Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (6)

Nº 2784/2025 - 25/03/2025 - INFORMA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO COMO LÍDER DA "BANCADA DA MINORIA".

Nº 1737/2021 - 16/11/2021 - SOLICITAM RECURSO FINANCEIRO E O CARRO OFICIAL COM MOTORISTA PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 20/11/2021.

Nº 1672/2021 - 10/09/2021 - REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1037, 1067, 1068 E 1070/2021 E PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2021.

Nº 1451/2021 - 14/01/2021 - SOLICITAM AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAREM JUNTO COM O SR. PRESIDENTE PARA A CIDADE DE SÃO PAULO PARA VISITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM 15/01/2021.

Nº 1232/2020 - 13/02/2020 - SOLICITAM RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO EM 17/02/2020.

Nº 935/2019 - 08/04/2019 - Solicitam autorização de concessão de adiantamento de valor e uso do carro oficial para participar da XXII Marcha a Brasilia em Defesa dos Municipios.

Decretos Legislativos (1)

Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 2 - 16/09/2021 - Dispõe sobre Altera a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2021, e dá outras providências.

Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Indicações (315)

Nº 49/2025 - 03/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.

Nº 48/2025 - 03/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.

Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.

Nº 32/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Nº 31/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.

Nº 29/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Nº 22/2025 - 26/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a construção de um playground e uma praça no bairro Califórnia. Considerando que os moradores querem um espaço de lazer que proporcione qualidade de vida, saúde e bem-estar da população, a necessidade de oferecer as crianças e jovens do bairro um espaço seguro e adequado um playground com brinquedos apropriado para diferentes faixas etárias, como balanços, escorregadores, gangorras e outros.

Nº 20/2025 - 25/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um toldo (cobertura) na CEMEI Margarida de Oliveira Del Arco no bairro São Francisco.

Nº 409/2021 - 30/11/2021 - Indica a instalação de guias e limpeza das calçadas na R. Pedro Barato, imediações dos números 190, 205 e 225, no bairro Pajussara, a pedido dos moradores daquele local.

Nº 408/2021 - 30/11/2021 - Indica a instalação de placas de proibido jogar lixo na R. Valentim Tomazella, altura do n° 474, bem como que sejam instaladas as guias que não existem no local e estão prejudicando o fluxo de água pelo local.

Nº 407/2021 - 29/11/2021 - Solicita instalação de um redutor de velocidades na R. Sebastião de Souza Lima, 1148, a pedido do morador Douglas Cordiolli, que, juntamente com seus vizinhos, está inconformado com a velocidade com que os motoristas trafegam pela via.

Nº 406/2021 - 29/11/2021 - Solicita que a lombada danificada da R. Moreira César, altura do número 331 e 332 seja reformada com urgência, pois há perigo iminente de acidentes graves naquele espaço.

Nº 405/2021 - 29/11/2021 - Indica conserto de um buraco aberto pelo SAEMAP no cruzamento da R. Moreira César com a R. Treze de Maio, altura do número 92, pois o local está caótico, segundo os moradores, há muito tempo, sendo urgente a operação tapa buracos no local para evitar acidentes.

Nº 402/2021 - 17/11/2021 - Solicita o plantio de mais árvores pela cidade. pois a nossa cidade já foi conhecida como uma das mais arborizadas da região, e hoje, por exemplo, na R. São Pedro, conta-se nos dedos a quantidade de árvores existentes nesta via, bem como nas demais.

Nº 401/2021 - 16/11/2021 - Solicita conserto do asfalto na R. São João, 622 fundo da área pública onde a água está empoçando e causando transtornos aos moradores, que estão, inclusive, preocupados com a proliferação de mosquitos naquele local.

Nº 400/2021 - 12/11/2021 - Solicita operação tapa-buracos na R. Antônio Esteves, na Cohab em Marcondésia, onde o SAEMAP abriu para consertar e até hoje não fechou, sendo um pedido dos moradores daquela via.

Nº 399/2021 - 12/11/2021 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na R. Alexandre Puglieri, por volta do número 96, pois a rua foi recapeada e os motoristas estão trafegando por ali em alta velocidade.

Nº 398/2021 - 12/11/2021 - Solicita a criação de um ponto para o pagamento de contas em Marcondésia, como por exemplo no prédio onde está instalada a GCM. Lembramos que essa foi uma promessa de campanha no distrito e pedimos empatia, principalmente com a população mais idosa, que muitas vezes vem à Monte Azul apenas para pagar contas.

Nº 395/2021 - 11/11/2021 - Solicita a instalação de tambores para coleta de lixo na Praça Siqueira Campos, onde é realizada a feirinha às quartas-feiras, pois, o local possui poucas lixeiras. Segundo os comerciantes instalados naquele espaço, o lixo tem se acumulado justamente pela falta de mais locais para depositá-lo e isso tem sido um transtorno para a limpeza pública com frequência.

Nº 394/2021 - 11/11/2021 - Solicita o conserto de um redutor de velocidades que está estragado na Av. da Saudade, altura do número 278, próximo da Cozinha Piloto. Também é preciso resolver o terreno do lado deste local, no terreno lateral esquerdo, onde os carros estão estacionando por ali.

Nº 393/2021 - 11/11/2021 - Indica que a R. 13 de Maio, 425 receba intervenções para conserto do local, pois as guias estão danificadas, com lixo acumulado, água parada, animais peçonhentos e sem calçada construída. O vereador Walter Lezão já conversou com o Sr. Fiscal de Obras e com a proprietária do terreno e haviam entrado em acordo sobre o que fazer por ali, mas até agora, nada foi feito.

Nº 392/2021 - 11/11/2021 - Solicita a instalação de guias e mata-mato defronte n° 05 na R. Nimer Chaim Casseb, porque o local está cheio de lixo, manter local limpo e placa de proibido jogar lixo.

Nº 391/2021 - 11/11/2021 - Solicita o conserto do corte do SAEMAP na frente de três garagens defronte a R. Saldanha Marinho, 82, pois o local já recebeu massa asfáltica diversas vezes e continua com um buraco profundo, atrapalhando a entrada e saída de veículos nesses locais.

Nº 390/2021 - 11/11/2021 - Indica limpeza dos terrenos baldios com poda regular, conservação com mata-mato e demais necessidades visando conservar o espaço central da cidade na R. Carlos Gomes, entre os números 145 e 287. Salientamos que o local está com o asfalto deteriorado em diversos pontos, o que também está prejudicando o trânsito naquela via.

Nº 389/2021 - 09/11/2021 - Solicita instalação de guias e que seja executado um serviço de revisão geral na calçada, do lado da cerca, na R. Sebastião Origuela Buck, entre os números 585 e 651 para facilitar o trânsito de pedestres naquele espaço.

Nº 388/2021 - 09/11/2021 - Indica a pintura de solo para tráfego de ciclistas na Av. Moacir Alves de Lima, e na Av. Antônio Borges de Queiróz, inclusive com tachões para a proteção dos usuários da via evitando acidentes.

Nº 387/2021 - 09/11/2021 - Solicita a limpeza na R. São João, entre os números 612 e 622, onde existia uma creche, porque nesse espaço tem se acumulado água e o terreno está bem sujo, podendo causar a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças.

Nº 386/2021 - 09/11/2021 - Indica a instalação de um redutor de velocidades na R. Sebastião de Souza Lima, n° 1148, de acordo com pedido dos moradores daquele local, que estão assustados com a velocidade com que os motoristas trafegam por ali, podendo causar acidentes graves a qualquer momento.

Nº 385/2021 - 09/11/2021 - Solicita que o corte no asfalto aberto pelo SAEMAP de fora a fora na Rua Angelo Sasso, imediações do hotel Tonelli, pois o local está com o trânsito bastante prejudicado tendo em vista esse problema.

Nº 384/2021 - 09/11/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de pontos de ônibus para os alunos que esperam sua condução até às escolas, valendo-se, para isso, de um levantamento feito pela Secretaria de Educação de onde seriam os locais necessários. Esse pedido foi feito por inúmeros pais de alunos que estão enfrentando chuva e sol forte enquanto esperam seus ônibus para a escola.

Nº 383/2021 - 09/11/2021 - Indica limpeza ou intervenção nesse sentido, no prédio n° 141 da Praça Rio Branco, pois o local está com mato alto e muitas fezes de pombo, colocando em risco a saúde da população no coração da nossa cidade.

Nº 382/2021 - 09/11/2021 - Solicita a compra e instalação da bandeira do Brasil no pavilhão existente na rotatória ao lado da Montecitrus, pois há meses o local está sem o objeto e é uma reivindicação constante dos cidadãos que nos procuram.

Nº 381/2021 - 09/11/2021 - Solicita o conserto do veículo de placa EG16G92, que se trata de uma ambulância, pois os pacientes estão sendo transportados para outras cidades em veículos piores, sendo que poderiam ter mais conforto se esse carro estivesse em condições de uso.

Nº 380/2021 - 09/11/2021 - Indica que a boca de lobo da R. Jovita Pereira Plaza, altura do número 205 seja desentupida com urgência a pedido dos moradores das imediações que observaram, nas últimas chuvas, o problema do escoamento no local.

Nº 379/2021 - 09/11/2021 - Indica a manutenção em toda a cidade, mas principalmente nas ruas do centro, onde as calçadas estão tomadas pelo mato alto. É preciso uma intervenção no sentido de passar mata-mato ou providenciar a capinagem para garantir a segurança dos pedestres e cadeirantes que precisam usar essas calçadas para acesso ao comércio e residências.

Nº 378/2021 - 09/11/2021 - Indicam que os galhos das árvores e arbustos existentes na entrada da lagoa de tratamento da Fazenda Santa Rosa sejam podados, pois, com a chuva, eles cresceram bastante e isso tem dificultado o tráfego de veículos naquele local. O problema já foi avisado ao setor responsável, porém, até o momento, não foi resolvido. Além disso, é preciso reinstalar a placa de indicação das lagoas de tratamento, em conformidade ao que a CETESB exige.

Nº 377/2021 - 09/11/2021 - Indica que sejam tomadas providências junto ao setor competentes sobre a reclamação dos vizinhos do imóvel abandonado, localizado na R. Jovita Pereira Plaza, 250, onde as fezes dos pombos estão preocupando a população com relação à saúde coletiva.

Nº 376/2021 - 09/11/2021 - Solicita a limpeza da calçada que dá acesso ao bairro Vila Real, defronte a Chácara Marlene, ao lado do condomínio do Jd. Itamaraty, pois o local está cheio de mato, o que obriga os cidadãos a trafegarem pelo meio da rua correndo risco de serem atropelados. Que o serviço seja cobrado dos proprietários para que se faça com urgência, ou que a Prefeitura faça e envie a conta.

Nº 375/2021 - 09/11/2021 - Solicita construção de um corredor de concreto para acesso ao cemitério novo, bem como passeios para túmulos afim de melhorar sepultamentos, manutenção e conservação dos túmulos, bem como que sejam construídos tanques de água ao longo do espaço a pedido dos cidadãos que precisam cuidar dos túmulos e estão com dificuldades nesse sentido.

Nº 374/2021 - 08/11/2021 - Solicita a limpeza do Parque Denise, pois após a chuva, o mato cresceu muito, o espaço foi todo depredado, os vasos foram quebrados, os animais peçonhentos começaram a aparecer, inclusive nas vizinhanças, lembrando que há uma creche nas imediações, além dos refletores que não funcionam mais e que foram comprados gastando muito dinheiro público. Ademais, as folhas dos coqueiros que restaram precisam de uma manutenção, enfim, o espaço está completamente abandonado.

Nº 373/2021 - 08/11/2021 - Solicita instalação das placas no Bairro Nestor Elias David onde elas sumiram, a saber: R. Clara Ferreira de Moraes, e Sucar Tamer Brutos.

Nº 372/2021 - 27/10/2021 - Solicita conserto do buraco defronte a Maternidade Fernando Magalhães, na Praça Cel Licas, entre os números 45 e 73, devido o intenso fluxo de veículos naquele local, bem como idosos que por ali moram e ambulâncias carregando doentes.

Nº 371/2021 - 27/10/2021 - Solicita conserto e limpeza das bocas de lobo que estão com guias quebradas e mato crescendo ao redor, entupindo a passagem de água e prejudicando o escoamento na R. Luiz Antônio Ferro, n° 02, no Jd. Califórnia.

Nº 370/2021 - 27/10/2021 - Indica a instalação de placa sinalizando redutor de velocidade na R. João Modenes, entrada e saída do Bairro Jardim Califórnia, onde foi construída a lombada que tem pego os motoristas de surpresa e que pode provocar acidentes a qualquer momento, sendo necessária e urgente esse aviso aos motoristas.

Nº 369/2021 - 27/10/2021 - Solicita a instalação de bancos onde os cidadãos esperam o ônibus circular na R. Oscar Campos Pinto, bem como um redutor de velocidades nesta via e na R. José Palin, no Jardim Califórnia, pois os motoristas trafegam nesses espaços sem cautela, podendo atropelar alguém a qualquer momento.

Nº 365/2021 - 26/10/2021 - Solicita término do asfalto na R. Amélia Gomes da Cruz David, no seu começo, onde o asfalto nunca foi uma realidade, mesmo que os moradores paguem impostos como qualquer outro cidadão, necessitando que o serviço seja feito com urgência.

Nº 363/2021 - 25/10/2021 - Solicita redutor de velocidade na R. Sebastião de Souza Lima, altura do número 1130, pois os motoristas estão trafegando em alta velocidade nas imediações, correndo o risco de atropelarem as pessoas.

Nº 355/2021 - 25/10/2021 - Indica a limpeza de uma boca de lobo existente no cruzamnto das R. Nassif Najm, 175 e Barnabé F. Blanco, 170, pois até mato alto já existe no local, atrapalhando consideravelmente o fluxo de água, sem contar o número de animais peçonhentos que vem sendo encontrados nas imediações, fato que está preocupando os moradores.

Nº 354/2021 - 25/10/2021 - Indica a instalação de tampas nas duas bocas de lobo existentes na R. Aparecido José Baraldi, nos números 110 e 70, no Bairro Jardim dos Ipês, pois os locais estão perigosos e os moradores solicitam essa benfeitoria com urgência.

Nº 353/2021 - 25/10/2021 - Indica conserto de um buraco aberto pelo SAEMAP na R. Paulo H. Pim, 295 e de um corte profundo de fora a fora nesta mesma rua, defronte o número 335, imediações de uma área da Prefeitura. Os moradores do bairro Jardim Amazonas estão preocupados com esses buracos, que estão colocando motoristas e pedestres em perigo, solicitando que sejam tampados com urgência para evitar acidentes.

Nº 352/2021 - 25/10/2021 - Solicita instalação de lombada na R. Francisco Humberto David, Jd. Amazonas, nas proximidades das empresas instaladas nesta rua, pois trata-se de um local perigoso para os pedestres que por ali caminham, o que tem preocupado as pessoas que se veem em meio a veículos trafegando em alta velocidade.

Nº 351/2021 - 25/10/2021 - Solicita limpeza na Rua Paulo Humberto Pim, 150, altura da ETE do barro Amazonas, pois com as chuvas, o barro cobriu a rua e entupiu a boca de lobo, o que tem prejudicado os moradores e o tráfego no local.

Nº 350/2021 - 25/10/2021 - Solicita conserto de boca de lobo, que está toda quebrada, na R. Luiz Chieratto, 275, uma vez que os veículos e pedestres podem se acidentar no local.

Nº 349/2021 - 25/10/2021 - Solicita limpeza e conserto de calçada quebrada no cruzamento das R. Vicente Esteves Aguilar, n° 105 com a Sebastião de Souza Lima, n° 1454, pois com esses problemas, os idosos podem se acidentar, bem como em dias de chuva é preciso transitar no meio da rua correndo risco de ser atropelado.

Nº 346/2021 - 13/10/2021 - Solicita a instalação de uma placa avisando que existe um redutor de velocidades na R. Treze de Maio, n° 612, pois a tinta usada para a pintura do redutor está apagando e pode ser perigoso para os motoristas que por ali trafegam.

Nº 345/2021 - 13/10/2021 - Solicita reforma da calçada no cruzamento da Praça Capitão Domingos Cione com a R. Sete de Setembro, pois o trânsito é intenso e está prejudicando os motoristas e pedestres naquele espaço.

Nº 344/2021 - 13/10/2021 - Solicita um redutor de velocidade na R. Floriano Peixoto, 278, pois os moradores do entorno afirmam que no local passam muitos motoristas em alta velocidade, o que pode provocar acidentes.

Nº 343/2021 - 07/10/2021 - Solicita a instalação de guias nas Ruas João Galhardo, entre os números 36 e 46 e Rua Sebastião Origuela Buck, entre os números 380 e 410, onde a água está ficando empoçada prejudicando o tráfego de veículos.

Nº 342/2021 - 07/10/2021 - Indica aos responsáveis pelo setor de Meio Ambiente de nossa cidade que instruam os motoristas das máquinas retroescavadeiras e demais máquinas que prestam serviços nas ruas para que tenham mais cuidado ao manobrar o equipamento afim de não danificar os troncos das árvores de nossa cidade, conforme fotos anexas.

Nº 341/2021 - 07/10/2021 - Indica a retirada de um tronco na calçada da R. Antônio Barbeiro, 325, pois está atrapalhando o fluxo de pedestres, principalmente por estar localizado nas imediações da Escola Alzira.

Nº 340/2021 - 07/10/2021 - Solicita melhorias no paisagismo da Praça existente na R. João Bolzan, altura do número 240, como jardinagem e poda de árvores e plantio de flores.

Nº 339/2021 - 07/10/2021 - Solicita retirada de um pedaço de ferro perigoso na calçada defronte o Supermercado São Francisco, haja vista que esse objeto, provavelmente uma antiga placa, já machucou diversas pessoas que por ali passaram desatentas e se feriram.

Nº 338/2021 - 29/09/2021 - Solicita conserto de um buraco aberto pelo SAEMAP, a exemplo que acontece em toda a cidade, na R. João Batista Vono, 646, no Baraldi, sendo necessário o seu conserto com urgência.

Nº 337/2021 - 28/09/2021 - Solicita que a Secretaria de Cultura de nossa cidade organize um espaço para que os artesãos monteazulenses possam expor seus trabalhos na Praça Capitão Domingos Cione a pedido de alguns produtores de peças que nos procuraram no sentido de viabilizar essa proposta.

Nº 336/2021 - 28/09/2021 - Indica disponibilização de um funcionário do setor de Cultura de nossa cidade para cadastrar os artesão autodidatas no sistema SUTACO (Secretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades do Governo Estadual) com vistas à garantia de direitos desses trabalhadores e acesso à diversos benefícios que podem incrementar a produção artesã de nossa cidade.

Nº 335/2021 - 28/09/2021 - Solicita providências para que o Hospital Senhor Bom Jesus possa receber a estrutura necessária para a realização de cirurgias ortopédicas (como cisto, túnel do carpo, fraturas no punho, luxação, cotovelo, joelho, etc.) a pedido dos cidadãos de nossa cidade que precisam esperar muito tempo na fila por uma intervenção deste tipo na região.

Nº 334/2021 - 28/09/2021 - Solicita troca de lâmpadas da rotatória da loja de móveis Roberto Chaim ao longo de toda a Av. Moacir Alves de Lima, onde existem dezesseis lâmpadas queimadas.

Nº 333/2021 - 28/09/2021 - Indica que a brigada de incêndio de nossa cidade seja efetivamente designada e colocada em prática e funcionamento para a proteção da comunidade, já que nos chegou a informação de que existem funcionários que recebem adicional no salário para responder por esse serviço que não é realizado pelo poder público.

Nº 332/2021 - 28/09/2021 - Indica que o buraco existente na R. Maria Mercedes Barato, n° 165, esquina com a Av. Antônio Borges de Queiróz (entrada e saída do Bairro Pajussara) seja tapado com urgência, pois está muito perigoso devido ao tráfego intenso de veículos e pedestres nas imediações.

Nº 331/2021 - 28/09/2021 - Solicita o recolhimento e destino correto das ferragens que faziam parte do patrimônio municipal e foram dadas baixas por estarem sem condições de uso e que permanecem guardadas na Garagem Municipal e Almoxarifado, pois as mesmas estão provocando a proliferação de animais peçonhentos, podendo causar acidentes com os funcionários desses setores.

Nº 330/2021 - 28/09/2021 - Solicita melhorias no prédio da GCM em Marcondésia, pois o local está muito sujo e abandonado, carecendo de funcionários de manutenção, pelo menos uma vez na semana, para manter o espaço público limpo e bem cuidado.

Nº 329/2021 - 28/09/2021 - Solicita a troca do portão do fundo do cemitério municipal que está bem deteriorado, a pedido dos coveiros que tomam conta o espaço.

Nº 328/2021 - 27/09/2021 - Solicita o retorno de um médico diário para o Posto de Saúde de Marcondésia, a exemplo do que acontecia até o ano passado com o Programa de Estratégia de Saúde da Família, a pedido dos moradores do distrito.

Nº 327/2021 - 27/09/2021 - Indica a compra de um gerador de energia para o Pronto Atendimento Municipal com extensão para a sala de vacina visando a conservação dos produtos.

Nº 326/2021 - 24/09/2021 - Solicita instalação de uma nova tampa na boca de lobo existente na Av. Fortunato Cerutti, 51, defronte a indústria de implementos agrícolas, antiga IFLÓ, pois é um problema bastante antigo e que pode provocar acidentes a qualquer momento.

Nº 325/2021 - 24/09/2021 - Indica a construção de um redutor de velocidade na R. Fausto Antônio Zangrando, 400, conforme promessa de campanha eleitoral feita aos moradores daquele local que estão muito preocupados com a alta velocidade com que os motoristas trafegam, podendo ferir ou matar alguém.

Nº 324/2021 - 24/09/2021 - Solicita limpeza de boca de lobo na R. Orlando Guerra, 36, conforme pedido dos moradores daquele local, preocupados com alagamentos que podem ocorrer na época das chuvas.

Nº 323/2021 - 24/09/2021 - Solicita intervenção do setor de obras e urbanismos para consertar as pontas de ferro expostas num terreno, bem como o desentupimento da boca de lobo existente defronte esse local, sendo a Av. Eduardo Machado, 225, cruzamento com a Liscano Coelho Blanco, rotatória do Auto Posto do Bairro São Felipe.

Nº 322/2021 - 23/09/2021 - Solicita instalação de redutor de velocidade na R. José Theodoro Pereira, 55, conforme pedido dos moradores do local.

Nº 321/2021 - 23/09/2021 - Solicita o conserto de uma manilha que está com vazamento há cerca de três anos na última rua do São Francisco, e que está acabando com a água do riacho que passa pela propriedade da família Fioreze.

Nº 320/2021 - 23/09/2021 - Solicita limpeza da entrada da quadra do Jd. São Felipe, na R. Neves Morales, 35, bem como instalar guias e cuidar da árvore plantada nesse local, e que também instale uma proteção na caixa de eletricidade que dá acesso à iluminação da quadra para que as lâmpadas não fiquem ligadas à toa.

Nº 319/2021 - 23/09/2021 - Solicita instalação de banco na praça da R. Leandro Ferrari, altura do número 140 e a construção de calçada defronte o número 150, retirar um carro abandonado e realizar serviços de urbanização no local (pintura e demais necessidades).

Nº 318/2021 - 23/09/2021 - Solicita limpeza de boca de lobo na rua Leandro Ferrari, altura do número 36, conforme solicitação dos moradores das imediações preocupados com possíveis problemas com o escoamento de água na época de chuvas.

Nº 317/2021 - 23/09/2021 - Solicita a instalação de guias e calçada na defronte a R. Ivo Lindenberg Quintanilha, altura do número 140, pois ali passam muitas pessoas e os moradores estão reivindicando essas benfeitorias.

Nº 316/2021 - 23/09/2021 - Solicita conserto de buraco e a limpeza, onde está ocorrendo descarte de lixo pelas pessoas, na R. Bonfim, cruzamento com a R. Sebastião de Souza Lima, altura do número 199, vizinho do número 210,

Nº 314/2021 - 15/09/2021 - Indicam a realização de exames de colonoscopia e endoscopia em nossa rede pública de saúde, uma vez que existe estrutura física que comporta esses tipos de exame e são essenciais para a população, que muitas vezes aguarda por meses uma vaga em alguma cidade próxima de nós.

Nº 313/2021 - 15/09/2021 - Solicita a realização de cirurgias de pequeno porte em nosso hospital, a exemplo do que era feito antigamente, pois temos estrutura física para tal, faltando a contratação de um cirurgião que realize esse tipo de procedimento (como hérnia, vesículas). Justifica-se que esse serviço é essencial para a população, e que a espera pode agravar situações de saúde, tendo em vista que a espera por esse tipo de procedimento está demorando muito e a população tem nos cobrado com veemência.

Nº 312/2021 - 15/09/2021 - Indica a disponibilização de um ginecologista no Posto de Saúde de Marcondésia pelo menos uma vez ao mês, a pedido das moradoras do distrito, pois facilitaria as consultas com o especialista.

Nº 311/2021 - 15/09/2021 - Solicita a construção de uma rotatória defronte a Oficina Fachini, no Bairro Baraldi na Av. Liscano Coelho Blanco, conforme pedido dos moradores e usuários da via.

Nº 310/2021 - 15/09/2021 - Solicita que os buracos na R. Hermelinda Ricciardi, n. 120 sejam tapados, bem como o lixo, sujeira e entulho no local sejam limpos pela Prefeitura a pedido dos moradores.

Nº 309/2021 - 15/09/2021 - Solicita que as aberturas nos canteiros da Av. Liscano Coelho Blanco, 191 e Av. da Saudade, imediações da Cozinha Piloto sejam asfaltadas para regularizar a situação a pedido dos moradores.

Nº 308/2021 - 15/09/2021 - Indica pintura de todos os redutores de velocidade da Av. Liscano Coelho Blanco, no trecho compreendido entre os bairros Centenário e Vila Nova, pois esses locais estão muito perigosos, correndo o risco de acontecerem acidentes graves.

Nº 307/2021 - 14/09/2021 - Solicita o conserto do pavimento no trecho de estacionamento de motos na R. Floriano Peixoto, defronte a Igreja Universal e defronte o Max Lanches, bem como pintura para demarcação desses espaços. Justifica-se que, nestes espaços, o pavimento desgastou-se e as motos não conseguem estacional ali, pois os "pézinhos" de apoio das motos não conseguem mais sustentação no pavimento estragado. Também é preciso demarcar esses espaços corretamente para regularizar os estacionamentos.

Nº 306/2021 - 14/09/2021 - Solicita a construção de dois banheiros defronte o Bar do Dimas, pois o local concentra grande quantidade de pessoas que aguardam os ônibus circular, de pacientes para Barretos e escolares, sendo uma reivindicação dessas pessoas. Se não for possível a construção desses banheiros, que as dependências do antigo telecentro municipal sejam abertas para que as pessoas utilizem os banheiros ali existentes.

Nº 305/2021 - 14/09/2021 - Solicita mão única nas R. São Pedro e São João, conforme pedidos constantes que recebemos de inúmeros cidadãos que estão preocupados com a questão do tráfego em nossa cidade.

Nº 304/2021 - 13/09/2021 - Solicita construção de adequações na R. Manoel Fumeiro, 450, onde é necessário construir "canto" do passeio, a calçada e a instalação de guias. Justifica-se que este local está deste jeito há muitos anos e os moradores já não aguentam mais o descaso do setor público para com eles, motivo pelo qual pedem providências urgentes.

Nº 303/2021 - 13/09/2021 - Solicita conserto de um buraco no cruzamento das R. São João e Líbero Badaró, esquina do Supermercado Iquegami, pois o local está perigoso com o desvio que os motoristas realizam naquele local.

Nº 302/2021 - 13/09/2021 - Solicita o envio de um Projeto de Lei tornando as marmitas dos funcionários do setor de saúde obrigatórias.

Nº 299/2021 - 10/09/2021 - Solicita a instalação de placas de denominação em todas as ruas da cidade, pois é muito difícil para leituristas, correio e entregadores em geral encontrar endereços, a exemplo do que acontece na R. Nahim Haddad, no Bairro Vila Real, ou todo o bairro Jardim dos Ipês, e a parte nova do Bairro Califórnia.

Nº 298/2021 - 10/09/2021 - Solicita a limpeza da Rua Olívia Ferraz Crespo, imediações do n° 180 até o n° 220, pois ali é realizado o exame de habilitação e está muito sujo de folhas secas, o que tem atrapalhado a realização desta atividade.

Nº 297/2021 - 10/09/2021 - Indica que os cortes no asfalto que são abertos pelo SAEMAP sejam consertados com urgência, pois muitos estão abertos há bastante tempo, causando transtornos aos moradores das imediações por conta da demora na realização do serviço.

Nº 296/2021 - 10/09/2021 - Colocar tampa na boca de lobo (R. Saldanha Marinho, imediações do número 555), pois neste local existem muitas propriedades rurais e algumas residências. Em sendo assim, podem acontecer acidentes que devem ser evitados caso essa tampa seja providenciada com urgência.

Nº 295/2021 - 10/09/2021 - Indica conserto de todos os buracos no centro da cidade, mas principalmente no final da R. Junqueiras, 90, cruzamento com a R. Floriano Peixoto.

Nº 294/2021 - 10/09/2021 - Solicita o envio de um Projeto de lei ou Decreto Municipal visando a preservação de árvores visando dificultar a extração e incentivando o plantio destas.

Nº 293/2021 - 10/09/2021 - Solicita o envio de um Projeto de Lei ou a criação de um Decreto Municipal para legalizar a retirada de terra do Distrito Industrial.

Nº 285/2021 - 31/08/2021 - Solicita providências urgentes a fim de tapar os buracos das R. Floriano Peixoto, esquina com a R. Sete de Setembro e ao longo da R. Rui Barbosa, pois, esses buracos estão com pedras soltas, podendo machucar os pedestres, e além disso, podendo provocar acidentes sérios, uma vez que os veículos estão desviando desses locais para não estragarem seus veículos.

Nº 284/2021 - 31/08/2021 - Solicita que a abertura de esgoto realizada pelo SAEMAP na R. Iderval Cerutti, 55 seja tapada com urgência a pedido dos moradores do local. Neste espaço, inclusive, já aconteceu acidente com motociclistas e não podemos esperar que alguém morra para tomar providências. Além disso, também solicita que seja feita uma operação nesse sentido em toda a cidade, e com produtos de qualidade, e não massa quente, que logo estraga o pavimento e o buraco reaparece.

Nº 283/2021 - 31/08/2021 - Solicita que a Prefeitura Municipal, na pessoa do Superintendente do SAEMAP, Claudio Antônio Henrique providencie a instalação de placas e números nas casas, ou realize a cobrança desses itens junto aos moradores para que os leituristas do SAEMAP, correios e entregadores possam localizar os endereços com mais facilidade.

Nº 282/2021 - 31/08/2021 - Solicita que as bocas de lobo entupidas na Av. Eduardo Machado, proximidades do n° 15 sejam limpas, conforme solicitação dos moradores das imediações do espaço visando prevenção à alagamentos quando chegar a época de chuvas.

Nº 281/2021 - 31/08/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal e Superintendente do SAEMAP oficiem o DEE de São José do Rio Preto a fim de fiscalizar com mais frequência e de forma mais enfática os poços artesianos de nossa cidade, que quase não são fiscalizados e retiram água do lençol freático que é um bem comum a todos nós.

Nº 280/2021 - 26/08/2021 - Solicita que o buraco no asfalto do cruzamento das Ruas Dermo Nolli e Francisca Massoneto seja tapado com urgência, pois pode acontecer um acidente a qualquer momento devido o tamanho da valeta formada, tanto em diâmetro quanto em profundidade.

Nº 279/2021 - 26/08/2021 - Solicita conserto de buracos muito grandes na Av. Eduardo Machado, n° 315, porque podem causar sérios acidentes tendo em vista o diâmetro e profundidade das valetas.

Nº 278/2021 - 26/08/2021 - Solicita conserto do pavimento asfáltico na R. Américo Vespúcio, altura do n° 111 e na Av. Liscano Coelho Blanco, defronte o empreendimento Zuk Sucos, sendo ambos os locais entrada da cidade, com muitos buracos profundos, podendo causar acidentes graves se não forem tomadas providências urgentes.

Nº 277/2021 - 26/08/2021 - Solicita nebulização contra pernilongos e outros vetores no bairro Cruzeiro, haja vista a infestação desses insetos naquele local que estão incomodando a população e causando preocupação com a saúde pública.

Nº 275/2021 - 26/08/2021 - Solicita a limpeza geral dos terrenos do novo loteamento Santa Helena, vizinho do Centro de Lazer do Trabalhador, pois está muito sujo, com lixo acumulado, sacolinhas e outros, o que pode provocar o aparecimento de animais peçonhentos que podem causar acidentes com a população.

Nº 273/2021 - 26/08/2021 - Solicita a contratação terceirizada de serviços odontológicos para tratamento de canal e prótese dentária no setor de Saúde Pública de nossa cidade.

Nº 272/2021 - 26/08/2021 - Solicita que seja disponibilizado um Guarda Civil Municipal 24 horas no Pronto Atendimento Municipal em virtude dos constantes eventos de ameaças, surtos e até tiros que já ocorreram no local e que colocam os servidores em perigo.

Nº 270/2021 - 11/08/2021 - Solicita que os entulhos e carros velhos sejam removidos com base na lei n° 2100/2017 e lei n° 1020/1991 na R. Roberto Camozzi, proximidades do número 16, pensando na saúde pública da população e na limpeza e conservação do espaço.

Nº 269/2021 - 11/08/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal intervenha junto à CPFL para pedir a instalação de um poste com iluminação na esquina da R. Emídio de Souza com a Cel. João Manoel, entrada da propriedade do Cerutti por ser uma reivindicação dos moradores do local.

Nº 268/2021 - 11/08/2021 - Solicita conserto dos paralelepípedos que estão afundando na R. Bernardino de Campos, esquina com a R. Carlos Gomes, pois esses locais estão com buracos na rua e prejudicando o trânsito de veículos pela via.

Nº 267/2021 - 11/08/2021 - Indica que os buracos abertos na R. São João, cruzamento com a R. Abel Joaquim Conceição recebam intervenção urgente para serem tampados a fim de evitar acidentes.

Nº 266/2021 - 11/08/2021 - Solicita reforma no redutor de velocidades da R. Emídio de Souza, 195, pois ela está apagada e perigosa, podendo provocar um acidente sério a qualquer momento.

Nº 265/2021 - 11/08/2021 - Indica uma ampla intervenção paisagística na Praça dos Passarinhos, pois o local está cheio de árvores cortadas, com o tronco espalhado pelas calçadas e gramado, com vários bancos quebrados e carecendo de uma melhoria na conservação do espaço como um todo.

Nº 264/2021 - 11/08/2021 - Solicita que os buracos existentes na R. Comendador José Bittar, Thomaz Marocelli cruzamento com a Rua Marconi e R. Antônio Cunha Bueno, cruzamento com a R. Cel. João Manoel sejam tampados, pois nesses locais as pedras soltas estão sendo lançadas pelos veículos nos pedestres e nas residências, o que pode provocar um acidente a qualquer momento.

Nº 263/2021 - 11/08/2021 - Solicita a troca de placa indicativa do nome das Ruas João Rosa de Moraes e Rua Rui Barbosa, no cruzamento, pois a mesma está enferrujada e amassada.

Nº 262/2021 - 11/08/2021 - Solicita que a tampa da boca de lobo existente na R. Saldanha Marinho, n° 214, seja reinstalada no nível do pavimento, pois a rua foi recapeada e a tampa ficou muito profunda, sendo praticamente um buraco no meio do asfalto.

Nº 261/2021 - 11/08/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal recolha os veículos abandonados nas vias públicas de nossa cidade nos termos da Lei n° 2100/2017 a pedido dos moradores que estão inconformados com a situação que chegamos, tendo em vista os inúmeros veículos abandonados em ruas e terrenos.

Nº 260/2021 - 11/08/2021 - Indica que o buraco enorme da Travessa Pinto de Almeida, n° 82 seja tapado com urgência, pois o local tem trânsito intenso e os veículos estão lançando pedras soltas nas casas e pedestres, podendo machucar alguém seriamente. Os vereadores pedem, ainda, que o serviço seja feito com massa quente, pois a massa fria estraga muito rápido, sendo dinheiro público jogado fora.

Nº 259/2021 - 11/08/2021 - Indica que os funcionários responsáveis pela poda das árvores não façam esse trabalho retirando toda a copa das plantas, deixando apenas tronco e galhos, a exemplo do que ocorreu na Praça da Delegacia e entrada de Marcondésia, pois o objetivo de se plantar árvores é manter a cobertura verde mínima para a saúde de todos, e ao realizar esse tipo de poda, as árvores podem morrer, bem como causar ainda mais danos para nós, população.

Nº 258/2021 - 11/08/2021 - Solicita limpeza completa das praças, canteiros e áreas verdes de nossa cidade e intensificação do plantio e cuidado das mudas (não adianta só plantar, pois as mudas morrem se não forem cuidadas), bem como a melhoria do paisagismo, cuidado dos gramados e outras questões relativas à manutenção desses espaços.

Nº 257/2021 - 11/08/2021 - Indica conserto na tampa da boca de lobo na R. Fausto Antônio Zangrando, altura do n° 237 e a construção de um redutor de velocidades nesta mesma via, proximidades do número 408 a pedido dos moradores.

Nº 256/2021 - 11/08/2021 - Indica limpeza no final da R. Olívia Ferraz Crespo, no Bairro Vila Real, bem como a manutenção da área pela prefeitura e a demarcação no solo para o trânsito conforme pedido dos moradores daquele local.

Nº 255/2021 - 11/08/2021 - Indica que seja colocada uma tampa na boca de lobo da R. Julião Arroyo, 636, e na R. Saldanha Marinho, 585, pois os locais estão perigosos, na iminência de ocorrerem acidentes com transeuntes e veículos.

Nº 254/2021 - 11/08/2021 - Solicita que a Prefeitura Municipal cumpra o disposto nos artigos 125, 126, 127, 128 e seus parágrafos da Lei n° 1020/1991 – Código de Posturas - no que diz respeito à coleta de animais abandonados nas ruas e sua destinação pelo Poder Público Municipal.

Nº 253/2021 - 11/08/2021 - Solicita a limpeza das guias e sarjetas na R. Sebastião Origuela Buck, altura do número 380, cruzamento com a Rua Caio Dias Bastos, pois o local está abandonado, carecendo de limpeza nas cercas, desentupimento da boca de lobo na altura do n° 10 neste mesmo trecho e os moradores pegam o circular por ali reclamam do descuido para com o espaço.

Nº 252/2021 - 11/08/2021 - Solicita limpeza urgente na Lagoa de Tratamento da Fazenda Santa Rosa, tanto nas laterais do espaço como no próprio procedimento de tratamento de água, uma vez que o cheiro insuportável tem incomodado dos bairros vizinhos.

Nº 251/2021 - 11/08/2021 - Solicita conserto da tampa da boca de lobo no cruzamento da R. Maximiliano Sandrini, 290 com a Av. Liscano Coelho Blanco, pois o local está perigoso para motoristas e pedestres que por ali trafegam.

Nº 250/2021 - 11/08/2021 - Solicita melhorias no asfalto e calçada da R. Constantino Catalano, bem como que seja retirado o lixo jogado naquele local a pedido dos moradores.

Nº 249/2021 - 11/08/2021 - Solicita que sejam feitas coroas ao redor das plantas ao longo da Av. Liscano Coelho Blanco, pois as mesmas estão morrendo por falta d´água.

Nº 248/2021 - 11/08/2021 - Solicita um ponto de ônibus com cobertura, instalação de bancos e a retirada de parafusos existentes na Av. Liscano Coelho Blanco, n° 855, a pedido dos moradores do local.

Nº 247/2021 - 11/08/2021 - Solicita que o redutor de velocidade existente no cruzamento das Ruas Jovita Pereira Plaza e Av. Moacir Alves de Lima seja refeito, pois está construído pela metade e os motoristas podem provocar um acidente a qualquer momento, bem como, providenciar a demarcação de solo com tinta de qualidade para durar bastante tempo. É preciso providenciar, também, novos redutores de velocidade que estão cortados pela metade, nas R. Avelino Gomes, 13 de Maio e Abel Joaquim Conceição.

Nº 246/2021 - 11/08/2021 - Solicita providências no sentido de tapar os buracos da Rua São Pedro, nas imediações dos números 875, 701 e 82, pois esses buracos estão atrapalhando o trânsito, tornando o tráfego perigoso e atirando pedras soltas nos pedestres.

Nº 245/2021 - 10/08/2021 - Indica recapeamento asfáltico e instalação de iluminação pública na R. Manoel Rodrigues Villarinho, das casas de Marcondésia até o Cemitério do distrito de Monte Azul Paulista. Este é um pedido dos moradores daquele local, principalmente porque o pavimento está muito ruim, ainda da época em que o tráfego da Rodovia foi desviado para dentro da zona urbana do distrito e nunca foi consertado. Também sendo iluminado, o espaço servirá como uma pista de caminhada para os moradores.

Nº 244/2021 - 10/08/2021 - Solicita asfalto nas ruas Genaro Bartol e Raphael Sevilhano, ambas em Marcondésia a pedido dos moradores do distrito

Nº 242/2021 - 10/08/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito aprecie o Projeto de Lei anexo e nos envie para votação nesta Casa de Leis. Tal projeto diz respeito à soltura de fogos de artifício em nossa cidade, colocando limites e regulamentando esta atividade.

Nº 241/2021 - 10/08/2021 - Indica construção de calçada na Av. Liscano Coelho Blanco, entre os Bairros Colina dos Sonhos e Centenário (na lateral onde está localizado o empreendimento "Zé Gourmet"), bem como a construção de um ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do Bairro Centenário, neste mesmo trecho.

Nº 240/2021 - 10/08/2021 - ndica que seja constituído de forma legal todo o setor de Defesa Civil de nossa cidade, inclusive com atos normativos e legais para sua caracterização.

Nº 239/2021 - 10/08/2021 - Solicita a instalação de um posto do PROCON em nossa cidade para atender os cidadãos que buscam seus direitos junto ao comércio.

Nº 238/2021 - 10/08/2021 - Solicita manutenção na iluminação pública da Av. Moacir Alves de Lima, uma vez que o local está com muitas lâmpadas queimadas e o cidadão que usa a avenida para trafegar estão relata estar com medo desses espaços.

Nº 20/2021 - 12/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico no Jardim São Judas Tadeu, principalmente na parte baixa do bairro, onde o asfalto foi totalmente degradado e não existe mais, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores, que reivindicam essa benfeitoria há anos e até agora nada foi feito para resolver esse problema de uma vez por todas.

Nº 17/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de uma estação fotovoltaica na área do Distrito Industrial, para a geração de energia, a qual poderá ser utilizada para o consumo dos poços semi-artesianos do SAEMAP, prédios públicos, inclusive a Câmara Municipal e iluminação pública.

Nº 16/2021 - 11/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito e equipe de governo finalizem as obras do Distrito Industrial com urgência para que seja possível gerar mais empregos para o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 15/2021 - 11/01/2021 - Indica recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe, por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.

Nº 14/2021 - 11/01/2021 - Solicita recapeamento das vias do anel viário, no trecho compreendido entre a Via de Acesso Sebastião Fioreze e Avenida Antônio Correia (Recinto da Festa do Peão).

Nº 12/2021 - 11/01/2021 - Indica a reformulação de todo o trânsito de nossa cidade, inclusive com eventual implantação de mão única em algumas ruas, demarcação de solo, instalação de semáforos e placas, bem como vagas de estacionamento em toda a cidade. O objetivo dessa ideia é transformar o trânsito de nossa cidade em algo mais seguro para condutores e pedestres, a fim de diminuir o número de acidentes e problemas relacionados ao assunto.

Nº 8/2021 - 06/01/2021 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 7/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça e do Completo Poliesportivo no Conjunto Habitacional do Bairro Nestor Elias David, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 4/2021 - 06/01/2021 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. Marechal Deodoro da Fonseca com a R. Dr. Cícero de Moraes. Esta indicação justifica-se pelos inúmeros pedidos de cidadãos que relatam observar absurdos no cruzamento e a iminência de acidentes.

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Indica a criação de pontos de Cultura nos bairros de nossa cidade, descentralizando os trabalhos que vem sendo oferecidos, com destaque e muitos elogios, pela Secretaria de Cultura de nossa cidade. A oferta cultural nos bairros poderá ampliar a participação da população em programas que contribuem, inclusive, com outras áreas sociais de nosso município.

Nº 99/2020 - 02/07/2020 - Indica a conclusão da obra da Praça do Jardim Centenário, denominada Santa Pires da Silva Nogueira, uma evz que o local carece do plantio de mais árvores e a conclusão da infra-estrutura, bem como a manutenção daquilo que já está feito.

Nº 77/2020 - 08/06/2020 - Solicita a instalação de refletores ornamentais ao redor da EMEF Aureliano Junqueira Franco, por se tratar de um prédio histórico que faz parte da memória de todos os monte-azulenses e que merece um destaque noturno, já que vive às escuras.

Nº 67/2020 - 21/05/2020 - Solicita academia ao ar livre na Praça do Bairro São Francisco, pois a academia mais próxima do bairro fica no centro da cidade, o que dificulta o acesso dos moradores à prática esportiva nesses aparelhos.

Nº 66/2020 - 21/05/2020 - Indica a construção de uma cobertura para a parte externa do velório municipal, pois, em dias chuvosos, faz falta uma área coberta para proteger as pessoas que estão ali para se despedir de seus entes queridos.

Nº 65/2020 - 21/05/2020 - Solicita melhoria da sinalização de trânsito em toda a cidade, tanto no que diz respeito à parte horizontal (pinturas de faixas, guias, divisão de solo para o fluxo correto de veículos, etc.), quanto vertical (placas de orientação de trânsito, nomes de ruas, etc.). Esse é um pedido de moradores e visitantes que cobram insistentemente essa melhoria na cidade para o bem comum.

Nº 29/2020 - 27/02/2020 - Solicita a construção de uma galeria para escoamento de água na R. Saldanha Marinho, proximidades da IMED, bem como uma depressão no solo, para redução de velocidade dos motoristas que trafegam ali em alta velocidade, ao lado do hospital e clínicas, onde passam pessoas doentes e com locomoção comprometida. Salienta-se que, ali, não pode ser construída uma lombada, pois a água invade as casas vizinhas.

Nº 28/2020 - 27/02/2020 - Solicita redutor de velocidade na R. Treze de Maio, altura do n° 609 conforme pedido dos moradores do local.

Nº 15/2020 - 07/02/2020 - Solicita manutenção nos paralelepípedos da Travessa Vila Abarca, para que todos fiquem bem assentados com a troca das pedras ou a sua recolocção.

Nº 14/2020 - 01/02/2020 - Solicita mão única na travessa Vila Abarca.

Nº 319/2019 - 12/11/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito construa dois redutores de velocidade nas laterais do Hospital Senhor Bom Jesus. Um deles, na R. Floriano Peixoto, entre a funerária e o Asilo, e outra, na R. Silva Jardim, entre o Hospital e a IMED. Justifica-se que os motoristas tem trafegado por ali em alta velocidade, sendo um caminho percorrido por estudantes, idosos e pessoas doentes, e que pode ser perigoso, já que não se respeita os limites prudentes de velocidade.

Nº 318/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que seja instalado um ponto de ônibus circular na Praça do Bairro Nestor Elias David, que poderá servir para o transporte de alunos, pessoas e passageiros para o Hospital de Barretos, por exemplo.

Nº 317/2019 - 11/11/2019 - Solicita a poda de árvores na R. Quintino Bocaiúva, defronte a Loja de materiais de construção, bem como no cruzamento da R. Sete de Setembro com a R. Cel. João Manoel, uma vez que, segundo consta, essas árvores estão atrapalhando o trânsito de veículos nas proximidades.

Nº 284/2019 - 30/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, a construção de um redutor de velocidades defronte o CEMEI Lizetti, haja vista a grande movimentação de crianças naquele local, correndo o risco de atropelamentos a qualquer momento.

Nº 266/2019 - 05/09/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de rampas na Praça Siqueira Campos, bem como no banheiro desta, uma vez que os cadeirantes reivindicam essa benfeitoria para poder acessar este espaço público com qualidade e facilidade.

Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.

Nº 255/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que se construa um redutor de velocidades na Rua Luiz Chieratto, altura do nº 260, Jardim Amazonas, devido às altas velocidades com que os condutores trafegam naquele local e tem colocado em risco a vida dos pedestres.

Nº 254/2019 - 09/08/2019 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de se providenciar a instalação de bancos e mesas na praça Gina Sevieri, no Bairro Baraldi.

Nº 253/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que nos envie um Projeto de Lei versando sobre isenção dos impostos municipais para todas as igrejas, indiferente de possuírem ou não prédios próprios.

Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.

Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.

Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.

Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.

Nº 222/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de reformar as pinturas de solo indicativas de “PARE” em toda a cidade, uma vez que muitas estão apagadas, podendo provocar acidentes.

Nº 221/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a limpeza de um terreno cujo mato está bastante alto, defronte a rua Nassif Najn, número 175, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 220/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, operação tapa buracos na Vicinal Newton Junqueira Franco, imediações da entrada da fazenda Pauliceia.

Nº 188/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a construção de rampas de acesso à cadeirantes nas duas esquinas do Hospital Senhor Bom Jesus, uma vez que não há esse dispositivo importantíssimo no local, sendo de extrema necessidade para os pacientes e cadeirantes que se locomovem pelas vias.

Nº 182/2019 - 29/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar que a máquina motoniveladora seja aplicada na estrada Avanhandava, sentido “granja do bilão Vidotti" e "Turvo”.

Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 166/2019 - 27/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a limpeza em todo o prédio do Banco do Brasil, na Praça Rio Branco, pois há muita sujeira de pombos naquele local, o que pode colocar em risco a saúde das pessoas que precisam passar por ali.

Nº 165/2019 - 27/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a mudança na sinalização de preferência em dois locais: o primeiro, na esquina das Ruas Sebastião de Souza Lima e Moreira Cézar e, o segundo local, no cruzamento das R. Carlos Gomes e Cel. João Manoel.

Nº 164/2019 - 27/05/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a substituição da grama natural por gramado sintético no campo do Icaraí, pois a conservação do espaço, muitas vezes fica mais custosa do que a manutenção da grama artificial.

Nº 149/2019 - 13/05/2019 - construção de uma Praça no Bairro Colina dos Sonhos, já que quando do lançamento do loteamento foi obrigatória a disponibilização de uma área verde, bem como área para a construção de praça, sendo a mesma não construída até hoje, e cobrada com veemência por parte dos moradores daquele local.

Nº 142/2019 - 13/05/2019 - Solicita redutor de velocidade na entrada do Jardim Califórnia, conforme solicitação dos moradores do bairro.

Nº 141/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que se construa um campo de futebol na área verde do bairro Paulo Gurjon, de acordo com pedidos dos moradores e frequentadores do espaço, que reivindicam um local de lazer para a comunidade.

Nº 140/2019 - 13/05/2019 - Solicita a limpeza do Campo do Ceapina, devido a pedidos dos moradores e usuários que querem utilizar o espaço e não podem, por conta do mato alto.

Nº 139/2019 - 13/05/2019 - Solicita operação tapa buracos em todas as ruas do bairro São Francisco, devido ao estado caótico em que se encontram e aos frequentes pedidos dos moradores e usuários das vias daquele local.

Nº 128/2019 - 02/05/2019 - Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro São Judas Tadeu, de forma extensiva em todas as ruas, em especial na rua lateral ao Poço do SAEMAP e defronte à Igreja São Judas. devido ao fato de que, naquele local, não há condições de tráfego e o mato tem dominado a frente da Igreja, impedindo a realização de cultos naquele espaço.

Nº 127/2019 - 30/04/2019 - olicita intervenção da Prefeitura Municipal para que um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT – seja instalado na cidade com vistas à auxiliar o cadastro de empresários, empregos e o trabalhador com as diversas questões de assessoria e auxílio nos mais diferentes ramos de atividade empregatícia.

Nº 119/2019 - 29/04/2019 - Solicita uma placa com a inscrição 'PARE" na esquina da R. Djalma Dutra, bem como a poda das árvores na esquina (conforme fotos anexas), uma vez que os motoristas não têm visão privilegiada do local, podendo colidir uns com os outros caso alguém trafegue em alta velocidade, fato este que tem preocupado os moradores e usuários da via, que nos solicitaram tal benfeitoria.

Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.

Nº 86/2019 - 13/03/2019 - Solicita a realização de um convênio com o Sistema SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP, SENAC, SENAI e SESI, para realização de cursos e treinamentos para qualificação profissional para a população de Monte Azul Paulista.

Nº 85/2019 - 13/03/2019 - Solicita instalação de lixeiras dentro e fora do Ginásio de Esportes Municipal, pois o espaço está reformado e receberá eventos, carecendo das lixeiras para que sejam depositados os lixos de forma adequada.

Nº 84/2019 - 13/03/2019 - Solicita a recuperação das estradas municipais com a instalação de pedras nos pontos críticos onde se formam os buracos e prejudicam o tráfego e escoamento das safras.

Nº 83/2019 - 13/03/2019 - Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus circular próximo à rotatória dos Móveis Chaim, em virtude da reclamação dos usuários que ficam esperando o ônibus no sol e na chuva.

Nº 80/2019 - 07/03/2019 - Indica a fiscalização mais intensa das academias ao ar livre instaladas na cidade, pois os atos de vandalismo praticados contra esses aparelhos são altos, o que impede que os cidadãos de bem possam usufruir dos espaços danificados, que demoram muitos para ser consertados.

Nº 79/2019 - 07/03/2019 - Solicita dedetização das bocas de lobo na cidade contra insetos e animais peçonhentos, uma vez que, rotineiramente, encontramos relatos de pessoas que encontram escorpiões, baratas e outros insetos dentro de casa, colocando em risco a saúde de seus familiares.

Nº 78/2019 - 07/03/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito estude a possibilidade de criar uma lei de oferta de descontos nas tarifas de água e demais impostos municipais para os aposentados com baixa renda comprovada pela Assistência Social.

Nº 77/2019 - 07/03/2019 - Solicita academia ao ar livre na Praça do Bairro São Francisco, pois a academia mais próxima do bairro fica no centro da cidade, o que dificulta o acesso dos moradores à prática esportiva nesses aparelhos.

Nº 76/2019 - 07/03/2019 - Solicita câmera de segurança no Centro de Lazer do Trabalhador, porque já foram furtadas diversas lâmpadas no local. Ademais, a instalação das câmeras é muito mais barata do que a realização de concurso público para a contratação de um guarda ou vigia para aquele espaço.

Nº 75/2019 - 07/03/2019 - Indica a implantação do NASF - Núcleo de Ampliação de Saúde da Família e Atenção Básica, pois, a obtenção de verbas pode ser exponencialmente aumentada para o município caso a Prefeitura crie este órgão, o que será extremamente benéfico para a população e para a melhoria da qualidade nos serviços públicos de saúde.

Nº 64/2019 - 28/02/2019 - Solicita a adequação dos obstáculos instalados nas imediações do Velório Municipal, um de cada lado da avenida Antônio Correa, pois ambos estão rebaixados com a ação do tempo e os motoristas trafegam em alta velocidade.

Nº 61/2019 - 14/02/2019 - Solicita o término do asfalto e canalização de água da chuva na R. Alcides de Carvalho Neves com a esquina da R. Manoel Fumeiro, pois, segundo os moradores, tem ocorrido transtornos por conta do espaço inacabado.

Nº 60/2019 - 14/02/2019 - Solicita a melhoria da iluminação pública na Praça do Jardim São Sebastião, pois os moradores estão reclamando que o local está escuro e tem assustado quem frequenta o espaço com as famílias e amigos à noite.

Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.

Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.

Nº 40/2019 - 13/02/2019 - Solicita reforma (ou troca) do vaso sanitário do banheiro masculino da Praça Rio Branco e do vaso sanitário do banheiro feminino da Praça da Delegacia, sendo estas reivindicações dos usuários.

Nº 38/2019 - 13/02/2019 - Solicita a abertura do canteiro central na Av. Liscano Coelho Blanco, defronte a R. Walter Batista dos Reis e Pedro Travaine, para facilitar o acesso ao Bairro São Judas Tadeu.

Nº 37/2019 - 13/02/2019 - Solicita melhoria no escoamento de água no cruzamento das R. Tripoli e Nestor Elias David, pois o local acumula água de chuva e do uso diário das casas e tem preocupado os moradores daquele local.

Nº 21/2019 - 31/01/2019 - Solicita a construção de uma represa no Parque Ecológico, pois há três nascentes no espaço, e nos finais de semana, poderia ser um local mais aprazível para receber os visitantes em recreação com os amigos naquele local.

Nº 4/2019 - 17/01/2019 - Solicita remodelação de todas as Praças da cidade, com plantio de flores, árvores, arbustos e melhoria da iluminação pública, conserto de bancos, calçamento e canteiros gramados.

Nº 214/2018 - 13/12/2018 - Indica a construção de uma concha acústica no Centro de Lazer do Trabalhador, atrás do espaço onde está instalada a trave do Gol, para que a população tenha um local específico e próprio para se divertir em dias de apresentações para grandes públicos.

Nº 213/2018 - 13/12/2018 - Solicita o conserto de uma canaleta para escoamento de água localizado no cruzamento das ruas Rodrigues Alves e São Pedro, ao lado da Escola Aureliano, no semáforo. O vereador justifica que o espaço é muito profundo, e ao sinal verde do semáforo liberado, os carros precisam de um tempo para atravessar com cautela, para não danificar seus veículos, o que acaba prejudicando o fluxo na região, pois o tempo para cruzar o semáforo é muito curto.

Nº 212/2018 - 13/12/2018 - Solicita a instalação de uma placa indicativa de "ROTATÓRIA" nas proximidades da Loja Roberto Chaim Móveis - Colina dos Sonhos. O vereador justifica que a placa caiu e até hoje não foi consertada. O local têm um fluxo muito grande de veículos e pedestres, e carece de toda a informação possível que evite acidentes.

Nº 211/2018 - 13/12/2018 - Solicita instalação de bancos no terreno existente na esquina das R. João Bolzan e Alcides Neves de Carvalho, Jd. São Francisco, bem como a reforma no ponto do circular.

Nº 210/2018 - 13/12/2018 - Indica o conserto de tampa de boca de lobo defronte o campo de futebol do bairro São Francisco, uma vez que alguém pode se machucar se passar por ali desatento.

Nº 209/2018 - 13/12/2018 - Solicita a construção de um banheiro na Praça João Prioli, pois, trata-se do último ponto da linha que segue para Barretos com os pacientes, e às vezes, é preciso atendê-los em suas demandas especiais.

Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 192/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de uma sede para a Polícia Militar de nossa cidade, já que a corporação não consta com um local específico e presta relevantes serviços junto à nossa população.

Nº 191/2018 - 28/11/2018 - Solicita que seja feito um arrastão de limpeza em nossa cidade em todas as áreas onde haja lixo depositado. Esta medida é necessária, uma vez que os mosquitos da Dengue se reproduzem em locais com água parada, bem como animais peçonhentos, ratos e outros transmissores de doenças.

Nº 190/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de uma lagoa no Parque Ecológico para que seja mais uma opção de lazer para os frequentadores do local, aproveitando-se da nascente e do relevo que o terreno oferece, podendo inclusive receber peixes para tornar o espaço ainda mais bonito.

Nº 189/2018 - 27/11/2018 - Solicita envio de Projeto de Lei versando sobre concessão e fixação de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico, uma vez que é preciso regularizar a situação do custeio para estes alunos, que sofrem todos os anos com o descaso do poder público no custeio e auxílio do pagamento de sua condução até os cursos.

Nº 188/2018 - 26/11/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades na R. Emilio Palim, proximidades do número 170, pois desde 2014 os moradores insistem neste pedido e até hoje os prefeitos não atenderam esta reivindicação que entendo ser justa, ante o grave problema da alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.

Nº 185/2018 - 14/11/2018 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE PROVIDENCIAR UM CAFÉ DA MANHÃ AOS PACIENTES DO POSTO DE SAUDE DESTA CIDADE.

Nº 182/2018 - 09/11/2018 - Solicita redutor de velocidade na R. Luzia David, de fronte ao Bar do Nego que fica próximo a Chacara do Sr. Sebastião Machado, segundo solicitações dos moradores do local que reclamam da velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.

Nº 181/2018 - 09/11/2018 - Indica a instalação de um semáforo na região do cruzamento do Cemei Lizetti com o Bairro Baraldi, na R. José Ettore Baraldi Sanches.

Nº 180/2018 - 08/11/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR DE ADVERTÊNCIA PARA PEDESTRES E AUTOMOTIVOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DESTA CIDADE.

Nº 179/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estudar os meios legais, redigir e enviar um Projeto de Lei para esta Câmara Municipal insituindo o Auxíli-Saúde no âmbito do município, conforme modelo proposto enviado anexo.

Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da municipalidade existente do lado do CEMEI Lizetti, no Bairro Baraldi para que a população do São Judas, Baraldi, centro e demais localidades possam contar com mais um local de lazer.

Nº 167/2018 - 29/10/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto ao setor competente da municipalidade para que providencie a substituição de uma árvore localizada defronte a Biblioteca Municipal, uma vez que a mesma está em vias de cair sobre algum carro ou pessoa, vindo a causar danos aos munícipes e responsabilizando a Administração Pública por conta deste problema.

Nº 166/2018 - 29/10/2018 - Solicita a a construção de uma quadra poliesportiva nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes "Julião Arroyo", na área da Prefeitura Municipal, para que esta seja mais uma opção de lazer para a população do Bairro São Francisco e Centro, bem como demais moradores que queiram organizar jogos para recreação.

Nº 163/2018 - 18/10/2018 - Solicita operação tapa buracos na R. Constantino Catalano, em virtude da quantidade de defeitos no asfalto que tem prejudicado o trânsito, lançando pedras em pedestres e obrigando motoristas a desviar dos buracos, sob o risco de provocar algum acidente naquele local.

Nº 141/2018 - 27/09/2018 - Solicita operação tapa buracos nas vicinais de nossa cidade, que ligam Monte Azul Paulista à Colina e Paraíso. As referidas vias recebem um fluxo de veículos considerável e recebem pouco investimento na conservação, o que as torna perigosas e cheias de buracos, podendo causar acidentes graves ao desviar nestes locais.

Nº 140/2018 - 27/09/2018 - Solicita operação tapa buracos no Residencial Baraldi, principalmente na R. Mal. Castelo Branco, 515. Os moaradores solicitam providências urgentes para que não ocorram acidentes nessa rua, que está muito comprometida.

Nº 113/2018 - 30/08/2018 - Solicitam que o PROERD seja um dos projetos desenvolvidos na cidade visando a prevenção e o combate às drogas em toda a rede escolar de nossa cidade.

Nº 80/2018 - 14/08/2018 - Indica a conclusão da obra da Praça do Jardim Centenário, denominada Santa Pires da Silva Nogueira, uma evz que o local carece do plantio de mais árvores e a conclusão da infra-estrutura, bem como a manutenção daquilo que já está feito.

Nº 72/2018 - 02/08/2018 - Solicita a demarcação de solo nos cruzamentos das ruas do Bairro São Sebastião, pois após o recapeamento, não há mais faixas de pedestres e sinalizações de pare.

Nº 67/2018 - 30/07/2018 - Indica limpeza pública na R. Moacir Sevieri, 125 - São Felipe.

Nº 65/2018 - 26/06/2018 - Indica recapamento asfáltico nas ruas do Bairro Cruzeiro, após a Pracinha, sentido Matadouro, uma vez que este trecho do bairro sempre foi esquecido e o asfalto está ficando cada vez pior, o que tem gerado muita reclamação dos moradores que observam a imprudência dos veículos causada pela necessidade de desviar dos buracos da via.

Nº 64/2018 - 26/06/2018 - Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro São Judas Tadeu, principalmente nas ruas próximas à Igreja, que estão em situação calamitosa.

Nº 62/2018 - 12/06/2018 - Solicita a limpeza da boca de lobo existente na R. Fausto Antônio Zangrando, altura do número 137, pois os moradores das imediações reclamam da quantidade de lixo e entulho dentro deste local, que poderá ser inundado em chuvas futuras caso não seja desobstruído.

Nº 61/2018 - 12/06/2018 - Solicita fiscalização das áreas competentes da Prefeitura Municipal, principalmente da Secretaria do Meio Ambiente na R. Antônio Sartori, última rua do bairro São Felipe, pois alguns moradores têm jogado lixo na vegetação existente naquela área, mesmo com coleta diária passando por aquele local. Justifica que os moradores, inconformados, pedem urgência na visita dos responsáveis, pois o acúmulo de lixo está trazendo animais que podem trazer contaminação. É preciso orientação e a aplicação de multas ambientais aos irrespnsáveis que insistem em prejudicar a vizinhança por atos inconsequentes.

Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.

Nº 48/2018 - 09/04/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades na Av. Eduardo Machado, imediações da antiga empresa P.S. Cotton.

Nº 47/2018 - 09/04/2018 - Solicita academia ao ar livre na Praça do Bairro São Francisco.

Nº 43/2018 - 27/03/2018 - Solicita conserto de boca de lobo existente defronte o campo do Bairro São Francisco porque o asfalto afundou e a boca ficou mais alta, o que tem danificado os veículos que por lá transitam.

Nº 39/2018 - 14/03/2018 - Solicita a limpeza do mato alto existente no terreno do CRAS, por pedido dos usuários do espaço que estão com medo de encontrar animais peçonhentos naquele local.

Nº 36/2018 - 12/03/2018 - Indica que o Sr. Prefeito oficie Bancos, Casa Lotérica e divulgue em todas as repartições públicas que o atendimento de pessoas idosas com mais de 80 anos tem prioridade sobre os demais idosos, conforme Lei sancionada pela Presidência da República no ano passado com o número13.466/2017.

Nº 35/2018 - 12/03/2018 - Solicita mais funcionários para coleta de lixo urbano, pois o número de empregados é insuficiente para a limpeza da cidade e há constantes reclamações sobre o acúmulo de lixo pela cidade.

Nº 33/2018 - 12/03/2018 - Solicita troca de lâmpadas nas Praças do São Felipe, bem como a poda do mato alto nestes locais em virtude da constante reclamação dos moradores acerca do descaso para com estes espaços públicos.

Nº 29/2018 - 26/02/2018 - Solicita a instalação de um bebedouro de água ou filtro no Velório Municipal, conforme solicitação dos frequentadores daquele espaço público.

Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Indica operação tapa buracos no bairro Colina dos Sonhos.

Nº 20/2018 - 15/02/2018 - Indica a disponibilização de escolinhas de futebol e outros esportes para a população de nossa cidade, sob o cuidado da Secretaria de Esportes para que as crianças e adolescentes possam sair das ruas no período adverso ao seu horário escolar, além de promover a saúde da população com a prática de alguma modalidade física e a melhoria dos índices em educação oriundos das atividades recreativas.

Nº 17/2018 - 14/02/2018 - Indicam a construção de uma cobertura (abrigo) nos pontos de parada do ônibus circular defronte a Loja de Móveis Roberto Chaim e no Jd. Califórnia, conforme pedido dos moradores dos bairros para proteção contra Sol e chuvas fortes.

Nº 15/2018 - 08/02/2018 - Solicita a construção de uma canaleta com instalação de paralelepípedos na R. Trípoli, já que a boca de lobo existente no cruzamento desta rua com a R. Nestor Elias David recebe muita água de chuvas e não consegue escoar corretamente, invadindo a residência localizada na esquina.

Nº 9/2018 - 31/01/2018 - Solicita que a boca de lobo onde desemboca a rede de esgoto na R. Junqueira dentro de uma chácara existente atrás da residência do Sr. Roberto Pontes seja deslocado para uma distância maior das residências, haja vista o cheiro ruim e problema de contaminação que podem ocorrer com as famílias que residem nas proximidades.

Nº 3/2018 - 29/01/2018 - Solicita reforma do pavimento asfáltico do Anel Viário, entre os bairros Colina dos Sonhos e Paulo Gurjon, uma vez que há praticamente mais buracos neste trecho do que asfalto propriamente dito. Isto danifica os veículos, prejudica o trânsito e pode contribuir para a ocorrência de acidentes graves, pois ao desviar de um buraco, o condutor pode atropelar alguém, perder o controle do veículo, dentre outros.

Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na R. Antônio Barbeiro, 335, no Jrdim São Francisco, imediações da escola Alzira.

Nº 265/2017 - 14/12/2017 - Indica a manutenção em todas as estradas municipai, pois as mesmas encontram-se com problemas para escoar a safra agrícola e transportar, com segurança, trabalhadores e moradores destes locais.

Nº 253/2017 - 16/11/2017 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na R. Sebastião de Souza Lima, altura do número 1008, devido à relato dos moradores que reclamam da velocidade com que os motoristas trafegam pelo local, podendo provocar acidentes graves naquele local.

Nº 245/2017 - 31/10/2017 - Indica que os estagiários da Prefeitura Municipal sejam remunerados com uma ajuda de custo que possa auxiliar em seus estudos, pois, alguns deles não recebem nenhuma ajuda e isto pode prejudicar o andamento dos cursos destes estudantes.

Nº 244/2017 - 31/10/2017 - Solicita operação tapa buracos no bairro Vila Nova nas vias em que a demanda por este serviço é muito grandes, haja vista os inúmeros pedidos dos moradores daquele bairro neste sentido.

Nº 241/2017 - 19/10/2017 - Solicita estudos e o envio de um Projeto de Lei visando a disponibilização de transporte especial aos alunos autistas da rede municipal.

Nº 240/2017 - 19/10/2017 - Solicita recapeamento asfáltico no Bairro São Sebastião, principalmente na R. Fausto Antônio ZAngrando, pois, o estado está caótico neste espaço.

Nº 229/2017 - 28/09/2017 - Indica a conclusão da obra da Praça do Jardim Centenário, denominada Santa Pires da Silva Nogueira, uma evz que o local carece do plantio de mais árvores e a conclusão da infra-estrutura, bem como a manutenção daquilo que já está feito.

Nº 228/2017 - 28/09/2017 - Indica conserto de bancos quebrados na Praça do Bairro São Felipe, por ser uma reivindicação dos moradores do local que gostam de se reunir para conversar após o horário de trabalho.

Nº 227/2017 - 28/09/2017 - Indica a instalação de um semáforo na região do cruzamento do Cemei Lizetti com o Bairro Baraldi, na R. José Ettore Baraldi Sanches.

Nº 226/2017 - 28/09/2017 - Indica a construção de calçadas entre o Auto Posto Monte Azul e o Cemei Lizetti, por ser ali uma região de intenso tráfego de pedestres de pais e crianças que entram e saem do Cemei Lizetti, bem como de praticantes de caminhada e corrida, que correm o risco de serem atropelados, já que são obrigados a caminhar pelo meio da avenida.

Nº 209/2017 - 31/08/2017 - Solicita melhorias na sinalização da ciclovia do Bairro Colina dos Sonhos, pois, os moradores estão reclamando que as motocicletas estão ocupando o espaço reservado para o trânsito de bicicletas.

Nº 196/2017 - 16/08/2017 - Solicita que o ônibus escolar passe no Cj. Habitacional Jardim Califórnia.

Nº 185/2017 - 01/08/2017 - Solicita operação tapa buracos no Bairro São Francisco.

Nº 184/2017 - 01/08/2017 - Solicita padronização de todas as lombadas de Monte Azul Paulista, haja vista a altura e largura de algumas delas, e a instalação recorrete de tachões que são ilegais.

Nº 183/2017 - 01/08/2017 - Solicita mão única em diversas Ruas, tendo início no cruzamento da R. Treze de Maio com a Santos Dumont, percorrendo toda a R. Treze de Maio, Cícero de Moraes, São João até o cruzamento com a R. São Pedro, quando teria início um sentido inverso de mão única, percorrendo a R. São Pedro e Sebastião de Souza Lima, até o cruzamento com a R. Santos Dumont novamente.

Nº 182/2017 - 01/08/2017 - Solicita a construção de uma lombada antes da entrada do Bairro Jardim Califórnia.

Nº 159/2017 - 09/06/2017 - Indica operação tapa buracos na Estrada Municipal que liga o Monte Azul ao município de Colina, imediações da ponte próximo à Fazenda Pauliceia.

Nº 158/2017 - 01/06/2017 - Solicita sinalização de solo e placas indicativas, além de operação tapa buracos na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, entre Monte zul e Paraíso.

Nº 157/2017 - 01/06/2017 - Solicita a implantação de um projeto nos moldes do DEJEM (da Polícia Militar) para os Guardas Civis Municipais,

Nº 156/2017 - 01/06/2017 - Solicita a instalação de câmeras na entrada e saída da cidade, bem como no centro para monitoramento 24 horas para que os Guardas Municipais possam ter mais uma opção para combate ao crime em nossa cidade.

Nº 155/2017 - 31/05/2017 - Indica conserto nos equipamentos da Academia ao Ar Livre instalados na Praça Capitão Domingos Cione, devido ao seu péssimo estado de funcionamento.

Nº 151/2017 - 25/05/2017 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PARE" NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, EQUINA COM A RUA MOREIRA CESAR, NESTA CIDADE.

Nº 150/2017 - 19/05/2017 - Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas São Pedro e São João, imediações do Supermercado Alio.

Nº 142/2017 - 17/05/2017 - Solicita a reforma do banheiro masculino da Praça Rio Branco, pois, o mesmo encontra-se em estado deplorável com instalações em péssimo estado de funcionamento.

Nº 141/2017 - 17/05/2017 - Solicita coleta de galhos da poda de árvores e a troca de um poste de madeira por concreto na R. Ricardo de Queiróz, centro (proximidades do Bairro Stangarlin).

Nº 140/2017 - 16/05/2017 - Indica a instalação de um braço de iluminação pública em dois postes existentes na R. Manoel Fumeiro, no São Francisco.

Nº 139/2017 - 16/05/2017 - Indica a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador de forma ampla (reforma dos prédios com portas danificadas e quebradas, corte de grama e cobertura de mesas de jogos).

Nº 131/2017 - 27/04/2017 - Solicita redutor de velocidades na R. Hermes Batistela, n° 175, conforme solicitação dos moradores da rua, no Vila nova, que observam as altas velocidades e o perigo de atropelamentos naquele local.

Nº 126/2017 - 25/04/2017 - Indica a manutenção da boca do bueiro na R. Bonfim com a esquina com a R. Sebastião de Souza Lima.

Nº 125/2017 - 24/04/2017 - Solicita a instalação de janelas e portas na Cozinha Piloto que permitam a correta higiene do local, prevenindo moscas e insetos de entrarem no espaço onde são preparados os alimentos.

Nº 124/2017 - 24/04/2017 - Solicita construção de um abrigo para o Ponto de Circular do PSF Izué Blanco Lima, no Vila Nova.

Nº 123/2017 - 24/04/2017 - Solicita construção da Rua "K", no Bairro São Francisco, conforme solicitação dos moradores do bairro

Nº 122/2017 - 24/04/2017 - Indica operação tapa buracos na Av. Liscano Coelho Blanco, entre a Rod. Armando Sales de Oliveira e a rotatória do Bairro Baraldi.

Nº 121/2017 - 24/04/2017 - Indica uma operação tapa buracos na R. Sebastião de Souza Lima, altura do bairro Ceapina, até o final do bairro São Francisco.

Nº 96/2017 - 27/03/2017 - Solicita instalação de bancos no terreno existente na esquina das R. João Bolzan e Alcides Neves de Carvalho, Jd. São Francisco, bem como a reforma no ponto do circular.

Nº 95/2017 - 27/03/2017 - Solicita que a valeta existente no cruzamento das ruas Rodrigues Alves e São Pedro seja removida, pois, no local há um semáforo que já controla o tráfego de veículos.

Nº 94/2017 - 27/03/2017 - Solicita que se interceda junto à Secretaria de Segurança e Trânsito para que providenciem a alteração de sinalização de "PARE" na R. Carlos Gomes, esquina com a R. Cel. João Manoel, uma vez que a pintura deveria existir na R. Cel. João Manoel, pois, têm causado trantornos aos motoristas, principalmente de veículos pesados.

Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.

Nº 78/2017 - 10/03/2017 - Indica a instalação uma protecção no ponto de Circular na R. Sebastião Origuela Buck, ao lado do Barod o Tadeu, já que em dias de chuva não têm onde se abrigar

Nº 77/2017 - 10/03/2017 - Indica a poda da cerca existente na R. Vereador Sebastião Faria Teixeira, no Bairro Paulo Gurjon, pois, as folhas que caem estão sujando toda a rua e atrapalhando os pedestres.

Nº 76/2017 - 10/03/2017 - Solicita conclusão da Praça do Bairro Paulo Gurjon, conforme solicitação dos moradores do bairro.

Nº 75/2017 - 03/03/2017 - Indica providências para limpeza das áreas públicas do Jardim Amazonas, principalmente na Praça do Bairro, que está abandonada e a população tem reclamado.

Nº 74/2017 - 03/03/2017 - Solicita a construção de um estacionamento na Av. da Saudade, na lateral da Rua Bonfim, visando melhorar o tráfego de veículos em dias de velórios e finados, bem como a acomodação de um maior número de veículos mais próximos do portão do cemitério.

Nº 52/2017 - 16/02/2017 - Solicita reforma do Campo no Centro de Lazer do Trabalhador, pois, o local está inadequado para a prática esportiva.

Nº 51/2017 - 16/02/2017 - Solicita a construção de um banheiro na Praça João Prioli, pois, trata-se do último ponto da linha que segue para Barretos

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.

Nº 73/2017 - 03/02/2017 - Solicita "alargamento da curva da Avanhandava", assim melhorando o tráfego de veículos evitando novos acidentes que já ocorreram ali por falta de visibilidade.

Nº 26/2017 - 27/01/2017 - Solicita construção de um redutor de velocidades na R. Maximiliano Sandrini, 143.

Nº 25/2017 - 27/01/2017 - Solicita conserto do asfalto na esquina das ruas Garrastazu Médici com Francisca F. Massoneto.

Moções (37)

Nº 1/2025 - 31/01/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Felipe Arroyo Delago, por participar da prova Ultrajourney- BR135 que consiste em uma maratona de 135 milhas (217 km) no caminho da fé, com prazo de 72 horas, sendo realizada por Felipe no prazo de 56 horas, juntamente com a equipe composta por Felipe Jhonatan Avelino Bortolan, Juliana Cristina Simões e Andre Gerbasi Arroyo, parabéns a todos pelo esforço, dedicação e preparo.

Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Calebe Gonçalves Ferreira da Silva, pela disputa e por ter vencido o Campeonato Brasileiro pelo Atlético Mineiro.

Nº 30/2021 - 18/11/2021 - Propõe Moção de Repúdio ao vereador Rodrigo Fernando Arruda pelo comportamento indecoroso praticado contra funcionário público desta Casa Legislativa, sob a acusação de fraude em documentos.

Nº 29/2021 - 12/11/2021 - Moção de Repúdio à instalação de novas praças de pedágios na região de Barretos, Estado de São Paulo, inclusive em nossa cidade, Monte Azul Paulista.

Nº 24/2021 - 13/10/2021 - Moção de congratulações e aplausos aos participantes da 22a. Edição do Projeto EPTV na Escola, em especial para as alunas Giovana Vitória de Oliveira Gomes Molico, Luisa Baraldi Pereira dos Santos, Carla da Cunha, Heloá Peres Margarido e Tatiely Fernandes Francisco, seus professores, Nilva Augusta de Oliveira Vidote, Fabiana Guirado Boter, Jucinei Rocha dos Santos e Larissa Campoi Peluco, as diretoras do Colégio Alternativo, Rosane Célia Ferro e da escola Alzira de Freitas Casseb, Maria Dirceia Marques Delarco, além da coordenadora do Projeto EPTV NA ESCOLA, Roseli Sant´Anna e Secretária Municipal de Educação, Regina Helena Del´Arco.

Nº 23/2021 - 29/09/2021 - Moção de congratulações e aplausos à jovem Luiza Cavassani Lapola por sua dedicação, empenho e coragem em denunciar e expor os preconceitos que sofreu enquanto trabalhava dignamente na rua vendendo os doces que produz. Nosso reconhecimento por toda a sua trajetória e por ser tão especial em nossa cidade.

Nº 22/2021 - 29/09/2021 - Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo. jovem Otávio Nassi Galetti seu treinador, Rodrigo Venâncio, porque há tempos alcançam excelentes resultados nos Jogos Paraolímpicos, e dessa vez não foi diferente ne edição dos Jogos Estudantis em São Paulo.

Nº 21/2021 - 13/09/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para o Deputado Federal, Capitão Augusto, pelos cem mil reais destinados para o setor de esportes de nossa cidade e outros cem mil reais para a pasta de saúde monteazulense.

Nº 19/2021 - 01/09/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Sérgio Sartori Leal, o Serjão, filho do ex-vereador e Presidente dessa Casa de Leis, o Sr. Antônio Sérgio Leal, tão querido e amado por seus familiares, pelos torcedores amigos da Guerrilha Azul, e pelos amigos e comunidade. Nossas condolências à família enlutada.

Nº 2/2021 - 14/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto, pelo comprometimento em conseguir verbas e emendas parlamentares que beneficiaram diretamente nossa cidade para a melhoria dos serviços públicos.

Nº 1/2021 - 14/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Capitão Derrite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Monte-azulense, principalmente no que diz respeito às verbas que se dedica a conseguir para a nossa cidade.

Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.

Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.

Nº 2/2020 - 30/03/2020 - moção de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa da Secretária Juliana Pereira Ferro, pelo empenho e dedicação visando capacitar a nossa cidade para receber a abertura da TAÇA EPTV DE FUTSAL tendo mobilizado toda a cidade em torno desse evento magnífico que coroou novamente Monte Azul Paulista como sede da próxima abertura para o ano de 2021. Que, por meio da Secretária, seja externado nossos aplausos e congratulações a todos os que ajudaram nesse evento! Parabéns.

Nº 42/2019 - 11/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos à Regina Helena Del Arco, pela promoção do campeonato de Judô realizado no último final de semana, que contou com a presença do atleta olímpico Branco Zanol e tem incentivado os jovens de nossa cidade a praticarem esportes, retirando-os das ruas e das práticas escusas.

Nº 41/2019 - 11/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos à Sulimar Ferro, pela realização do campeonato de natação no Tenis Clube, no último final de semana, reunindo muitos jovens e familiares de nossa cidade incentivando o esporte e a competição sadia, que retira as crianças da rua.

Nº 37/2019 - 16/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ESTÉFANO JOSÉ SACCHETIM CERVO, PELO EMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, QUE TEVE UMA GUINADA EM SUA ESTRUTURA E MELHORIA NOS SERVIÇOS DEPOIS QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO.

Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.

Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.

Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.

Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.

Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.

Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.

Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 2/2019 - 31/01/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos seguintes monte-azulenses, representantes de nossa cidade nas Olimpíadas Regionais de Pirangi: • Rainha – 3° lugar – Izabella Oliveira • Maratona feminina – 1° lugar: Geruza Giacometto Pacanhela Vieira • Vôlei de Areia Feminino – 3° lugar: Rafaela Furgulho e Roberta Stangarlin • Vôlei de Areia Masculino – 1° lugar: Rodrigo Hernandes e Adriano Miatello • Natação feminina – Ouro – atletas da AEF SPORTS • Natação masculina – Prata – atletas da AEF SPORTS • Tênis de Mesa – 1° Lugar – Moacir Barbosa de Castro • Truco feminino – 3° lugar – Natália Puliani e Tânia Ribeiro • Futsal masculino – 1/ lugar – equipe do Everaldo Cabral. • Os participantes, do xadrez, dama, dominó, truco e a bocha, que não ganharam medalhas, mas foram ovacionados e ajudaram Monte Azul Paulista a ficar com a segunda colocação geral nas Olimpíadas.

Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.

Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".

Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.

Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.

Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 267/2018 - 03/04/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ÉDSON OSÓRIO (DICIONE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2021 - 31/08/2021 - Dispõe sobre Altera a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2021, e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 28/06/2018 - ACRESCENTA O INCISO I, AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (9)

Nº 1557/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.

Nº 1533/2025 - 13/02/2025 - Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - "Carmem Silvia Paredes Minelli".

Nº 1515/2025 - 07/01/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista

Nº 1094/2021 - 09/11/2021 - Altera a Lei Ordinária nº. 2.293 de 22 de Junho de 2021.

Nº 1093/2021 - 09/11/2021 - Altera o anexo III da Lei Ordinária nº. 2.293 de 22 de Junho de 2021.

Nº 1071/2021 - 29/09/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal do Profissional de Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Nº 1070/2021 - 01/09/2021 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Pregão no âmbito do Poder Legislativo de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-

Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2021 - 12/08/2021 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Requerimentos (124)

Nº 67/2021 - 29/11/2021 - Solicita informações sobre a quantidade de cargos que existia na Prefeitura Municipal, em 2018, quando o Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos assumiu os trabalhos e agora, em novembro de 2021. Esta comparação é necessária para que esta Casa de Leis possa estudar impactos orçamentários, bem como investigar o equilíbrio das finanças públicas do Executivo.

Nº 66/2021 - 29/11/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito atue com mais urgência no caso das lâmpadas queimadas na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois, há meses os locais estão com diversas luzes apagadas e até agora nada foi feito. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de vias de acesso à nossa cidade, e são as portas de entrada para Monte Azul, merecendo ser sempre bem cuidadas pelo poder público.

Nº 65/2021 - 29/11/2021 - Solicita, do setor de Recursos Humanos, informações acerca da quantidade de funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam em cargos efetivos, em comissão e quantos são aqueles que tem direito ao cartão alimentação, tanto concursados quanto comissionados.

Nº 64/2021 - 17/11/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os veículos Fox adquiridos pela Prefeitura Municipal.

Nº 63/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o que se pretende fazer com o prédio do Terminal Rodoviário Generozo Plaza, pois, a indicação n° 196/2021 pedia melhorias naquele local e o Sr. Prefeito nos respondeu que encaminharia para o setor responsável. Contudo, como até agora nada foi feito, e o local continua bastante descuidado, sem lanchonete, com demanda por guardas, necessidade de reformar banheiros, dentre outras necessidades, é preciso saber quais são as intenções da administração pública para podermos dar uma devolutiva aos cidadãos que nos procuram.

Nº 62/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o cumprimento do disposto artigos 125, 126, 127, 128 e seus parágrafos da Lei n° 1020/1991 – Código de Posturas - no que diz respeito à coleta de animais abandonados nas ruas e sua destinação pelo Poder Público Municipal, já que em indicação anterior, o Sr. Prefeito nos respondeu que desenvolveria um estudo dê viabilidade técnica e econômica, para posterior decisão.

Nº 61/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as obras na R. Emídio de Souza estão paradas e quando serão concluídas, uma vez que há troncos de árvores que precisam ser extraídos e se não o forem agora, quando instalarem as guias será necessário realizar o serviço novamente. Além disso, especialmente os vereadores Walter Lezão e Mardqueu Filho estão em contato direto com o gerente regional da CPFL para substituírem os postes de madeira por cimento ao longo da via, melhorando a segurança e também a iluminação pública daquele espaço.

Nº 60/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre quando a área verde do Bairro Califórnia será transformada em praça ou área para recreação dos cidadãos que moram naquele espaço, sendo essa uma reivindicação dos moradores.

Nº 59/2021 - 25/10/2021 - Solicita informações sobre quantos alunos da rede municipal de ensino estão laudados com diagnóstico de Autismo, Deficiência motora e intelectual, bem como se todos eles estão frequentando as aulas.

Nº 58/2021 - 13/10/2021 - Solicita informações sobre como está a situação das escrituras das Casas do CDHU do São Felipe, a pedido dos moradores daquele bairro.

Nº 57/2021 - 13/10/2021 - Requerem informações sobre a Secretaria de Segurança e Trânsito no que diz respeito à quantidade de funcionários trabalhando no setor, pessoal para realizar a fiscalização sonora nas ruas e aplicação de multas por infrações diversas, quantidade de veículos que a secretaria possui, o que ainda falta receber para adequar o tráfego da cidade, como pinturas no solo, instalação de placas, etc.

Nº 56/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre os motivos pelos quais não se cumpre a lei n° 2100/2017 que visa o recolhimento de veículos abandonados na cidade, tendo em vista que muitos automóveis encontram-se abandonados há anos, deixando a população à mercê de animais peçonhentos e problemas com acúmulo de sucata nas vias públicas, atrapalhando a entrada das residências e o tráfego de veículos e pedestres.

Nº 55/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre o pagamento do quinquênio dos servidores públicos foi informado que não está sendo pago. Se isso for fato, que nos explique os porquês para podermos informar os funcionários que nos procuraram.

Nº 54/2021 - 23/09/2021 - Solicita o envio da relação dos funcionários das Secretarias de Esporte, Educação e Cultura com pontos eletrônicos de todos com entrada e saída de cada um, bem como a informação de quantos são os funcionários efetivos e comissionados.

Nº 53/2021 - 13/09/2021 - Solicita informações sobre o transporte de pacientes para Barretos e porque o ônibus rodoviário maior não está rodando transportando esses pacientes.

Nº 52/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações sobre a natureza jurídica da Rua Lúcia Bittar Gomes (se é particular ou se é pública).

Nº 51/2021 - 01/09/2021 - Solicita as seguintes informações: a) quantas e quais foram as viagens realizadas pelo Superintendente do SAEMAP, Sr. Claudio Antônio Henrique, no período de 01/01/2021 a 31/08/2021; b) que envie cópia de todos os comprovantes de gastos com combustível, estadia, pedágio, alimentação e demais gastos; c) que nos envie as justificativas de cada viagem, constante no documental de autorização de cada viagem; d) que nos envie, também, cópia da folha de registro de ponto deste funcionário, Claudio Antônio Henrique, entre os dias 01/01/2021 e 31/08/2021.

Nº 50/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações da Secretaria de Promoção Social no que diz respeito à quantidade de pessoas que recebem cestas básicas e outros benefícios do município.

Nº 49/2021 - 31/08/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o Superintendente do SAEMAP, Claudio Antônio Henrique e os funcionários da autarquia, os Srs. Beronha e Bruno, que coordenam o meio-ambiente de nossa cidade organizam as podas das árvores retirando toda a copa, deixando apenas o tronco, sendo esta uma prática antiecológica e nefasta para o planeta.

Nº 48/2021 - 25/08/2021 - Requer informações sobre quantos veículos FIAT TORO foram adquiridas pela Prefeitura Municipal / SAEMAP para servir aos funcionários da autarquia e secretarias.

Nº 39/2021 - 11/08/2021 - Solicita que o Sr. Presidente encaminhe ofício ao responsável pela Paróquia do Senhor Bom Jesus a fim de que o volume do sino que toca na torre da igreja matriz diminua de 80 para 50 decibéis, a pedido dos moradores de nossa cidade.

Nº 38/2021 - 11/08/2021 - Requer informações sobre a construção do banheiro existente em frente ao Poupamap, como a) quais empresas participaram da carta convite para a sua construção ou; b) se foi na modalidade pregão; c) envio das notas dos materiais consumidos na obra, se tiver sido construída com recursos próprios e; d) valor contratado pelo serviço. Tais informações são necessárias para esclarecimentos à população que nos questionou sobre a obra em questão.

Nº 35/2021 - 10/08/2021 - Requer informações acerca da contratação dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias do município, tais como: a) quem organiza esse serviço - é a Prefeitura ou empresa terceirizada?; b) Como ocorre o serviço: carga horária, horários de alimentação dos funcionários, etc.; c) Como é feito o pagamento dos funcionários que ali atuam? Esse requerimento é reapresentado agora, pois, um de igual teor não foi respondido em fevereiro com todas as informações solicitadas no documento.

Nº 99/2020 - 18/06/2020 - Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências para cumprir o artigo 112, item VI do Regimento Interno, uma vez que, na última sessão, ocorreu interrupção de fala de colega na Tribuna mesmo sendo advertido pelo Sr. Presidente mais de uma vez.

Nº 88/2020 - 04/06/2020 - Requer informações sobre o Distrito Industrial Valentin Tomazella.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 15/2019 - 13/02/2019 - Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 68/2018 - 09/11/2018 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre as obras das creches localizadas no Jardim São Sebastião e da situada na esquina das ruas Djalma Dutra com a Prudente de Moraes, tais como se já concluiram as licitações, qual os valores das mesmas e se existe prazo para o término das obras das mesmas - Reiterando o requerimento nº 031/2018.

Nº 67/2018 - 09/11/2018 - Requer informações sobre se há prazo para a entrega do Ginásio de Esportes Julião Arroyo.

Nº 65/2018 - 18/10/2018 - Requer envio de cronograma de coleta de lixo de podas de árvores e limpeza de quintais, pois, há bairros onde esse serviço não acontece há meses, o que tem provocado indignação de motoristas e moradores em diversos pontos da cidade.

Nº 64/2018 - 18/10/2018 - Requer informações sobre a demora para providenciar recapeamento nos bairros Centenário e Cruzeiro, haja vista os inúmeros pedidos destes vereadores, cidadãos residentes nestes locais e visitantes, devido à situação calamitosa em que se encontram essas ruas de uma maneira geral.

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras

Nº 61/2018 - 30/08/2018 - Solicita informações sobre o cronograma e a previsão de entrega das Casas Populares pelo CDHU e Prefeitura Municipal para os sorteados que aguardam ansiosamente a mudança para seu novo lar.

Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 53/2018 - 14/08/2018 - Solicita informações sobre as obras da Prefeitura Municipal que estão em andamento ou paradas, com o envio de documentos que nos indiquem o prazo de término, o valor orçado e empenhado, bem como os motivos pelos quais as obras que estão paradas encontram-se assim.

Nº 52/2018 - 30/07/2018 - Solicita informações sobre a última Audiência Pública da Saúde realizada no dia 28 de Junho de 2018, pois a população está fazendo questionamentos e é preciso reponder adequadamente ao que se pergunta.

Nº 51/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre a licitação que foi feita para o recolhimento de lixo urbano, por meio da resposta dos seguintes questionamentos: a) quem foram as empresas participantes?; b) data de realização da licitação; c) valor contratado com a empresa vencedora; d) jornal e data de publicação.

Nº 50/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre o processo em andamento acerca do terreno onde se encontra o campo de futebol do bairro Ceappina, já que há anos o local não recebe os cuidados necessários para abrigar as partidas de futebol.

Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2018 - 12/06/2018 - Requer informações sobre a falta de remédios no Posto de Saúde conforme denúncias frequentes dos usuários que precisam de remédios da lista comum e da lista judicial de medicamentos.

Nº 44/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre a manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, como as revisões para troca de óleo, pneus e conservação da frota de forma geral.

Nº 41/2018 - 28/05/2018 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este envie as seguintes informações sobre o novo Distrito Industrial: a) quais foram os custos da obra até agora; b) quanto dinheiro ainda precisa ser investido para termina-lo; c) qual é a previsão total dos custos do investimento e; d) qual a previsão de entrega da obra para a população?

Nº 37/2018 - 16/05/2018 - Requer informações sobre a compra e a instalação do bebedouro de água para a Praça Rio Branco. O subscritor justifica que a verba já foi liberada e ainda não foi comprado o equipamento para o local e gostaria de saber informações sobre como se encontra esta tramitação.

Nº 36/2018 - 14/05/2018 - Solicita informações sobre a área institucional / verde do Bairro Colina dos Sonhos, já que a população tem cobrado áreas de lazer naquele local e este subscritor não tem informações precisas sobre qual é o local destinado a este fim.

Nº 32/2018 - 02/05/2018 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este envie as seguintes informações sobre o novo Distrito Industrial: a) quais foram os custos da obra até agora; b) quanto dinheiro ainda precisa ser investido para termina-lo; c) qual é a previsão total dos custos do investimento e; d) qual a previsão de entrega da obra para a população?

Nº 31/2018 - 25/04/2018 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre as obras das creches localizadas no Jardim São Sebastião e da situada na esquina das ruas Djalma Dutra com a Prudente de Moraes, tais como se já concluiram as licitações, qual os valores das mesmas e se existe prazo para o término das obras das mesmas.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

Nº 27/2018 - 12/04/2018 - Requerem informações sobre os motivos pelos quais o Salão do Centenário encontra-se fechado e porque as manutenções no prédio não tem sido realizadas com frequência, deixando o espaço deteriorado e comprometido.

Nº 24/2018 - 09/04/2018 - Solicitam o envio de cópias das movimentações das contas bancárias do município de Monte Azul Paulista ao longo do ano de 2017 nos termos dos artigos 5° (XXXIII) e 31 (§ 3°) da Constituição Federal. Os vereadores deixam claro que, se a resposta enviada pelo Sr. Prefeito for evasiva, que farão valer o seu direito de resposta baseados no Decreto Lei n° 201/67, artigos 4° e 5° e seus incisos (especialmente o V).

Nº 23/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre os veículos do SAEMAP, bem como quais são os funcionários e horário de trabalho da equipe e suas funções.

Nº 22/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre o aparelho de Eletrocardiograma da Saúde que faz tempo que está quebrado e faz muita falta para o setor.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 19/2018 - 14/03/2018 - Solicita informações sobre a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários pela Secretaria de Educação do município.

Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais faltam materiais básicos para o trabalho dos funcionários do Posto de Saúde, como canetas, agendas e até produtos de limpeza.

Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Requer informações sobre os veículos parados na Garagem Municipal sem manutenção. Segundo funcionários e usuários, há diversos automóveis sem utilização dentro da garagem, que poderiam ser usados em benefício dos munícipes.

Nº 14/2018 - 01/03/2018 - Requer a instauração de uma Comissão Especial de inquérito (CEI) para apurar a resposta contraditória dada pelo Sr. Prefeito Municipal ao Requerimento n° 130/2017, quando o mesmo afirmou que os gastos exorbitantes da Secretaria de Cultura e Esportes se justificavam com eventos que se realizaram após a resposta enviada para esta Câmara e que, portanto, não faziam parte do total gasto pelas Secretarias até a data do envio do Requerimento. A proposta da CEI é juntar todos os documentos necessários para que o Requerimento n° 130/2017 seja respondido coerentemente, pois todos os vereadores sabem que é de praxe recebermos respostas evasivas do Sr. Prefeito Municipal.

Nº 11/2018 - 28/02/2018 - Solicita informações sobre os valores que foram investidos nas Secretarias de Esporte e Cultura no ano de 2017.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 158/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópias de todas as notas fiscais empenhadas ( pagas ou não) no ano de 2017, bem como quem é a pessoa responsável que assinou as notas no ato do recebimento destas mercadorias,

Nº 157/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos de informações sobre o alto consumo de água mineral por esta secretaria, bem como cópia de todas as notas fiscais que foram pagas pela prefeitura.

Nº 156/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos requemos que o prefeito municipal nos informe quem são as pessoas que se hospedaram e se alimentaram em hotel e restaurante na vizinha cidade de Bebedouro, e por que motivo os mesmos viajaram à longínqua cidade.

Nº 155/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos, requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópia das notas ficais de prestação de serviços, e que informe quais serviços foram prestados ao município por essas pessoas.

Nº 154/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie copia da nota fiscal para que possamos saber que trabalho foi realizado por esse cidadão e de onde foi emitida a nota. Requeremos também que o prefeito municipal informe, por que motivo, realizou a contratação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 153/2017 - 30/11/2017 - requeremos ao prefeito municipal que nos informe qual a formação acadêmica do senhor José Carlos Cezare, que tipo de serviços o mesmo prestou à Secretaria de Assistência Social e para quem estes serviços foram prestados.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 147/2017 - 16/11/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais as reclamações dos usuários dos serviços de odontologia não são atendidos, como por exemplo, a falta de materiais para realizar obturações e curativos, serviços estes básicos dentro da proposta de atendimento odontológico.

Nº 146/2017 - 16/11/2017 - Solicita informações sobre as manutenções realizadas nos pára-raios da cidade.

Nº 139/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o que foi feito por parte da Prefeitura Municipal para conter os animais que estão soltos nas ruas, como cavalos, por exemplo, que podem provocar acidentes e já foi alvo de pedido por parte desta Câmara Municipal, estando o Sr. Prefeito ciente do problema.

Nº 138/2017 - 31/10/2017 - Solicita informações sobre a escala de médicos que atenderam no Posto de Saúde nos meses de Setembro e Outubro.

Nº 136/2017 - 19/10/2017 - Solicita informações sobre a escala de motoristas das ambulâncias, pois, está havendo muita reclamação dos usuários sobre o serviço.

Nº 130/2017 - 10/10/2017 - Solicita informações sobre o porque de receitas empenhadas em altos valores para a Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes e Lazer, sendo que os eventos realizados em nossa cidade por estas secretarias são praticamente inexistentes.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 125/2017 - 28/09/2017 - Requer informações sobre os critérios que são usados para a contratação de pessoas para ocuparem os cargos comissionados aprovados em Lei nesta Câmara Municipal.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 120/2017 - 14/09/2017 - Solicita informações sobre as condições em que se encontra a estação meteorológica existente ao lado do Centro de Lazer.

Nº 119/2017 - 14/09/2017 - Solicita informações sobre o porque do fechamento da Reciclazul em nossa cidade.

Nº 118/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais, em alguns órgãos públicos tem faltado produtos de limpeza para a manutenção dos espaços.

Nº 117/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal está demorando para recolher galhos e detritos depositados nas ruas, já que há um cronograma específico para este recolhimento e, ao que consta, segundo moradores, não tem sido cumprido.

Nº 115/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Sr. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Ricardo Sanches Lima, que os horários de reunião destas comissões seja alterado para o horário noturno, visando a participação de todos os vereadores que, por ventura, necessitem trabalhar em período integral, como é o caso deste subscritor.

Nº 114/2017 - 12/09/2017 - Solicita informações desta Presidência sobre as obrigações dos vereadores quanto ao comparecimento nas reuniões de comissões das quais são membros, bem como sobre o que pode acontecer com os vereadores que necessitam se ausentar.

Nº 113/2017 - 12/09/2017 - Requer alterações nos horários das Sessões Extraordinárias, marcadas pela Presidência às 13 horas, o que impede o comparecimento do vereador, uma vez que ele trabalha em período integral.

Nº 106/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal não concedeu a reposição salarial do funcionário público este ano.

Nº 105/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações para saber a real situação do CEO, CEMEI´s e Barracão e Centro de Lazer que está abandonado.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 100/2017 - 01/08/2017 - Solicita informações sobre que atitudes e providências tem sido tomadas para resolver o problema da falta de visibilidade na curva da Avanhandava, onde já aconteceu acidentes por conta do barranco.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 94/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações técnicas sobre os motivos pelos quais o Portal da Transparência da Autarquia SAEMAP não funciona, conforme "print" de tela de pesquisa realizada em 26 de junho de 2017.

Nº 93/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a atual situação dos depósitos do INSS e FGTS, se realmente os pagamentos estão em dia e que sejam apresentados comprovantes dos depósitos.

Nº 92/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre os funcionários que trabalham aos finais de semana na Prefeitura Municipal, bem como as funções desempenhadas nestes dias e, ainda, que informe quem é o responsável por acompanhar a entrada e saída destes funcionários nestes dias.

Nº 91/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a retomada das obras do Centro Odontológico e das Creches Municipais que encontram-se paradas no momento.

Nº 88/2017 - 30/05/2017 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DO BAIRRO DO JARDIM SÃO FRANCISCO.

Nº 87/2017 - 30/05/2017 - REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS E PREPARATIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, SE ESTA PROGRAMADO OS ESPORTES ABAIXO NO CRONOGRAMA, TAIS COMO: a) - CAMPEONATO FUTEBOL VARZEANO ? b) - CAMPEONATO FUTEBOL DE SALÃO ? c) - CAMPEONATO DE VOLEI ? D) - CAMPEONATO FUTEBOL INFANTIL - SE AINDA EXISTE AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL;

Nº 70/2017 - 24/04/2017 - Solicita informações sobre a atual situação do Campo do Ceappina, uma vez que o local está abandonado e a população clama por uma opção de lazer.

Nº 69/2017 - 11/04/2017 - Solicita informações sobre a lista de espera das cirurgias (e quais especialidades) estão na lista de espera em nossa cidade.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 39/2017 - 01/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça aos setores responsáveis, como a ele próprio que emita um parecer explicando os motivos que levaram a Administração Pública a parar obras e deixar a cidade abandonada em todos os seus extremos, ou seja, passei por todos os bairros e constatei que tudo está parado: o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); as Casas Populares, Distrito Industrial, Piscina do Parque Denise repleta de larvas da dengue, lixo espalhado pelos quatro cantos da cidade, como demais outras realidades que envolvem o descaso para com os cidadãos e com a cidade.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.

Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a demissão de funcionária comissionada desta Câmara Municipal.

Nº 14/2017 - 31/01/2017 - Solicita relação de leis e índices de reposição salariais que foram descumpridos pelas duas últimas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no que diz respeito ao reajuste de perdas inflacionárias dos funcionários desta Casa de Leis.

Resoluções (1)

Nº 1/2025 - 18/02/2025 - DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.