Vereadores - OUTROS - Proposituras
Correspondências Recebidas (93)
Nº 1254/2020 - 27/02/2020 - SUBSTITUI O OFÍCIO Nº 092/2020.
Nº 1253/2020 - 27/02/2020 - RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 961/2020.
Nº 1248/2020 - 20/02/2020 - SOLICITA DOCUMENTOS REFERENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA.
Nº 1246/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA O PROCESSO TC-6450/989/16 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2017.
Nº 1230/2020 - 13/02/2020 - RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 962/2020.
Nº 1229/2020 - 13/02/2020 - SOLICITA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO E ATA DE POSSE DO PREFEITO.
Nº 1228/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. (SOLICITAÇÃO VERBAL)
Nº 1226/2020 - 12/02/2020 - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NO DIA 05/03/2020 DAS 19:30H AS 22HS ARA LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Nº 1225/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 962/2020.
Nº 1221/2020 - 05/02/2020 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO INTEGRAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/0/2020.
Nº 1213/2020 - 17/01/2020 - SOLICITA ATESTADO DE FUNCIONAMENTO.
Nº 1211/2020 - 13/01/2020 - SOLICITA NFORMAÇÕES AO SIC SOBRE O DISTRITO POLICIAL QUE FOI CRIADO EM 1900.
Nº 1209/2020 - 10/01/2020 - SOLICITA ATESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2020.
Nº 1208/2020 - 09/01/2020 - SOLICITA DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Nº 1207/2020 - 06/01/2020 - REQUER DISPENSA DO TRABALHO DEVIDO COMPROMISSO PARTICULAR, ONDE SERÁ COMPENSADO ESSES DIAS.
Nº 1204/2019 - 23/12/2019 - SOLICITA A CAMARA EMPRESTADA PARA AS REUNIÕES DO ANO DE 2020.
Nº 1199/2019 - 12/12/2019 - SOLICITA AS BANDEIRA EMPRESTADAS PARA A REALIZAÇÃO NESTA DATA DA FORMATURA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL PROFª NENA GIANNASI BUCK.
Nº 1185/2019 - 03/12/2019 - SOLICITA CERTIDÃO DO PREFEITO MUNICIPALPARA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL.
Nº 1169/2019 - 25/11/2019 - SOLICITA AS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA SER UTILIZADAS NA FORMATURA DO INFANTIL DO COLÉGIO ALTERNATIVO NO DIA 28/11/2019.
Nº 1166/2019 - 22/11/2019 - SOLICITA AS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA SER UTILIZADAS NA FORMATURA DO 9º ANO DO COLÉGIO ALTERNATIVO NO DIA 13/12/2019.
Nº 1159/2019 - 18/11/2019 - CONVITE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE REALIZARÁ EM 19/11/2019.
Nº 1152/2019 - 13/11/2019 - RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 923/2019.
Nº 1148/2019 - 08/11/2019 - SOLICITA AS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA SER UTILIZADAS NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESTE ANO.
Nº 1144/2019 - 08/11/2019 - SOLICITA QUE SEJA NOMEADOS OUTROS FUNCIONÁRIOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Nº 1143/2019 - 08/11/2019 - SOLICITA QUE SEJA NOMEADO OUTRO FUNCIONÁRIO PARA A AREA DE COMPRAS.
Nº 1129/2019 - 29/10/2019 - SOLICITA USO NA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO DE 02/12/2019.
Nº 1128/2019 - 29/10/2019 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/10/2019.
Nº 1127/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA USO NA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO.
Nº 1126/2019 - 23/10/2019 - SOLICITA USO NA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO DE 04/11/2019.
Nº 1113/2019 - 10/10/2019 - SOLICITA USO DO PLENÁRIO EM 30/10/2019 DAS 14 AS 17HS PARA O ENCONTRO REGIONAL DE TURISMO - AGUAS SERTANEJAS.
Nº 1112/2019 - 07/10/2019 - SOLICITA USO DO PLENÁRIO EM 06/11/2019 DAS 14 AS 17HS PARA O ENCONTRO REGIONAL DE TURISMO - AGUAS SERTANEJAS.
Nº 1108/2019 - 02/10/2019 - SOLICITA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DO EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO PARA CONVÊNIO DESENVOLVE SP.
Nº 1107/2019 - 01/10/2019 - RESPOSTA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS.
Nº 1106/2019 - 01/10/2019 - SOLICITA DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Nº 1105/2019 - 26/09/2019 - SOLICITA DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Nº 1104/2019 - 23/09/2019 - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA FOLHA Nº 04, ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 919/2019.
Nº 1103/2019 - 23/09/2019 - CONVIDA VEREADORES PARA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERÁ DIA 25/09/2019 ÀS 8HS.
Nº 1102/2019 - 20/09/2019 - SOLICITA AS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA SER UTILIZADAS NA COMEMORAÇÃO DO DIA DO DESBRAVADOR.
Nº 1097/2019 - 12/09/2019 - SOLICITA O EMPRESTIMO DA BANDEIRA DO BRASIL EM 12/09/2019 PARA A CERIMONIA DA ENTREGA DO ALISTAMENTO MILITAR.
Nº 1092/2019 - 02/09/2019 - SOLICITA IMAGENS DO MONITORAMENTO DAS CAMÊRAS DO DIA 19/08/2019 A PARTIR DAS 19:30HS.
Nº 1091/2019 - 30/08/2019 - ENCAMINHA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1001115-35.2019.8.26.0370.
Nº 1076/2019 - 19/08/2019 - CONVIDA VEREADORES PARA REUNIÃO ORDINARIA QUE SERÁ DIA 29/08/2019 ÀS 9HS.
Nº 1069/2019 - 14/08/2019 - SOLICITA USO DA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2019.
Nº 1060/2019 - 02/08/2019 - SOLICITA MANIFESTO DO SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES SOBRE O ACORDO ENTRE O HOSPITAL E A MATERNIDADE COMO TAMBÉM A SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1052/2019 - 29/07/2019 - SOLICITA REUNIÃO JUNTO AOS VEREADORES EM 29/07/2019 AS 14HRS.
Nº 1051/2019 - 24/07/2019 - SOLICITA O PLENÁRIO DA CAMARA PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE CURSO A.P.H. (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR) EM 08/08/2019 AS 19HR.
Nº 1048/2019 - 17/07/2019 - SOLICITA O PLENÁRIO DA CAMARA PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS EM 20/07/2019 DAS 9:30HR ÁS 11:30HR.
Nº 1047/2019 - 17/07/2019 - SOLICITA O PLENÁRIO DA CAMARA PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO MDB EM 04/08/2019 DAS 9HR ÁS 12HR.
Nº 1041/2019 - 11/07/2019 - SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 898/2019.
Nº 1036/2019 - 10/07/2019 - SOLICITA AS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA SER UTILIZADAS EM EVENTO EVANGELICO NA IGREJA MINISTERIO CRISTÃO FILADELFIA.
Nº 1033/2019 - 02/07/2019 - COMUNICADO DO BANCO DO BRASIL REFERENTE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE CHEQUES EM FORMULÁRIO CONTÍNUO A PARTIR DE 16/07/2019.
Nº 1032/2019 - 01/07/2019 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAUDE 2019 REALIZADA EM 18/06/2019.
Nº 1029/2019 - 28/06/2019 - ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO PARA GASTOS COM PESSOAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 896/2019.
Nº 1027/2019 - 27/06/2019 - SOLICITA AS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA SER UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO.
Nº 1023/2019 - 19/06/2019 - CONVIDA VEREADORES PARA REUNIÃO ORDINARIA QUE SERÁ DIA 25/06/2019 ÀS 9HS.
Nº 1022/2019 - 17/06/2019 - SOLICITA USO DA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2019.
