Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (8)

Nº 2875/2025 - 02/07/2025 - REQUEREM PROVIDENCIAS REFERENTE AO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA PELO PRESTADOR DE SERVIÇO BRUNO ANDRADE JACOMETO.

Nº 2874/2025 - 02/07/2025 - REQUEREM A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.587, 1.590 E 1.591/2025 DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025

Nº 2861/2025 - 17/06/2025 - DECLARAM AO PRESIDENTE QUE ESTIVERAM PRESENTES NA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NA DATA E NO HORÁRIO ESTABELECIDOS POR ESSA PRESIDÊNCIA.

Nº 2852/2025 - 10/06/2025 - RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 059-A E 059-B/2025 INDICANDO OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES DE INQUÉRITO ABERTAS EM DECORRÊNCA DAS RESOLUÇÕES Nº 03 E 04/2025.

Nº 2851/2025 - 10/06/2025 - INFORMA AO SENHOR PRESIDENTE A ALTERAÇÃO DO LÍDER DA BANCADA DO MDB - PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, SENDO O DECLÍNIO DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO HENRIQUE PARA A INDICAÇÃO DO VEREADOR ELIEL PRIOLI.

Nº 2794/2025 - 09/04/2025 - O VEREADOR REQUER VÁRIAS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 E DEMAIS OUTRAS SITUAÇÕES SEMELHANTES.

Nº 2713/2025 - 05/02/2025 - SOLICITA QUE O PRESIDENTE WILSON RODRIGUES OFICIE O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME AS DIVIDAS DO MUNICIPIO RELATIVAS A DEZEMBRO 2024 E JANEIRO 2025, E OS CONVENIOS, VALORES DEIXADOS, O QUE JÁ FOI RECEBIDO E O QUE TERÁ A RECEBER.

Nº 2693/2025 - 08/01/2025 - INFORMA AO SENHOR PRESIDENTE QUE É O VEREADOR CLAUDIO ANTONIO HENRIQUE É PRESIDENTE DA BANCADA DO MDB - PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.

Indicações (7)

Nº 91/2025 - 02/07/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda e remoção de galhos de árvores na pista de caminhada no anel viário.

Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Nº 36/2025 - 21/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de reparo no portão da EMEF - Cel. Aureliano Junqueira Franco, do qual precisa de solda, visto que a quebradiça está solta e arrastando o portão no chão, o que causa dificuldade aos funcionários para abrir e fechar

Nº 35/2025 - 21/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade (tartaruga) na Rua Bonfim, bairro Ceapina.

Nº 9/2025 - 12/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que aplique o reajuste concedido a titulo de Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal para todo o funcionalismo público e demais autarquias, retroativa a janeiro 2025, conforme Projeto de Lei nº 1.515/2.025, de 07 de janeiro.

Nº 8/2025 - 07/02/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade do reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais, com um acréscimo de R$120,00. A presente indicação se justifica tendo em vista a crescente alta nos preços dos alimentos e o impacto que isso tem no orçamento dos servidores.

Ofícios Especiais (5)

Nº 9/2025 - 02/07/2025 - Solicita providências no sentido de advertir o funcionário contratado para realizar o serviço de assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, pois o mesmo tem faltado nos eventos para os quais deveria participar, registrar e divulgar.

Nº 8/2025 - 02/07/2025 - Requer a retirada de pauta dos projetos de Lei nº 1587, 1590 e 1591/2025 para melhores estudos.

Nº 6/2025 - 06/06/2025 - Indicam os representante/membros para as Comissões Especiais de Inquérito abertas decorrentes das Resoluções nº 03 e 04/2025.

Nº 5/2025 - 06/06/2025 - Informa a alteração do líder da bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - Informa o líder da bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB.

Requerimentos (15)

Nº 29/2025 - 30/07/2025 - REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CACHOEIRINHA E SANTA ROSA; SE HOUVE FURTO DE FIOS, BOMBAS, AERADORES, E OUTROS EQUIPAMENTOS; JUSTIFIQUE O MOTIVO DESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NÃO ESTAREM FUNCIONANDO E SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NESSE SENTIDO; SE ESTÃO TRABALHANDO NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA DE FATO.

Nº 28/2025 - 30/07/2025 - REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A DATA BASE PARA TANTO FOI EM MARÇO DO CORRENTE ANO E ESTAMOS NO MÊS DE AGOSTO, PORTANTO SE PASSARAM QUASE 5 MESES E NADA AINDA OCORREU NESSE SENTIDO.

Nº 27/2025 - 30/07/2025 - REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE: A) PRESTE INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM PLANO PARA REDUÇÃO NA TARIFA DE ÁGUA, ATÉ POR QUE, EXISTE UMA PROVÁVEL LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, OU PELO MENOS DEVERIA EXISTIR, JÁ QUE O CONTRATO COM A EMPRESA DE LIXO ESTÁ PRESTES A TERMINAR, E ISSO VAI IMPACTAR DIRETAMENTE NAS CONTAS DE ÁGUA. B) EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM PELA CIDADE, TEM ALGUM FUNDAMENTO, OU SE SÃO APENAS BOATOS, NO TOCANTE A VENDA/TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.

Nº 26/2025 - 30/07/2025 - REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE O PREFEITO NOS INFORME: SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE OS EMPRÉSTIMOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VINCULADOS EM SEUS HOLERITES (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) ESTÃO SENDO DESCONTADOS EM FOLHA NORMALMENTE, ENTRETANTO NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AOS BANCOS; E SE CASO SEJA VERÍDICO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM SANADAS ESSAS IRREGULARIDADES, NO SENTIDO DE QUE SE EFETIVAMENTE FAÇA O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E SEJAM REPASSADOS OS VALORES IMEDIATAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPECTIVAS.

Nº 25/2025 - 30/07/2025 - REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: O ATUAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DENISE MATTA BLANCO, BEM COMO ESCLARECENDO O PORQUÊ NÃO MAIS ESTÁ SENDO ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA, INDICANDO AS RAZÕES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A REABERTURA, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 23/2025 - 10/06/2025 - REQUEIRO, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as contas bancárias do município: 1 - Solicitando o saldo bancário das contas 206.000-0, 105.548-8, e 100.004-7 do Banco do Brasil, no dia 31/12/2024; 2- Solicitando quais foram os recursos recebidos pela Prefeitura no período de 01 a 08 de janeiro de 2025, com cópia dos extratos bancários e se houve especificação de qual tipo de recurso; 3- Solicitando qual recurso foi utilizado para fazer a folha de pagamento em 08/01/2025; 4- Solicitando qual recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento em 30/01/2025; 5- Solicitando a informação sobre os valores recebidos do FUNDEB, no período de janeiro a maio de 2025, separados mês a mês e esclarecendo o quanto desse recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento referente a educação ou a folha de pagamento geral.

Nº 16/2025 - 11/03/2025 - Requeremos que seja oficiado Prefeito Municipal, para que providencie a regularização do site oficial da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Constatamos que no Portal da Prefeitura Municipal, justamente na opção de consultas aos vencimentos dos servidores, não se tem a aba “DETALHE”, cuja ferramenta leva ao holerite dos servidores, com a especificidade de seus vencimentos, gratificações, horas extras e descontos.

Nº 14/2025 - 26/02/2025 - REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as entidades do município que recebem subvenção solicitando: 1-Se está sendo realizado o repasse para as entidades neste ano de 2025. 2-Se houve o repasse, quais entidades receberam? 3-Se os repasses foram de forma integral ou parcial? 4-Se não houve os repasses, qual a previsão para que seja realizado os devidos pagamentos?

Nº 13/2025 - 25/02/2025 - Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos de as informações sobre a contratação dos monitores, já que até o momento os ônibus escolares não dispõem desses funcionários. Considerando que na campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu durante a campanha que todos os ônibus escolares, incluindo os que fazem a zona rural, teriam monitores.

Nº 12/2025 - 25/02/2025 - Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos forneça as informações sobre a implementação da referida promessa. Considerando que durante a campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu creches abertas aos sábados, feriados e em períodos de férias;

Nº 11/2025 - 25/02/2025 - Requerem à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos envie as informações sobre as cestas básicas que muito ajudam as famílias de nosso município, se as mesmas estão sendo compradas ou solicitadas junto ao governo do estado, para que essas famílias sejam atendidas.

Nº 7/2025 - 10/02/2025 - Requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informe sobre sua declaração, na Tribuna da Câmara Municipal, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2025, na última Sessão Ordinária, que a água do Parque Denise, encontra-se com coliformes fecais e que seja oficiado o superintendente da SAEMAP para nos encaminhar a análise da água do parque Denise.

Nº 6/2025 - 10/02/2025 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações: a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos. b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas. c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação. Considerando o novo quadro de funcionários da SAEMAP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista)

Nº 5/2025 - 10/02/2025 - Requeiro ao senhor prefeito municipal que nos envie as seguintes informações: a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos. b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas. c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação. Considerando que diversos funcionários tem nos procurado reclamando que tiveram sua gratificação retirada.

Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este no informe se as contas de água sofrerão alguma redução, pois muitas pessoas estão nos procurando, principalmente depois do vídeo onde o vereador afirma que as contas deveriam ser reduzidas.