Vereadores - Maicon Cesar Barbareli Gonçales - Proposituras
Correspondências Recebidas (3)
Nº 2833/2025 - 21/05/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP, NO DIA 24/05/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO DE LIDERANÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O DEPUTADO FAUSTO PINATO". PARTICIPARÁ DA REFERIDA VIAGEM O PRESIDENTE WILSON RODRIGUES E O VEREADOR MAICON CESAR BARBARELI GONÇALES.
Nº 2809/2025 - 30/04/2025 - REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL SEJA OFICIADO PARA EXPLICAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTE A FUNDAÇÃO JAZZBRASIL
Nº 2787/2025 - 28/03/2025 - SOLICITA ADIANTAMENTO DE VALORES PARA VIAGEM A ALESP NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2025.
Indicações (12)
Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Nº 76/2025 - 05/06/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o pagamento de seguro de vida em favor dos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), durante o efetivo exercício de suas funções.
Nº 71/2025 - 26/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam implementados painéis eletrônicos de senhas e informativos na Unidade Básica de Saúde (UBS), Pronto Atendimentos (PA), Posto Central e as demais da rede Municipal de Saúde.
Nº 67/2025 - 14/05/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie um reparo e manutenção da iluminação pública na Praça Florentino Irineu Sachetim no bairro Nestor Elias David CDHU.
Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Nº 42/2025 - 01/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar 02 (dois) redutores de velocidade. Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade é que solicito a construção de dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Sasso nº 370 em frente a creche São Sebastião e o hotel Tonelli. A necessidade da implantação dos redutores se faz necessária pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pelas citadas vias, colocando em risco outros condutores e pedestres e sobretudo na saída da escola as 16:00 hrs, horário este com movimento de alunos sendo que os motoristas trafegam em alta velocidade.
Nº 41/2025 - 01/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie na Rua Engenheiro João Mastrella, trocar as luzes dos postes que não estão funcionando.
Nº 40/2025 - 28/03/2025 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que estude as possibilidades de tomar medidas cabíveis no sentido de serem excluídas essas dividas ativas prescritas do sistema da Administração Pública Municipal, nos mesmos moldes do efetivado pelo SAEMAP, desta feita, podendo chegar ao valor efetivo que o Município tem a receber de dívidas ativas que se tem a exequibilidade.
Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Nº 19/2025 - 25/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade juntamente ao diretor da SAEMAP, que os valores inadimplentes a locatário e inquilino sejam relativos no CPF dos mesmos. Considerando que os débitos decorrentes do fornecimento de água constituem obrigação pessoal, e não real, pois não decorrem diretamente da existência em si do imóvel, não se vinculando à titularidade do bem, mas à vontade de receber o serviço, justifica tal indicação vez que que a responsabilidade pela contraprestação respectiva incumbe exclusivamente ao usuário/beneficiário dos serviços contratados.
Nº 16/2025 - 13/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a retirada de veículos abandonados das ruas no nosso munícipio. A remoção contribui para organização do espaço urbano, com a finalidade de um município seguro e garantindo mais saúde a população pois em decorrência das chuvas podendo contribuir significativamente para os casos de dengue e demais doenças.
Nº 15/2025 - 13/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie na Avenida Liscano Blanco próximo ao terreno do Baraldi um local em que possa ter um estacionamento para os veículos Considerando a reivindicação pelos proprietários requer um local adequado para caminhões e ônibus garantindo estabilidade e segurança aos munícipes proprietários desses veículos.
Moções (2)
Nº 9/2025 - 14/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Comissão Organizadora, voluntários e colaboradores do Leilão Beneficente em prol ao Hospital do Amor. Aos doadores que generosamente contribuíram, aos participantes dos lances que demonstraram o apoio a causa, gratidão a toda a população por ter prestigiado esse evento que se tornou um sucesso.
Nº 7/2025 - 01/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a diretoria do Atlético Monte Azul, os jogadores e equipe técnica sendo um ótimo desempenho para a nossa cidade. Símbolo de união, paixão e orgulho local. Inspiração a muitos jovens atletas, proporcionando momentos de alegria para a comunidade.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 324/2025 - 03/04/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. José Ovídio Dinarelli.