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Projetos de Decreto Legislativo (38)
Nº 87/1988 - 30/04/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1985.
Nº 123/1999 - 14/10/1999 - CONCEDE TITULO HONORIFICO DE FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL DO ANO.
Nº 122/1999 - 07/10/1999 - Dispõe sobre o parecer emitido pelo tribunal de contas do Estado de São Paulo e as contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1997.
Nº 121/1999 - 07/10/1999 - Rejeita o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1996.
Nº 120/1999 - 14/05/1999 - Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Mãe do Ano à Ilma. Sra. Mercedes Gil Leal.
Nº 119/1999 - 03/05/1999 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Trabalhador do Ano ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio José Siqueira.
Nº 118/1999 - 26/04/1999 - Dispõe sobre alterações nos decretos legislativos nºs 115/99, 116/99 e 117/99, de 17 de março de 1999.
Nº 117/1999 - 19/02/1999 - Dispõe sobre a criação do título de Funcionário Público Municipal do Ano e dá outras providências.
Nº 116/1999 - 19/02/1999 - Dispõe sobre a concessão do título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito e dá outras providências.
Nº 115/1999 - 19/02/1999 - Dispõe sobre o estabelecimento da Sessão Solene do Trabalhador do Ano no Município de Monte Azul Paulista.
Nº 114/1998 - 18/11/1998 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Monteazulense ao Senhor Doutor João Antonio Aparecido Panhoza.
Nº 113/1998 - 17/06/1998 - Rejeita o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., relativas ao exercício financeiro de 1995.
Nº 112/1998 - 18/02/1998 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTAZUL PAULISTA-SP., RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1994.
Nº 111/1998 - 16/02/1998 - Concede título d cidadão monteazulense ao senhor Dr. Ricado Braga Monte Serrat.
Nº 109/1996 - 03/06/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 109/1995 - 01/08/1995 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
Nº 108/1995 - 02/06/1995 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.
Nº 107/1993 - 17/12/1993 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO DR. RAUL RIBEIRO FLORIDO.
Nº 106/1993 - 17/12/1993 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1991.
Nº 105/1993 - 10/04/1993 - Aprova as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1990.
Nº 104/1992 - 19/10/1992 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, Mesa da Câmara Municipal e Autarquia do Município de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício de 1989.
Nº 104A/1992 - 04/09/1992 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nº 103/1992 - 17/08/1992 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Nº 102/1992 - 02/04/1992 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 101/1991 - 03/06/1991 - Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadã Monte Azulense a Senhora Sylvia Rodrigues de Campos Vasconcellos.
Nº 100/1991 - 10/05/1991 - Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 090, de 23 de novembro de 1988 e dá outras providências.
Nº 99/1990 - 30/08/1990 - Dispõe sobre aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1988.
Nº 98/1990 - 30/08/1990 - Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1988.
Nº 97/1990 - 07/08/1990 - Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Vigário Izidro Zapata.
Nº 96/1990 - 12/04/1990 - Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1987.
Nº 95/1990 - 12/04/1990 - Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1987.
Nº 94/1989 - 02/08/1989 - concede título de cidadão de monteazulense ao ilmo. senhor dr. Fábio de Salles Meirelles.
Nº 93/1989 - 15/06/1989 - Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1986.
Nº 92/1989 - 15/06/1989 - Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista - SAEMAP, relativas ao exercício financeiro de 1986.
Nº 91/1989 - 15/06/1989 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1986.
Nº 90/1988 - 08/11/1988 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice Prefeito Municipal.
Nº 89/1988 - 12/02/1988 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1985.
Nº 88/1988 - 12/02/1988 - Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista - SAAEMAP, relativas ao exercício financeiro de 1985.