Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (23)

Nº 1437/2020 - 22/12/2020 - JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2020 - ATESTADO MÉDICO.

Nº 1397/2020 - 22/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2020.

Nº 1389/2020 - 10/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/09/2020.

Nº 1344/2020 - 16/07/2020 - SOLICITA DOCUMENTOS E A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O APONTAMENTO DE ACUMULO DE FUNÇÃO NOS RELATORIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DESDE O ANO DE 2017.

Nº 1334/2020 - 17/06/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Nº 1296/2020 - 14/04/2020 - COMPLEMENTO A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 020/2020 SOBRE O ACUMULO DE CARGOS E FUNÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E VEREADOR.

Nº 1267/2020 - 10/03/2020 - RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO Nº 020/2020.

Nº 1223/2020 - 06/02/2020 - SOLICITA RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NA DATA DE 04/03 E 05/03/2020.

Nº 1175/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA A TROCA DA DATA DA VIAGEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA O DIA 04/12 E 05/12/2019. (REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 1168 DE 25/11/2019).

Nº 1168/2019 - 25/11/2019 - SOLICITA NOVAMENTE RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NA DATA DE 28/11/2019.

Nº 1153/2019 - 14/11/2019 - SOLICITA RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NA DATA DE 28/11/2019.

Nº 1124/2019 - 23/10/2019 - COMUNICA O AFASTAMENTO MÉDICO NO PERIODO DE 23/10/2019 A 01/11/2019.

Nº 1123/2019 - 22/10/2019 - JUSTIFICA A FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/10/2019.

Nº 1064/2019 - 08/08/2019 - SOLICITA RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NA DATA DE 21/08/2019.

Nº 1030/2019 - 28/06/2019 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O PLENÁRIO EM 26/07/2019 DAS 12:00 AS 22:00HORAS PARA REALIZAÇÃO DA CERIMONIA DE POSSE DO REFERIDO VEREADOR COMO PRESIDENTE DO PARLAMENTO PAULISTA DO VALE DO RIO GRANDE.

Nº 1011/2019 - 06/06/2019 - ALTERA A SOLICITAÇÃO ANTERIOR SOBRE RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO CARLOS ENTRE OS DIAS 07/06/2019 E 08/06/2019.

Nº 990/2019 - 23/05/2019 - SOLICITA RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO CARLOS NA DATA DE 07/06/2019.

Nº 953/2019 - 22/04/2019 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O PLENÁRIO EM 18/05/2019 DAS 8:00 AS 13:00HORAS PARA REALIZAÇÃO DA CERIMONIA DE POSSE DO REFERIDO VEREADOR COMO PRESIDENTE DO PARLAMENTO PAULISTA DO VALE DO RIO GRANDE.

Nº 952/2019 - 22/04/2019 - JUSTIFICA AUSENCIA NA REUNIÃO DE PAUTA/COMISSÕES DE 17/04/2019.

Nº 937/2019 - 09/04/2019 - Solicita autorização de concessão de adiantamento de valor para participar de audiências e reuniões junto aos Deputados Estaduais a São Paulo.

Nº 936/2019 - 09/04/2019 - Solicita autorização de concessão de adiantamento de valor para participar da Marcha dos vereadores de 2019 à Brasília.

Nº 23/2017 - 08/03/2017 - SOLICITA CÓPIA NA INTEGRA DA GRAVAÇÃO DEM AUDIO E VIDEO DA SESSÃO ORDINARIA DE 06/03/2017.

Nº 17/2017 - 15/02/2017 - SOLICITA ABONO DA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2016 DEVIDO A VIAGEM PARA BRASILIA QUE O REFERIDO VEREADOR ESTARÁ JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO.

Decretos Legislativos (2)

Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 261/2017 - 04/09/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME PROCESSO TC-2570/026/15 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Indicações (32)

Nº 122/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito do Município a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Travessa Moreira Cesar, nas proximidades do numeral 65 do Bairro do Cruzeiro. A instalação de tal equipamento viário se faz necessário, visto o tráfego de veículos e motos que pelo local transita e pelas constantes cenas de imprudência e excesso de velocidade que são testemunhadas por moradores com frequência, colocando assim a vida de todos em risco.

Nº 63/2020 - 14/05/2020 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a limpeza dos bueiros e canaletas de escoamento de águas fluviais e pluviais de nossa cidade, visto que a maioria delas se encontra obstruídas por vegetação e entulhos, o que está servindo para a criação de pernilongos e de animais peçonhentos o que coloca em risco a saúde da população, sendo que estamos no período da estiagem o que favorece tal procedimento para que possam estar em condições de escoar as águas nos períodos de chuvas sem que cause transtornos à população.

Nº 50/2020 - 16/04/2020 - Indica ao Prefeito do Município, a limpeza da margem da Rua Emídio de Souza Lima, abaixo do numeral 8.

Nº 49/2020 - 16/04/2020 - Indica ao Prefeito do Município, para que providencie a construção de redutores de velocidade (lombadas) em ambos os sentidos da Avenida Liscano Coelho Blanco, na altura do numeral 1.445, nas proximidades da academia Athena Training Cross.

Nº 47/2020 - 16/04/2020 - Solicita a destinação das merendas que seriam utilizadas nas escolas para as crianças das famílias mais necessitadas, já que, caso paradas na cozinha piloto, acabarão estragando.

Nº 17/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Prefeito do Município que se proceda a análise, visando à unificação dos cargos de Agente Administrativo I e II, bem como, a revisão salarial da categoria, devido as suas atribuições e tarefas.

Nº 1/2020 - 20/01/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na R. Cel. João Manoel, altura do número 40. O vereador justifica que, pela circulação intensa de pessoas devido aos bancos e casas comerciais, é perigoso para os pedestres atravessar a rua, e por isso, esse dispositivo tem sido reivindicado por comerciantes e usuários dos bancos.

Nº 322/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Prefeito do Município que seja realizada com urgência obras de manutenção e conservação do logradouro público situado na confluência das Ruas Donato Cezar Neto e Rua Severino Arroyo Neto, no Bairro Vila Real, visto que, após a Prefeitura realizar obras no local, o asfalto encontra-se todo danificado e com pedras soltas, e com o tráfego de veículos no local as pedras do pavimento danificado são lançadas contra as casas e as pessoas que moram e passam pela rua, necessitando de reparado urgente por questão de segurança dos munícipes.

Nº 313/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que providencie junto aos órgãos competentes a regularização fundiária do loteamento CDHU - Monte Azul Paulista "C", no Bairro São Felipe, comporto de 263 unidades habitacionais populares. Muitas pessoas moradoras do bairro procuraram esse vereador e informaram que já quitaram suas obrigações financeiras e até o momento não conseguem a escritura de suas casas.

Nº 303/2019 - 15/10/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito construa em diversas praças e locais da cidade ambientes de ECOPARQUES e ECOACADEMIAS, nos moldes da recém-inaugurada em Bebedouro, e que fomentam a prática esportiva, a utilização coletiva do espaço público por pessoas de todas as idades e a recreação nos bairros.

Nº 302/2019 - 15/10/2019 - Solicita a estruturação do departamento de Meio Ambiente por meio da contratação imediata de um estagiário para o Departamento de Meio Ambiente do município. Além disso, o departamento carece de um local para funcionar adequadamente, visto que, o setor encontra-se com um único profissional e sem equipamentos para a execução de todas as atividades ligadas ao Meio Ambiente em nossa cidade, conforme explanação feita em reunião ordinária do COMDEMA.

Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.

Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.

Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.

Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.

Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.

Nº 172/2019 - 28/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a limpeza dos bueiros e canaletas de escoamento de águas fluviais e pluviais de nossa cidade, visto que a maioria delas se encontra obstruídas por vegetação e entulhos, o que está servindo para a criação de pernilongos e de animais peçonhentos o que coloca em risco a saúde da população, sendo que estamos no período da estiagem o que favorece tal procedimento para que possam estar em condições de escoar as águas nos períodos de chuvas sem que cause transtornos à população.

Nº 171/2019 - 28/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a instalação de uma placa informativa, com os dizerem “PROIBIDO JOGAR LIXO”, que deverá ser instalada no terreno da caixa d´agua do SAEMAP localizado no final da Rua Fausto Antônio Zangrando, no Bairro São Sebastião, visto que é uma prática antiga e constante o descarte irregular de materiais nesta área pública o que está acarretando transtornos aos moradores da região, com risco a saúde.

Nº 170/2019 - 28/05/2019 - Indica a limpeza do terreno da caixa d´agua do SAEMAP localizado no final da Rua Fausto Antônio Zangrando, no Bairro São Sebastião, visto que no local é uma rotina o descarte irregular de entulhos, o que está causando grandes transtornos aos moradores da região, com o mau cheiro provocado pelo descarte dos materiais e com o aparecimento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, que acabam por invadir as residências vizinhas, podendo provocar lesão aos moradores.

Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.

Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.

Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.

Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 132/2018 - 13/09/2018 - Solicita a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo, através da Guarda Municipal, nas imediações do Cemitério Municipal e em toda a extensão da Avenida da Saudade.

Nº 131/2018 - 13/09/2018 - Solicita a instalação de concertina em toda a extensão do muro do Cemitério Municipal.

Nº 130/2018 - 13/09/2018 - Solicita que a instalação da placa de sinalização de denominação na Rua Valter Bicudo situada no Residencial Baraldi.

Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.

Nº 199/2017 - 16/08/2017 - Indica que seja feita a pintura de solo de transito, bem como, a colocação de placas de sinalização, tais como, pare, mão de direção, atenção, dentre outras, nas ruas do residencial Califórnia

Nº 198/2017 - 16/08/2017 - Indicação para que seja oficiada a Secretaria de Educação do Município, para que a mesma inclua na rota do transporte de estudantes da rede municipal, os estudantes moradores no bairro Califórnia, mais precisamente do conjunto Minha Casa Minha Vida.

Nº 197/2017 - 16/08/2017 - Indica que seja instalada a iluminação pública do bairro Califórnia, já que toda a parte de postes, fiação e lâmpadas já se encontram prontas e instaladas no local, bastando apenas à ligação da iluminação do bairro.

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.

Moções (24)

Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.

Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.

Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.

Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.

Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.

Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.

Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.

Nº 14/2019 - 29/07/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP e Silvia Melo, Diretora de Comunicação da mesma entidade, pela realização do 2° CONEXIDADES - UM NOVO BRASIL DE OPORTUNIDADES, realizado na cidade de São Carlos - SP., nos dias 04 a 08 de junho de 2019, e que muito contribuiu com ideias e possibilidades de gestão e atuação das cidades de todo o estado.

Nº 10/2019 - 10/06/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP e Silvia Melo, Diretora de Comunicação da mesma entidade, pela realização do 2° CONEXIDADES - UM NOVO BRASIL DE OPORTUNIDADES, realizado na cidade de São Carlos - SP., nos dias 04 a 08 de junho de 2019, e que muito contribuiu com ideias e possibilidades de gestão e atuação das cidades de todo o estado.

Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.

Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.

Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".

Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.

Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.

Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.

Nº 17/2017 - 22/11/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao Professor David Perez, toda a equipe do Centro Educacional Prof. Henrique da Costa Garcia e alunos envolvidos na apresntação da peça de teatro Flicts.

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Ofícios (1)

Nº 114/2020 - 08/10/2020 - Solicita informação ao MP referente ao ofício nº. 163/2020/PJ.Mte.A.Pta. que informou a instauração do IC nº. 14.0347.0000022/2020, diante disso pedimos a informação do IC, acima citado, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1000/2020, que versa sobre o mesmo assunto do referido IC, encontrasse em tramitação nessa Casa Legislativa, na eminencia de ser votado. Assim sendo, solicitamos informações do andamento deste IC bem como demais informações que o Ente Ministerial intender como oportuno.

Pareceres (3)

Nº 27/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 19/10/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 838/2018 - 19/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 838/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 836/2018 - 01/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 836/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 285/2020 - 15/04/2020 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SENHORA LAUDICÉIA LORETTO.

Nº 283/2020 - 26/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A ILMA. SENHORA EMILIA MITIE SAWAMURA.

Nº 278/2019 - 11/10/2019 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO MISIARA.

Nº 271/2019 - 10/06/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI.

Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 261/2017 - 01/09/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME PROCESSO TC-2570/026/15 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 257/2017 - 17/02/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. PROCESSO TC-000478/026/14.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 28/06/2018 - ACRESCENTA O INCISO I, AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (4)

Nº 809/2017 - 08/12/2017 - Denominação de área verde no Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP., e, dá outras providências.

Nº 796/2017 - 30/10/2017 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDÊNCIAL BARALDI, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., A RUA "M" PASSA A DENOMINAR-SE "RUA VALTER BICUDO".-

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-

Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.

Requerimentos (43)

Nº 21/2020 - 11/02/2020 - Requer ao Prefeito do Município, que informe os motivos e o porquê, não está sendo feito o transporte regular de estudantes da rede municipal de ensino que residem no conjunto habitacional Nestor Elias David, bem como, que se proceda a urgente regularização e execução do transporte escolar no bairro citado.

Nº 18/2020 - 07/02/2020 - Requer ao Prefeito do Município esclarecimentos sobre a notícia do fato, que a Administração Municipal estaria promovendo perseguição política e pessoal ao Médico concursado do Município Dr. Omar, vindo a retirar os seus plantões, bem como, promovendo alterações aleatórias na sua escala de trabalho.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 10/2019 - 01/02/2019 - Solicita informações do vice-prefeito quanto ao que vem sendo feito pela sua pessoa dentro da administração pública municipal.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras

Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 131/2017 - 17/10/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal, o imediato repasse dos valores aprovados em Lei para a subvenção das entidades de nosso Município em parcela única, visto que o não pagamento imediato e em parcela única da subvenção a todas as entidades de nosso Município pode acarretar a paralização dos serviços prestados a nossa sociedade.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.