Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Requerimentos (25)

Nº 67/2021 - 29/11/2021 - Solicita informações sobre a quantidade de cargos que existia na Prefeitura Municipal, em 2018, quando o Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos assumiu os trabalhos e agora, em novembro de 2021. Esta comparação é necessária para que esta Casa de Leis possa estudar impactos orçamentários, bem como investigar o equilíbrio das finanças públicas do Executivo.

Nº 66/2021 - 29/11/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito atue com mais urgência no caso das lâmpadas queimadas na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois, há meses os locais estão com diversas luzes apagadas e até agora nada foi feito. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de vias de acesso à nossa cidade, e são as portas de entrada para Monte Azul, merecendo ser sempre bem cuidadas pelo poder público.

Nº 65/2021 - 29/11/2021 - Solicita, do setor de Recursos Humanos, informações acerca da quantidade de funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam em cargos efetivos, em comissão e quantos são aqueles que tem direito ao cartão alimentação, tanto concursados quanto comissionados.

Nº 64/2021 - 17/11/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os veículos Fox adquiridos pela Prefeitura Municipal.

Nº 63/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o que se pretende fazer com o prédio do Terminal Rodoviário Generozo Plaza, pois, a indicação n° 196/2021 pedia melhorias naquele local e o Sr. Prefeito nos respondeu que encaminharia para o setor responsável. Contudo, como até agora nada foi feito, e o local continua bastante descuidado, sem lanchonete, com demanda por guardas, necessidade de reformar banheiros, dentre outras necessidades, é preciso saber quais são as intenções da administração pública para podermos dar uma devolutiva aos cidadãos que nos procuram.

Nº 62/2021 - 11/11/2021 - Requer informações sobre o cumprimento do disposto artigos 125, 126, 127, 128 e seus parágrafos da Lei n° 1020/1991 – Código de Posturas - no que diz respeito à coleta de animais abandonados nas ruas e sua destinação pelo Poder Público Municipal, já que em indicação anterior, o Sr. Prefeito nos respondeu que desenvolveria um estudo dê viabilidade técnica e econômica, para posterior decisão.

Nº 61/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as obras na R. Emídio de Souza estão paradas e quando serão concluídas, uma vez que há troncos de árvores que precisam ser extraídos e se não o forem agora, quando instalarem as guias será necessário realizar o serviço novamente. Além disso, especialmente os vereadores Walter Lezão e Mardqueu Filho estão em contato direto com o gerente regional da CPFL para substituírem os postes de madeira por cimento ao longo da via, melhorando a segurança e também a iluminação pública daquele espaço.

Nº 60/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações sobre quando a área verde do Bairro Califórnia será transformada em praça ou área para recreação dos cidadãos que moram naquele espaço, sendo essa uma reivindicação dos moradores.

Nº 59/2021 - 25/10/2021 - Solicita informações sobre quantos alunos da rede municipal de ensino estão laudados com diagnóstico de Autismo, Deficiência motora e intelectual, bem como se todos eles estão frequentando as aulas.

Nº 58/2021 - 13/10/2021 - Solicita informações sobre como está a situação das escrituras das Casas do CDHU do São Felipe, a pedido dos moradores daquele bairro.

Nº 57/2021 - 13/10/2021 - Requerem informações sobre a Secretaria de Segurança e Trânsito no que diz respeito à quantidade de funcionários trabalhando no setor, pessoal para realizar a fiscalização sonora nas ruas e aplicação de multas por infrações diversas, quantidade de veículos que a secretaria possui, o que ainda falta receber para adequar o tráfego da cidade, como pinturas no solo, instalação de placas, etc.

Nº 56/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre os motivos pelos quais não se cumpre a lei n° 2100/2017 que visa o recolhimento de veículos abandonados na cidade, tendo em vista que muitos automóveis encontram-se abandonados há anos, deixando a população à mercê de animais peçonhentos e problemas com acúmulo de sucata nas vias públicas, atrapalhando a entrada das residências e o tráfego de veículos e pedestres.

Nº 55/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre o pagamento do quinquênio dos servidores públicos foi informado que não está sendo pago. Se isso for fato, que nos explique os porquês para podermos informar os funcionários que nos procuraram.

Nº 54/2021 - 23/09/2021 - Solicita o envio da relação dos funcionários das Secretarias de Esporte, Educação e Cultura com pontos eletrônicos de todos com entrada e saída de cada um, bem como a informação de quantos são os funcionários efetivos e comissionados.

Nº 53/2021 - 13/09/2021 - Solicita informações sobre o transporte de pacientes para Barretos e porque o ônibus rodoviário maior não está rodando transportando esses pacientes.

Nº 52/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações sobre a natureza jurídica da Rua Lúcia Bittar Gomes (se é particular ou se é pública).

Nº 51/2021 - 01/09/2021 - Solicita as seguintes informações: a) quantas e quais foram as viagens realizadas pelo Superintendente do SAEMAP, Sr. Claudio Antônio Henrique, no período de 01/01/2021 a 31/08/2021; b) que envie cópia de todos os comprovantes de gastos com combustível, estadia, pedágio, alimentação e demais gastos; c) que nos envie as justificativas de cada viagem, constante no documental de autorização de cada viagem; d) que nos envie, também, cópia da folha de registro de ponto deste funcionário, Claudio Antônio Henrique, entre os dias 01/01/2021 e 31/08/2021.

Nº 50/2021 - 01/09/2021 - Solicita informações da Secretaria de Promoção Social no que diz respeito à quantidade de pessoas que recebem cestas básicas e outros benefícios do município.

Nº 49/2021 - 31/08/2021 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o Superintendente do SAEMAP, Claudio Antônio Henrique e os funcionários da autarquia, os Srs. Beronha e Bruno, que coordenam o meio-ambiente de nossa cidade organizam as podas das árvores retirando toda a copa, deixando apenas o tronco, sendo esta uma prática antiecológica e nefasta para o planeta.

Nº 48/2021 - 25/08/2021 - Requer informações sobre quantos veículos FIAT TORO foram adquiridas pela Prefeitura Municipal / SAEMAP para servir aos funcionários da autarquia e secretarias.

Nº 39/2021 - 11/08/2021 - Solicita que o Sr. Presidente encaminhe ofício ao responsável pela Paróquia do Senhor Bom Jesus a fim de que o volume do sino que toca na torre da igreja matriz diminua de 80 para 50 decibéis, a pedido dos moradores de nossa cidade.

Nº 38/2021 - 11/08/2021 - Requer informações sobre a construção do banheiro existente em frente ao Poupamap, como a) quais empresas participaram da carta convite para a sua construção ou; b) se foi na modalidade pregão; c) envio das notas dos materiais consumidos na obra, se tiver sido construída com recursos próprios e; d) valor contratado pelo serviço. Tais informações são necessárias para esclarecimentos à população que nos questionou sobre a obra em questão.

Nº 37/2021 - 10/08/2021 - Requer resposta da indicação n° 220/2021, que solicitava a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.

Nº 35/2021 - 10/08/2021 - Requer informações acerca da contratação dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias do município, tais como: a) quem organiza esse serviço - é a Prefeitura ou empresa terceirizada?; b) Como ocorre o serviço: carga horária, horários de alimentação dos funcionários, etc.; c) Como é feito o pagamento dos funcionários que ali atuam? Esse requerimento é reapresentado agora, pois, um de igual teor não foi respondido em fevereiro com todas as informações solicitadas no documento.

Nº 1/2021 - 14/01/2021 - Requerem do setor de Saúde e Controle de Vetores, ou outros departamentos específicos da Prefeitura Municipal que cuidam da sanitização contra o COVID-19, que se organizem para que sejam realizadas pulverizações frequentes no prédio da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, tendo em vista o agravamento da pandemia e a necessidade de cuidar dos servidores e vereadores desta Casa Legislativa.