Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Dispõe sobre: Criação do Coral Municipal "Profª Lizete Ciampolini Lotti Carminatti/' de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Governos, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta ou indireta, e dá outas providências.

Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências, para fins de cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público a que se refere a Lei Federal nº 11.738/2008.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.