Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras que especifica, e, dá outras providências.

Altera a Lei nº 2522, de 30/05/2023, e, dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.

DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE: Denominação de Via Pública no Bairro Cruzeiro, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. (RUA ROMEU DE FREITAS)

Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel que especifica, e, dá outras providências.

Dispõe sobre "Denomina a Rua 8 do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Vilma Aurélia Barato Marques).

Dispõe sobre "Denomina as Ruas do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Mohamed Manoel Zeitoum. Joana dos Santos Ramos e Pedro Roberto Fávero).

Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2236/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.