Vereadores - Moisés Antônio Teixeira - Proposituras
Correspondências Recebidas (2)
Nº 2784/2025 - 25/03/2025 - INFORMA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO COMO LÍDER DA "BANCADA DA MINORIA".
Nº 2710/2025 - 04/02/2025 - SOLICITA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO.
Indicações (10)
Nº 49/2025 - 03/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Nº 48/2025 - 03/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Nº 39/2025 - 27/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem as possibilidades de disponibilizar a instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na “EMEB – MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO” no Distrito de Marcondésia, município de Monte Azul Paulista-SP.
Nº 38/2025 - 27/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades da implantação de uma tubulação (galerias) para a canalização das águas pluviais oriundas da Avenida Eduardo Machado, nesta cidade, imediações dos n.º. 431 à 525.
Nº 33/2025 - 17/03/2025 - INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Nº 32/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Nº 31/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Nº 29/2025 - 13/03/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Nº 28/2025 - 13/03/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de intensificação do policiamento ostensivo e preventivo, através da Guarda Civil Municipal, nas imediações do Cemitério Municipal e em toda a extensão ao seu redor, como também a instalação de câmeras de segurança no interior do cemitério.
Nº 7/2025 - 31/01/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudado as possibilidades de se converter o valor do cartão alimentação dos funcionários públicos municipais, em valores em espécie direto na folha de pagamento dos funcionários, sem os descontos de encargos trabalhistas. O motivo do pedido dos funcionários públicos municipais, se faz, uma vez que existem vários órgãos do Governo Estadual e até mesmo Federais que já aderiram esse exemplo de benefício direto em folha de pagamento.
Projetos de Lei (4)
Nº 1561/2025 - 10/04/2025 - DISPÕE SOBRE: lnstitui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, e, dá outras providências .
Nº 1557/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Nº 1535/2025 - 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1515/2025 - 07/01/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista