Vereadores - Moisés Antônio Teixeira - Proposituras
Correspondências Recebidas (2)
Nº 2784/2025 - 25/03/2025 - INFORMA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO COMO LÍDER DA "BANCADA DA MINORIA".
Nº 2710/2025 - 04/02/2025 - SOLICITA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO.
Indicações (20)
Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Nº 69/2025 - 15/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.
Nº 65/2025 - 15/05/2025 - Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.
Nº 64/2025 - 15/05/2025 - Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.
Nº 63/2025 - 15/05/2025 - Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.
Nº 62/2025 - 15/05/2025 - Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.
Nº 61/2025 - 14/05/2025 - Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.
Nº 60/2025 - 14/05/2025 - Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.
Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Nº 58/2025 - 29/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que institua no município a relação Municipal de Medicamentos REMUME do qual padroniza os medicamentos a serem dispensados, garantindo a qualidade e eficácia dos produtos, além de facilitar a prescrição e a utilização racional dos medicamentos. A presente Indicação se justifica, pois, ao padronizar a lista, a REMUME contribui para a redução de custos, pois permite a concentração de itens e a negociação em massa, de acordo com a Prefeitura Municipal desta cidade.
Nº 49/2025 - 03/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Nº 48/2025 - 03/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Nº 39/2025 - 27/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem as possibilidades de disponibilizar a instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na “EMEB – MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO” no Distrito de Marcondésia, município de Monte Azul Paulista-SP.
Nº 38/2025 - 27/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades da implantação de uma tubulação (galerias) para a canalização das águas pluviais oriundas da Avenida Eduardo Machado, nesta cidade, imediações dos n.º. 431 à 525.
Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Nº 32/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Nº 31/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Nº 29/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Nº 28/2025 - 13/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de intensificação do policiamento ostensivo e preventivo, através da Guarda Civil Municipal, nas imediações do Cemitério Municipal e em toda a extensão ao seu redor, como também a instalação de câmeras de segurança no interior do cemitério.
Nº 7/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudado as possibilidades de se converter o valor do cartão alimentação dos funcionários públicos municipais, em valores em espécie direto na folha de pagamento dos funcionários, sem os descontos de encargos trabalhistas. O motivo do pedido dos funcionários públicos municipais, se faz, uma vez que existem vários órgãos do Governo Estadual e até mesmo Federais que já aderiram esse exemplo de benefício direto em folha de pagamento.
Ofícios Especiais (1)
Nº 4/2025 - 29/04/2025 - Solicita a retirada do Projeto de lei nº 1561/2025.
Projetos de Lei (4)
Nº 1561/2025 - 10/04/2025 - DISPÕE SOBRE: lnstitui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, e, dá outras providências .
Nº 1557/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Nº 1535/2025 - 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1515/2025 - 07/01/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista