Vereadores - IGOR FONZAR PLAZA - Proposituras
Correspondências Recebidas (6)
Nº 1421/2020 - 11/11/2020 - ATESTADO MÉDICO.
Nº 1419/2020 - 29/10/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS REUNIÕES DE PAUTA E COMISSÕES PERMANENTES.
Nº 1295/2020 - 13/04/2020 - SOLICITA QUE AS SESSÕES SEJAM EFETUADAS POR VIDEO CONFERENCIA.
Nº 1232/2020 - 13/02/2020 - SOLICITAM RECURSO FINANCEIRO PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO EM 17/02/2020.
Nº 1191/2019 - 05/12/2019 - JUSTIFICA A FALTA DO SR VEREADOR NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DE 02/12/2019.
Nº 1078/2019 - 22/08/2019 - SOLICITA O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DE EVENTO SOBRE O PROGRAMA PARCERIAS MLINICIPAIS.
Decretos Legislativos (1)
Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Emendas à Lei Orgânica (1)
Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Indicações (87)
Nº 87/2020 - 18/06/2020 - Indica a pavimentação com asfalto de todas as aberturas de canteiro existentes na cidade e que estão na terra, causando poeira, barro e estando com buracos podendo, inclusive, causar acidentes.
Nº 86/2020 - 18/06/2020 - Solicitam a construção da praça e revitalização de área verde no bairro Paulo Gurjon, já que é um pedido antigo dos moradores e que vem sendo questionando com insistência sobre esse assunto.
Nº 85/2020 - 18/06/2020 - Indica a revitalização de todas as rotatórias de nossa cidade, com plantas ornamentais, iluminação pública, placas de sinalização e outras benfeitorias que por ventura se acharem adequadas para esses espaços.
Nº 84/2020 - 18/06/2020 - Indica a instalação de lâmpadas de LED em todas as avenidas, conforme pedido dos moradores em diversos bairros da cidade.
Nº 62/2020 - 14/05/2020 - Indica que estude as possibilidades de disponibilizar um veículo adaptado e adequado para o setor de Zoonoses para que sejam realizados os trabalhos in loco.
Nº 40/2020 - 12/03/2020 - Indica, nos termos regimentais, operação tapa buracos na Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Paraíso, devido à grande quantidade de buracos que estão prejudicando o tráfego e tornando a via bastante perigosa para os condutores.
Nº 27/2020 - 26/02/2020 - Solicita obras de melhoria na pavimentação da vicinal que liga Monte Azul Paulista à Colina, devido à grande quantidade de buracos existentes naquele trecho, o que coloca em risco a vida dos motoristas que por ali trafegam.
Nº 15/2020 - 07/02/2020 - Solicita manutenção nos paralelepípedos da Travessa Vila Abarca, para que todos fiquem bem assentados com a troca das pedras ou a sua recolocção.
Nº 14/2020 - 01/02/2020 - Solicita mão única na travessa Vila Abarca.
Nº 325/2019 - 13/11/2019 - Reajuste do Pró-labore da PM Previsto por lei desde 2006 e que não tem reajuste desde 2012, conforme pedido da corporação que atende o município.
Nº 324/2019 - 13/11/2019 - Indica, nos termos regimentais, a criação da lei do fundo de benefícios emergencial para atender eventuais catástrofes que possam atingir a população.
Nº 323/2019 - 13/11/2019 - Criação e regulamentação dos cargos e planos de carreira dos trabalhadores do suas do município seguindo a nob suas e a nob RH suas.
Nº 320/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que a R. Melvin Jones receba os cuidados necessários, prometidos em campanha eleitoral para os os moradores da rua, sobre o problema do mato alto asfalto e escoamento adequado das águas das chuvas, que empoçam e podem se tornar locais de proliferação de mosquitos e pernilongos. Salienta-se que os moradores estão muito tristes e chateados com o descaso, esperando conseguirem ser ouvidos e atendidos em suas demandas pelo Executivo Municipal.
Nº 315/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito alugue o prédio do Banco do Brasil na Praça Rio Branco de forma imediata, com posterior transformação do mesmo em utilidade pública para a sua compra definitiva, visando economia de aluguel de espaços públicos, deslocando espaços como a biblioteca municipal para onde hoje é o departamento de compras, economizando um montante da ordem de R$ 2600,00. Além disso, o prédio da Prefeitura está colocando os funcionários e munícipes em risco de vida, pois está com a estrutura comprometida.
Nº 306/2019 - 16/10/2019 - Solicita, nos termos regimentais, pintura e sinalização adequada no redutor de velocidades existente defronte o Zolla´s spetos, tendo em vista o acidente ocorrido naquele local por estar inadequada a sinalização e a lombada estar completamente fora dos padrões legais de construção, sendo esta muito alta e perigosa.
Nº 305/2019 - 16/10/2019 - solicita, nos termos regimentais, que a prefeitura municipal organize na praça rio branco um evento em homenagem ao dia do funcionário público, com diversões para toda a família.
Nº 279/2019 - 12/09/2019 - Solicita, nos termos regimentais, recapeamento asfáltico na R. Moreira César, pois o local está caótico e necessitando com urgência de intervenção nesse sentido.
Nº 278/2019 - 12/09/2019 - Solicita, nos termos regimentais, a instalação de um braço de iluminação no triângulo existente ao lado do antigo posto km0, pois esta é uma reivindicação de moradores do entorno, preocupados com a escuridão daquele espaço.
Nº 277/2019 - 12/09/2019 - Solicita a construção de calçadas na Av. Moacir Alves de Lima, desde o centro até o bairro Califórnia, em ambos os lados da pista, pois é uma reivindicação de muitos moradores que fazem esse trajeto à pé, inclusive crianças e idosos.
Nº 275/2019 - 11/09/2019 - Indicam, nos termos regimentais, operação tapa buracos nas Ruas Nove de Julho e Ernesto Ferro, no Bairro Cruzeiro, bem como que instale aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEF Aureliano Junqueira Franco. Os vereadores justificam que, no dia 11 de setembro de 2019 receberam alunos dos 5° anos do Aureliano e que, em bate-papo, eles salientaram essas demandas de sua comunidade. Achando justas as reivindicações, encaminhamos este pedido ao Sr. Prefeito para que, quando da resposta, possamos ir até à EMEF Aureliano entregar aos alunos o que nos disse o Sr. Prefeito sobre essas demandas.
Nº 266/2019 - 05/09/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de rampas na Praça Siqueira Campos, bem como no banheiro desta, uma vez que os cadeirantes reivindicam essa benfeitoria para poder acessar este espaço público com qualidade e facilidade.
Nº 262/2019 - 29/08/2019 - Solicita a reforma do campo de malha do centro de lazer do trabalhador que o mesmo esta sem condicoes de uso justifica que varias pessoas praticante desse esporte procurou este vereador para que tomes as providencias
Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.
Nº 253/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que nos envie um Projeto de Lei versando sobre isenção dos impostos municipais para todas as igrejas, indiferente de possuírem ou não prédios próprios.
Nº 234/2019 - 19/07/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que intervenha na R. Floriano Peixoto, quarteirão na frente do Fórum, uma vez que o estacionamento em 45° existente naquele trecho está perigoso e coloca os usuários do Laboratório, Fórum, OAB, moradores do prédio e principalmente as crianças do Colégio Alternativo em perigo, haja vista que muitos motoristas entram com seus carros na calçada quando engatam as marchas erradas em seus veículos, além de estacionarem errado, desrespeitando as vagas de deficiente e ignorando completamente a faixa de pedestre pintada na frente do Fórum. O vereador justifica que o Sr. Secretário de Segurança e Trânsito já está ciente desta situação há muito tempo, bem como o Sr. Prefeito, que foi avisado pela escola. Os pais dos alunos e sua direção, assim como os funcionários do Fórum e OAB estão com medo da situação, que pode ser melhorada com a instalação de barras de ferro, como as existentes em estacionamentos de shoppings centers, sinalizando aos motoristas que eles devem parar o veículo ao encostar ali suas rodas. Ademais, a pintura de solo da rua está apagada, o que prejudica o estacionamento e quase nenhum motorista respeita a faixa de pedestres que também está apagada, sendo necessária a construção de uma travessia elevada, com placa metálica indicando que o motorista deve parar em caso de sinal com a mão do pedestre.
Nº 230/2019 - 28/06/2019 - Indica que os fiscais da Prefeitura Municipal percorram todos os bares para realizar as fiscalizações necessárias, duas vezes ao mês. acompanhados da GCM. Esta medida visa coibir intimidações e ameaças que possam ocorrer durante o trabalho desses funcionários, bem como realizar vistorias com mais afinco e profundidade.
Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.
Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.
Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.
Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.
Nº 198/2019 - 11/06/2019 - Solicita providências no sentido de melhorar a iluminação pública da quadra poliesportiva do bairro São Felipe e no campo de futebol existente ao lado da mesma, sendo esta uma reivindicação dos moradores do local e dos praticantes de esportes que utilizam esses espaços.
Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.
Nº 160/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de aumentar a abertura do canteiro na Via de Acesso Sebastião Fioreze, defronte o Distrito Industrial, pois, o ônibus da APAE tem dificuldade em fazer a curva com os alunos.
Nº 142/2019 - 13/05/2019 - Solicita redutor de velocidade na entrada do Jardim Califórnia, conforme solicitação dos moradores do bairro.
Nº 138/2019 - 13/05/2019 - Solicita a instalação de placas denominativas, de trânsito e pintura de solo no Jardim Califórnia, uma vez que não há este tipo de objetos indicando o tráfego no bairro. Ademais, há relato dos moradores de que alguns motoristas irresponsáveis estão praticando rachas no local, o que é muito sério e pode matar algum pedestre hora ou outra.
Nº 134/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, a retirada das grades nos canteiros de flores presentes em todas as praças e áreas municipais, de acordo com os pedidos dos moradores de nossa cidade.
Nº 131/2019 - 02/05/2019 - Solicita mão única na Travessa Vila abarca, de acordo com os pedidos dos moradores do local desde 2015 e que, até hoje, não vigorou.
Nº 114/2019 - 15/04/2019 - Indica a reforma da Praça Sebastião Baraldi, defronte a escola Nena Buck, em razão da situação caótica que se encontra o espaço, com iluminação pública deficiente, calçadas em estado deplorável, falta de bancos em diversos locais, pintura, gramado precisando de intervenções e paisagismo descuidado. O vereador justifica que este pedido já foi feito outras ocasiões nesta Casa de Leis, porém, nunca foi atendido, o que acaba se tornando uma constante em toda a população que frequenta a EE. Nena Buck, bem como os vizinhos, pais e cidadãos que utilizam aquele espaço para o lazer.
Nº 108/2019 - 28/03/2019 - Solicita criação de legislação para dispensa de cobrança de IPTU para prédios alugados por Igrejas Evangélicas, a exemplo do que ocorre em São Paulo, Carapicuíba, Criciúma, Mogi das Cruzes, Osasco e Goiânia.
Nº 107/2019 - 28/03/2019 - Solicita que os buracos da rua Vicente Rossato, Jd. Vila Nova sejam tampados, uma vez que os moradores clamam por uma solução com brevidade, pois a avenida recebeu massa asfáltica e essa rua não recebeu intervenção alguma.
Nº 92/2019 - 13/03/2019 - Solicita providências quanto ao recolhimento de veículos velhos abandonados nas vias da cidade, em cumprimento da Legislação Municipal, uma vez que estes acumulam sujeira e tornam-se criadouros de animais peçonhentos, que podem comprometer a vida e a saúde da população.
Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.
Nº 75/2019 - 07/03/2019 - Indica a implantação do NASF - Núcleo de Ampliação de Saúde da Família e Atenção Básica, pois, a obtenção de verbas pode ser exponencialmente aumentada para o município caso a Prefeitura crie este órgão, o que será extremamente benéfico para a população e para a melhoria da qualidade nos serviços públicos de saúde.
Nº 66/2019 - 01/03/2019 - Indica a possibilidade de parceria ensejado no Regimento das ETECS, no artigo 9, solicitando que o Sr. Prefeito entre em contato com a Superintendência do CEETEPS e dos órgãos competentes do sistema de ensino, para que consigamos através de conversas estabelecidas a possibilidade de instalação de um polo ETEC em nossa cidade voltado ao estudo ambiental.
Nº 62/2019 - 28/02/2019 - Solicita a construção de um portal na entrada da cidade como forma de recepcionar e se despedir dos visitantes de nossa cidade com mais zelo e atenção.
Nº 53/2019 - 13/02/2019 - Solicita o cumprimento da Lei n° 2026/2015, que Dispõe sobre: Institui o programa "Adote uma Praça" no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências. Tal pedido se justifica ante a necessidade de conservação dos espaços públicos, a falta de verbas públicas e, talvez, a falta de divulgação e conhecimento acerca dessa lei não tenha feito ela sair do papel da forma como deveria.
Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.
Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.
Nº 7/2019 - 18/01/2019 - Indica providências no sentido de resolver definitivamente a situação do prolongamento aberto na esquina das R. José Bonifácio e Melvin Jones, no bairro Stangarlin, realizado pela prefeitura e que está causando problemas aos moradores, como erosão, acúmulo de lixo, mau cheiro e a proliferação de animais peçonhentos.
Nº 219/2018 - 13/12/2018 - Solicita um redutor de velocidades na Travessa São Pedro, pois os moradores relatam a preocupação com a imprudência dos motoristas que trafegam por aquela rua, tendo quase provocado um acidente com um idoso nos últimos dias.
Nº 217/2018 - 13/12/2018 - Solicita sinalização de solo na R. Tripoli, esquina próxima ao número 109, uma vez que o local está perigoso, recebendo motoristas imprudentes e colocando a vida das pessoas em risco conforme relatos dos moradores daquele local.
Nº 216/2018 - 13/12/2018 - Indica a limpeza de bocas de lobo, margens de córregos e dedetização geral para que os animais peçonhentos não sejam uma ameaça frequente para a população, haja vista os inúmeros casos relatados nos últimos tempos.
Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.
Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da municipalidade existente do lado do CEMEI Lizetti, no Bairro Baraldi para que a população do São Judas, Baraldi, centro e demais localidades possam contar com mais um local de lazer.
Nº 167/2018 - 29/10/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto ao setor competente da municipalidade para que providencie a substituição de uma árvore localizada defronte a Biblioteca Municipal, uma vez que a mesma está em vias de cair sobre algum carro ou pessoa, vindo a causar danos aos munícipes e responsabilizando a Administração Pública por conta deste problema.
Nº 166/2018 - 29/10/2018 - Solicita a a construção de uma quadra poliesportiva nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes "Julião Arroyo", na área da Prefeitura Municipal, para que esta seja mais uma opção de lazer para a população do Bairro São Francisco e Centro, bem como demais moradores que queiram organizar jogos para recreação.
Nº 139/2018 - 26/09/2018 - Solicita intercessão da Prefeitura Municipal na solução do problema de asfalto no prolongamento da R. Melvin Jones, cujo abaixo-assiando foi feito pelos moradores e segue anexo a este documento.
Nº 137/2018 - 25/09/2018 - Solicita manutenção na Fonte luminosa, pois, conforme foto tirada pelos cidadãos e enviada a este vereador na data de 25 de Setembro, a água da fonte encontrava-se verde e pode trazer prejuízos à população, como a proliferação de microorganismos patogênicos, por exemplo.
Nº 125/2018 - 11/09/2018 - Solicita reforma no Banheiro da Praça do Rosário, que é usado pelos funcionários da APROAM e que tem valor simbólico e histórico para o município, necessitando assim, de conservação urgente.
Nº 112/2018 - 30/08/2018 - Solicitam que um GCM cuide do trânsito no quarteirão do Banco do Brasil e Bradesco devido ao intenso movimento de veículos e acidentes que ocorrem por imprudência dos motoristas, bem como visando evitar ou mesmo coibir a ação dos moradores de rua que abordam os clientes do Banco para pedir dinheiro todos os dias.
Nº 102/2018 - 28/08/2018 - Solicitam que a Base da Guarda Civil Municipal receba uma nova provisão de internet, com atuação via fibra óptica, para que a gestão de dados, ocorrências e demais trabalhos da GCM seja eficiente e continue contribuindo para que nossos Guardas tenham as melhores condições para desenvolver os ótimos trabalhos que sempre realizaram.
Nº 138/2018 - 25/08/2018 - Solicita intervenção da Prefeitura Municipal para resolver a questão e um abaixo-assinado entregue a este vereador e que solicita providências referente a água parada na esquina das R. Aníbal Stangarlin e Natalia Gonzales Stangarlin advindas de limpeza de quintal de casas vizinhas, bem como águas pluviais provenientes das ruas do bairro que desembocam naquele local. Os moradores relatam que esta situação permanece assim há muitos anos e que, caso resolvido, trará maior segurança e saúde para os vizinhos e demais população daquele bairro.
Nº 92/2018 - 16/08/2018 - Solicita a implantação de uma Lei Municipal para redução de jornada de funcionário público municipal que tenha filho com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Síndrome de Down, sem prejuízo de seus vencimentos.
Nº 63/2018 - 14/06/2018 - Solicita reforma da Praça do Bairro Cruzeiro, pois após um acidente no local, o que havia de praça foi completamente destruído, deixando os moradores do bairro sem opção de lazer.
Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.
Nº 48/2018 - 09/04/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades na Av. Eduardo Machado, imediações da antiga empresa P.S. Cotton.
Nº 47/2018 - 09/04/2018 - Solicita academia ao ar livre na Praça do Bairro São Francisco.
Nº 43/2018 - 27/03/2018 - Solicita conserto de boca de lobo existente defronte o campo do Bairro São Francisco porque o asfalto afundou e a boca ficou mais alta, o que tem danificado os veículos que por lá transitam.
Nº 39/2018 - 14/03/2018 - Solicita a limpeza do mato alto existente no terreno do CRAS, por pedido dos usuários do espaço que estão com medo de encontrar animais peçonhentos naquele local.
Nº 38/2018 - 14/03/2018 - Solicita limpeza e manutenção em todas as praças dos bairros de nossa cidade. A ver pelas imagens anexadas, o estado precário em que se encontram as nossas praças é calamitoso, o que tem afastado do convívio social os moradores dos bairros e seus vizinhos.
Nº 36/2018 - 12/03/2018 - Indica que o Sr. Prefeito oficie Bancos, Casa Lotérica e divulgue em todas as repartições públicas que o atendimento de pessoas idosas com mais de 80 anos tem prioridade sobre os demais idosos, conforme Lei sancionada pela Presidência da República no ano passado com o número13.466/2017.
Nº 35/2018 - 12/03/2018 - Solicita mais funcionários para coleta de lixo urbano, pois o número de empregados é insuficiente para a limpeza da cidade e há constantes reclamações sobre o acúmulo de lixo pela cidade.
Nº 33/2018 - 12/03/2018 - Solicita troca de lâmpadas nas Praças do São Felipe, bem como a poda do mato alto nestes locais em virtude da constante reclamação dos moradores acerca do descaso para com estes espaços públicos.
Nº 15/2018 - 08/02/2018 - Solicita a construção de uma canaleta com instalação de paralelepípedos na R. Trípoli, já que a boca de lobo existente no cruzamento desta rua com a R. Nestor Elias David recebe muita água de chuvas e não consegue escoar corretamente, invadindo a residência localizada na esquina.
Nº 11/2018 - 01/02/2018 - Solicita iluminação pública na R. Nestor Elias David, 230.
Nº 237/2017 - 17/10/2017 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na R. Limírio Augusto Nascimento, n° 26, no Jd. Califórnia, haja vista o acidente ocorrido no último dia 15/10 - domingo devido à alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.
Nº 233/2017 - 09/10/2017 - Solicita redutor de velocidade na R. Antônio de Abreu, próximo ao n° 125, no Jd. São Judas Tadeu, segundo solicitações dos moradores do local que reclamam da velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.
Nº 231/2017 - 28/09/2017 - Solicita limpeza de fezes, sujeiras e providências para espantar os pombos do CEMEI Lizetti, no Baraldi.
Nº 230/2017 - 28/09/2017 - Solicita limpeza e manutenção de boca de lobo existente na R. São João, altura do número 676, para evitar alagamentos, já que a mesma está em situação deplorável, conforme fotos anexas comprovando a situação.
Nº 211/2017 - 31/08/2017 - Indica a realização de uma campanha municipal visando o combate aos pernilongos que já começaram a infestar a cidade após as parcas chuvas de Agosto. A educação ambiental nas escolas e residências visando promover a eliminação de criadouros de mosquitos é muito importante para que não tenhamos epidemias de mosquitos Aedes aegypt, por exemplo, nas épocas de chuvas mais frequentes.
Nº 202/2017 - 17/08/2017 - Indica a substituição da porta da entrada de emergência do Pronto Socorro Municipal, uma vez que a mesma encontra-se quebrada, sendo que está com um tapume de madeira no local, o que pode atrapalhar os atendimentos em casos de urgência/emergência.
Nº 193/2017 - 04/08/2017 - Solicita mais viaturas para a Guarda Civil Municipal
Nº 175/2017 - 27/06/2017 - Indica a limpeza de um terreno localizado na Travessa São Pedro, pois há muito entulho, lixo, e alta vegetação no local, o que pode acarretar no aparecimento de insetos.
Nº 174/2017 - 27/06/2017 - Indica colocar uma placa com o nome da rua, na Rua Dora Barbeiro Junqueira Franco, pois segundo os moradores devido a falta do nome da rua no local não recebem muitas correspondências.
Nº 173/2017 - 27/06/2017 - Indica operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco, principalmente no trecho que liga o bairro Colina dos Sonhos até os bairros Centenário e Paulino Gurjon, pois esse trecho está com diversos buracos e com isso os caminhões estão transitando em cima do canteiro central, o local está com marca de pneus.
Nº 172/2017 - 27/06/2017 - Indica operação tapa buracos na Rua Ernesto Ferro, no bairro Cruzeiro, pois o estado da rua está dificultando o tráfego.
Nº 171/2017 - 27/06/2017 - Indica operação tapa buracos na Rua Nove de Julho, no bairro Cruzeiro, pois está rua só foi pavimentada até certo ponto, o restante está quase intransitável devido aos buracos, prejudicando os veículos dos transeuntes.
Moções (24)
Nº 17/2020 - 15/10/2020 - Moção de pesar pelo falecimento de José do Carmo, popular organizador de rodeios de nossa cidade, que movimentou o setor nos últimos anos e trouxe muita alegria para a população.
Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.
Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.
Nº 37/2019 - 16/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ESTÉFANO JOSÉ SACCHETIM CERVO, PELO EMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, QUE TEVE UMA GUINADA EM SUA ESTRUTURA E MELHORIA NOS SERVIÇOS DEPOIS QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO.
Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.
Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.
Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.
Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.
Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.
Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.
Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.
Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.
Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.
Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.
Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.
Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Técnico da Seleção Brasileira de futebol, o monte-azulense Oswaldo Alvares, o "Vadão", pela conquista da Copa América invicto (e a garantia de vaga para as Olimpíadas e Mundial)
Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".
Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.
Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.
Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.
Nº 16/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Oswaldo Alvarez pelo trabalho com a Seleção Brasileira Feminina de Futebol.
Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.
Ofícios (1)
Nº 114/2020 - 08/10/2020 - Solicita informação ao MP referente ao ofício nº. 163/2020/PJ.Mte.A.Pta. que informou a instauração do IC nº. 14.0347.0000022/2020, diante disso pedimos a informação do IC, acima citado, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1000/2020, que versa sobre o mesmo assunto do referido IC, encontrasse em tramitação nessa Casa Legislativa, na eminencia de ser votado. Assim sendo, solicitamos informações do andamento deste IC bem como demais informações que o Ente Ministerial intender como oportuno.
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 277/2019 - 05/09/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINHOLI.
Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 258/2017 - 12/05/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ROBERTO ZOLLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2018 - 28/06/2018 - ACRESCENTA O INCISO I, AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (11)
Nº 1011/2020 - 01/10/2020 - DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre denominação de áreas verdes e logradouros no Jd. Santa Helena II.
Nº 1010/2020 - 01/10/2020 - DISPÕE SOBRE: Denominação área no Jardim dos Ipês que passa a ser intitulada "Praça Maçônica Dirceu Pizarro"
Nº 1009/2020 - 01/10/2020 - DISPÕE SOBRE: denominação de prédio público municipal “POUPAMAP JOSÉ OSCAR ARROYO”.
Nº 958/2020 - 29/01/2020 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, o dia Municipal do Profissional de Educação Física, e, dá outras providências
Nº 952/2019 - 13/12/2019 - Denominação de vias públicas no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.
Nº 906/2019 - 10/06/2019 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - "CEMEI" nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 891/2019 - 14/05/2019 - “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.362, de 11 de março de 2002, que ‘Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt no Município de Monte Azul Paulista/SP., e dá outras providências’”.
Nº 880/2019 - 28/03/2019 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 863/2019 - 13/02/2019 - DISPÕE SOBRE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".
Projetos de Resolução (1)
Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.
Requerimentos (97)
Nº 48/2020 - 24/03/2020 - Solicita informações sobre que tipo de providências estão previstas para serem tomadas pela Prefeitura com relação aos problemas da R. Melvin Jones, que já foi alvo de indicações e requerimentos, e até hoje continua em situação calamitosa.
Nº 17/2020 - 30/01/2020 - Requer informações sobre como o espaço do bosque municipal é monitorado: se com funcionários ou outro dispositivo, pois, o Conselho Tutelar vem recebendo documentos provando que menores de idade vem consumindo bebidas no local.
Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .
Nº 102/2019 - 17/10/2019 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUE AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE SEUS FISCAIS, TEM REALIZADO PARA LEGALIZAR O TRABALHO DOS AMBULANTES NA CIDADE, UMA VEZ QUE É NOTÁVEL O AUMENTO DESSE TIPO DE TRABALHO QUE VEM PREJUDICANDO CADA VEZ MAIS O COMÉRCIO LOCAL, QUE PAGA IMPOSTOS E EMPREGA, GERANDO RECEITAS PARA O MUNICÍPIO.
Nº 100/2019 - 16/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais vem ocorrendo demora no agendamento da especialidade cardiologia no Posto de Saúde, conforme reclamações dos usuários do serviço.
Nº 99/2019 - 16/10/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito reitere junto à Secretaria de Segurança e Trânsito que nos responda sobre a regularidade da ciclovia instalada na Av. Antônio Borges de Queiróz, uma vez que a mesma ainda não o fez conforme dito pelo senhor Prefeito em resposta ao requerimento n° 47/2019, enviado com o mesmo tema.
Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.
Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 47/2019 - 27/06/2019 - Solicita o envio de documentos que atestem a segurança e a legalidade da existência da ciclovia construída na Av. Antônio Borges de Queiróz, uma vez que, de acordo com a Secretaria de Segurança e Trânsito, tal demarcação é irregular e coloca em risco a vida dos usuários daquele local.
Nº 46/2019 - 27/06/2019 - Solicita, nos termos regimentais, informações sobre o total de gastos do SAEMAP com a empresa ENCON, que realiza a coleta de lixo em nossa cidade, entre 2018 até a presente data.
Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.
Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.
Nº 38/2019 - 02/05/2019 - Solicita o envio do cronograma de obras de recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na cidade para que possamos responder adequadamente a população que nos procura com indagações nesse sentido.
Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.
Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).
Nº 33/2019 - 15/04/2019 - Solicita cópias e documentos comprobatórios do pagamento dos precatórios, desde 01 de janeiro de 2019 até o dia 15 de abril de 2019 para acompanhamento das ações, pagamentos e acordos realizados dentro da regularidade proposta.
Nº 30/2019 - 28/03/2019 - Solicita informações sobre a postura exigida dos fiscais da Prefeitura Municipal quando da abordagem junto aos ambulantes de outras cidades, tendo em vista as constantes reclamações registradas mais de uma vez com os vereadores partindo desses trabalhadores.
Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.
Nº 15/2019 - 13/02/2019 - Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.
Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.
Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.
Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.
Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.
Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.
Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.
Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.
Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.
Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.
Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-
Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.
Nº 66/2018 - 30/11/2018 - Requer informações sobre as obras do Ginásio de Esportes Julião Arroyo, uma vez que o espaço está fechado por carecer de intervenções estruturais e a população segue sem espaços onde possa usufruir de momentos de lazer, além de não ser possível receber diversas competições esportivas que demandam um local apropriado para a prática esportiva diversa.
Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 63/2018 - 11/09/2018 - Solciita informações sobre o paradeiro das máquina de costura do Fundo Social de Solidariedade, e os motivos pelos quais não estão em uso à disposição da população na forma de cursos, como eram realizados antigamente.
Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras
Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.
Nº 52/2018 - 30/07/2018 - Solicita informações sobre a última Audiência Pública da Saúde realizada no dia 28 de Junho de 2018, pois a população está fazendo questionamentos e é preciso reponder adequadamente ao que se pergunta.
Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.
Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.
Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 45/2018 - 12/06/2018 - Requer informações sobre a falta de remédios no Posto de Saúde conforme denúncias frequentes dos usuários que precisam de remédios da lista comum e da lista judicial de medicamentos.
Nº 43/2018 - 28/05/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o transporte de crianças dos CEMEIs não é regular, haja vista que nos procuraram afirmando que estas falhas ocorreram ao longo do mês de maio, ainda antes da Greve dos Caminhoneiros, portanto, não sendo por conta de combustível em data anterior ao dia 24 de Maio, por exemplo.
Nº 42/2018 - 28/05/2018 - Solicita informações sobre a falta de materiais para o trabalho (cobertores, lençol, travesseiro) no Pronto Atendimento Municipal, conforme reclamações dos usuários na data de hoje.
Nº 31/2018 - 25/04/2018 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre as obras das creches localizadas no Jardim São Sebastião e da situada na esquina das ruas Djalma Dutra com a Prudente de Moraes, tais como se já concluiram as licitações, qual os valores das mesmas e se existe prazo para o término das obras das mesmas.
Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".
Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.
Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.
Nº 27/2018 - 12/04/2018 - Requerem informações sobre os motivos pelos quais o Salão do Centenário encontra-se fechado e porque as manutenções no prédio não tem sido realizadas com frequência, deixando o espaço deteriorado e comprometido.
Nº 26/2018 - 12/04/2018 - Solicita informações mais detalhadas (com notas fiscais e de empenho) e precisas acerca dos dados que o SAEMAP enviou para os vereadores como justificativa para o aumento da tarifa repassada para o consumidor. O vereador solicita: a) detalhamento de gastos com combustível de 2015 até a presente data e; b) outros gastos não computados na relação (como manutenção de veículos, conservação de bens, etc.).
Nº 24/2018 - 09/04/2018 - Solicitam o envio de cópias das movimentações das contas bancárias do município de Monte Azul Paulista ao longo do ano de 2017 nos termos dos artigos 5° (XXXIII) e 31 (§ 3°) da Constituição Federal. Os vereadores deixam claro que, se a resposta enviada pelo Sr. Prefeito for evasiva, que farão valer o seu direito de resposta baseados no Decreto Lei n° 201/67, artigos 4° e 5° e seus incisos (especialmente o V).
Nº 23/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre os veículos do SAEMAP, bem como quais são os funcionários e horário de trabalho da equipe e suas funções.
Nº 22/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre o aparelho de Eletrocardiograma da Saúde que faz tempo que está quebrado e faz muita falta para o setor.
Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.
Nº 19/2018 - 14/03/2018 - Solicita informações sobre a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários pela Secretaria de Educação do município.
Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Requer informações sobre os veículos parados na Garagem Municipal sem manutenção. Segundo funcionários e usuários, há diversos automóveis sem utilização dentro da garagem, que poderiam ser usados em benefício dos munícipes.
Nº 14/2018 - 01/03/2018 - Requer a instauração de uma Comissão Especial de inquérito (CEI) para apurar a resposta contraditória dada pelo Sr. Prefeito Municipal ao Requerimento n° 130/2017, quando o mesmo afirmou que os gastos exorbitantes da Secretaria de Cultura e Esportes se justificavam com eventos que se realizaram após a resposta enviada para esta Câmara e que, portanto, não faziam parte do total gasto pelas Secretarias até a data do envio do Requerimento. A proposta da CEI é juntar todos os documentos necessários para que o Requerimento n° 130/2017 seja respondido coerentemente, pois todos os vereadores sabem que é de praxe recebermos respostas evasivas do Sr. Prefeito Municipal.
Nº 12/2018 - 01/03/2018 - Solicita informações sobre uma denúncia ocorrida na Rádio Nova Era acerca da previsão de funcionamento do Adolescentro e Projeto Guri, que deveriam ter iniciado suas atividades em Janeiro e já estamos em Março sem nada funcionando.
Nº 11/2018 - 28/02/2018 - Solicita informações sobre os valores que foram investidos nas Secretarias de Esporte e Cultura no ano de 2017.
Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações mais detalhadas e precisas acerca dos dados que o SAEMAP enviou para os vereadores como justificativa para o aumento da tarifa repassada para o consumidor. O vereador solicita: a) detalhamento de gastos com combustível de 2015 até a presente data e; b) outros gastos não computados na relação (como manutenção de veículos, conservação de bens, etc.).
Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as crianças são transportadas em ônibus lotados pela Secretaria de Educação para os CEMEIs.
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.
Nº 1/2018 - 01/02/2018 - Requer informações sobre o aumento nas tarifas do SAEMAP, pois consta em toda a cidade aumentos abusivos de valores tendo em vista o que foi apurado em 2017 pela inflação.
Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 158/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópias de todas as notas fiscais empenhadas ( pagas ou não) no ano de 2017, bem como quem é a pessoa responsável que assinou as notas no ato do recebimento destas mercadorias,
Nº 157/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos de informações sobre o alto consumo de água mineral por esta secretaria, bem como cópia de todas as notas fiscais que foram pagas pela prefeitura.
Nº 156/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos requemos que o prefeito municipal nos informe quem são as pessoas que se hospedaram e se alimentaram em hotel e restaurante na vizinha cidade de Bebedouro, e por que motivo os mesmos viajaram à longínqua cidade.
Nº 155/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos, requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópia das notas ficais de prestação de serviços, e que informe quais serviços foram prestados ao município por essas pessoas.
Nº 154/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie copia da nota fiscal para que possamos saber que trabalho foi realizado por esse cidadão e de onde foi emitida a nota. Requeremos também que o prefeito municipal informe, por que motivo, realizou a contratação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nº 153/2017 - 30/11/2017 - requeremos ao prefeito municipal que nos informe qual a formação acadêmica do senhor José Carlos Cezare, que tipo de serviços o mesmo prestou à Secretaria de Assistência Social e para quem estes serviços foram prestados.
Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.
Nº 151/2017 - 28/11/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais tem ocorrido a falta de materiais de trabalho no Pronto Atendimento Municipal.
Nº 148/2017 - 16/11/2017 - Solicita respostas coerentes e concretas aos Requerimentos de autoria deste subscritor para as respostas evasivas dadas pelo Sr. Prefeito Municipal ao longo do ano.
Nº 142/2017 - 01/11/2017 - Requerem o índice de evasão escolar nos últimos dois semestres, de acordo com o pedido feito pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.
Nº 141/2017 - 01/11/2017 - Solicitam o relatório de atividades dos Conselheiros Tutelares nos últimos seis meses, com todas as intervenções e medidas tomadas pelos membros deste setor.
Nº 130/2017 - 10/10/2017 - Solicita informações sobre o porque de receitas empenhadas em altos valores para a Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes e Lazer, sendo que os eventos realizados em nossa cidade por estas secretarias são praticamente inexistentes.
Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 127/2017 - 28/09/2017 - Solicita informações sobre o que o Executivo Municipal tem feito com o dinheiro arrecadado com as multas aplicadas na cidade.
Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 118/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais, em alguns órgãos públicos tem faltado produtos de limpeza para a manutenção dos espaços.
Nº 110/2017 - 01/09/2017 - Requer informações sobre o porque da demora em atender a Indicação n° 55/2017, reiterada e ainda não cumprida, pois, a situação do tráfego na EE. Nena Buck continua caótica e os alunos com necessidades especiais carecem de um local demarcado para acessarem a escola com segurança e tranquilidade.
Nº 108/2017 - 31/08/2017 - Solicita o balancete dos últimos quatro meses, incluindo agosto, contendo o pagamento dos fornecedores nominalmente.
Nº 107/2017 - 31/08/2017 - Requer informações sobre as verbas recebidas pelo setor de cultura para a manutenção das atividades da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, uma vez que recebe-se muitas reclamações acerca da falta de opções de cursos e eventos promovidos por esta secretaria em nossa cidade.
Nº 105/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações para saber a real situação do CEO, CEMEI´s e Barracão e Centro de Lazer que está abandonado.
Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 102/2017 - 17/08/2017 - Solicita informações sobre a falta de motoristas para buscar as crianças da Zona Rural para frequentarem as aulas no município, segundo reclamações de pais de alunos.
Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 94/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações técnicas sobre os motivos pelos quais o Portal da Transparência da Autarquia SAEMAP não funciona, conforme "print" de tela de pesquisa realizada em 26 de junho de 2017.
Nº 93/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a atual situação dos depósitos do INSS e FGTS, se realmente os pagamentos estão em dia e que sejam apresentados comprovantes dos depósitos.
Nº 92/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre os funcionários que trabalham aos finais de semana na Prefeitura Municipal, bem como as funções desempenhadas nestes dias e, ainda, que informe quem é o responsável por acompanhar a entrada e saída destes funcionários nestes dias.
Nº 91/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a retomada das obras do Centro Odontológico e das Creches Municipais que encontram-se paradas no momento.
Nº 80/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre os medicamentos disponíveis na Farmácia do Posto de Saúde e sobre os medicamentos disponibilizados por ordem judicial.
Nº 79/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre os funcionários que trabalham no Setor de Saúde Municipal (Pronto Atendimento e Posto de Saúde) já que há muito relato de sobrecarga de serviço e problemas no atendimento devido à falta de profissionais.
Nº 78/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre a vacinação contra a Dengue dos servidores do setor de controle de vetores (que lidam diretamente com o Mosquito Aedes Aegypt).
Nº 76/2017 - 03/05/2017 - requer informações ao prefeito municipal sobre o ginásio municipal de esportes "julião Arroyo", que nos informe qual o valor da verba aplicada em referida reforma e qual o motivo que o ginásio encontra-se fechado?
Nº 75/2017 - 03/05/2017 - requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a coleta de lixo em nossa cidade, que nos informe o seguinte: 1) O nome da empresa; 2) Razão Social;3) Endereço de sede; 4) Cópia do contrato feito com a empresa;5) Quem conduz os veículos de coleta (nomes e funções); 6) O motivo do “caráter emergencial”.
Nº 74/2017 - 03/05/2017 - requer ao Prefeito Municipal, para que nos informe O valor da verba que o município recebeu para a merenda escolar nos últimos meses de janeiro a abril de 2017.
Nº 73/2017 - 03/05/2017 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE estado lastimável das CEMEIS Oringa Belodi Fioreze e Sumaih Chamas Vilela, nos bairros Cruzeiro e São Felipe, nesta cidade, respectivamente. Qual o valor exato da verba promovente da Secretaria e Ministério da Educação dos meses de janeiro a abril de 2017, BEM COMO NOS SEJAM ENCAMINHADO UMA Planilha com todas as informações de onde está sendo gasta essa verba.