Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Correspondências Recebidas (16)

Nº 2955/2025 - 01/10/2025 - SOLICITA ADIANTAMENTO DE VALOR - R$ 1.000,00 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO/SP NO DIA 07/10/2025 COM A FINALIDADE DE PROTOCOLAR OFÍCIOS JUNTO AO DEPUTADO DIRCEU DALBEN NA ALESP..

Nº 2954/2025 - 30/09/2025 - REQUER INFORMAÇOES DETALHADAS DA VIAGEM REALIZADA DIA 23/09/25, A CIDADE DE CAMPINAS/SP.

Nº 2938/2025 - 09/09/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL COM MOTORISTA E ADIANTAMENTO DE VALOR - R$ 1.000,00 PARA VIAGEM A CIDADE DE OSASCO/SP NO DIA 15/09/2025 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAUSA ANIMAL ORGANIZADO PELO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA.

Nº 2937/2025 - 08/09/2025 - Contestação ao indeferimento da justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 02/09/2025.

Nº 2933/2025 - 04/09/2025 - SOLICITA CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.

Nº 2912/2025 - 19/08/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE VALOR - R$ 1.000,00 PARA VIAGEM A CIDADE DE BAURU/SP NO DIA 22/08/2025, JUNTO COM O SENHOR PEDRO TERRA JUNIOR ADMINISTRADOR DO ASILO, COM A FINALIDADE DE PROTOCOLAR PEDIDO DE VERBA PARLAMENTAR AO DEPUTADO DIRCEU DALBEN,

Nº 2881/2025 - 10/07/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 1.000,00, PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 25/08/2025, JUNTO COM O SENHOR JOSÉ ROBERTO BORSATO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ANIVERSÁRIO DELEGADO BRUNO LIMA, NA ALESP.

Nº 2875/2025 - 02/07/2025 - REQUEREM PROVIDENCIAS REFERENTE AO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA PELO PRESTADOR DE SERVIÇO BRUNO ANDRADE JACOMETO.

Nº 2874/2025 - 02/07/2025 - REQUEREM A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.587, 1.590 E 1.591/2025 DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025

Nº 2866/2025 - 27/06/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 500,00, PARA VIAGEM A CIDADE DE ARARAQUARA DO DIA 26/07/2025, JUNTO COM OS SENHORES JOSÉ ROBERTO BORSATO E O VEREADOR/PRESIDENTE WILSON RODRIGUES, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO IMPORTANTE DA CAUSA ANIMAL COM O DEPUTADO FEDERAL BRUNO LIMA.

Nº 2864/2025 - 25/06/2025 - REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO A FIM DE APURAR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Nº 2854/2025 - 12/06/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL COM MOTORISTA E ADIANTAMENTO DE R$ 1.000,00, PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO DO DIA 17/06/2025, JUNTO COM OS SENHORES JOSÉ ROBERTO BORSATO E LUCIMAR PATUREBA, COM A FINALIDADE DE PROTOCOLAR PEDIDOS DE EMENDAS COM O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN.

Nº 2803/2025 - 23/04/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A CIDADE DE AMERICANA/SP, NO DIA 26/04/2025, JUNTO COM O PRESIDENTE WILSON RODRIGUES E AS ASSESSORAS RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA E ANA BEATRIZ NETO CANEO COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAUSA ANIMAL E DE PROTOCOLAR PEDIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AO DEPUTADO BRUNO LIMA.

Nº 2775/2025 - 19/03/2025 - COMPLEMENTO AO OFICIO COM PROTOCOLO Nº 2772, DA SOLICITAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A SÃO PAULO DIA 20/03/2025

Nº 2772/2025 - 19/03/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 20/03/2025, JUNTO COM A ASSESSORA RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA COM A FINALIDADE DE PROTOCOLAR PEDIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AO DEPUTADO BRUNO LIMA.

Nº 2733/2025 - 14/02/2025 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 2.500,00, PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO DO DIA 18/02/2025, JUNTO COM OS SENHORES PERCIVAL ROGGE, RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA E RICARDO MATTOS DE CARVALHO, PARA A FINALIDADE DE PROTOCOLAR PEDIDOS DE EMENDAS COM O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN.

Indicações (12)

Nº 107/2025 - 18/09/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “Autoriza O Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (Acs) e aos agentes de combate às endemias (Ace) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências”.

Nº 83/2025 - 25/06/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a destinação de um local adequado para servir de abrigo provisório a animais em estado de emergência, vulnerabilidade ou resgatados de situação de maus-tratos.

Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Nº 49/2025 - 03/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.

Nº 48/2025 - 03/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.

Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.

Nº 32/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Nº 31/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.

Nº 29/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Nº 14/2025 - 13/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE. ATENDENDO A JUSTA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES, RESIDENTES NA RUA JOÃO JOSÉ DE MORAES, PROXIMOS AO Nº 71 NO BAIRRO COLINA DO SONHO.

Nº 5/2025 - 31/01/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais no município de Monte Azul Paulista. A medida contribuirá para registrar e dar andamento às ocorrências sobre crueldade contra animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos, vítimas de abuso e maus-tratos e que estão feridos ou mutilados.

Moções (6)

Nº 24/2025 - 16/09/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

Nº 22/2025 - 12/09/2025 - Os Vereadores Eliel Prioli e Lucas Pin Ribeiro de Castro no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à organização e equipe diretiva responsável pela realização do 1º Seminário “Drogas Nunca Mais – Um Novo Olhar”, ocorrido em 04 de setembro de 2025, em Monte Azul Paulista.

Nº 19/2025 - 13/08/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

Nº 11/2025 - 26/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela destinação de um ônibus escolar para o município de Monte Azul Paulista.

Nº 4/2025 - 13/02/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS seja encaminhada à Sra. ANA CRISTINA ALVES PASCHOAL por todo seu empenho, dedicação e espírito de solidariedade na ajuda voluntaria que prestou a AVA- Associação Vitoriosa dos Animais deste município. Cristina durante tempos não mediu esforços e contribuiu muito com seu tempo, com sua dedicação, com recurso financeiros e muito amor em prol dos mais de 140 animais assistidos da AVA. Sua contribuição foi de tamanha grandeza e por esse motivo, expresso profunda gratidão, agradecimento e admiração.

Nº 3/2025 - 12/02/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Mauro Degani e família. Que não medem esforços para cuidar dos animais recolhidos do município e do bem-estar, são aproximadamente 100 (cem) animais diminuindo o número de animais abandonados.

Ofícios Especiais (4)

Nº 11/2025 - 25/09/2025 - Retirada do Projeto de Lei nº 1585/2025

Nº 9/2025 - 02/07/2025 - Solicita providências no sentido de advertir o funcionário contratado para realizar o serviço de assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, pois o mesmo tem faltado nos eventos para os quais deveria participar, registrar e divulgar.

Nº 8/2025 - 02/07/2025 - Requer a retirada de pauta dos projetos de Lei nº 1587, 1590 e 1591/2025 para melhores estudos.

Nº 7/2025 - 09/06/2025 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Leis nº 1.572 a 1.575/2024, solicitando que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 325/2025 - 22/05/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares

Projetos de Lei (5)

Nº 1608/2025 - 28/08/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1585/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a proibição do acorrentamento de animais no Município de Monte Azul Paulista e estabelece normas de posse responsável, e dá outras providências.

Nº 1557/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.

Nº 1534/2025 - 13/02/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1515/2025 - 07/01/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista

Requerimentos (1)

Nº 30/2025 - 13/08/2025 - REQUEREREM QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL E DO EX-PREFEITO DA GESTÃO ANTERIOR, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ATRASOS NO PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.