Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Requerimentos (124)

Nº 67/2021 - 29/11/2021 - Solicita informações sobre a quantidade de cargos que existia na Prefeitura Municipal, em 2018, quando o Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos assumiu os trabalhos e agora, em novembro de 2021. Esta comparação é necessária para que esta Casa de Leis possa estudar impactos orçamentários, bem como investigar o equilíbrio das finanças públicas do Executivo.

Nº 66/2021 - 29/11/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito atue com mais urgência no caso das lâmpadas queimadas na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois, há meses os locais estão com diversas luzes apagadas e até agora nada foi feito. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de vias de acesso à nossa cidade, e são as portas de entrada para Monte Azul, merecendo ser sempre bem cuidadas pelo poder público.

Nº 65/2021 - 29/11/2021 - Solicita, do setor de Recursos Humanos, informações acerca da quantidade de funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam em cargos efetivos, em comissão e quantos são aqueles que tem direito ao cartão alimentação, tanto concursados quanto comissionados.

Nº 64/2021 - 17/11/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os veículos Fox adquiridos pela Prefeitura Municipal.

Nº 63/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o que se pretende fazer com o prédio do Terminal Rodoviário Generozo Plaza, pois, a indicação n° 196/2021 pedia melhorias naquele local e o Sr. Prefeito nos respondeu que encaminharia para o setor responsável. Contudo, como até agora nada foi feito, e o local continua bastante descuidado, sem lanchonete, com demanda por guardas, necessidade de reformar banheiros, dentre outras necessidades, é preciso saber quais são as intenções da administração pública para podermos dar uma devolutiva aos cidadãos que nos procuram.

Nº 62/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o cumprimento do disposto artigos 125, 126, 127, 128 e seus parágrafos da Lei n° 1020/1991 – Código de Posturas - no que diz respeito à coleta de animais abandonados nas ruas e sua destinação pelo Poder Público Municipal, já que em indicação anterior, o Sr. Prefeito nos respondeu que desenvolveria um estudo dê viabilidade técnica e econômica, para posterior decisão.

Nº 61/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as obras na R. Emídio de Souza estão paradas e quando serão concluídas, uma vez que há troncos de árvores que precisam ser extraídos e se não o forem agora, quando instalarem as guias será necessário realizar o serviço novamente. Além disso, especialmente os vereadores Walter Lezão e Mardqueu Filho estão em contato direto com o gerente regional da CPFL para substituírem os postes de madeira por cimento ao longo da via, melhorando a segurança e também a iluminação pública daquele espaço.

Nº 60/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre quando a área verde do Bairro Califórnia será transformada em praça ou área para recreação dos cidadãos que moram naquele espaço, sendo essa uma reivindicação dos moradores.

Nº 59/2021 - 25/10/2021 - Solicita informações sobre quantos alunos da rede municipal de ensino estão laudados com diagnóstico de Autismo, Deficiência motora e intelectual, bem como se todos eles estão frequentando as aulas.

Nº 58/2021 - 13/10/2021 - Solicita informações sobre como está a situação das escrituras das Casas do CDHU do São Felipe, a pedido dos moradores daquele bairro.

Nº 57/2021 - 13/10/2021 - Requerem informações sobre a Secretaria de Segurança e Trânsito no que diz respeito à quantidade de funcionários trabalhando no setor, pessoal para realizar a fiscalização sonora nas ruas e aplicação de multas por infrações diversas, quantidade de veículos que a secretaria possui, o que ainda falta receber para adequar o tráfego da cidade, como pinturas no solo, instalação de placas, etc.

Nº 56/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre os motivos pelos quais não se cumpre a lei n° 2100/2017 que visa o recolhimento de veículos abandonados na cidade, tendo em vista que muitos automóveis encontram-se abandonados há anos, deixando a população à mercê de animais peçonhentos e problemas com acúmulo de sucata nas vias públicas, atrapalhando a entrada das residências e o tráfego de veículos e pedestres.

Nº 55/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre o pagamento do quinquênio dos servidores públicos foi informado que não está sendo pago. Se isso for fato, que nos explique os porquês para podermos informar os funcionários que nos procuraram.

