Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (8)

Nº 2511/2024 - 19/04/2024 - COMUNICA A TROCA DE PARTIDO.

Nº 2271/2023 - 07/06/2023 - REQUER QUE SEJA OFICIADO A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS, NA PESSOA DO PADRE JOÃO NICACIO PEREIRA, PARA QUE APRESENTE PROVAS CABAIS DA MATERIALIDADE E AUTORIA DAS OFENSAS,

Nº 2166/2023 - 24/02/2023 - INFORMA O DECLINIO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE NA MESA DIRETORA 2023/2024.

Nº 2036/2022 - 06/09/2022 - SOLICITAM AO PRESIDENTE QUE SEJA CRIADA COM URGÊNCIA A COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA.

Nº 1976/2022 - 27/06/2022 - INFORMA O DECLINEO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS.

Nº 1787/2021 - 16/12/2021 - OS VEREADORES SOLICITAM QUE TODOS OS PROJETOS DE DECRETOS QUE SE TRATAM DE TITULOS DE CIDADÃO SEJAM VOTADOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DISPENSAM AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS.

Nº 1748/2021 - 18/11/2021 - SOLICITA RECURSO FINANCEIRO E O CARRO OFICIAL COM MOTORISTA PARA VIAGEM A CIDADE DE OLÍMPIA NO DIA 24/11/2021.

Nº 1672/2021 - 10/09/2021 - REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1037, 1067, 1068 E 1070/2021 E PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2021.

Decretos Legislativos (1)

Nº 294/2021 - 21/12/2021 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Edson Gabriel de Santana pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista

Indicações (332)

Nº 101/2024 - 04/11/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido realizar melhorias na Iluminação ao redor do Ginásio de Esportes Municipais, vez que nos últimos dias, os munícipes que fazem uso do bem comum, clamam pelas melhorias no local, já que a Praça Pública ali existente é utilizada para a prática de diversos esportes ao ar livre.

Nº 88/2024 - 03/10/2024 - INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE TOTEM E PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA MARCOS SANCHES HERNANDES.

Nº 75/2024 - 28/08/2024 - Indicamos a inserção de placa indicativa para “ponto de circular”, na Praça Pedro Favero (Praça Primavera), na rua Barão do Rio Branco, no Jardim Primavera, atendendo a solicitação dos munícipes, resultando em uma melhor orientação dos moradores e usuários do transporte na localidade.

Nº 74/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a construção de uma praça pública no Jardim California, uma vez que os moradores da localidade procuraram esses Vereadores, alegando que o bairro carece desse espaço, visando dispor de um local para o entretenimento, convívio em comunidade e mais uma opção de descanso e lazer, o que é fundamental na vida de todo cidadão, bem como a melhoria na urbanização e a valorização do bairro.

Nº 73/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a possibilidade de efetuar benfeitorias no campo de futebol do Jardim California, como cuidados com o gramado, inserção de iluminação e bancos, dentre outros, para que o espaço seja adaptado às necessidades dos usuários e proporcione um ambiente mais adequado e seguro para a prática esportiva. Haja vista que o pedido um anseio dos moradores do bairro, o que contribuirá significativamente para a interação das famílias, especialmente os jovens que poderão contar com mais uma opção de entretenimento, sendo igualmente um incentivo ao exercício físico e a qualidade de vida da população.

Nº 72/2024 - 30/07/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a recolocação dos nomes de pessoas homenageadas e letreiros nos prédios públicos, principalmente em Marcondésia, que após reformas tiveram os nomes removidos, a exemplo: Sub-Prefeitura, Guarda Municipal, etc.

Nº 71/2024 - 26/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de academias ao ar-livre nas Praças do Jardim São Felipe, no bairro Nestor Elias David, e também no residencial Jequitibá.

Nº 70/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de conceder um terreno à Associação da Terceira Idade de Monte Azul Paulista, o “Clube dos Amigos”.

Nº 69/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de uma academia ao ar-livre e brinquedos na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.

Nº 68/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a colocação da placa com nome e demais informações na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.

Nº 67/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a pintura de um estacionamento para motos, do tipo bolsão, defronte à escola Nena Buck.

Nº 66/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, altura do nº 1025, bem como a construção de calçadas nas imediações, altura dos números 1025 a 1052.

Nº 59/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a colocação de insulfilm nos vidros da sala de espera da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e demais janelas que se fizerem necessárias.

Nº 58/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o plantio de árvores nas calçadas do entorno da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e também em sua área interna.

Nº 57/2024 - 14/05/2024 - Indicamos melhorias nas Praças do Bairro Jardim dos Ypês, no qual sugerimos a implantação de calçadas e iluminação, visando atender à solicitação dos moradores da localidade, proporcionando uma área social e de lazer completa para a população, bem como a valorização do patrimônio público.

Nº 56/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de voltar com a coleta de resíduos de galhos e entulhos nos bairros, e que seja feita uma tabela periódica com datas para as coletas nos bairros.

Nº 55/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades ampliar a ajuda do transporte dos alunos da ETEC de Bebedouro – SP, no sentido de custear na totalidade o transporte desses alunos.

Nº 54/2024 - 06/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de colocar um ponto de ônibus na esquina da Rua Donato César Neto com a Rua Saldanha Marinho, bem como o conserto da placa de PARE existente no local.

Nº 53/2024 - 03/05/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a colocação de uma lombada na Rua Marechal Costa e Silva, na altura do nº 198.

Nº 52/2024 - 02/05/2024 - Indicamos um Estoquista, dois Estagiários de nutrição ou um “Menor Aprendiz” para atuação na Central de Alimentação da Prefeitura de Monte Azul Paulista (Cozinha Piloto), uma vez que atualmente serve refeições balanceadas com alto padrão de controle de segurança alimentar e nutricional, com cardápios revisados e estipulados para as crianças nas unidades escolares municipais, no qual esses profissionais vêm a agregar suas imprescindíveis funções.

Nº 49/2024 - 29/04/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a iluminação do espaço existente ao lado do Cemitério Novo, utilizado como estacionamento, e também para que seja reforçada a iluminação na Avenida Antônio Correa, ao lado do cemitério.

Nº 46/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a possibilidade de adquirir Equipamento de proteção individual (EPI), tais como bonés, tênis, manguitos, coletes, igualmente garrafas de água e Tablet para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitários da Saúde (ACS). Haja vista, que funcionários da rede municipal procuram esses Vereadores e apresentaram sua atual situação, no qual esses colaboradores estão exercendo suas funções sem os acessórios, que são de extrema importância e indispensáveis para as atividades executadas.

Nº 45/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a implantação de grades de proteção nas janelas venezianas de três salas de aulas da EMEC Henrique da Costa Garcia, se igualando as demais. Considerando que a medida de proteção que são de suma importância, prevenindo os alunos de eventuais acidentes.

Nº 44/2024 - 18/04/2024 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a intervenção junto a Secretaria de Educação, no qual sugestionamos a designação de dois funcionários tais como um Agente de Vida Escolar ou estagiário para a EMEC Henrique da Costa Garcia, considerando a decorrente e grande demanda das variadas atividades do cotidiano escolar, em que os alunos necessitam de auxílio.

Nº 43/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a realização de reparos nos brinquedos roda-roda, balanços e a complementação na caixa de areia da EMEC Henrique da Costa Garcia, uma vez que os brinquedos se encontram danificados em razão do constante uso. A manutenção visa proporcionar um ambiente mais adequado e propício as recreações dos alunos e prevenção de acidentes.

Nº 42/2024 - 12/04/2024 - Indicamos a realização de pintura em todos os redutores de velocidade em Marcondésia. A manutenção foi sugerida por um ciclista que sofreu uma queda, em razão da má visibilidade da pintura indicativa desgastada naturalmente devido ao fluxo de veículos e as variações climáticas. A medida conjuntamente intenciona a prevenção de acidentes de maiores gravidades aos transeuntes.

Nº 40/2024 - 26/03/2024 - Indicamos a implantação de faixa de pedestres e placa de sinalização na Via Sebastião Fioreze, número 400, defronte a Franklin Electric Indústria de Motobombas Ltda., uma vez que a localidade apresenta intenso fluxo de trânsito e os funcionários da empresa procuraram esses Vereadores visando a prevenção de acidentes.

Nº 39/2024 - 14/03/2024 - Indicamos a implantação de um redutor de velocidade (lombada), no final da rua Prudente de Moraes, uma vez que os moradores da localidade estão presenciando inúmeros condutores de veículos trafegando em alta velocidade, no qual a solicitação visa que a providência evite acidentes.

Nº 38/2024 - 13/03/2024 - Indicamos a inserção de um redutor de velocidade (lombada), sinalização ou se possível um Guarda de Trânsito na rua Ângelo Sasso, nas imediações da CEMEI Prof. Emília Barbeiro Messas Della Santina Dna Melica, solicitações visando atender os pedidos das mães e dos responsáveis pelas crianças frequentadoras da Cemei, que procuraram esses Vereadores e reivindicam as inovações.

Nº 37/2024 - 29/02/2024 - Indicamos a instalação de defensa metálica (Guard Rail), na extensão da Avenida Liscano Coelho Blanco, com início compreendendo o trecho do cruzamento com a Avenida Eduardo Machado (rotária) até o Parque Ecológico. No qual a medida visa proporcionar segurança aos condutores de veículos que trafegam pela avenida que é de grande circulação, uma vez que esse dispositivo é um sistema de proteção que serve para absorver a energia do impacto, promovendo a desaceleração do automóvel, agindo dessa forma como uma defesa passiva, o que evitará transtornos de grandes proporções, resultando na prevenção de acidentes com maiores gravidades.

Nº 36/2024 - 28/02/2024 - Indicamos a construção de calçadas compreendendo a extensão entre a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti até a loja de materiais de construção Construlider Baraldi, na Avenida Liscano Coelho Blanco. Visto que a população tem procurado esses Vereadores e reclamado do risco de sofrer acidentes que os transeuntes que praticam caminhada nessa localidade estão expostos, em decorrência da ausência de uma calçada, no qual a propositura visa a prevenção.

Nº 35/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Esteves Aguilar e na Rua Benedito Carneiro de Camargo, no trecho que compreende o cruzamento da esquina da Rua 13 de Maio com o entroncamento da Rua Vicente Esteves Aguilar. E, também, na Rua 13 de Maio, no cruzamento da Rua Manoel Fumeiro até o seu final.

Nº 34/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a instalação de redutor de velocidade (lombada), no cruzamento das Ruas Waldomiro Wonrath e Avelino Gomes, no Baraldi.

Nº 33/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a limpeza no terreno da Travessa Américo Brasiliense 161, Bairro – Cruzeiro.

Nº 32/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a mudança do portão lateral da CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro, para a Rua Antonio Bezerra de Menezes.

Nº 31/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de substituir todas as lâmpadas da cidade para LED, haja vista que apenas alguns lugares e pedaços de ruas possuem referidas lâmpadas.

Nº 30/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 29/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.

Nº 28/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.

Nº 27/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.

Nº 26/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 25/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 24/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 23/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião, o mais rápido possível.

Nº 22/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, que delas muito necessitam.

Nº 21/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização de melhorias na Praça do Rosário, visando beneficiar o grande número de pessoas que passam no local, através de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias, bem como que o espaço possa futuramente ser indicado e posicionado como “um ponto” de parada para o "Caminho da fé". Enfatizamos ainda que a propositura também foi sugerida no ano de 2023, e como resposta o Excelentíssimo Prefeito nos informou que outrora estava buscando os meios legais na expectativa de obter recursos financeiros para que as obras possam ser executadas na localidade, no qual cientes do Vosso comprometimento sugerimos os aprimoramentos.

Nº 20/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a reforma e a inserção de uma proteção no bueiro localizado Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Engenheiro João Mastrela, considerando que esses Vereadores receberam informações que ao efetuarem a curva, caminhões tem passado por cima do bueiro e o quebrado sequencialmente, razão em que foi efetuado várias vezes a reforma do mesmo, no qual com a proteção visamos evitar que seja novamente estilhaçado.

Nº 19/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização do acabamento do piso da UBS Belizário Sevilhano, em Marcondésia, considerando que após a retirada da porta, não foi efetuado o fechamento do local, o que tem colocado em risco as pessoas que transitam, de tropeçarem e se acidentar.

Nº 18/2024 - 15/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia.

Nº 17/2024 - 15/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a inserção de barra de contenção (guard rail) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até as proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco.

Nº 16/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 15/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 14/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 13/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze, visto que esse já foi objeto de indicação anterior.

Nº 12/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a cobertura em frente ao Pronto Atendimento do hospital, vez que a população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.

Nº 11/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.

Nº 10/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos, ou que nos informem o porquê de não ter sido implementado, vez que o pedido já foi objeto de indicação anterior, e obteve como resposta que seria encaminhado à Secretaria de Saúde.

Nº 9/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.

Nº 8/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alexandre Puglieri e Arlindo Martins, em Marcondésia, atendendo a solicitação dos moradores que se encontram preocupados com a alta velocidade com que os motoristas têm trafegado na localidade.

Nº 7/2024 - 31/01/2024 - Indicamos o conserto dos brinquedos do playground da Praça Ricardo Puglieri, em Marcondésia, especialmente a troca da viga danificada da cobertura da “casinha”, pois os pais e responsáveis que periodicamente levam seus filhos na Praça para a recreação intercedem as melhorias para a segurança das crianças e a prevenção de acidentes.

Nº 6/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a implantação um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matheus Bartol Gonzalez, próximo ao “Bar dos amigos”, em Marcondésia. A população alega que nos finais de semana o bar recebe muitas famílias com crianças, o que resulta em grande circulação de veículos, no qual a instalação de uma lombada prevenirá acidentes.

Nº 5/2024 - 29/01/2024 - Indicamos a possibilidade de averiguação junto ao setor responsável, sobre a reutilização das grades das antigas celas da Cadeia Pública de Monte Azul Paulista, visando substituí-las nos bueiros que estão com as grades danificadas, resultando em grande utilidade para o município.

Nº 4/2024 - 25/01/2024 - Indicamos que estude as possibilidades de refazer o alambrado que atualmente se encontra caído do Adolescentro “Almiro Lima Borges”, visando seu restabelecimento, impedindo que o prédio fique exposto, inibindo a entrada de pessoas desconhecidas no local, bem como a prevenção de situações semelhantes, para a melhor segurança do patrimônio público.

Nº 3/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a troca dos refletores no campo de futebol de Marcondésia, realizando os reparos necessários e a troca por LED.

Nº 2/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Francisco Humberto David - Jardim Amazonas.

Nº 1/2024 - 10/01/2024 - INDICAM e REITERAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que realizem os reparos e benfeitorias das indicações de nº: 184/2023, 182/2023, 175/2023, 174/2023, 173/2023, 157/2023, 130/2023, 99/2023, 42/2023, 37/2023, 34/2023, 33/2023; 418/2022, 412/2022, 396/2022, 353/2022, 336/2022, 315/2022, 270/2022, 234/2022, 211/2022, 210/2022, 193/2022, 111/2022, 45/2022, tendo em vista que o sugerido não foi realizado e os cidadãos interessados reivindicam tais medidas.

Nº 199/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a construção de Praça Pública com Parque Infantil no Bairro Pajussara visando proporcionar mais uma opção de entretenimento, interação e lazer entre as famílias, bem como benefícios as crianças como a socialização com os amigos e recreação. Enfatizando ainda as melhorias na urbanização e valorização do bairro.

Nº 198/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a realização de serviços de capinagem nos bairros Cruzeiro, Ceapina e São Francisco, atendendo as reivindicações de moradores da localidade, haja vista a vegetação crescente nas calçadas, bem como em toda a extensão dos bairros.

Nº 197/2023 - 28/11/2023 - Indicamos a inserção do ícone de “busca” no site do Diário Oficial Eletrônico de Monte Azul Paulista, visando que a inclusão possa estabelecer o método de pesquisa mais ágil e especifico para todos os usuários, haja vista que atualmente o site proporciona apenas as consultas através de filtro por data e filtro por seção.

Nº 186/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a fiscalização do Trânsito do Município, visando melhorias para a fiscalização do tráfego de veículos, bem como a orientação aos pedestres nas vias urbanas a fim de evitar acidentes. Intencionando ainda manter a ordem, a conscientizando de todos os transeuntes, garantindo o respeito as regras e regulamentos, melhorando a fluidez do trânsito e maior segurança para a população.

Nº 185/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a Sala de Monitoramento de Câmeras do município, para que atuação desses novos profissionais possa suprir a necessidade de força de trabalho no local, bem como ocupar as posições estratégicas para o monitoramento e o acompanhamento contínuo do cotidiano do município.

Nº 184/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a execução de pintura de sinalização de solo no município, sendo a medida imprescindível para a segurança de todos, haja vista o desgaste causado pelo grande fluxo de veículos, que tem dificultado o trânsito e trazido inúmeros transtornos aos motoristas na visualização dos estacionamentos, lombadas e faixas de pedestres, aumentando o risco de acidentes.

Nº 183/2023 - 30/10/2023 - Indicamos recapeamento no cruzamento da rua Donato Cezare Neto com a rua Severiano Arroyo Neto, enfatizando que a operação tapa-buracos já foi realizada na localidade, porém com o fluxo intenso de veículos o asfalto cedeu e tem arrancado pedras da pavimentação. Ainda é possível visualizar a existência de marcas de pedras nos muros das residências, que segundo relatos dos moradores foram atiradas pelo transitar dos veículos. Bem como algumas pedras foram trazidas através da abertura da rua acima deste local, que atualmente está tomada por pedras e não recebeu asfalto.

Nº 182/2023 - 27/10/2023 - Indicamos recapeamento na rua Manoel Rodrigues Vilarinho em Marcondésia, enfatizando que o Distrito agradece a atual Administração por efetuar recapeamento em quase a totalidade das ruas que se encontravam danificadas, no entanto a população ainda intercede por essa via.

Nº 177/2023 - 28/09/2023 - Indicamos colocação de tapume (cortina com rodinhas) conforme sugestão, durante a realização de serviços de poda dos gramados e limpeza das calçadas em geral do município, bem como a fiscalização da utilização de EPIs pelos funcionários deste setor atendendo à solicitação de um munícipe que procurou a ouvidoria desta Casa de Leis, alegando que por várias vezes visualizou os trabalhos de roçamento sendo efetuados objetos, pedras e a própria grama arremessados ao longe pela roçadeira, visando a prevenção de acidentes contra os transeuntes, bem como danos aos veículos, enfatizando os equipamentos de proteção individual.

Nº 176/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a possibilidade da realização de estudo referente a adequação do tráfego de veículos para mão única na Travessa Vila Abarca, considerando que este vereador foi procurado inúmeras vezes pelos moradores da localidade que buscam soluções, haja vista que a rua é estreita e os veículos estacionam em ambos os lados, o que tem travado o tráfego de outros veículos, principalmente dos moradores.

Nº 175/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Eduardo Machado, defronte ao número 20, visto o tráfego intenso na avenida e as constantes cenas de imprudência de motoristas com excesso de velocidade que são testemunhadas por moradores com frequência.

Nº 174/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) na rua Junqueira, altura do número 300, atendendo o pedido dos moradores da localidade que visam conter os inúmeros carros e motos que estão transitando em alta velocidade nas imediações.

Nº 173/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Jovita Pereira Plaza, número 400, no Jardim São Sebastião, onde os moradores tem intercedido a implantação, considerando os inúmeros motoristas que tem trafegado em alta velocidade e colocado a vida de centenas de pessoas em risco.

Nº 172/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a realização de estudos junto a Secretaria de Segurança e Trânsito em referência a adequação no trânsito da Praça Felipe Cassiano nos mesmos moldes da confluência existente na Travessa Pinto de Almeida com a rua Washington Luís, considerando que o tráfego inadequado tem ocasionado transtornos aos usuários, especialmente pelo grande fluxo de veículos em razão dos variados estabelecimentos comerciais da localidade, visando a fluência na área e atendendo a solicitação de um munícipe.

Nº 164/2023 - 09/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de convidar alunos do município para realizar o plantio de árvores na Praça em construção atrás da Escola Bairro Cruzeiro, e também nas futuras obras a serem realizadas, pelo que sugere a indicação de ao menos dois alunos de cada escola para representá-las.

Nº 163/2023 - 02/08/2023 - Indicamos o recapeamento asfáltico na rua Bernardino de Campos visando atender a solicitação dos moradores da localidade e os utilizadores da via, atentando para a prevenção de acidentes e danos físicos nos transeuntes e matérias nos veículos.

Nº 162/2023 - 01/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível reparos na ponte da Fazenda Retiro.

Nº 161/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a retirada de tronco de árvore existente no interior do Parque Infantil da Praça Capitão Domingos Cione “Jardim dos Passarinhos”, bem como a implantação de grade de proteção ao redor do coqueiro, almejando maior segurança de nossas crianças e a prevenção de que acidentes atinjam as crianças que utilizam o espaço.

Nº 160/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a inserção de areia branca no espaço em que estão instalados os brinquedos no Parque ecológico, em atenção aos pedidos das mães que tem frequentado o espaço com seus filhos para a recreação e socialização de crianças de todas as idades.

Nº 158/2023 - 31/07/2023 - Indicamos o rebaixamento da rampa localizada ao lado da propriedade do senhor Gabriel Fioreze dos Santos, antecedendo a ponte, visto que os proprietários das áreas rurais da localidade e utilizadores da estrada, tem enfrentado a difícil situação da necessidade de rebocar os caminhões com tratores para serem retirados do lamaçal no período chuvoso, em razão da rampa se encontrar em estado íngreme.

Nº 159/2023 - 28/07/2023 - Indicamos ampla limpeza em regime de urgência em referência ao acumulo de lixos de diferentes espécies as margens do pasto na rua Sebastião Origuela Buck, em atendimento a solicitação de um munícipe que tem presenciado a situação e intercedido por medidas de solução, visando a prevenção e preservação do meio ambiente da localidade.

Nº 157/2023 - 28/07/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade na rua Prudente de Moraes, em atendimento ao pedido dos moradores da localidade, que alegam a integridade física dos cidadãos está sendo colocada em risco, em razão do transitar em alta velocidade de inúmeros veículos.

Nº 156/2023 - 28/07/2023 - Indica-se a limpeza do lixo que se encontra espalhado na estrada municipal da Fazenda Grande e a instalação de lixeiras cercadas com alambrado e cobertas, nas saídas para todas as estradas rurais, abrangendo todo o território municipal, de Marcondésia e Rosário. Atendendo desta forma a solicitação do requerimento protocolado nesta Casa de Leis sobre o número 2.311, que intercede aos vereadores essas melhorias em regime de emergência ambiental, enfatizando que a ação antevê a prevenção para que os lixos não sejam redirecionados para locais inadequados, especialmente durante o escoamento com a chegada dos períodos chuvosos e causar maiores danos ao meio ambiente. Igualmente em extensão ao cuidado do recolhimento e a aplicação correta do descarte, sendo também dever do município o cuidado com o lixo na zona rural.

Nº 155/2023 - 26/07/2023 - Considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Seção de Julgamento de 12/07/2023, na qual o Pleno deste Egrégio Tribunal de Contas analisou as consultas TC-006395.989.23-9 e TC-006449.989.23-5, e proferiu Acórdão em sentido favorável a contagem de tempo de serviço prestado durante o período excepcional da Lei Complementar 173/20, assegurando ao servidor a averbação do tempo de serviço para fins de vantagens ligadas ao serviço público e assegurando a referida contagem com efeitos integrais a partir de 01/01/2022, que incidia sobre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 (conforme acórdão em anexo). INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a imediata implantação do direito reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aos Servidores Públicos Municipais, como medida de Justiça.

Nº 154/2023 - 26/07/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Antônio Bertolino, no bairro Jardim São Sebastião, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local está muito precária, e é muito frequentada. Além disso, indicamos a recolocação de bancos que estão quebrados e faltando, e a instalação de uma academia ao ar-livre.

Nº 153/2023 - 28/06/2023 - Indicamos que se estude as possibilidades de aumentar o campo de malha de Marcondésia, pois a comunidade tem realizado vários pedidos para que o campo alcance desta forma o tamanho oficial e os jogos possam se tornar mais apropriados e adequados.

Nº 152/2023 - 28/06/2023 - Indica a instalação de bebedouro de água na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, atendendo a sugestão dos frequentadores que tem alegado que o local tem recebido grande público e se tornou um ponto turístico especialmente para as pausas dos ciclistas.

Nº 145/2023 - 07/06/2023 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que realizem um projeto de rearborização na cidade, visto que a maioria das ruas sequer possuem uma árvore e que aquelas já existentes estão sendo cortadas.

Nº 135/2023 - 12/05/2023 - Indicam a implantação de brinquedos de parque infantil na Praça Siqueira Campos, considerando o aumento de famílias com crianças frequentadoras desse espaço, bem como a inserção de grades ao redor da caixa de areia local, visando inibir o transitar de animais, preservando dessa forma a higiene do ambiente.

Nº 134/2023 - 05/05/2023 - Indicam que possa ser averiguado junto a Secretaria do Meio Ambiente, o plantio de árvores por toda a cidade, considerando que inúmeras foram removidas como prevenção de acidentes por estarem condenadas, outras em razão do seu crescimento atingir os fios de energia elétrica e por questões técnicas como instalação de câmeras.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade com urgência entre a rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Benjamin Constant, visando inibir a alta velocidade que os veículos estão transitando, especialmente na esquina com SAEMAP, considerando as ocorrências de constantes acidentes de alta seriedade, inclusive com lesões gravíssimas.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de postes com lâmpadas LED solar, ao redor de todas as escolas municipais, estaduais e creches da cidade, considerando sua vantagem ambiental e eficiência energética, visando a segurança dos frequentadores e transeuntes da localidade, bem como inibir ações de pessoas com más intenções.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de incluir o Cemitério Municipal no projeto das câmeras de monitoramento.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 126/2023 - 13/04/2023 - Indicamos a introdução de vigilância armada em todas as escolas do município em período integral, em caráter emergencial, em razão dos ataques em algumas escolas do país, enfatizando as recentes ameaças escritas no muro da Escola Estadual Nena Giannasi Buck na data de 11 de abril de 2023, aludindo um possível atentado nos dias subsequentes à escola, espalhando o terror e insegurança a todos. A indicação antevê a prevenção de tragédias e o resguardar de vidas em caráter extraordinário e vertiginoso, visando à lei 2.171/2019 que dispõe sobre a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar no município.

Nº 100/2023 - 27/03/2023 - INDICAMOS, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, que sejam expedidos ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS; ao vice-governador, FELICIO RAMUTH; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, solicitando-lhes que procedam à realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS.

Nº 99/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação redutor de velocidade na Rua Joaquim da Costa Penha, na altura de aproximadamente 80 metros da entrada da Chácara Las Vegas, uma vez que foi recentemente recapeada e alguns motoristas têm abusado da velocidade colocando a todos em risco, e os moradores dessa localidade procuraram esses vereadores para a tomada de providências para evitar acidentes.

Nº 98/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação de Guard Rails na estrada do Picadão - Monte Rosa e na Vicinal Newton J. Franco, que liga Monte Azul à Colina, pois há pontes, onde transitam o veículos e carroças, e os usuários estão reclamando esta benfeitoria para evitar acidentes.

Nº 97/2023 - 16/03/2023 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que possa averiguar as possibilidades do SAEMAP elaborar um projeto para a busca de recursos, com o objetivo de substituir aproximadamente 1.200 metros de rede adutora de água, do manancial até a Praça Rio Branco, uma vez que a rede adutora atual tem mais de 50 anos e é composta de tubos de amianto, que apresentam vazamentos constantes e são de difícil manutenção. No qual a sua substituição diminuirá significativamente as perdas de água na rede, gerando economia e maior eficiência na distribuição de água no município.

Nº 96/2023 - 15/03/2023 - Indicam melhoramentos na iluminação pública referente a rua José Bonifácio, haja vista que durante o período noturno o local se encontra a ermo, apresentando grande perigo e propício a crimes, no qual os moradores estão clamando providências com urgência.

Nº 95/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a limpeza de mato e poda de árvores na Rua Lourenço Gonçalves Bueno, próximo à creche, tratando-se de área pertencente à Prefeitura.

Nº 94/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de construir uma rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Supermercado Iquegami.

Nº 93/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível a pintura das faixas de pedestres em frente ao Supermercado Iquegami e também da Maternidade.

Nº 92/2023 - 15/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que após a realização do recapeamento asfáltico do Anel Viário, seja feito o plantio de grama nos extremos das vias.

Nº 85/2023 - 09/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Ernesto Geisel, Jardim Primavera.

Nº 84/2023 - 03/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.

Nº 80/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfalto no prolongamento da Rua Santos Dumont.

Nº 79/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar uma Reforma da Praça do Rosário, que carece de diversos reparos e melhorias.

Nº 78/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota e maquinários do SAAEMAP.

Nº 77/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota Municipal, em especial quanto aos equipamentos dos serviços gerais, veículos para a Saúde Pública Municipal (ambulâncias, veículos e ônibus).

Nº 76/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Reforma do Campo de futebol do Distrito de Marcondésia, incluindo a construção de vestiários e reforma do campo de bocha.

Nº 75/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Praça Pública no Bairro Paulino Gurjon.

Nº 74/2023 - 02/03/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.

Nº 73/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as Escolas Municipais.

Nº 72/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as creches municipais.

Nº 71/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e ao Secretário de Obras, que providenciem com a máxima urgência a construção dos obstáculos em massa asfáltica, os quais foram indicados na atual legislatura.

Nº 70/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar melhorias de forma geral no Parque Ecológico, a exemplo de construção de um mirante, bar e outros.

Nº 69/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para a pintura de sinalização de solo para o município.

Nº 68/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para desentupimento de esgoto.

Nº 67/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a real implantação do Distrito Industrial, com a realização da infraestrutura e emissão de esgoto até a ETE CACHOEIRINHA.

Nº 66/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.

Nº 65/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Estação de Tratamento e Esgoto do Bairro Cruzeiro.

Nº 64/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem a compra de brinquedos educativos (quebra cabeça, encaixe, formas geométricas, lego, alinhavo, bambolês, etc.), bem como TVs SMART para serem utilizados pelos alunos da EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA).

Nº 63/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem ações para providenciar a climatização das salas de aulas e demais salas na EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA), ou ao menos a instalação de ventiladores.

Nº 62/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção e Reforma das Galerias existentes na Rua Sebastião de Souza Lima e Avenida Vicente Hernandes Morales.

Nº 61/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 60/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 59/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção da Cidade das Crianças no Parque Ecológico.

Nº 58/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e ampliação no Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a sua transformação em um Centro de Eventos.

Nº 57/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 56/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma do Campo de Futebol no Jardim São Francisco.

Nº 55/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze.

Nº 54/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião.

Nº 53/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.

Nº 52/2023 - 02/03/2023 - Indicam da realização de iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, uma vez que a rua foi asfaltada, porém até o presente momento não recebeu a iluminação, no qual a população do bairro, tem reclamado que esse trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.

Nº 51/2023 - 02/03/2023 - Indicam a realizações de melhorias na praça do Rosário, haja vista as Inúmeras pessoas atravessam esse percurso, que atualmente necessita de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias. No qual sendo realizados, poderia futuramente ser indicado e posicionado como um ponto de parada para o "Caminho da fé

Nº 50/2023 - 02/03/2023 - Indicam o recapeamento e calçamento na rua Paschoal Campanelli, em Marcondésia, haja vista que essa area não recebeusem essas benfeitorias, como as demais, enfatizando que o Campo de Futebol que se encontra nessa localidade, ser um patrimônio público e receber grande público igualmente carece do calçamento.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio de Abreu, altura do número 125, em razão do transcendente velocidade que alguns motoristas têm passado pelo local.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Indicam a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade.

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Indicam a cobertura em frente ao Pronto atendimento do hospital, onde população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.

Nº 14/2023 - 02/02/2023 - Indicam providenciar medidas para solucionar o acúmulo de águas pluviais nas caixas de captação localizadas no encontro da rua São Pedro com a rua São João, nas imediações do Supermercado Iquegami. Bem como auxílio para avaliação junto a Defesa Civil sobre essa complexa situação onde as caixas de captação não estão suportando o intenso volume das chuvas, no qual águas adentraram residências próximas e o espaço do supermercado.

Nº 13/2023 - 02/02/2023 - Indicam a inserção de barra de contenção (guarda de reio) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até nas proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco, considerando que o trânsito tem fluido com maior rapidez nessa localidade, e como proteção ocasionalmente amenizará quaisquer gravidades em incidentes.

Nº 12/2023 - 02/02/2023 - Indica que sejam fechados dois grandes buracos localizados na área verde do bairro Paulo Gurjon, bem como a inserção de placas indicativas de "proibido jogar lixo" no local.

Nº 11/2023 - 02/02/2023 - Indica operação tapa-buracos nos bairros Paulo Gurjon e Vila Nova, haja vista que moradores dos bairros citados têm procurado esse vereador solicitando essa benfeitoria para a prevenção de acidentes e danificação de veículos.

Nº 10/2023 - 02/02/2023 - Indica a construção de uma estrada entre os bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro, uma vez que estes vereadores obtiverão a informação que o proprietário dessa área rural, autoriza a construção. Ressaltando que os moradores dos bairros tem cobrado muito essa benfeitoria que facilitará o percurso de todos os transeuntes.

Nº 9/2023 - 02/02/2023 - Indica a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia de pelo menos quinze em quinze dias. O citado foi proposto no ano passado porém a excelentíssima secretaria da saúde, retratou que a rotatividade dos médicos para Marcondésia dificultaria o atendimento da grande demanda já existente no município. No entanto diante de informações que o Doutor José Roberto Bijotti reside na cidade de Olímpia, sugiro que fosse estudassem as possibilidades do atendimento do pediatra, haja vista a proximidade da cidade residente do médico com o distrito.

Nº 8/2023 - 02/02/2023 - INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades para que este nos encaminhe um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários públicos do município, de maneira permanente, bem como que seja realizada uma programação orçamentária destinada a esse fim.

Nº 5/2023 - 01/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades assim que for desativada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade, que seja providenciada a abertura (ligamento) da Rua José Ettore Baraldi Sanches, facilitando, assim, o trânsito de veículos e pedestres. Ainda, que seja providenciada a construção de calçadas na Rua Orfeu Baraldi, bem como ao redor da área institucional desse Bairro, de modo a evitar possíveis acidentes com pedestres.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de disponibilizar um funcionário para a limpeza dos banheiros da rodoviária. Como também há necessidade clemente de reformar os banheiros e a rodoviária como um todo, pintá-la, como forma de atender aos cidadãos. Ainda, que estude as possibilidades de colocar a lanchonete em funcionamento, vez que os visitantes chegam e não encontram nada para comer ou beber.

Nº 3/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.

Nº 2/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos.

Nº 1/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.

Nº 419/2022 - 10/10/2022 - Indicam melhorias e revitalização na Praça Antônio Bertolino, no bairro Jardim São Sebastião, pois os moradores da localidade procuraram esse vereador propondo mudanças e reivindicando manutenção na praça, para que possam ter mais uma opção de lazer e recreação nas proximidades de suas residências, principalmente para as crianças.

Nº 410/2022 - 28/09/2022 - Indicam reparos nos revestimentos que estão soltos nas laterais das áreas inferiores da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, necessitando de manutenção para não ocasionar maiores prejuízos, o que trará economia se aplicarmos essa solução imediata.

Nº 409/2022 - 28/09/2022 - Indicam que Eco Ponto de descarte de lixo localizado próximo a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti possa ser reinstalado em outro local, pois algumas mães estão reclamando que o EcoPonto encontra-se a apenas trinta metros da CEMEI e que temem que o lixo possa trazer problemas de saúde as crianças e o aparecimento de animais peçonhentos.

Nº 408/2022 - 28/09/2022 - Indicam a troca e implantação de proteção contra as variações climáticas das quatro portas das laterais da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, haja vista que estão expostas as chuvas e sol, o que ocasionou a sua deterioração, no qual essas medidas as protegerão para que não se danifiquem novamente.

Nº 407/2022 - 28/09/2022 - Indicam a implantação de toldos ou o fechamento das laterais do refeitório e pátio recreativo da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, pois esse local é aberto, no qual o seu fechamento protegerá as crianças em épocas chuvosas, de ventos e frio.

Nº 406/2022 - 28/09/2022 - Indicam manutenção e limpeza periódica a cada três meses, nas calhas, telhados e grelhas para a conservação, evitando maiores prejuízos, na CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti. Prevendo que as folhas secas dentre outros tipos de sujeiras, podem entupir as calhas e grelhas, causando acúmulo de água e proliferação de mosquitos transmissores da dengue, especialmente nos períodos chuvosos, sugerimos a limpeza para a prevenção de futuros casos da doença.

Nº 337/2022 - 16/08/2022 - Indico a implantação de pontos de ônibus com bancos e cobertura, nos bairros Centenário, Vila Nova, São Francisco, São Felipe e Elias Nestor David. Esse é um pedido dos moradores dos bairros supracitados, visto que os usuários dos ônibus estão ficando expostos ao sol e chuva, carecendo da instalação de pontos de ônibus com cobertura para a sua proteção. Inclusivamente a inserção de bancos, atendendo especialmente as mães com bebês de colo e pessoas idosas, para que possam aguardar a chegada do ônibus sentados, bem como a todos.

Nº 336/2022 - 27/07/2022 - Indico que seja refeitos os redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Donato Cézare Neto. A rua supracitada foi recapeada e a massa asfáltica cobriu quase toda a sua extensão, principalmente próximo as residências. Preocupados com os motoristas que transitam por essa via em alta velocidade, os moradores solicitam que os redutores de velocidade sejam refeitos.

Nº 316/2022 - 27/07/2022 - Indico sinalização de solo e a colocação de placas de sinalização na Avenida Eduardo Machado e na Rua Prudente de Moraes. É um pedido dos motoristas e dos moradores dos locais, tendo em vista que a sinalização informa e orienta os usuários, garantindo um trânsito mais organizado e seguro.

Nº 282/2022 - 13/06/2022 - Indicam a trocar o gramado do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador. Os usuários do referido campo solicitam tal providência, uma vez que o gramado se encontra em más condições de uso.

Nº 281/2022 - 13/06/2022 - Indica a pavimentação asfáltica da rua Lúcia Bittar Gomes até o final de sua extensão. Considerando que apenas metade da via recebeu a pavimentação necessária, preconiza-se que seja asfaltada até o término de sua dimensão, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores e o fluxo de trânsito da região.

Nº 275/2022 - 10/06/2022 - Indicam reforma e pintura nos prédios públicos, principalmente referente as áreas da educação e saúde. Os beneficiamentos na estrutura, no sistema de iluminação, pinturas e outras intervenções necessárias e recuperação de prédios públicos, expressam o compromisso em oferecer espaços de qualidade e com bom funcionamento para atender a população.

Nº 274/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aquisição de uma motoniveladora. A máquina será utilizada para a manutenção de ruas, nivelamento de estradas, modelagem de acostamentos, declives, valas escoamentos em geral e proporcionar sensível melhoria no atendimento aos munícipes.

Nº 273/2022 - 10/06/2022 - Indicam a reforma na quadra esportiva da escola EMEF Manoel Rodrigues Villarinho, no Distrito de Marcondésia. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas, dignas e apropriadas como nova pintura, redes nos gols, iluminação, entre outros, tornando cada vez mais agradável e promissor esse espaço para a realização das aulas especificas dos alunos.

Nº 272/2022 - 10/06/2022 - Indicam da construção de um Centro Esportivo ou “Areninha” no Jardim Califórnia. A medida visa proporcionar aos moradores do bairro mais recreação e diversão sem precisar se deslocar muito longe de suas residências.

Nº 271/2022 - 10/06/2022 - Indicam uma academia ao ar livre no diâmetro de 170 metros quadrados no Parque Ecológico. A academia ao ar livre será mais uma opção de entretenimento para os numerosos frequentadores do local.

Nº 270/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aplicação de melhorias na sinalização viária municipal. O objetivo é aperfeiçoar e implantar uma estrutura de sinalização adequada que permita melhor trafegabilidade e segurança aos pedestres, visitantes e condutores de veículos, bem como uma reestruturação na sinalização e organização do trânsito.

Nº 269/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a aquisição de um veículo modelo Van adaptada para idosos. Visto que é realizado diariamente o transporte de pacientes para as cidades vizinhas pra consultas médicas, esses vereadores propõem a obtenção desse veículo adaptado para a melhor acessibilidade dos usuários idosos e o respeito às suas necessidades.

Nº 268/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a compra de um trator e de uma retroescavadeira. Um novo trator e uma retroescavadeira proporcionará um alto desempenho, capacidade e praticidade nas suas mais variadas tarefas, cumprindo de forma ágil e polivalente as suas múltiplas funções.

Nº 267/2022 - 10/06/2022 - Indicamos reformas nas praças localizadas nos bairros do município. Essa propositura visa tornar o espaço mais atrativo, acolhedor e sociável para que os moradores dos bairros possam utilizar essas praças localizadas nas proximidades de suas residências.

Nº 266/2022 - 10/06/2022 - Indicamos benfeitorias e aprimoramentos referentes a área veterinária municipal. Salientando o já conhecimento das melhorias na esfera veterinária no município, viemos a pedidos dos munícipes, enfatizando que a ampliação e evolução desses serviços.

Nº 265/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a revitalização a Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas. A Casa da Cultura possui um inestimável valor histórico para a sociedade monteazulense, haja vista ser um espaço aberto a comunidade e utilizado para desenvolver diversos projetos culturais.

Nº 264/2022 - 10/06/2022 - Indicam a revitalização da Praça Capitão Domingos Cione. A praça citada recebe grande fluxo de frequentadores, motivo no qual indicamos que se aplique melhoramentos no seu aspecto visual, dos sanitários, bem como de todo espaço.

Nº 263/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de lixeiras em praças e parques do município. A colocação das lixeiras é procedente para a conservação da limpeza nesses espaços que recebem grande quantidade de pessoas.

Nº 262/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de um playground no Parque Ecológico. O sucesso dos playgrounds é evidente frente aos vários pais que relatam a euforia e alegria proporcionado a seus filhos.

Nº 261/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma do Bosque Municipal. Explicitamos a reforma do bosque, destacando que o mesmo já é uma das alternativas de grande proeminência para a população monteazulense de lazer.

Nº 260/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a troca de iluminação no Parque Ecológico, no Bosque Municipal, em parte da Praça Rio Branco, na Praça Capitão Domingos Cione e na Avenida Eduardo Machado. Considerando que os referidos locais são de grande tráfego e recepção de público, e são existentes inúmeros conjuntos de iluminação pública que são antigos, do tipo convencional, de baixa potência e qualidade de luminosidade, o que vem provocando escuridão e insegurança em vários trechos.

Nº 259/2022 - 10/06/2022 - Indicamos o recapeamento do trecho compreendido entre a rotatória da loja de móveis Roberto Chaim até a Rodovia Armando de Sales Oliveira. A localidade referida é de intenso fluxo e essa solicitação se faz necessária devido apresentar atualmente buracos e irregularidades no asfalto, no qual podem causar transtornos para motoristas, motociclistas e todos que frequentam e circulam por essa extensão.

Nº 258/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma da garagem municipal. Haja vista a notável e imprescindível importância desse espaço para a cidade, pois recebe grande fluxo de veículos municipais que passam por manutenção, abastecimento e outros serviços necessários, esses vereadores sugerem a reforma tendo em vista que contribuirá e facilitará os trabalhos dos funcionários e trará a modernização que o local necessita e que resultará em inúmeros benefícios.

Nº 257/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Baraldi. Visto que o bairro possui um grande número de moradores e usuários do Sistema único de saúde (SUS), solicitam a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Nº 256/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a pavimentação da estrada municipal Luiz Ghessi Sobrinho- Vila Real. A pavimentação melhorará a qualidade de vida daqueles que residem no local que sofrem com a poeira em épocas de seca.

Nº 255/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma biblioteca pública. A biblioteca Pública Municipal contribuirá para manter, conservar e divulgar a memória, o patrimônio cultural e histórico de nossa cidade, promovendo a divulgação da cultura em geral, criando e fortalecer o hábito da leitura nas crianças, desde a primeira infância.

Nº 254/2022 - 09/06/2022 - Indicamos a construção de um Centro Cultural. A instalação do centro cultural será de extrema importância para a inclusão social na cadeia produtiva da cultura.

Nº 252/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma nova caminhonete modelo 4x4 adaptada para a Defesa Civil. A obtenção desse veículo para a Defesa Civil é de grande proeminência, tendo em vista a importância desse setor e todos os serviços prestados ao município.

Nº 251/2022 - 01/06/2022 - Indicam a iluminação da rotatória da bandeira, chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário. A iluminação desse trecho trará benefícios a todos os usuários da futura pista de caminhada.

Nº 250/2022 - 01/06/2022 - Indicamos melhoramentos no ônibus que transportam pacientes para a cidade de Barretos. Inúmeros pacientes têm reclamado das condições materiais desse veículo, no qual necessita de reformas e adaptações para os usuários.

Nº 249/2022 - 01/06/2022 - Indicamos providenciar junto a Secretária competente um Projeto de tênis de mesa. A presente preposição justifica-se sobre benefícios e opções de recreação para os munícipes, principalmente ocupar o tempo ócio das crianças e jovens, uma vez que o esporte tem a competência de desenvolver habilidades sociais e valores de cooperação, respeito as diferenças, aprendendo a conviver com conquistas e frustações, conhecendo seus limites e suas potencialidades.

Nº 248/2022 - 01/06/2022 - Indicam reformar de maneira geral no CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro e no CEMEI Sumaih Chamas Vilela, no bairro São Felipe. Esses locais carecem de uma ampla reforma e demais instalações. Assim sendo, é preciso olhar com carinho para os espaços e para as crianças e funcionários que estão nesses locais diariamente, necessitando de um local de trabalho e um espaço adequado para o desenvolvimento infantil.

Nº 247/2022 - 01/06/2022 - Indicam ampla reforma no Centro Comunitário, pois, as condições do local estão precárias. Demanda uma reforma em todo o espaço, bem como pintura para adequar o local às demandas que ele recebe.

Nº 246/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma pista de caminhada e a iluminação na entrada do distrito de Marcondésia. Pedido dos moradores do distrito que sentem necessidade de opções de lazer.

Nº 245/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a reforma do salão do Centro de Lazer Centenário. O local demanda por ampla reforma, visto que essa benfeitoria não é efetuada há longo tempo, ocasionando com que as paredes estejam sujas e o local em deterioração, requerendo dessa forma reparações pra que possa funcionar adequadamente e receber novamente eventos.

Nº 244/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma ambulância, para melhor atender seus usuários. É importante renovar a frota do município para que os serviços essenciais sejam feitos com qualidade e com segurança, tanto para os pacientes quando para os motoristas que trabalham com estas ambulâncias.

Nº 243/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a compra de câmeras de monitoramento para ter mais uma opção para combate ao crime em nossa cidade. Com o monitoramento por câmeras, os GCM poderão ter mais uma opção para coibir os atos ilícitos, já que muita movimentação seria gravada por este sistema, ajudando, inclusive, na elucidação de roubos, furtos e outros.

Nº 242/2022 - 01/06/2022 - Indicam a instalação de um playgroud na CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica”. O playground propiciará mais opções de entretenimento e diversão as crianças durante o seu período de permanência na CEMEI.

Nº 241/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Lazer do Trabalhador. A solicitação por parte dos frequentadores é antiga, haja vista a área vaga e disponível no local para a construção. A implantação da quadra trará mais opções de lazer.

Nº 240/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a aquisição de uma máquina de demarcação viária e pintura de sinalização horizontal. A compra da máquina em questão proporcionará que os serviços sejam efetuados com agilidade e concluídos com maior qualidade.

Nº 239/2022 - 01/06/2022 - Indicam recapeamento asfáltico no distrito de Marcondésia. Este é um pedido dos moradores daquele local, principalmente porque o pavimento está muito ruim, conforme solicitação dos munícipes do distrito.

Nº 238/2022 - 01/06/2022 - Indicam o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim da Costa Penha. A população que transita naquele local tem solicitado, com muita razão, a reforma desta rua, devido ao desgaste do asfalto e muitos buracos.

Nº 237/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar na Praça Newton Prado n°36, Praça Sebastião Baraldi n°550, Rua Rui Barbosa n°479 e na Rua Santos Dumont altura do número 478 a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre e de placas informando a sua existência, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestre, implantação de Sinalização Horizontal e vertical, pintura de solo e referente a rua Santos Dumont n°478 instalação de ondulação transversal, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestres, a implantação de placas de regulamentação informando a velocidade da via. As benfeitorias visam uma melhor sinalização de trânsito que resultará em um trafego mais alinhado e ordenado ao município, garantindo segurança aos pedestres e de todos os usuários das referidas vias.

Nº 236/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de um centro esportivo com infraestrutura para a prática de esportes e lazer dos moradores do bairro Nestor Elias David. Os moradores do bairro estão solicitando essa construção para que tenham acesso à prática esportiva e um local de lazer próximo de casa.

Nº 235/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar a aquisição de uma pá carregadeira, um rolo compactador e um caminhão basculante. A aquisição desses equipamentos vai facilitar e tornar mais rápido os serviços no município.

Nº 234/2022 - 01/06/2022 - Indica a possibilidade de providenciar a inserção de dois redutores de velocidades (lombadas) em frente a CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica", situado à Rua Ângelo Sasso. Os pais e responsáveis pelas crianças frequentadoras da creche tem alegado presenciar os carros passando em alta velocidade. Indica-se que as lombada sejam implantadas a primeira anteriormente a creche e a segunda posteriormente.

Nº 233/2022 - 01/06/2022 - Indica a realização de um torneio de futebol no campo do Bairro Ceapina. Os moradores do bairro procuraram esse vereador, pedindo que se faça um torneio de futebol antes do início do Campeonato Varzeano. Relembrando que o torneio disputado na inauguração do campo trouxe muitas alegrias aos moradores do bairro que gostariam que esse evento fosse realizado novamente.

Nº 221/2022 - 24/05/2022 - Indico a implantação de um estacionamento no segmento pararelo e com demarcação de vagas, ao redor da Praça Rio Branco. Essa indicação tenciona a obtenção de maior números de vagas, onde o setor responsável estude as possibilidades e adequações exigidas para a inserção de um estacionamento paralelo em volta da praça central.

Nº 220/2022 - 24/05/2022 - Indico a marcação das vagas disponíveis para estacionamento, no primeiro quarteirão no centro, nas imediações da Praça Rio Branco. Essa ação é uma das medidas possíveis, para alavancar maior número de estacionamentos nessa localidade de grande fluxo, visto que é um pedido dos condutores de veículos e de alguns proprietários do comércio local, que presenciam o estacionamento desalinhado de alguns motoristas que acabam ocupando duas vagas, impedindo e prejudicando o posicionamento de um terceiro veículo.

Nº 211/2022 - 11/05/2022 - Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio de Abreu, nº 125. A implantação desse disposto é devido aos inúmeros pedidos que esses vereadores tem recebido dos moradores do local, que tem presenciado motoristas trafegando em transcendente velocidade, prejudicando a segurança do grande público que circula diariamente pelo local.

Nº 210/2022 - 10/05/2022 - Indico um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vereador Sebastião Faria Teixeira, próximo ao número 75. Vários munícipes tem procurado esse vereador reivindicando a implantação de lombada na via citada, relatando que muitos motoristas abusam da velocidade nessa região, o que tem trazido riscos de acidentes.

Nº 195/2022 - 27/04/2022 - Indica instalação de equipamentos de transmissão dos sinais de televisão digital em nossa cidade. É uma reivindicação da população, já que o sinal digital é uma realidade em muitas cidades brasileiras e esse benefício é de grande valia para população monteazulense.

Nº 181/2022 - 12/04/2022 - Indicam a criação de uma carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Monte Azul Paulista. A criação dessa identificação específica é extremamente importante e essencial, principalmente em estabelecimentos comerciais ou públicos e com prioridade nos de saúde, uma vez que dá o reconhecimento necessário a pessoa com transtorno do espectro autista, assegurando seus direitos, promovendo maior inclusão social e os benefícios de desconto em opções de lazer.

Nº 179/2022 - 12/04/2022 - Indicam a criação de um local fora do município para disputa de som, para os jovens terem lazer. Os jovens precisam de lazer e criando esse local tem aonde eles irem, além do mais se aprovado a Lei regulamenta a proteção contra a poluição sonora.

Nº 178/2022 - 12/04/2022 - Indicam a compra de decibelímetros (medidor de níveis de pressão sonora) para a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Os dispositivos visam permitir que as autoridades fiscalizadoras possam autuar com som em níveis excessivos.

Nº 177/2022 - 12/04/2022 - Indicam a limpeza, recolocação da placa do Distrito Industrial e informações se há algum estudo para a retirada de terra do local. Pedido solicitado para advertir possíveis empresários que trafegam pela Rodovia Armando Sales de Oliveira.

Nº 176/2022 - 12/04/2022 - Indica um ônibus com melhores condições para os atletas que disputam modalidades esportivas na região. O veículo irá oferecer melhores condições para os competidores.

Nº 151/2022 - 30/03/2022 - Indicam ao prefeito municipal que cumpra a lei complementar Federal 191/ 2022 em referência ao quinquênio dos funcionários municipais da área da saúde e segurança pública.

Nº 148/2022 - 30/03/2022 - Indica o retorno das aulas de futebol para as crianças e jovens no período após as 17 horas. A indicação se dá devido aos constantes pedidos dos pais.

Nº 129/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma pista de caminhada de 1800 metros de comprimento, com dois metros de largura feita de concreto usinado, saindo da rotatória da bandeira e chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário, pintada de vermelho e com demarcação de 100 em 100 metros, ladeado por guias para que os praticantes das práticas esportivas tenham segurança após anos de requisições sem sucesso.

Nº 128/2022 - 22/03/2022 - Solicita reforma de todo o prédio que abriga os serviços de Saúde da Mulher em nosso município. Essa medida visa adequar o espaço às necessidades das pacientes e equipe médica, trabalhadores e demais frequentadores do local, bem como garantir a segurança de todos.

Nº 125/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de um bosque, com implantação de bancos de concreto, academia ao ar livre, construção de um espelho d´água, revitalização da nascente existente no local, plantio de árvores, arbustos e flores na área que compreende a parte de trás do campo no Bairro Ceapina.

Nº 124/2022 - 22/03/2022 - Indica a reforma e construção de refeitório e vestiários na Garagem Municipal, tendo em vista a demanda dos funcionários que muitas vezes trabalham em locais bastante custosos ao longo do dia e precisam de uma área de convivência para fazer suas refeições sem ter que ir para casa, ou se trocar para outras atividades a partir do serviço.

Nº 123/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma área de convivência com bancos, arborização adequada, plantio de flores e playground na área verde do Jardim Amazonas, devido aos constantes pedidos dos moradores do local e bairros adjacentes, que muitas vezes praticam caminhada e percebem a necessidade dessa benfeitoria na área destinada para tal fim.

Nº 122/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma praça e revitalização do campo de futebol do Jardim Califórnia, conforme pedido dos moradores do bairro que sentem necessidade de opções de lazer e entretenimento.

Nº 121/2022 - 22/03/2022 - Indica a remodelação e implantação de bancos, playground e academia ao ar livre na área verde do Bairro jardim dos Ipês, conforme pedido dos moradores do local, que sentem a necessidade de mais opções de lazer e entretenimento no bairro.

Nº 120/2022 - 22/03/2022 - Indica a finalização e ampliação das obras do Parque Denise Matta Blanco para desfrute da população de uma vez por todas, pois é uma área de grande importância para o município e que foi pouquíssimo utilizada. No local também é preciso que seja instalada uma bomba submersa para o funcionamento do complexo aquático.

Nº 119/2022 - 22/03/2022 - Solicita construção de uma praça no Bairro Jequitibá, para que os moradores do bairro e entorno como uma opção de lazer.

Nº 118/2022 - 22/03/2022 - Solicita construção de uma Praça no Bairro São Francisco, com a instalação de bancos, academia ao ar livre, instalação de playground.

Nº 117/2022 - 22/03/2022 - Solicita a construção de uma praça no Bairro São Judas Tadeu, com colocação de bancos, iluminação, plantio de flores e arbustos e a instalação de academia ao ar livre e bebedouros de água potável.

Nº 116/2022 - 22/03/2022 - Indicam a construção de uma caixa protetora da nascente existente na estrada que liga Monte Azul Paulista à Fazenda Retiro, visando a preservação do espaço e meio-ambiente.

Nº 110/2022 - 16/03/2022 - Indicam reativação do Programa Saúde Ativa, onde tinha aulas de dança, ginástica, natação, hidroginástica, aferia pressão arterial e peso com aulas na escola Aureliano Junqueira Franco

Nº 93/2022 - 10/03/2022 - Indicam que seja construída a infraestrutura necessária para o prolongamento da Rua Prudente de Moraes, visando a dignidade dos moradores da Rua Jardim da Ponte, que carecem de todas as obras de pavimentação e instalação de sarjetas, o que previne enchentes e problemas diversos para aqueles moradores

Nº 92/2022 - 10/03/2022 - Indicam finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros. A avenida necessita ser finalizada para que receba corretamente o tráfego de veículos, bem como a implantação da arborização e demais obras urbanísticas no local.

Nº 91/2022 - 10/03/2022 - Indicam a construção de uma galeria pluvial na R. Nestor Elias David, proximidades da JC Bombas pois o escoamento de água no local está insuficiente e a água está acumulando e entrando no estabelecimento, causando prejuízos.

Nº 90/2022 - 10/03/2022 - Solicitam reforma da Praça Pedro Fávero, no Bairro Icaraí, conforme inúmeros pedidos dos moradores do bairro.

Nº 89/2022 - 10/03/2022 - Solicitam a construção de boca de lobo na R. Donato Cézare Neto, defronte a residência n° 223, uma vez que quando chove, a água da rua não tem por onde escoar e invade as residências, causando prejuízos há anos.

Nº 87/2022 - 10/03/2022 - Solicitam a construção de uma cobertura defronte o prédio de Estratégia de Saúde da Família, em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Segundo funcionários e pacientes, o sol é muito forte por ali após às 10 horas e deixa o ambiente muito quente. Além disso, a cobertura pode servir para guardar os veículos que servem o distrito, tanto da saúde como da GCM.

Nº 86/2022 - 10/03/2022 - Indicam construção de um vestiário no Campo de Futebol Salvador Cantori, em Marcondésia, conforme pedido dos moradores do local e demais usuários do espaço, que percebem a urgente necessidade dessa construção para abrigar corretamente os eventos esportivos por lá.

Nº 85/2022 - 10/03/2022 - Indicam construção de um Parque Ecológico no Bairro Colina dos Sonhos conforme solicitação dos moradores do bairro, que desde a sua fundação nunca contaram com nenhuma opção de lazer construída pelo poder público, ainda que haja área destinada para tal naquele bairro.

Nº 84/2022 - 10/03/2022 - Indicam efetivação do projeto de construção de Casas Populares em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, onde já existe uma área destinada para essa finalidade.

Nº 83/2022 - 10/03/2022 - Indicam recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.

Nº 79/2022 - 10/03/2022 - Indicam ao Executivo Municipal que seja firmadas parcerias com empresas locais para a utilização de seus equipamentos visando a realização de cursos e treinamentos diversos conduzidos pelas diversas secretarias de nossa cidade.

Nº 73/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Cruzeiro, para atender aquele bairro e demais locais na região que carecem desse serviço essencial para a manutenção da saúde pública de nossa cidade.

Nº 71/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de uma Academia ao ar livre no Residencial Jequitibá, para que atenda às famílias daquele bairro e os que moram no bairro Stangarlin também, já que naquela região da cidade não existem opções de lazer para os moradores.

Nº 70/2022 - 02/03/2022 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 68/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção da Praça na área destinada para tal fim no Bairro Vila Real. Este é um pedido antigo dos moradores do bairro, que já não é tão novo e ainda não conta com o espaço de lazer para as famílias e crianças poderem desfrutar de um local de convivência.

Nº 67/2022 - 02/03/2022 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. Marechal Deodoro da Fonseca com a R. Dr. Cícero de Moraes. Esta indicação justifica-se pelos inúmeros pedidos de cidadãos que relatam observar absurdos no cruzamento e a iminência de acidentes.

Nº 66/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Justifica-se o pedido diante do estado em que se encontra o prédio atual, que não comporta mais os serviços de qualidade que o espaço poderia oferecer para as crianças do distrito e zona rural.

Nº 53/2022 - 15/02/2022 - Solicita o envio de um projeto de lei nos moldes do anexo autorizando o município a realizar o Programa Atleta Cidadão visando fomentar o desenvolvimento de trabalhos sociais, educacionais e esportivos para toda a comunidade de nossa cidade.

Nº 37/2022 - 01/02/2022 - Solicita que o campo de futebol do bairro São Francisco receba intervenção urgente visando sua conservação e restauro para que possa ser novamente utilizado pelos cidadãos, haja vista o mato muito alto que está dominando o espaço e a necessidade de pinturas e conservação das estruturas.

Nº 36/2022 - 01/02/2022 - Solicita o envio de um projeto de lei nos moldes do anexo instituindo a tarifa social da água e esgoto destinada a entidades sem fins lucrativos instaladas no município visando fomentar o desenvolvimento de trabalhos sociais, educacionais, culturais e de defesa de direitos por essas entidades.

Nº 6/2022 - 12/01/2022 - Solicita que a Prefeitura realize uma campanha de vacinação antirrábica para os animais, assim como era antes, quando nossa cidade tinha campanha todos os anos para melhorar o controle de zoonoses, poderíamos organizar novas campanhas para atender essa demanda.

Nº 5/2022 - 12/01/2022 - Indica a realização de uma campanha de castração para cães e gatos em nossa cidade com o objetivo de controlar a multiplicação dos animais que perambulam pelas ruas abandonados e sem cuidados. Além de ser uma crueldade a quantidade de animais abandonados, passando fome e sede, também é um sério problema de saúde pública para a população.

Nº 4/2022 - 12/01/2022 - Indica a contratação de um zelador para os campos de futebol administrados pela Prefeitura Municipal, tendo em vista que os alambrados estão danificados e muitas estruturas desses locais estão se deteriorando ou tem sido depredadas por falta de um cuidado mais atento.

Nº 436/2021 - 14/12/2021 - Solicita a instalação de Placas demarcando vagas para pessoas com autismo nas ruas da cidade, conforme existem em outras cidades a exemplo da imagem anexa.

Nº 358/2021 - 25/10/2021 - Indica reparos e manutenção na Creche Lizetti, do Bairo Baraldi, pois o local está com diversos brinquedos quebrados, caixa de areia cheia de mato, sendo necessário trocar a areia, o dreno de água está entupido e uma parte do ralo da canaleta que escoa água também está quebrado, podendo ferir as crianças a qualquer momento.

Nº 357/2021 - 25/10/2021 - Solicita limpeza e desentupimento da boca de lobo nos bueiros da R. Francisco Humberto David, 390, Jardim Amazonas, que tem preocupado os moradores daquele local.

Nº 356/2021 - 25/10/2021 - Indica que o Presidente da Câmara cumpra o Decreto Legislativo n° 117/1999, que nomeia um funcionário público municipal como "FUNCIONÁRIO DO ANO", reconhecendo os relevantes serviços prestados para a Administração Pública de nossa cidade.

Nº 300/2021 - 10/09/2021 - Indicam que o departamento competente da Prefeitura Municipal adote procedimento para expedição de alvarás para a exploração de jogos de bilhar, sinuca e afins para os estabelecimentos que necessitam desse tipo de adequação para correto funcionamento.

Nº 288/2021 - 31/08/2021 - Solicita a inclusão da Associação Vitoriosa dos Animais (AVA) no Orçamento de 2021, visando contemplar essa entidade que tanto faz pelos animais de nossa cidade sob os cuidados da Sra. Lúcia Ferro.

Nº 243/2021 - 10/08/2021 - Indica que o ônibus que faz viagens com os pacientes para Barretos passe nas imediações do Jardim Amazonas. Esta indicação se faz necessária e urgente, pois fomos procurados pelos moradores do bairro afirmando que, mesmos doentes, precisam pegar o ônibus na Garagem Municipal, muito cedo, e nem sempre todos têm carona para se deslocar até lá.

Nº 237/2021 - 28/07/2021 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de consertar a iluminação do campo do Centro de Lazer.

Nº 234/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE TORNE EXIGÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXAMES TOXICOLOGICOS PERIODICAMENTE DOS MOTORISTAS E INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 233/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIE O QUADRO DE GCM MASCULINO E FEMININO, A EXEMPLO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SE FAZ NECESSÁRIO, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO, ALÉM DE REGULARIZADA ESSA SITUAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA PODERÁ FAZER CONCURSO PÚBLICO MAIS ESPECÍFICO PARA CADA QUADRO.

Nº 230/2021 - 29/06/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Desenvolvimento Econômico de nossa cidade atuem de forma a conquistar alguns postos de trabalho na Cargill, que tem previsão de inauguração para os próximos meses, sendo muito importante para nossa cidade que tanto carece de empregos e renda.

Nº 216/2021 - 26/05/2021 - Solicita que o Campo de Futebol do bairro Icaraí seja reformado em todas as instalações, bem como que seja construída uma pequena arquibancada naquele local para o público que acompanha os jogos.

Nº 215/2021 - 26/05/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito providencie a criação de um aplicativo para o setor de Saúde, em que seja possível aos cidadãos agendarem suas consultas e procedimentos remotamente, beneficiando a população da zona rural, dos bairros e evitando, assim, aglomerações desnecessárias nos postos de saúde.

Nº 214/2021 - 26/05/2021 - Indica que os veículos novos adquiridos pela Prefeitura Municipal sejam adesivados adequadamente para identificá-los corretamente.

Nº 207/2021 - 12/05/2021 - Indica que seja enviado um Projeto de Lei criando o Feriado da Consciência Negra em nossa cidade no dia 20 de novembro, a partir do ano de 2022.

Nº 184/2021 - 28/04/2021 - Solicita a instalação de uma lixeira no Bairro Jardim Amazonas, pois os moradores e usuários do local reclamam da falta de espaço para depositarem seus lixos ali.

Nº 174/2021 - 27/04/2021 - Indica que o caminhão de coleta de lixo passe todos os dias no Jardim Amazonas, uma vez que na cidade toda ele passa todos os dias, e naquele local, apenas três vezes na semana.

Nº 154/2021 - 09/04/2021 - Indica a instalação de lixeiras fechadas, nas estradas municipais da zona rural, e que o caminhão passe recolhendo o lixo pelo menos uma vez na semana para que possamos aumentar o cuidado com a saúde pública da população dos sítios e fazendas, uma vez que o lixo se acumula, espalha e pode provocar doenças em todos.

Nº 143/2021 - 26/03/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito providencie a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), em parceria com as secretarias municipais competentes sobre a matéria, visando cumprir a Lei Federal n° 13977, de 8 de janeiro de 2020.

Nº 142/2021 - 26/03/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade legal de criar o NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.

Nº 124/2021 - 08/03/2021 - Indica ampla reforma no Centro Comunitário, pois, as condições do local estão precárias, o que deixa os frequentadores do espaço preocupados e tristes com o descaso para com o patrimônio público municipal.

Nº 118/2021 - 05/03/2021 - Indicam a revisão do contrato entre a Prefeitura Municipal e os Hospitais Senhor Bom Jesus e Maternidade Fernando Magalhães, para que os valores que se paga a menos do que a tabela do SUS sejam equiparados, como os serviços de obstetrícia, por exemplo.

Nº 83/2021 - 16/02/2021 - Indica a contratação de um treinamento específico na área de tecnologia e perícia para os funcionários da GCM que trabalharão na sala de monitoramento das câmeras instaladas pela cidade. Este treinamento é de fundamental importância para que o investimento nos equipamentos tenham proveito maximizado e para que a corporação possa atender as demandas de nossos cidadãos com agilidade e boa técnica.

Nº 82/2021 - 16/02/2021 - Indica que sejam instaladas cortinas em todas as salas da GCM, pois o prédio foi reformado e foram instalados blindex transparentes, e os trabalhadores estão com dificuldade para enxergar as telas dos computadores durante o período da tarde, o que tem prejudicado o trabalho dos funcionários da corporação.

Nº 81/2021 - 16/02/2021 - Solicita a compra, COM URGÊNCIA, de um veículo para a GCM, pois estão sucateados e a caminhonete que servia a Corporação foi incendiada nos últimos dias, tendo perda total, o que está prejudicando o trabalho da Guarda.

Nº 80/2021 - 16/02/2021 - Indica a compra e instalação de uma TV de 32" para o setor de edições de imagens coletadas pelas câmeras na cidade que auxiliam a GCM na solução de crimes, pois, muitas imagens precisam receber tratamento adequado para serem utilizadas pela Polícia Civil para prosseguir com investigações e demais contendas.

Nº 74/2021 - 16/02/2021 - Indica que seja concedido um aumento no RETEP para os Guardas Civis Municipais, e que o percentual tenha proporcionalidade com o cargo e funções executadas, como Corregedor e Comandante, por exemplo. Justifica-se o ótimo trabalho que é desenvolvido por esses profissionais para a nossa cidade e população.

Nº 72/2021 - 12/02/2021 - Indica a construção de um redutor de velocidades na R. Oswaldo Garcia Rebolo, altura do número 135, uma vez que os moradores relatam inconformismo com a quantidade de pedidos já feitos para a construção desse dispositivo, e até agora, ninguém o instalou, sendo urgente o seu atendimento para que não aconteçam atropelamentos ou acidentes devido à alta velocidade com que os motoristas trafegam pela rua.

Nº 70/2021 - 11/02/2021 - Solicita a troca de um poste de madeira por outro de concreto na R. Treze de Maio, altura do número 441, uma vez que o atual poste está estragado e colocando em risco a vida dos pedestres e moradores da residência citada.

Nº 56/2021 - 27/01/2021 - Indica que a Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Colina receba uma intervenção urgente no sentido de que sejam tapados os buracos da via, bem como que as laterais da rodovia sejam limpas por conta do mato alto que está atrapalhando o tráfego podendo ser a causa de acidentes a qualquer momento, principalmente com motociclistas. Além disso, é vergonhoso para nossa cidade apresentar as vias dessa forma para os usuários, sem contar que a cidade pode ser processada por acidentes que possam acontecer por conta da má conservação das vias.

Nº 55/2021 - 27/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito organize junto ao setor responsável a limpeza da área das lagoas de tratamento de esgoto existentes na Fazenda Santa Rosa (da família Fioreze), pois a lagoa menor consta de três bombas, sendo que duas estão quebradas, e a lagoa maior conta com 35 bombas, sendo que apenas dez ficam ligadas o tempo todo. Além disso, as pessoas que trabalham na Fazenda reclamam do mau cheiro e estão inconformados com o mato alto e o descaso nas lagoas.

Nº 52/2021 - 26/01/2021 - Solicita manutenção na estrada rural que dá acesso à Fazenda Retiro e Fazenda Cachoerinha.

Nº 51/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma caixa protetora da nascente existente na estrada que liga Monte Azul Paulista à Fazenda Retiro, visando a preservação do espaço e meio-ambiente.

Nº 49/2021 - 26/01/2021 - Solicita a construção de uma praça no Bairro São Judas Tadeu, com colocação de bancos, iluminação, plantio de flores e arbustos e a instalação de academia ao ar livre e bebedouros de água potável.

Nº 48/2021 - 26/01/2021 - Solicita construção de uma Praça no Bairro São Francisco, com a instalação de bancos, academia ao ar livre, instalação de playground.

Nº 47/2021 - 26/01/2021 - Solicita construção de uma praça no Bairro Jequitibá, para que os moradores do bairro e entorno como uma opção de lazer.

Nº 46/2021 - 26/01/2021 - Indica a finalização das obras do Parque Denise Matta Blanco para desfrute da população de uma vez por todas, pois é uma área de grande importância para o município e que foi pouquíssimo utilizada. No local também é preciso que seja instalada uma bomba submersa para o funcionamento do complexo aquático.

Nº 45/2021 - 26/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico na R. Paschoal Campanelli, construção de galeria pluvial na R. Raphael Sevilhano e a construção de uma área de lazer no terreno da Prefeitura Municipal existente em Marcondésia, conforme solicitação dos moradores do distrito.

Nº 44/2021 - 26/01/2021 - Indica a remodelação e implantação de bancos, playground e academia ao ar livre na área verde do Bairro jardim dos Ipês, conforme pedido dos moradores do local, que sentem a necessidade de mais opções de lazer e entretenimento no bairro.

Nº 43/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma praça e revitalização do campo de futebol do Jardim Califórnia, conforme pedido dos moradores do bairro que sentem necessidade de opções de lazer e entretenimento.

Nº 42/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma área de convivência com bancos, arborização adequada, plantio de flores e playground na área verde do Jardim Amazonas, devido aos constantes pedidos dos moradores do local e bairros adjacentes, que muitas vezes praticam caminhada e percebem a necessidade dessa benfeitoria na área destinada para tal fim.

Nº 41/2021 - 26/01/2021 - Indica a reforma e construção de refeitório e vestiários na Garagem Municipal, tendo em vista a demanda dos funcionários que muitas vezes trabalham em locais bastante custosos ao longo do dia e precisam de uma área de convivência para fazer suas refeições sem ter que ir para casa, ou se trocar para outras atividades a partir do serviço.

Nº 40/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de um bosque, com implantação de bancos de concreto, academia ao ar livre, construção de um espelho d´água, revitalização da nascente existente no local, plantio de árvores, arbustos e flores na área que compreende a parte de trás do campo no Bairro Ceapina.

Nº 37/2021 - 26/01/2021 - Indica a troca de todas as lâmpadas de sódio e mercúrio dos postes da cidade por iluminação de LED, visando a economia e a melhor eficiência luminosa . Ademais, esse é um pedido bastante antigo dos cidadãos, pois em muitos pontos da cidade, temos locais escuros, que deixam as pessoas com medo já que isso facilita a ação de pessoas más intencionadas.

Nº 34/2021 - 25/01/2021 - Solicita reforma de todo o prédio que abriga os serviços de Saúde da Mulher em nosso município. Essa medida visa adequar o espaço às necessidades das pacientes e equipe médica, trabalhadores e demais frequentadores do local, bem como garantir a segurança de todos.

Nº 33/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma pista de caminhada de 1800 metros de comprimento, com dois metros de largura feita de concreto usinado, saindo da rotatória da bandeira e chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário, pintada de vermelho e com demarcação de 100 em 100 metros, ladeado por guias para que os praticantes das práticas esportivas tenham segurança após anos de requisições sem sucesso.

Nº 32/2021 - 25/01/2021 - Indica que seja construída a infraestrutura necessária para o prolongamento da R. Prudente de Moraes, visando a dignidade dos moradores da R. Jardim da Ponte, que carecem de todas as obras de pavimentação e instalação de sarjetas, o que previne enchentes e problemas diversos para aqueles moradores.

Nº 31/2021 - 25/01/2021 - Indica a finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros. A avenida necessita ser finalizada para que receba corretamente o tráfego de veículos, bem como a implantação da arborização e demais obras urbanísticas no local.

Nº 29/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma galeria pluvial na R. Nestor Elias David, proximidades da JC Bombas, pois o escoamento de água no local está insuficiente e a água está acumulando e entrando no estabelecimento, causando prejuízos.

Nº 28/2021 - 25/01/2021 - Solicita reforma da Praça Pedro Fávero, no Bairro Icaraí, conforme inúmeros pedidos dos moradores do bairro.

Nº 27/2021 - 25/01/2021 - Solicita a construção de boca de lobo na R. Donato Cézare Neto, defronte a residência n° 223, uma vez que quando chove, a água da rua não tem por onde escoar e invade as residências, causando prejuízos há anos.

Nº 25/2021 - 25/01/2021 - Solicita a instalação de ar condicionado nas salas onde se encontram atualmente a Junta Militar e a sala de Vacina em nossa cidade, em seus respectivos prédios e setores. Em visita a esses espaços, ficou evidente que o calor atrapalha os funcionários e frequentadores desses espaços. Além do mais, na sala de vacina, mesmo estando acondicionadas em geladeira, é sabido que todo cuidado é pouco quando se trata desse produto, e o ar condicionado garante ainda mais qualidade na aplicação das mesmas.

Nº 24/2021 - 25/01/2021 - Solicita a construção de uma cobertura defronte o prédio de Estratégia de Saúde da Família, em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Segundo funcionários e pacientes, o sol é muito forte por ali após às 10 horas e deixa o ambiente muito quente. Além disso, a cobertura pode servir para guardar os veículos que servem o distrito, tanto da saúde como da GCM.

Nº 23/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de um vestiário no Campo de Futebol José Oscar Arroyo, em Marcondésia, conforme pedido dos moradores do local e demais usuários do espaço, que percebem a urgente necessidade dessa construção para abrigar corretamente os eventos esportivos por lá.

Nº 22/2021 - 12/01/2021 - Solicita a instalação de um alambrado no campo do Centenário e São Felipe, pois os usuários do espaço reclamam que as bolas atravessam as avenidas, colocando em risco os atletas, principalmente as crianças que praticam esportes e podem atravessar as vias sem os devidos cuidados.

Nº 21/2021 - 12/01/2021 - Indica a construção de um Parque Ecológico no Bairro Colina dos Sonhos conforme pedido dos moradores do bairro, que desde a sua fundação nunca contaram com nenhuma opção de lazer construída pelo poder público, ainda que haja área destinada para tal naquele bairro.

Nº 20/2021 - 12/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico no Jardim São Judas Tadeu, principalmente na parte baixa do bairro, onde o asfalto foi totalmente degradado e não existe mais, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores, que reivindicam essa benfeitoria há anos e até agora nada foi feito para resolver esse problema de uma vez por todas.

Nº 19/2021 - 12/01/2021 - Indica a efetivação do projeto de construção de Casas Populares em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, onde já existe uma área destinada para essa finalidade.

Nº 18/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de iluminação de LED em toda a cidade e em Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista, visando a economia de energia e melhor eficácia de iluminação, protegendo os cidadãos contra atos escusos que podem ser praticados em locais onde a iluminação é deficitária.

Nº 17/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de uma estação fotovoltaica na área do Distrito Industrial, para a geração de energia, a qual poderá ser utilizada para o consumo dos poços semi-artesianos do SAEMAP, prédios públicos, inclusive a Câmara Municipal e iluminação pública.

Nº 16/2021 - 11/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito e equipe de governo finalizem as obras do Distrito Industrial com urgência para que seja possível gerar mais empregos para o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 15/2021 - 11/01/2021 - Indica recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe, por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.

Nº 11/2021 - 11/01/2021 - Indica ao Executivo Municipal que sejam firmadas parcerias com empresas locais para a utilização de seus equipamentos visando a realização de cursos e treinamentos diversos conduzidos pelas diversas secretarias de nossa cidade.

Nº 10/2021 - 11/01/2021 - Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Cruzeiro, para atender aquele bairro e demais locais na região que carecem desse serviço essencial para a manutenção da saúde pública de nossa cidade.

Nº 9/2021 - 11/01/2021 - Indica a construção de uma Academia ao ar livre no Residencial Jequitibá, para que atenda às famílias daquele bairro e os que moram no bairro Stangarlin também, já que naquela região da cidade não existem opções de lazer para os moradores.

Nº 8/2021 - 06/01/2021 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 7/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça e do Completo Poliesportivo no Conjunto Habitacional do Bairro Nestor Elias David, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.

Nº 6/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça na área destinada para tal fim no Bairro Vila Real. Este é um pedido antigo dos moradores do bairro, que já não é tão novo e ainda não conta com o espaço de lazer para as famílias e crianças poderem desfrutar de um local de convivência.

Nº 5/2021 - 06/01/2021 - Indica a demarcação de solo e a instalação de placa de ESTACIONAMENTO ROTATIVO defronte o Bazar 13 de Maio, pois nas imediações do local encontram-se diversos estabelecimentos comerciais que trazem grande fluxo de pessoas e atrapalham o estacionamento dos clientes que querem fazer suas comprar com rapidez.

Nº 4/2021 - 06/01/2021 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. Marechal Deodoro da Fonseca com a R. Dr. Cícero de Moraes. Esta indicação justifica-se pelos inúmeros pedidos de cidadãos que relatam observar absurdos no cruzamento e a iminência de acidentes.

Nº 3/2021 - 06/01/2021 - Indica a adequação da legislação municipal para que seja possível a comercialização de terrenos com 180 metros quadrados, beneficiando as pessoas que necessitam construir suas casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Justifica-se o pedido pela grande quantidade de cidadãos que procuram por esses terrenos, e que não podem ser vendidos sem a modificação da legislação municipal.

Nº 2/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Justifica-se o pedido diante do estado em que se encontra o prédio atual, que não comporta mais os serviços de qualidade que o espaço poderia oferecer para as crianças do distrito e zona rural.

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Indica a criação de pontos de Cultura nos bairros de nossa cidade, descentralizando os trabalhos que vem sendo oferecidos, com destaque e muitos elogios, pela Secretaria de Cultura de nossa cidade. A oferta cultural nos bairros poderá ampliar a participação da população em programas que contribuem, inclusive, com outras áreas sociais de nosso município.

Moções (104)

Nº 40/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.

Nº 39/2024 - 25/11/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.

Nº 38/2024 - 14/10/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, pela conquista do título de Campeão da Copa Paulista Sicredi 2024.

Nº 37/2024 - 11/09/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, juntamente com os voluntários da Sopra Fraterna, pelo evento “Cavalgada”, realizado nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, no Centro de Lazer Centenário, cuja renda foi toda doada em prol à construção da cozinha da Sopa Fraterna.

Nº 36/2024 - 15/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Bairro Cruzeiro, na pessoa de sua Diretora, Izabel Cristina da Cruz Pizarro, bem como da Professora Daniela de Souza, e aos alunos medalhistas, pela destacada participação na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Nº 35/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Regional do Olho Nestor Elias David, na pessoa do Presidente Erasmo Aparecido de Souza, pelo seu 15º aniversário e pela excelência no atendimento à saúde ocular, bem como pela significativa contribuição à comunidade regional.

Nº 34/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus, em 2024, na pessoa do Padre Rodrigo César Sicherolli, bem como a todos os voluntários e colaboradores envolvidos.

Nº 33/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em comemoração no próximo dia 27.08.2024, aos profissionais de Corretores de Imóveis, profissão essa exercida com muita paciência, dedicação, além de muito conhecimento aprofundado, auxiliando compradores e vendedores na concretização de seus sonhos. Assim, é justo que neste dia seja enaltecido o empenho destes profissionais, cujo compromisso e paixão fazem a diferença em nossas vidas.

Nº 32/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Monte Azul Paulista – SP pelo seu aniversário de 128 anos, e em especial, à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e toda a sua equipe, bem como à equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura LUCIA ELENA DEL ARCO CERVO, pelos eventos realizados.

Nº 31/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reginaldo Meira Leite e demais envolvidos, pelo evento 2º GP de Monte Azul Paulista de Mountain Bike, realizado no dia 30 de junho de 2024.

Nº 30/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Prefeitura Municial e ao Rocha Som, nas pessoas de Pedro Rocha e de sua esposa Bruna Rocha, e demais envolvidos, pelo evento Monte Azul Fest Car 3, realizado no dia 30 de junho de 2024.

Nº 29/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos, e à Companhia do Skate, na pessoa de Ricardo Carvalho, pela inauguração da Pista de Skate no Parque Denise, ocorrida no dia 30 de junho de 2024.

Nº 28/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora Laudiceia Loretto da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageada com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.

Nº 27/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor Valdir Angelo Gonçalves da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageado com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.

Nº 24/2024 - 26/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, por ter sido campeã na 10ª Edição do Festival Cuidar, do Hospital de Amor/Hospital São Judas Tadeu, na categoria paródia.

Nº 23/2024 - 25/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), a Claudenir de Assis, ao professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no Meeting Paralímpico Loterias Caixa de 2024, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nº 22/2024 - 25/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à primeira-dama Sra. Patricia Calin Zeitoum, que participou de sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reconhecimento às ações promovidas pelas presidentes dos fundos sociais

Nº 21/2024 - 17/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os envolvidos na tradicional Festa de Santo Antônio em Marcondésia, em especial ao Padre Rodrigo César Sicherolli, ao Presidente da Festa José Alfredo Perez Cantori, e demais equipes e colaboradores

Nº 20/2024 - 23/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à direção do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, mantenedora do Hospital do Olho Nestor Elias David, à Secretária de Saúde Camila Batista de Oliveira, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos e ao DRS V-Barretos, pela premiação ao Hospital do Olho no 1° Fórum de Experiências Exitosas em São Paulo.

Nº 19/2024 - 16/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais, os senhores Rogerio Prioli e José Luiz Dias pelo excelente trabalho, e a rápida ação técnica utilizada no salvamento de uma criança recém-nascida que se engasgou com o leite materno na manhã do dia 16 de maio de 2024.

Nº 18/2024 - 16/05/2024 - Apresentamos Moção de Repúdio ao Vereador Walter Alessandro Silva Rodrigues pelo uso impróprio, com palavras de baixo calão, em que faltou com respeito às mulheres que atuam na política, pois deveria promover e assegurar um ambiente inclusivo, não discriminatório e respeitoso, de combate ao assédio, onde as mulheres possam se sentir seguras e valorizadas.

Nº 17/2024 - 10/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reinaldo Aparecido Mastellaro, nascido em Monte Azul Paulista-SP, Diretor do FeComercioSP e Presidente do Sincamesp.

Nº 16/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, que no último dia 30 de abril, completou 100 anos de existência.

Nº 15/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube de Monte Azul Paulista e a Maicon Cesar Barbarelli Gonçales, e a todos os membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento beneficente com a Banda Fênix, realizado no dia 19/04/2024, às 20h30min, no Salão de Eventos Centenário.

Nº 14/2024 - 29/04/2024 - MOÇÃO DE APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES

Nº 12/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 1027/2024, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, enaltecendo que as ações impeditivas para o aprovação do Projeto devem ser realizadas, evidenciando e nos atentando que a maioria dos municípios da região estão executando suas funções com suas receitas em limite ou déficit financeiro, em estado de alerta.

Nº 11/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos por discursar no “Plenário Ulysses Guimarães” na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão Geral, na manhã do dia 16 de abril de 2024, em referência ao Projeto de Lei 1027/24, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, no qual o Prefeito foi indicado como representante no “ Ato Contra a Reoneração do Projeto de Lei número 1.027/2024 com concentração na Sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília/DF.

Nº 10/2024 - 17/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Reynaldo Bizotto Gaucho e João Deus Fontes, que se classificaram como Vice-campeões na 4ª Final Nacional Superliga Melhor Idade, competindo com a Modalidade Volei Adaptado que ocorreu entre os dias 27 a 31 de março de 2024 em Santa Fé do Sul – S.P., que contou com participação de 2.500 competidores, bem como as consecutivas vitórias desses atletas. Esses Vereadores têm a honra de celebrar o brilhante histórico de conquistas com proficiência, no qual expressar o reconhecimento e enaltecemos assim o dinamismo e a habilidade destes atletas.

Nº 8/2024 - 04/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AMAA (Associação de Mães e Amigos do Autista de Monte Azul Paulista) e a todos aqueles que participaram e colaboraram com a “PRIMEIRA CAMINHADA AZUL”, realizada no dia 02/04/2024, data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Nº 7/2024 - 26/03/2024 - Moção de Congratulações e aplausos pelos 50 anos da empresa Tijolão Bombas Submersas e pelo excelente trabalho desempenhado, bem como as variadas conquistas e a geração de empregos e renda no município de Monte Azul Paulista. Desejamos muito sucesso e prosperidade a empresa, bem como ao proprietário o senhor Sebastião Elias Ferreira Filho e a todos os colaboradores.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a JOÃO CARLOS DE FREITAS (TIRIRICA), pela sua dedicação exemplar ao trabalho e contribuição para a nossa sociedade.

Nº 4/2024 - 05/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Esportes de Monte Azul Paulista, na pessoa da Secretaria Juliana Ferro, e a todos os atletas que participaram da 27° OLIMPÍADA REGIONAL DE PIRANGI 2024.

Nº 3/2024 - 05/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Joana Teixeira, Neto Alvarez, Vicentinho Bergamasco e equipe, Miguel Previdelli e equipe, pelo evento “Tarde Beneficente entre amigos”, realizada no dia 03/02/2024, no Salão de Eventos Centenário, e aos cantores Fernando Ranolfi, Anderson e Vinícius e Douglas Andrade que abrilhantaram o evento sem custo algum.

Nº 2/2024 - 29/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral Adventista do Lago Sul, de Brasília-DF, e a Luiz Arado Junior, com participação de Daniele Arado Baricordi e a todos os membros do coral, pela “Cantada” realizada no dia 20/01/2024, na Igreja Adventista de Monte Azul Paulista.

Nº 1/2024 - 26/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GTM DO BRASIL, NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS, EMERSON GUESSI E FERNANDO RUFFO, ONDE DESENVOLVERAM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES RECOLHEDORA DE NOZES E A PODADEIRA DUPLA DE CITRUS, A PRIMEIRA DESENVOLVIDA NO BRASIL.

Nº 55/2023 - 18/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Jovens, Voluntários e doadores da Campanha do Natal das Crianças, realizada no dia 17 de dezembro de 2023, na Escola Nena Buck.

Nº 54/2023 - 14/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LORENZO FERREIRA PRIOLI, da EMEF CEL Aureliano Junqueira Franco, premiado com Medalha de Ouro na 2ª Olímpiada Mirim – OBMEP 2023.

Nº 53/2023 - 11/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao LEO Clube Monte Azul Paulista II, pela conquista do 1º lugar no Concurso Internacional LeosGoGreen, entre o mundo todo, cujo prêmio foi de 1.000 dólares.

Nº 51/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Jaime Dantas e a todos os integrantes e envolvidos da ONG “Caravana do Bem”.

Nº 50/2023 - 30/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura Ana Maria Fonzar Plaza, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.

Nº 49/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do vôlei de Monte Azul Paulista, na pessoa de seu treinador Thiago Ferreira (Thi do Vôlei), e à Secretaria de Esportes, pelo 7º lugar na classificação geral, na 7ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.

Nº 48/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo, ocorrida no mês de novembro de 2023, onde ficou classificado como TF/35.

Nº 47/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Junqueira Rodas, nas pessoas de Sarita Junqueira Rodas, bem como da Sra. Maria Teresa Junqueira Rodas, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.

Nº 46/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Equipe – Run Fast Training, nas pessoas do professor Tiago Simões Bezerra, e alunos Sílvio Menezes, Cristina de Carvalho, Cássia Nascimento, José Fernando Trevisan e Ricardo Pizarro, pela participação na 7ª Corrida Integração realizada em Ribeirão Preto, no dia 26 de novembro de 2023.

Nº 45/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos irmãos Anderson Augusto e André Alves, bem como à toda equipe da Academia Corpo e Vida, responsáveis pelo Espetáculo de Dança “Casa de Bonecas”, realizado no Ginásio do Tênis Clube, na noite de 18 de novembro de 2023.

Nº 44/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a José Carlos Cezare (Bira), Bruno Leandro Xavier Alvares e Maicon Luiz Magalhães, organizadores do Réveillon na Chácara, à toda equipe do Asilo e equipe de amigos de Bruno Fioreze, pelo Evento em prol do Asilo São Vicente, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no Salão do Asilo.

Nº 43/2023 - 16/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à família GRACIANO’S, nas pessoas de seus diretores, Rosana Graciano, Mara Graciano, Rodrigo Graciano e Rogerio Graciano, pelo lançamento da Colezzione-Milano na Semana da Moda de Milão, na Itália, ocorrida no mês de setembro de 2023, e pelo belíssimo trabalho que realizam ao longo de décadas.

Nº 42/2023 - 14/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Patrícia Calin Zeitoum dos Santos, Excelentíssima Primeira Dama e a Presidente do Fundo Social de Monte Azul Paulista, e a todos os envolvidos e participantes do Evento "Empodera Monte Azul", realizado no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 41/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Churrascaria Gaúcha, na pessoa de seu proprietário Senhor Jair Noé, que no dia 09/11/2023 completou 35 anos de funcionamento em nossa cidade.

Nº 40/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento “Almoço Sertanejo”, realizado no dia 12/11/2023, no Salão do Asilo.

Nº 39/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escolinha de Futebol Gigantes, coordenada pelo diretor de esportes Carlos Augusto Crimberg, o tio Carlinhos, e também seus professores Homero Bezerra e Rafael Rodrigues Nogueira, que se consagrou campeã na categoria Sub-10.

Nº 38/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, que anunciou que constituirá uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e contará com nomes conhecidos e de peso para comandar a sua gestão.

Nº 37/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, na pessoa da Diretora Sra. Elisabete Ferreira Dias, professores, funcionários e alunos, pelo recebimento do selo Baobá Edição 2023 Nizinga Mbandi, no dia 25/10/2023, na UNESP de Araraquara-SP.

Nº 36/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sueli Matos, Valdecir Darmaso, Maria Emília, Pedro Henrique, Raphael Matos, Letícia, Nueli Matos, Sara Matos, Samira Matos, Sabrina Matos, Daniel, Eduardo Matos, Milton Matos, Vera Matos, Edcarlos Matos, Meire Matos, Jaqueline Matos, Janaina Matos, Edvaldo Matos, Michele Matos, Leonardo Matos, Lucas Matos, Conceição Darmaso, Rose, José, João Vitor, Beatriz, Cecília, Eder Borsato, Gian Araújo, Vinicius Nassi, Sérgio Leodoro, Adriano Cizino, Ackson Cizino e Priscila Darmaso, pelo belíssimo trabalho que realizam na cidade de Marcondésia e pelo evento “Baile Anos 80 Beneficente”, realizado no dia 14/10/2023.

Nº 35/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO para ser encaminhado à Presidência do Congresso Nacional e a todos os Deputados para que seja impedida a liberação da maconha, visto que é a porta de entrada para outras substâncias que acabam destruindo famílias e lares, pois é de conhecimento de todos que a maconha leva muitos dependentes químicos a furtar seus próprios familiares em prol do vício.

Nº 34/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

Nº 32/2023 - 28/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Rose Lee Sant’anna pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “RABISCOS URBANOS - TEXTOS POÉTICOS SOBRE O COTIDIANO”, e pelo brilhante trabalho que desempenha em nossa cidade como Professora e Escritora.

Nº 31/2023 - 27/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Léo Clube II, ao Lions Clube e a AMAA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista), e a todos organizadores, patrocinadores e apoiadores pelo 1º Desfile Moda & Inclusão, realizado no dia 22/09/2023 às 19h30min, no Salão de Eventos Centenário.

Nº 30/2023 - 18/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO”, nas pessoas de ROBERTA BENTO, Diretora; ESTELA JAIME CAMPOS, Vice-Diretora; FERNANDA CAMPOS PRADO, Coordenadora Pedagógica; aos PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS e PAIS, em razão da brilhante “CAMPANHA DA VENDA DE PIZZAS”. Estende-se a homenagem ao empresário CARLOS ISEPON, que fez a parceria para a efetivação da campanha.

Nº 28/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Bebedouro/SP, por ter sido reconhecida como a "Capital Estadual do Cooperativismo", por meio da Lei Estadual nº. 17.749, de 12/09/2023, de autoria do Dep. Estadual Itamar Borges, PL 516/2023.

Nº 27/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CREDICITRUS, que em 14 de setembro completou 40 anos de atuação no mercado financeiro. Para comemorar essa data especial, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2023, na FECCIB NOVA, em Bebedouro, SP, uma grande comemoração.

Nº 26/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Rafael Barbosa que foi campeão em montarias em touro na 54º Festa do Peão de Guapiaçu, comemorada entre as datas de 31 de Agosto 2023 a 02 de setembro de 2023, onde em reconhecimento ao destaque de seu trabalho trilhado por caminho das vitórias e sucessos em sua jornada, essa justa homenagem se estende em agradecimento ao empenho despendido em engrandecer o nome de Monte Azul Paulista e a honra por ter um atleta de nossa cidade ocupando o lugar mais alto do pódio.

Nº 25/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores Percival Rogge, Milton da Silva Lima e a todos os voluntários da festividade “2º Porco no Forno”, celebrada na data de 03 de setembro de 2023, no Distrito de Marcondésia, pelo brilhantismo da equipe organizadora e a todos os voluntários que trabalharam na festividade, igualmente pelo seu esforço em prol desse evento, bem como o sucesso alcançado, o que despertou o espírito voluntário, de amor e cuidado ao próximo em nosso município e região.

Nº 23/2023 - 07/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Técnico Luiz Fabiano Modenes, a Secretária Municipal de Esportes Juliana Pereira Ferro e principalmente a equipe de Futsal Feminino e pela conquista da Medalha de Ouro na 14° Olimpíada de Taiaçu, em razão da brilhante campanha no campeonato, sendo campeãs invictas, apresentando melhor defesa, ataque e um título inédito para o futebol feminino de nossa cidade.

Nº 22/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe monteazulense pela brilhante participação no 65º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva de 2023, disputados em Barretos, nos dias 13 a 23 de julho, composta pela Secretária de Esportes Juliana Ferro, Carlos Augusto Crimberg, Adilson Joel Godoy Gimenes, Igor da Silva Rainha e os técnicos: Kelsion Bueno da Silva, Marcos Alberto Matheus da Costa, Homero Aparecido Bezerra, Moacir Barbosa de Castro, Rodrigo Alberto Venâncio, massagistas e os 87 atletas competidores nas modalidades de vôlei de praia, futsal, futebol, ciclismo, tênis de mesa feminino e masculino, voleibol masculino e feminino, atletismo masculino e feminino. Parabenizamos todos os competidores e os que se destacaram ao conquistar medalha de ouro na modalidade de Voleibol Masculino livre, a conquista da medalha de prata no Tênis de Mesa feminino vencedoras por equipe e dupla e a medalha de bronze alcançada pelo atleta na modalidade de Tênis de Mesa masculino livre, vitoriosos na categoria dupla e equipe.

Nº 20/2023 - 26/07/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube de Desbravadores Aves de Rapina, que esteve entre os 600 clubes do Estado de São Paulo que participaram do maior Campori de União do mundo, para crianças e juvenis de 10 a 15 anos, no Parque do Peão de Barretos, de 12 a 16 de julho, com o tema “Fé Invencível”, baseado nas histórias e aprendizagens da vida e obra do apóstolo João.

Nº 19/2023 - 16/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernando Modenes, em razão do brilhante trabalho que vem prestando na área do esporte, tanto no futebol das nossas crianças, jovens e adultos, inclusive no futebol feminino.

Nº 18/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, da Comitiva Esperança Amigos do Bem, do Lions Clube e Leo Clube, ao Sr. Neto Alvares, ao Sr. VICENTE BERGAMASCO (Vicentinho) e sua equipe, à Orquesta de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, à equipe da Vila Vicentina, bem como aos patrocinadores envolvidos, pelo evento “1ª Cavalgada”, realizada no dia 04 de junho de 2023, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 17/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, Joana Teixeira e Álvaro Ramos, respectivamente, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelos inúmeros e belíssimos trabalhos realizados em prol da sociedade e do Município, que são um exemplo de cidadania e têm obtido a adesão expressiva da população.

Nº 16/2023 - 01/06/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador Mardqueu Silvio França Filho em razão da atitude, frases e declarações indecorosas e satíricas mencionadas durante o uso do tempo regimental a Tribuna, na 50ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 22 de maio de 2023, em referência ao Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e a Primeira Dama Municipal Patrícia Calin Zeitoun dos Santos, indagando comparações sarcásticas as viagens realizadas pelo Prefeito demonstrada em planilha no Portal da Transparência com as viagens realizadas pelo Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva e a Primeira Dama Nacional Rosângela Lula da Silva. No qual esses vereadores estão consternados e indignados e repudiam veementemente a atitude e conteúdo das declarações do citado Vereador, bem como o comportamento inadmissível e extremamente grave, perante o desacato e desrespeito a autoridade pública do Prefeito e a Primeira Dama Municipal, com conteúdo inapropriado a situação e expressões muito claras de zombaria e difamatório em público.

Nº 14/2023 - 26/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Juliana Sasso de Abreu, Psicanalista, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da sociedade, ao realizar oito palestras na Escola Nena Buck, sendo duas palestras no ano de 2022 para alunos da manhã e noite, com o tema “Saúde Mental”, outras três para alunos da manhã, tarde e noite, sobre a campanha “Setembro Amarelo e a valorização à vida”, além de outras três, no ano de 2023, em conjunto com o Secretário de Segurança Heber Robson Prioli (Bil), o vereador Ricardo Sanches Lima e demais professores, abordando a onda de ataques nas escolas ocorrida em 2023 e as medidas adotadas. Além disso, realizou mais duas palestras em Maio, sendo uma na Escola Bairro Cruzeiro e a outra na Escola Nena Buck, contribuindo para a campanha Maio Laranja, com o tema “Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, contando com a presença do Conselho Tutelar.

Nº 13/2023 - 19/05/2023 - MOÇÃO DE APELO PELA NÃO APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2023, Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços de natureza forense.

Nº 12/2023 - 18/05/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento repentino da senhora Claudete Nogueira de Moraes, que serviu a comunidade Monteazulense com maestria dedicando sua vida como professora durante anos sempre enaltecendo a importância da educação com excelência e disciplina, nossas condolências à família enlutada.

Nº 10/2023 - 27/03/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL PARA ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE FORMAÇÃO DO PREÇO DO COÁGULO NACIONAL (BORRACHA NATURAL NO CAMPO), TRAZENDO MELHORIAS SIGNFICATIVAS AOS PRODUTORES E SANGRADORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE HÁ HEVEICULTURA BRASILEIRA.

Nº 11/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) pelos 34 anos de sua fundação.

Nº 9/2023 - 15/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.

Nº 8/2023 - 03/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, no qual ressaltamos da importância do reconhecimento da participação das mulheres em nossa sociedade, em especial àquelas que ocupam cargos públicos, aqui fazendo referência e reverência às nobres mulheres que ocuparam o cargo de vereadora da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista: Cleide Rodrigues (1977 a 1988), que inclusive chegou a ser presidente desta Casa de Leis; Marli Fumeiro (1983 a 2000); Marta Lara (2001 a 2008); Onilda Barbosa (2009 a 2016); Ana Plaza (2013 a 2016); Raquel Lauriano (2013 a 2016); bem como as que ocupam uma cadeira no legislativo municipal, desde 2021, Luciene Fachini e Luciana Kubica. Nesse ato representada pela ex-vereadora Maria Almeida Marta do Lara, autora do Projeto de lei 0029, de 18 de fevereiro de 2005, que efetivou a denominação do prédio público onde se encontra instalada a Câmara Municipal “PALÁCIO 8 DE MARÇO”.

Nº 7/2023 - 02/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Oswaldo Garcia Júnior, o “Juninho Garcia”, Médico e Criador Conservacionista, mantenedor do “Criadouro Conservacionista São Francisco de Assis”, que há mais de 21 anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais silvestres mutilados e abandonados na região, com o apoio do IBAMA e Polícia Florestal.

Nº 6/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA ÂNGELA PANELLI, Médica Veterinária e Zootecnista de Barretos/SP, que há mais de 5 (cinco) anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais mutilados e abandonados na região.

Nº 5/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Nº 4/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. VALDA DE ALMEIDA BORGES, que completou 100 anos de idade no dia 11/02/2023. A Sra. Valda de Almeida Borges foi primeira-dama em nossa cidade por 3 (três) mandatos, ao lado de seu falecido esposo, o saudoso Sr. Almiro Lima Borges. Desenvolveu um ótimo trabalho junto ao Fundo Social de Solidariedade, tendo muito contribuído com a nossa sociedade, principalmente com as pessoas mais pobres e necessitadas. Sempre esteve à frente das causas sociais no município, pelo que merece as nossas homenagens.

Nº 31/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MAICON CESAR BARBARELLI GONÇALES, Empreendedor de nossa cidade, pela iniciativa da realização do 2º Festival da Amizade, realizado no último dia 25/11/2022, no Clube Recreativo Monteazulense, em prol do cantor MÁRCIO SIQUEIRA.

Nº 29/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Terceira Idade de Monte Azul Paulista, que conquistou o 2º Lugar na Classificação Geral do “11º Mini Jomi – Monte Azul Paulista – 2022”.

Nº 28/2022 - 25/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcelo Cardoso, José Augusto de Carvalho, Rafael de Carvalho, Rafael Batista, e demais colaboradores, Gregori Hernandes, Guilherme Massucato, Manoel Aragão, Mário Giovani de Carvalho, Edwaldo Modenes, Douglas Ghessi, Éder Nogueira, Wendi Taiana, Katiuska Tomaz, Marta Carvalho e José Gonçalves de Carvalho, pelo evento denominado “Quermesse do Azulão”, realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2022, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 27/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com todas as UBS’s do Município e seus funcionários, pelo belíssimo trabalho realizado no mês de outubro, referente ao “Outubro Rosa”, para prevenção do câncer de mama.

Nº 26/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE de Monte Azul Paulista, em especial ao Sr. Wilson José Baraldi (Presidente) e demais membros da Diretoria, pelo “Jantar Show” com Ulisses e Moisés, realizado em 04/11/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 25/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Antônio da Assunção, Farmacêutico Clínico, pelo excelente trabalho realizado em Monte Azul Paulista, frente ao uso consciente da medicação, sendo essa uma importante questão de Saúde Pública.

Nº 24/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube De Carros Antigos de Monte Azul Paulista, em especial Rodrigo Pereira Ferro (Presidente), Odirley Celso Rodrigues Avelino (Vice-Presidente), pelo evento denominado “3º Encontro de Carros Antigos”, realizado em 23/10/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 14/2022 - 13/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos aos Srs. REGINALDO MEIRA LEITE, TIAGO LOURENÇO BARALDI e DANIEL SANE RIBEIRO pelo brilhante trabalho no evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com cerca de 220 atletas da cidade e da região. O referido evento contou com 03 (três) categorias: 20km Categoria Turismo, 41km Categoria Esporte e 50km Categoria Pro, sendo um incentivo à prática de esportes em nossa comunidade.

Nº 13/2022 - 06/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos a proprietária da Academia AEF Sports pela comemoração dos seus 30 anos. Nossa cidade merece uma academia com a qualidade e o profissionalismo espelhados na pessoa de Sulimar Rose Ferro, a Suli, que com garra, determinação e empreendedorismo, uma das melhores instituições para o cuidado do corpo e da boa forma. Parabéns pela visão empreendedora e muito sucesso.

Nº 12/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Rodolfo Martinho e aos demais envolvidos pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial o evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com inúmeros ciclistas da cidade e da região, visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.

Nº 11/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Mario Roberto Rangel, conhecido como Mario Celeiro, pelo empenho e dedicação na prática de esportes, que completará 80 anos de idade em dezembro. O Sr. Mario pratica esportes desde a sua juventude, em especial o ciclismo, tendo participado recentemente do primeiro “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, obtendo o 4º lugar na competição, dentro da categoria disputada. Ao Sr. Mario, nosso muito obrigado, e as nossas mais sinceras congratulações e aplausos por todo o seu empenho, trabalho e dedicação.

Nº 6/2022 - 27/04/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Aldo Demarchi pela sua reassunção, tomando posse dia 26/04/2022, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Deputado está em seu Sétimo mandato, é parceiro do Partido dos vereadores Fabio Jeronimo Marques e Orival Alves. Se tornou parceiro também de Monte Azul Paulista, tendo conseguido inúmeros recursos para o município ajudando diversas entidades como o Hospital do Olho, Vila São Vicente de Paulo, APAE, Hospital e Maternidade Fernando Magalhães. Enaltecemos e reconhecemos o seu trabalho em prol de nosso município. Portanto, visando parabeniza-ló pela luta constante e dedicação transmitimos, na oportunidade, as felicitações, onde devemos sempre ressaltar a importância de pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido.

Nº 4/2022 - 14/03/2022 - Moção de Congratulações a Otávio Nassi Galetti pelo excelente resultado conquistado 2 medalhas mais índices nos 400 e 100 metros rasos no Campeonato Paulista.

Nº 3/2022 - 16/02/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo Estadual 22/20 que trata da anulação do Decreto Estadual 65.021/20 que institui o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Se faz necessária esse apoio ao PDL 22/20 para que o referido seja colocado em pauta pelo Presidente da ALESP - Deputado Carlos Pignatari e votado favoravelmente por todos os deputados em benefício e respeito aos SERVIDORES APOSENTADOS e PENSIONISTAS que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais.

Nº 1/2022 - 02/02/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Fabiano Araújo Costa pelo excelente trabalho que vem realizando na condução do Pronto Atendimento Municipal no que diz respeito aos serviços prestados para os cidadãos acometidos pela COVID.

Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Calebe Gonçalves Ferreira da Silva, pela disputa e por ter vencido o Campeonato Brasileiro pelo Atlético Mineiro.

Nº 29/2021 - 12/11/2021 - Moção de Repúdio à instalação de novas praças de pedágios na região de Barretos, Estado de São Paulo, inclusive em nossa cidade, Monte Azul Paulista.

Nº 24/2021 - 13/10/2021 - Moção de congratulações e aplausos aos participantes da 22a. Edição do Projeto EPTV na Escola, em especial para as alunas Giovana Vitória de Oliveira Gomes Molico, Luisa Baraldi Pereira dos Santos, Carla da Cunha, Heloá Peres Margarido e Tatiely Fernandes Francisco, seus professores, Nilva Augusta de Oliveira Vidote, Fabiana Guirado Boter, Jucinei Rocha dos Santos e Larissa Campoi Peluco, as diretoras do Colégio Alternativo, Rosane Célia Ferro e da escola Alzira de Freitas Casseb, Maria Dirceia Marques Delarco, além da coordenadora do Projeto EPTV NA ESCOLA, Roseli Sant´Anna e Secretária Municipal de Educação, Regina Helena Del´Arco.

Nº 19/2021 - 01/09/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Sérgio Sartori Leal, o Serjão, filho do ex-vereador e Presidente dessa Casa de Leis, o Sr. Antônio Sérgio Leal, tão querido e amado por seus familiares, pelos torcedores amigos da Guerrilha Azul, e pelos amigos e comunidade. Nossas condolências à família enlutada.

Nº 12/2021 - 13/05/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para Joaquim Caetano de Novais e Guilherme Miranda, responsáveis pela doação de massa asfáltica pela Usina Tietê Agroindustrial, colaborando com a operação tapa buracos realizada nas vicinais Dr. Moacir Alves de Lima e Newton Junqueira Franco.

Nº 8/2021 - 09/04/2021 - Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Wanderlei Zucchi Rodas, por ter doado um piano par as aulas da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas e que tanto tem auxiliado aquela secretaria com seus alunos.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à monte-azulense Ana Beatriz de Oliveira, professora do curso de fisioterapia, que é a nova reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para exercer o cargo pelo período de quatro anos.

Nº 3/2021 - 14/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal José Guilherme Negrão Peixoto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Monte-azulense, principalmente no que diz respeito às verbas que se dedica a conseguir para a nossa cidade.

Ofícios Especiais (4)

Nº 21/2023 - 06/11/2023 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.367/2023, solicitando que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 19/2023 - 03/10/2023 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.358/2023, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 10/2023 - 16/06/2023 - Requerimento ao Presidente para que leia e dê conhecimento a Declaração de Retratação à Igreja Católica Apostólica Romana, na pessoa do Padre João Nicácio Pereira, Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus de Monte Azul Paulista/SP.

Nº 15/2022 - 26/05/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Lei nº 1.156, 1.157, 1.158, 1.163, 1.164, 1.165, 1.166, 1.167, 1.168 e 1.171/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 320/2024 - 21/10/2024 - Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.

Nº 313/2023 - 06/11/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.

Nº 312/2023 - 31/10/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .

Nº 311/2023 - 17/10/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.

Nº 294/2021 - 15/12/2021 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Edson Gabriel de Santana pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista

Nº 290/2021 - 20/09/2021 - APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2021 - 31/08/2021 - Dispõe sobre Altera a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2021, e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2020, restabelece o artigo 66 e restabelece o artigo 67 modificando-o nesta mesma Lei Orgânica e, dá outras providências.

Projetos de Lei (24)

Nº 1501/2024 - 27/11/2024 - Dispõe sobre "Denomina a Rua 8 do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Vilma Aurélia Barato Marques).

Nº 1410/2024 - 19/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências.

Nº 1404/2024 - 23/01/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 1376/2023 - 29/11/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.

Nº 1371/2023 - 14/11/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1366/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.

Nº 1365/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.

Nº 1364/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).

Nº 1362/2023 - 11/10/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências

Nº 1359/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.

Nº 1357/2023 - 28/09/2023 - “Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências”.

Nº 1343/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1332/2023 - 19/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1331/2023 - 19/07/2023 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.

Nº 1328/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1244/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1236/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1190/2022 - 28/06/2022 - Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.

Nº 1181/2022 - 07/06/2022 - Dispõe a sobre o abate de animais de espécies nocivas, nos termos do art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências e o art. 37, Inciso IV, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1174/2022 - 01/06/2022 - Dispõe a sobre concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal integrantes da Comissão Provisória Fiscalizadora para a realização de Concurso Público, e dá outras providências

Nº 1172/2022 - 26/05/2022 - Dispõe a sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1152/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1147/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Nº 1135/2022 - 16/02/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Projetos de Resolução (3)

Nº 5/2022 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a nomenclatura da Tribuna da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, a denominar-se Tribuna José de Souza Molico.

Nº 1/2022 - 10/01/2022 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 12/08/2021 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Requerimentos (49)

Nº 28/2024 - 26/08/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de construir uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia, conforme sugestão da indicação 28/2024, haja vista a reivindicação dos moradores do bairro.

Nº 27/2024 - 14/08/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações a respeito da implantação de iluminação pública na rua Professor Lamartine Cione, considerando que em resposta ao requerimento número 6/2024 foi informado que a solicitação à instalação de postes junto à CPFL foi realizada, e tão logo a referida via pública estaria iluminada, no entanto ainda não foi efetuado e a população tem emitido diversas reclamações, alegando que o trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.

Nº 25/2024 - 26/07/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações sobre a possibilidade de implantar melhorias na iluminação pública da Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, atendendo desta forma as solicitações dos moradores e usuários, de acordo com a sugestão realizada através da indicação 40/2023.

Nº 23/2024 - 12/06/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe um projeto de lei nos moldes daquele da cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP, que autorize o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos.

Nº 19/2024 - 16/05/2024 - Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas, para que respondam e providenciem o pagamento a título de insalubridade conforme prevê o §3°, do artigo 9°-A, da Lei n°13.150/2006, ou seja, sobre o salário base dos ACS/ACE e não sobre o salário mínimo nacional como vinha adotando.

Nº 8/2024 - 18/04/2024 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, para que o Vereador Walter Alessandro Rodrigues nos conceda informações através de documentos em referência as suas afirmações durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e aos áudios no aplicativo de mensagens no qual afirma que o Chefe Geral de Governo da Prefeitura Municipal, o Senhor Claudio Antônio Henrique continua a receber indevidamente valores após a exoneração de sua antiga ocupação.

Nº 7/2024 - 21/03/2024 - REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INVESTIGAÇÃO PELA ASSISTENTE SOCIAL, A FIM DE QUE AS CASAS VAZIAS E ALUGADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID SEJAM IDENTIFICADAS PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DESTINAÇÃO A OUTRAS PESSOAS QUE DELAS NECESSITAM. AINDA, PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL OFICIE O CDHU PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2024 - 28/02/2024 - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, para que esses Vereadores possam prestar esclarecimentos aos cidadãos, haja vista que se aproxima a data de um ano que a propositura número 52/2023 foi sugerida e não foi obtido sucesso.

Nº 5/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este realize um estudo de engenharia de tráfego, visando à implantação de mão única no município.

Nº 4/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade ou que nos informe a impossibilidade de fazê-lo.

Nº 3/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie com urgência o funcionamento do bar da Rodoviária e os reparos necessários na rodoviária como um todo, ou que nos informe o que está faltando para a realização das licitações necessárias e as providencie o quanto antes.

Nº 2/2024 - 01/02/2024 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação e o progresso da construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no Distrito.

Nº 1/2024 - 01/02/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento deste Comitê e que o mesmo passe a ter atuação efetiva tendo em vista o momento de epidemia de dengue que vivenciamos.

Nº 95/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que realizem a contratação de profissionais e tudo mais que se fizer necessário para a volta da realização dos exames de ultrassonografia durante o mês todo, de segunda à sexta, tal como antes.

Nº 94/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais Médicos Cardiologistas, tendo em vista a alta demanda por essa especialidade e os pedidos dos munícipes.

Nº 92/2023 - 30/11/2023 - Requeremos que possa ser estudado as possibilidades de concessão do benefício de parcela adicional denominada de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n°12.994, de 17 de junho de 2014, e do parágrafo único, do art. 1º, da portaria do Ministério da Saúde nº314, de 28 de fevereiro de 2014, aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias, bem como que possa ser encaminhando para a Câmara Municipal para a regulamentação da matéria, uma Lei Municipal especifica tendo em vista que inúmeras cidades do Estado de São Paulo e da região já o fizeram, visando a valorização desses profissionais.

Nº 79/2023 - 26/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa de Leis um projeto concedendo um valor extra no cartão alimentação para os funcionários públicos municipais e do SAEMAP, visando um Natal e Ano Novo mais feliz com seus familiares.

Nº 70/2023 - 15/09/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando a designação de novos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia, o mais breve possível, realizando, assim, a reposição dos policiais operacionais que há anos não tem.

Nº 69/2023 - 14/09/2023 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a averiguação da possibilidade de prorrogação do REFIS Municipal 2023 até a data de 31 de dezembro de 2023, com 100 % de descontos sobre os juros, oferecendo assim, a oportunidade para que os contribuintes inadimplentes possam regularizar e sanar suas dividas junto ao município.

Nº 67/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requer informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem, esclarecendo o que efetivamente ocorreu no cadastramento junto ao sistema INVESTSUS, bem como requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis projeto autorizando o pagamento dos retroativos e dos valores do piso, assim que o dinheiro for creditado na conta do Município.

Nº 65/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações em especial quais providências estão sendo tomadas para efetivar e implantar o benefício aos inativos que tiveram o vale alimentação interrompido, e implantado novo benefício pela lei n° 2521/2023. Solicitamos assim, o máximo empenho para que esse benefício se torne realidade, pois grande parte dos inativos necessitam de tal auxilio para sua subsistência e de suas famílias.

Nº 51/2023 - 07/06/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estes nos informe: quais providências estão sendo tomadas pela administração para fiscalizar a aplicação da "Lei do Silêncio"; se já foram comprados os equipamentos de medição; se de fato a lei está sendo cumprida e se não estiver, que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu cumprimento.

Nº 50/2023 - 02/06/2023 - Requeremos e solicitamos à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a contratação de serviços para a realização das atividades que foram cessadas, de maneira imediata referente ao cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial, até que se resolva fazer a realização de concurso público. Haja vista o requerimento solicitando o afastamento do exercício do cargo e devidas funções apresentado a essa Casa de Leis, através da ex-servidora pública Marlene Aparecida Manteli, em ocasião da sua aposentadoria.

Nº 48/2023 - 19/05/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, tendo em vista que o Senhor Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), fez uma postagem nas redes sociais, indicando que o senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, gastou em apenas 2 anos 1,4 milhões de reais em pneus, para que seja:- - Oficiado o Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), para que preste informações e esclareça: a) qual a fonte de sua informação com relação ao referido “post”; se referidas informações do referido gasto estão no portal da transparência ou de que forma isso chegou ao seu conhecimento? b) se procurou averiguar a informação? Se possui documentos comprobatórios? c) se efetivou alguma denúncia nos órgãos competentes? d) em caso positivo de ter documentos pertinentes, que nos seja apresentados - oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, para que se manifeste com relação ao referido “post”, para que esclareça qual o valor dos fatos que a Administração Pública teve com a aquisição de pneus no atual mandato; devendo por consequência nos apresentar documentos pertinentes a essas aquisições que possam subsidiar às respectivas informações prestadas.

Nº 46/2023 - 18/05/2023 - Requer que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se providenciar e encaminhar a essa Casa de Leis, um Projeto com o intento de cumprir no município de Monte Azul Paulista a Lei Federal Nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira, considerando que o Ministério da Saúde destinará recursos para custear o pagamento do referido piso nacional a esses trabalhadores, o que já foi inclusive apontado através da Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023, enaltecendo assim, o notório merecimento e devida valorização desses importantes e respeitáveis profissionais, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas.

Nº 41/2023 - 28/04/2023 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, a possibilidade de aquisição de Scanner automotivo de código com display 4.3 polegadas e um aparelho de limpeza de bicos injetores para a oficina mecânica da garagem municipal, visando a facilitação dos trabalhos, bem como reduzir custos e inibir gastos desnecessários.

Nº 27/2023 - 15/03/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.

Nº 21/2023 - 23/02/2023 - REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando de fato será realizada a pintura do nome na fachada da EMEF MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, em Marcondésia.

Nº 18/2023 - 02/02/2023 - Requer-se que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este possa averiguar as possibilidades da disponibilização da praça central para estacionamento, considerando o intenso fluxo de veículos no centro da cidade, no qual essa medida proporcionará maior número de vagas para todos.

Nº 17/2023 - 02/02/2023 - Requer informações de quando será possível a instalação da faixa elevada defronte a escola Escola Estadual Nena Giannasi Buck, haja vista a preocupação de alguns pais que tem testemunhado veículos transitando em alta velocidade pelo local, o que tem colocado vidas em risco.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre o andamento da construção das casas do CDHU em Marcondésia, haja vista o grande número de famílias que ainda estão pagando alugueis e há anos esperam a casa própria;

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto de Marcondésia e a previsão para a finalização da obra.

Nº 2/2023 - 01/02/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um estudo minucioso quanto ao assunto, enviando um Projeto de Lei para apreciação dos membros desta Casa de Leis, visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais do Executivo como também do SAEMAP, conforme considerações acima apresentadas.

Nº 135/2022 - 29/11/2022 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações detalhadas sobre as verbas destinadas à Secretaria de Esporte, e principalmente dos gastos detalhados com times, futsal, campeonatos, etc., do ano corrente.

Nº 114/2022 - 26/10/2022 - Requer-se que dentro das possibilidades legais nos seja enviado um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários municipais públicos e SAEMAP, uma vez que esse valor em dobro em muito ajudará nas despesas dos servidores na época das comemorações natalinas.

Nº 27/2022 - 26/04/2022 - Requerem informações referente ao Concurso Público para os cargos da Guarda Municipal sendo: A) Se o concurso será anulado? B) Como será trata a questão dos valores das inscrições que foram pagas pelos inscritos? Haverá ressarcimento o valor? Se sim, para todos? C) O que acontecerá com os aprovados no concurso? D) Se cancelado o concurso, será assegurado o direito de prestar novamente, sem ônus algum, quem foi aprovado?

Nº 13/2022 - 14/03/2022 - Requerem a designação de Investigadores de Policia e Agentes Policiais para a Delegacia de Monte Azul Paulista – SP uma vez que está sem ocupação devido a transferências e exonerações.

Nº 12/2022 - 14/03/2022 - Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Nº 68/2021 - 30/11/2021 - Requer informações sobre o aumento do RETP dos Guardas Civis Municipais, pois neste ano já foram encaminhados dois pedidos, justificados pelo Senhor Prefeito que não poderia ser feito o aumento diante da Lei Complementar Federal 173/2021. Já que estamos no final da vigência desta lei, e diante dos excelentes trabalhos da corporação, que é referência e modelo para o trabalho das Guardas Civis Municipais de todo o Brasil, entendemos que é muito justo reajustar o valor do RETEP em 15%, conforme demanda da corporação.

Nº 31/2021 - 26/05/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de incluir, no Plano de Vacinação contra a COVID-19 os Vigilantes (Profissionais de Segurança Pública e Privada) de nossa cidade.

Nº 30/2021 - 26/05/2021 - Solicita instalação de internet wi-fi para a população de nossa cidade gratuitamente, instalando equipamentos por toda a cidade de modo que todos os cidadãos possam ter acesso à conexão sem fio de alta velocidade, o que privilegiará, principalmente, as camadas mais carentes de nossa população.

Nº 24/2021 - 14/04/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito converse com as secretarias competentes sobre a possibilidade de implantar o PROGRAMA SINAL VERMELHO no âmbito da nossa cidade, e que, em seguida, nos remeta resposta sobre o que ficou acordado para que tal projeto possa ser viabilizado. Os vereadores justificam que este projeto visa a criação da CAMPANHA SINAL VERMELHO, no qual os profissionais da saúde e farmácias, são orientados a acionar a POLÍCIA quando atenderem uma MULHER com o X vermelho na mão, sinal este que significa que a mulher vem sendo agredida no ambiente doméstico.

Nº 23/2021 - 13/04/2021 - Requerem informações sobre o que o SAEMAP está planejando fazer durante a época de seca para garantir o abastecimento da população, evitando a falta de água que ocorreu no ano passado em nossa cidade.

Nº 14/2021 - 09/03/2021 - Requerem informações sobre o que o município já adquiriu por meio do consórcio com o CODEVAR.

Nº 10/2021 - 17/02/2021 - Requer que o Sr. Presidente da Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Atividades Privadas interceda junto ao Sr. Prefeito Municipal e Gerente Regional da CPFL no sentido de nos reunirmos a fim de resolver a questão da iluminação pública de nossa cidade, pois há muitas questões que nos chegam diariamente e é sabido que ambas as partes se esquivam de resolver os problemas da população.

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Requer o envio do relatório completo do Interventor nomeado para cuidar do Hospital Senhor Bom Jesus pelo Decreto Municipal n° 3.475/2020 assim que disponível para a Prefeitura Municipal a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente organize uma reunião urgente em que estejam presentes o interventor nomeado para avaliar o Hospital Senhor Bom Jesus, o Presidente da Unimed de Bebedouro e os vereadores interessados dessa Casa de Leis para que sejam discutidos assuntos pertinentes aos serviços prestados pelo Hospital em parceria com a UNIMED de Bebedouro.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Nº 1/2021 - 14/01/2021 - Requerem do setor de Saúde e Controle de Vetores, ou outros departamentos específicos da Prefeitura Municipal que cuidam da sanitização contra o COVID-19, que se organizem para que sejam realizadas pulverizações frequentes no prédio da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, tendo em vista o agravamento da pandemia e a necessidade de cuidar dos servidores e vereadores desta Casa Legislativa.