Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Indicações (49)

Nº 23/2026 - 25/02/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de manutenção e adequação das quadras esportivas das escolas municipais, com utilização de tinta emborrachada térmica específica para quadras com proteção contra a incidência solar.

Nº 21/2026 - 19/02/2026 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adotar medidas para a realização de tratamento endodôntico (canal dentário) na rede pública de saúde bucal do Município de Monte Azul Paulista.

Nº 20/2026 - 19/02/2026 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Azul Paulista.

Nº 19/2026 - 10/02/2026 - INDICAM, nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e demais setores competentes, a intensificação das ações de prevenção e fiscalização para combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em razão do período de chuvas constantes que vem atingindo o Município

Nº 11/2026 - 28/01/2026 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição do valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando as perdas acumuladas dos últimos dois anos, tendo em vista que no ano de 2025 não houve qualquer reajuste desse benefício.

Nº 10/2026 - 28/01/2026 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Prefeitura, com base na recomposição das perdas inflacionárias acumuladas.

Nº 7/2026 - 28/01/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da administração municipal, que sejam realizadas ações de pintura e revitalização da sinalização horizontal de trânsito, especialmente das indicações de “PARE”, faixas de pedestres, lombadas, áreas de retenção e demais marcações viárias, em vias urbanas do município.

Nº 147/2025 - 10/12/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.

Nº 141/2025 - 26/11/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas de manutenção e melhoria na quadra de society do bairro Colina dos Sonhos

Nº 140/2025 - 26/11/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da Correção dos Nomes dos Vereadores na Placa do Pronto Atendimento Infantil Dr. Paulo Sergio David.

Nº 125/2025 - 29/10/2025 - Indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o recapeamento asfáltico das Ruas Rui Barbosa e Saldanha Marinho, especialmente nos trechos ao redor do Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 124/2025 - 29/10/2025 - Indicam nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a adequação, instalação e padronização dos redutores de velocidade (lombadas) e das placas de sinalização de serviços auxiliares nas principais entradas da cidade, conforme as normas e padrões técnicos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nº 123/2025 - 29/10/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada com urgência a manutenção e recuperação da lagoa de retenção de água localizada no bairro Amazonas, lindeira à Rua Paulo Humberto Bim.

Nº 118/2025 - 14/10/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de grade de proteção na casa de máquinas do Parque Denise.

Nº 113/2025 - 01/10/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o reparo e manutenção da iluminação pública na Avenida da Saudade.

Nº 111/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique que estude a viabilidade de instituir os Jogos Interescolares de Monte Azul Paulista, em parceria entre as Secretarias de Educação e Esportes, envolvendo alunos das redes municipal, estadual e particular.

Nº 110/2025 - 01/10/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para a realização do recapeamento asfáltico ou, em caráter emergencial, operação tapa buraco na Avenida da Saudade.

Nº 106/2025 - 17/09/2025 - INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: • Rua Engenheiro João Mastrela • Rua Moacir Alves de Lima • Rua Barão do Rio Branco

Nº 104/2025 - 17/09/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Nº 103/2025 - 16/09/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Américo Vespúcio, na altura do N°690, no bairro Baraldi.

Nº 100/2025 - 26/08/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, na altura do N° 428.

Nº 99/2025 - 26/08/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Implementação de laboratório de prótese dentaria.

Nº 98/2025 - 26/08/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a estruturação de um espaço específico, adequado e reservado para as mães amamentarem seus filhos, nas UBS, pronto atendimento municipal e pronto atendimento infantil.

Nº 96/2025 - 13/08/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme disposto na Lei Federal nº 11.645/2008, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adote as providências necessárias para garantir a expansão efetiva, no currículo da rede municipal de ensino, dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, com material de ensino desenvolvido para o protagonismo desses povos.

Nº 95/2025 - 30/07/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie nos termos regimentais, que realize a instalação de um aro na tabela e rede de proteção na quadra de basquete do bairro Colina do Sonho I.

Nº 87/2025 - 27/06/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placas de “Proibido Adentrar Caminhões” na Praça Rio Branco.

Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Nº 77/2025 - 10/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca das mesas do refeitório da escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho

Nº 74/2025 - 28/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade (tartaruga) na rua Monsenhor Bezerra Menezes, na altura do número 210.

Nº 67/2025 - 14/05/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie um reparo e manutenção da iluminação pública na Praça Florentino Irineu Sachetim no bairro Nestor Elias David CDHU.

Nº 66/2025 - 14/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação da iluminação pública no campinho do Bairro Califórnia. A instalação de refletores ou postes com iluminação eficiente permitirá a ampliação do uso do espaço para atividades esportivas e culturais no turno da noite, promovendo a ocupação saudável do espaço público.

Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Nº 57/2025 - 29/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas ações de limpeza e manutenção da Praça Municipal José David Perez, localizada no Bairro Vila Real.

Nº 55/2025 - 28/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Oswaldo Garcia, na altura dos números 125 -135, no Bairro Paulo Gurjon.

Nº 54/2025 - 28/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma intervenção na Rua São João, em frente a loja a Real Modas, na esquina do comércio Casa do Pintor, e descendo sentido supermercados Iquegami, para evitar o empossamento de água. Considerando que a Rua São João é uma das ruas mais movimentadas da cidade vem causando transtornos a população.

Nº 51/2025 - 14/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de iluminação pública e, se possível, câmeras de segurança no Cemitério Municipal. Considerando que a falta de iluminação contribui para a vulnerabilidade do espaço durante o período noturno, o que dificulta a fiscalização e facilita a ação dos criminosos.

Nº 47/2025 - 03/04/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de câmeras de segurança na entrada do bairro Califórnia. Considerando que o Bairro Califórnia tem apenas uma única via de acesso, que também serve como uma entrada para cidade, torna-se um ponto estratégico para o controle de segurança.

Nº 34/2025 - 20/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de implantação do programa IPTU Verde em nosso município. Considerando que o objetivo de incentivar a preservação ambiental e a arborização urbana, a presente indicação iria conceder descontos no Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) para que os munícipes que possuírem arvores plantadas em seus imóveis.

Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.

Nº 31/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.

Nº 27/2025 - 12/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a troca da areia e manutenções dos brinquedos dos parquinhos e playgrounds públicos da cidade.

Nº 26/2025 - 12/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providencias para a substituição das placas de sinalização viária que se encontram invertidas entre Monte Azul Paulista – Colina e Monte Azul Paulista – Paraíso.

Nº 18/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto entre as ruas Sebastião de Souza Lima com a Benedito Carneiro de Camargo, visando oferecer conforto e segurança aos usuários.

Nº 17/2025 - 24/02/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que a Rua Nadir Fausto David, seja asfaltada por completo. Considerando que a rua Nadir Fausto David, encontra-se parcialmente pavimentada com asfaltado, enquanto um trecho ainda permanece com paralelepípedos.

Nº 13/2025 - 13/02/2025 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Igreja São Francisco, visando oferecer conforto e segurança aos usuários. A Igreja São Francisco e seus arredores tem se tornado um ponto importante para embarque dos cidadãos que utilizam o ônibus e vans para se deslocarem a outras cidades para consultas médicas e tratamento de saúde. A instalação do ponto proporcionará melhores condições de espera e contribuirá para organização do transporte público, facilitando na identificação do local para os motoristas e passageiros.

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cessão de terreno para a construção da Sede da melhor idade. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e estruturado, onde possam ser realizadas a atividades que promovam a inclusão e a qualidade de vida da população na melhor idade.

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, qual a possibilidade da disponibilização de um espaço adequado para estacionamento de carretas e ônibus. Atualmente, enfrentamos dificuldades com à falta de um pátio apropriado, a ausência de um espaço adequado, muitos acabam estacionando em vias públicas convencionais, o que, em diversas ocasiões, prejudica o trânsito e a segurança.

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias nas praças públicas, o mais breve possível. Devido as chuvas dos últimos meses, temos observados o acúmulo de mato e grama nas praças, que compromete a qualidade de vida dos moradores e frequentadores. Além disso, a falta de cuidado pode contribuir para proliferação de animais peçonhentos e doenças, como a dengue.

Nº 1/2025 - 30/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a operação tapa buraco pelas ruas do município, para prevenir acidentes, garantir a segurança dos moradores, das pessoas transeuntes, além de garantir uma melhor mobilidade urbana para todos.