Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superávit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de anulação parcial de dotação no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de uso de Imóvel que especifíca, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo e posterior implantação de arborização na Praça Pedro Ferro.

Requeiro, Nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da atual situação da Cozinha Alimento do Município. Solicita-se informar: 1.A Cozinha Alimento encontra-se atualmente em funcionamento? 2.Em caso negativo, desde quando as atividades foram interrompidas? 3.Quais os motivos que levaram à paralisação de suas atividades? 4.O local está sendo utilizado para alguma finalidade atualmente? Em caso positivo, informar qual. 5.Existe previsão para retomada das atividades da Cozinha Alimento? 6.Há planejamento para a realização de cursos de capacitação, qualificação profissional ou projetos voltados à formação de pessoas nas áreas de manipulação de alimentos, culinária, panificação, confeitaria e atividades correlatas? 7. O espaço possui atualmente equipamentos e estrutura adequados para o desenvolvimento de cursos e atividades voltadas à sua finalidade original? 8. Existe algum projeto ou convênio em andamento visando a reativação e ampliação das atividades desenvolvidas no local?

REQUEIRO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à construção das 20 (vinte) moradias sociais, sendo 16 (dezesseis) unidades habitacionais em Monte Azul Paulista e 04 (quatro) unidades no Distrito de Marcondésia- Lei 2.804/2026 -Conforme Termo de Compromisso nº 990508.2025. 1.Já foi realizado o procedimento licitatório para a execução das referidas obras? 2.Em caso positivo, informar a modalidade da licitação, a empresa vencedora e a atual situação do processo. 3. Existe previsão ou cronograma para o início das obras? Em caso afirmativo, informar a data prevista para o início dos trabalhos. 4.Caso a licitação ainda não tenha sido realizada ou esteja em andamento, informar em que fase se encontra o procedimento administrativo.5. Não havendo licitação em andamento, existe previsão para a abertura do certame licitatório? Em caso positivo, informar a data estimada para sua publicação. 6. Informar se há previsão para a conclusão e entrega das unidades habitacionais à população beneficiária.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AVA Associação Vitoriosa dos Animais é uma entidade sem fins lucrativos que, há mais de 20 anos, desenvolve um trabalho exemplar de proteção, acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade.