Vereadores - JOSÉ ROBERTO FREITAS - Proposituras
Emendas (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1513/2003 - 12/01/2004 - projeto de lei nº 1513/2003 - dispõe sobre a retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1431/2001 - 04/09/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1431/2001 - INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações (46)
Nº 102/2006 - 11/12/2006 - revogar a lei que introduziu a cobrança da CIP
Nº 92/2006 - 11/12/2006 - colocação de telão na praça Rio Branco para a transmissão de jogos da copa do mundo
Nº 87/2006 - 11/12/2006 - divulgar os dias de coleta de entulho e multar os proprietários que por ventura desobedecerem à coleta.
Nº 167/2005 - 14/12/2005 - Excluir a taxa de iluminação nos locais onde não existem iluminação pública.
Nº 143/2005 - 29/09/2005 - Colocar parque infantil na Praça Siqueira Campos.
Nº 124/2005 - 23/08/2005 - Rebaixar as calçadas para trânsito de portadores de deficiência.
Nº 123/2005 - 23/08/2005 - Criação de uma frente de trabalho.
Nº 79/2005 - 09/05/2005 - Repasse de recursos através de subvenção social, para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 78/2005 - 02/05/2005 - Providências quanto à queimada de cana.
Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Retornar os dois horários de ônibus para Barretos.
Nº 63/2005 - 07/04/2005 - Reforma e manutenção da Praça João Prioli.
Nº 56/2005 - 28/03/2005 - Obrigatoriedade dos proprietários de câes ferozes cumprirem a lei estadual nº 11.531, de 11/11/2003-
Nº 49/2005 - 04/03/2005 - Colocar guarda municipal e policial militar aos sábados e domingos no horário de término das celebrações das missas.
Nº 101/2004 - 31/08/2004 - Recapeamento asfáltico na Rua Jovita Pereira Plaza, bairro São Sebastião.
Nº 65/2004 - 30/04/2004 - Providências urgentes aos problemas que estão ocorrendo no cemitério novo e colocar guardas.
Nº 48/2004 - 12/03/2004 - Colocação de placas indicativas de denominações de ruas no bairro Jardim Pajussara.
Nº 38/2004 - 13/02/2004 - Colocar dois horários de ônibus que transportam pacientes até Barretos.
Nº 33/2004 - 11/02/2004 - Reforma geral no Centro de Lazer.
Nº 25/2004 - 29/01/2004 - Colocar bancos em frente a Delegacia de Polícia.
Nº 19/2004 - 29/01/2004 - Construir um abrigo na Praça Sebastião Baraldi.
Nº 18/2004 - 27/01/2004 - Transformar a área verde do Jardim Itamarati em área de lazer, esporte e construir uma pista de motocross.
Nº 9/2004 - 26/01/2004 - Terminar as obras do Parque Denise Blanco.
Nº 5/2004 - 09/01/2004 - Colocar a disposição da guarda municipal um veículo equipado com rádio transmissor, providenciar um sede própria.
Nº 4/2004 - 09/01/2004 - Colocar um rádio transmissor nas ambulâncias.
Nº 3/2004 - 08/01/2004 - Construção de um acesso para deficientes físicos no banheiro público da Praça Rio Branco.
Nº 2/2004 - 08/01/2004 - Construção de um velório ao lado do cemitério.
Nº 1/2004 - 08/01/2004 - Asfaltamento da Rua Eduardo Machado e no bairro Stangarlin.
Nº 96/2003 - 01/12/2003 - Religar os semáforos da cidade.
Nº 85/2003 - 31/10/2003 - Colocar um guarda municipal para fiscalizar e proibir o trânsito de bicicletas na Praça Rio Branco.
Nº 92/2002 - 17/05/2002 - Reparos na iluminação pública na Av. Dr. Antonio Borges de Queiroz.
Nº 88/2002 - 03/05/2002 - Reforma e reparos no campo de bocha do distrito de Marcondésia.
Nº 83/2002 - 03/05/2002 - Construção de um Centro de Esportes no bairro do Cruzeiro.
Nº 74/2002 - 01/04/2002 - Colocar iluminação pública na Rua Silva Jardim, altura do n° 300, em frente a firma do Sr. Oswaldo De Biais Jr.
Nº 70/2002 - 15/03/2002 - INDICA AO PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO DA TELEFONICA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO COMUNITÁRIO NO SÍTIO SÃO JOSÉ, FUNDOS DO LOTEAMENTO CENTENÁRIO NESTA CIDADE.
Nº 64/2002 - 13/03/2002 - ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DE SE OFICIAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA WASHINGTON LUIZ, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE SUAS CALÇADAS, OU, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUE ESSE TRABALHO E ENVIE A COBRANÇA.
Nº 51/2002 - 01/03/2002 - Efetuar limpeza nas ruas de Marcondésia, principamente na COHAB.
Nº 20/2002 - 15/02/2002 - Asfastamento da Rua Eduardo Machado, nesta cidade.
Nº 17/2002 - 15/02/2002 - Rebaixar ou retirar os obstáculos - tartarugas -, principalmente das Ruas Mal. Deodoro, Monteiro Lobato e Av. Dr. Antônio Borges de Queiroz.
Nº 232/2001 - 30/11/2001 - Alterar o horário de funcionamento do Centro de Lazer dos Trabalhadores "Moacir MarocellI".
Nº 228/2001 - 10/11/2001 - indica ao prefeito que interceda junto aos orgãos competentes no sentido de substituir as placas de sinalização de velocidade de veículos na vicinal Dr.Moacir Alves de Lima.
Nº 186/2001 - 02/08/2001 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DE SE EFETUAR UM RECAPEAMENTO ASFALTICO NA VICINAL DR. MOACYR ALVES DE LIMA NESTA CIDADE.
Nº 167/2001 - 20/07/2001 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE INTERFONE NO CENTRO DE SAUDE DR. ALCIDES FACUNDO ARROYO, PARA CHAMADA DOS PACIENTES.
Nº 159/2001 - 18/06/2001 - REFORMAR O OBSTÁCULO DA RUA ENG. JOÃO MASTRELA, DEFRONTE A "PADARIA ICARAI".
Nº 149/2001 - 04/06/2001 - CONSTRUÇÃO DE RAMPAS AO REDOR DA PRAÇA RIO BRANCO ONDE DÁ ACESSO AS DIVERSAS RUAS DEFRONTE A PRAÇA.
Nº 71/2001 - 05/03/2001 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATÉ AS 22,00 HORAS E AOS DOMINGOS ATÉ AS 12,00 HORAS.
Nº 11/2001 - 07/02/2001 - ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO MACHADO, JARDIM SÃO FELIPE.
Moções (2)
Nº 3/2005 - 20/06/2005 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O ATLÉTICO MONTE AZUL.
Nº 4/2003 - 18/09/2003 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MONTE AZUL PAULISTA, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NOS 47a JOGOS REGIONAIS DE SERTÃOZINHO.
Ofícios (122)
Nº 57/2004 - 09/09/2004 - encaminha indicações nºs. 101 à 104/2004.
Nº 56/2004 - 08/09/2004 - encaminha o solicitado através do ofício n. 210/2004.
Nº 54/2004 - 30/08/2004 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC-002655/026/00.
Nº 53/2004 - 30/08/2004 - encaminha cópia do Processo TC-2655/026/00, contas do exercício financeiro de 2000.
Nº 52/2004 - 18/08/2004 - SOLICITA REMESSA DE CERTIDÃO SUBSIDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Nº 51/2004 - 18/08/2004 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 821, 822 E 823/2004, EXTRAIDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS.011, 012 E 013/04, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 097 À 100/2004.
Nº 45/2004 - 11/08/2004 - SOLICITA REFORÇO POLICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DIA 12/08/04.
Nº 44/2004 - 04/08/2004 - SOLICITA FORMULÁRIO DE CHEQUE CONTINUO.
Nº 43/2004 - 04/08/2004 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº.011/2004, A DIVERSAS AUTORIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 42/2004 - 04/08/2004 - ENCAMINHA INDICAÇÕES DE NºS. 092 À 096/2004.-
Nº 41/2004 - 03/08/2004 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 158/2004 - REF. INQUERITO CIVIL Nº.08/2002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 38/2004 - 29/07/2004 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 151/04 DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Nº 21/2004 - 30/04/2004 - SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.
Nº 20/2004 - 30/04/2004 - INFORMA O Nº DE VEREADORES NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 19/2004 - 22/04/2004 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº.809/2004 E INDICAÇÕES NºS. 056, 057, E 058/2004.
Nº 18/2004 - 22/04/2004 - INFORMAÇÃO SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI N. 1525/2004.
Nº 16/2004 - 07/04/2004 - ENCAMINHA MOÇÃO N. 002/2004.
Nº 15/2004 - 07/04/2004 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 002.
Nº 14/2004 - 07/04/2004 - encaminha cópia da moção nº. 002/2004.
Nº 12/2004 - 07/04/2004 - encaminha cópia da moção de congratulações à Ilma.Sra. Zenaide Angelina Bim.
Nº 13/2004 - 05/04/2004 - solicita remessa de certidão remuneração dos senhores deputados estaduais.
Nº 11/2004 - 31/03/2004 - SOLICITA MICROFILME DO CHEQUE N. 000098, NO VALOR DE R$.347,00 - AGENCIA BANESPA.
Nº 10/2004 - 29/03/2004 - encaminha autógrafos nºs. 807 e 808, referentes aos Projetos de Leis nºs. 1525 e 1526/2004.
Nº 9/2004 - 17/03/2004 - encaminha cópias das indicações de nºs. 042 à 049/2004 para que seja tomado as devidas providências.
Nº 8/2004 - 03/03/2004 - SOLICITA A INCLUSÃO DOS 11 FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE RECEBERÃO O CARTÃO ALIMENTAR.
Nº 7/2004 - 03/03/2004 - encaminha indicações nºs. 039, 040 e 041/2004.
Nº 6/2004 - 21/02/2004 - encaminha indicações nºs.033 à 038 e Requerimentos nºs. 06 e 06/2004.
Nº 5/2004 - 13/02/2004 - ENCAMINHA ANEXO 05 E DISQUETE SOBRE QUADRO DE FUNCIONARIOS.
Nº 4/2004 - 04/02/2004 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº.806/2004, INDICAÇÕES DE NºS. 001 À 032, E, REQTOS NºS.002 E 003/2004.
Nº 3/2004 - 28/01/2004 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO
Nº 2/2004 - 27/01/2004 - encaminha os anexos 05, 06 e 07, declarações sobre o controle interno, ordem cronológica de pagtos.
Nº 1/2004 - 26/01/2004 - indica os vereadores Ademar Narizo Pontes e Alexandre Vidotti Machado respectivamente para membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e rural de Monte Azul Paulista- sP.
Nº 103/2003 - 18/12/2003 - encaminha autógrafos ns. 800, 801, 802, 803, 804, 805, e indicações de ns. 097 a 103/2003, para as devidas providências.
Nº 102/2003 - 04/12/2003 - devolução de fatura nº.145741 e solicitação de providências.
Nº 101/2003 - 03/12/2003 - encaminha autógrafo n.799/2003 e indicações de ns. 093 à 096/2003.
Nº 100/2003 - 21/11/2003 - AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 99/2003 - 20/11/2003 - resposta à Assistente Social - Plano Municipal da Assistência Social exercício 2004/2007.
Nº 98/2003 - 19/11/2003 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS.089, 090, 091 E 092/2003.
Nº 97/2003 - 05/11/2003 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2003.
Nº 93/2003 - 31/10/2003 - RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO DA SRA. CARMEM LEILA ALVES DE LIMA.
Nº 92/2003 - 22/10/2003 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS NS. 796 E 797/2003 E COPIAS DAS INDICAÇÕES NS. 080 À 084/2003.
Nº 91/2003 - 08/10/2003 - encaminha expediente da sessão ordinária de 07/10/03, tais como indicações nºs. 073 à 079/2003.
Nº 90/2003 - 08/10/2003 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 1516/2003.
Nº 89/2003 - 02/10/2003 - DESEJA BOAS VINDAS À PROMOTORA DE JUSTIÇA.
Nº 87/2003 - 25/09/2003 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS SANCHES HERNANDES.
Nº 86/2003 - 24/09/2003 - SOLICITA COPIA DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 1513/03 E CONVOCA O ENCARREGADO DO SETOR DE TRIBUTOS DA PREF.MUN. PARA EXPLICAÇÕES SOBRE MENCIONADO PROJETO.
Nº 85/2003 - 24/09/2003 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº.795/2003 E INDICAÇÕES NºS. 070, 071, 072/2003.
Nº 84/2003 - 24/09/2003 - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAD DESPESAS COM PESSOAL E PROTOCOLO DE ENTREGA DOS RELATÓRIOS POR MEIO MAGNÉTICO, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2003.
Nº 83/2003 - 18/09/2003 - reitera solicitação do ofício n. 082/2003.
Nº 82/2003 - 12/09/2003 - solicita informações junto ao Prefeito Municipal.
Nº 81/2003 - 10/09/2003 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2003.
Nº 75/2003 - 05/09/2003 - encaminha cópia da moção nº 004/2003.
Nº 74/2003 - 04/09/2003 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 793/2003.
Nº 73/2003 - 04/09/2003 - SOLICITA INFORMAÇÕES E ORÇAMENTO PARA TRANSFERENCIA DE LOCAL DE UM POSTE EXISTENTE DEFRONTE A CAMARA MUNICIPAL.
Nº 72/2003 - 27/08/2003 - solicita informações sobre o projeto de lei nº 1395, de 05/03/2003.
Nº 71/2003 - 27/08/2003 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 791 E 792, REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS. 1505 E 1510.
Nº 70/2003 - 21/08/2003 - encaminha material para almoxarifado da Prefeitura Municipal.
Nº 69/2003 - 13/08/2003 - ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 68/2003 - 12/08/2003 - INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO PL - SOBRE VEREADOR FILIADO AO PL.
Nº 67/2003 - 12/08/2003 - SOLICITA ADIANTAMENTO DE DUODÉCIMO.
Nº 65/2003 - 11/07/2003 - encaminha autógrafos nºs. 788, 789 e 790/2003, extraídos dos Projetos de Leis nºs. 1507, 1508 e 1509/2003.
Nº 64/2003 - 10/07/2003 - COMUNICA O DIA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 63/2003 - 07/07/2003 - INFORMA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PUBLICO DESTA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 62/2003 - 07/07/2003 - COMUNICA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PUBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 61/2003 - 07/07/2003 - solicita providencias no sentido de assegurar segurança e ordem no local das provas do concurso publico desta camara municipal.
Nº 60/2003 - 07/07/2003 - solicita apoio e segurança no local da reazição das provas do concurso publico.
Nº 59/2003 - 03/07/2003 - solicita o emprestimo de 06 salas de aulas para realização das provas do concurso publico.
Nº 58/2003 - 02/07/2003 - solicita microfilme de cheques emitidos pela camara municipal.
Nº 57/2003 - 23/06/2003 - SOLICITA ANTECIPAÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$.8.000,00.
Nº 56/2003 - 18/06/2003 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS.059, 060, 061, 062, 063, REQUERIMENTO Nº.017 E AUTÓGRAFO Nº.787/2003.
Nº 55/2003 - 16/06/2003 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 783, 784, 785 E 786/2003, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS.1499, 1501, 1503 E 1504/2003.
Nº 54/2003 - 12/06/2003 - encaminha xerox do balancete referente ao mês de setembro de 2002 e xerox dos canhotos de cheques referente ao mês de setembro de 2002.
Nº 53/2003 - 09/06/2003 - ENCAMINHA CERTIDÕES EXPEDIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO - CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA, REF. AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 1581/2002
Nº 52/2003 - 06/06/2003 - concede o uso das dependencias do plenário da câmara municipal.
Nº 51/2003 - 06/06/2003 - informação sobre as entidades que receberão subvenções no mês de maio do corrente ano.
Nº 50/2003 - 04/06/2003 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 012/2003.
Nº 49/2003 - 04/06/2003 - encaminha expediente da sessão ordinária de 03/06/03.
Nº 48/2003 - 27/05/2003 - solicita adiantamento de duodécimo.
Nº 47/2003 - 22/05/2003 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N.009/2003.
Nº 46/2003 - 22/05/2003 - encaminha cópia do requerimento n. 009/2003.
Nº 45/2003 - 22/05/2003 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DA PREVIDÊNCIA CIDADE - POSTO DE SERVIÇOS DO INSS, NESTA CIDADE.
Nº 44/2003 - 22/05/2003 - encaminha expediente da sessão ordinária de 20/05/03.
Nº 43/2003 - 12/05/2003 - encaminha cópias de documentos solicitados atraves do ofício n. 040/03.
Nº 42/2003 - 07/05/2003 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 001/2003.
Nº 41/2003 - 07/05/2003 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº.001/2003.
Nº 40/2003 - 07/05/2003 - F.G.T.S
Nº 39/2003 - 07/05/2003 - encaminha indicações nºs. 045 à 050/2003.
Nº 38/2003 - 06/05/2003 - solicita adiantamento de duodécimo.
Nº 37/2003 - 30/04/2003 - devolução duodécimo
Nº 36/2003 - 30/04/2003 - devolução duodécimo
Nº 35/2003 - 29/04/2003 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JERONIMO MARQUES - SOBRE A DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS JUNTO À RÁDIO PRINCESA.
Nº 34/2003 - 24/04/2003 - resposta ao ofício 036/03 - Ministério Público
Nº 33/2003 - 23/04/2003 - encaminha expediente da sessão ordinária de 22/04/02, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 32/2003 - 07/04/2003 - solicita emprestimo do motorista da Prefeitura Municiopal para prestar serviços junto a camara municipal.
Nº 31/2003 - 02/04/2003 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/03, AUTÓGRAFOS NºS. 778, 779, 780, INDICAÇÕES NºS. 027, 028, 029, 030, 031, 032, E, REQUERIMENTOS NºS. 005, 006, 007/2003.
Nº 30/2003 - 26/03/2003 - devolução duodécimo ref.mês março/2003.
Nº 29/2003 - 26/03/2003 - encaminha relação das entidades filantropicas que deverão receber as subvenções no mês de março de 2003.
Nº 28/2003 - 25/03/2003 - SOLICITA COPIA DE CHEQUE MICROFILMES
Nº 27/2003 - 25/03/2003 - solicita o emprestimo de um motorista da prefeitura municipal para viajar à cidade de Sào Paulo.
Nº 26/2003 - 19/03/2003 - encaminha autógrafos nºs.776 e 777 e indicações nºs. 024, 025 e 026/2003.
Nº 25/2003 - 19/03/2003 - ENCAMINHA COPIAS DE CANHOTOS DE CHEQUES E BALANCETE DA DESPESA REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2002.
Nº 21/2003 - 12/03/2003 - encaminha expediente solicitado pelo Ministério Público, conforme ofício n. 019/03 - Ref. IC 02/03.
Nº 20/2003 - 12/03/2003 - encaminha copias das indicações de nºs. 018 à 023 e autógrafo nº 775.
Nº 19/2003 - 28/02/2003 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO.
Nº 18/2003 - 27/02/2003 - ENCAMINHA DOCUMENTOS AO MINISTERIO PUBLICO
Nº 17/2003 - 27/02/2003 - encaminha documentos ao ministerio publico.
Nº 16/2003 - 26/02/2003 - encaminha autógrafo nº 774/2003, referente ao Projeto de Lei nº 1491/2003.
Nº 15/2003 - 26/02/2003 - encaminha devolução de duodécimo, para fins de repasse as entidades assistenciais.
Nº 14/2003 - 20/02/2003 - encaminha cópias das indicações nºs. 012 à 017/2003 e Requerimentos 001 e 002/2003.
Nº 13/2003 - 18/02/2003 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DOS EXERCÍCIOS 97/98, CANHOTOS DE TALONÁRIOS DE CHEQUES DE 97/98 E COPIA DA CARTA CONVITE Nº 001/97.
Nº 12/2003 - 17/02/2003 - SOLICITA REMESSA DE CÓPIAS DE CHEQUES ( MICROFILMES )
Nº 11/2003 - 17/02/2003 - SOLICITA REMESSA DE CERTIDÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS.
Nº 10/2003 - 17/02/2003 - solicita copias de cheques ( microfilmes )
Nº 9/2003 - 05/02/2003 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/2003.
Nº 8/2003 - 04/02/2003 - solicita copias de cheques (microfilmes).
Nº 7/2003 - 31/01/2003 - SOLICITA COPIAS DE CHEQUES (MICROFILMES).
Nº 6/2003 - 28/01/2003 - ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2002, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE, RELAÇÃO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS E DECLARAÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2002 E RECIBO DE GESTÃO FISCAL POR MEIO MAGNÉTICO E DISQUETE CONTENDO INFORMAÇÕES.
Nº 5/2003 - 20/01/2003 - informa as entidades que deverão ser pagas no mês de janeiro de 2003.
Nº 4/2003 - 20/01/2003 - devolução de duodécimo.
Nº 3/2003 - 13/01/2003 - solicita remessa de certidão sobre remuneração dos Deputados Estaduais.
Nº 2/2003 - 10/01/2003 - solicita reserva de recursos financeiros para pagamento de vereadores e funcionários da câmara municipal.
Nº 1/2003 - 06/01/2003 - AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
Ordens de Serviço (1)
Nº 1/2003 - 08/05/2003 - ordem de serviço
Portarias (1)
Nº 1/2003 - 02/01/2003 - Dispõe sobre nomeação do sr. Antonio Sérgio Fernandes, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno.
Projetos de Decreto Legislativo (11)
Nº 168/2008 - 04/07/2008 - Rejeita Parecer do Tribunal de Contas e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2004.
Nº 163/2008 - 10/03/2008 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Nº 161/2007 - 12/11/2007 - rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado de sao paulo e aprova as contas da prefeitura municipal de monte azul paulista-sp., referente ao exercício financeiro de 2004.
Nº 147/2006 - 28/04/2006 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Monteazulense ao Exmo. Reverendíssimo Sr. João Carlos Casari.
Nº 146/2005 - 15/09/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE.
Nº 145/2005 - 09/06/2005 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAUISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Nº 144/2005 - 16/02/2005 - REJEITA O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Nº 142/2004 - 28/05/2004 - Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Ilustríssimo sr. Geraldo Souza Filho.
Nº 141/2004 - 12/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO SENHOR JOSÉ MARIO PIZZO.
Nº 138/2003 - 07/08/2003 - Concede titulo de cidadão monteazulense ao Ilmo.Senhor MILTON DA SILVA LIMA.
Nº 136/2002 - 14/11/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SR. JAIR NOÉ.
Projetos de Lei (3)
Nº 13/2004 - 29/07/2004 - DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1426/2001 - 18/07/2001 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA RIO BRANCO PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALMIRO LIMA BORGES.
Nº 1588/2009 - 18/08/2000 - ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Projetos de Resolução (1)
Nº 2/2004 - 23/03/2004 - reorganização administrativa e a reestruturação do quadro de pessoal da câmara municipal de monte azul paulista-sp., e, do plano de carreiras e avaliação de desempenho.
Requerimentos (7)
Nº 22/2006 - 27/04/2006 - Doação de terreno a Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Nº 24/2005 - 16/05/2005 - Autorizar os comerciantes de bares e lanchonetes a colocarem mesas e cadeiras nas calçadas.
Nº 16/2005 - 31/03/2005 - Convocação do suplente do Conselho Tutelar.
Nº 22/2002 - 29/05/2002 - Informar o total dos valores repassados no exercício de 2.001 para as seguintes entidades: Hospital São Vicente de Paulo, Maternidade Fernando Magalhães e APAE.
Nº 19/2002 - 17/05/2002 - solicita providencias junto a CPFL quanto a iluminação publica das ruas de nossa cidade.
Nº 16/2002 - 12/04/2002 - Aumento de salários aos funcionários da Câmara - office-boy e copeira.
Nº 16/2001 - 14/03/2001 - INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O CONFINAMENTO DE BOIS NA PROPRIEDADE DO SR. FLORIDO FIOREZE,