Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (2)

Nº 1451/2021 - 14/01/2021 - SOLICITAM AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAREM JUNTO COM O SR. PRESIDENTE PARA A CIDADE DE SÃO PAULO PARA VISITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM 15/01/2021.

Nº 1447/2021 - 05/01/2021 - INDICA OS PRESIDENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2021/2022.

Indicações (109)

Nº 219/2021 - 27/05/2021 -

Nº 218/2021 - 27/05/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se firme convênio com o Governo do Estado de São Paulo para criar a atividade Delegada para o Patrulhamento de área.

Nº 217/2021 - 27/05/2021 - Solicita o reajuste do DEAC (Diária Especial de Atividade Complementar) de acordo com o acumulado inflacionário legal para todos os Guardas Civis Municipais que fazem jus ao recebimento desta Diária.

Nº 213/2021 - 26/05/2021 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Av. Eduardo Machado, defronte o Auto Posto Monte Azul, porém, na pista sentido bairro-centro.

Nº 212/2021 - 26/05/2021 - Indica a abertura de canteiro defronte a Academia Athena Training, bem como defronte o Zé Gourmet, ambos na Avenida Liscano Coelho Blanco, bem como que a pavimentação desses locais seja feita com asfalto.

Nº 211/2021 - 26/05/2021 - Solicitam que o grupo de vigilantes patrimoniais da cidade sejam incluídos no grupo de prioridade para imunização da COVID-19 por ser este um pedido dos próprios profissionais que atuam nessa categoria.

Nº 204/2021 - 11/05/2021 - Solicita providências urgentes para que as bocas de lobo existentes na R. Sebastião de Souza Lima, altura os números 1110 e 1130 sejam desentupidos.

Nº 203/2021 - 11/05/2021 - Solicita conserto de tampas de boca de lobo na R. Benjamin Constant, pois elas estão tortas e afundadas, nas esquinas do açougue / Robson e Lanchonete do Lastório (cabeça). Esse pedido precisa ser executado com urgência, pois trata-se de uma região central e muito perigosa para a ocorrência de acidentes.

Nº 202/2021 - 11/05/2021 - Indica a instalação de um busto do Sr. Oswaldo Alvares - Wadão - na Praça Rio Branco por toda a sua trajetória no cenário esportivo nacional.

Nº 201/2021 - 11/05/2021 - Solicita conserto de buracos no cruzamento das R. Cel. João Manoel e Antônio Cunha Bueno, no Jardim Itamaraty, conforme usuários da via que reclamaram que estão estragando seus veículos ao passarem por ali.

Nº 200/2021 - 11/05/2021 - Solicita ligação de água na Praça Helena A. Matta, no Residencial Jequitibá, bem como que designe algum funcionário para cuidar das árvores que estão morrendo naquele local por falta de água. Também é um pedido dos moradores que se recolha o lixo jogado ali, e que se instale uma placa proibindo essa prática, visando manter o espaço limpo.

Nº 199/2021 - 11/05/2021 - Solicita a instalação de uma ligação de água na Praça existente entre as R. Luiza Zaramela David e Nestor Elias David, entre os números 220 e 245, pois os moradores, em sua maioria idosos, estão carregando baldes pesados para cuidar das plantas que existem naquele espaço.

Nº 198/2021 - 11/05/2021 - Solicita conserto das guias de calçada na R. Luiza Zaramela David, defronte o número 146, pois a máquina que recolhe lixo da Prefeitura quebrou o local e está perigoso para os pedestres, principalmente os idosos que caminham por ali.

Nº 197/2021 - 11/05/2021 - Solicita conserto de guias, arrumar calçadas e retirar o lixo acumulado no cruzamento da R. Fausto Antônio Zangrando e Maximiliano Sandrini, n° 145 e180, bem como arrumar a tampa da boca de lobo que está quebrada no final da R. Maximiliano Sandrini, 295, proximidades do Júlio Borracheiro em seu cruzamento com a Av. Liscano Coelho Blanco. Esse pedido se dá diante das requisições de pedestres, ciclistas e motoristas que estão correndo perigo.

Nº 196/2021 - 11/05/2021 - Solicita melhorias gerais no Terminal Rodoviário Generozo Plaza, a saber: reforma da fachada, instalação de câmeras nos guichês, reforma nos banheiros, disponibilização de guarda 24h, trabalhos de jardinagem e preservação dos bancos existentes no entorno do local. Além disso, é preciso resolver de uma vez por todas o problema do bar fechado naquele local há anos.

Nº 195/2021 - 11/05/2021 - Solicita operação tapa buracos na R. Lúcia Bittar Gomes, conforme pedido dos moradores preocupados com o trânsito e possibilidade de ocorrerem acidentes.

Nº 191/2021 - 28/04/2021 - Indicam a troca de lâmpadas queimadas em toda a Praça Rio Branco, bem como ao redor da Escola Bairro Cruzeiro, pois esses locais estão com um sério déficit de lâmpadas, o que tem provocado medo na população.

Nº 190/2021 - 28/04/2021 - Indicam a retirada dos tocos de árvores cortadas na Praça do Jardim Itamaraty, bem como que seja feito o plantio de novas espécies e que se providencie o conserto dos bancos a pedido da população que usufrui daquele espaço.

Nº 189/2021 - 28/04/2021 - Indicam instalação de iluminação pública e dois bancos (que estão quebrados) na Praça existente no fundo da CECAP, na R. Barão do Rio Branco, vizinho do número 535, por ser um pedido dos moradores do entorno, e por ser aquele espaço um local bastante movimentado.

Nº 188/2021 - 28/04/2021 - Indicam a limpeza das três entradas das estradas municipais, até uma altura de 500 metros, visando a retirada do lixo acumulado, entulho e mato que atrapalha o tráfego de veículos nesses locais, a saber: estrada municipal que liga Monte Azul Paulista ao rosário, Marcondésia e Fazenda Grande.

Nº 187/2021 - 28/04/2021 - Indicam que as lombadas que estão cortadas nas R. Avelino Gomes, Treze de Maio (perto do Bar do Sr. Joaquim) e Abel Joaquim Conceição sejam consertadas, pois esses locais estão perigosos para os motoristas e pedestres que por ali trafegam.

Nº 186/2021 - 28/04/2021 - Indica operação tapa buracos na Av. Liscano Coelho Blanco, imediações da oficina do Júlio e Ecinho, pois o local já foi palco de acidentes sérios, que inclusive deixou sequelas graves no acidentado.

Nº 185/2021 - 28/04/2021 - Solicita operação tapa buracos na Av. Moacir Alves de Lima, imediações da JF Veículos perto da Oficina do Beto, uma vez que existem inúmeros buracos que podem causar acidentes graves nos motoristas que por ali trafegam.

Nº 180/2021 - 28/04/2021 - Indica que o Sr. Prefeito tome providências com relação ao documento anexo, onde consta uma relação de lâmpadas com problemas de funcionamento em toda a cidade, cobrando com veemência a quem de direito no sentido de consertar esses pontos com urgência.

Nº 171/2021 - 23/04/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal nos envie uma Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de curso de capacitação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Monte Azul Paulista, conforme modelo anexo, da cidade de Osasco.

Nº 170/2021 - 23/04/2021 - Solicita a construção de redutor de velocidade na R. Antônio Barbeiro, entre os números 275 e 385, pois o local fica nas imediações da EMEF Alzira e os motoristas trafegam por ali em alta velocidade, colocando em risco os alunos e funcionários da escola.

Nº 169/2021 - 23/04/2021 - Solicita conserto e construção de rampas para cadeirantes na cidade, pois há muitas delas cheias de buracos e vários outros locais onde os cadeirantes entram numa calçada, e na outra ponta, não conseguem sair porque falta o dispositivo.

Nº 168/2021 - 22/04/2021 - Indica a criação de um centro especializado para atendimento psicológico da população carente, principalmente neste tempo de agravamento de condições sociais devido à pandemia.

Nº 167/2021 - 22/04/2021 - Indica a criação de uma campanha de VACINA SOLIDÁRIA, em que seja possível coletar alimentos dos vacinados (que puderem doar) e destinar à entidades filantrópicas de nossa cidade.

Nº 166/2021 - 13/04/2021 - Solicitam obras urgentes nos passeios dos cemitérios municipais, uma vez que os cidadãos nos procuraram afirmando estarem as calçadas todas esburacadas, sendo um grande risco para idosos, principalmente, nos dias de sepultamentos.

Nº 164/2021 - 13/04/2021 - Solicita que o Rodoanel Caipira receba, em toda a sua extensão, um caminhão pipa diariamente, conforme combinado na época da desapropriação, pois os moradores dos sítios e fazendas sofrem muito com a poeira da estrada provocada pelo tráfego de treminhões.

Nº 163/2021 - 13/04/2021 - Indica que a lombada cortada para a construção do novo bairro, Jd. Santa Helena 2, imediações da Vicinal Moacir Alves de Lima, próximo do número 525m seja refeita ou realocada "mais para cima", na R. Jovita Pereira Plaza, visando garantir a segurança dos motoristas, pois o local está perigoso para o trânsito.

Nº 162/2021 - 13/04/2021 - Solicita a limpeza geral no fundo das casas da Viela 1, Bairro São Francisco, bem como a instalação de uma placa para conscientizar sobre não jogar lixo naquele espaço. O local encontra-se com muito mato e lixo, animais peçonhentos e outros problemas que podem advir do depósito de lixo, comprometendo a saúde da população.

Nº 161/2021 - 13/04/2021 - Solicita limpeza na estrada do Rosário, sentido Monte Azul - Rosário, pois o local pode ser palco de acidentes, haja vista o mato alto que se encontra por ali.

Nº 160/2021 - 13/04/2021 - Solicita a pintura de lombadas, conserto das bocas de lobo do lado da Creche Lizette, que estão com as tampas quebradas, bem como do outro lado da pista na Vicinal Liscano Coelho Blanco, imediações do CEMEi Lizetti, no fundo da oficina do Zé da Chácara, que conserte a boca de lobo que também está com a tampa quebrada.

Nº 159/2021 - 13/04/2021 - Solicita pintura da ciclovia na Av. Dr. Moacir Alves de Lima e R. Dr. Antônio Borges de Queiróz, bem como a pintura das lombadas com tintas de qualidade, para que resistam à ação do tempo.

Nº 157/2021 - 09/04/2021 - Solicita atualização da página do Portal da Transparência do SAEMAP está desatualizado, principalmente com relação aos funcionários ativos da autarquia, pois o site está desatualizado desde março de 2020.

Nº 156/2021 - 09/04/2021 - Solicita escoamento de água adequado na R. Rua Waldomiro Miotto Filho, 221, pois há mais de um ano foi pedido e ainda não foi feito e os moradores estão reivindicando essa benfeitoria.

Nº 153/2021 - 31/03/2021 - Indicam que a área verde existente no Bairro Vila Real tenham os bancos e mesas de madeira, além de podar as árvores PRESERVANDO todas no bairro e limpeza daquela área verde, que está com muito mato.

Nº 152/2021 - 31/03/2021 - Indicam que seja instalada uma nova bandeira na Rotatória de entrada da cidade, pois se trata de um local turístico e que ultimamente anda mal conservado, sendo que, na data de assinatura desta indicação, o espaço está sem a bandeira.

Nº 151/2021 - 31/03/2021 - Indicam que a tampa de acesso à rede de esgoto na R. Mal. Deodoro da Fonseca, entre os números 728 e 738 e que está com relevo seja consertada para evitar acidentes.

Nº 149/2021 - 26/03/2021 - Indicam que seja implantado um Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saúde visando maior controle de gastos, segurança e dinamismo nos dados da saúde pública de nossa população.

Nº 148/2021 - 26/03/2021 - Indicam a compra de ônibus para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio que frequentam as escolas de nossa cidade.

Nº 147/2021 - 26/03/2021 - Indica a compra de uma máquina vibro acabadora, um rolo pneumático e um caminhão aspargidor de asfalto para que o serviço de recapeamento asfáltico seja feito por nosso município sem a necessidade de contratação de empresas terceirizadas para tal serviço.

Nº 145/2021 - 26/03/2021 - Solicitam a criação de um mecanismo de isenção de pagamento de ISS e IPTU para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças crônicas, como câncer, por exemplo.

Nº 144/2021 - 26/03/2021 - Solicitam que a secretaria responsável tome providências sobre o imóvel existente na Praça Rio Branco onde havia o Salão Paroquial e que agora foi desmanchado, restando escombros, problemas com a calçada, por onde não se pode passar, dentre outros.

Nº 134/2021 - 16/03/2021 - Solicita conserto da porta de vidro da GCM de Marcondésia, pois está escorada há muito tempo, e precisa ser protegido com brevidade, também com vistas à preservação do patrimônio público naquele local.

Nº 133/2021 - 16/03/2021 - Indica o conserto da calçada e guias na sarjeta defronte o prédio de número 49, na R. Marechal Deodoro (Casa da Cultura),

Nº 132/2021 - 16/03/2021 - Solicita sentido de mão única na Travessa Vila Abarca.

Nº 131/2021 - 09/03/2021 - Solicita a retirada de tocos de árvores em dois locais: no início da R. Sebastião de Souza Lima, próximo à Praça, e no interior da Praça Rio Branco, ao lado das correntes que trancam a circulação interna da praça. Justificamos que esses tocos são perigosos para as pessoas que por ali transitam, podendo se machucarem, principalmente idosos, bem como são espaços onde podem ser plantadas novas árvores, colaborando para que o município tenha mais áreas verdes.

Nº 130/2021 - 09/03/2021 - Indica poda nas árvores da R. Sebastião Origuela Buck, próximo ao número 410, pois estão atrapalhando o trânsito de caminhões, podendo causar algum acidente quando esses veículos desviam para não serem atingidos pelos galhos das árvores.

Nº 129/2021 - 09/03/2021 - Solicita que o Conselho do Idoso receba equipamentos para melhoria da estrutura e atendimento que presta no município, como a compra de um veículo para a 3a. idade e do próprio conselho. Os vereadores sugerem que o Sr. Prefeito entre em contato com o Deputado "Guiga Peixoto" para verificar as verbas que existem para essa questão em específico.

Nº 128/2021 - 09/03/2021 - Solicitam a disponibilização de um posto para recebimento de contas em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, ou que seja feito o credenciamento de algum estabelecimento comercial para que as pessoas não precisem se deslocar até Monte Azul para pagar uma única conta, como acontece diversas vezes.

Nº 127/2021 - 09/03/2021 - Indica a construção de um ponto de ônibus com cobertura na entrada de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, por ser uma reivindicação dos moradores daquele local, porque principalmente, em dias de sol forte ou chuva, as pessoas ficam desprotegidas.

Nº 126/2021 - 09/03/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal organize uma Comissão para viabilizar o Tombamento Histórico da Vila Abarca, no sentido de torná-la um patrimônio de nossa cidade, bem como, que naquele espaço seja construído um Centro Artístico e Cultural para que tenhamos um local turístico e que proteja nossa memória.

Nº 125/2021 - 09/03/2021 - Indicam que o alambrado ao redor do Adolescentro seja trocado inteiramente, pois está em estado precário, cheio de espaços quebrados, podendo ser um problema para a segurança do patrimônio público que existe naquele local.

Nº 123/2021 - 08/03/2021 - Indica pintura na parte externa do Centro de Assistência Social de nossa cidade.

Nº 122/2021 - 08/03/2021 - Solicita ampliação no prédio do CRAS, com a construção de duas salas, depósito e um barracão coberto com piso para atender as demandas do espaço e das pessoas que o setor atende com tanta eficiência, mesmo na carência de recursos.

Nº 121/2021 - 08/03/2021 - Indica que os bueiros da Av. Theodoro Rodas, entre a rotatória da Montecitrus e o Manancial de abastecimento para que sejam sinalizados e consertados de forma adequada para que não ocorram acidentes com pedestres e motoristas que trafegam por esta via.

Nº 120/2021 - 08/03/2021 - Indica que a Guarda Civil Municipal e os Garis sejam vacinados com urgência por atuarem na linha de frente no combate ao COVID.

Nº 118/2021 - 05/03/2021 - Indicam a revisão do contrato entre a Prefeitura Municipal e os Hospitais Senhor Bom Jesus e Maternidade Fernando Magalhães, para que os valores que se paga a menos do que a tabela do SUS sejam equiparados, como os serviços de obstetrícia, por exemplo.

Nº 116/2021 - 24/02/2021 - Indicam que a empresa VIVO seja notificada COM A MÁXIMA URGÊNCIA para que mantenha seu terreno na R. Floriano Peixoto limpo, pois o local encontra-se com o mato muito alto, atraindo animais peçonhentos para as residências vizinhas.

Nº 115/2021 - 24/02/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito providencie, junto ao setor de obras, que seja verificado o problema da R. Benedito Carneiro Camargo, onde não há guias e estão jogando lixo, entulho e causando mal cheiro que está incomodando os moradores do local. O vereador Walter Lezão se dispõe a acompanhar o Sr. Secretário para explicar o caso no local.

Nº 114/2021 - 24/02/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito providencie, junto ao setor de obras, que seja verificado um buraco profundo na canaleta de escoamento na Praça Adolfo Arado, entre as ruas Trípoli (esquina da cada dos “Turcos” e na esquina da R. Nestor Elias David, defronte a fábrica de bombas do “Zé Oreia”. O vereador Walter Lezão se dispõe a acompanhar o Sr. Secretário para explicar o caso no local.

Nº 113/2021 - 24/02/2021 - Indica que a Travessa Vila Abarca, R. Dr. Cícero de Moraes e Prudente de Moraes recebam, COM URGÊNCIA, obras de conservação e manutenção dos paralelepípedos instalados no solo, visando a preservação da memória de nossa cidade e a usabilidade das vias em boas condições para os motoristas e pedestres.

Nº 105/2021 - 23/02/2021 - Solicita a troca de várias lâmpadas queimadas na Praça Capitão Domingos Cione, bem como que se crie alguma estratégia para que, em épocas de queima de fogos nas finais de campeonato os fogos soltos nesse local sejam transferidos para outro espaço.

Nº 104/2021 - 23/02/2021 - Solicita a compra de um computador e mesa de escritório para o Comandante da Guarda Civil Municipal com urgência para que haja condição de trabalho dignas para a corporação.

Nº 100/2021 - 23/02/2021 - Indica a criação de um cronograma periódico para o recolhimento do lixo da Fazenda Retiro, pois o mesmo não é recolhido e lá estão depositando toda espécie de dejetos, causando mal cheiro e problemas de saúde pública.

Nº 99/2021 - 23/02/2021 - Indicam que sejam reformadas todas as tampas de boca de lobo do Bairro Jardim Amazonas, pois já ocorreram acidentes naquele bairro por conta desse problema.

Nº 96/2021 - 23/02/2021 - Indica a instalação de placas denominativas em todas as estradas municipais de nossa cidade que já receberam homenagens de cidadãos ilustres que tanto contribuíram para a construção de nossa história, e hoje suas famílias pedem que sejam instalados esses dispositivos como forma de agradecimento a todos eles.

Nº 95/2021 - 23/02/2021 - Indica, a limpeza e manutenção da estação de esgoto localizada no Bairro Jardim dos Ipês e Bairro Nestor Elias David, com urgência.

Nº 94/2021 - 23/02/2021 - Indica que o SAEMAP notifique os cidadãos que ainda não instalaram os novos relógios medidores de consumo de água o façam para facilitar a leitura e modernizar a coleta de informações da autarquia.

Nº 93/2021 - 23/02/2021 - Solicita que sejam instalados bancos no terreno existente no final da R. José Baraldi, Jd. dos Ipês, pois no local existem comércios e edificações, e os bancos podem ser um local aprazível para os moradores, trabalhadores e frequentadores do bairro poderem confraternizar.

Nº 90/2021 - 17/02/2021 - Solicita limpeza no terreno do SAEMAP da rua Paulo Humberto Bim, no Jardim Amazonas com urgência, pois o local está uma sujeira total e a tampa do bueiro que está quebrada segurando a sujeira de escoar.

Nº 89/2021 - 17/02/2021 - Indica a instalação de tampa no bueiro da R. Julião Arroyo, defronte o número 590, pois o local está há muito tempo sem proteção, sendo perigoso para os pedestres, crianças e motoristas que trafegam pelo local.

Nº 86/2021 - 16/02/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito providencie com a máxima URGÊNCIA a reconstrução da ponte que existia na estrada Nivaldo Leonidas Sasso, que liga o Anel Viário à antiga empresa Glasspuma. Vários cidadãos estão pedindo a instalação dessa ponte, pois o trânsito está complicado e carece dela para que o fluxo volte à normalidade, visando agilidade ao escoamento da safra agrícola dos produtores monte-azulenses.

Nº 85/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Sr. Prefeito que providencie a vacinação prioritária de setores da sociedade que tem trabalhado em contato direto com as pessoas diariamente, como os frentistas e caixas de supermercado. Justifica-se a medida tendo em vista o contato direto e sem interrupções ao longo de toda a pandemia desses profissionais que se arriscam todos os dias para garantir que o país permaneça abastecido e funcionando dentro de uma normalidade razoável.

Nº 84/2021 - 16/02/2021 - Indica a renovação geral de toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal que atende os setores do SAEMAP e Guarda Civil Municipal. Justifica-se pelo fato de que os carros, caminhonetes, motos e demais veículos que servem esses setores da Prefeitura precisam URGENTEMENTE de renovação para que os funcionários possam trabalhar com segurança e realizar seus trabalhos com a qualidade e agilidade de sempre.

Nº 79/2021 - 16/02/2021 - Indica que sejam fornecidos EPI´s para todos os garis de nossa cidade com a máxima urgência. Nesse kit devem ser incluídos elementos de boa qualidade, como protetores solares, 2 pares de sapatos para que possam respirar adequadamente entre uma jornada e outra, chapéus, protetores para pescoço, luvas e roupas de qualidade para que esses profissionais possam enfrentar o trabalho nas ruas com segurança e tranquilidade.

Nº 70/2021 - 11/02/2021 - Solicita a troca de um poste de madeira por outro de concreto na R. Treze de Maio, altura do número 441, uma vez que o atual poste está estragado e colocando em risco a vida dos pedestres e moradores da residência citada.

Nº 69/2021 - 11/02/2021 - Solicita que as ruas do novo bairro Santa Helena 2 recebam urgentemente sinalização de trânsito, pois os motoristas estão trafegando por ali em alta velocidade, colocando os pedestres em risco de morte, já que não existem calçadas por ser um bairro novo, ainda não lançado, e sem construções.

Nº 68/2021 - 11/02/2021 - Solicita que a R. Sebastião Origuela Buck seja transformada numa rua mista, para que nela possam funcionar legalmente estabelecimentos comerciais, junto com residências.

Nº 67/2021 - 11/02/2021 - Indica que o Sr. Prefeito providencie um relatório sobre o número de lâmpadas queimadas nos postes de nossa cidade, pois pretendemos fazer uma reunião com o gerente regional da CPFL para cobrar explicações sobre diversos serviços prestados pela empresa, inclusive sobre a iluminação pública.

Nº 61/2021 - 08/02/2021 - Indica a melhoria da iluminação pública em todo o bairro São Felipe, principalmente na R. Oscar Dias Bastos, proximidades do número 36, pois, de acordo com os moradores daquela comunidade, o bairro está bastante escuro e nesse local específico, não há lâmpadas acesas, o que tem gerado medo devido à escuridão.

Nº 60/2021 - 03/02/2021 - Indica que a Rua Dora Barbeiro Junqueira Franco, altura do n° 155, as lâmpadas que estão acesa e queimada, bem como a boca de lobo que está com a tampa quebrada e cheia de mato, atrapalhando o fluxo de água para dentro desse local.

Nº 59/2021 - 03/02/2021 - Indica que os banheiros do espaço onde foi instalado o Telecentro Municipal e Creche da Igreja Adventista possam ser utilizados pelos pacientes que aguardam o ônibus para tratamento nos hospitais em Barretos. A indicação se justifica pois é um pedido antigo desses usuários, que às vezes esperam por tempo considerável no local, e nem sempre conseguem suportar esperar para usarem os banheiros, especialmente porque muitos estão submetidos à tratamentos agressivos e precisam de atenção especial nesse sentido.

Nº 58/2021 - 03/02/2021 - Solicita a instalação de banheiros químicos para os funcionários das barreiras sanitárias instaladas em nossa cidade e Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, tendo em vista os longos períodos de trabalho a que são expostos os funcionários desses locais e a necessidade garantir sua saúde e bem-estar.

Nº 57/2021 - 03/02/2021 - Indica melhoria da inserção de legislação municipal, no site da Prefeitura Municipal, como Decretos Municipais e outras matérias, em que apareça na consulta para o público em geral, a ementa e a data de publicação da matéria, bem como um campo de busca por texto e número, para que os cidadãos possam acessar as documentações com mais agilidade e transparência. Atualmente, por exemplo, é preciso abrir cada um dos links das matérias para saber do que se trata, o que acaba comprometendo o processo de busca do cidadão.

Nº 56/2021 - 27/01/2021 - Indica que a Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Colina receba uma intervenção urgente no sentido de que sejam tapados os buracos da via, bem como que as laterais da rodovia sejam limpas por conta do mato alto que está atrapalhando o tráfego podendo ser a causa de acidentes a qualquer momento, principalmente com motociclistas. Além disso, é vergonhoso para nossa cidade apresentar as vias dessa forma para os usuários, sem contar que a cidade pode ser processada por acidentes que possam acontecer por conta da má conservação das vias.

Nº 55/2021 - 27/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito organize junto ao setor responsável a limpeza da área das lagoas de tratamento de esgoto existentes na Fazenda Santa Rosa (da família Fioreze), pois a lagoa menor consta de três bombas, sendo que duas estão quebradas, e a lagoa maior conta com 35 bombas, sendo que apenas dez ficam ligadas o tempo todo. Além disso, as pessoas que trabalham na Fazenda reclamam do mau cheiro e estão inconformados com o mato alto e o descaso nas lagoas.

Nº 54/2021 - 27/01/2021 - Solicita a instalação de uma torneira na Praça do Bairro Centenário, que foi criada há mais de dois anos e esse dispositivo faz falta para a irrigação de plantas, flores, arbustos existentes naquele local. Com a instalação de uma torneira, as plantas ficarão muito mais bonitas e tornarão o espaço mais agradável para todos.

Nº 53/2021 - 27/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal avalie a proposta anexa e apresente um Projeto de Lei que disponha sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas do domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de doações, declara a utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linhas de transporte escolar e que concede isenção da contribuição de melhoria nesses espaços.

Nº 52/2021 - 26/01/2021 - Solicita manutenção na estrada rural que dá acesso à Fazenda Retiro e Fazenda Cachoerinha.

Nº 51/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma caixa protetora da nascente existente na estrada que liga Monte Azul Paulista à Fazenda Retiro, visando a preservação do espaço e meio-ambiente.

Nº 43/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma praça e revitalização do campo de futebol do Jardim Califórnia, conforme pedido dos moradores do bairro que sentem necessidade de opções de lazer e entretenimento.

Nº 41/2021 - 26/01/2021 - Indica a reforma e construção de refeitório e vestiários na Garagem Municipal, tendo em vista a demanda dos funcionários que muitas vezes trabalham em locais bastante custosos ao longo do dia e precisam de uma área de convivência para fazer suas refeições sem ter que ir para casa, ou se trocar para outras atividades a partir do serviço.

Nº 36/2021 - 26/01/2021 - Solicita ampla reforma no Centro de Saúde, Alcides Facundo Arroyo, atendendo às normas sanitárias, de acessibilidade e ergonômicas vigentes, bem como para modernização do local, haja vista que foi construído há muito tempo e nenhuma reforma de grande espectro foi realizada no sentido de tornar o espaço moderno e adequado às novas realidades.

Nº 35/2021 - 25/01/2021 - Solicita a elaboração de projeto para captação e reservatório de água, elaboração de projeto de infraestrutura de água e esgoto no centro da cidade, mudança da entrada na caixa d´água da Praça Rio Branco, aquisição de veículo adaptado com torre (caminhão 3/4) para manutenção dos poços artesianos, aquisição de duas motos para trabalho de leituristas, aquisição de 02 veículos tipo pickup para para plantonista. Todas essas medidas visam agilizar os serviços prestados pelos funcionários do SAEMAP e garantir agilidade e qualidade para o contribuinte.

Nº 34/2021 - 25/01/2021 - Solicita reforma de todo o prédio que abriga os serviços de Saúde da Mulher em nosso município. Essa medida visa adequar o espaço às necessidades das pacientes e equipe médica, trabalhadores e demais frequentadores do local, bem como garantir a segurança de todos.

Nº 31/2021 - 25/01/2021 - Indica a finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros. A avenida necessita ser finalizada para que receba corretamente o tráfego de veículos, bem como a implantação da arborização e demais obras urbanísticas no local.

Nº 20/2021 - 12/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico no Jardim São Judas Tadeu, principalmente na parte baixa do bairro, onde o asfalto foi totalmente degradado e não existe mais, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores, que reivindicam essa benfeitoria há anos e até agora nada foi feito para resolver esse problema de uma vez por todas.

Nº 17/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de uma estação fotovoltaica na área do Distrito Industrial, para a geração de energia, a qual poderá ser utilizada para o consumo dos poços semi-artesianos do SAEMAP, prédios públicos, inclusive a Câmara Municipal e iluminação pública.

Nº 16/2021 - 11/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito e equipe de governo finalizem as obras do Distrito Industrial com urgência para que seja possível gerar mais empregos para o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 15/2021 - 11/01/2021 - Indica recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe, por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.

Nº 14/2021 - 11/01/2021 - Solicita recapeamento das vias do anel viário, no trecho compreendido entre a Via de Acesso Sebastião Fioreze e Avenida Antônio Correia (Recinto da Festa do Peão).

Nº 12/2021 - 11/01/2021 - Indica a reformulação de todo o trânsito de nossa cidade, inclusive com eventual implantação de mão única em algumas ruas, demarcação de solo, instalação de semáforos e placas, bem como vagas de estacionamento em toda a cidade. O objetivo dessa ideia é transformar o trânsito de nossa cidade em algo mais seguro para condutores e pedestres, a fim de diminuir o número de acidentes e problemas relacionados ao assunto.

Nº 8/2021 - 06/01/2021 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 7/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça e do Completo Poliesportivo no Conjunto Habitacional do Bairro Nestor Elias David, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Indica a criação de pontos de Cultura nos bairros de nossa cidade, descentralizando os trabalhos que vem sendo oferecidos, com destaque e muitos elogios, pela Secretaria de Cultura de nossa cidade. A oferta cultural nos bairros poderá ampliar a participação da população em programas que contribuem, inclusive, com outras áreas sociais de nosso município.

Moções (9)

Nº 11/2021 - 29/04/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLÉTICO MONTE AZUL PELOS 101 ANOS COMPLETOS HOJE, 28 DE ABRIL DE 2021. OS VEREADORES SALIENTAM AS VITÓRIAS E CONQUISTAS DO CLUBE, QUE JÁ PARTICIPOU DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO PAULISTA E HOJE ENCONTRA-SE AINDA MUITO BEM POSICIONADO, APENAS ATRÁS DE QUATRO GRANDES TIMES! A GUERRILHA AZUL, TORCIDA ORGANIZADA DA QUAL PARTICIPA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, SR. WALTER LEZÃO, TAMBÉM NOSSOS PARABÉNS, POR SEMPRE MOVIMENTAR O CLUBE E OS TORCEDORES APOIANDO SUAS CONQUITAS E GLÓRIAS. PARABÉNS!

Nº 10/2021 - 23/04/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa da Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), ao qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.

Nº 9/2021 - 15/04/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao ex-vereador, Igor Fonzar Plaza, por ter conseguido verba, junto ao Deputado Federal José Mentor, da ordem de mais de 286 mil reais para o recapeamento asfáltico das ruas Maria Eugênia Blanco Machado, Praça Júlio Geromini e Barnabé Rodrigues Blanco. Além do recapeamento, estão previstas também obras de guias, sarjetas, calçadas e sinalização. Parabéns, Igor Plaza, pelo empenho em tornar realidade um problema que assolava os moradores do bairro há anos.

Nº 8/2021 - 09/04/2021 - Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Wanderlei Zucchi Rodas, por ter doado um piano par as aulas da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas e que tanto tem auxiliado aquela secretaria com seus alunos.

Nº 7/2021 - 30/03/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à Delegada Graciela, Deputada Estadual do PL, por ter destinado para nossa cidade um valor da ordem de mais de treze milhões de reais para realização de obras na Vicinal Monte Azul Pta. à Paraíso.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à monte-azulense Ana Beatriz de Oliveira, professora do curso de fisioterapia, que é a nova reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para exercer o cargo pelo período de quatro anos.

Nº 3/2021 - 14/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal José Guilherme Negrão Peixoto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Monte-azulense, principalmente no que diz respeito às verbas que se dedica a conseguir para a nossa cidade.

Nº 2/2021 - 14/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto, pelo comprometimento em conseguir verbas e emendas parlamentares que beneficiaram diretamente nossa cidade para a melhoria dos serviços públicos.

Nº 1/2021 - 14/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Capitão Derrite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Monte-azulense, principalmente no que diz respeito às verbas que se dedica a conseguir para a nossa cidade.

Projetos de Lei (3)

Nº 1044/2021 - 23/04/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO”.

Nº 1027/2021 - 24/02/2021 - Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências.

Nº 1022/2021 - 03/02/2021 - “Reconhece como essenciais para a população de Monte Azul Paulista-SP. as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, escolas, feiras livres e praças de alimentação e dá outras providências”.

Requerimentos (16)

Nº 33/2021 - 27/05/2021 - Solicita cópia do Projeto firmado com o FID (Fundo de Interesse Difuso) para a reforma da Casa da Cultura, bem como que nos envie informações sobre as obras naquele local.

Nº 32/2021 - 27/05/2021 - Solicita o envio de cópia de todo o projeto do FID (Fundo de Interesse Difuso) celebrado para a construção do barracão da RECICLAZUL, bem como que nos envie informações sobre o estagio atual das obras desse local, previsão de conclusão e demais informações relacionadas à sua construção.

Nº 28/2021 - 11/05/2021 - Solicita cumprimento do artigo 4°, item I, alínea 18 e 19 da Lei Orgânica, no sentido de providenciar um local e uma pessoa para zelar pelo recolhimento e cuidado desses animais.

Nº 27/2021 - 11/05/2021 - Solicita informações sobre o que será feito com relação ao pavimento das ruas da Vila Abarca, pois os moradores estão cobrando uma solução urgente, uma vez que o piso está muito irregular e cheio de buracos, prejudicando a movimentação de transeuntes e veículos.

Nº 20/2021 - 09/04/2021 - Solicita informações sobre quem é o responsável pela doação de uniformes, equipamentos de proteção e demais itens necessários para proteger os funcionários que trabalham com a coleta de lixo. Também requeremos informações sobre a possibilidade de vacinar esses profissionais, uma vez que trabalham na coleta de lixo hospitalar e outros resíduos que podem transmitir várias doenças, dentre elas, a COVID-19.

Nº 19/2021 - 31/03/2021 - Solicita que todos os DEAC´s da GCM sejam encaminhados para essa Câmara Municipal para análise dos vereadores acerca do tema.

Nº 18/2021 - 30/03/2021 - Requer informações sobre as lagoas de tratamento de esgoto instaladas na Fazenda Santa Rosa, pois, é sabido que a menor está com os 4 motores do lado de fora, estragando ao relento, e na lagoa grande, dos 35 motores que deveriam estar funcionando, estão em operação entre 8 e 10, o que tem provocado um grave problema de saúde pública com os moradores da região, haja vista o cheiro insuportável que fica por ali.

Nº 14/2021 - 09/03/2021 - Requerem informações sobre o que o município já adquiriu por meio do consórcio com o CODEVAR.

Nº 13/2021 - 24/02/2021 - Requerem que o Sr. Presidente da Câmara Municipal oficialize uma comunicação no sentido de conscientizar os vereadores para que não utilizem os celulares durante a sessão, pois este comportamento foi apontado pelos espectadores da sessão que acompanham nossos trabalhos de casa.

Nº 9/2021 - 03/02/2021 - Requer informações acerca da contratação dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias do município, tais como: a) quem organiza esse serviço - é a Prefeitura ou empresa terceirizada?; b) Como ocorre o serviço: carga horária, horários de alimentação dos funcionários, etc.; c) Como é feito o pagamento dos funcionários que ali atuam?

Nº 8/2021 - 03/02/2021 - Solicita o envio de todos os documentos licitatórios do processo de contratação no valor de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux, que foram pedidos no ano passado e até hoje, nada nos foi enviado.

Nº 7/2021 - 27/01/2021 - Requer informações sobre o setor de Zoonoses da Prefeitura Municipal, pois o mesmo se encontra em um prédio compartilhando espaço com outros setores públicos, e além disso, está sem médico veterinário, o que tem comprometido os serviços que eram prestados. Isso tem gerado clamor da sociedade, pois tem ocorrido um aumento exponencial de cães e gatos abandonados nas ruas, passando necessidades e podendo transmitir doenças, fatos que poderiam ser corrigidos com a volta das campanhas de castração e vacinação e oferecimento de medicamentos diversos.

Nº 6/2021 - 25/01/2021 - Solicita que o Prefeito Municipal envie um Projeto de Lei para que a R. Abel Joaquim Conceição seja transformada em uma rua de zona mista (residencial e comercial) para que os comércios ali existentes possam ser legalizados, emitir notas fiscais e ajudar no crescimento de nossa cidade.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Requer o envio do relatório completo do Interventor nomeado para cuidar do Hospital Senhor Bom Jesus pelo Decreto Municipal n° 3.475/2020 assim que disponível para a Prefeitura Municipal a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente organize uma reunião urgente em que estejam presentes o interventor nomeado para avaliar o Hospital Senhor Bom Jesus, o Presidente da Unimed de Bebedouro e os vereadores interessados dessa Casa de Leis para que sejam discutidos assuntos pertinentes aos serviços prestados pelo Hospital em parceria com a UNIMED de Bebedouro.

Nº 1/2021 - 14/01/2021 - Requerem do setor de Saúde e Controle de Vetores, ou outros departamentos específicos da Prefeitura Municipal que cuidam da sanitização contra o COVID-19, que se organizem para que sejam realizadas pulverizações frequentes no prédio da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, tendo em vista o agravamento da pandemia e a necessidade de cuidar dos servidores e vereadores desta Casa Legislativa.