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Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Indicação Nº 53/2025

15/04/2025

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo técnico e jurídico para a doação de um terreno público a ONG – A.M.A.A – ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE MONTE AZUL PAULISTA para a construção da sede própria da entidade para atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias

Indicação Nº 52/2025

14/04/2025

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos brinquedos que seja realizada a Restauração e Manutenções no Madeiramento da Cobertura do Parque Infantil na Praça Ricardo Pulieri em Marcondesia (Cohab).

Indicação Nº 51/2025

14/04/2025

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de iluminação pública e, se possível, câmeras de segurança no Cemitério Municipal. Considerando que a falta de iluminação contribui para a vulnerabilidade do espaço durante o período noturno, o que dificulta a fiscalização e facilita a ação dos criminosos.

Indicação Nº 50/2025

14/04/2025

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e restauração dos bancos que tem as pranchas de madeira da Praça Siqueira Campos – Pracinha da Delegacia.

Projeto de Lei Nº 1561/2025

10/04/2025

DISPÕE SOBRE: lnstitui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, e, dá outras providências .

Projeto de Lei Nº 1559/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE: "Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.730, de 25 de março de 2025, e, dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 3/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na aplicação de recursos da ordem de três milhões de reais no final do ano passado pela antiga gestão municipal na Secretaria de Saúde.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2025

03/04/2025

Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. José Ovídio Dinarelli.

Indicação Nº 49/2025

03/04/2025

INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.

Indicação Nº 48/2025

03/04/2025

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.