Vereadores - RICARDO LIMA - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 1359/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
Nº 1357/2023 - 28/09/2023 - “Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências”.
Nº 1332/2023 - 19/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1331/2023 - 19/07/2023 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Nº 1252/2022 - 19/12/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.
Nº 1236/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1191/2022 - 28/06/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Nº 1183/2022 - 14/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Nº 1174/2022 - 01/06/2022 - Dispõe a sobre concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal integrantes da Comissão Provisória Fiscalizadora para a realização de Concurso Público, e dá outras providências
Nº 1154/2022 - 13/04/2022 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos de idade por empresas privadas, no âmbito do Município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1152/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.
Nº 1148/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.
Nº 1147/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Nº 1135/2022 - 16/02/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Nº 1134/2022 - 15/02/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº. 2.100 DE 21 DE JUNHO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1133/2022 - 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI Nº 2.293/2.021 QUE “REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1111/2021 - 20/12/2021 - “Altera dispositivo da lei municipal nº 2.293/2.021 e concede revisão geral anual aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista”.
Nº 1094/2021 - 09/11/2021 - Altera a Lei Ordinária nº. 2.293 de 22 de Junho de 2021.
Nº 1093/2021 - 09/11/2021 - Altera o anexo III da Lei Ordinária nº. 2.293 de 22 de Junho de 2021.
Nº 1071/2021 - 29/09/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal do Profissional de Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Nº 1070/2021 - 01/09/2021 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Pregão no âmbito do Poder Legislativo de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Nº 1052/2021 - 17/05/2021 - Dispõe sobre: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal Ademar de Abreu).
Nº 1049/2021 - 27/04/2021 - ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, RECEBIMENTO E ARMAZENAGEM DE MATERIAIS DE CONSUMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1048/2021 - 27/04/2021 - CRIA A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1047/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E COMUNICADO SDG Nº 32/2012 DO TCESP.
Nº 1046/2021 - 27/04/2021 - CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE ARQUIVOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1045/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1044/2021 - 23/04/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO”.
Nº 1027/2021 - 24/02/2021 - Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências.
Nº 797/2017 - 31/10/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".