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Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Projeto de Lei Nº 1514/2024

19/12/2024

Dispõe sobre altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1513/2024

17/12/2024

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras que especifica, e, dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1512/2024

13/12/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Moção Nº 40/2024

13/12/2024

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.

Projeto de Lei Nº 1510/2024

12/12/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1509/2024

12/12/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Indicação Nº 109/2024

11/12/2024

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias no campo de futebol “Cezar Luppi", situado no Parque Denise.

Indicação Nº 108/2024

11/12/2024

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais rápido possível os reparos necessários na pista de caminhada “WALDEMAR GARCIA FILHO” (Leminha).

Projeto de Lei Nº 1511/2024

09/12/2024

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.

Projeto de Lei Nº 1508/2024

06/12/2024

Altera a Lei nº 2522, de 30/05/2023, e, dá outras providências.