Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Requerimentos (394)

Nº 31/2024 - 04/12/2024 - Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre o furto de fios ao longo da instalação da iluminação pública na Av. Liscano Coelho Blanco.

Nº 30/2024 - 10/09/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe a quantidade de pessoas/nomes que aguardam nas filas de Fisioterapia e também aquelas com exames pendentes na rede pública.

Nº 29/2024 - 10/09/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quando de fato será recolada a placa de identificação da Zoonoses.

Nº 26/2024 - 30/07/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe se de fato não há transporte escolar para as crianças do bairro Amazonas até a Escola Nena Buck, e, em não havendo, que providencie o mais breve possível tal transporte.

Nº 22/2024 - 29/05/2024 - REQUEREM a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas às formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este traga os nomes dos funcionários da defesa civil.

Nº 21/2024 - 29/05/2024 - REQUEREM a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas às formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este traga informações junto ao Secretário de Segurança e Trânsito, se na Rua Emilio Palin já fora realizada a instalação de redutor de velocidade nos termos da indicação 269/2014; em caso negativo, se há previsão para sua concretização.

Nº 20/2024 - 28/05/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações a respeito da situação do Parque Ecológico, no que concerne a iluminação, tendo em vista que estes vereadores tem conhecimento que lá existem 20 (vinte) lâmpadas queimadas, além das 02 (duas) torres de iluminação, bem como, informe se há de forma periódica, a análise da qualidade da água do lago artificial, uma vez que é contínua as reclamações dos munícipes, acerca do mau cheiro.

Nº 18/2024 - 16/05/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações se está havendo por parte dos munícipes, reclamações acerca do funcionamento do número 192, além de informar, a quantidade de ambulâncias em pleno funcionamento destinadas a área da saúde.

Nº 17/2024 - 13/05/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações a respeito de Centro de Zoonose do Município, consistente em saber se este encontra-se em pleno funcionamento, e em sendo positivo, se este esta com devida identificação, bem como, se o Médico Veterinário encontra-se prestando serviços a população.

Nº 16/2024 - 07/05/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações para que este nos informe se o letreiro que antes estava instalado no prédio do antigo pronto socorro com a denominação “Dr. Oswaldo Garcia Rebollo”, já fora devidamente retirado do almoxarifado municipal, conforme resposta dada ao Requerimento nº. 87/2023, e reinstalado em seu devido local de origem, ou na hipótese de não ter sido, que traga as devidas informações acerca da impossibilidade de manter a placa na sua origem.

Nº 15/2024 - 02/05/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre a queixa trazida a estes vereadores, no sentido de estar havendo a falta de professores e cuidadores para as crianças com deficiência inseridas na rede de ensino, além de se, está ou não disponível o PEI (planejamento de ensino individual) para cada aluno com deficiência, principalmente para aqueles com TEA; Por fim, se a fonoaudióloga da APAE está ou não integrando e participando do núcleo destino ao autismo.

Nº 14/2024 - 02/05/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre quando serão pagos os valores referentes ao retroativo dos professores da rede pública de ensino, de janeiro à agosto de 2023, ainda, esclareça se existem cargos de chefia nas escolas sendo ocupados por funcionários não concursados, e por fim, se existe verba disponível para a realização de desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade, e se este, será realizado no período noturno.

Nº 13/2024 - 30/04/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações e que tome medidas para que se faça cumprir a Lei municipal 2.433, de 14 de outubro de 2022, através da Guarda Civil Municipal e do Setor de Obras do município, uma vez que segundo estes vereadores, tem-se notado a existências de vários fios pendurados, soltos e perdidos pela cidade em cima de calçadas, árvores e logradouros públicos, logo, os munícipes têm cobrado providências para a efetiva fiscalização e devido cumprimento.

Nº 12/2024 - 30/04/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações se está ocorrendo a fiscalização pela Guarda Civil Municipal e pelo Setor de Obras e Posturas, para o cumprimento da Lei 2.440, de 27 de setembro de 2022, a qual estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito do município, uma vez que os munícipes reclamam para que sejam tomadas providências para o cumprimento da lei, em especial para trazer tranquilidade ao bom convívio social.

Nº 11/2024 - 30/04/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações se, segundo o que disciplina na Lei 2.100 de 21 de junho de 2017, vem ocorrendo de forma constante a fiscalização por parte dos setores responsáveis, para o recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros deste município, uma vez que é reclamação constante por parte da população a estes vereadores.

Nº 10/2024 - 30/04/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que este nos encaminhe informações se os seguintes veículos a serviço do município estão regularizados segundo o que dispõe a Lei nº. 2.581, que institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivos e Legislativo do município; sendo eles: 02 (dois) veículos modelo Fox utilizados pela Prefeitura municipal e secretários, e, 02 (dois), veículos modelo UP, usados pela secretária social.

Nº 9/2024 - 30/04/2024 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações, se segundo a Lei de 06 de junho de 2017 que instituiu a Praça Bento Gomes no Conjunto Habitacional Paulo Gurjon, Jardim São Sebastião, e, a Lei 07 de abril de 2022, que institui a Praça Municipal Antônia Prioli no cruzamento das ruas Maximiliano Sandrini e Fausto Antônio Zangrando, Bairro São Sebastião, se as obras já foram efetivadas, ou, se ao menos, já houve processo licitatório para a sua efetivação.

Nº 102/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe os gastos detalhados com flores na Rotatória em frente a Academia Corpo e Vida.

Nº 101/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie a quantidade de vigas de ferro que existiam ao lado da creche do Baraldi. Nos informe ainda, se as mesmas foram utilizadas ou armazenadas, e se utilizadas em qual lugar do município.

Nº 100/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre a quantidade de poços artesianos no município, os antigos e os que foram recentemente perfurados e a quantidade de água dos mesmos, junto ao controle da Autarquia SAEMAP e qual o procedimento da perfuração desses poços em toda a cidade.

Nº 99/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie o espelho de ponto dos funcionários que que trabalham na secretária da cultura.

Nº 98/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe os gastos detalhados com refeições na Churrascaria Gaúcha.

Nº 97/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações de quando será possível efetuar a pintura e identificação do local onde está localizada a Defesa Civil, bem como seu horário de funcionamento.

Nº 96/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe se o serviço da calçada na Rua Marconi, 795 foi realizado pela prefeitura, e se a resposta for positiva qual o valor gasto.

Nº 93/2023 - 30/11/2023 - Requeremos informações quanto ao setor de Fisioterapia do município de Monte Azul Paulista, visando esclarecer as dúvidas e indagações da população, tais como: 1-Quantos profissionais Fisioterapeutas estão trabalhando no setor? 2- Quais as demandas esses Profissionais estão atendendo? 3- Quantos pacientes estão sendo atendidos diariamente? 4- Qual o prazo de agendamento e de espera para que um paciente possa ser atendido?

Nº 91/2023 - 30/11/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie o espelho de ponto dos funcionários que exercem a função de pintores no nosso município, bem como de todos aqueles que trabalham na secretária de esporte.

Nº 90/2023 - 16/11/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando a tapamento dos cortes realizados nas ruas abaixo relacionados para conserto da rede de água e esgoto destas vias: 1. Rua Emilio Palim, n.170; 2. Rua Fausto Antônio Zangrando; 3. Rua Esperança; 4. Rua Sebastião de Souza Lima

Nº 89/2023 - 16/11/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie quais os funcionários que não registram seus pontos em nosso município e por qual motivo.

Nº 88/2023 - 16/11/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações de quando será realizada a limpeza do lixo espalhado na estrada municipal da Fazenda Grande e a instalação de lixeiras cercadas com alambrado e cobertas nas saídas para todas as estradas rurais, abrangendo o todo o território municipal, de Marcondésia.

Nº 87/2023 - 16/11/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe onde está o letreiro que antes estava instalado no prédio do antigo pronto socorro com a denominação do Pronto Socorro “ Dr. Oswaldo Garcia Rebollo

Nº 86/2023 - 16/11/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um relatório com a totalidade das dívidas do munícipio, bem como dos precatórios ainda a serem pagos.

Nº 85/2023 - 31/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre o Secretário do Meio Ambiente junto com sua esposa ( também funcionária pública) estavam em uma Convenção Partidária em dia útil, qual o significado da esposa estar junto se as pastas é diferentes, valor gastos no dia com combustível, alimentação, hospedagem e afins.

Nº 84/2023 - 31/10/2023 - REQUEREM para que este nos encaminhe informações sobre o funcionário que está trabalhando na rodoviária se no caso é concursado, frente de trabalho, empresa terceirizada pois reitero esse requerimento com quantos tempo está trabalhando no local qual carga horária, função que está exercendo e também seus vencimentos.

Nº 83/2023 - 31/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre o ex-Comandante da Guarda Municipal que foi designado para trabalhos internos para supervisão das câmeras de monitoramento e o mesmo está sendo vista pela população fazendo ronda de atuação externa.

Nº 82/2023 - 31/10/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações se já tem ou não um orçamento de radares para o trânsito do município pois motivo de muita reclamação dos munícipes ter muitas lombadas pela cidade pois também muitas estão mal feitas causando prejuízos aos condutores de automóveis e também algum projeto que fale sobre mão única em alguns lugares na cidade que é preciso ser estudado.

Nº 81/2023 - 31/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações o porque a secretaria do Meio Ambiente tem seu próprio lugar instalado e não tem telefone, pois uma reclamação constante dos munícipes por questão de querer fazer uma denuncia e não tem o telefone do mesmo.

Nº 80/2023 - 31/10/2023 - REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre o real motivo da Perua Escolar está em uso com os eletricista do Saemap, sendo que o mesmo possui sua própria frota de carros. E ainda, o porquê um veículo da Educação está em uso da Autarquia Saemap e no caso de um possível acidente quem se responsabilizará.

Nº 77/2023 - 11/10/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre quando será solucionado essa adversidade do buraco profundo na canaleta de escoamento na Praça Adolfo Arado, na rua Trípoli (esquina da cada dos “Turcos”), visto que como resposta a essa indicação nos foi comunicado que já havia sido tapado e que no local, seria feita uma obra para conter a água das chuvas, no entanto é delongado mais de um ano e nada foi executado.

Nº 76/2023 - 11/10/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações o motivo das mulheres funcionárias da GCM e SAEMAP não estão uniformizadas em seu respectivo local de trabalho se no caso é por falta de fornecimento do mesmo ou os funcionários estão executando suas funções de roupa própria pelo conforto pessoal.

Nº 75/2023 - 11/10/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais foram os endereços recapeados em nosso munícipio, bem como nos informe os valores gastos com o recapeamento, e se ainda tem projeto para recapeamento de outros endereços.

Nº 74/2023 - 11/10/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre: 1- Quais são as atribuições exercidas pelos servidores que ocupam o cargo de técnico agrícola e técnico de segurança do trabalho além de suas atribuições usuais para que os mesmos façam jus a gratificação de função em 60% de seus vencimentos originários, elencada no artigo 97 da Lei n.2105/2017? 2- Qual o critério usado para dar a gratificação e seu percentual? 3- E se as horas extras realizadas habitualmente por esses servidores (de 40 a 44 horas extras mensais), se dão em razão dessas atribuições além das suas habituais.

Nº 73/2023 - 11/10/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre desmatamento de arvores ao redor do município em vários lugares, Estradas, rotas rurais, praças públicas, escola Cruzeiro, Parque Ecológico e Bosque, Vila Real, Av:- Moacir Alves de Lima , Colina do Sonho I e II Rua:- Valentim Thomazela atrás do cemitério e quando será replantada as árvores pois com isso causa um desiquilíbrio ambiental com falta de sombras e também mostra uma devastação ao meio ambiente.

Nº 72/2023 - 04/10/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre qual é o nome do programa/serviço que permite emprestar maquinários para sítios, fazendas, etc., e também uma listagem dos maquinários existentes, tais como tratores, escavadeiras, com seus respectivos modelos e anos.

Nº 71/2023 - 27/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para se digne a providenciar junto ao setor responsável (RH) a separação do salário base das evoluções funcionais dos professores já no próximo demonstrativo de pagamento (holerite).

Nº 70/2023 - 15/09/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando a designação de novos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia, o mais breve possível, realizando, assim, a reposição dos policiais operacionais que há anos não tem.

Nº 67/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requer informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem, esclarecendo o que efetivamente ocorreu no cadastramento junto ao sistema INVESTSUS, bem como requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis projeto autorizando o pagamento dos retroativos e dos valores do piso, assim que o dinheiro for creditado na conta do Município.

Nº 66/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe se existe funcionário específico para a base da GCM, na sala de monitoramento, qual seu salário e sua carga horário? Requer ainda, informações de quantas e quais são os lugares destas câmeras instaladas.

Nº 65/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações em especial quais providências estão sendo tomadas para efetivar e implantar o benefício aos inativos que tiveram o vale alimentação interrompido, e implantado novo benefício pela lei n° 2521/2023. Solicitamos assim, o máximo empenho para que esse benefício se torne realidade, pois grande parte dos inativos necessitam de tal auxilio para sua subsistência e de suas famílias.

Nº 64/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie as seguintes informações: a) Qual seria o valor de aluguel do imóvel localizado na Rua: 7 de Setembro, n.76 e no Rua Floriano Peixoto? b) Qual o valor da Reforma realizada no imóvel localizado na Rua: 7 de Setembro? c) Para qual finalidade o imóvel localizado na Rua: 7 de Setembro foi alugado, e por qual motivo ele está ainda fechado?

Nº 63/2023 - 13/09/2023 - REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie um Projeto de Lei para o recapeamento asfáltico do Anel Viário Caipira, com a realização em 4 etapas, uma vez que obtida verba em Brasília para essa finalidade.

Nº 62/2023 - 01/09/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes: a- Quantos funcionários existem nas secretárias de trânsito e de obra? b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos? c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais? d- Qual a sua produção diária?

Nº 61/2023 - 01/09/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe, COM DATAS e documentos, quando serão feitos os reparos necessários no poço artesiano do Parque Ecológico Municipal, tendo em vista que a bomba do local se encontra quebrada.

Nº 60/2023 - 17/08/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores da área verde do Bairro Vila Real, na Vicinal Moacir Alves de Lima- Bairro: Colina dos Sonhos I, na Rua: Emídio de Souza- Bairro: São Sebastião, na Rua: Sebastião Origuela Buck- Colina I e II, na entrada do Distrito de Marcondésia.

Nº 59/2023 - 17/08/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual foi o resultado das analises feitas na água da Caixa d’água da Creche Municipal Lizetti Carminatti contaminada por vândalos em 20 de Março de 2023, e quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos em todas as escolas municipais.

Nº 58/2023 - 17/08/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o projeto de reforma que está sendo feito na Praça do Bairro: Jardim Itamaraty, bem como o custo da reforma a documentação pertinente e a empresa que está executando o projeto. Requer ainda, que nos informe se existe projeto para a reforma de outras praças e quais são estas.

Nº 57/2023 - 17/08/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, haja vista a redação do artigo 97 da Lei Municipal 2105/2017, que aduz sobre gratificação de função ao empregado público que vierem a exercer atribuições além daquelas previstas para o seu emprego de origem, para que este nos informe sobre: 1- Quantos empregados recebem essa gratificação? Seu nome e o percentual de cada um. Qual a sua função principal e qual sua função exercida para lhe dar a gratificação e seu percentual. 2- Qual o critério usado para dar a gratificação e seu percentual? 3- Qual é o valor gasto mensalmente pelo município com a referida gratificação?

Nº 56/2023 - 28/06/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quando serão entregues os uniformes aos alunos das escolas municipais.

Nº 55/2023 - 28/06/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores sadias em torno do Bairro Residencial Baraldi.

Nº 54/2023 - 28/06/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe como a Prefeitura fará a substituição das lâmpadas em Led queimadas e/ou com defeitos, e quem é o responsável pela substituição destas.

Nº 53/2023 - 28/06/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe sobre o concurso 02/2021, para vagas de Guarda Municipal: 1- Qual o motivo da não homologação do presente Concurso? 2- Caso houve a homologação, qual o motivo da não convocação dos candidatos.

Nº 52/2023 - 15/06/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações e esclarecimentos se é procedente a informação de que a Autarquia SAEMAP será vendida, uma vez que a população e os funcionários precisam e desejam essa explicação.

Nº 50/2023 - 02/06/2023 - Requeremos e solicitamos à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a contratação de serviços para a realização das atividades que foram cessadas, de maneira imediata referente ao cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial, até que se resolva fazer a realização de concurso público. Haja vista o requerimento solicitando o afastamento do exercício do cargo e devidas funções apresentado a essa Casa de Leis, através da ex-servidora pública Marlene Aparecida Manteli, em ocasião da sua aposentadoria.

Nº 49/2023 - 01/06/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o que se pretende fazer no Parque Denise Matta Blanco, no sentido de esclarecer para a população as intenções da Administração Púbica sobre o local, e que nos envie os projetos do local.

Nº 47/2023 - 19/05/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe se o aumento salarial acertado em reunião aos professores em 10% vai ser efetivamente concedido no corrente mês de Maio. Se é necessário que a regulamentação através de algum projeto de lei para que o aumento seja concedido. E se o retroativo será pago no corrente mês ou de forma parcelada.

Nº 45/2023 - 18/05/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação das tratativas para a construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no distrito.

Nº 44/2023 - 18/05/2023 - REQUEREMOS com urgência a substituição das lâmpadas queimadas nos cemitérios do município, bem como as lâmpadas de Led queimadas na Avenida da Saudade, sendo 3 delas no muro do cemitério e duas em frente ao portão do mesmo. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de locais afastados da cidade, e que cabe a SAEMAP realizar essas trocas, e que já foi informado para o Superintendente desta, porém sem solução..

Nº 43/2023 - 04/05/2023 - REQUER-SE, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que este determine, junto ao setor competente, a realização de uma ampla campanha institucional de conscientização junto à população de nossa cidade, esclarecendo sobre os malefícios causados pelo lixo e outros materiais que são jogados nos logradouros, terrenos baldios e praças existentes no município.

Nº 42/2023 - 04/05/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre o campeonato Varzeano algumas questões de realização, como datas do evento e qual será a equipe organizadora, já que no ano passado não tivemos este evento e os atletas gostariam de atividades para se distrair no município.

Nº 40/2023 - 13/04/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes: a- Quantos funcionários existem na secretária de trânsito possui? b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos? c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais? d- Qual a sua produção diária?

Nº 39/2023 - 13/04/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação sobre a plantação de mudas em volta da nascente localizada na Fazenda Boa Sorte, haja vista que há relatos que os javalis estão destruindo a mesma.

Nº 38/2023 - 13/04/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este informe quais os nomes das pessoas que prestaram o concurso público e quantas vagas existem e ainda foram convocados para exercer as funções na lagoa de tratamento; qual o cronograma de seus trabalhos, horários e quando esses profissionais serão convocados..

Nº 37/2023 - 13/04/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações de quando será possível efetuar a pintura de identificação no Centro de Zoonoses? Quais são os horários de atendimento do Centro? Se existe algum projeto de construção de uma nova sala de atendimento, pois a sala de cirurgia é totalmente inapropriada, pois é muito pequena e sem azulejos? Se está faltando doses de vacinas tanto para gatos quanto para cachorros, pois existe reclamação que falta vacina, e muitos reclamam que o município fala que é culpa do Estado e vice-versa.

Nº 36/2023 - 13/04/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este libere a endereço indicado para que a empresa PAFIU instale a estrutura de um Ponto de Circular na Av: Liscano Coelho Blanco, n.855.

Nº 35/2023 - 13/04/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos nas escolas municipais.

Nº 34/2023 - 30/03/2023 - REQUER-SE informações sobre registro de pontos e uniformes dos funcionários da secretaria do meio ambiente..

Nº 33/2023 - 30/03/2023 - REQUER-SE informações sobre o estado atual da horta orgânica do município, e se a mesma está em produção ou se parou suas atividades, dando enorme prejuízo ao cofre público que investiu dinheiro no local para que se transformasse em realidade.

Nº 32/2023 - 30/03/2023 - REQUER informações sobre a realização de um evento anual aos adeptos deste esporte GRAU em nossa cidade.

Nº 31/2023 - 30/03/2023 - REQUEREM informações os gastos detalhados com as flores gastas durante esse ultimo ano plantadas em frente ao cemitério e na Rótulo Paulo Bordon Costa Filho.

Nº 30/2023 - 30/03/2023 - REQUEREMOS cópias da documentação atualizada referente ao Distrito Industrial “João Roberto David’, e recoloque a placa que indica que o terreno é o local indicado e que faça uma limpeza no mesmo.

Nº 28/2023 - 16/03/2023 - REQUEREM que o Prefeito Municipal esclareça se o conserto do vazamento do gás encanado na CEMEI Profª Emilia Barbeiro Messas Della Santina " Dona Melica" foi realizado, se há riscos de existir novos vazamentos, e se há laudo técnico da Defesa Civil que garanta a segurança das Unidades das CEMEI do município?

Nº 26/2023 - 02/03/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual o prazo para o término da instalação das câmeras de segurança para o monitoramento da nossa cidade.

Nº 25/2023 - 02/03/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que esse nos envie qual é o canal direto de atendimento com o secretário do meio ambiente e o sub- prefeito do Distrito.

Nº 24/2023 - 02/03/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual o prazo para o término do recapeamento da vicinal " Monte Azul- Colina", pois o tráfego nessa estrada é de grande fluxo.

Nº 23/2023 - 02/03/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este esclareça o porquê a merenda escolar está vindo em menor quantidade nesses últimos dias na escola Estadual “ Bairro Cruzeiro”.

Nº 22/2023 - 02/03/2023 - Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre as áreas verdes localizadas nos Bairros: São Judas, Jardim Amazonas, CDHU, Jardim Califórnia, Paulo Gurjon e Vila Nova, sendo: a periodicidade que é efetuada a limpeza no local? Diariamente, semanalmente ou mensalmente? Quem são os responsáveis pela limpeza, haja vista a desordem encontrada no local

Nº 20/2023 - 17/02/2023 - REQUER-SE o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre por qual motivo a prefeitura está alugando novo imóvel para alocar o projeto guri, sendo que tem vários imóveis municipais fechados, como é o caso do imóvel localizado à Rua: São João n.622.

Nº 19/2023 - 17/02/2023 - REQUE-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que este nos informe quais são os pontos e horários de ônibus em nossa cidade.

Nº 14/2023 - 02/02/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o convênio do Programa Melhor Caminho – CODASP – e informações do projeto “via rápido”, e por qual motivo não existe obrigatoriedade o replante das árvores neste último projeto para a reflorestamento das referentes estradas.

Nº 13/2023 - 02/02/2023 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este informe quem é o responsável pela Defesa Civil do município e outros funcionários que lá trabalham, bem como qual é seu local de funcionamento e como a população pode entrar em contato com este setor em casos de emergências. E ainda, por qual motivo a caminhonete pertencente ao departamento não fica com o responsável deste e sim com servidores de outros setores.

Nº 12/2023 - 01/02/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado um acompanhamento de “sala em sala” para a averiguação se cada funcionário está exercendo a função na qual prestaram concurso e foram efetivados.

Nº 11/2023 - 31/01/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre o que a Prefeitura já fez, efetivamente, com relação aos animais soltos nas ruas, visando resolver de uma vez por todas esse problema.

Nº 10/2023 - 31/01/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie uma relação com toda a frota de veículos que pertencem ao município para a verificação de identificação e adesivamento dos veículos pertencentes a frota municipal.

Nº 9/2023 - 30/01/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie, com urgência a substituição das lâmpadas queimadas na na Quadra da "Escola Profª Zenaide Calil Rosinha” e os refletores da Rua: Marechal Theodoro da Fonseca, no Bairro: Icaraí

Nº 8/2023 - 30/01/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que esse nos informe como está a fiscalização da distância do plantio de cana-de-açúcar no Distrito de Marcondésia, tendo em vista que já foi efetuado o seu corte e agora se faz necessário que se cumpra a lei nº 2.309/2021 urgentemente.

Nº 7/2023 - 30/01/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que responda se já foi fornecido telefone móvel para seu secretariado conforme indicação n.354/2023, e caso positivo que disponibilize para todos os vereadores desta casa de leis, facilitando assim a comunicação entre os secretariados e os vereadores.

Nº 6/2023 - 30/01/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações referente que fase da construção do espelho d´agua (lago): 1- Quanto já foi gasto no projeto? 2- Quanto ainda gastará no projeto? 3- Qual prazo para o término da construção do espelho d´água.?

Nº 5/2023 - 25/01/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes: a- Quantos funcionários fazem parte d equipe da Vigilância Sanitária? b- Quais seus nomes? c- Qual a sua produção diária?

Nº 4/2023 - 25/01/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre quando a Secretaria Segurança e trânsito implantará o pátio para recolher os veículos que foram abandonados a anos pelos seus antigos proprietários por toda a cidade, pois essa solicitação já foi efetuada através de requerimento 105/2022 e até o momento nada foi realizado, pois a população tem questionado sobre os serviços da Secretaria de Segurança e trânsito.

Nº 3/2023 - 24/01/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes: a- Qual o motivo da interrupção do pagamento do auxílio- alimentação? b- Qual a quantidade de servidores inativos que recebiam o auxílio, e seus respectivos nomes? c- Qual o valor que o munícipio vai economizar com a interrupção de pagamento do referido auxílio?

Nº 1/2023 - 18/01/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes: a- Quantos pintores o município possui? b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos? c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais? d- Qual a sua produção diária?

Nº 145/2022 - 14/12/2022 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais são os critérios e requisitos para contratação dos trabalhadores para frentes de trabalho e por qual motivo várias pessoas são recontratadas há anos, enquanto outras nunca foram chamadas.

Nº 144/2022 - 13/12/2022 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre o barracão da Recicla Azul, que até a presente data não está em funcionamento.

Nº 143/2022 - 13/12/2022 - REQUEREM informações de quando será realizado o conserto do asfalto e da guia na Rua Treze de Maio – Centro, próximo ao nº 305, visto que há um buraco enorme com água parada, no qual já foi solicitado através da indicação nº 167/2022..

Nº 140/2022 - 13/12/2022 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto à Secretaria de Meio Ambiente, sobre quando e o que será feito com relação à reposição da vegetação destruída com as reformas das estradas.

Nº 139/2022 - 13/12/2022 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações precisas de quando será de fato realizada a instalação dos novos pontos de circular, principalmente nas escolas, no bairro Califórnia e próximo à Igreja do São Francisco, tendo em vista que já se passaram mais de onze meses desse pedido.

Nº 138/2022 - 13/12/2022 - Requerem informações de quando finalmente será realizado o conserto das guias e limpeza na rua Caio Dias Bastos, altura do número 93, no qual já foram solicitados através da indicação 417/2022.

Nº 137/2022 - 30/11/2022 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe os gastos detalhados com a reforma da Prefeitura Municipal, bem como se foi realizada licitação e qual o critério utilizado, visto que este é um questionamento de diversos munícipes.

Nº 136/2022 - 29/11/2022 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe o porquê de somente algumas ruas possuírem lâmpadas de LED, especialmente nas casas de membros da gestão atual, enquanto o bairro possui iluminação convencional, e como é feita a autorização para instalação dos LEDs, sendo este o questionamento de muitos moradores.

Nº 134/2022 - 23/11/2022 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes: a- Qual é o cargo ocupado pelo Sr. Gilberto Cantori? b- Onde é o posto de trabalho do Sr. Gilberto Cantori, podendo ser localizado? c- Quais são os horários de entrada e saída do Sr. Gilberto Cantori? d- Qual seria o telefone de contato do Sr. Gilberto Cantori?

Nº 133/2022 - 22/11/2022 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe, COM DATAS e documentos, quando serão feitos os reparos necessários no poço artesiano do Parque Ecológico Municipal, tendo em vista que a bomba do local se encontra quebrada.

Nº 132/2022 - 16/11/2022 - Requer informações se é procedente a informação de que a Autarquia SAEMAP será vendida, uma vez que inúmeros munícipes tem procurado esses vereadores pedindo explicações a respeito da suposta venda e é valido que a população e os funcionários precisam e desejem essa explicação.

Nº 130/2022 - 16/11/2022 - Requerem informações de quando finalmente será realizado a pavimentação dos dois grandes buracos existentes na altura do número 125, na rua Vicente Esteves Aguilar, uma vez que essa situação já foi solicitada através da indicação 324/2022 e tem colocado em risco muitas pessoas se machucarem.

Nº 129/2022 - 16/11/2022 - Requerem informações de quando será a vedação na parede de vidro existente na fachada do prédio do Posto de Saúde de Marcondésia e a construção de um balcão de atendimento com vidro para isolar e garantir a segurança, proteção e a saúde dos funcionários daquele local, uma vez que esse pedido já foi efetuado em janeiro do ano 2022, portanto já se passou mais de dez meses nada foi realizado.

Nº 128/2022 - 16/11/2022 - Requerem informações de quando a Lei número 2.385, que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município, finalmente será colocada em prática, tendo em vista que inúmeros munícipes estão reclamando e já efetivaram boletins de ocorrências contra alguns cidadãos que tem abusado do excesso do volume do som, incomodando de forma desproporcional a todos.

Nº 127/2022 - 16/11/2022 - Requer informações de quais e quantos são os setores que a Prefeitura Municipal possui atualmente, bem como quantos são os funcionários e seus respectivos cargos efetivos ou comissionados de cada repartição, uma vez que os munícipes tem questionado a quantidade de pessoas que estão trabalhando e servindo o município, especialmente esse ano.

Nº 123/2022 - 28/10/2022 - Requerem informações de quando será providenciado junto a rua Sucar Tamer Brutos, na altura do número15 a pavimentação de um buraco profundo realizado pelo SAEMAP e quando poderá ser colocado uma tampa no bueiro na altura do número 12, uma vez que essas situações estão colocando a todos em risco de se machucar gravemente e os moradores das proximidades estão reivindicando que essas melhorias sejam realizadas com urgência.

Nº 122/2022 - 27/10/2022 - Requerem informações de quando será realizado limpeza completa das calçadas e implantação de guias, bem como a fiscalização e limpeza interna do antigo “Raposão” junto a rua Manoel Fumeiro, cruzamento com a Nimer Chaim Casseb, entre os números 286 até 326, uma vez que o mato está extremamente alto, calçadas quebradas, bem como o seu interior necessitando de limpeza urgentes, e os moradores tem reclamado e reivindicando soluções, no qual esses vereadores já proporão através da indicação 393/2022.

Nº 119/2022 - 26/10/2022 - Requerem informações de quando serão instalados a guias e a limpeza das calçadas na rua Américo Vespúcio, entre os números 37, 67 ao 77, uma vez que muitos moradores tem reclamado que há muitos meses foi realizado esse pedido e nada foi realizado, e as calçadas estão com mato muito alto e com lixos de todo espécie.

Nº 118/2022 - 26/10/2022 - Requerem informações de quando será realizado limpeza em todos os bueiros que estão entupidos na rua Marconi, uma vez que está chegando a época das chuvas e a situação só tende a piorar se não forem limpos com urgência.

Nº 117/2022 - 26/10/2022 - Requerem informações de quais melhorias e plantios estão sendo realizado na horta Municipal; o que foi produzido anteriormente, e o que será plantado nos próximos meses e quando a horta será finalmente reativada, pois até hoje nada foi executado e os monteazulenses tem reclamado deste descaso.

Nº 116/2022 - 26/10/2022 - Requer informações de como são realizados os atendimentos domiciliares de fisioterapia para pessoas que não tem condições de se locomover, uma vez que existem vários pacientes que estão necessitando da prestação desse serviço e nada está sendo realizado, incluindo que o município possui inúmeros veículos que podem levar as pessoas necessitadas, uma vez que são casos pontuais.

Nº 115/2022 - 26/10/2022 - Requer informações de quando será a abertura do Parque Denise, pois a muitos anos está fechado, necessitando de sua reabertura para que os munícipes possam desfrutar, tendo em vista que já foi obtido verbas e nada foi realizado pra que seja efetivado a abertura e para que este envie informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal parou as obras nesses locais, pois todos os cidadãos estão cansados de promessas não cumpridas e o descaso para com o dinheiro público.

Nº 113/2022 - 11/10/2022 - Requer informações de quando será trocada as lâmpadas convencionais por de LED dos postes em frente a IMEDI e o Pronto Socorro, na Rua Saldanha Marinho entre os números 118 e 165, e as três lâmpadas defronte ao Hospital Senhor Bom Jesus na Rua Rui Barbosa, pois como resposta a indicação 99/2022, nos foi comunicado no mês de março que a sugestão seria encaminhada para o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para estudos e avaliação dos materiais para atendimento da solicitação e que os reparos de iluminação pública ao redor total do Hospital Senhor Bom Jesus seriam realizados, porém em meados do mês de outubro não houve nenhuma troca.

Nº 112/2022 - 11/10/2022 - Requer informações de quando será efetuada a aquisição de um decibelímetros (medidor de níveis de pressão sonora) para a Guarda Civil Municipal, para que essas autoridades fiscalizadoras possam autuar em situações com som em níveis excessivos, considerando que essa proposta já foi realizada através da indicação 178/2022 e encaminhada para a Secretaria de Segurança e Trânsito a meses, porém essa Secretaria possuindo dinheiro não tem feito nada, inclusive o necessário.

Nº 110/2022 - 10/10/2022 - Requer informações de quando será realizado manutenção no buraco localizado no cruzamento da rua Iracema Severino com a rua Alcides Carvalho Neves, altura do número 145, uma vez que através da indicação 345/2022 essa situação foi apontada e o local ainda continua muito perigoso colocado em risco de graves acidentes, principalmente os ciclistas e motociclistas, que além de danos físicos podem sofrer prejuízos materiais nos veículos.

Nº 109/2022 - 10/10/2022 - Requer informações de quando serão entregues as carteirinhas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, uma vez que no artigo 2° do paragrafo l da Lei 2.398/2022 propõe que o Poder Executivo ficou responsável pela confecção da Carteira de Identificação, e no entanto estamos recebendo inúmeras reclamações dos munícipes, uma vez que mesmo passado meses, não houve a sua emissão.

Nº 108/2022 - 10/10/2022 - Requer informações sobre quando a ponte da estrada que permite acesso ao Sítio Santo Antônio de propriedade de Tiago Camerro, será consertada e receberá melhorias, considerando que o fiscal e o secretário geral já conheciam essa situação há muito tempo e que a resposta que recebemos referente à indicação 102/2022, realizada no mês de maio, foi que essa ponte seria a próxima a ser restaurada, porém em meados do mês de outubro ainda nada foi realizado.

Nº 107/2022 - 10/10/2022 - Requerem informações se a Secretaria do Meio Ambiente possui telefone e qual o número devido, uma vez que a população tem reclamado de não estarem conseguindo comunicação através de telefones nos esclarecimentos de dúvidas, para a realização de pedidos de serviços relacionados a essa pasta, dentre outros questões.

Nº 106/2022 - 28/09/2022 - Requer informações sobre quando será realizado a repavimentação do trecho compreendendo a rotatória da loja de móveis do senhor Roberto Chaim até a Avenida Liscano Coelho Blanco, próximo a oficina do “Tiririca” e saída do bairro Centenário, pois já foi solicitado através de indicações essas melhorias, onde o local está com muitas pedras soltas, buracos que podem provocar acidentes.

Nº 105/2022 - 28/09/2022 - Requerem informações sobre quando a Secretaria de Segurança e Trânsito implantará o pátio para recolher os veículos que foram abandonados a anos, pelos seus antigos proprietários por toda a cidade, pois essa solicitação já foi efetuada através da indicação 357/2022 e até o momento nada foi realizado.

Nº 104/2022 - 28/09/2022 - Requerem informações sobre o motivo pelo qual as cirurgias de córnea, vesículas e hérnias ainda não foram realizadas e tem demorado tanto tempo, no qual esses vereadores gostariam que de acordo com as possibilidades possa ser enviado a lista de espera da relação dos nomes que estão aguardando todas essas cirurgias, pois tem chegado ao nosso conhecimento casos graves e estamos recebendo muitas reclamações dos cidadãos.

Nº 103/2022 - 28/09/2022 - Requerem informações se é procedente as denúncias de que alguns secretários estão realizando serviços externos e particulares em seus celulares no horário de expediente; e o motivo pelo qual alguns não estão atendendo ligações dos vereadores no período de trabalho, pois foi transmitida a informação que os mesmo estão disponíveis para atender dúvidas de todos os cidadãos.

Nº 102/2022 - 28/09/2022 - Requerem informações dos valores que são pagos referentes aos aluguéis dos imóveis localizados na rua Silva Jardim, número 59, centro e no barracão localizado atrás da escola Aureliano, dentre outros endereços, considerando que esses imóveis particulares estão alugados em nome da Prefeitura, para atender o município em situações que não possuem um espaço apropriado para determinadas funções e ocupações no qual os munícipes tem várias dúvidas sobre essa questão.

Nº 101/2022 - 14/09/2022 - Requer informações de quando será construído as guias na Rua Miguel Barbeiro Júnior, altura do nº 100 no Jardim Colina do Sonho l, pois essa situação tem atrapalhado a todos que passam pelo local, lembrando que esses vereadores através da indicação 205/2022 já mencionaram esse fato.

Nº 100/2022 - 14/09/2022 - Requer informações sobre quando será contratado os novos médicos na ESF do bairro São Sebastião e a ESF do Vila Nova, pois os postos estão sem médico atualmente e os moradores estão reclamando e pedindo soluções urgentes.

Nº 99/2022 - 14/09/2022 - Requer informações sobre a quantidade de poços artesianos no município, os antigos e os que foram recentemente perfurados e a quantidade de água dos mesmo, junto ao controle da Autarquia SAEMAP e qual o procedimento da perfuração desses poços em toda a cidade.

Nº 98/2022 - 13/09/2022 - Requer informações de quantas pessoas que prestaram o concurso 003/2021 que pretendiam ocupar vagas de diretores escolar foram contratados para exercer essa função nas escolas municipais.

Nº 97/2022 - 13/09/2022 - Requer informações sobre a manutenção do buraco existente na rua Hugo Kohlman, altura do número 60, pois através da indicação 307/2022 essa situação critica foi apontada, além das várias pedras soltas que tem tornado o local muito perigoso.

Nº 96/2022 - 13/09/2022 - Requer informações de quando será realizada a limpeza na rua Limírio Augusto Nascimento, no Jardim Califórnia, levando em conta que o local continua muito sujo, mesmo após esses vereadores mostrarem essa situação através da indicação 304/2022, pois a limpeza proposta deseja prevenir o entupimento dos bueiros e o aparecimento de animais peçonhentos nas redondezas.

Nº 95/2022 - 13/09/2022 - Requer informações de quando será efetuada limpeza, implantação e consertos de guias, poda das árvores na Rua Sebastião Origuela Buck, do número 390 ao 610, no Jardim Colina do Sonho l, bem como quando os proprietários de terrenos da localidade que não tem realizado a limpeza nos mesmos serão notificados, sendo estas situações crônicas, de vários meses e que já foi apontada através da indicação 207/2022.

Nº 94/2022 - 13/09/2022 - Requer informações de quando será retirado os eucaliptos no final da Rua Ângelo Sasso, na área verde próximo ao ESF do Vila Nova, pois estão muito altos, correndo risco de cair sobre as casas durante os ventos e chuvas fortes, podendo causar graves acidentes, tendo em vista que essa situação foi apontada através da indicação 188/2022 e até o presente momento nada foi realizado.

Nº 93/2022 - 13/09/2022 - Requer informações de quando será possível instalar churrasqueiras e realizar maiores benfeitorias na praça localizada na Rua João Inácio Silva, entre os números 06 e 16, no Jardim São Felipe, pois o bairro possui poucas opções de lazer, sendo está uma alternativa para a distração dos moradores que esses vereadores solicitaram através da indicação 225/2022.

Nº 91/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quando todos os veículos municipais serão adesivados, tendo em vista que esse pedido já foi realizado através da indicação 199/2022, porém ainda temos recebido questionamentos da população dos muitos veículos municipais sem adesivos transitando pela cidade.

Nº 90/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quando será implantado o bueiro no final da Rua André Ernesto Ferro defronte o número 235, tendo em vista os prejuízos que os moradores tem enfrentado quando as águas das chuvas invadem suas residências, pois essa situação foi apontada na indicação 65/2022.

Nº 89/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quando será efetuado as reformas e obras para evitar que durante os períodos chuvosos ocorra acúmulo de água e não mais entrem nas residências, quintais, bem como não cubra quase toda a rua e prejudique o trânsito, na Rua Melven Jones, altura do número 121, cruzamento com a Rua José Bonifácio, no número 198.

Nº 88/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quando será efetuada a operação tapa-buracos e melhoramentos quanto a sinalização na estrada compreendendo Monte Azul Paulista e Turvínia, tendo em vista a longa espera dos usuários dessa estrada, prevenindo estragos e danos aos veículos e acidentes com pedestres.

Nº 87/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quando os redutores de velocidade que foram construídos pela metade no cruzamento das Ruas Jovita Pereira Plaza, Av. Moacir Alves de Lima, Avelino Gomes, 13 de Maio e a rua Abel Joaquim Conceição serão refeitos, bem como a demarcação de solo, para evitar acidentes, tendo em vista que já se passou mais de um ano do pedido realizado através da indicação 247/2021 que apontava essa situação extremamente séria e nada foi resolvido.

Nº 86/2022 - 31/08/2022 - Requer informações sobre quais os serviços o prédio denominado Centro de Integração Social – CIS está realizado semanalmente e mensalmente; quem são as pessoas que trabalham nesse espaço, pois o local se encontra abandonado.

Nº 85/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quando será possível efetuar a pintura de identificação no Centro de Zoonoses, pois no prédio está sendo realizados vários atendimentos diariamente e semanalmente e essa situação tem dificultado com que a população encontre o local, tendo em vista que já se passaram mais de cinco meses desse pedido.

Nº 84/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quando será consertada a tampa do bueiro na Rua Fausto Antônio Zangrando, altura do n° 237, tendo em vista que esse pedido já foi realizado a mais de um ano através da indicações 257/2021 e nesse ano através na indicação 198/2022, tendo em vista que já ocorreu acidentes neste espaço.

Nº 83/2022 - 31/08/2022 - Requer informações se é procedente as denúncias recebidas sobre os carros oficiais da Prefeitura estarem ficando durante o final de semana e diariamente nas residências particulares de alguns secretários e funcionários municipais, pois esse veículos devem ser usados apenas no horário de expediente.

Nº 82/2022 - 31/08/2022 - Requer informações de quem são os funcionários da Secretaria de Segurança e Trânsito; Se os funcionários aprovados através de concurso estão atuantes e quais trabalhos todos os funcionários desta Secretaria realizam, para que possamos responder as dúvidas de cada munícipe que tem nos procurado.

Nº 81/2022 - 18/08/2022 - Requerem informações de qual empresa foi ou será contratada para realizar o concurso que oferecerá vagas de preenchimento de cargos para a Guarda Civil Municipal e como está o procedimento e andamento do mesmo.

Nº 80/2022 - 18/08/2022 - Requerem informações do motivo pelo qual os secretários municipais não tem atendido o convite e não tem nos dado a honra de suas presenças a essas reuniões que tem com objetivo promover benfeitorias a toda a cidade.

Nº 79/2022 - 18/08/2022 - Requerem informações do porque mediante o aumento salarial houve a retirada da insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de vetores de zoonoses, considerando que vários funcionários estão com suas atividades acumuladas.

Nº 78/2022 - 18/08/2022 - Requerem informações de quando será colocado em atuação a Lei nº 2398/2022, para que se atenda todas as necessidades das pessoas e familiares com transtorno do espectro autista, principalmente referente a sua locomoção até os locais que essas pessoas necessitam.

Nº 77/2022 - 18/08/2022 - Requerem informações de quantas pessoas concursadas trabalham na Secretaria da Agricultura e abastecimentos, se os mesmos estão exercendo suas devidas funções nessa repartição, e se não, que nos informe qual setor estão atualmente trabalhando e qual o motivo da mudança.

Nº 76/2022 - 18/08/2022 - Requerem informações de quando será pavimentada o início da Rua Amélia Gomes da Cruz David, conforme indicação nº 162/2022 que solicitava a pavimentação, levando em consideração que essa área nunca foi asfaltada e que o “Projeto o transformando Monte Azul” chegue até o local.

Nº 75/2022 - 17/08/2022 - Requerem informações dos nomes das pessoas que prestaram o concurso público e foram convocados para exercer a função de jardineiros; qual o cronograma de seus trabalhos, horários e onde esses profissionais podem ser localizados durante o mês e porque não estão nas praças de todos os bairros.

Nº 74/2022 - 17/08/2022 - Requerem informações do motivo pelo qual, mesmo passados mais de nove meses, da indicação nº 343/2021, a instalação de guias Rua Sebastião Origuela Buck, entre os números 380 e 410, ainda não foi realizado.

Nº 73/2022 - 17/08/2022 - Requerem informações urgentes, através da Secretária da Cultura, o motivo pelo qual ainda os artesões não receberam suas carteirinhas, emitidas pela Subsecretaria de Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), pois os artesões tem reivindicado a sua entrega.

Nº 72/2022 - 17/08/2022 - Requerem informações de quando será realizado a manutenção e reforma total dos playgrounds das creches e praças da cidade, para que todas as crianças possam brincar com total segurança e tendo em vista, que esse pedido já foi realizado a muito tempo e a população tem cobrado esses vereadores.

Nº 71/2022 - 27/07/2022 - Requerem informações de quem é o responsável por fiscalizar e cobrar os munícipes para a inclusão dos números em todas as residências, construções e estabelecimentos comerciais, dentre outros, os números facilitam e orientam a localização, e que são vários os locais que não possuem essa identificação.

Nº 70/2022 - 27/07/2022 - Requerem informações porque ainda não foi efetuada obras para o conserto asfáltico nas guias na Rua São Pedro nº 606 a 664, haja vista que como resposta a indicação 138/2022, nos foi assegurado que essa solicitação foi encaminhada para o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, para avaliação e possibilidades do atendimento, no entanto nada foi realizado.

Nº 69/2022 - 27/07/2022 - Requerem uma lista atualizada dos telefones de todos os secretários, incluindo o horário que estão disponíveis para a população e vereadores. Considerando as funções diárias, semanais e mensais para o cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria e a necessidade do acesso rapidamente aos mesmos que todos os vereadores e a população necessita.

Nº 68/2022 - 27/07/2022 - Requerem informações do motivo pelo qual não foi realizada a limpeza na escola Alzira, tendo a indicação 278/2022 que sugeria a limpeza na escola, considerando que já houve o retorno dos alunos as aulas e quando será efetuada as melhorias gerais na escola.

Nº 67/2022 - 26/07/2022 - Requerem informações de quem está fiscalizando a distância o plantio de cana-de-açúcar no Distrito de Marcondésia, tendo em vista que já foi efetuado o seu corte e agora se faz necessário que se cumpra a lei nº 2309/2021 urgentemente.

Nº 66/2022 - 26/07/2022 - Requerem um acompanhamento de “sala em sala” para a averiguação se cada funcionário está exercendo a função na qual prestaram concurso e foram efetivados. Considerando que alguns funcionários de carreira têm questionado a ocupação de funcionários exercendo uma diferente função na qual seu cargo foi oficializado.

Nº 65/2022 - 26/07/2022 - Requerem informações de qual a data que será implantada a Sub Prefeitura e as melhorias no Distrito de Marcondésia no “Edifício Antonio Bartol” e as providências que serão tomadas referente a Guarda Civil Municipal. Considerando também que se faz necessário um local para que a população possa efetuar pagamentos de contas, no qual foi uma “promessa de campanhas”, no qual até o presente momento nada foi realizado e que a causa precisa de urgente solução.

Nº 64/2022 - 26/07/2022 - Requerem informações quando será a previsão do termino da pavimentação referente a Rua Rafael Sevilhiano no Distrito de Marcondésia, os moradores que trafegam por essa via têm enfrentado dificuldades devido à falta de pavimentação e a demora para a realização dessa obra.

Nº 63/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações se procede as denúncias feitas por estagiários com contrato do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, no qual eles alegam que está sendo orientado pela Secretaria de Educação que não serão aceitos atestados abonando faltas médicas, haja vista, que no contrato realizado entre os estudantes e a CIEE não há previsão expressas sobre as faltas médicas.

Nº 60/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações sobre as alterações do decreto número 2.558 de 2013, se há fundamentação legal, constitucional e se está de acordo com leis vigentes da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas vigentes, que se tratar de faltas e atestados médicos, de servidores municipais as penalidades de descontos nos dias faltosos em folha de pagamento, bem como a perda do credito no cartão alimentação do referido mês que ocorreram as faltas, entre outros.

Nº 59/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações sobre quando será realizado as obras da indicação nº 100/22, que solicitava o conserto do asfalto da Rua Marechal Castelo Branco, altura do n° 11, cruzamento com Avenida Liscano Coelho Blanco, neste local existe um buraco muito grande onde empoça água, muitas pedras soltas, a solução dessa situação é urgente, levando em consideração que como resposta a essa indicação nos foi comunicado que os Secretários Municipais de Segurança e Trânsito e de Obras e Urbanismo, realizariam estudos para a viabilização dessa solicitação.

Nº 58/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações, de forma detalhada sobre quais os serviços que são oferecidos e realizados pelo Poupamap a população, para que possamos responder adequadamente os cidadãos que precisam de informações corretas, considerando que deveriam ser disponibilizados vários tipos de serviços, por exemplo a expedição de alguns documentos como o RG.

Nº 57/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações sobre a periodicidade que é efetuada a limpeza na área verde localizada na rua Paulo Humberto Bim? Diariamente, semanalmente ou mensalmente? Haja vista a desordenação encontrada no local.

Nº 56/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações sobre quando será solucionado a adversidade do buraco profundo na canaleta de escoamento na Praça Adolfo Arado, entre a rua Trípoli (esquina da cada dos “Turcos”), visto que como resposta a essa indicação 114/2021 nos foi comunicado que já havia sido tapado e que no local, seria feita uma obra para conter a água das chuvas, no entanto é delongado mais de um ano e nada foi executado.

Nº 55/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações referente a melhorias nas ruas Rua Antônio Cunha e rua Coronel João Manoel, salientando as inúmeras reclamações dos munícipes a essa situação que se estende por mais de sete meses. Considerando que esses pedidos já foram realizados através da indicação 264/2021.

Nº 54/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações do motivo pelo qual, até esse tempo, não houve as aplicações das obras para o fechamento total do corte asfáltico rua Santos Dumont, solicitado na indicação 189/2022.

Nº 53/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações, dos fundamentos que ocasionaram que não fosse possível efetuar o conserto da guia na rua Piracicaba, da indicação 54/2022, para que possamos dar uma devolutiva aos cidadãos que nos procuraram.

Nº 52/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações pelos quais, até o presente momento, não houve a possibilidade da inserção de um redutor de velocidade na rua Floriano Peixoto, altura do número 278, conforme solicitado através da indicação 163/2022.

Nº 51/2022 - 28/06/2022 - Requerem informações sobre o veterinário municipal, o prédio e veículo próprio com identificação pertinente e o porque ainda não está solucionado esse quesito.

Nº 49/2022 - 13/06/2022 - Requerem informações, acerca do motivo da impossibilidade da viabilização das obras para a erradicação da água parada no cruzamento das Ruas Trípoli e Nestor Elias David, na Praça Adolfo Arado, denotado no mês de janeiro por intermédio da indicação Nº 15/2022.

Nº 48/2022 - 13/06/2022 - Requerem resposta referente o não cumprimento de medidas para a solução da situação caótica e preocupante que ainda se encontra o final da rua 9 de Julho com inicio da estrada de terra sentido Matadouro, como explicação a todos os moradores daquela localidade, que se trata de uma causa que necessita de intervenção urgente, e que a indicação n° 059/2022, dirigida ao Prefeito foi enviada em fevereiro desse ano, e percorrido quatro meses, a resposta a essa indicação não conduz com atual realidade.

Nº 47/2022 - 13/06/2022 - Requerem que seja encaminhado resposta referente ao motivo, pelo qual, até o presente momento não foram implantados os novos tubos, para a proteção de futuros prejuízos aos moradores, antes dos períodos chuvosos, do pedido de urgência, realizado através da indicação 12/2022, solicitando o conserto da tubulação ao lado da oficina do senhor Dega Ferro, no bairro Cruzeiro.

Nº 46/2022 - 13/06/2022 - Requerem informações do motivo da inexistência da execução, das melhorias a se realizar no antigo e no novo cemitério, reivindicadas através da indicação 96/2022, atualização ou aprimoramento, nesse local de extrema relevância. O Prefeito nos respondeu que estudos e avaliações das obras e também as possibilidades das referidas melhorias seriam encaminhadas para o Secretário Municipal de obras e urbanismo, mas até agora nada foi feito.

Nº 45/2022 - 13/06/2022 - Requerem informações sobre o motivo de ainda não ser instalado os pontos de ônibus com cobertura, mesmo depois de meses, em atenção e respeito aos pais e responsáveis pelos alunos e todos os usuários do ônibus, que tem enfrentado a exposição a todas as variações climáticas, já apontados por intermédio da indicação 14/2022.

Nº 44/2022 - 13/06/2022 - Requerem que justifique o motivo da falta de limpeza na Rua Nimer Chaim Casseb, considerando o cuidado e atenção aos moradores,conforme solicitado na indicação Nº 392/2021 por esses vereadores.

Nº 43/2022 - 13/06/2022 - Requerem para que nos encaminhe, atendendo os inúmeros pedidos dos munícipes, resposta referente a não conclusão do conserto da calçada quebrada no cruzamento das Rua Vicente Esteves Aguilar com a Rua Sebastião de Souza Lima é um antigo pedido, exposta através da indicação Nº 155/2022.

Nº 42/2022 - 13/06/2022 - Requerem resposta por qual motivo não foram concluídas as podas das árvores no alambrado no final da Rua Hermes, como solicitado através da indicação Nº 103/2022.

Nº 41/2022 - 13/06/2022 - Requerem que seja encaminhado o motivo pelo qual não foi efetuada a construção da canaleta na rua Manoel Fumeiro, número 56, conforme indicação nº 196/2022, onde até o presente momento ainda não houve aplicações para a solução desse problema no local.

Nº 40/2022 - 10/06/2022 - Requerem informações junto a Secretária da Educação, qual o motivo que não houve a chamada para que as pessoas que se classificaram no concurso possam ocupar seus cargos e funções. E qual a data que os mesmos serão nomeados.

Nº 39/2022 - 10/06/2022 - Requerem informações do motivo pelo qual ainda não foram compradas as duas motos modelo CUB, popularmente chamadas de “BIZ” para o SAEMAP, haja vista que os leituristas percorrem toda a cidade caminhando, precisando com urgência que essa promessa, que já é antiga seja aplicada.

Nº 38/2022 - 10/06/2022 - Requerem informações sobre o procedimento de “banho de luz” para recém nascidos em Monte Azul Paulista, e se confirmado a aplicação dessa técnica, qual o motivo de não estar funcionando e não sendo disponibilizada para a população.

Nº 37/2022 - 01/06/2022 - Requerem uma emenda revogando o artigo 1° e paragrafo único na Lei nº 2285/21, que obriga o uso de caçambas para recolhimento de materiais orgânicos de origem vegetal na área urbana, e que a alteração resulte que esse serviço volte a ser realizado através da coleta pública como anteriormente. A crise financeira atual e o custo para que os munícipes cumpram a lei nº 2285/21 que dispõe sobre a coleta e transporte de resíduos e materiais orgânicos de origem vegetal seja efetuada através de “containers” (caçambas) metálicos, o que tem prejudicado quem possui menor poder financeiro.

Nº 36/2022 - 25/05/2022 - Requerem informações com URGÊNCIA a respeito do cancelamento do contrato com a empresa Positivo, e para que envie as seguintes explicações: A) o motivo pelo qual o contrato de prestação de serviços pedagógicos, materiais didáticos e de apoio contratado junto a empresa Positivo foi cancelado; B) qual a razão de meados do mês de maio de 2022 ainda não ser efetuado a contratação de uma nova prestadora de serviço para a abrangência dessa necessidade fundamental; C) qual a atual destinação para a área da educação municipal, referente ao valor outrora aplicado ao contrato junto a empresa Positivo.

Nº 35/2022 - 25/05/2022 - Requerem informações e para que seja enviado as cópias da documentação atualizada referente ao Distrito Industrial “João Roberto David’, pois os munícipes tem cobrado desses vereadores a celeridade sobre a evolução do Distrito Industrial.

Nº 34/2022 - 11/05/2022 - Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie cópia dos certificados e laudos emitidos através do Corpo de Bombeiros referentes a prefeitura, creches e escolas do município.

Nº 32/2022 - 11/05/2022 - Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe resposta acerca de informações sobre os declives ao final das ruas do bairro Nestor Elias David. Requeiro que o Executivo informe sobre o que os cidadãos estão cobrando sobre os cuidados para com a solução desse problema, pois o mesmo enseja rapidez para solucionar devido ao fato de vidas estarem correndo risco por causa do problema ressaltado. Por isso, esses vereadores cobram essa solução visando prevenir danos ainda maiores.

Nº 31/2022 - 11/05/2022 - Requerem as seguintes informações: a) qual a autonomia e quais são as ações semanais, quinzenais e mensais da Secretaria do Meio Ambiente; b) informações quanto ao plantio de mudas de árvores; c) quais os investimentos referentes a ferramentas para a poda de árvores no município; d) qual o atual valor da verba destinada a Cooperativa de materiais recicláveis Reciclazul e sua devida aplicação, visto que atualmente possuem essa autonomia.

Nº 30/2022 - 11/05/2022 - Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos transmita uma lista dos funcionários que realizaram o curso de capacitação contratado junto a Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB, abrangendo o mês de setembro de 2020 até o presente momento.

Nº 29/2022 - 10/05/2022 - Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe a data da chegada da vacina da gripe no município. E se possível, que na divulgação da vacinação, se inclua carros de som, programas de rádios e que se faça através dos agentes de saúde aos pacientes, com o objetivo de que essa informação alcance aos munícipes e o Distrito de Marcondésia, especialmente as pessoas muito idosas que não dispõe de acesso as mídias sociais e ficam sem esse conhecimento.

Nº 27/2022 - 26/04/2022 - Requerem informações referente ao Concurso Público para os cargos da Guarda Municipal sendo: A) Se o concurso será anulado? B) Como será trata a questão dos valores das inscrições que foram pagas pelos inscritos? Haverá ressarcimento o valor? Se sim, para todos? C) O que acontecerá com os aprovados no concurso? D) Se cancelado o concurso, será assegurado o direito de prestar novamente, sem ônus algum, quem foi aprovado?

Nº 25/2022 - 26/04/2022 - Requerem para que nos informes se procede a informação que nos chegou pelas mães de alunos da Escola Aureliano em que consta que desentendimentos constantes podem estar ocorrendo devido uma fiscalização pouco incessante por parte dos inspetores de alunos. Esses vereadores preocupados com a integridade física, emocional e educacional desses alunos, requerem essas informações, visando cuidados mais intensos e até se fizer necessário curso de especialização e capacitação para os mesmos.

Nº 24/2022 - 26/04/2022 - Requerem resposta do motivo pelo qual o conserto da manilha que está com vazamento há cerca de mais de três anos na última rua do São Francisco, e que está acabando com a água do riacho que passa pela propriedade Fazenda Monte Alegre da família Fioreze, não foi realizado, uma vez que obtivemos a resposta de que esse problema seria solucionado no início desse ano e não foi efetuado e o problema se agrava, com o despejo de esgoto in natura no curso d´água, estes vereadores seguem preocupados com o espaço, que já está sem vida devido ao descaso do poder público na demora em consertar essa manilha.

Nº 22/2022 - 29/03/2022 - Requerem informação sobre a indicação n.º 30/2022, conserto da calçada quebrada pela máquina da Prefeitura Municipal nas Ruas Roberto Camozzi, 66 e Caio Dias Bastos, 175.

Nº 21/2022 - 29/03/2022 - Requerem que se tome providência quanto à fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos para que os conservem limpos, cumprindo assim a lei em vigência, os donos de terrenos devem cuidar para que o terreno não vire depósito de lixo, e nem criadouro de animais indesejáveis.

Nº 20/2022 - 29/03/2022 - Requerem que o Exmo. Prefeito Municipal fiscalize com a máxima urgência a faixa de Segurança na implantação da cultura de Cana de Açúcar nas propriedades urbanas e rurais que encontram-se localizadas dentro do perímetro urbano da no distrito no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, conforme Lei nº 2309/2021, e puna as que não estiverem de acordo com as Lei Vigente.

Nº 17/2022 - 16/03/2022 - Requeremos nos envie informações sobre o barracão da Reciclazul aja vista que é uma demanda social.

Nº 16/2022 - 16/03/2022 - Requeremos informação sobre o Processo de Municipalização do Hospital Senhor Bom Jesus a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 11/2022 - 11/03/2022 - Solicita informações sobre a quantidade de cargos que existia na Prefeitura Municipal, em 2018, quando o Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos assumiu os trabalhos e agora, em novembro de 2021. Esta comparação é necessária para que esta Casa de Leis possa estudar impactos orçamentários, bem como investigar o equilíbrio das finanças públicas do Executivo.

Nº 10/2022 - 11/03/2022 - Solicita que o Sr. Prefeito atue com mais urgência no caso das lâmpadas queimadas na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois, há meses os locais estão com diversas luzes apagadas e até agora nada foi feito. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de vias de acesso à nossa cidade, e são as portas de entrada para Monte Azul, merecendo ser sempre bem cuidadas pelo poder público.

Nº 9/2022 - 11/03/2022 - Solicita, do setor de Recursos Humanos, informações acerca da quantidade de funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam em cargos efetivos, em comissão e quantos são aqueles que tem direito ao cartão alimentação, tanto concursados quanto comissionados.

Nº 8/2022 - 02/03/2022 - Requerem informações com URGÊNCIA a respeito dos Professores como auxiliar de Vida Escolar para os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), pois já foi efetuado o concurso e nada ainda desses professores serem contratados, conforme Lei Federal nº 12.764/2012.

Nº 7/2022 - 02/03/2022 - Requerem a relação dos funcionários das Secretarias de Saúde, Esporte, Educação e Cultura com pontos eletrônicos de todos com entrada e saída de cada um, bem como a informação de quantos são os funcionários efetivos e comissionados, pois são indagados sobre organização destes setores.

Nº 6/2022 - 17/02/2022 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL AS TELEFONISTAS FORAM TRANSFERIDAS PARA O POSTO DE SAÚDE E QUANDO HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE TELEFONISTAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, POIS AS DUAS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE OCUPAM ESTA FUNÇÃO FORAM TRANSFERIDAS E HÁ UM BOM TEMPO INÚMEROS CIDADÃOS, INCLUINDO FORNECEDORES, TEM NOS LIGADO E MUITAS VEZES QUESTIONANDO O PORQUÊ DE NÃO ESTAREM CONSEGUINDO SER ATENDIDOS NO ÚNICO NÚMERO DE TELEFONE DISPONÍVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 3/2022 - 02/02/2022 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais não tem sido pago o quinquênio para os funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 2/2022 - 01/02/2022 - Solicita informações sobre se procede a informação que nos chegou pelas mães de alunos das CEMEIS e Escolas Municipais em que consta que, com as crianças no período da tarde só fica uma auxiliar de creche, o que tem prejudicado o desenvolvimento das crianças. Salientamos que a "creche-escola" é instituída como direito legal, e definida como um espaço destinado à criança de 0 a 3 anos de idade e sua oferta um dever do Estado e uma opção da família com a garantia de um ambiente educacional com finalidade de desenvolvimento integral da criança, contemplando o cuidar e o educar.

Nº 1/2022 - 01/02/2022 - Requer informações sobre os motivos pelos quais os telefones do Pronto Atendimento e Posto de Saúde estão com constantes problemas, sendo alvo de inúmeras reclamações dos nossos cidadãos que, durante todo o mês de janeiro, nos procuraram questionando esse caso.

Nº 75/2021 - 15/12/2021 - Solicita informações sobre o planejamento do Executivo Municipal acerca de assuntos que fecharam o ano em aberto, a saber: a) Distrito Industrial; b) Lagoas de Tratamento, inclusive do Matadouro; c) Lagoa de tratamento de Marcondésia; d) Sobre o barracão da Reciclazul (se será, inclusive, destinado para o pessoal que já trabalhava com a reciclagem) e; e) sobre a reforma de todo o Anel Viário de nossa cidade.

Nº 72/2021 - 13/12/2021 - Requer informações sobre o cronograma da operação tapa-buracos que vem sendo feita em nossa cidade, pois os moradores estão nos questionando e interpelando, e com razão, sobre a demora na execução desse tipo de serviço em determinados pontos de nossa cidade.

Nº 71/2021 - 13/12/2021 - Requer resposta da indicação n° 321/2021 que solicitava o conserto de uma manilha que está com vazamento há cerca de três anos na última rua do São Francisco, e que está acabando com a água do riacho que passa pela propriedade da família Fioreze. Como a resposta não foi enviada e o problema se agrava, com o despejo de esgoto in natura no curso d´água, estes vereadores seguem preocupados com o espaço, que já está sem vida devido ao descaso do poder público na demora em consertar essa manilha.

Nº 70/2021 - 13/12/2021 - Requerem informações sobre o que a Prefeitura já fez, efetivamente, com relação aos animais soltos nas ruas, conforme foto anexa flagrada no último dia 06 de dezembro.

Nº 69/2021 - 13/12/2021 - Requerem informações sobre as obras nas Vicinais, pois, era para terem sido iniciadas em 10/11/2021 e até agora nada foi começado, estando esses locais repletos de buracos que podem provocar acidentes sérios e vitimar os motoristas.

Nº 67/2021 - 29/11/2021 - Solicita informações sobre a quantidade de cargos que existia na Prefeitura Municipal, em 2018, quando o Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos assumiu os trabalhos e agora, em novembro de 2021. Esta comparação é necessária para que esta Casa de Leis possa estudar impactos orçamentários, bem como investigar o equilíbrio das finanças públicas do Executivo.

Nº 66/2021 - 29/11/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito atue com mais urgência no caso das lâmpadas queimadas na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois, há meses os locais estão com diversas luzes apagadas e até agora nada foi feito. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de vias de acesso à nossa cidade, e são as portas de entrada para Monte Azul, merecendo ser sempre bem cuidadas pelo poder público.

Nº 65/2021 - 29/11/2021 - Solicita, do setor de Recursos Humanos, informações acerca da quantidade de funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam em cargos efetivos, em comissão e quantos são aqueles que tem direito ao cartão alimentação, tanto concursados quanto comissionados.

Nº 64/2021 - 17/11/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os veículos Fox adquiridos pela Prefeitura Municipal.

Nº 63/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o que se pretende fazer com o prédio do Terminal Rodoviário Generozo Plaza, pois, a indicação n° 196/2021 pedia melhorias naquele local e o Sr. Prefeito nos respondeu que encaminharia para o setor responsável. Contudo, como até agora nada foi feito, e o local continua bastante descuidado, sem lanchonete, com demanda por guardas, necessidade de reformar banheiros, dentre outras necessidades, é preciso saber quais são as intenções da administração pública para podermos dar uma devolutiva aos cidadãos que nos procuram.

Nº 62/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o cumprimento do disposto artigos 125, 126, 127, 128 e seus parágrafos da Lei n° 1020/1991 – Código de Posturas - no que diz respeito à coleta de animais abandonados nas ruas e sua destinação pelo Poder Público Municipal, já que em indicação anterior, o Sr. Prefeito nos respondeu que desenvolveria um estudo dê viabilidade técnica e econômica, para posterior decisão.

Nº 61/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as obras na R. Emídio de Souza estão paradas e quando serão concluídas, uma vez que há troncos de árvores que precisam ser extraídos e se não o forem agora, quando instalarem as guias será necessário realizar o serviço novamente. Além disso, especialmente os vereadores Walter Lezão e Mardqueu Filho estão em contato direto com o gerente regional da CPFL para substituírem os postes de madeira por cimento ao longo da via, melhorando a segurança e também a iluminação pública daquele espaço.

Nº 60/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre quando a área verde do Bairro Califórnia será transformada em praça ou área para recreação dos cidadãos que moram naquele espaço, sendo essa uma reivindicação dos moradores.

Nº 59/2021 - 25/10/2021 - Solicita informações sobre quantos alunos da rede municipal de ensino estão laudados com diagnóstico de Autismo, Deficiência motora e intelectual, bem como se todos eles estão frequentando as aulas.

Nº 58/2021 - 13/10/2021 - Solicita informações sobre como está a situação das escrituras das Casas do CDHU do São Felipe, a pedido dos moradores daquele bairro.

Nº 57/2021 - 13/10/2021 - Requerem informações sobre a Secretaria de Segurança e Trânsito no que diz respeito à quantidade de funcionários trabalhando no setor, pessoal para realizar a fiscalização sonora nas ruas e aplicação de multas por infrações diversas, quantidade de veículos que a secretaria possui, o que ainda falta receber para adequar o tráfego da cidade, como pinturas no solo, instalação de placas, etc.

Nº 56/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre os motivos pelos quais não se cumpre a lei n° 2100/2017 que visa o recolhimento de veículos abandonados na cidade, tendo em vista que muitos automóveis encontram-se abandonados há anos, deixando a população à mercê de animais peçonhentos e problemas com acúmulo de sucata nas vias públicas, atrapalhando a entrada das residências e o tráfego de veículos e pedestres.

Nº 55/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre o pagamento do quinquênio dos servidores públicos foi informado que não está sendo pago. Se isso for fato, que nos explique os porquês para podermos informar os funcionários que nos procuraram.

Nº 54/2021 - 23/09/2021 - Solicita o envio da relação dos funcionários das Secretarias de Esporte, Educação e Cultura com pontos eletrônicos de todos com entrada e saída de cada um, bem como a informação de quantos são os funcionários efetivos e comissionados.

Nº 53/2021 - 13/09/2021 - Solicita informações sobre o transporte de pacientes para Barretos e porque o ônibus rodoviário maior não está rodando transportando esses pacientes.

Nº 52/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações sobre a natureza jurídica da Rua Lúcia Bittar Gomes (se é particular ou se é pública).

Nº 51/2021 - 01/09/2021 - Solicita as seguintes informações: a) quantas e quais foram as viagens realizadas pelo Superintendente do SAEMAP, Sr. Claudio Antônio Henrique, no período de 01/01/2021 a 31/08/2021; b) que envie cópia de todos os comprovantes de gastos com combustível, estadia, pedágio, alimentação e demais gastos; c) que nos envie as justificativas de cada viagem, constante no documental de autorização de cada viagem; d) que nos envie, também, cópia da folha de registro de ponto deste funcionário, Claudio Antônio Henrique, entre os dias 01/01/2021 e 31/08/2021.

Nº 50/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações da Secretaria de Promoção Social no que diz respeito à quantidade de pessoas que recebem cestas básicas e outros benefícios do município.

Nº 49/2021 - 31/08/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o Superintendente do SAEMAP, Claudio Antônio Henrique e os funcionários da autarquia, os Srs. Beronha e Bruno, que coordenam o meio-ambiente de nossa cidade organizam as podas das árvores retirando toda a copa, deixando apenas o tronco, sendo esta uma prática antiecológica e nefasta para o planeta.

Nº 48/2021 - 25/08/2021 - Requer informações sobre quantos veículos FIAT TORO foram adquiridas pela Prefeitura Municipal / SAEMAP para servir aos funcionários da autarquia e secretarias.

Nº 47/2021 - 25/08/2021 - Solicita informações sobre funcionários públicos efetivos que estão trabalhando em funções diferentes das que prestaram concurso e quando assumiram as vagas.

Nº 46/2021 - 25/08/2021 - Requer informações sobre os funcionários dos setores de Esporte, Cultura e Educação.

Nº 45/2021 - 24/08/2021 - Solicita informações sobre os caminhões de terra que estão sendo retirados do Distrito Industrial, pois isto já foi objeto de investigação na justiça e voltou a acontecer, motivo pelo qual precisamos de explicações sobre o tema em questão.

Nº 44/2021 - 24/08/2021 - Solicita informações sobre os postes com LED existentes na Rua Jovita Pereira Plaza, uma vez que, para instalar LEDS nos postes da CPFL é necessária uma autorização da empresa.

Nº 43/2021 - 24/08/2021 - Requer informações sobre quando serão instaladas as ligações de água pedidas anteriormente por indicação desta Casa de Leis nos Bairros Centenário, Jequitibá e Nestor Elias David.

Nº 42/2021 - 24/08/2021 - Solicita informações sobre as famílias que já venderam suas unidades recebidas no Conjunto Habitacional Nestor Elias David e como a Secretaria de Promoção Social realiza o controle desse tipo de atividade para que no futuro possamos prevenir esse tipo de ocorrência.

Nº 41/2021 - 24/08/2021 - Requer informações sobre os benefícios e isenções do pagamento de água por alguns monteazulenses, como a quantidade de água em m³ é autorizada e consumida, e como é feita a fiscalização dessas concessões.

Nº 40/2021 - 23/08/2021 - Requer informações sobre o gasto mensal das lagoas de tratamento da Fazenda Santa Rosa.

Nº 39/2021 - 11/08/2021 - Solicita que o Sr. Presidente encaminhe ofício ao responsável pela Paróquia do Senhor Bom Jesus a fim de que o volume do sino que toca na torre da igreja matriz diminua de 80 para 50 decibéis, a pedido dos moradores de nossa cidade.

Nº 38/2021 - 11/08/2021 - Requer informações sobre a construção do banheiro existente em frente ao Poupamap, como a) quais empresas participaram da carta convite para a sua construção ou; b) se foi na modalidade pregão; c) envio das notas dos materiais consumidos na obra, se tiver sido construída com recursos próprios e; d) valor contratado pelo serviço. Tais informações são necessárias para esclarecimentos à população que nos questionou sobre a obra em questão.

Nº 35/2021 - 10/08/2021 - Requer informações acerca da contratação dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias do município, tais como: a) quem organiza esse serviço - é a Prefeitura ou empresa terceirizada?; b) Como ocorre o serviço: carga horária, horários de alimentação dos funcionários, etc.; c) Como é feito o pagamento dos funcionários que ali atuam? Esse requerimento é reapresentado agora, pois, um de igual teor não foi respondido em fevereiro com todas as informações solicitadas no documento.

Nº 33/2021 - 27/05/2021 - Solicita cópia do Projeto firmado com o FID (Fundo de Interesse Difuso) para a reforma da Casa da Cultura, bem como que nos envie informações sobre as obras naquele local.

Nº 32/2021 - 27/05/2021 - Solicita o envio de cópia de todo o projeto do FID (Fundo de Interesse Difuso) celebrado para a construção do barracão da RECICLAZUL, bem como que nos envie informações sobre o estagio atual das obras desse local, previsão de conclusão e demais informações relacionadas à sua construção.

Nº 28/2021 - 11/05/2021 - Solicita cumprimento do artigo 4°, item I, alínea 18 e 19 da Lei Orgânica, no sentido de providenciar um local e uma pessoa para zelar pelo recolhimento e cuidado desses animais.

Nº 27/2021 - 11/05/2021 - Solicita informações sobre o que será feito com relação ao pavimento das ruas da Vila Abarca, pois os moradores estão cobrando uma solução urgente, uma vez que o piso está muito irregular e cheio de buracos, prejudicando a movimentação de transeuntes e veículos.

Nº 20/2021 - 09/04/2021 - Solicita informações sobre quem é o responsável pela doação de uniformes, equipamentos de proteção e demais itens necessários para proteger os funcionários que trabalham com a coleta de lixo. Também requeremos informações sobre a possibilidade de vacinar esses profissionais, uma vez que trabalham na coleta de lixo hospitalar e outros resíduos que podem transmitir várias doenças, dentre elas, a COVID-19.

Nº 19/2021 - 31/03/2021 - Solicita que todos os DEAC´s da GCM sejam encaminhados para essa Câmara Municipal para análise dos vereadores acerca do tema.

Nº 18/2021 - 30/03/2021 - Requer informações sobre as lagoas de tratamento de esgoto instaladas na Fazenda Santa Rosa, pois, é sabido que a menor está com os 4 motores do lado de fora, estragando ao relento, e na lagoa grande, dos 35 motores que deveriam estar funcionando, estão em operação entre 8 e 10, o que tem provocado um grave problema de saúde pública com os moradores da região, haja vista o cheiro insuportável que fica por ali.

Nº 14/2021 - 09/03/2021 - Requerem informações sobre o que o município já adquiriu por meio do consórcio com o CODEVAR.

Nº 13/2021 - 24/02/2021 - Requerem que o Sr. Presidente da Câmara Municipal oficialize uma comunicação no sentido de conscientizar os vereadores para que não utilizem os celulares durante a sessão, pois este comportamento foi apontado pelos espectadores da sessão que acompanham nossos trabalhos de casa.

Nº 9/2021 - 03/02/2021 - Requer informações acerca da contratação dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias do município, tais como: a) quem organiza esse serviço - é a Prefeitura ou empresa terceirizada?; b) Como ocorre o serviço: carga horária, horários de alimentação dos funcionários, etc.; c) Como é feito o pagamento dos funcionários que ali atuam?

Nº 8/2021 - 03/02/2021 - Solicita o envio de todos os documentos licitatórios do processo de contratação no valor de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux, que foram pedidos no ano passado e até hoje, nada nos foi enviado.

Nº 7/2021 - 27/01/2021 - Requer informações sobre o setor de Zoonoses da Prefeitura Municipal, pois o mesmo se encontra em um prédio compartilhando espaço com outros setores públicos, e além disso, está sem médico veterinário, o que tem comprometido os serviços que eram prestados. Isso tem gerado clamor da sociedade, pois tem ocorrido um aumento exponencial de cães e gatos abandonados nas ruas, passando necessidades e podendo transmitir doenças, fatos que poderiam ser corrigidos com a volta das campanhas de castração e vacinação e oferecimento de medicamentos diversos.

Nº 6/2021 - 25/01/2021 - Solicita que o Prefeito Municipal envie um Projeto de Lei para que a R. Abel Joaquim Conceição seja transformada em uma rua de zona mista (residencial e comercial) para que os comércios ali existentes possam ser legalizados, emitir notas fiscais e ajudar no crescimento de nossa cidade.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Requer o envio do relatório completo do Interventor nomeado para cuidar do Hospital Senhor Bom Jesus pelo Decreto Municipal n° 3.475/2020 assim que disponível para a Prefeitura Municipal a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente organize uma reunião urgente em que estejam presentes o interventor nomeado para avaliar o Hospital Senhor Bom Jesus, o Presidente da Unimed de Bebedouro e os vereadores interessados dessa Casa de Leis para que sejam discutidos assuntos pertinentes aos serviços prestados pelo Hospital em parceria com a UNIMED de Bebedouro.

Nº 1/2021 - 14/01/2021 - Requerem do setor de Saúde e Controle de Vetores, ou outros departamentos específicos da Prefeitura Municipal que cuidam da sanitização contra o COVID-19, que se organizem para que sejam realizadas pulverizações frequentes no prédio da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, tendo em vista o agravamento da pandemia e a necessidade de cuidar dos servidores e vereadores desta Casa Legislativa.

Nº 137/2020 - 27/10/2020 - Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências Judiciais e Administrativas cabíveis, afim de cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto Lei 201/67, art 4º, inciso 3º para que seja obtido resposta ao oficio e requerimentos (127/2020 e 136/2020).

Nº 136/2020 - 02/10/2020 - Solicita o envio de todos os documentos licitatórios do processo de contratação no valor de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux.

Nº 135/2020 - 01/10/2020 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o site do SAEMAP, no setor da transparência, encontra-se fora do ar há mais de 15 dias.

Nº 134/2020 - 01/10/2020 - Solicita informações sobre o que aconteceu com a construção da caixa compacta do Bairro Nestor Elias David: qual foi o problema que ocorreu, se o mesmo apresenta solução, pois os moradores não estão suportando o mau cheiro e isso além de ser algo constrangedor, também reflete na saúde dos cidadãos. ADEMAIS, por se tratar de um conjunto recente, certamente deve haver mecanismos dentro das leis para cobrar solução.

Nº 127/2020 - 03/09/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual foi dispensada a Licitação, de menor preço, sem concorrência, de um contrato da ordem de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux.

Nº 125/2020 - 02/09/2020 - Solicita informações sobre Funcionários maiores de 60 (sessenta) anos e das medidas de proteção em prédios públicos com grande número de trabalhadores.

Nº 121/2020 - 13/08/2020 - Solicita que o Sr. Presidente, ao despachar Projetos de Lei para as Comissões Permanentes, que o faça elencando qual o regime de votação, quantas votações são necessárias para a aprovação e quais são os vencimentos dos prazos.

Nº 116/2020 - 11/08/2020 - Requer que o Prefeito esclareça o porquê de os legumes distribuídos para as crianças como parte da merenda escolar terem sido encaminhados em péssimo estado em muitos casos, conforme registros em vídeo feitos pelos pais e encaminhados a este vereador.

Nº 115/2020 - 30/07/2020 - Requer que seja encaminhado à esta Casa de Lei , informações o mais breve possível sobre: a) qual é valor recebido em verbas federais e estaduais até a presente data para o enfrentamento da Pandemia do Covid 19; b) qual valor já foi utilizado; c ) encaminhar todos os empenhos e principalmente as notas dos produtos que foram adquiridos, serviços que foram realizados para referido enfrentamento desta Pandemia.

Nº 114/2020 - 30/07/2020 - Requer informações sobre as frentes de trabalho, como quantas pessoas foram contratadas nesta modalidade desde 01/01/2020 até a presente data , informando os nomes dos contratados, tempo dos referidos contratos e se houve a renovação dos mesmos informar por quanto tempo a mais.

Nº 105/2020 - 02/07/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito reenvie a resposta ao Requerimento n° 77/2020, uma vez que a que foi enviada não consta todos os servidores comissionados do município.

Nº 103/2020 - 02/07/2020 - Requer do Prefeito Municipal que nos encaminhe os decretos executivos que nomearam as comissões de licitação do ano de 2019 e 2020, respeitando o princípio da transparência e direito de informação.

Nº 100/2020 - 30/06/2020 - Requer, considerando os inúmeros questionamentos dos cidadãos sobre o processo de contratação da empresa de transporte urbano que está atendendo nosso município.

Nº 87/2020 - 29/05/2020 - Solicita informações sobre os kits merenda oferecidos pela Prefeitura Municipal durante o período de quarentena aos estudantes da rede pública municipal.

Nº 80/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este melhore a redação das descrições dos empenhos realizados pela Prefeitura Municipal, colocando informações mais claras da quantidade dos produtos e serviços que foram adquiridos pela Prefeitura Municipal e com maiores detalhes, enviando, inclusive (para atendimento aos cidadãos que nos procuraram) informações sobre: a) quantidade de adquirida pelo valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) sobre "gastos com teste do Covid 19"?; b) quantidade de produtos adquiridos com o valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) sobre "gastos em cestas básicas"; c) quantidade de produtos adquiridos com o gasto de R$70.000,00 (setenta mil reais) sobre a compra de máscaras. Salientamos que essas respostas deveriam estar disponibilizadas para toda a população, bastando para isso, melhorar a redação dos empenhos.

Nº 79/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal que nos enviem toda a documentação do processo da DISPENSA de licitação do empenho 3760, cujo o favorecido foi a TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO ( SBT), datado do dia 31/03/2020 , no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Nº 78/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Presidente da Câmara Municipal que oficie ao responsável legal pela Rádio Princesa FM, que nos informem no prazo de 5 (cinco) dias úteis: a)- as datas e os programas radiofônicos no qual o Sr. Prefeito Municipal utilizou na programação desta rádio para prestar qualquer tipo de informação, a parir do dia 01/01/2020; b) informar também se tais inserções são gratuitas ou pagas a partir do dia 01/01/2020; c) encaminhar todas as notas fiscais realizadas com a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a partir do dia 01/01/2020; d) encaminhar o arquivo de aúdio na sua íntegra do programa Princesa Notícias, nos dias 18 e 22/05/2020, conduzidas pelo Radialista Magno de Souza.

Nº 77/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, o envio da lista com os nomes de TODOS os ocupantes dos cargos de confiança e de comissão do quadro oficial de funcionários públicos municipais, bem como as suas remunerações respectivamente, não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Nº 54/2020 - 02/04/2020 - Requer que o Senhor Presidente da Câmara Legislativa solicite uma consulta pública ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo uma resposta formal sobre a legalidade dos sucessivos pedidos de abertura de crédito especial para o exercício financeiro, modificando a Lei Orçamentária e posterior resposta do referido órgão para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, para as devidas providências.

Nº 53/2020 - 02/04/2020 - Requer que o ilustríssimo presidente da Câmara legislativa, para conservação do devido trâmite do processo legislativo, garantindo assim o máximo de cuidado nos estudos de projetos de lei apresentados, lisura dos atos e consonância do art. 138, do Regimento Interno desta casa de leis, na questão de realização de convocação de sessão extraordinária com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas úteis.

Nº 52/2020 - 02/04/2020 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS ENVIE RESPOSTAS DOCUMENTADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AOS ITENS MENCIONADOS A SEGUIR MENCIONADOS: EXISTE PLANO DE ENFRENTAMENTO DA DOENÇA? SE POSITIVO, PUBLICAR ATRAVÉS DE DECRETO, PARA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO; QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS QUE RESGUARDEM A SAÚDE DOS COLABORADORES DA SAÚDE E QUE OFEREÇA O MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES INFECTADOS? EXISTEM AMBIENTES AREJADOS PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES ADOECIDOS? EXISTEM MATERIAIS SUFICIENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DOS COLABORADORES E DOS DEMAIS PACIENTES (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS ADEQUADAS)? HOUVE AUMENTO DE LEITO DE ATENDIMENTO NA REDE SUS? COMO FOI PACTUADO O FLUXO DE ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS MAIS GRAVES? OS MÉDICOS DO POSTO DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO JÁ FORAM ORIENTADOS OU TREINADOS PARA AUXILIAR SE NECESSÁRIO AOS PACIENTES INFECTADOS, DANDO SUPORTE AO ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO? QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O ISOLAMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO, EM ESPECÍFICO DO CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO (IDOSOS, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM NOSSA CIDADE)? SE JÁ HOUVER ESTE PLANO DE ENFRENTAMENTO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORA INFORMADO PARA A POPULAÇÃO?

Nº 51/2020 - 01/04/2020 - REQUER nos termos regimentais e ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ele nos informe quais são os casos de nepotismo DIRETO, INDIRETO e CRUZADO que se encontrem em exercícios de cargos dentro do que preconizam a leis que proíbem esse tipo de prática e que nos envie um estudo e o que será feito em cada caso, ou seja, que atos serão praticados para coibir e também que sejam cumpridas as leis diante do exposto. Espera-se que todos os que estiverem em situação irregular, ferindo as leis sejam dispensados, como forma de se legalizar todas as pastas em que tais situações possam estar ocorrendo.

Nº 49/2020 - 24/03/2020 - Requer informações sobre o que a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação oferecem aos alunos das Escolas Municipais de nossa cidade no que diz respeito ao atendimento especializado dos autistas.

Nº 47/2020 - 24/03/2020 - Solicita envio de projeto de lei de Revisão Salarial Anual das categorias que ficaram excluídas (os professores de creche, professor de atividades complementares, PEB I, PEB II, PEB I adjunto, agente comunitário de saúde, agente de controle de vetores ), IMEDIATAMENTE, com toda a documentação exigidas pela LRF.

Nº 40/2020 - 27/02/2020 - Solicita o envio de uma lista com os nomes dos alunos, seus documentos e locais onde estudam na região para justificar o repasse de verbas públicas para o custeio de transporte técnico/universitário pela Câmara Municipal.

Nº 38/2020 - 27/02/2020 - Solicita esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o veículo oficial do município esteve na cidade de São José do Rio Preto, conforme fotografia exibida no Jornal Diário da Região publicada no dia 27 de fevereiro de 2020.

Nº 37/2020 - 26/02/2020 - Requer informações sobre o prédio onde está localizado o Terminal Rodoviário Generozo Plaza.

Nº 35/2020 - 26/02/2020 - Solicita informações sobre os valores praticados pelo SAEMAP devido à inúmeros pedidos dos cidadãos inconformados com os valores praticados pela autarquia.

Nº 29/2020 - 14/02/2020 - Solicita informações sobre a carga suplementar dos professores, pois os pais e os próprios funcionários estão reclamando que esses valores não foram repassados nos pagamentos.

Nº 28/2020 - 13/02/2020 - Solicita informações sobre qual é o qual é o trabalho prestado por este Allan , se é cargo comissionado ou é prestador de serviços?

Nº 27/2020 - 13/02/2020 - Requer informações sobre a atuação da Administração Pública Municipal com relação à educação de autistas e outros alunos com necessidades especiais nas educação municipal.

Nº 26/2020 - 12/02/2020 - Solicita informações sobre os membros da Comissão de Licitações e suas respectivas funções dentro da nomeação.

Nº 25/2020 - 12/02/2020 - Requer o envio das seguintes informações: a) Qual foi o valor da referida verba no ano de 2019? b) Quais foram os investimentos praticados coma referida verba? c) Que sejam encaminhas para esta Casa de Leis cópias de notas, empenhos e demais documentos que demonstrem onde esse recurso foi gasto?

Nº 24/2020 - 12/02/2020 - REQUER CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: a) Cópia da ata de atribuição do ano de 2019 em relação aos proferes contratados pelo Processo Seletivo de número 001/2019. b) Cópia da ata de atribuição de aulas em relação ao mesmo Processo Seletivo. c) Cópia do documento de validação por mais um ano, trazendo informações sobre a data em que o mesmo foi prorrogado e meio de comunicação publicado. d) Leis que foram utilizadas nesse processo de atribuição e o porquê de as pessoas contratadas no ano de 2019 não terem sido recontratadas, já que o processo foi prorrogado.

Nº 13/2020 - 28/01/2020 - Requer informações sobre o Processo Licitatório n° 000074/19.

Nº 9/2020 - 27/01/2020 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os veículos que transportam pacientes para Bebedouro, Barretos e Ribeirão Preto não possuem cintos de segurança para proteção dos passageiros, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 126/2019 - 12/12/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que nos envie informações sobre os gastos com oficiais de justiça e a relação de todas as excecuções fiscais q estão em curso no Judiciario.

Nº 124/2019 - 29/11/2019 - Solicita informações sobre o AVCB (laudo dos Bombeiros)do Centro de Eventos Centenário, se o local possui esse laudo e se possui, quando o mesmo foi obtido.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 122/2019 - 29/11/2019 - Requerem o processo completo da dispensa de licitação para o Show Gospel do cantor Davi Sacer ocorrido em 14/11/2019 no Centro de Eventos Centenário, organizado Pelo Conselho de Pastores de Monte Azul Paulista.

Nº 121/2019 - 29/11/2019 - Requer informações do setor competente sobre os valores pagos ao Consórcio Intermunicipal Culturando, desde o mês de Janeiro/2019 até a presente data, para esclarecimentos necessários a população.

Nº 116/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que nos envie informações sobre os gastos com Educação de janeiro de 2018 a dezembro de 2018, bem como os gastos de janeiro de 2019 até a presente data do mês de novembro deste.

Nº 95/2019 - 16/10/2019 - Requerem, nos termos regimentais, informações sobre eventos realizados em nossa cidade, conforme os itens descritos a seguir: a) Cópia dos alvarás dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal entre 2018 e 2019; b) cópia dos recolhimentos de ISSQN aos cofres da Prefeitura Municipal no mesmo período; c) Cópia dos alvarás dos eventos NÃO FILANTRÓPICOS realizados no Recinto do Peão.

Nº 76/2019 - 12/09/2019 - - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe o motivo pelo qual ainda não foi retirado o deposito de lixo doméstico totalmente irregular depositado no anel viário. Justifica o requerimento, pois este vereador já alertou do acontecido e que tal aglomeração de lixo, descartado de forma incorreta, causa danos seríssimos ao meio ambiente e a saúde pública, podendo surgir doenças e contaminar as águas do córrego que passa menos de 20 metros do local, conforme é bem demostrado pelas fotos em anexo.

Nº 75/2019 - 12/09/2019 - - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe o motivo pelo qual foi reduzido drasticamente o oferecimento de curativos para idosos carentes no sistema de saúde municipal. Justifica o requerimento, pois este vereador foi procurado por vários idosos e familiares que reclamaram que a Secretaria de Saúde tinha reduzido o número de curativos aos pacientes necessitados, aduziram ainda que sempre eram bem atendidos pelos profissionais da saúde e faziam os curativos, sempre que necessitavam, mas que a pouco tempo estão sofrendo com este racionamento.

Nº 73/2019 - 11/09/2019 - Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal acerca dos convênios e benfeitorias realizados para o município via CODEVAR.

Nº 69/2019 - 09/09/2019 - Solicita informações sobre todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal tais como: a) quantas empresas ou pessoas estão assessorando o município; b) se houve licitação; c) qual o valor de cada contrato; d) qual o endereço de cada empresa com CNPJ.

Nº 66/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que nos informe o motivo pelo qual os responsáveis pela divulgação de informações oficiais da Prefeitura, tanto em mídia escrita, falada e em redes sociais não mencionam o nome correto do Conjunto Habitacional Nestor Elias David, nome denominado por Lei 1982 de 17 de dezembro de 2014, devidamente aprovada por esta casa legislativa. O vereador considera que, como o Bairro já está denominado por lei desde 2014, não há nenhum motivo plausível para não ser chamado de forma correta, pois como já houve a escolha dos endereços dos sorteados das residências do referido Bairro, se faz necessária a devida denominação.

Nº 65/2019 - 30/08/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que nos informe o motivo pelo qual foi trocado o sistema de informação gratuito (SAÚDE ESUS – ATENÇÃO BÁSICA) nas unidades de Saúde pelo (Sistema Integrado de Saúde) pago. O vereador justifica o requerimento, pois é reclamação geral dos servidores de saúde, pois não entenderam o porquê desta troca, primeiro o programa pago SIS, apresenta problemas operacionais, pois o programa antigo possibilitava aos servidores da saúde alimentarem o sistema de forma mais eficaz, sem nenhum tipo de problema, além do mais importante, como o ESUS era um programa gratuito, sem nenhum custo aos cofres públicos, por respeito ao dinheiro público, não se admitiria assim contratar um serviço particular, se já existe um serviço disponível na rede de forma gratuita.

Nº 64/2019 - 30/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, o envio de todos os extratos bancários de todas as contas da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro até agosto deste ano, contendo informações sobre as movimentações financeiras, uma vez que uma das prerrogativas do cargo do vereador é a fiscalização das contas públicas. Salientamos que esse trabalho só é possível quando o Prefeito colabora e envia o material, configurando-se crime administrativo o envio de respostas evasivas ou o não envio das mesmas, conforme a legislação vigente.

Nº 61/2019 - 28/08/2019 - Requerem, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe documentos sobre a real situação da caixa compacta instalada no novo conjunto habitacional, tendo em vista o atraso nas obras.

Nº 60/2019 - 27/08/2019 - Requer informações sobre se existe de fato desvio de função dentro do funcionalismo público municipal e os motivos pelos quais, caso estejam ocorrendo, sejam necessários.

Nº 59/2019 - 27/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito envie a documentação de todos os poços artesianos da cidade, atestando a qualidade da água e que está livre da presença de impurezas e contaminações. Este pedido se dá face a uma dúvida dos cidadãos, que nos questionam sobre a presença de nitratos na água da cidade, como é sabido, pois já tivemos problemas nesse sentido.

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 42/2019 - 30/05/2019 - Que nos envie cópia do impacto orçamentário que as contratações de funcionários comissionados geram para os cofres públicos da municipalidade.

Nº 41/2019 - 30/05/2019 - Solicita informações sobre a demora no envio das respostas sobre os questionamentos dos vereadores quanto à parceria com o Hospital Senhor Bom Jesus para a transferência de responsabilidade do Pronto Atendimento Municipal.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 34/2019 - 15/04/2019 - Requer cópias de todo o procedimento de compra realizado para que o novo poço do manancial fosse feito de forma ágil para que tenhamos arquivadas as tratativas legais do ocorrido em caso de demandas futuras, uma vez que é prerrogativa do vereador a fiscalização dos atos do Executivo Municipal.

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 24/2019 - 13/03/2019 - Solicita informações sobre o AVCB (laudo dos Bombeiros) para a abertura oficial do Ginásio de Esportes, bem como informações sobre quais as medidas que ainda necessitam ser resolvidas para que isso ocorra.

Nº 22/2019 - 01/03/2019 - Requer que seja encaminhado ao SAEMAP ou setor responsável e que apresente a essa Casa de Leis informações sobre as telhas retiradas da Cozinha Piloto, esclarecendo se realmente elas se encontram no fundo do SAEMAP, se não, em qual lugar estão localizadas? O vereador salienta que este pedido visa beneficiar as pessoas que precisam deste material e que poderia ser feita destinação, via Promoção Social às pessoas carentes, com acompanhamento do uso pela Prefeitura Municipal.

Nº 15/2019 - 13/02/2019 - Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.

Nº 14/2019 - 13/02/2019 - Solicita o apoio desta Casa de Leis, via ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com relação ao Projeto de Lei Complementar 02/2013, que assegura aos diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério, o que já está previsto em Lei n° 11.031/2006, do Governo Federal.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Requer informações do setor competente sobre o que vem sendo feito para a conservação das estradas municipais.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 67/2018 - 09/11/2018 - Requer informações sobre se há prazo para a entrega do Ginásio de Esportes Julião Arroyo.

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras

Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 40/2018 - 28/05/2018 - Solicita informações sobre quando serão feitos os reparos necessários em todos os bens públicos de nossa cidade, conforme matéria publicada no jornal A Comarca no último dia 20 de Maio, que relata sérios problemas de abandono em praças, parques, ruas e avenidas de Monte Azul Paulista.

Nº 39/2018 - 28/05/2018 - Solicita as seguintes informações da Secretaria de Saúde: ) quais médicos cardiologistas estão disponíveis na rede; b) quantos atendimentos semanais são oferecidos para a população; c) caso os atendimentos da especialidade citada forem insuficientes, há previsão para contratação de médicos da área?

Nº 33/2018 - 02/05/2018 - Solicita o empenho do Sr. Prefeito, bem como que o Presidente da Câmara Municipal envie cópia deste requerimento no sentido de providenciar a disponibilização de mais um investigador de polícia para Monte Azul Paulista, pois a alta demanda não é atendida pelo único funcionário da Delegacia de Polícia.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 19/2018 - 14/03/2018 - Solicita informações sobre a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários pela Secretaria de Educação do município.

Nº 15/2018 - 01/03/2018 - Solicita informações sobre o laudo dos engenheiros da Prefeitura com relação à conclusão das Obras da EMEB Villarinho de Marcondésia.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as crianças são transportadas em ônibus lotados pela Secretaria de Educação para os CEMEIs.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 151/2017 - 28/11/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais tem ocorrido a falta de materiais de trabalho no Pronto Atendimento Municipal.

Nº 142/2017 - 01/11/2017 - Requerem o índice de evasão escolar nos últimos dois semestres, de acordo com o pedido feito pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.

Nº 139/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o que foi feito por parte da Prefeitura Municipal para conter os animais que estão soltos nas ruas, como cavalos, por exemplo, que podem provocar acidentes e já foi alvo de pedido por parte desta Câmara Municipal, estando o Sr. Prefeito ciente do problema.

Nº 135/2017 - 19/10/2017 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que nos informe o motivo pelo qual fora nomeadas para o ocupar o cargo de função de confiança de professoras coordenadoras no dia 02/09/2017 e até o presente momento não fora feita adequação salarial das mesmas, haja vista que a mesmas estão ocupando função de coordenação diversa do seus cargos efetivos de origem, necessitando serem gratificadas pelos mesmos. Justifica o pedido, pois é uma das funções do Legislativo é fiscalizar a execução das ações do executivo municipal.

Nº 134/2017 - 19/10/2017 - Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Monte Azul Paulista que oficie a Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista, para que a mesma envie para esta Casa de Leis: - um balancete dos movimentos financeiros da associação, bem como os extratos de todas as contas bancárias, do período de Janeiro deste ano até o presente mês, no prazo de 5 dias úteis, justifica tal pedido, pois há reclamação de estudantes e pais de estudantes, pedindo mais transparência na prestações de contas da referida, bem como a mesma Associação recebe repasse de valores desta Casa Legislativa, mais coerente que fiquemos cientes da administração da Associação dos Estudantes de Monte Azul.

Nº 133/2017 - 19/10/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte: - Se já houve o término das obras de conservação das estruturas das escolas EMEF Manoel Rodrigues Villarinho e EMEF Profa. Alzira de Freitas Casseb? - Caso positivo o porquê das obras já estarem em estado precário, necessitando de reparos? -Quem foi o responsável pelas obras? Se fora empreiteiras licitadas ou foi realizada pelos próprios funcionários da Prefeitura? Justifica o pedido, haja vista que há reclamação de munícipes preocupados com a segurança, o bem estar dos alunos e dos profissionais que trabalham nas mesmas escolas, bem como o respeito ao erário público.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 126/2017 - 28/09/2017 - Solicita informações sobre quantos e quais cargos foram preenchidos a partir da aprovação da Lei n° 2105/2017 e quais as funções destes funcionários.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.

Nº 110/2017 - 01/09/2017 - Requer informações sobre o porque da demora em atender a Indicação n° 55/2017, reiterada e ainda não cumprida, pois, a situação do tráfego na EE. Nena Buck continua caótica e os alunos com necessidades especiais carecem de um local demarcado para acessarem a escola com segurança e tranquilidade.

Nº 109/2017 - 01/09/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura retirou as cargas suplementares dos professores da rede municipal e repassou estas aulas para estagiários. Para isto, requer o envio de edital de atribuição de aulas das Unidades Escolares deste ano de 2017 e justifica que os professores reclamaram destas questões, alegando que, inclusive, os alunos beneficiados por este programa podem ser prejudicados.

Nº 107/2017 - 31/08/2017 - Requer informações sobre as verbas recebidas pelo setor de cultura para a manutenção das atividades da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, uma vez que recebe-se muitas reclamações acerca da falta de opções de cursos e eventos promovidos por esta secretaria em nossa cidade.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 96/2017 - 28/07/2017 - Solicita informações sobre o pagamento de salário dos professores eventuais do município, já que há reclamações de atrasos nos pagamentos e outros problemas.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 84/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os atletas do voleibol não são apoiados pela Prefeitura Municipal, tendo que arcar sozinhos com os custos na participação de jogos em outras cidades.

Nº 83/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre os eventos programados para as festividades de aniversário da cidade, bem como que se dê maior atenção à Cultura monte-azulense.

Nº 82/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre o paradeiro dos computadores que eram utilizados pelo Programa Acessa SP e que estavam na Biblioteca Municipal.

Nº 72/2017 - 27/04/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os funcionários públicos não receberam reajuste salarial devido, nos últimos dez anos, de acordo com a inflação, estando defasados em quase 50% do que deveria ter sido repassado no período.

Nº 71/2017 - 27/04/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a indicação n° 55/2017 ainda não foi concluída, uma vez que o trânsito nas imediações da Escola Nena Buck é caótico e é preciso sinalização adequada para que a Lei da Acessibilidade seja cumprida e os alunos com necessidades especiais sejam contemplados em seu direito garantido por Lei.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.

Nº 20/2017 - 14/02/2017 - Solicita informações sobre a construção das Lagoas de Tratamento na cidade.