Vereadores - Moisés Antônio Teixeira - Proposituras
Correspondências Recebidas (5)
Nº 2943/2025 - 17/09/2025 - ENCAMINHA REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
Nº 2898/2025 - 08/08/2025 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 071-H/2025 INDICANDO ELE MESMO PARA PARTICIPAR DA CEI CRIADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2025.
Nº 2864/2025 - 25/06/2025 - REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO A FIM DE APURAR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Nº 2784/2025 - 25/03/2025 - INFORMA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO COMO LÍDER DA "BANCADA DA MINORIA".
Nº 2710/2025 - 04/02/2025 - SOLICITA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO.
Indicações (22)
Nº 106/2025 - 17/09/2025 - INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: • Rua Engenheiro João Mastrela • Rua Moacir Alves de Lima • Rua Barão do Rio Branco
Nº 104/2025 - 17/09/2025 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.
Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Nº 69/2025 - 15/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.
Nº 65/2025 - 15/05/2025 - Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.
Nº 64/2025 - 15/05/2025 - Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.
Nº 63/2025 - 15/05/2025 - Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.
Nº 62/2025 - 15/05/2025 - Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.
Nº 61/2025 - 14/05/2025 - Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.
Nº 60/2025 - 14/05/2025 - Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.
Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Nº 58/2025 - 29/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que institua no município a relação Municipal de Medicamentos REMUME do qual padroniza os medicamentos a serem dispensados, garantindo a qualidade e eficácia dos produtos, além de facilitar a prescrição e a utilização racional dos medicamentos. A presente Indicação se justifica, pois, ao padronizar a lista, a REMUME contribui para a redução de custos, pois permite a concentração de itens e a negociação em massa, de acordo com a Prefeitura Municipal desta cidade.
Nº 49/2025 - 03/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Nº 48/2025 - 03/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Nº 39/2025 - 27/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem as possibilidades de disponibilizar a instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na “EMEB – MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO” no Distrito de Marcondésia, município de Monte Azul Paulista-SP.
Nº 38/2025 - 27/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades da implantação de uma tubulação (galerias) para a canalização das águas pluviais oriundas da Avenida Eduardo Machado, nesta cidade, imediações dos n.º. 431 à 525.
Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Nº 32/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Nº 31/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Nº 29/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Nº 28/2025 - 13/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de intensificação do policiamento ostensivo e preventivo, através da Guarda Civil Municipal, nas imediações do Cemitério Municipal e em toda a extensão ao seu redor, como também a instalação de câmeras de segurança no interior do cemitério.
Nº 7/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudado as possibilidades de se converter o valor do cartão alimentação dos funcionários públicos municipais, em valores em espécie direto na folha de pagamento dos funcionários, sem os descontos de encargos trabalhistas. O motivo do pedido dos funcionários públicos municipais, se faz, uma vez que existem vários órgãos do Governo Estadual e até mesmo Federais que já aderiram esse exemplo de benefício direto em folha de pagamento.
Moções (3)
Nº 27/2025 - 01/10/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.
Nº 24/2025 - 16/09/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.
Nº 19/2025 - 13/08/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.
Ofícios Especiais (2)
Nº 7/2025 - 09/06/2025 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Leis nº 1.572 a 1.575/2024, solicitando que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Nº 4/2025 - 29/04/2025 - Solicita a retirada do Projeto de lei nº 1561/2025.
Projetos de Lei (5)
Nº 1615/2025 - 22/09/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.
Nº 1561/2025 - 10/04/2025 - DISPÕE SOBRE: lnstitui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, e, dá outras providências .
Nº 1557/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Nº 1535/2025 - 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1515/2025 - 07/01/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista