Vereadores - Mardqueu Silvio França Filho - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 2473 - 15/12/2022 - Dispõe sobre as espécies consideradas da fauna doméstica, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Nº 2443 - 14/10/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Nº 2414 - 29/07/2022 - Dispõe a sobre o abate de animais de espécies nocivas, nos termos do art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências e o art. 37, Inciso IV, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 2413 - 28/07/2022 - Dispõe a sobre concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal integrantes da Comissão Provisória Fiscalizadora para a realização de Concurso Público, e dá outras providências
Nº 2348 - 14/01/2022 - “Altera dispositivo da lei municipal nº 2.293/2.021 e concede revisão geral anual aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista”.
Nº 2347 - 14/01/2022 - Altera o anexo III da Lei Ordinária nº. 2.293 de 22 de Junho de 2021.
Nº 2314 - 08/10/2021 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Pregão no âmbito do Poder Legislativo de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Nº 2304 - 18/08/2021 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 2303 - 18/08/2021 - Cria Memorial em Homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Monte Azul Paulista, estado de São Paulo” e dá outras providências.
Nº 2276 - 31/03/2021 - Dispõe sobre reconhece como essenciais para a população de Monte Azul Paulista-SP. as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, escolas, feiras livres, praças de alimentação e templos religiosos e dá outras providências.