Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências

Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .

Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.

Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.

Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município

Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas, e, dá outras providências.