Vereadores - Maicon Cesar Barbareli Gonçales - Proposituras
Requerimentos (7)
Nº 9/2026 - 15/04/2026 - Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.
Nº 8/2026 - 19/03/2026 - REQUEREMOS, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao aterro sanitário.
Nº 6/2026 - 19/03/2026 - Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às lagoas de tratamento de esgoto do município.
Nº 5/2026 - 19/03/2026 - Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recurso conquistado para o município, na ordem de 2,5 milhões para a construção da UBS no bairro Cruzeiro.
Nº 4/2026 - 19/03/2026 - Requeremos à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas à falta de repasse dos consignados à bancos credores.
Nº 2/2026 - 28/01/2026 - REQUER, conforme Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no dever institucional de fiscalização do Executivo municipal, vem, respeitosamente, solicitar informações e providências referentes à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de adicionais por tempo de serviço aos servidores públicos municipais.
Nº 37/2025 - 13/11/2025 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que seja incluída rubrica no orçamento público do Município compreendido o PPA, LDO e a LOA, de cada Secretaria Municipal, com reserva do orçamento de 1% (uma por cento) a 5% (cinco por cento) de cada Secretaria Municipal.