Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (7)

Nº 2943/2025 - 17/09/2025 - ENCAMINHA REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI.

Nº 2864/2025 - 25/06/2025 - REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO A FIM DE APURAR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Nº 2850/2025 - 10/06/2025 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 059/2025 INDICANDO A VEREADORA LUCIANA APARECIDA KUBICA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ABERTA EM DECORRÊNCA DA RESOLUÇÃO Nº 04/2025 (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025).

Nº 2849/2025 - 10/06/2025 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 059/2025 SE AUTO INDICANDO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ABERTA EM DECORRÊNCA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

Nº 2823/2025 - 13/05/2025 - SOLICITA ADIANTAMENTO DE R$ 1.000,00 REFERENTE A VIAGEM DO PROTOCOLO Nº 2813.

Nº 2813/2025 - 09/05/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A CIDADE DE MINEIROS DO TIETE/SP, NO DIA16/05/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO "BATE PAPO COM A DEPUTADA ESTADUAL ANDRÉA WERNER", PARTICIPARÁ DA REFERIDA VIAGEM O PRESIDENTE WILSON RODRIGUES E O VEREADOR PERCIVAL ROGGE.

Nº 2694/2025 - 08/01/2025 - INFORMA AO SENHOR PRESIDENTE QUE É O VEREADOR LUCAS PIN RIBEIRO DE CASTRO É PRESIDENTE DA BANCADA DO PV - PARTIDO VERDE.

Indicações (35)

Nº 113/2025 - 01/10/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o reparo e manutenção da iluminação pública na Avenida da Saudade.

Nº 111/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique que estude a viabilidade de instituir os Jogos Interescolares de Monte Azul Paulista, em parceria entre as Secretarias de Educação e Esportes, envolvendo alunos das redes municipal, estadual e particular.

Nº 110/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para a realização do recapeamento asfáltico ou, em caráter emergencial, operação tapa buraco na Avenida da Saudade.

Nº 106/2025 - 17/09/2025 - INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: • Rua Engenheiro João Mastrela • Rua Moacir Alves de Lima • Rua Barão do Rio Branco

Nº 104/2025 - 17/09/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Nº 103/2025 - 16/09/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Américo Vespúcio, na altura do N°690, no bairro Baraldi.

Nº 100/2025 - 26/08/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, na altura do N° 428.

Nº 99/2025 - 26/08/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Implementação de laboratório de prótese dentaria.

Nº 98/2025 - 26/08/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a estruturação de um espaço específico, adequado e reservado para as mães amamentarem seus filhos, nas UBS, pronto atendimento municipal e pronto atendimento infantil.

Nº 96/2025 - 13/08/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme disposto na Lei Federal nº 11.645/2008, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adote as providências necessárias para garantir a expansão efetiva, no currículo da rede municipal de ensino, dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, com material de ensino desenvolvido para o protagonismo desses povos.

Nº 95/2025 - 30/07/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie nos termos regimentais, que realize a instalação de um aro na tabela e rede de proteção na quadra de basquete do bairro Colina do Sonho I.

Nº 87/2025 - 27/06/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placas de “Proibido Adentrar Caminhões” na Praça Rio Branco.

Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Nº 77/2025 - 10/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca das mesas do refeitório da escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho

Nº 74/2025 - 28/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade (tartaruga) na rua Monsenhor Bezerra Menezes, na altura do número 210.

Nº 67/2025 - 14/05/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie um reparo e manutenção da iluminação pública na Praça Florentino Irineu Sachetim no bairro Nestor Elias David CDHU.

Nº 66/2025 - 14/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação da iluminação pública no campinho do Bairro Califórnia. A instalação de refletores ou postes com iluminação eficiente permitirá a ampliação do uso do espaço para atividades esportivas e culturais no turno da noite, promovendo a ocupação saudável do espaço público.

Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Nº 57/2025 - 29/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas ações de limpeza e manutenção da Praça Municipal José David Perez, localizada no Bairro Vila Real.

Nº 55/2025 - 28/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Oswaldo Garcia, na altura dos números 125 -135, no Bairro Paulo Gurjon.

Nº 54/2025 - 28/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma intervenção na Rua São João, em frente a loja a Real Modas, na esquina do comércio Casa do Pintor, e descendo sentido supermercados Iquegami, para evitar o empossamento de água. Considerando que a Rua São João é uma das ruas mais movimentadas da cidade vem causando transtornos a população.

Nº 51/2025 - 14/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de iluminação pública e, se possível, câmeras de segurança no Cemitério Municipal. Considerando que a falta de iluminação contribui para a vulnerabilidade do espaço durante o período noturno, o que dificulta a fiscalização e facilita a ação dos criminosos.

Nº 47/2025 - 03/04/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de câmeras de segurança na entrada do bairro Califórnia. Considerando que o Bairro Califórnia tem apenas uma única via de acesso, que também serve como uma entrada para cidade, torna-se um ponto estratégico para o controle de segurança.

Nº 34/2025 - 20/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de implantação do programa IPTU Verde em nosso município. Considerando que o objetivo de incentivar a preservação ambiental e a arborização urbana, a presente indicação iria conceder descontos no Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) para que os munícipes que possuírem arvores plantadas em seus imóveis.

Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.

Nº 31/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.

Nº 27/2025 - 12/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a troca da areia e manutenções dos brinquedos dos parquinhos e playgrounds públicos da cidade.

Nº 26/2025 - 12/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providencias para a substituição das placas de sinalização viária que se encontram invertidas entre Monte Azul Paulista – Colina e Monte Azul Paulista – Paraíso.

Nº 18/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto entre as ruas Sebastião de Souza Lima com a Benedito Carneiro de Camargo, visando oferecer conforto e segurança aos usuários.

Nº 17/2025 - 24/02/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que a Rua Nadir Fausto David, seja asfaltada por completo. Considerando que a rua Nadir Fausto David, encontra-se parcialmente pavimentada com asfaltado, enquanto um trecho ainda permanece com paralelepípedos.

Nº 13/2025 - 13/02/2025 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Igreja São Francisco, visando oferecer conforto e segurança aos usuários. A Igreja São Francisco e seus arredores tem se tornado um ponto importante para embarque dos cidadãos que utilizam o ônibus e vans para se deslocarem a outras cidades para consultas médicas e tratamento de saúde. A instalação do ponto proporcionará melhores condições de espera e contribuirá para organização do transporte público, facilitando na identificação do local para os motoristas e passageiros.

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cessão de terreno para a construção da Sede da melhor idade. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e estruturado, onde possam ser realizadas a atividades que promovam a inclusão e a qualidade de vida da população na melhor idade.

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, qual a possibilidade da disponibilização de um espaço adequado para estacionamento de carretas e ônibus. Atualmente, enfrentamos dificuldades com à falta de um pátio apropriado, a ausência de um espaço adequado, muitos acabam estacionando em vias públicas convencionais, o que, em diversas ocasiões, prejudica o trânsito e a segurança.

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias nas praças públicas, o mais breve possível. Devido as chuvas dos últimos meses, temos observados o acúmulo de mato e grama nas praças, que compromete a qualidade de vida dos moradores e frequentadores. Além disso, a falta de cuidado pode contribuir para proliferação de animais peçonhentos e doenças, como a dengue.

Nº 1/2025 - 30/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a operação tapa buraco pelas ruas do município, para prevenir acidentes, garantir a segurança dos moradores, das pessoas transeuntes, além de garantir uma melhor mobilidade urbana para todos.

Moções (8)

Nº 27/2025 - 01/10/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Nº 25/2025 - 01/10/2025 - MOÇÃO DE APOIO: Ao Movimento “Somos Todas Professoras” e ao Projeto de Lei nº 2.387/2023 que aguarda apreciação no Senado Federal . A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista manifesta seu irrestrito apoio ao Movimento “Somos Todas Professoras”, iniciativa que busca dar visibilidade, valorização e reconhecimento à luta das profissionais da Educação.

Nº 24/2025 - 16/09/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

Nº 22/2025 - 12/09/2025 - Os Vereadores Eliel Prioli e Lucas Pin Ribeiro de Castro no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à organização e equipe diretiva responsável pela realização do 1º Seminário “Drogas Nunca Mais – Um Novo Olhar”, ocorrido em 04 de setembro de 2025, em Monte Azul Paulista.

Nº 21/2025 - 27/08/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em razão da realização do 8º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, ocorrido entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, na cidade de Holambra/SP. O evento reuniu autoridades, gestores públicos, vereadores, prefeitos e lideranças da sociedade civil para debater temas relevantes que envolvem o desenvolvimento sustentável, a inovação, o fortalecimento do municipalismo e, sobretudo, a valorização do Poder Legislativo Municipal.

Nº 19/2025 - 13/08/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

Nº 14/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a EMEB MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, que conquistou o título de tricampeã do Festival Cuidar, um evento promovido pelo Hospital do Amor de Barretos em parceria com o Hospital São Judas Tadeu.

Nº 9/2025 - 14/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Comissão Organizadora, voluntários e colaboradores do Leilão Beneficente em prol ao Hospital do Amor. Aos doadores que generosamente contribuíram, aos participantes dos lances que demonstraram o apoio a causa, gratidão a toda a população por ter prestigiado esse evento que se tornou um sucesso.

Ofícios Especiais (2)

Nº 7/2025 - 09/06/2025 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Leis nº 1.572 a 1.575/2024, solicitando que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 3/2025 - 07/01/2025 - Informa o líder da bancada do Partido Verde - PV.

Projetos de Lei (1)

Nº 1615/2025 - 22/09/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.