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Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Indicação Nº 26/2026

11/03/2026

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Coronel João Manoel, na altura do número 458.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026

10/03/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.

Projeto de Lei Nº 1695/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1694/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1693/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1692/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1691/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1690/2026

03/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1689/2026

03/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1688/2026

03/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.