Nº 1016/2019 - 10/06/2019 - COMPLEMENTO DA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 036/2019.
Nº 995/2019 - 28/05/2019 - SOLICITA VISITA DOS JOVENS APRENDIZES NA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 983/2019 - 22/05/2019 - CONVIDA OS VEREADORES PARA PALESTRA DE FINALIZAÇÃO DO 1º MODULO DO PROJETO ESCOLA SEM DROGAS.
Nº 982/2019 - 21/05/2019 - SOLICITA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 884/2019.
Nº 974/2019 - 14/05/2019 - SR. FLORENTINO IRINEU SACHETIM JUNIOR SOLICITA O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2019.
Nº 967/2019 - 30/04/2019 - SOLICITA ALTERAÇÃO DA DATA DO USO DO PLENÁRIO PARA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO PLANO DIRETOR A SE REALIZAR DIA 14/05/2019 ÀS 14HS.
Nº 947/2019 - 17/04/2019 - RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 878/2019.
Nº 940/2019 - 10/04/2019 - CONVIDA VEREADORES PARA REUNIÃO ORDINARIA QUE SERÁ DIA 29/04/2019 AS 9HS.
Nº 939/2019 - 10/04/2019 - RESPOSTAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS.
Nº 938/2019 - 09/04/2019 - SOLICITA AS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA PARA SER UTILIZADAS EM EVENTO DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.
Nº 934/2019 - 05/04/2019 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO REALIZADA EM 02/04/2019.
Nº 932/2019 - 04/04/2019 - SOLICITA CÓPIA DO AUDIO REFERENTE AS REUNIÕES REALIZADAS ENTRE 01 E 04/04/2019.
Nº 931/2019 - 01/04/2019 - SOLICITA ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO SOLICITADA NO OFICIO Nº 034/2019.
Nº 930/2019 - 01/04/2019 - SOLICITA CÓPIA DO AUDIO REFERENTE A REUNIÃO REALIZADA EM 01/04/2019.
Nº 929/2019 - 01/04/2019 - SRA. MARIA LUCIA FERRO SOLICITADA USO DA TRIBUNA POPULAR.
Nº 928/2019 - 01/04/2019 - SOLICITA REUNIÃO JUNTO AOS VEREADORES EM 03/04/2019 AS 15HRS.
Nº 927/2019 - 01/04/2019 - RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO DAS COMISSÕES CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA REUNIÃO EM 01/04/2019 (HOJE).
Nº 924/2019 - 28/03/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 873/2019.
Nº 923/2019 - 28/03/2019 - SOLICITA USO DO PLENÁRIO EM 17/04 AS 19:30HS PARA LANÇAMENTO DO PROJETO ESCOLA SEM DROGAS.
Nº 919/2019 - 26/03/2019 - SOLICITA USO DO PLENÁRIO EM 18/04 AS 19:30HS PARA LANÇAMENTO DO PROJETO ESCOLA SEM DROGAS.
Nº 918/2019 - 25/03/2019 - RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO Nº 035/2019, ONDE SOLICITA QUE A REUNIÃO SEJA REMARCADA PARA 02/04/2019.
Nº 917/2019 - 25/03/2019 - SOLICITA REUNIÃO COM O PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA TRATAR DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 916/2019 - 22/03/2019 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA.
Nº 912/2019 - 18/03/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 869/2019.
Nº 911/2019 - 18/03/2019 - CONVIDA OS VEREADORES PARA CONHECER A NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Nº 909/2019 - 14/03/2019 - SECRETÁRIA SOLICITADA USO DA TRIBUNA POPULAR.
Nº 908/2019 - 14/03/2019 - ENCAMINHA HISTÓRICO DA ENTIDADE COMO TAMBÉM SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Nº 900/2019 - 13/03/2019 - CONVIDA VEREADORES PARA REUNIÃO ORDINARIA QUE SERÁ DIA 20/03/2019 AS 9HS.
Nº 899/2019 - 12/03/2019 - SOLICITA ESPAÇO PARA APRESENTAR OS ATIVIDADES DO PROJETO IDEIA NA REUNIÃO DE PAUTA.
Nº 898/2019 - 08/03/2019 - CONVITE PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE ELEIÇÃO DOS CARGOS DO CONSELHO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2018.
Nº 889/2019 - 22/02/2019 - CONVIDA VEREADORES PARA REUNIÃO ORDINARIA QUE SERÁ DIA 11/03/2019 AS 9HS.
Nº 888/2019 - 20/02/2019 - SOLICITA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 883/2019 - 15/02/2019 - SOLICITA BANDEIRAS EMPRESTADAS PARA RELIZAÇÃO DA FORMATURA DO ENSINO SUPERIOR UNIARARAS.
Nº 882/2019 - 15/02/2019 - OFICIO RESPONDENDO AO OFICIO ESPECIAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 854/2019.
Nº 881/2019 - 15/02/2019 - CONVITE PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.
Nº 878/2019 - 13/02/2019 - SOLICITA INDICAÇÃO DE 2 VEREADORES PARA SEREM MEMBROS DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Nº 875/2019 - 07/02/2019 - SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA DIVULGAÇÃO DO 2º TAURUS RODEIO FEST.
Emendas à Lei Orgânica (3)
Nº 1 - 02/04/2013 - Alterações na lei orgânica do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Nº 1 - 05/06/2012 - Inclusão ao artigo 48-A na Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Nº 1 - 21/12/2010 - Atualiza a Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Indicações (4)
Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.
Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.
Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.
Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.
Moções (8)
Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.
Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.
Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.
Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.
Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.
Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.
Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.
Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.
Projetos de Decreto Legislativo (38)
Nº 87/1988 - 30/04/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1985.
Nº 123/1999 - 14/10/1999 - CONCEDE TITULO HONORIFICO DE FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL DO ANO.
Nº 122/1999 - 07/10/1999 - Dispõe sobre o parecer emitido pelo tribunal de contas do Estado de São Paulo e as contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1997.
Nº 121/1999 - 07/10/1999 - Rejeita o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1996.
Nº 120/1999 - 14/05/1999 - Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Mãe do Ano à Ilma. Sra. Mercedes Gil Leal.
Nº 119/1999 - 03/05/1999 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Trabalhador do Ano ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio José Siqueira.
Nº 118/1999 - 26/04/1999 - Dispõe sobre alterações nos decretos legislativos nºs 115/99, 116/99 e 117/99, de 17 de março de 1999.
Nº 117/1999 - 19/02/1999 - Dispõe sobre a criação do título de Funcionário Público Municipal do Ano e dá outras providências.
Nº 116/1999 - 19/02/1999 - Dispõe sobre a concessão do título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito e dá outras providências.
Nº 115/1999 - 19/02/1999 - Dispõe sobre o estabelecimento da Sessão Solene do Trabalhador do Ano no Município de Monte Azul Paulista.
Nº 114/1998 - 18/11/1998 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Monteazulense ao Senhor Doutor João Antonio Aparecido Panhoza.
Nº 113/1998 - 17/06/1998 - Rejeita o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., relativas ao exercício financeiro de 1995.
Nº 112/1998 - 18/02/1998 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTAZUL PAULISTA-SP., RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1994.
Nº 111/1998 - 16/02/1998 - Concede título d cidadão monteazulense ao senhor Dr. Ricado Braga Monte Serrat.
Nº 109/1996 - 03/06/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 109/1995 - 01/08/1995 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
Nº 108/1995 - 02/06/1995 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.
Nº 107/1993 - 17/12/1993 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO DR. RAUL RIBEIRO FLORIDO.
Nº 106/1993 - 17/12/1993 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1991.
Nº 105/1993 - 10/04/1993 - Aprova as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1990.
Nº 104/1992 - 19/10/1992 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, Mesa da Câmara Municipal e Autarquia do Município de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício de 1989.
Nº 104A/1992 - 04/09/1992 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nº 103/1992 - 17/08/1992 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Nº 102/1992 - 02/04/1992 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 101/1991 - 03/06/1991 - Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadã Monte Azulense a Senhora Sylvia Rodrigues de Campos Vasconcellos.
Nº 100/1991 - 10/05/1991 - Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 090, de 23 de novembro de 1988 e dá outras providências.
Nº 99/1990 - 30/08/1990 - Dispõe sobre aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1988.
Nº 98/1990 - 30/08/1990 - Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1988.
Nº 97/1990 - 07/08/1990 - Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Vigário Izidro Zapata.
Nº 96/1990 - 12/04/1990 - Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1987.
Nº 95/1990 - 12/04/1990 - Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1987.
Nº 94/1989 - 02/08/1989 - concede título de cidadão de monteazulense ao ilmo. senhor dr. Fábio de Salles Meirelles.
Nº 93/1989 - 15/06/1989 - Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1986.
Nº 92/1989 - 15/06/1989 - Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista - SAEMAP, relativas ao exercício financeiro de 1986.
Nº 91/1989 - 15/06/1989 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1986.
Nº 90/1988 - 08/11/1988 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice Prefeito Municipal.
Nº 89/1988 - 12/02/1988 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1985.
Nº 88/1988 - 12/02/1988 - Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista - SAAEMAP, relativas ao exercício financeiro de 1985.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2010 - 03/12/2010 - Atualiza a Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Projetos de Lei (2)
Nº 962/2020 - 12/02/2020 - Dá nova redação ao §1º do artigo 1; aos incisos I, II e III e § 4º, e acrescenta ao inciso IV no § 3º do artigo 4º da Lei nº 2.201 de 19 de novembro de 2.019.
Nº 1378/2000 - 25/05/2000 - Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais, e dá outras providências.
Requerimentos (3)
Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.
Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.
Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.
Resoluções (8)
Nº 14/2015 - 08/03/2016 - Dispõe sobre criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, define as Diretrizes da Política Administrativa de Arquivos Públicos e dá outras providências.
Nº 7/2012 - 11/07/2012 - Revogação da resolução nº.002, de 04/04/2007, e, dá outras providências.
Nº 5/2012 - 25/06/2012 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº.001, de 24 de Fevereiro de 2012, que dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Nº 6/2012 - 08/05/2012 - Autoriza vereadores a participarem de Congresso.
Nº 4/2012 - 17/04/2012 - Fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a Legislatura do Quatriênio 2013/2016, e, dá outras providências.
Nº 3/2012 - 21/03/2012 - Alteração de referência no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.
Nº 2/2012 - 28/02/2012 - Altera o quadro de valores dos estagiários constantes do artigo 2º da Resolução nº.004, de 02 de Junho de 2009, e dá outras providências.
Nº 1/2012 - 24/02/2012 - Reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Respostas (4)
Nº 1 à Indicação Nº 205/2023 - 22/12/2023 - Resposta à Indicação Nº 205/2023 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a troca de veneno de pulverização contra pernilongos em toda a cidade, pois o que está sendo usado não está tendo eficácia.
Nº 1 à Indicação Nº 191/2023 - 24/11/2023 - Resposta à Indicação Nº 191/2023 - INDICAM-SE que estude as possibilidades de providenciar urgente uma placa ou um letreiro no local onde fica a Zoonoses do município, pois fica difícil de saber qual o setor que funciona no tal prédio e também para identificar para a população poder ter conhecimento do local de atendimento do mesmo.
Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2022 - 18/04/2022 - Resposta ao Requerimento Nº 13/2022 - Requerem a designação de Investigadores de Policia e Agentes Policiais para a Delegacia de Monte Azul Paulista – SP uma vez que está sem ocupação devido a transferências e exonerações.
Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2022 - 12/04/2022 - Resposta ao Requerimento Nº 12/2022 - Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.