Nº 54/2021 - 23/09/2021 - Solicita o envio da relação dos funcionários das Secretarias de Esporte, Educação e Cultura com pontos eletrônicos de todos com entrada e saída de cada um, bem como a informação de quantos são os funcionários efetivos e comissionados.

Nº 53/2021 - 13/09/2021 - Solicita informações sobre o transporte de pacientes para Barretos e porque o ônibus rodoviário maior não está rodando transportando esses pacientes.

Nº 52/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações sobre a natureza jurídica da Rua Lúcia Bittar Gomes (se é particular ou se é pública).

Nº 51/2021 - 01/09/2021 - Solicita as seguintes informações: a) quantas e quais foram as viagens realizadas pelo Superintendente do SAEMAP, Sr. Claudio Antônio Henrique, no período de 01/01/2021 a 31/08/2021; b) que envie cópia de todos os comprovantes de gastos com combustível, estadia, pedágio, alimentação e demais gastos; c) que nos envie as justificativas de cada viagem, constante no documental de autorização de cada viagem; d) que nos envie, também, cópia da folha de registro de ponto deste funcionário, Claudio Antônio Henrique, entre os dias 01/01/2021 e 31/08/2021.

Nº 50/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações da Secretaria de Promoção Social no que diz respeito à quantidade de pessoas que recebem cestas básicas e outros benefícios do município.

Nº 49/2021 - 31/08/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o Superintendente do SAEMAP, Claudio Antônio Henrique e os funcionários da autarquia, os Srs. Beronha e Bruno, que coordenam o meio-ambiente de nossa cidade organizam as podas das árvores retirando toda a copa, deixando apenas o tronco, sendo esta uma prática antiecológica e nefasta para o planeta.

Nº 48/2021 - 25/08/2021 - Requer informações sobre quantos veículos FIAT TORO foram adquiridas pela Prefeitura Municipal / SAEMAP para servir aos funcionários da autarquia e secretarias.

Nº 39/2021 - 11/08/2021 - Solicita que o Sr. Presidente encaminhe ofício ao responsável pela Paróquia do Senhor Bom Jesus a fim de que o volume do sino que toca na torre da igreja matriz diminua de 80 para 50 decibéis, a pedido dos moradores de nossa cidade.

Nº 38/2021 - 11/08/2021 - Requer informações sobre a construção do banheiro existente em frente ao Poupamap, como a) quais empresas participaram da carta convite para a sua construção ou; b) se foi na modalidade pregão; c) envio das notas dos materiais consumidos na obra, se tiver sido construída com recursos próprios e; d) valor contratado pelo serviço. Tais informações são necessárias para esclarecimentos à população que nos questionou sobre a obra em questão.

Nº 35/2021 - 10/08/2021 - Requer informações acerca da contratação dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias do município, tais como: a) quem organiza esse serviço - é a Prefeitura ou empresa terceirizada?; b) Como ocorre o serviço: carga horária, horários de alimentação dos funcionários, etc.; c) Como é feito o pagamento dos funcionários que ali atuam? Esse requerimento é reapresentado agora, pois, um de igual teor não foi respondido em fevereiro com todas as informações solicitadas no documento.

Nº 99/2020 - 18/06/2020 - Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências para cumprir o artigo 112, item VI do Regimento Interno, uma vez que, na última sessão, ocorreu interrupção de fala de colega na Tribuna mesmo sendo advertido pelo Sr. Presidente mais de uma vez.

Nº 88/2020 - 04/06/2020 - Requer informações sobre o Distrito Industrial Valentin Tomazella.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 15/2019 - 13/02/2019 - Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 68/2018 - 09/11/2018 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre as obras das creches localizadas no Jardim São Sebastião e da situada na esquina das ruas Djalma Dutra com a Prudente de Moraes, tais como se já concluiram as licitações, qual os valores das mesmas e se existe prazo para o término das obras das mesmas - Reiterando o requerimento nº 031/2018.

Nº 67/2018 - 09/11/2018 - Requer informações sobre se há prazo para a entrega do Ginásio de Esportes Julião Arroyo.

Nº 65/2018 - 18/10/2018 - Requer envio de cronograma de coleta de lixo de podas de árvores e limpeza de quintais, pois, há bairros onde esse serviço não acontece há meses, o que tem provocado indignação de motoristas e moradores em diversos pontos da cidade.

Nº 64/2018 - 18/10/2018 - Requer informações sobre a demora para providenciar recapeamento nos bairros Centenário e Cruzeiro, haja vista os inúmeros pedidos destes vereadores, cidadãos residentes nestes locais e visitantes, devido à situação calamitosa em que se encontram essas ruas de uma maneira geral.

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras

Nº 61/2018 - 30/08/2018 - Solicita informações sobre o cronograma e a previsão de entrega das Casas Populares pelo CDHU e Prefeitura Municipal para os sorteados que aguardam ansiosamente a mudança para seu novo lar.

Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 53/2018 - 14/08/2018 - Solicita informações sobre as obras da Prefeitura Municipal que estão em andamento ou paradas, com o envio de documentos que nos indiquem o prazo de término, o valor orçado e empenhado, bem como os motivos pelos quais as obras que estão paradas encontram-se assim.

Nº 52/2018 - 30/07/2018 - Solicita informações sobre a última Audiência Pública da Saúde realizada no dia 28 de Junho de 2018, pois a população está fazendo questionamentos e é preciso reponder adequadamente ao que se pergunta.

Nº 51/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre a licitação que foi feita para o recolhimento de lixo urbano, por meio da resposta dos seguintes questionamentos: a) quem foram as empresas participantes?; b) data de realização da licitação; c) valor contratado com a empresa vencedora; d) jornal e data de publicação.

Nº 50/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre o processo em andamento acerca do terreno onde se encontra o campo de futebol do bairro Ceappina, já que há anos o local não recebe os cuidados necessários para abrigar as partidas de futebol.

Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2018 - 12/06/2018 - Requer informações sobre a falta de remédios no Posto de Saúde conforme denúncias frequentes dos usuários que precisam de remédios da lista comum e da lista judicial de medicamentos.

Nº 44/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre a manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, como as revisões para troca de óleo, pneus e conservação da frota de forma geral.

Nº 41/2018 - 28/05/2018 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este envie as seguintes informações sobre o novo Distrito Industrial: a) quais foram os custos da obra até agora; b) quanto dinheiro ainda precisa ser investido para termina-lo; c) qual é a previsão total dos custos do investimento e; d) qual a previsão de entrega da obra para a população?

Nº 37/2018 - 16/05/2018 - Requer informações sobre a compra e a instalação do bebedouro de água para a Praça Rio Branco. O subscritor justifica que a verba já foi liberada e ainda não foi comprado o equipamento para o local e gostaria de saber informações sobre como se encontra esta tramitação.

Nº 36/2018 - 14/05/2018 - Solicita informações sobre a área institucional / verde do Bairro Colina dos Sonhos, já que a população tem cobrado áreas de lazer naquele local e este subscritor não tem informações precisas sobre qual é o local destinado a este fim.

Nº 32/2018 - 02/05/2018 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este envie as seguintes informações sobre o novo Distrito Industrial: a) quais foram os custos da obra até agora; b) quanto dinheiro ainda precisa ser investido para termina-lo; c) qual é a previsão total dos custos do investimento e; d) qual a previsão de entrega da obra para a população?

Nº 31/2018 - 25/04/2018 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre as obras das creches localizadas no Jardim São Sebastião e da situada na esquina das ruas Djalma Dutra com a Prudente de Moraes, tais como se já concluiram as licitações, qual os valores das mesmas e se existe prazo para o término das obras das mesmas.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

Nº 27/2018 - 12/04/2018 - Requerem informações sobre os motivos pelos quais o Salão do Centenário encontra-se fechado e porque as manutenções no prédio não tem sido realizadas com frequência, deixando o espaço deteriorado e comprometido.

Nº 24/2018 - 09/04/2018 - Solicitam o envio de cópias das movimentações das contas bancárias do município de Monte Azul Paulista ao longo do ano de 2017 nos termos dos artigos 5° (XXXIII) e 31 (§ 3°) da Constituição Federal. Os vereadores deixam claro que, se a resposta enviada pelo Sr. Prefeito for evasiva, que farão valer o seu direito de resposta baseados no Decreto Lei n° 201/67, artigos 4° e 5° e seus incisos (especialmente o V).

Nº 23/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre os veículos do SAEMAP, bem como quais são os funcionários e horário de trabalho da equipe e suas funções.

Nº 22/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre o aparelho de Eletrocardiograma da Saúde que faz tempo que está quebrado e faz muita falta para o setor.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 19/2018 - 14/03/2018 - Solicita informações sobre a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários pela Secretaria de Educação do município.

Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais faltam materiais básicos para o trabalho dos funcionários do Posto de Saúde, como canetas, agendas e até produtos de limpeza.

Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Requer informações sobre os veículos parados na Garagem Municipal sem manutenção. Segundo funcionários e usuários, há diversos automóveis sem utilização dentro da garagem, que poderiam ser usados em benefício dos munícipes.

Nº 14/2018 - 01/03/2018 - Requer a instauração de uma Comissão Especial de inquérito (CEI) para apurar a resposta contraditória dada pelo Sr. Prefeito Municipal ao Requerimento n° 130/2017, quando o mesmo afirmou que os gastos exorbitantes da Secretaria de Cultura e Esportes se justificavam com eventos que se realizaram após a resposta enviada para esta Câmara e que, portanto, não faziam parte do total gasto pelas Secretarias até a data do envio do Requerimento. A proposta da CEI é juntar todos os documentos necessários para que o Requerimento n° 130/2017 seja respondido coerentemente, pois todos os vereadores sabem que é de praxe recebermos respostas evasivas do Sr. Prefeito Municipal.

Nº 11/2018 - 28/02/2018 - Solicita informações sobre os valores que foram investidos nas Secretarias de Esporte e Cultura no ano de 2017.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 158/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópias de todas as notas fiscais empenhadas ( pagas ou não) no ano de 2017, bem como quem é a pessoa responsável que assinou as notas no ato do recebimento destas mercadorias,

Nº 157/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos de informações sobre o alto consumo de água mineral por esta secretaria, bem como cópia de todas as notas fiscais que foram pagas pela prefeitura.

Nº 156/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos requemos que o prefeito municipal nos informe quem são as pessoas que se hospedaram e se alimentaram em hotel e restaurante na vizinha cidade de Bebedouro, e por que motivo os mesmos viajaram à longínqua cidade.

Nº 155/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos, requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópia das notas ficais de prestação de serviços, e que informe quais serviços foram prestados ao município por essas pessoas.

Nº 154/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie copia da nota fiscal para que possamos saber que trabalho foi realizado por esse cidadão e de onde foi emitida a nota. Requeremos também que o prefeito municipal informe, por que motivo, realizou a contratação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 153/2017 - 30/11/2017 - requeremos ao prefeito municipal que nos informe qual a formação acadêmica do senhor José Carlos Cezare, que tipo de serviços o mesmo prestou à Secretaria de Assistência Social e para quem estes serviços foram prestados.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 147/2017 - 16/11/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais as reclamações dos usuários dos serviços de odontologia não são atendidos, como por exemplo, a falta de materiais para realizar obturações e curativos, serviços estes básicos dentro da proposta de atendimento odontológico.

Nº 146/2017 - 16/11/2017 - Solicita informações sobre as manutenções realizadas nos pára-raios da cidade.

Nº 139/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o que foi feito por parte da Prefeitura Municipal para conter os animais que estão soltos nas ruas, como cavalos, por exemplo, que podem provocar acidentes e já foi alvo de pedido por parte desta Câmara Municipal, estando o Sr. Prefeito ciente do problema.

Nº 138/2017 - 31/10/2017 - Solicita informações sobre a escala de médicos que atenderam no Posto de Saúde nos meses de Setembro e Outubro.

Nº 136/2017 - 19/10/2017 - Solicita informações sobre a escala de motoristas das ambulâncias, pois, está havendo muita reclamação dos usuários sobre o serviço.

Nº 130/2017 - 10/10/2017 - Solicita informações sobre o porque de receitas empenhadas em altos valores para a Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes e Lazer, sendo que os eventos realizados em nossa cidade por estas secretarias são praticamente inexistentes.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 125/2017 - 28/09/2017 - Requer informações sobre os critérios que são usados para a contratação de pessoas para ocuparem os cargos comissionados aprovados em Lei nesta Câmara Municipal.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 120/2017 - 14/09/2017 - Solicita informações sobre as condições em que se encontra a estação meteorológica existente ao lado do Centro de Lazer.

Nº 119/2017 - 14/09/2017 - Solicita informações sobre o porque do fechamento da Reciclazul em nossa cidade.

Nº 118/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais, em alguns órgãos públicos tem faltado produtos de limpeza para a manutenção dos espaços.

Nº 117/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal está demorando para recolher galhos e detritos depositados nas ruas, já que há um cronograma específico para este recolhimento e, ao que consta, segundo moradores, não tem sido cumprido.

Nº 115/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Sr. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Ricardo Sanches Lima, que os horários de reunião destas comissões seja alterado para o horário noturno, visando a participação de todos os vereadores que, por ventura, necessitem trabalhar em período integral, como é o caso deste subscritor.

Nº 114/2017 - 12/09/2017 - Solicita informações desta Presidência sobre as obrigações dos vereadores quanto ao comparecimento nas reuniões de comissões das quais são membros, bem como sobre o que pode acontecer com os vereadores que necessitam se ausentar.

Nº 113/2017 - 12/09/2017 - Requer alterações nos horários das Sessões Extraordinárias, marcadas pela Presidência às 13 horas, o que impede o comparecimento do vereador, uma vez que ele trabalha em período integral.

Nº 106/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal não concedeu a reposição salarial do funcionário público este ano.

Nº 105/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações para saber a real situação do CEO, CEMEI´s e Barracão e Centro de Lazer que está abandonado.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 100/2017 - 01/08/2017 - Solicita informações sobre que atitudes e providências tem sido tomadas para resolver o problema da falta de visibilidade na curva da Avanhandava, onde já aconteceu acidentes por conta do barranco.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 94/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações técnicas sobre os motivos pelos quais o Portal da Transparência da Autarquia SAEMAP não funciona, conforme "print" de tela de pesquisa realizada em 26 de junho de 2017.

Nº 93/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a atual situação dos depósitos do INSS e FGTS, se realmente os pagamentos estão em dia e que sejam apresentados comprovantes dos depósitos.

Nº 92/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre os funcionários que trabalham aos finais de semana na Prefeitura Municipal, bem como as funções desempenhadas nestes dias e, ainda, que informe quem é o responsável por acompanhar a entrada e saída destes funcionários nestes dias.

Nº 91/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a retomada das obras do Centro Odontológico e das Creches Municipais que encontram-se paradas no momento.

Nº 88/2017 - 30/05/2017 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DO BAIRRO DO JARDIM SÃO FRANCISCO.

Nº 87/2017 - 30/05/2017 - REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS E PREPARATIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, SE ESTA PROGRAMADO OS ESPORTES ABAIXO NO CRONOGRAMA, TAIS COMO: a) - CAMPEONATO FUTEBOL VARZEANO ? b) - CAMPEONATO FUTEBOL DE SALÃO ? c) - CAMPEONATO DE VOLEI ? D) - CAMPEONATO FUTEBOL INFANTIL - SE AINDA EXISTE AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL;

Nº 70/2017 - 24/04/2017 - Solicita informações sobre a atual situação do Campo do Ceappina, uma vez que o local está abandonado e a população clama por uma opção de lazer.

Nº 69/2017 - 11/04/2017 - Solicita informações sobre a lista de espera das cirurgias (e quais especialidades) estão na lista de espera em nossa cidade.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 39/2017 - 01/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça aos setores responsáveis, como a ele próprio que emita um parecer explicando os motivos que levaram a Administração Pública a parar obras e deixar a cidade abandonada em todos os seus extremos, ou seja, passei por todos os bairros e constatei que tudo está parado: o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); as Casas Populares, Distrito Industrial, Piscina do Parque Denise repleta de larvas da dengue, lixo espalhado pelos quatro cantos da cidade, como demais outras realidades que envolvem o descaso para com os cidadãos e com a cidade.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.

Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a demissão de funcionária comissionada desta Câmara Municipal.

Nº 14/2017 - 31/01/2017 - Solicita relação de leis e índices de reposição salariais que foram descumpridos pelas duas últimas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no que diz respeito ao reajuste de perdas inflacionárias dos funcionários desta Casa de Leis.