Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Dispõe sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: Suspende o prazo dos Projetos de Lei Números 1443 a 1450 ambos de 15 de Maio de 2024, e dá outras providências.

Da proibição de Propaganda Institucional no período Eleitoral na Câmara Municipal de Monte Azul e dá outras providências.

Nomeia Vereador Rodrigo Fernando Arruda para missão oficial como Representante do Poder Legislativo de Monte Azul Paulista/SP

NOMEIA O SENHOR JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS.

Exonera o funcionário público Adriano Diello Peres do emprego em Comissão de Assessor Legislativo.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP e Revoga a Portaria nº 015/2023.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Nomeia o responsável para exercer a função de Ouvidor do Legislativo Municipal.

Nomeia o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista.