9°-A, da Lei n°13.150/2006, ou seja, sobre o salário base dos ACS/ACE e não sobre o salário mínimo nacional como vinha adotando.

Nº 8/2024 - 18/04/2024 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, para que o Vereador Walter Alessandro Rodrigues nos conceda informações através de documentos em referência as suas afirmações durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e aos áudios no aplicativo de mensagens no qual afirma que o Chefe Geral de Governo da Prefeitura Municipal, o Senhor Claudio Antônio Henrique continua a receber indevidamente valores após a exoneração de sua antiga ocupação.

Nº 7/2024 - 21/03/2024 - REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INVESTIGAÇÃO PELA ASSISTENTE SOCIAL, A FIM DE QUE AS CASAS VAZIAS E ALUGADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID SEJAM IDENTIFICADAS PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DESTINAÇÃO A OUTRAS PESSOAS QUE DELAS NECESSITAM. AINDA, PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL OFICIE O CDHU PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2024 - 28/02/2024 - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, para que esses Vereadores possam prestar esclarecimentos aos cidadãos, haja vista que se aproxima a data de um ano que a propositura número 52/2023 foi sugerida e não foi obtido sucesso.

Nº 5/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este realize um estudo de engenharia de tráfego, visando à implantação de mão única no município.

Nº 4/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade ou que nos informe a impossibilidade de fazê-lo.

Nº 3/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie com urgência o funcionamento do bar da Rodoviária e os reparos necessários na rodoviária como um todo, ou que nos informe o que está faltando para a realização das licitações necessárias e as providencie o quanto antes.

Nº 2/2024 - 01/02/2024 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação e o progresso da construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no Distrito.

Nº 1/2024 - 01/02/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento deste Comitê e que o mesmo passe a ter atuação efetiva tendo em vista o momento de epidemia de dengue que vivenciamos.

Nº 95/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que realizem a contratação de profissionais e tudo mais que se fizer necessário para a volta da realização dos exames de ultrassonografia durante o mês todo, de segunda à sexta, tal como antes.

Nº 94/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais Médicos Cardiologistas, tendo em vista a alta demanda por essa especialidade e os pedidos dos munícipes.

Nº 92/2023 - 30/11/2023 - Requeremos que possa ser estudado as possibilidades de concessão do benefício de parcela adicional denominada de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n°12.994, de 17 de junho de 2014, e do parágrafo único, do art. 1º, da portaria do Ministério da Saúde nº314, de 28 de fevereiro de 2014, aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias, bem como que possa ser encaminhando para a Câmara Municipal para a regulamentação da matéria, uma Lei Municipal especifica tendo em vista que inúmeras cidades do Estado de São Paulo e da região já o fizeram, visando a valorização desses profissionais.

Nº 79/2023 - 26/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa de Leis um projeto concedendo um valor extra no cartão alimentação para os funcionários públicos municipais e do SAEMAP, visando um Natal e Ano Novo mais feliz com seus familiares.

Nº 70/2023 - 15/09/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando a designação de novos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia, o mais breve possível, realizando, assim, a reposição dos policiais operacionais que há anos não tem.

Nº 69/2023 - 14/09/2023 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a averiguação da possibilidade de prorrogação do REFIS Municipal 2023 até a data de 31 de dezembro de 2023, com 100 % de descontos sobre os juros, oferecendo assim, a oportunidade para que os contribuintes inadimplentes possam regularizar e sanar suas dividas junto ao município.

Nº 67/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requer informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem, esclarecendo o que efetivamente ocorreu no cadastramento junto ao sistema INVESTSUS, bem como requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis projeto autorizando o pagamento dos retroativos e dos valores do piso, assim que o dinheiro for creditado na conta do Município.

Nº 65/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações em especial quais providências estão sendo tomadas para efetivar e implantar o benefício aos inativos que tiveram o vale alimentação interrompido, e implantado novo benefício pela lei n° 2521/2023. Solicitamos assim, o máximo empenho para que esse benefício se torne realidade, pois grande parte dos inativos necessitam de tal auxilio para sua subsistência e de suas famílias.

Nº 51/2023 - 07/06/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estes nos informe: quais providências estão sendo tomadas pela administração para fiscalizar a aplicação da "Lei do Silêncio"; se já foram comprados os equipamentos de medição; se de fato a lei está sendo cumprida e se não estiver, que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu cumprimento.

Nº 50/2023 - 02/06/2023 - Requeremos e solicitamos à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a contratação de serviços para a realização das atividades que foram cessadas, de maneira imediata referente ao cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial, até que se resolva fazer a realização de concurso público. Haja vista o requerimento solicitando o afastamento do exercício do cargo e devidas funções apresentado a essa Casa de Leis, através da ex-servidora pública Marlene Aparecida Manteli, em ocasião da sua aposentadoria.

Nº 48/2023 - 19/05/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, tendo em vista que o Senhor Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), fez uma postagem nas redes sociais, indicando que o senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, gastou em apenas 2 anos 1,4 milhões de reais em pneus, para que seja:- - Oficiado o Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), para que preste informações e esclareça: a) qual a fonte de sua informação com relação ao referido “post”; se referidas informações do referido gasto estão no portal da transparência ou de que forma isso chegou ao seu conhecimento? b) se procurou averiguar a informação? Se possui documentos comprobatórios? c) se efetivou alguma denúncia nos órgãos competentes? d) em caso positivo de ter documentos pertinentes, que nos seja apresentados - oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, para que se manifeste com relação ao referido “post”, para que esclareça qual o valor dos fatos que a Administração Pública teve com a aquisição de pneus no atual mandato; devendo por consequência nos apresentar documentos pertinentes a essas aquisições que possam subsidiar às respectivas informações prestadas.

Nº 46/2023 - 18/05/2023 - Requer que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se providenciar e encaminhar a essa Casa de Leis, um Projeto com o intento de cumprir no município de Monte Azul Paulista a Lei Federal Nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira, considerando que o Ministério da Saúde destinará recursos para custear o pagamento do referido piso nacional a esses trabalhadores, o que já foi inclusive apontado através da Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023, enaltecendo assim, o notório merecimento e devida valorização desses importantes e respeitáveis profissionais, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas.

Nº 41/2023 - 28/04/2023 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, a possibilidade de aquisição de Scanner automotivo de código com display 4.3 polegadas e um aparelho de limpeza de bicos injetores para a oficina mecânica da garagem municipal, visando a facilitação dos trabalhos, bem como reduzir custos e inibir gastos desnecessários.

Nº 27/2023 - 15/03/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.

Nº 21/2023 - 23/02/2023 - REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando de fato será realizada a pintura do nome na fachada da EMEF MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, em Marcondésia.

Nº 18/2023 - 02/02/2023 - Requer-se que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este possa averiguar as possibilidades da disponibilização da praça central para estacionamento, considerando o intenso fluxo de veículos no centro da cidade, no qual essa medida proporcionará maior número de vagas para todos.

Nº 17/2023 - 02/02/2023 - Requer informações de quando será possível a instalação da faixa elevada defronte a escola Escola Estadual Nena Giannasi Buck, haja vista a preocupação de alguns pais que tem testemunhado veículos transitando em alta velocidade pelo local, o que tem colocado vidas em risco.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre o andamento da construção das casas do CDHU em Marcondésia, haja vista o grande número de famílias que ainda estão pagando alugueis e há anos esperam a casa própria;

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto de Marcondésia e a previsão para a finalização da obra.

Nº 2/2023 - 01/02/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um estudo minucioso quanto ao assunto, enviando um Projeto de Lei para apreciação dos membros desta Casa de Leis, visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais do Executivo como também do SAEMAP, conforme considerações acima apresentadas.

Nº 114/2022 - 26/10/2022 - Requer-se que dentro das possibilidades legais nos seja enviado um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários municipais públicos e SAEMAP, uma vez que esse valor em dobro em muito ajudará nas despesas dos servidores na época das comemorações natalinas.

Nº 27/2022 - 26/04/2022 - Requerem informações referente ao Concurso Público para os cargos da Guarda Municipal sendo: A) Se o concurso será anulado? B) Como será trata a questão dos valores das inscrições que foram pagas pelos inscritos? Haverá ressarcimento o valor? Se sim, para todos? C) O que acontecerá com os aprovados no concurso? D) Se cancelado o concurso, será assegurado o direito de prestar novamente, sem ônus algum, quem foi aprovado?

Nº 15/2022 - 16/03/2022 - Requeiro informações da Secretaria da Educação sobre o motivo pelo qual os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) não são atendidos com transporte para frequentarem as aulas.

Nº 14/2022 - 15/03/2022 - Requeiro para que pague um crédito de 50% de Pascoa e de 50% de crédito no Natal. Já que foi revogado o Projeto de Lei do Abono Aniversário e nada se fez para os funcionários públicos da Prefeitura e SAEMAP

Nº 13/2022 - 14/03/2022 - Requerem a designação de Investigadores de Policia e Agentes Policiais para a Delegacia de Monte Azul Paulista – SP uma vez que está sem ocupação devido a transferências e exonerações.

Nº 12/2022 - 14/03/2022 - Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Nº 8/2022 - 02/03/2022 - Requerem informações com URGÊNCIA a respeito dos Professores como auxiliar de Vida Escolar para os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), pois já foi efetuado o concurso e nada ainda desses professores serem contratados, conforme Lei Federal nº 12.764/2012.

Nº 5/2022 - 16/02/2022 - Requer informações se existe um calendário esportivo para 2022 elaborado pela Secretaria Municipal de Esportes, pois há cobrança da população para a realização de eventos esportivos, principalmente dos munícipes que gostam e usufruem deste tipo de benefício e entretenimento, porém até o momento nada foi divulgado sendo que o município dispõe de uma boa estrutura de locais para realização dos mesmos.

Nº 3/2022 - 02/02/2022 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais não tem sido pago o quinquênio para os funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 22/2021 - 13/04/2021 - Requer que o Sr. Prefeito nos envie um Projeto de Lei para que o município assegure à pessoa com Transtorno do Espectro Autista a efetivação dos direitos fundamentais como preconizados na Lei Federal n° 12.764/2012.

Nº 21/2021 - 09/04/2021 - Requer informações sobre o pagamento do quinquênio que deve ser pago aos funcionários municipais, porém, foi bloqueado pela Lei Complementar 173, do Governo Federal. O vereador justifica que vem sendo muito procurado pelos funcionários públicos municipais e do SAEMAP para saber como será feito esse pagamento, de forma retroativa ou outra forma, e quando isso ocorrerá.

Nº 6/2021 - 25/01/2021 - Solicita que o Prefeito Municipal envie um Projeto de Lei para que a R. Abel Joaquim Conceição seja transformada em uma rua de zona mista (residencial e comercial) para que os comércios ali existentes possam ser legalizados, emitir notas fiscais e ajudar no crescimento de nossa cidade.

Nº 5/2021 - 22/01/2021 - Requerer de Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário que seja oficiado a Secretaria de Promoção Social, para que seja feita uma reunião nesta Casa de Leis, buscando mecanismos para se obter uma parceira entre o Município, entidades, igrejas, centro espirita, no sentido de que seja feito um controle da distribuição dessas doações, de modo que se haja um controle interno entre todos, para assim evitar que uma mesma família receba mais que uma doação durante o mês, porquanto outra família fica sem receber; bem como no sentido de que seja feita uma previa visita no lar de cada família necessitada e seja confirmado pela assistência social a real necessidade do auxílio; Requer ainda que que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal no sentido de ser criado um programa mais extensivo na compra de alimentos ou cestas básicas para poder atender a demanda no atendimento das famílias carentes, bem como de botijão de gás, etc., aqui abrindo um parênteses para consignar que talvez o Município possa comprar os alimentos e montar a cesta básica no sentido de atender a peculiaridade de cada família (por exemplo: alguns precisam mais de leite, macarrão, porquanto outros precisam mais de arroz e feijão).

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Requer o envio do relatório completo do Interventor nomeado para cuidar do Hospital Senhor Bom Jesus pelo Decreto Municipal n° 3.475/2020 assim que disponível para a Prefeitura Municipal a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente organize uma reunião urgente em que estejam presentes o interventor nomeado para avaliar o Hospital Senhor Bom Jesus, o Presidente da Unimed de Bebedouro e os vereadores interessados dessa Casa de Leis para que sejam discutidos assuntos pertinentes aos serviços prestados pelo Hospital em parceria com a UNIMED de Bebedouro.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Nº 110/2020 - 30/07/2020 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe porque não está liberando os holerities dos funcionários da Prefeitura Municipal antes do depósito de seus salários. Vários funcionários procuraram este vereador reclamando que há vários meses esse documento não é distribuído pelo R.H. e esse é um direito de todos para a consulta de eventuais erros nos vencimentos.

Nº 43/2020 - 11/03/2020 - Requer informações sobre quando será concedido o reposição salarial baseado nos índices legais de inflação dos funcionários públicos municipais da administração direta e indireta pela Prefeitura Municipal, considerando que este é um ano eleitoral e que precisa ser feito rapidamente.

Nº 12/2020 - 27/01/2020 - Solicita informações sobre a situação em que se encontra o Distrito Industrial de nossa cidade.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 78/2019 - 01/10/2019 - Requerem, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie informações acerca do levantamento prometido no ofício n° 206/2019, acerca da resolução da situação da área do Recinto do Peão, a fim de regularizar a área em favor do município.

Nº 58/2019 - 27/08/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie um Projeto de Lei visando a revogação do artigo n° 18 e seus parágrafos (1, 2, 3, 4, 5 e 6 do mesmo artigo) constantes na Lei n° 2089/2016. Justifica que os advogados que ocupam a função de advogados e procuradores jurídicos do município são funcionários públicos e já recebem seus salários, como quaisquer outros funcionários, não tendo cabimento o disposto no artigo 18 e todos os seus parágrafos, da Lei n°2089/2016.

Nº 54/2019 - 14/08/2019 - Solicita que informe o número da Lei que determina onde é proibido estacionar veículos em faixa amarela. E que informe também onde são os locais permitidos para a instalação das faixas amarelas em conformidade com a lei.

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 10/2019 - 01/02/2019 - Solicita informações do vice-prefeito quanto ao que vem sendo feito pela sua pessoa dentro da administração pública municipal.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras

Nº 60/2018 - 30/08/2018 - Requerem informações sobre o consórcio do CODEVAR durante toda a vigência do contrato firmado. Os vereadores solicitam informações precisas sobre o que beneficiou diretamente Monte Azul Paulista e seus habitantes para justificar o custo de manutenção da cidade no programa, bem como se há algum cronograma para a utilização de recursos adquiridos pelo consórcio, como a máquina trituradora de galhos por nossa cidade.

Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 38/2018 - 18/05/2018 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NESTE ANO, CASO NÃO EXISTA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E LAZER PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS DO ESTADO, PARA QUE CONSIGA PROVIDENCIAR ALGUM EVENTO PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Nº 35/2018 - 03/05/2018 - Requerem informações sobre o cinema adquirido pela Prefeitura com recursos próprios e que não é utilizado pelo setor de cultura par benefício da população. Justificam que em várias cidades da região, as Prefeituras alugam este equipamento para projeções públicas e que aqui, em Monte Azul Paulista, o equipamento não precisa ser alugado, mas não é utilizado.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 144/2017 - 01/11/2017 - Solicita informações sobre o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, pois, segundo consta, há funcionários mal educados e grosseiros trabalhando naquele local, o que tem causado inúmeros transtornos para quem procura o setor e deixa o funcionário irritado e chateado com os péssimos serviços prestados pelo RH.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 42/2017 - 02/03/2017 - Solicita cumprimento da legislação em vigor sobre o horário de atendimento (comercial) ao público nas repartições municipais, em especial na sede da Prefeitura, ou seja, entre as 8h e 17h, pois, o horário de atendimento é diferente do horário declarado.

Nº 41/2017 - 02/03/2017 - Requer a proibição de celulares em todas as repartições públicas, incluindo o SAEMAP, devido à várias reclamações dos usuários dos serviços da Prefeitura que alegam ficarem esperando para ser atendidos porque os funcionários estão mexendo no celular no horário de trabalho.

Nº 40/2017 - 02/03/2017 - Solicita envio de lei visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais e do SAEMAP, uma vez que, ao longo dos últimos anos, algumas categorias, como os Guardas Civis Municipais, motoristas e advogados tiveram reajustes entre 2013 e 2016 e os demais funcionários, não.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.