Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Monte Azul Paulista, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e do art. 56, §2º da Lei Orgânica Municipal”, e, dá outras providências.

Dispõe sobre: Concede Benefício Assistencial aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº 2107, de 05 de setembro de 2017, e, dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Monte Azul Paulista-SP. à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e, dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.